ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 18 de junho de 1981.
A TA nº 1739/81
Aos dezoito dias do mês de junho de 1981, às 20:00 horas Ê
reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, em sessão ordi-.
nária, sob a Presidência do Vereador Ariosto Batista Sampaio. Havia
número legal conforme livro de presença e feita a chamada. Aberta a
sessão pelo Sr, Presidente, passou-se a leitura da ata da sessão an.
terior, a qual depois de lida foi aprovada por unanimidade.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - DO BLOCO DO PWDB - Ariosto Batista "
Sampaio, Eraldo Machado e José Ary Luz; DO BLOCO DO EDT - Antônio de
Oliveira Moraes e Dorval Corrêa Leão; DO BLOCO DO FDS - Adilson José
Pereira Conter, José Carlos Menezes da Silveira, Leão Londres Rodri-
gues da Silva e Neuza Vargas.
EXPEDIENTE
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador Eraldo Machado.
VEREADOR ERALDO MACHADO - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs. que
nos visitam na noite de hoje. Sr. Presidente, venho a esta tribuna '
na noite de hoje, para que seje lavrado na ata dos trabalhos da ses-
são de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cândido
Francisco de Oliveira, popular Candinho, falecido na última segunda-
feira próxima passada. Pessoa que teve conhecimento de todos os nos-
sos colegas desta Casa, que de alta estima e consideração da popula-
ção, não só da Mina do Leão, mas de grande amizade dentro do Muni cí-
pio de Butide
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - O colega me permite um a-
parte?( aparte concedido ) A Bancada do FDS se associa a proposição!
do nobre colegas
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O colega me permite um aparte?
( Aparte concedido ) A Bancada do FDT se associa aos votos de pesar '
do Vereador Eraldo, porque além de ser sub-prefeito era meu particu-
lar amigo.
VEREADOR ERALDO MACHADO - Eu agradeço e fica a associação de ambas !
as bancadas no pedido que faço da tribuna nesta hora. Como dizia
...
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a BUTIA mo,
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era pessoa de alta estima e consideração de toda a nossa comunidade,
se via isso nos últimos momentos da despedida em que um grande núme-
ro de seus amigos foram acompanhar aqueles últimos minutos de despe-
dida daquele ente querido, que foi, como dizia O Vereador Antônio %
Sub-Prefeito na Mina do Leão e também foi Sub-delegado e trabalhou *
na entiga DACM, não sei se chegou alcançar trabalhando na CRM como *
encarregado de serviço. Por isso, Sr. Presidente, fica o pedido nes-
ta Casa e se for aprovada essa proposição, pediria também que fosse!
enviado correspondência aos familiares do mesmo. Por hoje era sõ..!
Nuito obrigado.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador Antônio de Oliveira Mo
raes.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Sr. Presidente, Srs. Vereado-'
res, jovens que ora nos visitam. Sr. Presidente, venho a esta tribu-
na apresentar uma proposição verbal e após ouvido o plenário quero !
que seje encaminhado às autoridades competentes, porque julgo muito!
necessário, é um pedido da Junta de Conciliação e Júlgamento do Tra-
talho, que se desloque até Butiá uma vez ou duas por semana e, todos
nós sabemos que a maior das queixas são feitas nessa entidade, são !
oriundas de Butiá, e não é justo que se desloquem até São Jerônimo ,
porque muitas vezes tem que levar duas ou três testemunhas, aconte-!
ceu ainda na semana passada, o cara se queixou que teve que pagar
passagem e refeição para as suas testemunhas, além de fazer uma quei
xa bem justa sobre o negócio do trabalho ainda acarreta despesas as
vezes o montante do valor a ser recebido quase que pouco cobre es-!
sas despesas. Então, esse é o meu pedido....
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte ?
( Aparte concedido ) Eu queria fazer também um esclarecimento sobre'
o assunto. Eu estive em contato com dois advogados e falei sobre o
assunto, mas para que essa junta se deslocasse apenas às sextas-fei-
ras, o que seria difícil dois dias na semana, já que a junta de con-
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ciliação e julgamento de São Jerônimo atende o Município de Triunfo,
General Câmara, São Jerônimo, Butiá e Arroio dos Ratos, então eles !
acham que dificilmente poderiam atender um dia, mas que seria mais!
viável um dia do que dois na semana, isso aí a Câmara terá que fazer
um trabalho e encaminhar, inclusive tem que ver uma pessoa competen-
te para fazer esse trabalho, um advogado no caso, que conhece profun
demente as leis e encaminhar ao Tribunal Regional do Trabalho esse !
pedido. Então, mantive esses contatos, apenas para esclarecer sobre"
o mesmo assunto, Muito obrigado.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Eu agradeço o aparte do Sr.
