ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 22 de Março de 1979.
ATA Nº 1620/79.
hos vinte e dois dias do mês de Março de 1979, às 20:00
horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, em ses
são ordinária, sob a Presidência do Vereador Aldonez Jesus Moreiras
Havia número legal conforme livro de presença e feita a chamada. À
verta a sessão pelo Sr. Presidente, passou-se a leitura da ata da
sessão anterior a qual depois de lida foi aprovada por unanimidade,
VEREADORES PRESENTES ÂSESSÃO - DO MDB - Vereador Aldonez Jesus Mo-
reira; Ariosto Batista Sampaio; Antônio de Oliveira Moraes; Dorval
Correa Leão e Eraldo Machado. DA ARENA - Neuza Vargas; José Carlos
Menezes da Silveiras; Leão Londres Rodrigues da Silva e Adilson Jo-
sê Pereira Conter.
EXPEDIENTE
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereadora Neuza Vargas.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Sr. Presidente, Nobres Colegas. Hoje. es-
tou fazendo uma indicação ao Executivo, no sentido de elaborar um
programa cooperativo entre todas entidades representativas do nos-
so Município, programa este, visando o atendimento e a homenagem a
criança. E o faço ao Executivo, por que acho que é a autoridade má
xima do Município e que juntamente com ele, nós da Câmara de Verea
dores e demais entidades municipais, poderemos, com maior êxito, e
laborar este programa de forma bem objetiva, analisando os proble-
mas existentes em nosso Município e dando um atendimento coerente!
com as necessidades de nossas crianças carentes e também prestando
uma homenagem as demais crianças que não são carentes, porque to-
dos nós sabemos que a criança é o alicerce de uma nação e de um Mu
nicípio. Por hoje era só. Muito Obrigado.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador Adilson José Pereira *
Conter,
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - Sr. Presidente, Srs. Verea-
dores. Eu apenas queria pedir ao Sr. Presidente, e encaminhar-lhe'!
uma relação de pedidos e gostaria de saber sua resposta o mais bre
ve possível. Estes pedidos são apenas para informação, pois me fa-
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... ATA Nº i620/79 Fls. Nº 02,
zem muitas perguntas pelas ruas e não sabemos responder-lhes. Era!
só. luito Obrigado.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA
DEDO SO cod MUNBIRA
da Silvas
- Vereador Leão Londres Rodrigues
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Sr. Presidente e Srs. Ve
readorese Todos os meus colegas sabem que eu estive atravessando u
ma crise, de um problema que aconteceu na família e mediante isto,
eu queria destacar a atenção que eu recebí de alguns colegas, que
é o caso do Vereador Ariosto, o Presidente da Casa, o Vereador Al-
donez, Vereador Dorval e o Vereador José Carlos, os outros talvez,
não comparecerem na minha hora difícil, porque também tiveram pro-
blema, mas estes, quero destacar e quero deixar registrado nesta Ca
sa, a atenção que deram para mim e para minha família. Eu queria !
também Sr. Presidente, deixar alguns pedidos nesta Casa e que fos-
sem enviados ao Sr. Prefeito: Arrumação de um boeiro na Rua Flores
da Cunha, em Minas do Leão; a limpeza de um depósito de lixo na
mesma rua, Queria também solicitar ao Sr. Prefeito, que, se possí-
vel, tomar alguma providência para expansão de rede nas casa da co
xilha do fogo,na Vila Recreio e iluminação públicas em Minas do Le
ão, na Vila Operária. Também solicito, mandar fazer limpeza e pa-
trolamento nas ruas: Borges Leão, Rua da República, Rua Assis Bra-
sil, Travessa João Francisco, todas em Minas do Leão, pois se en-!
