ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 25 de junho de 1981.
ATA Nº 1740/81. .
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de 1981, às 20:00"
horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, em Seg
são Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ariosto Batista Sam-:
paio. Havia número legal conforme livro de presença e feita a cha-
mada. Aberta a Sessão pelo Sr. Presidente, passou-se a leitura da!
ata da Sessão anterior, a qual depois de lida foi aprovada por una
nimidade.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - DO BLOCO DO PMDB - Ariosto Batista
Sampaio, Eraldo Machado e José Ary Iuz; DO BLOCO DO PDT - Antônio!
de Oliveira Moraes e Dorval Corrêa Leão; DO BLOCO DO PDS - Adilson
José Pereira Conter, Leão Londres Rodrigues da Silva e Neuza Var-'
gas.
EXPEDIENTE
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador Eraldo Machado.
VEREADOR ERALDO MACHADO - Sr. Presidente, Senhores Vereadores. Sr.
Presidente, venho a esta Tribuna na noite de hoje para o bem do !
Grupo Escolar Dr. Getúlio D. Vargas da Vila Recreio, fazer um ape-
lo aos nobres colegas devido a péssima situação financeira e de ou
tras ordens daquela Escola, fazer um apelo aos nobres colegas que!
se digne destinar um pouco da sua verba de representação aquela Es
cola que se encontra em péssimas condições. Na condição de integra
te do CPM daquela Escola fiz uma visita hoje a mesma e recebi um Ê
ofício que passo a ler aos nobres colegas para ver da possibilida-
de de se conseguir para aquela escola um ronda, juntamente com o!
Sr. Prefeito, Grupo Escolar Dr. Getúlio D. Vargas. Minas do Recre-
io, 19 de junho de 1982, Ofício nº 52/81. Senhor Vereador: Vimos '
através deste solicitar a Vossa Senhoria a intervenção junto ao Sre
Prefeito para a colaboração de um ronda no Grupo Escolar Dr. Getú-
lio D. Vargas. Este pedido se justifica pelos constantes arromba-!
mentos que a nossa Escola sofre, além da depedração do prédio os !
vidros e fechaduras estão sendo quebrados e arrancados a noite, !
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não adiantando a troca constante que viemos fazendo. Acreditamos!
que esta Câmara elaborará um Projeto para que 0 Sr. Prefeito con-
trate um ronda para a Escola, Contamos com o Vosso apoio, Maria !
Helena de Oliveiras Diretora. Como nós não temos autonomia de fa-
zer um Projeto com este pedido devido a Lei que nos impede, Sr. !
Presidente, quero deixar esta Casa encarregada de mandar em forma
de Projeto requerimento ao Sr, Prefeito Municipal para que o mais
breve possível se consiga um ronda para aquela Escola devido o !
que vem ocorrendo seguidamente naquela Escola, que fosse o mais *
breve possível, porque agora em seguida também as Escolas fecham!
por motivo de férias das crianças e, aquela Escola em período de!
férias fica então totalmente abandonada tanto de dia como de noi-
te. Eu acho que isso é um pedido de grande necessidade, Sr. Presi
dente, porque a Éscola é do Estado, mas acreditamos que o Munici-
pio tenha até por obrigação de pelo menos ajudar na conservação"
dessas Escolas, principalmente naquela que se encontra com todos"
esses problemas e é uma Escola que deve ter aproximadamente tre-!
zentos alunos ou mais, se não me falha a memória, e que já lecio-
na até a sétima série, provavelmente para o ano, nos informou a !
colega Neuza que provavelmente para o ano que vem será também le-
cionada a oitava séries
VEREADORA NEUZA VARGAS - O colega me permite um aparte. (Aparte con
cedido). Eu me congratulo com a proposição do riobre colega e só!
já está autorizada pelo Conse-!
. : Reid
para informar que a oitava serie
lho Estadual e realmente o ano que vem vai funcionar. Agora quan-
to a possibilidade de contratação pela Prefeitura de um ronda, eu
acho também que é uma extrema necessidade, porque na verdade o pes
soal lá daquele local estão seguidamente repondo os vidros e no !
outro dia já amanhecem quebrados, eu tive oportunidade de ver tem
bém pessoalmente, inclusive havia um pai que de boa vontade esta-
va repondo os vidros e no outro dia de manhã todos os vidros do !
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nãos. Na verdade é uma Escola
acto para ver da possibilida
outro lado das salas já estavem quebr
do Estado, mas nós já entramos em cont
de de contratação de funcinários, mas já a muitos anos O Estado !
não está contratando este tipo de funcionário, então se a Prefeitu
ra com verba que recebe do Plano Operativo do POBM, que recebe qua
erta talvez contratar
se duzentos mil cruzeiros por mês, então pod
O-
esse ronda que já viria sanar uma grande dificuldade da Escolas
brigadas
VEREADOR ERALDO MACHADO - Eu agradeço o aparte da nobre colega. !
Por isso Sr. Presidente, fica aqui então o nosso apelo, o nosso pe
dido, pedimos se possível o nobre Presidente dessa Casa possa diri
gir-se pessoalmente ao Sr. Prefeito Municipal o mais breve possi-!
vel para ver da possibilidade de a gente conseguir um ronda para '
aquela Escola. Era isso Sr. Presidente e Senhores Vereadores. Mui-
to obrigados.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereadora Neuza Vargas.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Sr. Presidente, nobres colegas. Ouvindo !
aleitura das correspondências expedidas, vimos que as nossas soli
citações já foram encaminhadas para o Executivo e esperamos que as
informações nos cheguem o mais depressa possível a fim de que pos-
samos tomar certas providências ou talvez entrar em contacto com o
Sr. Prefeito para analisar o problema daquele pessoal que segundo
informações foram demitidos, talvez não por motivos tão graves e !
que são funcionários que não reclamaram para ninguém, que não vie-
ram nos procurar, porque são humildes e precisam da nossa colabora
ção. Gostaria de solicitar a Mesa que encaminhasse pedido a Secre-
taria de Obras no sentido de limpar a rua Alzira Pereira, limpeza!
dos valos e também mudanças de canos que segundo moradores dali es
tá prejudicando muito o trânsito daquela rua, Da nosso lado, da :'*
nossa Vila, sentimos que a patrola está passando, bem como em ou-"
tras ruas aqui do Município, isso é muito bom, porque na verdade !
