ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, O8 de maio de 1980.
A T A Nº 1680/80
Aos oito dias do mês de maio de 1980, às 20:00 horas, reuniu
se a Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, em sessão ordinária, '
sob a Presidência do Vereador Ariosto Batista Sampaio. Havia número"
legal conforme livro de presença e feita a chamada. Aberta a sessão!
pelo Sr. Presidente, passou-se a leitura da ata da sessão anterior,'
a qual depois de lida foi aprovada por unanimidade.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - DO BLOCO DO FMDB : Ariosto Batista '
Sampaio e Eraldo Machado; DO BLOCO DO PTB : Aldonez Jesus Moreira, !
Antônio de Oliveira Moraes e Dorval Corrêa Leão; DO BLOCO DO EDS :
Adilson José Pereira Conter, José Carlos Menezes da Silveira, Leão '
Londres Rodrigues da Silva e Neuza Vargas.
EXPEDIENTE
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador Adilson José Pereira '
Conter.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - Sr. Presidente, Srs. Vereado-
res. Eu queria fazer uma solicitação ao Sr. Presidente, que pedisse!
ao Executivo, se possível ainda amanhã, colocasse um cascalho naque-
la rua, logo que passa a ponte próximo do polivalente, a direita, na
oficina do Eduardo, eu não recordo o nome da rua, se algum dos cole-
gas se recordar, é logo depois que passa a ponte sobe para a favela.
Ontem, nós vimos o ônibus dos estudantes, ficar atolado e quase vira
do e as Senhoras, Senhoritas e os rapazes, todo mundo a pé pelo Buti
ãe super embarrados, por isso eu peço ao Sr. Presidente que encami-
nhe, e se possível que o Executivo tome amnhã mesmo, uma providência
porque ali moram duas meninas eo acesso ali é necessário, para pas-!
sar o ônibus que chega muito tarde, por volta de uma e meia da noite
então, eu acho que ali é um caso de urgência. Obrigado.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereadora Neuza Vargas.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Sr. Presidente, Nobres colegas. Eu gostaris
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de PROPOR a mesa, com a aprovação dos nobres Vereadores, que fosse *
encaminhada ã Rádio SOBRAL, uma mensagem homenageando as mães Butia-
enses, na passagem do seu dia, uma mensagem não em nome de um Verea-
dor, mas em nome de todos so Vereadores desta casa. Em segundo lugar
eu gostaria de solicitar providências quanto a colocsção de uma pla-
ca limitando a velocidade, ou uma, sinalização adequada, naquela es-'
trada ali perto onde está sendo construida a Igreja, que quem desce,
devido a elevação das terras da construção da Igreja, nãorenxerga o"
outro veículo que vem na estrada principal, e está muito perigoso, '
podendo provocar acidentes. Gostaria também, que a Direção ou Admi-'
nistração da CNEC Local, do Colégio Professor Alcides Conter, tives-
se uma palavra com os Vereadores, a respeito da cobrança de anuida-"
de, das bolsas de estudo, dos auxílios recebidos, afim de que, nós !
Vereadores, possamos ficar informados, para que possamos atender as
solicitações dos pais, de acordo com a realidade e sem medo de estar
mos ferindo alguém, quando não deveríamos ou estar informando aos pa
is sem o justo conhecimento. Então, eu gostaria que fosse apresenta-
do em uma das reuniões, uma colocação a respeito disso, para que to
dos nós ficássemos bem instruidos sobre o problema, porque como vo-"
cês sabem, o Vereador seguidamente é solicitado em relação aos auxi-
lios, os alunos vem pedindo e os pais pedindo informações e muitas '
vezes nós não podemos informar de acordo com a realidade por falta '!
de conhecimento. Então, eu gostaria que esta solicitação fosse feita
em nome de todos os Vereadores. Gostaria também, de colocar aos no-!
bres colegas, que quando da revisão da ata da sessão passada, me de-
parei na ordem do dia, com a não colocação da discussão dos projetos
na referida ata, e quando reclamei para o funcionário, ele me colo-'
cou que nas outras reuniões nunca a discussão era colocada em ata, '!
só a aprovação ou não e realmente eu me reportei as demais atas de +
todos os anos anteriom que nós passamos e realmente isso não aconte-
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NA
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cia. Então, eu conversei com ele e ele conversou com o Presidente, !
que autorizou que a discussão fosse também colocada em ata, porque !
eu acho bastante significativo para o Vereador que isso apareça para
justificar, porque a ata na fita, ela é desgravada e depois só apare
ce se nós aprovamos ou não, mas o comentário que nós fizemos a res-!
peito do projeto e as ponderações, as considerações, etc..., não apa
recem, porque com o tempo isto é esquecido. Então, agora de hoje em'
diante, ou da sessão passada em diante, este problema já não vai a-
contecer, porque já foi determinado a colocação. Só tenho a lamentar
que nas outras reuniões até este dia nunca foi colocado e isto para"
nós é muito ruim, porque eu me recordo que no ano passado, inclusive
em projetos importantes, nós discutíamos aqui, muitos dos Vereadores
embora aprovando o projeto, se posicionaram firmemente sobre aspec-"
tos que o povo que nos colocou aqui gostariam de saber que o Verea-"
dor está lutando por aqueles aspectos, e que isto nós não podemos
provar, porque não consta na ata. Então, eu gostaria de colocar este
aspecto para que os Vereadores tomassem conhecimento e colocassem a!
sua opinião, para ver se realmente isto seria obrigado ou não. Por !
hoje era só. Muito obrigadas.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador Aldonez Jesus Moreira.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Sr. Presidente, Srs. Vereadores.