contram em péssimas condições. Era só. Obrigado.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA = Vereador Antônio de Oliveira Mo
—ID DD
raes.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Sr. Presidente, Srs. Vereado
res. Com referência ao Ano Internacional da Criança e a proposição
apresentada pela Vereadora Neuza Vargas, Confiando no Sr. Prefeito,
numa visita em que fiz ao seu Gabinete, ele me disse que estava com
a atenção voltada às crianças, no seu ano, e para isso, prometia '
que até dia 12 de outúbro, no dia da criança, ele queria insugurer
a praça infantil, porque entendia ele, e eve acho gue é certo, tem
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bém, O que pode oferecer aquela pracinha como hora de lazer, para!
os nossos filhos e para os filhos dos butiaenses. Então, espero que
isso se concretize o mais rápido possível, ou seja, até 12 de outu
tro. Obrigado.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador José Carlos Menezes da
Silveira.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA STIVEIRA - Sr, Presidente, Srs. Ve
readores e assistência que ao ar livre nos assiste. Eu queria mais
uma vez, Sr. Presidente, renovar o pedido que já fiz por várias ve
zes, nesta Casa, ao Executivo. É sobre o recapamento da ponte que
cruza a sanga da Taquara, na estrada que liga a Quitéria com a BR
290. Tendo esta semana, mantido contato com firmas que futuramente
irão consumir carvão ou utilizar o nosso carvão, não tenho dúvidas
de que, a produção só deverá aumentar forçosamente, e a cada dia
que passa eu vejo que, o inverno está chegando e daqui a uns dias
vai se criar um problema sério alí. Então, eu pediria que, mais
uma vez, fosse lembrado ao Sr. Prefeito, tenho certeza de que ele
atenderá o pedido, Quanto as palavras do colega Vereador Leão Lon-
dres, eu agradeço pela bondade e já me associei aos sentimentos que
ele passou. Infelizmente, a gente um dia, por isto tem que passar,
e quero mais uma vez, de viva voz, dizer-lhe de que se 1á não estã
ve, talvez no momento mais triste foi porque era quase que impossí
vel, ele deve saber o porquê. Quanto ao pedido que levei, de mar-
car audiência com o Sr. Secretário de Minas e Energia, estive com
o Sr. Secretário ontem e ele me dizia que, agora é que estava co -
nhecendo a casa que por ora ocupava, mas que, as portas daquela Se
cretaria está aberta para o Rio Grande e não só pera o Rio Grande,
como para o Brasil e em especial para nós. Marcou imediatamente,se
gunda-feira, às 11 horas da manhã, ele estará aguardando a Comis-
são desta Casa que irá até ele. Quanto aos problemas eu não os dis
se, só falei sobre o carregamento dos transformadores, e que não
tem mais, que não tem condições de ligar se quer, mais uma lâmpada,
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talvez, eu fosse até exagerado, mas pelo que se sabe, o nosso trans
formador da substação, do Km 65, na porteirinha, já é deficitário.
Então, não é só os transformadores que compõem um conjuto de trans
formadores que ilumina a nossa Cidade, mas sim, o transformador que
lhes transmite energia, Os outros assuntos, que certamente, nós os
levaremos, eu deixaei para que fosse explanado na hora da reunião.
Por hoje era sô. Obrigado,
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Passo a direção dos trabalhos ao
Vereador 1º Secretário Dorval Correa Leão, para que possa fazer uso
da tribuna.
VEREADOR Iº SECRETÁRIO DORVAL CORREA LEÃO - Poiá não.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA (PRESIDENTE) - Srs. Vereadores. No
fim do exercício passado, fui autor de uma proposição, que se refe
ria a que nós nos organizássemos e pedíssemos, talvez, até ao Go-
verno do Estado, a ciração de uma escola técnica, em nosso Municí-
pio, visando a mão-de-obra, que deverá surgir com a implantação dos
Pólos, em nossa Região. E uma outra proposição, também, pedindo que
alguma coisa se fizesse com referência ao Hospital, que nós temos,
sendo construído em nosso Município, isto já se alastra a quase 12
anos, e sabemos também, que é algo de muita urgência, e que, preci
samos, ainda mais agora, quando as minas estão sendo expandidas e,
sabemos nós que, serviço de mina, é um serviço que sempre está ofe
recendo perigo, está a toda hora, sujeito a uma queda e, ser um
mineiro, envolvido em um desastre, e às vezes precisar de um socor
ro na hora. Então, eu sugiro aos colegas e peço a colaboração dos
Senhores, de que nos auxiliem e nos dê alguma idéias..
