ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 05 de Setembro de 1978,
ARA Nº 1597/78,
pos cinco dias do mês de setembro de 1978, às 19:30 horas,
=” à câmara Municipal de Vereadores de Butiá, em sessão extra-
ésios gob a Presidência do Vereador Aldonez Jesus Moreira, Havia
' ero 1egol conforme livro de presença e feita a chamada. Aberta a
são pelo sr. Presidente, passou-se a leitura da ata da sessão ante
e a quel depois de lida foi aprovada por unanimidade,
CsaDORES PRESENTES À SESSÃO + DO DO MDB - Aldonez Jesus Moreira; Ariog
(a patista sempaio; Antônio de Oliveira Moraes; Eraldo Machado e Dor-
a correa Leão. DA ARENA - Neuza Vargas; José Carlos Menezes da Sil-
voir € Leao Londres Rodrigues da Silva.
EXPEDIENTE
Não houve registro.
ORDEM DO DIA
VEREADORA NEUZA VARGAS - Analizando este projeto 418, que autoriza .o
“ poder Executivo a abrir crédito especial no valor total de («S....c..u
350.000,00, com recursos de reduções orçamentárias. Este projeto, es-
tes (18 350.000,00, conforme justificativa do Sr. Prefeito, terá a fi-
ralidade para aquisição de um Chassi de Caminhão, para a distribuição
de água em nosso Municípios Considerando que o projeto estabeleceu as
totações do qual serão reduzidas e também, considerando que a rubrica
inticada no projeto, pode ser reduzida dessas rubricas mesmo; por que
Cnsultamos o Orçamento e vimos que é leg21 essa redução da rubrica a
Wi indicada, Considerando também, que essa caminhão será para distri
aaa em nosso Município, nós achamos que o projeto é legal, e Po
aprovado. Eu gostaria de fazer uma consideração, nós entende -
» inda na Câmara, nós estamos procurando cooperar com o Executi
entido de que ele faça uma boa administração, que irá sem dú-
a o povo que nós estamos aqui representando e que este
We nós estamos dando aqui, que seja dado por ele, nas indica
la e que nós levamos até o Executivo, porque as proposi
8 fazemos aqui, também são proposições que visam o bem co-
de
Ei
timão O a, ind Povo, esperamos obter o mesmo resultado que nós estamos!
; 5 ú
E º Projetos que ele propõe a esta Casa, que ele também dê às
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES pF BUTIÁ
Butiá, 05 de Setembro de 1978
1º roposiço
E)
(e TE ALDONEZ JESUS MOREIRA
5) .
a projeto de Jei,
ori ARLOS MENEZES DA 5
OR JOSÉ O S DA SILVEIRA - Bem, sobre o projeto, como
LE vereadora Neuza, da utilização de verbas que são legais
o ,
- Ai
nda permanece en discussão o re-
dem Ser upnise e Be isa da compra de um caminhão, para a oa
seituição de água e F motor é a gasolina, eu que conheço bem o que é
qosinhão sei o que é O cústo operacional de um caminhão, também con-
ordo, SOU & favor, agora, gostaria que houvesse uma outra maneira, !
dá outra verba e de que esta verba fosse distribuida aos professores
e, espero que numa próxima oportunidade, esse dinheiro, se tenha con-
díções de distribuir entre os educadores, Eu não tenho mais nada a di
ser, & não ser endossar as palavras da Vereadora Neuza, quanto ao s08
go pedido, que também seja considerado, quando a gente faz um pedido,
o mesmo trabalho do Executivo é o nosso do Legislativo,
EISIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Então, como o Soberano Flenário de
cidiu que fosse considerado como votação final, nós colocamos de ime-
tiato a votação, consultando os Vereadores que concordam com o mesmo
Permaneçam como estão, caso contrário manifestem-se(pausa) Aprovado !
hr manimidade,
Passamos então, ao Projeto de Lei Nº 419, do Legislativo.'
Pojeto de Lei que propõe nova redação 90 artigo 29 da Lei 280 de 2
e junho de 1973. Como nós falamos da outra vez, isso aqui trata-se de
mo que Pale tenha acontecido dprroduniaislidnta; erro do Fxecu-
ti o Legislativo, que no Medndo em que este projeto de lei ane
a e E o Legislativo da epoca era para ter pa Entao
ag ass estamos engano à consideração o eo a
% oi através deste projeto de ii Tôs colocamos a
tãs vii & que segundo parece as apnipanSe ande p ,
Aos em discussão o referido projeto de lei. Se algum colega
“se
e , mé À
A “nifestar-se, que o faça, para que nós possamos entao, de ime
1 Co m
locar em votação.