Presidente. Posso garantir que duas advogadas apesar de não ter pro-
fundo conhecimento de casos trabalhistas, se propoem a auxiliar os
Vereadores naquilo que for necessário. Então, fica aqui minha propo-
sição e também a promessa de advogados que se propuseram a colaborar
conosco. Por hoje era só. Muito obrigado.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereadora Neuza Vargas.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Sr. Presidente, nobres colegas, pessoas que
nos visitam. Considerando informações que temos recebido de pessoas"!
que moram neste Município, principalmente de moradores da Vila Char-
rua, sobre recente demissão de funcionárias serventes da Escola Muni
cipal da Vila Charrua, faço o seguinte pedido de informação ao Execu
tivo através desta Casa: 1º - Se realmente as serventes da Escola fo
ram todas demitidas; 2º - Qual o motivo que levou o Sr. Prefeito a
demitir as serventes da Escola; 3º - A quem compete enviar para a '!
Prefeitura a efetividade dos funcionários da Escola, professores e '
serventes; 4º - A quem compete verificar se os funcionários da Esco-
la estão cumprindo o horário ou não. Também gostaria de saber a quem
compete a supervisão através da Prefeitura a essas Escolas para veri
ficar se realmente estão cumprindo aquilo que devem, porque segundo!
informações que eu recebi as referidas serventes foram demitidas '!
- . Ea ”
porque não estavam cumprindo o horario, mas na verdade as serventes,
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af BUTIA m,
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não são as pessoas que fazem a efetividade. Então, eu gostaria de +
ter informações bem precisas a respeito do assunto. Um outro assunto
seria a respeito da Escola Municipal dos Excepcionais, pois no dia *
vinte de março do corrente ano, nesta tribuna, solicitei ao Sr. Pre-
feito que fossem tomadas as medidas no sentido de construir a referi
da Escola e que todos os Vereadores vêem falando a respeito desse as
sunto, levando em consideração que os excepcionais além de serem pes
soas que merecem um tratamento especial, estão acomodados provisória
mente após o incêndio da Escola, 14 no Salão Paroquial e, consideran
do que este ano é o ano dos excepcionais, nós queremos que o Sr. Pre
feito volte os olhos de maneira toda espedial e temos certeza que !
ele fará isso, para que a referida Escola seja construída,
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - A colega me permite um aparte?
(aparte concedido ) A uns vinte dias atrás mais ou menos, não posso
precisar a data, pois não lembro, eu falei com o Sr. Prefeito sobre!
a Escola dos excepcionais, porque sabia que tinha sido feita uma con
corrência e que a firma ganhadora era de Porto Alegre, ele me disse!
. : [4 . A s :
a vinte dias atrás que a firma que venceu a concorrencia, depois de
muito tempo, um mês e pouco, ele apertou com ela e ela desistiu de
construir. Então, ele ia mandar abrir em seguida uma segunda concor-
me . .! . . :
rência, eu não posso informar se ja foi feita essa concorrência, mas
é válida a proposição da Vereadora Neuza Vargas. Muito obrigado.
VEREADORA NEUZA VARGAS — Nós esperamos, acho que nós devemos estar
atentos ao problema, porque o ano passado chegou o fim do ano, era !
para ser tomadas as medidas a respeito desse assunto e chegou o fim
do ano e a verba orçada teve que ser destinada a outras coisas, por-
que na verdade a escola não foi reconstruída. Eu gostaria também re
ceber um pedido de informação a respeito de uma verba que veio de
Brasília, destinada ao Lions Clube e também ao Hospital, uma verba !
pequena no valor de cinquenta mil cruzeiros que seria segundo infor-
mações que recebi, encaminhada a esses órgãos através da Prefeitura!
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e, segundo informações também que recebi, a referida verba já foi en
caminhada. Então, eu gostaria que o Sr. Presidente se informasse com
o Executivo se a referida verba já chegou, para que nós avisássemos
a esses entidades para que busquem, é uma verba pequena, mas que !
foi conseguida através do Deputado Nelson Marchezan e que pode aju-!
dar a essas entidades. Hoje parece que só estou pedindo informações,
mas acontece que....
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - A colega me permite um aparte!
( Aparte Concedido ) Não sei se já veio essa verba, mas eu estava !
com o Sr. Prefeito quando ele recebeu as correspondências, me parece
que vinte mil cruzeiros era para o Hospital e trinta mil para o Lions
Clube, Então, o Sr. Prefeito abriu a correspondência e leu e disse!
que tinha duas verbas de cinquenta mil cruzeiros e ia dar para o Gi-
násio e depois disse que não poderia dar, pois já estavam destinadas
para duas entidades. Obrigados
VEREADORA NEUZA VARGAS - Para que possamos ter um maior controle do
projeto de lei nº 498, aquele que altera o artigo 23º, da lei 429 de
20 de julho de 1979, eu gostaria de receber uma relação dos funcioná
rios aqui da Prefeitura que recebem cc 1, cc 2, cc3 e cc4, afim!
de que pudéssemos ter um controle mais de perto e poder responder pa
ra aqueles que nos perguntam quem são as pessoas que estão recebendo
porque exercem cargos de comissão nesta Prefeitura. Gostatia de lem
brar que a solicitação que fiz na quinta-feira passada sobre a reti-
rada do lixo continua em pé, porque os lixos não foram retirados. '!