Nós gostaríamos de dirigir a mesa, um pedido no sentido de que atra-
vés de uma Comissão ou mesmo uma consulta oficial, fosse dirigido al
guma cóisa ao DNER ou ao DAER, para se saber sobre o problema do as-
faltamento da entrada de acesso a nossa Cidade. Assunto este que já!
foi por diversas vezes trazido a mesa, inclusive motivo de muitas
viagens nossa até a Capital do Estado, mas que até agora, nós não te
mos um posicionamento oficial por parte daqueles que são os verdadei
ros responsáveis por este serviço. Com referência ao que se manifes
, . . . N
tou a colega Neuza, que é o dia das mães, que será no próximo dômin-
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go e me solidariezando com a colega, pela colocação aqui feita, um '!
dia tão importante para as nossas mães. Eu gostaria também, coma
permissão dos demais colegas, e até mesmo da própria colega, de que
a mesa, se aprovada esta colocação, fosse dirigido também ao Clube '
de Mães Butiaensé, é um clube de mães associadas, um clube de servi-
go, que muito trabalho já tem dado a comunidade, e que fosse também"!
dirigido a este clube uma mensagem, um ofício registrando a nossa so
lidariedade pela passagem deste dia, o dia das mães.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte '!
( aparte concedido ) Eu aproveitaria a oportunidade em que a Vereado
ra Neuza se reportou sobre o dia das mães, sugerindo uma mensagem '
desta Câmara, através da Rádio, e agora o Vereador Aldonez, para co-
municar aos nobres Vereadores que nós tomamos a liberdade de fazer '
em nome da Câmara, uma mensagem homenagéando as mães neste dia, e es
tá sendo levado ao ar, dez vezes ao dia, apartir de ontem. São três'
vezes na parte da manhã, três na parte da tarde ou quatro vezes e
três vezes na parte da noite, Então, eu quero levar ao conhecimento!
dos Srs. Vereadores para que comuniquem alguém, porque muita gente !
não sintoniza a Rádio e que esta Câmara está, em nome de todos os Ve
readores, fazendo esta homenagem,
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Outro assunto que eu trago a mesa,'
e gostaria que fosse dirigido ao Executivo, é com referência a co- '
trança de impostos no cemitério local, pois sabem todos os colegas '
que nós não temos uma Legislação que regulamente este serviço. Era '
matéria que me parece que o código tributário, que baixou a casa no!
ano passado, trazia alguma coisa, mas depois, por motivos de ordem *
Executiva, este projeto de lei parece que não foi colocado em execu-
ção. Então, eu gostaria de deixar aqui um pedido para que fosse fei-
,
to algum estudo, pelo Executivo, no que se refere ao arrendamento
[4
perpétuo, porque se sabe que é uma casa onde são colocados aqueles *
entesqueridos, pessoas até de muitos familiares nossos, e eu acho
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apt VANIA tos
y /
YATADO DO NO GUANDE DO HUL
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quo não noria nado injusto po Losso crisdo um sistoma ds arrondamsn-
to porpótuo. Então, facilitaria oquolos que tem de conssrvar por se
queles que 1á são colocados atornanonto, à otó avitondo que multas !
vozoo, quando no vai o último da família, cojom simplesmente retiram
dos de lá og restos mortato, enfim, tomado o Lim que não se sabe, Ea
tão ou gostaria de doixar enpo pedido à mena, para que o Executivo k
procedesse o estudo e criasse uma Legiolação ospecial, e dentro do '
possível, também que fosse crindo, talvoz nessa própria regulamentar
ção de cemitérios, um artigo quo de algum poder para o Executivo,
que conforme o caso, poder ipentar ag vezes de impostos, pois hoje,"
eu aogigti uma pessoa que entrou com um requerimento na Prefeitura e
um atestado de pobreza, pedindo a iconção de impostos, de uma crian-
enas um mês do idade que foi enterrada a dezessete anos a-!
hoje viúva, que inclusive eu não conhe-"
a situa
ça com ap
trás e a mãe desta criança;
precisa para apresentar junto ao INPS para regularizar um
parece que a pensão que ela tem que receber jun-
segundo o Prefeito, não tem como isentó-
er. Quer dizer, uma criança que"
ço,
ção com referência,
to ao INPS, e a Prefeitura;
la, porque a lei não lhe dá esse pod
foi enterrada a dezesete anos atrás, uma criança com apenas um mês *
de idade, um inocente que nem chegou a conhecer o mundo, e segundo !
o Sr. Prefeito, não pode fazer nada, porque não tem poderes, porque"
a lei não ampara. Portanto, fica uma situação difícil para esta se-"
nhora e para todas as outras pessoas, pessoas sem condições que fi-!
endidos pelo poder Municipal. Também gostaria de
cam gem poder ser at
,
deixar registrado na casa, que esta semana, fazendo uma visita as
anato de Butiá, e por certo quase todos os colegas por *
obras do orf
1
lá tem passado, eu que a bastante tempo não chegava naquela obra,
tive a satisfação de verificar que uma obra tão importante para nós;
pois ali, são colocados crianças que são as vezes abandonadas pelos
pais, e esta obra que está sendo erguida com o trabalho daquela dire
toria, com a colaboração de Órgãos Públicos, da própria Prefeitura, '
...