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Se me permite Sr. Presidente, !
Nós, aqui, já tivemos um exemplo, quando da Construção do Colégio!
Professor Alcides Conter, de um Senador, encaminhar uma verba para
a finalização da construção da 1º etapa, foi o Senador Tarso Dutra.
Naquela época, deu 70 mil cruzeiros à Direção do Colégio. Eu acho
que, aqui, tem mais alguém que tem conhecimento disso. Sugeriria !
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que as lideranças do MDB e da ARENA, desta Casa, se dirigissem aos
Senadores do Rio Grande do Sul, com assento na Câmara Alta, solici
tando auxílio, já que, me parece, que nós temos três Senadores do
Rio Grande do Sul, no Senado Federal, Então, que, estudassem em
conjunto, ambas as tancadas e lideranças, e encaminhassem um ofí -—
cio solicitando um substancial auxílio para a. conclusão desta obra
ou pelo menos, de parte desta. Eu acho que, todos em conjunto, o
esforço surtirá efeito. Muito Obrigado,
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA (PRESIDENTE) - Eu agradeço o aparte
do colega Ariosto, e talvez, seja uma pedida boa para ambas as tan
cadas. E, mesmo concluíndo as obras, terá a diretoria deste Hospi-
tal, um problema, que será a montagem, eu acho que será uma etapa
nais dura ainda, porque sabemos que isso levanta um dinheiro pesa-
ão e nós sabemos, que a nossa Comunidade não tem condições de leven
tar esse dinheiro. Então, quem sabe, num contato junto às autorida
des da Saúde, do Ministério da Saúde. .
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Se me permite. Eu já su
geri, uma vez, nesta Casa, de que, era favor da encapação, de que o
Município encampasse. E, a idéia do Vereador Ariosto, en que, seja
encaminhado documento ao Senado, é muito boas Então, nós temos, con
terrâncos, um é o Ministro Jair Soares. Quem sabe se através do
Sr. Ministro Jair Soares e do Ministério de, Minas e Energia, porque,
ou até mesmo usando o dinheiro da União. Porque, não se justifica!
mais, de que, a maior Mina da América do Sul, não tenha hospital.!
Então, um mineiro se machuca, perde a vida, por falta de recursos.
Então, se viaja por este Brasil afora, se encontra numa cidadezi —-
nha lá no meio do mato, e uma das primeiras coisas que se vê, é a
torre de uma Igreja e depois um Hospital. E nós aqui, não temos.En
tão, essas providências nós devemos, entendo eu, de tomar não só
as providências, para que não faça mal, porque, fica-se tomando mui
ta providência, isso e aquilo, e termina fazendo mal. Nas que se !
