ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
BuriÁ, 28 DE DEZEMBRO DE 1979. |
A A Nº 1
. PR]
ÃOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1979, As 19:
30 HORAS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE Butiá, EM SES
SÃO EXTRAORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ÁRIOSTO BATISTA “Au
A CHAMA-
PAIO. HAVIA NÚMERO LEGAL CONFORME LIVRO DE PRESENÇA E FEITA
DA. ABERTA A SESSÃO PELO SR. PRESIDENTE, PASSOU-SE A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL DEPOIS DE LIDA FOI APROVADA POR UNAN IMIDA=
DE.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - ALponEz JESUS MORE IRAS ÁRIOSTO BATIS-
TA SAMPAIO; ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES; DORVAL CORRÊA LEÃO E ERALDO |
MACHADO; ADILSON José PEREIRA CONTER; JOSÉ CARLOS MENEZES DA SiLvel-!
RA; LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA E NEUZA VARGAS.
EXPEDIENTE ia
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - ESTÁ EM DISCURSSÃO O PROJETO DE! |
LEI 463, DO EXECUTIVO, SE ALGUM COLEGA QUISER SE MANIFESTAR QUE ASSIM.
O FAÇA. |
VEREADOR DORVAL CORREA LEXO - Eu aPROVO. |
VEREADORA NEUZA VARGAS - EU GOSTÁRIA DE DIZER QUE O PROJETO DE LEI !,
463, QUE DESTINA PARA ENTIDADES E OUTROS SETORES, UMA VERBA DE UM Mi-
LHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA CRUZEIROS! |
E SE NÓS ANALISARMOS DETALHADAMENTE AS RUBRICAS DOS ÓRGÃOS QUE serão!
BENEFICIADOS, CONSTATAMOS QUE MUITOS ÓRGÃOS POSSUEM UMA VERBA BASTAN-.
TE SIGNIFICATIVA E OUTRAS, NO NOSSO ENTENDER, CONSIDERAVELMENTE BAIXA!
E TAMBÉM A PARTE QUE DISCIPLINA A DOAÇÃO DA VERBA ESTA MUITO GENERALL
ZADA ENTÃO, NÓS ENTENDEMOS QUE O PRÓPRIO EXECUTIVO DEVERIA DISCIPLI-
NAR O QUE QUE ESSAS ENTIDADES BENEFICIADAS DEVERIAM APRESENTAR ATRA-
VES DE UMA LEI ESPECIFICA E DEPOIS, TODOS OS ANOS, PODERIA INDICAR son!
MENTE A RUBRICA, O 6RGÃO E O VALOR DA DOAÇÃO PORQUE NÓS CONSTATAMOS !
ISSO EM OUTRAS CIDADES E INCLUSIVE ATÉ LENDO UMA REPORTAGEM DA CÂMARA
DE PorTO ALEGRE, ELES TAMBÉM POSSUEM UMA LEI ESPECIFICA QUE DISCIPLI-
NA, QUE É A LEI 4682 DE |2 DE JANEIRO DE 1978; ENTÃO, EU ACHO QUE IS-
SO SERIA MUITO BOM PORQUE REALMENTE NÓS PODERIAMOS TER MAIS ESPECIFI-
CADO OQUE AS ENTIDADES BENEFICIADAS DEVERIAM PRESTAR COMO COMPROVAÇÃO
DE QUE REALMENTE RECEBERAM AQUELA VERBA E QUE REALMENTE USARAM A VER-
BA NAQUILO QUE O EXECUTIVO PROPOS PORQUE NÓS TIVEMOS AQUI AS ENTIDA-
DES EDUCACIONAIS, OS ESTUDANTES EM GERAL, MAIS OU MENOS UMA VERBA DE!
"UM MILHÃO DE CRUZEIROS O QUE PODE SER DOADA A ESTUDANTES EM PARTICU-
LAR,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
BurTiÁ, 28 DE DEZEMBRO DE 1979,
ais ATA Nº l667/79 Fis. nº 02
)
S-
E TAMBÉM A ESCOLA E NO PRÓPRIO PROJETO JÁ ESTABELECE OQUE QUE A E |
COLA OU O ESTUDANTE DEVE COMPROVAR, ENTÃO, OS OUTROS ÓRGÃOS TAMBÉM DE-
VERIAM TER DISCIPL INADOS « ESTE É O MEU PENSAMENTO MAS COMO O Magra
É CONSTITUCIONAL, É UMA MEDIDA QUE TODAS AS PREFEITURAS TOMAM, EU ari
CHO QUE COM BASTANTE RAZÃO PORQUE TODAS AS ENTIDADES AQUI REALMENTE
NECESSITAM E SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO,
ORDEM DO DIA
APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 463, DO ExE-
CUTIVO., QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUB-.
VENÇÕES DENTRO DO RESPECTIVO PLANO,
EXPL ICAÇÕES PESSOAIS
NaDA CONSTOU,
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR; MANDOU O SR, PRESIDENTE QUE !
SE DATILOGRAFASSE A PRESENTE ATA, MARCANDO NOVA SESSÃO PARA O DIA 03!
DE JANEIRO DE |980, com A SEGUINTE ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº !|
464, DO ExECUTIVO,
SALA DAS SESSÕES, 28 DE DEZEMBRO DE I979,
1osT und
PRESIDENTE
VEREADORA NEUZAY VARGÃS
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