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CRM, enfim toda a comunidade. Uma obra com oito metros por trinta ou
trinta e um, com grande parte coberta. Então, eu quero deixar regio-
trado aqui, em nome da comunidade que a gente representa, a satisfa-
ção em ver que uma obra tão importante está surgindo ali, que virá '
dar melhores condições aquelas crianças que infelizmente não tem um!
lar para ficar, como se vê ali, parece que de vinte a vinte e cinco!
crianças, crianças com até dois ou três anos de idade, e éalio !
lar deles. Então, eu deixo aqui registrado a minha satisfação e até'
pediria ao Sr. Presidente, que se aceito pela mesa, fosse dirigido '!
uma correspondência de solidariedade a o Órgão que coordena aquilo!
ali, eu não sei se é o orfanato ou a assembléia de Deus, se solidari
ezando por aquela obra ali e dando o nosso apoio moral, para que en-
'
o : . . : 4
tão, se possa ver as crianças mais bem atendidas. Por hoje era s0
Muito obrigado.
PRESIDENTE. ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador Antônio de Oliveira Mo
raes.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Sr. Presidente, Srs. Vereado-*
res. Eu quero me congratular com a Vereadora Neuza e o Vereador Aldo
nez, e dizer ao Sr. Presidente, que hoje eu sintonizei a Rádio SO !
BRAL e não pude ouvir a mensagem que eu esperava ouvir, talvez por !
não saber o horário, e preocupado com o serviço, não pude ficar por'
mais tempo escutando. Mas de qualquer maneira, eu já sabia que Vossa
Excelência ia fazer esta mensagem em nome de todos os Vereadores. Sr.
Presidente, quero levar ao conhecimento do Sr. Vice-Prefeito em '
exercício, de que eu agradeço por ele ter atendido as minhas solici
tações, que eu, lamentavelmente, tinha feito ao Sr. Prefeito Ruy Sa-
raiva e não sei porque razão ele não tinha atendido, e ele a poucos"!
dias que assumiu, já resolveu dois pedidos que eu fize Então, eu que
ro deixar aqui os meus votos de consideração, esperando que aconteçs
o mesmo com os outros Vereadores que tem pedidos que não foram aten-
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didos. Quero que fique registrado nesta casa, a nossa tristeza, a '!
tristeza do Bloco do PTB, pelo lamentável acontecimento, ou seja O
acidente com o Deputado Romildo Bolzan, desejando a ele que se recu
pere logo, para resolver os problemas do nosso Município, do nosso '
Estado e da nossa Nação. Muito obrigado.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador José Carlos Menezes '
da Silveira,
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA STIVEIRA - Sr, Presidente e Srs. Ve-
readores. Sr. Presidente, eu pedi a vários meses que nos fosse enca-
minhado uma relação dos auxílios dados aos estudantes, auxílios de "
passagens, e até hoje esta casa não recebeu. Voltaria insistir neste
pedido, que seja enviado a esta casa, os auxílios de passagens.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte (
aparte concedido ) Vossa Senhoria quer saber o valor global dos aux
lios ?
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Eu gostaria é da relação!
de nomes e o valor também, Pediria também, Sr. Presidente, de que se
possível, fosse consertados os buracos que tem no calçamento da Rua!
Piratini, formados por carros pesados e que a tempo está necessitan-
do de um reparo. Então, eu gostaria que o Executivo mandasse dar uma
consertada naqueles buracos ali, porque carro de fora, que vem cor-!
rendo e que não conheça bem ali, periga até capotar. Sr. Presidente,
nós aprovamos, na reunião passada, duas verbas para aquisição de ter
reno, um para a CORSAN, no Leão e outro para a construção do colégio
dos excepcionais. Nós. aprovamos a verba, mas especificamos que esta
verba, digo, não especificamos que esta verba seria o valor e pedi-*
mos a esta casa, que enviasse correspondência aos Srs. Proprietários
do nosso posicionamento mas, os proprietários não receberam esta cor
respondência. O Sr. Mazzocato, outro dia, me perguntou onde estava *
a condição que eu teria dito a ele que iria procurar ele para saber,
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a DUTA to,
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id eu disse que solicitei e que nds aprovemos a verba para aqui-
siçao de terreno mas, isto não quer dizer que nós aprovamos a verba!
específica do valor daquele terreno.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte"
( aparte concedido ) As correspondências já estão sendo encaminhadas
a estas pessoas que são o Sr. Félix Grala e o Sr. Severino Mazzoca-'
to, estão sendo encaminhadas e talvez dentro desta semana, talvez '!
amanhã eles já tenham recebido.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Já foi feita a escritura
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - O colega me permite um aparte ( a-
parte concedido ) Então houve um acerto por parte dos vendedores da
área, no valor ?