Por hoje era só. Muito obrigada.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador José Ary Luz.
VEREADOR JOSÉ ARY LUZ - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, amigos que
nos visitam, Dionísio e Paulo Ricardo. Volto ao assunto da rua em !
frente ao estabelecimento de negócio do Sr. Antônio de Souza Leite ,
da Mina do Leão. Sr. Presidente, colegas Vereadores, aquelas ruas es
tão quase intransitáveis, ali naquela entrada, as águas que descem ,
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e BUTIA m,
A.
Eterd
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também já abordei várias vezes, pela Getúlio Vargas inundam aquela !
casa de negócio dando até prejuizo para aquele senhor que paga seus!
impostos, que está lutando por uma vida melhor, para dar maior apoio
a sua família. Pediria que fosse imediatamente revistada aquela cala
midade que está ali naquela esquina, na travessa e naquela que desce
ali. Peço que seje urgente, porque hoje tudo custa caríssimo, princi
palmente se tratando de um estabelecimento de negócio.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O colega me permite um aparte?
( Aparte concedido ) É a rua Getúlio Vargas com a Alberto Pasquali-
ne ou aquela rua que passa ao lado ?
VEREADOR JOSÉ ARY LUZ - Ao lado.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - O colega me permite um apar-!
te ? ( Aparte concedido ) O colega citou um caso de calamidade, ai '
eu lembrei dessa rua aqui da viação, para ver se nós damos uma recu-
perada nela, falar com o Sr. Prefeito, porque está realmente horri-'
vel, é aqui próximo aos bons amigos, tem um buraco enorme ali, prin-
cipalmente a noite se alguém passa a pé, de bicicleta ou até de car-
ro está perigosa. Obrigado.
VEREADOR JOSÉ ARY IUZ - Sr. Presidente, demais colegas, foi feito !
uma promessa pelo nosso Prefeito de ser feita uma parte que liga a
Alberto Pasqualine, na Mina do Leão, a saída do Falecido Protásio |,
para a BR 290, queria alertar que essa parte passasse por um projeto
para que fosse feita essa ponte que muito necessita na sanga da ta-!
quara, que é a travessa da Alberto Pasqualine passando pela rua que
tem uma passarela, que muito vai beneficiar o nosso Município e o po
vo da Mina do Leão e Butiá.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte?
( Aparte concedido ) Apenas para informar o nobre Vereador, que fa-'
lando com o Sr. Prefeito um dia desses, ele disse que tem três pon-'
tes para fazer ainda este ano, uma delas é essa, a segunda é aqui !
próximo a Prefeitura ligando a Vila Julieta, a terceira eu não lem-"
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q BUTIA
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bro bem, mas essa está nos planos do Sr. Prefeito para ser construí.
da esse ano ainda. Obrigado.
VEREADOR JOSÉ ARY LUZ - Pediria também aos colegas para que hoje fos
se despachado o projeto que altera o artigo 23º, da lei nº 429, qe
20 de julho de 1979, projeto de lei nº 498, do Executivo, porque es-
te projeto segundo me parece tem pressa. Por hoje era só. Muito Obri
gados
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador Dorval Corrêa Leão.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, ami-'
808 que nos visitam. Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para fa-'
zer um pedido a sua Excelência o Sr. Prefeito com referência a uns '!
abrigos, pessoas me procuram e pediram para ver da possibilidade de
ser colocados quatrb abrigos nos seguintes pontos: Um abrigo na rua!
pitatini ao lado da antiga fermácia Banta Bárbara, um na rua do co-!
mércio enfrente a sede do PMDB, dois abrigos na rua João Rodrigues *
de Carvalho, um enfrente ao açougue querência e o outró enfrente ao
armazém do Sr. Osvaldo, porque essas pessoas alegam que pegam condu-
ções nesses lugares e que agora com clima de chuva se vêem mal.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O colega me permite um aparte?
( Aparte concedido ) Eu também vou aproveitar para fazer uma solici-
tação, porque eu falei pessoalmente com o Sr, Prefeito logo após ser
eleito de fazer um abrigo ali naquela parada de ônibus perto do Rena
to, foi feito um abrigo ali muito pequeno, mas foi feito e agora com
o alargamento das ruas eles tiraram e o pessoal está cobrando um ou-
tro abrigo, porque todo mundo sabe que no inverno é difícil ficar es
perando um ônibus na chuva. Então, com a permissão do Vereador eu so
licito também que seje feito o mais rápido possível um abrigo nessa"
parada de ônibus. Obrigado.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Eu agradeço o aparte do nobre Verea-
dor.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - O colega me permite um aparte?
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(Aparte Concedido ) O nobre Vereador está solicitando ou esses abri
gos já estão por sair ? g
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Eu estou solicitando.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte ?