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Butiá, 05 de Setembro de 1978
ATA no 507/78,
w LONDRES RODRIGUES DA stIyA
ss Lo ; E SILVA - Tu
pa prosidente. Se houve alguma Teclamação
gA *
Fls. wº 03,
Eq
Sô perguntaria uma coi-
dos Profissionais, ares
cito do projetoses
essIDENTE ALDONES JESUS MOREIRA - O colega se res
e! apiicação do projeto?
psssaDOR IRÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Ixato,
pessIDENTS ALDONEZ JESUS MOREIRA - Isso aí, como já havis
sio, tiveram elementos que trabalham na profissão,
à, na ocasião da legislatura passada,
ere a respeito da
dito no inf
que haviam Procura
da qual eu e o colega Eraldo *
tarianos parte, foram procurados colegas das duas bancadas, e pedido
que fosse feito alguma coisa, para corrigir esta falha, e esse então,
havia sido apresentado pelo nosso querido e lembrado falecido Joaquim
Pancisco de Souza Ferreira, o qual foi votado, não me recordo o re-
mas foi votado, e esse projeto de lei foi encani-
Maio ao Executivo, e que por uma falha, que a razão não sei
strituir, não foi sancionado este projeto
sultado da votação,
a quem
de lei e houve também uma *
falha por parte da mesa, que não promulgôu, e agora,
no momento em que
0 Conselho Municipal de Trâncito,
no qual o colega Dorval representa"!
esta Casa, essa Comissão nos pediu que fosse feito alguma coisa, por-
We segundo eles, a classe havia procurado o Conselho, pedindo
que
rrigissem esse erro,
porque isso prejudica. E basesdo nisso, é ue
ú
hs APresentamos novamente este projeto de Lei.
SÍDOR DORVAL CORNEA IRÃO - Inclusive, se me permite Sr. Presidente,
4
tele Papaz dos + emente, é o que tem mais interesse neste
tros axi, o Clem , q
“to
as * Porque foi a única solução que veio resolver, botou uma or
n Serviço deles, porque antes estava muito desorganizado, chega-
tas Rare “ui lá, tinha outros coitados que PIN o dia todo na
Uso nao faziam nehhuma corrida, e agora estê tudo em ordem, e ele
à Ve no Memento em que cles, virem que o projeto não está aprova
Y - Pe gar
Redor alguma desordem,
A ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOMES - E ainda mais, porque corrige um
Mora WO vem em benefício do usuário, porque tem acontecido de
Watro OU cinco pessoas e terem que pegar dois taxi, sendo que
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO
Butiá, 05 de Setembro de 1978
ETA nº 2507/78,
imhei Fls. nº w
e nheiro .
: veses tem di apenas para Pagar um taxi
5
ê » * aqui então, usa o
so com mais de três lugares, aqui neste Parágrafo único
- ,
O suL
RES DE BuTIÁ
ca
artes º egócio de Pedágio, que
P rro de trás, no e 1a
sair ca , aso mesmo Porque trê .
ode ' q Fes passageiros,
,
e
que acerta os problemas deles, sobre 9 n uma das
em são quatro ou cinco e tem que pegar dois
rt
, tg us
so stÃOry é claro que é beneficiado, aqui tem carro grande, mas corri
pr problema deles, que vivem ali se Aueixando, Só mais uma ooiea,
. d “s
4 que neste projeto de lei poderia existir também
e uma Comissão para
aqueles que são infiel
s ori
» Segundo os motoristas alegam, que o passa,
mo conversa no Supermercado, e O motorista diz que vai em
café e pega O passageiro do outro lado da rua,
gei-
casa tomar
então ele sai 14 de
trás e assim mesmo vai continuar acontecendo isto ai.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA — Mas isso já seria uma coisa diff
para eles corrigirem,
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Então, se for constatado que O
tNADOA ANÍONLO DE OLIVEIRA MORAES
mtorista usou disso aí, teria uma punição de três dias, na primeira!
“ez, nove na segunda, quinze e mais, ate'ficar com o carro parado na
eragem, Isso acontece mesmo, o cara dã uma Conversada, um precinho !
nenor ou seja o mesmo Preço, e pega do outro lado da rua, porque ele
deu preferência pelo motorista...
RESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Aí, eu já acredito inclusive, que
TESE di olUNdo JESUS MOREIRA
“ria um caso, digamos, de quando acontecer isso, de o elemento quei-
to, recorrer ao próprio Conselho, e o Conselho teria que ter poderes
Para Sigir isso,
Tetupona NEUZA VARGAS - Quem é que estabelece o preço, a taxa?
Urano LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - É estabelecido pelos pro-
Pietários.
Vere 1
esté OR DORVAL CORREA LEÃO - Inclusive, agora com esta Comissão que
Ro
Ome e. , .. el
r Sando a funcionar, vao ter uma tabela, inclusive ja trouxe=
Bo q i ê1 s t is s SO
erônimo um modêlo. Mas os pregos estao mais menos na base
: tiveram (vi 5) tao mais ou me
bt exami 9 i os arredores e es
amin o nos Municipi
Og and -
A, LONA
om modelo muito facil
des Saia, Agosra, eles trouxeram uma tabela, c
ru
My Sada no carro, para evitar esses problemas... no ,
EADOR IRÃO tnamnomo nannreme na STIVA — Essa Comissão já est
ta em
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Butiá, 05 de Setembro de 1978
ATA 1597/78. Fls. º 05.
TM qnomento?
c: A, i o é
a: poRvAL CORREA LEÃO - Sim, 54 esta funcionando,
! NM RES RODRIGUES =
p poR LEÃO Tom S DA SILVA - Quem são 08 efetivos aqui
grecutivo?
DR DORVAL CORREA LEÃO - Do Executivo, é o Sr.
à Dalbeme Da Cêmara, eu faço parte, presidente é o
e essento o Comércio, o Sr,
pê
Francisco e o Sr,
Sr. Hievanoé que
Rodrigues representa a Delegacia, o Sar-
gato carlos Marion representando a Brigada Militar e o Clemente re-
qresentendo a Classe. Ficou estabelecido que cada ponto de
taíi que !
ger três ou quatro taxi
» como é o caso lá do Sento Antônio e da Ro-
imiária, cada um já tem designado, de acordo com a própria Comissão,
w elemento para ser Télegado, para Tepresentar, qualquer coisa que a
contecer, é ele que resolve...
JREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Com referências a esses ta
ri que não tem ponto fixo, que vivem Pescando corridas. Qual é a medi
ia que a Comissão vai adotar?
VEREADOR DORVAL CORREA LEÃO - A Comissão agora é que está se organi -
tando, nas já foi ventilado este assunto, já está previsto rara que
não aconteça isso, e eles mesmos, com Delegados das praças, vão cui-
tar,
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Não, porque existem carros
euplacados com placas de transporte, que não tem nem o luminoso em ci
"ay e estão por aí pescando corridas, tirando daqueles que estão fixo
em ;
Seus devidos lugares.
Ettuor ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Um problema, que os motoristas!
t
e . :
ad é sobre o problema da tabela, e que às vezes o passageiro
ê &
a taxi no Santo Antônio, ele vai e volta, então, como aconteceu a
Se s s
Ná Passada, ele parou naquela Lojinha de calçados, parou na ofici
* Paroy al
i , i
i perto do Correio em uma outra casa, veio ate o banco,
Voltou
* SAtão o motorista do taxi cobrou (1% 5,00 a mais, eu acho pou-
a “as tem Outros que se a corrida é (3 20,00, eles cobram (8 40,00,
E) + f
N Ve. é motorista perdeu muito tempo com isso aí, mas tem uns que
& ; j
E Povei tem e ao invés de cobrarem (t$ 5,00 a mais, cobram (t 20,00,
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Butiá, 05 de Setembro de 1978,
ATA Nº 1597/78,
Fls. Nº N
do como hora parada, dh
" Existe
posbderam a po Passageiros que fazem uma corri
em ros qu =
airetos mas que tem que parar em dois ou três lugares,"
à eles pediram para que se converssasse com alguém e fosse venti
5 mui ,
E 4580 aí, porque tas vezes o Passageiro precis
A
da
! terá sa Chegar em dois
pés jugares, dai teria que haver uma cobrança es
u
: a special,
asADOR DORVAL CORREA LEÃO —
ij?