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Só tinham que aceitar.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Mas se eu estou vendendo e não que-
ro vender por aquele valor, eu não dou a escritura.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - É evidente que não. Eu
não vou falar mais neste assunto. Eu estou aqui revivendo, resguar-'
dando nós.
VEREADORA NEUZA VARGAS - O colega me permite um aparte ( aparte con-
cedido ) Eu lamento que a correspondência não tenha sido encaminha-
da dentro daquele período, a gente sabe que a Câmara tem os seus ser
viços, mas num casos deste a correspondência deveria ser feita imedã
atamente para os proprietários. Agora em relação a um dos proprietá-
rios, eu ainda concebo que o mesmo seja uma pessoa mais simples e
que talvez não entenda todo o aspecto legal, mas quanto ao Mazzoca-"
to, que ele venha dizer que nós não encaminhamos a correspondência, '
um homem que trabalha lá no Forum, perto de cartórios, eu não conce-
bo isso, porque se ele é um homem com tão alta responsabilidade, ele
deve saber o valor da sua terra e não colocar a culpa no Legislati-'
vo, de ter aprovado um projeto, porque ele vendeu porque ele quis !
. 4 . nd
vender e ele sabe que isso é uma lei, que se ele não quisesse , ele!
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e VAHHA iz
%, rr
PARADO DO BIO CMANIDE DO BUL,
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não aveltaria aquela preços,
VERBADOR ALDONHA JROUE MORUIHA = O dolaga ms permito va aparte ( a
parte concedido ) Tnolusive nós aprovenos aqui foi o crédito esspeci
al, não foi a compra do Lerrono,
VEREADOR. JOSÉ CARLOS MENHZRO DA GILVETHA = Exato. Vas uza coisa *
que eu quero especificar maly uma voz, é para que nós tenhanos a !
possibilidade de noompanhar maio do porto estes acontecimentos, por
entas pesmona, digo, porque outas possons, não querem se incócodar'
com Juntiga, não pessoas quo não querem nada com isso, nas foí dito
para olon O neguinto: do que se fosse por um valor acima do que es-
tavam propondo, nem Lovariam no Sr. Prefeito, porque ele não iria '
nooitar, foram proolonados e eu descuti com o Sr. Francisco, outro"
dia, aqui na Prefeitura o disse para ele que eu lamento não fazerem
isso comigo. Esse assunto entá encerrado, mas os próximos que acôn-
tecorem ou peço, Srs Presidente, que nós sejamos consultados como "
uma ropartição doose Munioípio que funcione, pois nós estamos aqui
para isso.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte"
( parto concedido ) É claro, em que pese a nossa grande amizade,
que eu tenho por todos os meus colegas. Eu não estou aqui querendo"
contestar o nobre companheiro e colega. Mas, eu falei um dia após a
aprovação deste orédito especial que daria cobertura para a compra
de um terreno do Sr. Severino Mazzocato, eu falei com ele e tive o-
portunidade durante uns dez ou quinze minutos : com ele, sobre a '!
a venda que ele estava fazendo ao Município, e ele me di-
compra ou
]
zia que ole não tinha objeção nenhuma, porque o Município disse
que iria pagar aquilo e que ele não iria discutir, que ele estava !
satisfeito, que não havia problema nenhum, foi o que ele me disse!
lá no balcão do Banco, um dia após a aprovação, Ele é que me pergun
tou se tinha sido aprovado ou não. Eu disse que tinha sido aprovado
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mas, que nós não aprovamos a compra, aprovamos apenas um crédito es-
pecial para aquisição. Então, não quer dizer que aquilo que nós apro
vamos, fosse o valor real, eu não sei se foi mais ou se foi menos, '
mas nós aprovamos aquela importância. Então, ele me disse que estava
satisfeito e eu não estou entendendo o Sr. Mazzocato, se ele está re
clamando, apesar de que ele não pode reclamar contra nós, nós não co
locamos preço no que é dele. Muito obrigado.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Eu agradeço o testemunho,
porque esta ata, meu Presidente, eu vou levar e mostrar para ele, '
para ele ver que nós não somos crianças, porque diz uma coisa para '
Vossa Excelência e para mim diz outra, Para ele saber que aqui exis-
te gente responsável como ele é do serviço dele, para não andar con-
versando bobagem. Vou pegar esta ata e vou levar para ele ler. Meu "
Presidente, foi feito um pedido para mim, que é o afastamento, e eu!