( Aparte concedido ) Eu acho que não foram solicitados esses abrigos
nos locais aonde estão indicando, na frente da sede do PHDB e próri
mo a farmácia, não foram solicitados, foram solicitados em vários lo
cais, alguns foram colocados, nem todos, mas esses aí é a primeira '
vez que estão sendo solicitados. Obrigado.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Sr. Presidente, Srs, Vereadores, trago
um assunto que é de muita importância, é com referência ao nosso f
INPS local. Terça-feita às cinco horas da manhã, eu fui chamado na
minha residência para levar um vizinho ao INPS, ele estava com uma ?
criança e achava que a mesma estava passando mal, aí imediatamente !
atendi a solicitação e lá compareci com esse casal meu vizinho. e, es
peramos aproximada meia hora que o Sr. Médico se dispusesse a aten-!
der e, para surpresa minha e desse casal, O referido médico só olhou
a criança e disse que a mesma não estava doente e que não iria recei
tar nada. Então, por isso, Sr. Presidente e nobres colegas Vereado-"
TeS....
VEREADOR JOSÉ ARY LUZ - O colega me permite um aparte ? ( Aparte
concedião ) Lá na Mina do Leão também já se deram dois casos assim ,
crianças voltaram e no outro dia foram hospitalizadas por outro médi
co, o Dr. Carlos Corrêa, que atendeu e hospitalizou porque o caso Ú
era grave e esse médico que estava de plantão no INPS se negou a me-
dicar as crianças. Obrigado.
VEREADORA NEUZA VARGAS - O colega me permite um aparte ? ( Aparte
concedido ) O nobre colega poderia informar o nome do médico ?
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Dr, Traianine.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O colega me permite um aparte?
( Aparte concedido ) Eu ouvi a rádio SOBRAL quando o locutor estava"
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a BUTIA no,
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lamentando o fato e disse que inclusive a criança foi atendida na +
farmácia e foi medida a febre, e que estava com quarenta graus de fe
bre na hora que ele saiu do consultório em que o médico se negou E
atender, então, levaram na farmácia central e lá ela foi atendida pe
lo farmacêutico, que na verdade a criança estava queimando de febre,
e até lamentou que o Ninistro Jair Soares está procurando acertar o
que está errado no INPS, mas que era difícil se os seus próprios mé-
dicos, que são pagos pelos usuários, então se os médicos não colabo-
ram, se ele não der um duro nesses médicos ele nunca vai consertar o
que está errado, Muito obrigado.
FRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte ?
( Aparte concedido ) Eu sugeria ao nobre Vereador formalizar a sua '
proposição a esta Casa e aos Srs. Vereadores, que nós tomaremos as
providências. Eu gostaria que o nobre Vereador trouxesse o nome dos"
pais da criança, o nome da criança e o nome do médico e o horário, '
que nós vamos tomar as providências. Obrigado.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Eu agradeço o aparte do nobre Presiden
te. Então, por isso é que eu faço esse apelo para que nós tomássemos
uma providência para que casos lamentáveis como esse não torne a .!
acontecer, porque graças a Deus a criança está melhorzinha um pouco,
porque oito horas e pouco do mesmo dia o cidadão esse levou a crian-
ça a Drê. Pediatra e ela receitou e para evitar que aconteça, por !
exemplo, de uma criança não ser atendida por um médico desses e po-!
der até perder a vida por falta de atendimento. Hoje, eu estive em !
contato com o Sr. Médico, Dr. Ladeira e com o Teco e este me pediu ,
inclusive, eu fui lá para saber qual era o meio que a gente poderia!
formar para que esse médico fosse punido. Então, o Teco me sugeriu '!
isso que o Sr. Presidente falou, que através da Câmara para ficar '!
uma coisa justificada, escrita, registrada e que ele tem certeza que
terá alguma punição. Então, por isso, Sr. Presidente, eu peço que
inclusive fosse essa comunicação para lá até segunda-feira, porque é
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o dia dele e eles já vão tomar uma providência com ele lá, eu gosta-
ria que fosse rápido que é para não perdermos tempo.
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - O colega me permite um a-
parte ( Aparte concedido ) Eu sugiro diante dos fatos que tem acon-
tecido que segundo me consta só que eu sei já deve ser a quarta ou !
quinta reincidência do cujo médico, então, eu sugiro que fosse toma-
das os dados como sugeriu o Sr. Presidente e que fosse enviada cor-!
respondência a Sua Excelência o Sr. Ministro, porque inclusive, quan
do ele visitou o Município aqui, nós viajamos com ele aí, visitamos!
o Hospital de São Jerônimo e de Triunfo, ele se colocou a disposição
para qualquer problema que houvesse no nosso Município era só mandar
um bilhetinho para ele que tomaria as providências imediatas. Ehtão,
vamos aproveitar isso aí e vamos mandar correspondência para ele, Sr.
Presidente. Obrigado.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Eu agradeço o aprte, diga o aparte do!
nobre colega. Sr. Presidente, os dados do cidadão eu posso deixar com
Vossa Excelência. O nome do cidadão é Antônio da Rocha Fermino, pai!
da criança que foi negado o atendimento.