T L 1 4
Eu acho que ai, fica a critério do moto
do passage YO.
rista )
mas a pergunta já fi-
É respeito do Preço, pelo projeto de lei
4
aqui, B gente sempre esta olhando mais o lado do dono do carro, se não
snguDORA NEUZA VARGAS - Eu queria me referir,
ou nais Ou menos respondida,
[a
ten alguém que estabeleça o preço, então pode ter o rerigo de o preço
ser mito alto, e os outros não concordarem e então haver aquela desa
vença entre elos mesmos, e é claro nós temos que ver o preço drquele!
que vai usar o carro, entao eu acho que esse Conselho de Trársito, tal
vez discipline isso, não sei a quem de direito, porque quando eu li,
a primeira coisa que eu fiquei preocupada, é com quem está utilizando
º carro, claro que também, aquele dono do carro também, porque eu acho
je uma coisa tem que ser disciplinada, tem que ter uma grdem, como os
taxi em Porto Alegre tem uma ordem, como lá em Porto Alegre e em ou-
tras cidades tem taxímetro, porque aí não tem problema de acontecer !
loco, mas aqui nós não temos, então a gente sempre fica preocupada so
tre o assunto,
Trzaor DORVAL CORREA LEÃO - Tem o problema do preço noturno, parece
Pe de uma determinada hora, eles podem cobrar um tanto por cento a
A És vezes a pessoa pode não saber e acha que o motorista está co
Ma mais. Aqui, inclusive eles estavam aparmiatt que neem uma
tm 4 Ondade com os passageiros, porque geralmente é um preço sô.Mas
SM tempo, porque por enquanto a gente está ajeitando um proble-
: Miro, Porque tinha uma série de carros que estavam na Prefeitu-
“at o estavam na praça mais, e outros que estavam na praga e não
Nim JE8I com a Prefeitura...
“hs e IRÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Eu acho que aindo existe '
“8 04 quatro casos que ainda estão nesta situação.
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a
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERENDORES |
Butiá,
E BUIÁ
05 de Setembro de 1978
ATA Nº 1597/78
Te. nº
'" 4
DOR - 8 O represent +
sê ele ficou de tirar uma cópia Oficinl vrhe da De
,
ja, lá olea tem Log
s80 j i RA)
h algum que esteja desviando da Prefeitura...
E ALDONEE JESUS MOREIRA - Se o cole
+ Po-
ae
DEN
as ga me Permite, inclusivo,
o está acontecendo, nao é falta de ale
ae rta de no
A logo no início do nosso perfo
pa! + s .
fui um dos que encaminhei ao Executivo, Pedindo qu
: a
«uidências com referencia a este Conselho,
; atm
' R DORVAL CORREA LEÃO - Isso aí, depois
a
ssa Camara, ge
do Legislativo,
falha a memória,
e fossem tomado
E que estiver tudo bem or
;anisdo, essa Comissão, inclusive, nós
Podemos fazer até uma reunião
es conjunto com eles, para tomar alguma medida.
rEEIDOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Nós quem,
resdor Dorval?
VEREADOR DORVAL CORREA LEÃO «= Nós poderíamos convocar eles,
sã0s
IEZADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA —
ET Tt vtio bh SILVA
fazer reunião Ve
de Comis-
Eu acho que isso faz parte
étara a Conissão, para isso é que a Comissão está representando...
TEBADOR DORVAL CORREA LEÃO — Convidar para bater um paro, acertar al
iza coisa que estiver errado. Eu acho válido, porque muitas vezes
“rge un problema lá no Leão, que a Comissão não está a par...
TELADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Bom, mas pora isso tem um
Firesentante 14 do Leão, tem o Sub-Prefeito que é o representante de
lá,
CEUDOR DORVAL CORTA LEÃO - Bu acho que quento mais a gente pensar"
Vuto Relhor,
on sos CARLOS WENEZES DA SILVEIRA - Se me permite. Bu sou de
êeorg,
º de colocar taxímetro,
tj t ANTÔNIO DE OLIVEIRA KORAES - A lei não permite taxímetro em
tag, o EII
é Com menos de 10C mil habitantes )
Ras eror ALDONEZ JESUS MOREIRA - Eu já não vou tanto a taximetro,
ga Cobre controlado o quilometro rodado, que tenha uma tabela ou
; k
de Teferência...
Roe I3ão LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Ou então que os taxi usem!
