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Voa
ENTADO DO RIO GUANDIE DO AUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 22 de mato do 1980,
AMA Nº 1682/80
hou vinte o dota diam do môn do maio de 1980, às 20:00 ho- !
vao, reuntu-so a Câmara Munlolpal de Vorendores de Eutiá, em sessão '
ordinária, nob a Pronidônoia do Vorondor Aríonto Batista Sampaio. Ha-
via número legal conformo Livro do presença e feita a chamada, Aberts
a sonaão polo Sr. Pronidento, pasgou-se a Leitura da ata da sessão an
terior, a qual dopolso de lida foi aprovada por unanimidade.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - DO BLOCO DO PMDB : Ariosto Batista
Sampaio e Eraldo Machado; DO BLOCO DO PTB : Aldonez Jesus Moreira, Ar
tônio de Oliveira Moraos o Dorval Corrêa Leão; DO BLOCO DO FDS : Adil
1
son José Pereira Conter, José Carlos Menezes da Silveira, Leão Lon- !
dres Rodrigues da Silva e Neuza Vargas.
EXPEDIENTE
Nada constou.
ORDEM DO DIA.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Colocamos em discussão o proje-
to de lei nº 468, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito er
pecial para desapropriação de área de terra. i
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Sr. Presidente, em relação ao proje-
to que se refere a desapropriação do trecho da estrada,que lisa Butie
a Quitéria, eu apenas quero deixar registrado nesta Casa, que é lamer
tável que, após 14 ou 15 anos de construção daquela estrada intermuni
cipal, tenhamos nós hoje que estar aqui, votando uma verba para com-'
e uso comum da população que se desloca de Butiá!
pra de uma estrada d
, enquanto que tantas outras coisas tem que ser '
para outro Município
feita. Então, isso para nós é lamentável.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Continua em discussão o referidc
projeto.
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Se eu não me engano, na |
ultima sessão, ficou combinado de alguem ir se informar a respeito, !
ou seja alguem da Comissão de Obras, para verificar a aquisição de |
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mais uma parte, conforme o colega propos naquele dia. Então, eu não"
sei se foi alguem ou não, era só isto que eu queria saber.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Na reunião que nós tivemos com!
o Sr. Prefeito, tivemos a manifestação de membros que participam da!
Comissão de Obras Públicas, que solicitaram ao Sr. Prefeito, provi-"
dências no sentido de desapropriação ou aquisição de uma área, logo!
abaixo da estrada, que serviria para lazer nas épocas de verão. En-'
tão, o Sr. Prefeito ficou de entrar em contato com os proprietários!
daquela área, e verificar a possibilidade da desapropriação ou aqui-
sição , Depois da aquisição desta área que está sendo solicitado a-'
través do projeto de lei nº 468, ele tomara estas providências, que
será objeto de outro projeto de lei, que virá para esta Casa. Não !
sei se eu cheguei a responder satisfatóriamente. Está em votação o !
projeto de lei nº 468. Os Srs. Vereadores que concordam com o mesm
permaneçam como estão, caso contrário manifestem-se. Aprovado por u-
nanimidade o projeto de lei nº 468, do Executivo. Srs. Vereadores,
m discussão a proposição nº 08/80, do Vereador Dorval Corrêa
está e
põe seja indicado ao Foder Executivo, o Funcionário Pa-
Leão, que pro
drão. Está em discussão a referida proposição.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Com relação a criação do Funcionário Padrã
VJERBADORA NmU4A Viltrno,
eu acho, que é uma sugestão tastante válida, mesmo sentindo que ist
Das .
deve ser bem disciplinado, com normas vem especificas a respeito, 1
ra não vir amelindrar ninguem. Mas, como aqui é uma proposição, ec
mo a criação do Funcionário Padrão pode ser uma Lei Legislativa, e
já que a nossa atuação na Câmara em criação de leis,é tão restrita,
eu sugiro que a própria lei seja feita por Vereadores desta Casa,
Tem o Vereador Dorval, que é o proponente da criação deste Funcioná
rio Padrão, ou com a autorização dele, fosse criada uma lei Legisl
tiva por uma Comissão de Vereadores e se fizesse a lei, os artigos
e depois a regulamentação da lei, for exemplo, fossemfeitas normas
...