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - O colega me permite um a-
parte ( Aparte concedido ) A ser feita essa correspondência que se-
je enviada uma cópia a direção da rádio SOBRAL para que seje divulga
do, inclusive, porque aconteceu o fato e que seje divulgadas as pro-
vidências que o Legislativo já está tomando. Obrigado.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - O dia, Sr. Presidente, foi, ele tira '!
plantão segunda-feira e sai no outro dia se não me falha a memória, 4
às sete horas da manhã, foi terça-feita às cinco horas da madrugada!
que a gente foi lá. Então, era essa a minha solicitação. A todos os
Senhores o meu muito obrigado.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador José Carlos Menezes da
Silveiras.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Sr. Presidente, Srs. Ve-
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rendores, moços que nos visitam, que não fique só nesta visita, que!
venham mais seguido, porque é daqui que sai a verdade, aquela verda-
de que muitas vezes aí fora a fente ouve falar e que não ée daqui a
gente leva ela. Sr. Presidente, sobre as ligações de água na Mina do
Leão, está havendo um trabalho, se preocupam em ligar a água, mas
não se preocupam em tapar as valetas que fazem. Então, lá ficam ver-
dadeiras valetas e, além de ter a valeta onde se passa, quando se !
vai desviar o carro o proprietário da casa para resguardar a sua ca-
sa, põe pedra. Então, tem que se cair dentro da valeta, e a Prefeitu
ra tem um trabalho aqui de fiscalização. Então, os fiscais que saiam
para as ruas para fazer o serviço, porque são pagos para isso, para!
fiscalizar. Quanto as concorrências, estas foram feitas por três fir
mas e segundo se sabe tem só um fazendo, se eu estiver mal informado
me informe bem aquele que souber. Falou o Vereador José Ary luz so-!
bre uma ponte que nós estamos solicitando a muito tempo, que atraves
sa a sanga da taquara aproveitando a travessia do Sr. Protásio Leão,
digo, Protásio Leal, até a rua Getúlio Vargas, onde tem uma passare-
la que em dias de chuva o cara tem que ser artista para passar na '
passarela, porque molha o negócio ali, um dia desses me reclamaram !
que um caiu lá, mas por sorte era um moço novo e ficou pendurado,
não caiu no chão, se se tratasse de uma senhora teria caído. Disse 0
Sr. Presidente que tem três pontes para serem feitas e uma delas eu!
suponho que seja a que vai ligar Butiá a São Jerônimo na altura do '!
lugar conhecido como Rincão dos Machados. Sr. Presidente, eu chamo a
atenção aqui para uma coisa muito importante para nós Vereadores, im
portante para o Legislativo, importante para o Executivo, de que não
tem padrinho e não tem ninguém proprietário dessa idéia de fazer par
te lá, digo, fazer ponte lá, porque aí no interior tem alguns que es
tão se institulando donos do projeto, isso aí é solicitação do Legis
lativo, o Senhor sabe disso, do Executivo de São Jerônimo e de Butiá
e, as pessoas que colaboram na localidade não estão fazendo mais do!
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que a obrigação, porque essa parte vai servir diretamente a eles.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um aparte 2
( Aparte concedido ) Essas três fontes que eu falei, uma é um ponti-
lhão, me parece, não está incluída essa ponte que é um convênio com!
o Município de São Jerônimo lá no Arroio da Divisa e, sobre essa pon
te, eu gostatia de levar ao conhecimento dos meus prezados colegas e
companheiros que já veio o convênio para o Sr. Prefeito assinar,
com o Município de São Jerônimo e, que só não foi assinado porque te
ve umas cláusulas que o Sr. Prefeito não concordou muito. Então, fi-
cou para ele entrar em contato com o Sr. Prefeito de São Jerónimo pa
ra acertar, era o primeiro pagamento para Butiá, hum milhão e meio ,
para o Município de São Jerônimo, quinhentos mil. Então, os primei-'
ros pagamentos, as primeiras parcelas maiores eram para Butiá e as !
primeiras menores eram para São Jerônimo. Então, o Município de Bu-'
tiá pagaria a metade da ponte de início, ficaria para São Jerônimo '.
terminar de pagar até o mês de janeiro de 1982. Então, ficou ums de-
talhes para serem acertados. Muito obrigado.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Eu agradeço pelo esclare-
cimento. O Sr. Prefeito José Manoel é advogado, aqui a gente não tem
advogado no Executivo, mas tem quem sabe fazer contas e tem que ver
isso aí também. Eu queria me pronunciar aqui, Sr. Presidente, o Sr.'!
participou do Último programa da rádio aí, que é um programa que já
por mais de uma vez nós participamos, é o programa " a comunidade e!
o Carvão", que tem por finalidade informar a comunidade, produção de
Carvão, infra-estrutura, consumidor, incluindo nisso aí está também!
um trabalho que nós pretendemos se Deus Quiser-chegar lá, que é des-
ligar o Carvão do CNP, da criação do Conselho Nacional do Carvão. En
tão, mais uma vez falendo aqui em nome da rádio, a rádio tem esse !