Peço que seja levado ao Executivo, o afastamento, se possível, na '
frente da casa do Sr. Manoel Sanguiné das Neves, mais conhecido como
Nadico. O afastamento da estrada, porque os carros fazem a curva em'
alta velocidade e diz ele que não só jogam a poluição de terra para"
dentro da casa dele, mas que também, matam as galinhas dele, os por-
cos que ele está criando e também os terneiros que ele está criando!
lá no corredor.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O colega me permite um aparte"
( aparte concedido ) O Sr. Nadico, veio falar com o Vice-Prefeito em
exercício, dizendo que falaria com ele, porque não adiantava falar
Para o Sub-Prefeito do interior, Nilo Machado, mas o Seu Nilo Macha-
do disse ao Vice-Prefeito em exercício, que o Sr. Nadico, nunca fa-!
lou com ele, talvez fazia quase um ano que nem bom dia e nem boa "
tarde. Então, o Vice-Prefeito mandou que ele fosse até lá, para ver!
Se havia possibilidade, se não vai atingir outro terreno que perten-
ce ao Sr. Ítalo Demaman. Então, o Sub-Prefeito disse que conhece bem
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aquilo ali, como nós conhecemos também e que dá para desviar a estra
da por traz da figueira, que é o que ele quer, e já está autorizado!
a fazer este serviços.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Eu vou pedir, mais uma '!
vez, meu Presidente, que é a estrada do seu Silvio Carlos Almeida, '
que faz horas que eu venho pedindo aquela estradinha ali, para dar
uma entrada com a patrola e dar uma arrumadinha, a ponte também está
na mesma coisa, não fizeram nada. Então, eu pediria mais uma vez, '!
que desse uma olhadinha 14 na estrada do seu Silvio Carlos.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O colega me permite um aparte
( aparte Concedião ) Eu também ouvi a conversa e segundo se sabe, '!
aquela estrada é totalmente particular, é de uso exclusivo do seu !
Silvio Carlos. Então, eu como não conheço,levo ao conhecimento, por-
que poderá ser feita, o Vice-Prefeito não se nega, mas que a estrada
é de uso exclusivo, porque produção dali, praticamente nada.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Eu vou dar aqui uns escla
recimentos, porque eu tenho que dar. Se eu fosse contar nas pontas '!
dos dedos, as estradinhas que foram feitas por ai a fora, eu ia até!
a meia noite contando. Mas isto não constrói nada . E quanto que não
sai nada de lá, segundo eu sei, ele está em dia com os impostos. Ele
Produz, eu sei que ele produz agricultura e pecuaria, é pouco mas !
produz. Então, isto não é justificativa, meu colega, Vamos ver esta!
coisa e o que fizemos para os outros, vamos fazer para ele também, *
Quanto ao DNER, eu ouvi a correspondência do Engenheiro Marcelo Per-
rupato, que ele satisfez a vontade dele em dar as explicações mas, *
eu não satisfiz as minhas. Nós, eu principalmente, não aceito estas!
explicações. Nós uma vez lá no Ministério, tratando com este Enge-!
Mheiro, o colega me chamou a atenção: Você está chamando o homem, E
ai eu procurei unir os dois nomes, é Perrupato.
guintes
Então, eu digo o se.
Eu pedi a audiência e esta explicação não nos satisfaz. Eu +
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acho que nós devemos agora de fazer com que a nossa comunidade fique
sabendo, através de jornal, de noticioso, escrito, falado e televisi
onado, se não nós não vamos ganhar a entrada mesmo e vamos passar '!
por uma estrada, a vida inteira, que não dá mais condições de tráfe-
80, e dizer que não existe projeto, eu acho que não é verdade, por-"
que eu entreguei lá uma cópia do projeto para ele, ele é Engenheiro,
ele viu e ainda escolheu a que ele queria ficar com ela. Se esta Ca-
sa merece e pode ter essa informação, eu gosta ria de saber da quan-
tidade de depósito que a nossa Prefeitura tem atualmente em dinheiro
para poder informar a nossa comunidade que nos pergunta e eu não sei
dizer. Então, eu tenho que recorrer a Presidência desta Casa, para '
fazer com que chegue os números até nós, para nós poder informar. '!
Muito obrigado.
ORDEM DO DIA
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Nós temos em pauta, o projeto !
de lei nº 468, do Executivo. Também temos, baixando as comissões o '
projeto de lei nº 469, do Executivo. Colocamos em discussão o proje-
to de lei nº 468, do Executivo, que autoriza abertura de crédito es-
pecial para desapropriação de área de terra.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Esta área atingiria, no sentido Nor
te-Leste, ela atingiria a distância em metros, o Presidente não tem!
informação a respeito ?
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Eu tenho informação da área,
mas não me recordo agora, porque eu não tenho anotado aqui o número?
de metros quadrados, só sei que era oito mil e pouco.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Eu me refiro a extenção dela, se
ela atingiria o balneario em que termos ? Está bem, está aqui, ela *
tem 50 m da ponte. Eu não sei, é claro que isso aqui é um projeto !
que vem regularizar aquela bagunça que está dando ali, de cruzemen-*
tos. Então, não seria a oportunidade do Município estender esta área
nas laterais e aproveitar a ocasião para se fazer um balneario decen
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te ali, para nós mesmos, porquo aqui, nós vamos praticamente com *
prer uma estrada, que ou noho que aquilo ali, é de uso comum da popu
lação, inclusive, é uma estrada de interligação do Município. Então,
eu deixo a minha sugestão a mesa, porque quem sabe, nós mesmos, atra
vés desta Casa, já temos pedido, de que já se pegasse o embalo e se!
