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materia nº 9/2018

Tipo Resolução da Mesa
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaDISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2019
native_id1467

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-06 Proposição apresentada em Plenário U LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018
2018-12-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO

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DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 009/2018
DISCIPLINA A ELEIÇÃO
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BUTIÁ
PARA O ANO DE 2019.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE BUTIÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer
que a eleição da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, obedecerá ao que segue:
I- Será realizada por votação pública e aberta, conforme
determina os artigos 29º e 30º e seus parágrafos, todos do Regimento
Interno, e artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, no dia 17 de dezembro de
2018, após a Sessão Ordinária;
II — Os pretendentes
aos cargos eletivos deverão requerer
à Mesa, por escrito, o registro de suas candidaturas, até às 12h do dia 14 de
dezembro de 2018;
HI - Os Requerimentos de registros de candidatura
deverão ser numerados e protocolados,
devendo os mesmos ser entregues à
direção da Câmara que os encaminhará jmediatamente ao Presidente;
IV - O Presidente, homologará, na mesma data, em
despacho sucinto, as candidaturas aos d
iversos cargos que compõem a Mesa
Diretora, até às 16h do dia 14 de dezembro de 2018;
V — Em caso de
não homologação do registro de
candidatura, o qual deverá ser realizado em despacho fundamentado, o
requerente deverá ser notificado imediatamente;
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS - CEP 96750-00D - Fone: 3652-1780 - Site: www.butia.rs.leg.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VI — Após a eleição à Presidente promulgará o resultado,
dando posse aos eleitos que comporão a/Mesa Diretora, conforme o inciso 1
do artigo 1º desta Resolução, com exercício a partir do dia 01 de janeiro de
2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
GIABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 05 de;dezembro de 2018.
Ver. Leorniar: smica gb da Silva
esidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 06 de-dezembro de 2018.
Roni Souza Pereira
1º Secretário
Rua do Comércio 610 = Centro = Butiá/RS = CEP 96750-000 - Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br

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