propósito de informar bem e, política, Sr. Presidente, quem quiser '!
fazer, compre a rádio, digo, compre o horário da rádio e vá fazer a
sua política, agora, não vamos permitir de que misturem as coisas e
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todo aquele que vai lá diz o que bem entender e que se responsabili.
za pelo que está dizendo, a Rádio não se responsabiliga o Sobre
APAE, já foi muito bem falado aí, salientado, eu tenho certeza de 1
que o Sr. Prefeito nos informará em breve através do Presidente dat
Casa quais são as providências que estão sendo tomadas para que aque
las crianças deixem de ser atendidas no Salão Paroquial e sim na sus
Escolas Falou o Vereador Antônio de Oliveira Moraes na justiça do +
trabalhos Eu não me atreveria a dizer que viesse uma vez por sema -
na, mas que viesse uma vez por mês, porque são audiências marcadas *
de março para agosto e de agosto para fevereiro do eutro ano, então!
uma vez por mês que a Justiça do Trabalho viesse, porque atende qua
tro municípios, mas viesse uma vez por mês aqui já evitaria, então
no qeso de vir uma vez por mês, que tivesse dois dias de duração e !
evitaria do reclamante, eu estava salientando a pouco, as levar os !
seus testemunhas e tendo com isso despesase
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O Colega me permite um apar
te. ( Aparte Concedido ). Eu fico com ao menos uma vez por semana,
porque em Taquari a Comarca que atende Taquari, também atende quatro,
cinco municípios e eles conseguiram levar duas vezes por semana a t
Junta até Taquari, então seus advogados foram difíceis de conseguir,
mas agora não é difícil para eles atender. Obrigados. .
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Bem, eu só queria, eu !
já conheço algumas voltas desse caminho, se nós conseguirmos uma *!
vez por mês, aí então .nós vamos solicitar que seja duas, depois
três e depois quatro, porque pedindo as quatro, Vereador, isso é que
quero me referir, se pedir quatro vezes por mês aí é ma;s difícil.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES —- O Colega me permite um apar-
tee ( Aparte Concedido ). Eles poderão dizer que podem atender uma!
vez por mês ou duas vezes por mês eles podem querer atender de dois!
em dois meses. Obrigado.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Está bem, Vereador, eu !
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a BUTIA 19,
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. Butiá, 18 de junho de 1981. ,
... AT A Nº 1739/81. Fls. 14 .
estou tentando ajudar, mas está sendo insistente nós vamos abraçar +
a tua causa. Quanto falou a Vereadora Neuza nas demissões de server.
tes, eu também ia chegar lá, esse pedido acho que foi muito oportu-
no. Já por várias meses fui procurado para tentar solucionar um pro-
blema junto ao Executivo, um problema de esgoto na Mina do Leão, ma
is precisamente numa rua quase defronte a casa do Vereador Eraldo, e
que as águas descem e os canos estão lá, então agora eles perguntam!
se vão deixar os canos apodrecer, apodrecer não vão porque é concre-
to, uma coisa que está acontecendo é que nós que estamos solicitan
do, que estamos insistindo, parece que a coisa está meia parada, Sre
Presidente, eu acho que nós deveríamos chegar ao Secretário de Obras
e lembrá-lo de que ele está desempenhando uma função e, nós estamos!
aqui a cobrar dele, então que coloque os canos no lugar, porque não!
ê justo que a gente fique ouvindo piadas, eu não tenho o sobrenome U
de Pinto para estar ouvindo estas coisas todos os dias, quem tem
esse sobrenome ainda leva na bringadeiras .
VEREADOR ERALDO MACHADO - O Colega me permite um aparte. (&parte !
concedido ). Aqueles canos estão ali na minha presença, nós estive-
mos em reunião com o Sr. Prefeito pata tratar de outros casos e tra
tamos do problema daqueles canos lá, inclusive, eu já havia recla-
mado e tornei a reclamar diretamente para o Sr. Prefeito e estive em
conctato também com o Sr. Secretário de Obras que pelo menos prome -
teu que por toda a semana que vem fazer esse serviço lá, assim que !
vamos aguardar. Obrigados
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Outra coisa Sr. Presiden
te, é sobre a cobrança de calçamentos, eu gostaria de ser informado!
como está, porque isso aí eu já falei várias vezes aqui, outros tam-
bém falaram, o Vereador Dorval falou, a preocupação do proprietário!
É que hoje é um custo, amanhã já vai ser outro e cada vez mais, se !
tivesse iniciado a pagar isso a quatro anos atrás, já teriam pago. O
Veresdor Adilson falou da recuperação da rua da aviação Férrea, a !
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Butiá, 18 de junho de 19816 .