falasse com o Sr. Prefeito, para se adquirir uma área maior adi,e!
se fizesse de uma vez por todas, um balneario, um camping ali, dando
melhores condições, porque nós, que tivemos acampamos ali neste ano,
se viu que tem dias que acumula o número de barracas e tem gente que
até nem acampa mais, porque não tem lugars Então, tem que dar maiores
condições, porque é dinheiro que vai ficar em Butiá, é gente que vai
ficar aqui dentro e é uma distância perto para o pessoal acampar, '!
nas suas horas de lazer durante o período de verão.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Com referência ao projeto que está em
discussão, hoje, eu passando por lá, tive a oportunidade de falar
com o Sr. Juica, e ele me pediu, encarecidamente, que eu entrasse em
contato com os nobres colegas, para ver da possibilidade de ser apro
vado este projeto o mais breve possível, porque ele está tendo despe
sas com a obra que está sendo feita e com as chuvas e agora o inver-
no, inclusive, ele jáestá até perdendo um pouco da obra lá. Então,"
eu quero também colaborar aqui com a idéia do colega Aldonez, de que
é muito justo que adquiram uma área meior ali para fazer um ...
VEREADORA NEUZA VARGAS - O colega me permite um aparte ( aparte con-
cedido. Este Sr. vai construir na propriedade do Município ?
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Vai ser nesta propriedade que vai ser!
desapropriada.
VEREADORA NEUZA VARGAS —- Mas para construir na propriedade do Municí
pio, tem que ter uma concorrência, um projeto, ou uma coisa assim, *
porque esta construção, segundo me consta, seria ilegal, uma vez que
o Sr. Prefeito vai declarar aquela área de utilidade pública. Então,
ele tem que usar os meios legais, para que a pessoa que ganhe a con
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A RUTIA na,
ok ed
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 08 do malo de 1980,
... . AM A Nº 1680/80 Flo, 14
RRRnRA NE ia construir, Então, val ter que hever um estudo e, não
e so a aprovação disto aqui, quo vai dor direito no Sr. este, fazer!
a construção. Ivo, depois do dooretado a utilidade pública,é a mes-
na coisa quando nda queremos congtruir uma praça ou um quiosque, pa-
ra usufruir da utilidado pública, tem que entrar em Edital e concor
rôncia pública, com cortas normas, certas exigências legais, que vai
se fazer, porque eu entendo que se nós queremos que nesse lugar, co-
mo o Vereador Aldonez colocou e colocou muito bem, e eu estou de am"
cordo, aquilo lá a gente deve fazer alguma coisa, para deixar o povo
de Butiá ficar em Butiá, para usufruir da área livre, da vida perto!
da natureza. Então, deve ser uma coisa mais estruturada, porque se !
não, vai ficar cada um colocando uma barraquinha como bem entende,
fazendo as suas casinhas. Então, isso nós como Legisladores, temos '
,
que ter o cuidado. Eu sugiro que diante do que está sendo exposto,
que a comissão de obras, que é o órgão específico aqui desta casa,
fosse verificar isso , para trazer maiores informações para nós, pa-
ra que a gente possa fazer o parecer e, talvez colocar de acordo
com o que colocou o Vereador Aldonez, alguma abrangência maior e eu
quero salientar que eu não estou contra que esse senhor construa, eu
estou apenas chamando a atenção de um aspecto que nós devemos ter
cuidado para mais tarde não termos que nos incomodar.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - Eu não sei se os outros Verea
dores se recordam, que nós já havíamos falado,eu e o Vereador Antônic
também, a respeito dessa construção, porque aquilo ali praticamente"
não é do Município, pois a recem está entrando um projeto e como fa-
lou a Vereadora Neuza, eu acho que há certas exigências que nós va-!
mos ter que ver, porque se não, também não sou contra, eu acho que é
um bom rapaz, mas eu acho que ele se precipitou um pouco em constru-
ir aquilo ali e tenho a absoluta certeza que a colocação do Verea-"
dor Aldonez, realgente, até já foi abordado no ano passado, inclusi-
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a MUHIA is,
hole
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Hutlá, ON da mato de 1980,
... AMA Nº 1680/80 Fls, 15
: ' ,
ver ndo entávanos LÁ Jogando o q Heron mo entrevistou, perguntando !
quata eram aa ponsalbilidades e eu disse quo achava que o Município *
poderta ampliar uquilo ali, como tem q Vorondor Aldonez de testemu-!
nha, que alt tem lugar npenas para quatro ou cinco barracas e para !
nata nada, porque não há espaço, inclusivo esto ano eu não acampei !
nt por onuma dinto, fui acampar em Arroio dos Ratos, que já estavam
instalando Água e lug. Mag, nós precisamos chamar nosso pessoal para
dentro do Muntofpio e como falou o Vorenador Aldonez, eu acho que nós
devemos exigir mais do Sr. Profeito,para nos dar uma área de lazer !
nelhor.
VERBADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O colega me permite um aparte"
( aparte concedido ) Só para fazer uma colocação sobre o que o Verea
dor Aldonez falou, este ano memo, nas poucas vezes que tive tempo !
de ir ntó um balneário, fui em Arroio dos Ratos, e lá vi tanta gente
de Butiá e Minas do Leão, que diziam que esperavam de nós Vereadores
que preciondasemos junto ao Sr. Prefeito, que ele se concientizasse'
da necessidade da desapropriação de uma área maior, porque como fa-*
lou o Vereador Adilson, muitos deixam de ir aqui no nosso Município,
por falta de espaço para a colocação de barracas. Em Arroio dos Ra-'
tos, o Prefeito desapropriou o lado de cá, que criava problemas, por
que o proprietário daquela terra um dia botou o facão no filho do !
Sou Ivo e outros guris por al. Então, ele desapropriou aquela parte"
da chegada do passo da barca a direita, que talvez o Vereador Adil-"
son saiba, e fez até um campinho de futebol. Então, eu acho uma ne-"
Cessidade que o povo de Butiá tanto espera, que seja desapropriado "
aquilo ali. O Sr. Prefeito poderia fazer certas exigências, que a '
pessoa que colocasse o barzinho, que é o caso desse rapaz, que tiveg
se melhores condições, porque o pessoal vai para lá, confiando que !
tem bebida e muitas vezes tem que vir até Minas do Leão para buscar"!
bebidas e outras coisas que são necessárias. Em Arroio dos Ratos, o!
Prefeito tirou aqueles que tinham barracas e colocou pessoas capazes
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREMDORES DE BUTIÁ
Butiá, 08 do mato do 1980.
... AMA Nº 1680/80. Flo, 16
que pertencem a uma Sociodado, quo é o OTG Tropilha Crioula, dando !
condições aos que estão lá o também ganhando algum fundo para o ampli
ação daquela Sociedade. No centro, a própria Prefeitura val construir
um quiosque que será em benofíoio do próprio balnoario o do Município
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Por falar om quiosque, ora um asmun-
to que eu tinha em mente trazer a mesa hoje, o soe os colegas mo permi
tem, fugindo um pouco do assunto, mas uma voz que vo falou em quion-"
que, e é do interesse do Município, pareco que o Sr. Prefeito tem a!
intenção de construir um sanitário público naquela área enfrente a Ré
dio SOBRAL, quem sabe, esta mesma comissão de obras que vai so reunir
com o Sr. Prefeito, sugere mais uma vez, que ao invés de se fazer um!
sanitário público, se partisse para um qiosque, digo um quiosque no '
centro da Praça Dr. Roberto Cardoso.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte ('
aparte concedido ) Independente do sanitário público que sairá enfrer
te a Rádio SOBRAL, está sendo elaborado um projeto para sair um quios
que no centro da Praça Dr. Roberto Cardoso, só a data eu não posso
afirmar nadas
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Então, eu acho que seria importante,
porque o nosso Município está crescendo e se vê a cada dia, a necess;
dade de alguma coisa assim no centro. Nós já estamos aqui a três ano:
pedindo aquilio, digo aquilo a bastante tempo. Eu creio que
talvez é uma despesa que o Município poderia se ver 1;
e vimos
este quiosque,
vre dela, porque eu acho que se fala e diz que não vai aparecer nin-
guem, mas eu acho que só se pode saber depois de abrir uma concorrên.
cia, oferecendo a área por vinte ou vinte e cinco anos, para uso de
uma pessoa que se interesse, é claro, o Município dando as regras d
jogo. Então, exigir um prédio padrão e o cara que ganhar a concorrên
cia, ia construir com direito de explorar por vinte ou vinte e cinco
anos. Então, eu acho que por este tempo, se consiguiria alguem que !
...
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Butiá, OB de maio de 1980.
... AT A Nº 1680/80 Flo. 17
construiase para ele explorar, sobre as normas exigidas pelo Municí-
pio. Talvez esta mesma Comissão que vai tratar sobre o problema que
envolve algo semelhante, podesse levar até o Sr. Prefeito, esta au-
gestão.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Com referência a concorrência proposta pelo
nobre Vereador, eu gostaria de lembrar que, eu não sei se os nobres!
colegas se recordam, de que em 1978 o Sr. Prefeito elaborou um edi-"
'
tal de concorrência para a construção deste quiosque, mas pelo que
me consta, não apareceu nenhum candidato, devido as exigências muito
profundas então, eu acho que deveria ser reanalizadas e feita uma ou
tra concorrência.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Apenas para concluir, Sr. Presidente, '
sobre este projeto que eu levantei esta polemica. Eu falo francamen-
'
te que eu não sabia que esta desapropriação não vinha em benefício
daquela construção que está sendo feita lá, porque se não é em bene
fício daquela construção, então eu não vejo o porque de nds aprovar-
mos este projeto para comprar um pedaço de estrada do seu Nielon, e!
neste caso ele que tranque a estrada.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu acho que o Prefeito, não sei porque eu
não conversei com o Executivo, mas eu acho que o Prefeito está fazen
do a desapropriação para poder regularizar a situação desse senhor, '
mas a regularização, eu quis dizer que não é só este projeto que vai
regularizar, porque vai ter outras exigências, porque para construir
numa área de utilidade pública, tem que ter concorrência e vamos di-
zer que outro ganhe.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - A aquisição da terra é o!
seguinte: Se o Município não adquirir a terra, o seu Nielon simples-
mente fecha o campo e a ponte junto. Agora que ele fez errado fez e
a minha opinião e a de todos nós é de que aquela construção seja do!