ponha no papel, se vá às autoridades competentes, seja a onde for,
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mas que & vá levar o documento, porque quem não é visto, não é lem
brado. Este Ministério, fica para cá um pouquinho do Centro do Pam
ís, tem que se andar um pouquinho mais, para se chegar ao Centro do
País. Então, essas coisas aí, temos o Vereador Ariosto, que já é,
por demais conhecido e vivido, dentro de Ministérios, de Autarqui-
as e Órgãos Públicos, é um dos que está com a razão, de dizer es-
sas coisas. E, no que depender, eu tenho a certeza, da nossa banca
da, terá todo o apoio.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA (PRESIDENTE) - Então, indo de encon
tro ao que disse o nosso colega José Carlos, que sabemos da urgên-
cia que temos, para a conclusão desta obra, não só a conclusão,mas
que venha a funcionar. Eu propunha de que, futuramente, talvez, no
máximo até asemana que vem, se fizesse uma reunião com o Sr. Pre-
feito, e se propusesse, quem sabe, uma comissão mista, Executivo —
Legislativo, e se marcasse uma audiência com os Ministérios e se
fosse até, de encontro a eles, por que, quem vai a Santo, vai a
Deus, direto. Eu já citei exemplos, de ter se badalado muita coisa
com o Estado e talvez, não esteja na alçada deles, resolverem. En-
tão, seriaeo
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Me permite mais um apar
te. Eu acho que é válido, porque, se nós lemos em jornais e ouvimos
em noticiosos, de que O Estado está um tanto «empobrecido. E, eu
acho que nós não deveríamos pensar em termos de Estado e sim Fede-
ral, isso, o mais breve possível, fosse resolvido, não para nós, e
sim para a Comunidade, que será a grande beneficiada.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA (PRESIDENTE) - Teria, junto ao Mi-
nistério de Minas, alguma coisa que poderia se levar, seria só o
problema de Minas do Leão. Quem sabe se pleitear um asfaltemento ,
até aquela Mina lá. Porque se sabe, que hoje em dia, os olhos do
Brasil, estão voltados para a mineração. Então, eu acho, que nós
devemos procurar alguma coisa em troca disso. O produto é nosso,eê
tá saindo daquicee
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VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Se me permite Nobre Vereador. 4
qui foi acertado, logo após as eleições, com um Deputado Federal ,
e, infelizmente, este Deputado veio a falecer. Em princípio, esta-
va acertado, para os problemas de Butiá, que a gente poderia resol
ver, aqui na Câmara, em conjunto, com as bancadas do MDB e da ARENA,
e martar audiências lá em Brasília, com as autoridades competentes,
para resolver os problemas, que nós estamos pleiteando, a resolver,
Poderia; os Deputados, de uma bancada ou de outra, mandarem as pas
sagens, para essa comissão de Vereadores, a se deslocarem daqui, !
até Brasília. E, marcariam tembém, ambas as lidersnças, marcariam'
audiências com essas autoridades competentes. Então, esses assuntos,
se trataria, diretamente lá, traria uma solução, não sei se imedia
ta, mas uma coisa mais concreta, para resolver os problemas refe -
rentes. Eu acho que isso é muito válido Sr. Presidente, e Srs. Ve-
readores, e nós, do MDB, entrarmos em contato com a liderança do
NDB em Brasília, e a bancada da ARENA, também, e, juntamente,as li
- deranças daqui, juntarem-se às lideranças de lá, para trazer solu-
ções aos nossos problemas aqui de Butiá. Eu acho que isso deveria!
se fazer, não digo agora, porque agora, nós sabemos, que os mais
digo os vários escalões do Governo estão sendo empossados, e tem
que deixar, como diz o ditado, baixar a poeiras
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA (PRESIDENTE) - Então, fica aí a nos
sa sugestão. Inclusive, se falava no início, que seria o pedido da
criação de uma escola, visando, as técnicas que serão exigidas nos
Pólos. E, quem sabe, se pedir, talvez não ao Estado, mas ao Gover-
no Federal, a criação de uma escola, a nível Federal. Tantos Muni-
cípios que tem, e eu acho que nós estamos vivendo no meio de uma
coisa muito importante, que é o Carvão. Era isso que a gente tinha
para dizer. Obrigado.
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DORVAL CORREA LEÃO - Passo novamente a Dire
ção dos trabalhos ao Vereador Presidente Aldonez Jesus Moreira.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Obrigado.
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ORDEM DO DIA
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 434, do Le-
gislativo, que denomina via pública.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve registro.
Nada; mais havendo a tratar, mandou o Sr. Presidente que
se datilografasse a presente ata, marcando nova sessão para o dia
29 de Março de 1979, com a seguinte ordem do dias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/78, DO LEGISLATIVO.—
Sala das sepsõep, 22 de Março de 1979.
'
Vereador ALD SUS MOREIRA
12 Secretário.-
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