... AT A Nº 1739/81 Fls 15
mim também pedido de que lembrasse, moradores dali se sentem Prejudi
cados, já foi citado também o porquê, sobre as abrigos, nós infeliz.
mente temos a BR 290 e, eu tinha uma imagem bem diferente da que tea
nho hoje das pessoas que tem a responsabilidade de decidir as coisas
sobre a ER 290, eu entendia que eram técnicos que procuravam de uma!
forma mais humana, mais compreensiva, resolver os problemas da ER !
“" “ ,
290, e após conhecer um desses técnicos me convenci de que a coisa
e
tem ao contrário, não sei se por ser de uma nacionalidade que não é!
brasileira, em tudo que se fala parece muito difícil para aquela téc
nico resolver as coisa razoavelmente, e enfrente a rua digo, Vila !
Charrua são inúmeros os pedidos de abrigos na ER 290, na Vila Santo!
antônio, lá chegando a Mina do Leão, então tem que se fazer uma ofí
cio, Sr. Presidente, fazer uma Comissão e ir até o engenheiro Vini-
cios e dizer a ele que aqui tem gente de carne e osso e que sofre de
pneomonia, que tem que ir para o trabalho e que tem que apanhar chu-
va, se não for ao trabalho é cortado o dia dele, e ele tem responsa-
bilidade para com a família, tem que trabalhar para receber o salá -
rio dele para pagar as suas dívidas Então se nós não fizermos ásso!
em comissão e dizer a esse engenheiro de que é uma necessidade, por-
que se o Sr. sai do Estado do Rio Grande do Sul e entra no Estado de
Santa Catarina, Paraná, São Paulo ou qualquer eutro Estado, até mes-
mo no Mato Grosso vai se encontrar 1á abrigos de pónto em ponto nas!
pargdas de ônibus e, aqui parace uma coisa que se tem que fazer pro-
messaá para Jesus Cristo para poder conseguir essas coisas aí. En -
tão eu entendo de que nós devemos fazer uma comissão integrada por !
todos os partidos que se faz representar essa Casa eiratéo enge -
nheiro Vinícios já com o número de abrigos e os quilômetros para que
seja feito esses abrigos, se nós estamos dizendo aqui, digo vendo !
aqui atravéz do Ministérios do Interior e Obras Públicas, do Minis -
tro Andreazza, cerca de sete milhões de cruzeiros para atender a in-
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. Butiá, 18 de junho de 1981. =
... AT A Nº 1739/81 Fis. 16
fra-estrutura dos municípios carentes, então não pode dizer que não!
tem dinheiro, tem que saber usar o dinheiros ,
VEREADORA NEUZA VARGAS - O Colega me permite um aparteo ( Aparte 1
concedido )e Eu acho bastante válida a proposição do nobre colega ,
inclusive quanto a levar essa reivindicação a quem de direito, eu +
acho que nós deveríamos montar o expediente como o Vereador expôs |,
inclusive falar com o topógrafo, arquiteto, que fizesse a planta da!
ER 290 e já colocando o lugar onde vão ser os abrigos, porque depois
não terão a desculpa de que não sabem onde vão colocar, e que nós po-
déssemos fazer um levantamento da frequência diária das pessoas nes-
tes locais, inclusive na justificativa a gente poderia colocar isso,
porque na verdade esses lugares são muito movimentados durante o dia
todo e até uma certa hora da noite, porque pegam entradas das Vilas!
e realmente necessitam de um abrigo naquele localo Obrigados
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O Colega me permite um apará
tee ( Aparte Concedido ). O engenheiro Vinícios é aquele que nos
atendeu 1á no DNER ? )
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Não, não é aquele, Aque-
le é o Dr. Davi Ovádioo . ST
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Ele disse, o Sr. lembra, que
nós falamos nos abrigos que deveria ser feita uma planta no DNER e
que saia caro, ele disse que era caro porque um abrigo padrão que
eles colocam nas BRs e assim que essa planta deve ser feita pelo DN-
ER e nós autorizamos mas não constriúimos, será construida pelo Muni-
cípio. O Sr. recorda que nós estivemos lá ?
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Bem, mas acontece que !
nós não vamos recordar mais isso, Vereador, e vamos se fazer que !
no (4 «
não sabemos de nada, nos vamos no outro santo,se outro disser a mes-
ma Coisas.
PRESIDENTE ARIOSIO BATISTA SAMPAIO - O Colega me permite ,uym aparte»
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Butiá, 18 de junho de 1981 p
o O AT A Nº 1739/81 Flse 17
(Aparte Concecido). O nobre Verendor falou que existe verba para in.
fra-estrutura dos municípios carentes e que no caso Butiá estaria in
cluido nesses municípios, essa verba é especificada para cada municf
pio, sete milhões, poderia me explicar ?
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA -
vão ser distribuidos aos municípioso
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Eu sei que existe verba, mas!
isso depende da solicitação do Sr. Prefeito na Empresa Brasileira de
Transportes Urbanos, IBTU » que o Sr. Prefeito mandando um plano de"
são sete milhões que !
aplicação e solicitando a verba com o projeto eles distribuém para '
os municípios que necessitam dessa infra-estrutura dentro do trahs -
porte hurhano, porque é claro que os abrigos estão inseridos nisso ,
porque entre Butiá e Leão não pode se dizer que não seja uma área *
hurbana, tem a Vila Charrua, tem a Vila Santo António, entre as cida
de e o segundo Distrito, dependeria do Sr. Prefeito mandar uma proje
to, porque ele conseguiria facilmente a verba. Obrigado. .