Município, porque nenhum de nós pode construir num terreno que não é
nosso. Então, que O Município construa, ou entre em acerto com ele «
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ve ITIA oa,
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PNAD DO RO CUANDO DO NETO,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MUTIÁ
muttá, OU de maio de 1900,
es. A e Rm à NO AGDO/00, Pla 10
depota Paga a concorrência, para vor mo alo que Já antá nl1, 9 é avi,
dente que de ganhar elo Lion IÁ, no não elo constrói a depois entra!
um outro Profelto e dly que não à nl como ó que val fionr a caga do=
lo, Então, ou aoho que Juno al é uma quontão do regularização, o als
onde entá a ponto é do Sr, NLolon. Bata ron quo nós estunos adqui="
rindo também é, porque a ponto foi donvinda para olma, dantro da d="
ron do nou Nlolon, antes era Lá om balxo, Lol um noorto vorbal quo !
ntó nojo ostá Lrvogular.
VERBADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Entito, ou floo muito obrigado polas ox
plicações, o quero deixar o mou tontomunho quo doi o mou roondo do '
cidadão. Muito obrigado.
PRESIDENTE ARTOSTO DATISTA SAMPAIO - Eu acho quo Já foi tao badalado
ovoo nogócio da ponto, quo como diz o Vorondor Jouó Carlos, foi cong
truido om um terreno privado. Naturalmonto, clo foi dado verbalmente
na época, go não a ponte não poderia sair, e hoje apenas estão regu=
larizando uma situação, que ou noho quo é muito certo, que o Sr. Nig
1on não vai dar do mão beijada para'o Munioípio so a área é dele. !
Com roforôncia a sugontão do Verondor Aldonez, que deveria juntamen-
to, não noi se ele digoo juntamonto com onte projeto, que fosse desa
propriado uma área maior. Eu concordo que seja desapropriado uma de="
rea maior na parto de baixo, mas soparadamento. Se aprova oste aqui!
e popteriormonto se sugoreria no Sr. Prefeito, que elaborasse um pro
joto o dopapropriasse, ou fizenno até uma compra, não preoisa ser !
por desapropriação por utilidado pública, que entre em entendimento
com og propriotários e adquira uma área maior para lazer. Mas, eu já
vi um assunto do que aquela área parece que não está regularizada, *
oxinte hordoiros, inventários e não sei o que mais.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Quem sabe o Município poderia com-!
)
prar os direitos. A minha preocupação é que esta Comissão que vai
tratar com o Profoito, por corto a Cominsão do obrng, no que so refe
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4º BUTIA rag,
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Butiá, 08 de maio de 1980.
... ATA Nº 1680/80 Fls. 19
re aquela zona, então nós já estamos na metade do inverno e vai che-
gar o verão e vai ficar mesma coisa o negócio da área de lazer, e !
nós, inclusive já pedimos por várias vezes e devemos aproveitar que!
o pessoal está com a mão na massa, para comprar mais um pedaço, por-
que ninguem vai dar de mão beijada, enfim, que seja adquirido e que
seja feito, porque é uma necessidade, Não querendo me manifestar '
contrário, mas eu acho que seria importante a Câmara, através da Co-
missão de obras, antes de se tomar um posicionamento a respeito, que
se mantivesse um contato com o Sr. Prefeito e se detalhasse melhor, '
inclusive no que se refere aquela construção que está saindo, para '!
evitar que amanhã ou depois, nós tenhamos que enfrentar alguma situa
ção que venha até nos deixar mal.
VEREADOR ERALDO MACHADO - Eu, como Presidente da Comissão de obras '
públicas, sugiro ao Sr. Presidente, que marque uma reunião com o Sr.
Prefeito, para os primeiros dias da semana que vem, já que nesta se-
mana não vai ser possível, pois amanhã já é sexta-feira, e que nós '
comunique a data a mim e aos demais componentes da Comissão.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Então está em votação a propo-
sição conjunta do Vereador Aldonez e do Vereador Eraldo, que propõem
que a Comissão de Obras Públicas procure maiores esclarecimentos jun
to ao Sr. Prefeito e eu procurarei marcar a data e comunicar os Vere
adores. Og Srs. Vereadores que concordam permaneçam como estão, caso
contrário se manifeste. Aprovado por unanimidade a proposição dos No
bresg Vereadores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constous
Nada mais havendo a tratar, mandou o Sr, Presidente que !
se datilografasse a presente ata, marcando nova sessão para o dia 15
de maio de 1980, com a seguinte ordem do dia:
PROJETOS DE LEI Nºs 468 e 469, DO EXECUTIVO.
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o P BUTIA vm,
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... AT A Nº 1680/80 Fls. 20
Sala das sessões, 08 de maio de 1980.
Presidente
09
Verê. Neuza gas
1º Secretária
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