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de regulamentação, fosse depois realizada, após a lei, segundo me pa
rece aqui, cle propõe que o Executivo faça a lei e as normas.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Eu achei que isto vinha implicar em des
pesas, por isso eu achei que nós não tínhamos este poder. Mas, ela po
de ser feita de acordo com aquela que concedeu o aluno nota dez.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Eu acredito que a sugestão da Vere
dora Neuza, de que quem sabe, inclusive isto é um trabalho que merece
todo o nosso apoio, porque vem valorizar nós os funcionários, porque"
eu também faço parte dos funcionários do Município, e quem sabe, para
a criação desta regulamentação, se o Vereador aceita a minha opinião,
que fosse formada uma Comissão, quem sabe, um Vereador de cada banca-
da, enfim uma Comissão de dois ou três Vereadores, para disciplinar '
essa matéria, no que se refere a regulamentação.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Sendo uma coisa que venha em benefício"
sse que muito merece, é justo que seja uma coisa tem feita,'
dessa cla
para não fazer num ano, e depois no outro já perder o sentido.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Esse prêmio poderia ser entregue no'
dia do Funcionário.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Se for aprovado, desejo os meus agrade-
cimentos à todos os nobres colegas. Muito obrigado.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Nós poderíamos aprovar a proposição
e ficar a regulamentação para depois ser esquematizada.
ESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO — Está em votação a proposição nº'
ER
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMA O
08/80, do Vereador Dorval Corrêa Leão, com a sugestão do Vereador Al-
de que fosse aprovado a proposição e depois se formaria uma Cc
donez,
1
missão, que elaborará o projeto de lei e a regulamentação do mesmo.
Está em votação a proposição nº 08/80. Os Srs. Vereadores que concor-
dam com a mesma permaneçam como estão, caso contrário manifestem-se. '
Aprovada.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Nós já temos a do professor, já temos a do
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aluno então, agora nós podemos fazer a do Funcionário.
PRESIDENTE ARIOSTO DATISTA SAMPAIO - Nós temos um requerimento en-'
caminhado pelo grupo do Bloco Trabalhista Brasileiro, que eu coloco!
e discussão e votação. Esse requerimento já foi lido na correspon-'
dência recebida, de que a Mesa, tomou conhecimento não haverá nenhun
problema, porque a mesa tem poderes para resolver este problema.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Sobre a proposição do Vereador Eral-'
do, sobre a denominação do nome da rua.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Esta proposição já foi aprova-
da, inclusive nós estamos encaminhando um ofício a pessoa que está
interessada, conforme disse o Vereador Leão Londres, que esta pessoz
está tendo problemas para conseguir financiamento para casa própri-
a mas, nós estamos dando um documento, dizendo que esta Casa já aprc
vou essa proposição dos Vereadores Leão Londres e Eraldo Machado.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Deve haver uma comunicação ao Sr. Prefeito,
de que já foi aprovado o projeto de lei legislativo no mesmo teor.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Inclusive, eu sugiro que seja
citado, por proposição dos Vereadores Leão Londres e Eraldo Machado.
e depois, se ná interesse dos Vereadores, se pode encaminhar uma co;
cia da mesa aos familiares destas pessoas, dizendo....
respondên
o Vereador Eral-
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu gostaria de dizer que,
do, quando ele mandou, ele e o Vereador Leão Londres, eles colocara!
uma proposição, quando eles poderiam ter criado um projeto de lei,
porque nós temos o poder de criar uma lei referente a este assunto.
alvez fosse feita, para a casa aqui ou O Executivo
E a proposição t
qui que ficou a confusão, talvez do próprio Execu:
fazer a lei, e é a
tivo.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA -
posição então, foi encaminhado ao Executivo como uma proposição, en
tão, é por isso que está surgindo o projeto.
É que ela ficou em termos de pro-
...
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VEREADORA NEUZA VARGAS - Nós gostaríamos que fosse salientado na jus
tificativa do Sr. Prefeito, o nome dog dois Vereadores.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Sobre a correspondência para os famili
ares, isto é muito importante, porque outro dia, falando com uma fa-
mília tradicional aqui de Butiá, parente do finado Marcirio, a onde
eu procurava uma rua, rua saragoso, e falando com um sobrinho dele,
este me dizia que para ele era uma surpresa, porque ele era parente
chegado e não tinha conhecimento disto.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - O falecido Marcirio, ex-colega nog-
1
so, essa indicação da denominação da rua com o nome dele, foi uma
proposição minha e inclusive, foi comunicado pela casa a esposa e 0f
familiares.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Se eu não me engano tem outra rua, cor
o nome do pai dele, então as pessoas ficam sem saber, e se torna prg
ticamente inútil, é uma falha muito grave.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou.
Nada mais havendo a tratar, mandou o Sr. Presidente que se à.
tilografasse a presente ata, marcando nova sessão para o dia 29 de
maio de 1980, com a seguinte ordem do dia: Projeto de lei nº 470, &
Executivo.
Sala das sessões, 22 de maio de 1980.
RG
Presidente
Verê, Neuza ga:
12º Secre ia
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