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Quanto ao INPS, essa !
novela do INPS e eu que não sou muito de novela, mas esta está dema-
is, um dia o médico não levanta, outro dia o médico não vai, outro !
dia o médico não entendi disso, outro dia o médico não vai no INPS '!
porque tem um filho para guidar e fica em casas Então uma coisa é !
certa, quanto se pede um emprego não se diz na hora de pedir que tem
dias que não se pode vir, não se justifica de fomma alguma que acon-
teça casos como esse. Eu acho que o máximo digo mínimo que um médico
pode fazer é atender bem quem vai lá, ele é plantão, ele está ali pa
ra isso, essas reclamações que chegam a nós vem desgastando a ponto!
de as providências serem tomadas de uma forma até diferente do que !
aquelas que a gente gostaria de tomare
VEREADOR ANTÔNIODE!: OLIVEIRA MORAES - O Colega me permite um apar-
te. ( Aparte Concedido ). Não sei se alguém escutou no mesmo horá -
rio que o locutor da Rádio levou ao ar essa notícia, ele disse que"
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o Butiá, 18 de junho de 1981. :
e. AT A nº 1739/80 Fls. 18
ia ver se tinha justificativa e voltava com outro assunto parecido +
ou até pior do que amonteceu terça-feira às 5:00 horas da manhã e se
gundo me informaram foi a menina do Almenon, conhecido como Amorm +
aquele do açougue, que também o médico se negou a atender e até dis.
se que não procurou a Rádio, mas o locutor ficou sabendog acho que!
o caso era esse mas não tive tempo de ouvir a Rádio. Obrigado.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA STIVEIRA - Sr. Presidente, se essa *
Casa tiver digo qhiser oficiar ou comunicar o Sr. Ministro da Previ
dência Social diretamente, eu pediria um audiência a esse Ministério
a partir do dia seis de julho e poderei entregar em mãos aos Sre Mi-
nistro e além de entregar em mãos ainda vou argumentar o assunto, *
porque sei que ele quer que nós informemos para que ele tome as pro-
vidências, então eu farei com prazer isso aí. Por hoje era só. Muito
Obrigados
ORDEM DO DIA
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Srs. Vereadores está em dis -,
cussão as proposições aqui apresentadas verbalmente. Está em votação.
Srso Vereadores que concordam com as mesmas permaneçam como estão, !
caso contrário manifestem-seo Aprovadas por unanimidade as proposi -
ções aqui apresentadas pelos Senhores Vereadores. Está em discussão!
os Projetos de Lei nºs 484 e 498, do Executivos .
VEREADORA NEUZA VARGAS - Como este Projeto de Lei nº 498, do Execu
tivo é só para alterar o CC e não ápara aumentar a quantidade do Sub-
Prefeito, eu acho que nós podemos examinar com bastante calma, porque
não vai prejudicar o andamento do trabalho, uma vez que os Sub-Prefei
tos já estão exercendo, eles já tem o CC2 e no caso seria só aumen -
tar o valor de eles receberem, então eu inclusive, eu não analisei !
toda a Lei ainda e hoje pedi uma informação a respeito dos CCs, en -
tão eu gostaria de ter mais um prazo a respeito disso
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Quero alertar os Senhores Ve-
readores que eles serão prejudicados no momento em que essa Casa pro
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q BUTIA Me,
Um
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o Butiá, 18 de junho de 1981. ;
... ATA Nº 1739/8: ) : Flse 19
longar a aprovação ou não do referido Projetos Eles serão prejudica
dos uma vez que não entrarão na folha de pagamento deste mês, lá
no próximo mês e talvez só no àtieds
VEREADORA NEUZA VARGAS —- Eu acho que se nós aprovarmos, Sr. Pre-
sidente, nós precisamos ter inclusive, eu não sei bem de perto ain-
da e amanhã vou comparecer a Sub-Prefeitura para ver qual é o valor
do CG, porque já teve reajuste e eu não sei atualmente, então eu !
acho que envolve dinheiro, eu acho que sou de acordo para que o Sub
Prefeito deva receber um salário de acordo com as responsabilidades
de que ele tem, agora eu não posso aprovar sem saber extamente qual
é este valore
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada Constoue
Nada mais havendo a tratar, mandou o Senhor Presiden-
te que se datilografasse a presente Ata, marcando nova sessão para!
25 de junho de 198%, com a seguinte ordem do dias
PROJETO DE LEI Né 484, DO EXECUTIVO,
PROJETO DE LEI Nº 498, DO EXECUTIVO.
o dia
“
Sala das sessões, 18 de junho de 1981
ao
sto Batista Sampaio
Presidente
res RA
1º Secretário
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