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Butiá, 05 de Setembro de 1978
Fls. Nº 08,
18 estipulada pela comissão, EM
ta
vê pRALDO MACHADO - A maioria deles cobram o)
. DOR quilometro rodado,
AA NEUZA VARGAS - Eu estou de acordo com o y
É , erendor Eraldo,por
1» no ou fico preocupada, e até sugiro que a son
jss0
a pá ' te faça esse proje
dy SM três votações, então hoje seria a prime
aque s
ira, Ou então uma
to essoal, porque ist 1
elo con O P Ê , O aqui sen ter isto, é uma maneira de
f fog obedec :
quem não esta endo, cobrando o justo ou a mais, porque
oa” ; ig
podem pegar um taxi hoje, e outro dia Pegar outro, e o preço sem-
e
o é diferentes
postDBNTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Com referência ao que os colegas !
misvom ISO aqui, é apenas uma redação que vai ser dada a um artigo,
jonno 8 lei que EB A EB [o problema dos taxis, é a lei 280 e
mtras mais, que eu não sei, nao me lembro se elas falam sobre o con-
trole de determinação de valores de cobrança, o colega que faz parte!
ão Conselho talvez saibas
VEREADOR DORVAL CORREA LEÃO - O preço que eles apresentaram aqui, o
Conselho achou razoável...
TRBADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Se me premite nobre colega. Eu tam
tia concordo com a Vereadora Neuza, de que se devesse levar o projeto
tara una segunda votação, para que se possa estudar melhor, sob pena
de fazer alguma coisa errada e depois sirva de crítica a este Legisla
tivo, E eu estou também preocupado é com os preços, porque eu acho que
este Preço, não sei se os meus colegas concordam, deveria ser estabe-
leeião por esta Comissão de Trânsito, é que esta mais junto com a De-
legacãa, vendo os carros que estão legal, é que tem poder para solici
tar de Sutros Municípios, uma tabela de preços e depois então, de es-
, ”
at bem informada, dessa tabela de preços e vere se é razoável ou não
Pique às
e
me 4
vezes na primeira vista representa ser e na renlidade nao é,
EU
ê “esta Comissão de Trânsito bseado em tabelas de outro lunicípio,
Ori de - 4
o “te e elabore a sua própria tabela, distribuindo não só aos
Cosa 2 é .
de Oaários de taxi, mas também para o público e que essas tabelas
xadas em lugares públicos, dando conhecimento ao público, que
ê
» “ida de taxi de tel lugar a tel lugar é um preço X, eu — acho
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CARAS
a!
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUIIÁ
Butiá, 05 do Setembro de 197º,
ATA Nº 597/70, To. Nº 09,
importante isso, não sei se 08 cologas concordam comigo. obriga,
guito
dos A a ” .
sarsIDENTE ALDONES JESUS MORTIRA - Entho, foi discutido o projeto de
tel pão sei se algum colega mais desojn manifestar-se. Como houve uma
sugestão das duas bancadas...
yEtsaDOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Se mo permito senhor Prenidente.Tu
cho que deveria ser acrescentado mais um Íten neste projeto de el,
aizendo de que, & tabela de preço será elaborada pelo Conselho de Trân
sito, um artigo. Depois esta lei vai continuar e daqui a uns dez anos
e depois outro Conselho olhando vai perceber uma falha gritante,e que
«les não se aperceberam e então irão emendar uma lei que nós fizemos
4 gente deveria estudar bem isso aí e dar uma melhorada,
FRSSIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Então, eu colocnrin em votação a
rroposição do colega, para que seja estudado uma maneira e inclusive,
verificada a legislação que já existe, ver se não tem nada com refe —
rência, e apartir daí então, ser incluso no projeto de lei, que seja
confeccionado a tabela pelo Conselho. Em votação a proposição, se os
colegas concordam (pausa) aprovado. Então nós deixamos o projeto de
lei ainda tramitando na Casas
Em discussão o projeto de lei Nº 420, do Executivo, os Ve-
Teadores que quizerem fazer uso da palavra com referência no mesmo,
Rnifesten-se( pausa) como nenhum colega se manifesta, nós levamos de
| izediato a votação (única). Os verendores que concordam permaneçam co
| “estão, caso contrário manifestem-so(pausa). Aprovado por unanimida
ou
| EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve registro.
Nada mais havendo a tratar, mandou o Sr. Presidente que se
po dotratasme a presente ata, marcando nova sessão para o dia 14 de
tenbro de 1978, com a seguinte ordem do dias
PROJETO DE LEI Nº 419, DO LEGISLATIVO. = :
|
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“CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE Bum
Butiá, 05 de Setembro de 1979
ATA re 1507/78. Fls. nº 10
Sala das Sessões, 05 de Setembro de 1972,
Vereador 41d 7 Jesus Moreira
Presidente,-
ge = E Rodrigues da Silva
2º Secretário.-
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