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as estrads vão melhorar, entretanto a retirada do lixo ainda conti
nua da mesma forma, na verdade quando saí de casa hoje vinha comen
tando com um funcionário da Prefeitura o seguinte: Que não existe!
Prefeitura que possa realizar todos os trabalhos se também os munf
cipes não colaboram para isso, porque hoje se tira o lixo e amanhã
de manhã o lixo já está colocado novamente no mesmo lugar em que *
a Prefeitura retirou, eu acho que é negessário uma participação de
todas as pessoas nesse sentido de colaborar, um dia desses eu ouvi
entre tantas coisas que já ouvi e não gostei, um comentário pela !
Rádio SOBRAL de um jornalista, comentarista na hora do almoço, que
dizia o seguinte: Que as obras de um Município deve ser realizadas
de forma especial pelas autoridades municipais, pelo Poder Executi
vo, pelo Poder Legislativo que deve reivindicar em nome do povo, !
mas que ele entendia que era preciso também a participação do povo,
porque cada um deve se perguntar o que póde realizar, qual o míni-
mo que pode dar. Eu sou dessa opinião também, porque na verdade |!
nós sabemos que existe muita coisa para fazer aqui no Municípios
Seguidamente em todas as quintas-feiras e durante a semana nós es-
tamos reclamando obras, solicitando aquílo que as pessoas nos pe-"
dem para solicitar, agora nós também temos que fazer talvez um tra
balho de maior concientização dentro do Município para que todos !
colaborem, porque se todos colaborarem, digo, porque se todos não!
colaborarem não adianta nós fazermos as obras, porque sempre vai !
faltar alguma coisa, se eu cuidar um pouquinho se o valo na fren-'
te da minha cada tiver entupido e se for só uma pá ou uma enxada !
resolve o problema, não custa nada o morador da rua colaborar nes-
se sentido, agora é claro, que quando uma obra for maior, como uma
limpeza, abertura de um valo inteiro naquela rua, aí então nós de-
vemos solicitar ao Executivo para que faça essa obra, uma vez que!
nós pagamos imposto, agora nós temos obrigação de cuidar para que"
esse valo continue aberto, porque muitas vezes a gente tem observa
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do e eu tenho observado também isso, passa a patrola hoje, limpa,
amanhã já está sujo, então nós devemos ver o que está acontecendo,
talves un trabalho nas escolas, alguma coisa nós devemos fazer -.!
nesse sentido de concientização também das pessoas, porque não !
adianta se trabalhar de forma isolada, nós temos que trabalhar de
forma integrada. Esse era o registro que hoje eu gostaria de fa-!
zre aos nobres colegas para que devagar nós amadureçamos essa idé
ia e talvez se pense em alguma solução que viesse atender esta ne
cessidade que nós temos de maior participação e tantos aqueles !
que muitas vezes vão para a Rádio criticar que não se faz isso, !
que não se faz aquilo, então que eles tembém com sua força de tra
balho, com a sua experiência que possuem, também viessem colabo-"
rar no sentido de resolver os nossos problemas, porque a Adminis-
tração, o Legislativo, ele não resolve nada sozinho, ele está re-
presentando o povo, agora ele precisa do povo para ter forças, '!
porque se nós não tivermos o povo do nosso lado nós não temos na-
da. Era isso. Muito obrigadas
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Vereador Antônio de Oliveira
Moraes.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Sr. Presidente, Senhores Ve
readorese Em primeiro lugar quero me congratular com o Vereador !
Eraldo e com a Vereadora Neuza, porque trouxeram reivindicações A
justas e até proposições pode-se dizer, que deixam muito a dese-!
jar, porque na verdade se o povo não colabora com a limpeza públi
ca, pode tirar o lixo de manhã e de tarde porque eles colacem a !
noite, porque ali na frente da minha casa, na rua João Fernandes,
o pessoal reclama que naquela praça é um depósito de lixo, porque
a Prefeitura passa, tira o lixo, mas a noitinha descem as pessoas
com um saco de lixo e colocam na frente e, até eu fico pensando, '!
são pessoas educadas e até de alto nível de cultura que depositam
lixo, eu não vou citar nomes, mas são pessoas que talvez tenham !
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o maior grau de estudo, uma das pessoas que colocam lixo, Sre Pre
sidente, Senhores Vereadores, conversando com 08 enfermeiros do !
nosso posto médico eles pedirem que esta Câmara mandasse um ofício,
não em nome deles, que não falasse no nome deles, solicitando ao!
nosso Ninistro Jair Soares para ele designar um médico para aten-
der aos domingos, porque ele sabe que a muito tempo saiu o médi-
co que atendia aos domingos e domingo sempre é um dia de grandes!
problemas, porque muitas vezes nem ambulância tem gasolina para y
removê-las e, acontece vários acidentes principalmente de trânsi-
to e procuram o Posto Médião do INPS de Butiá e assim também como
no serviço, na indústria, de Butiá e Mina do Leão, e até da Pira-
tininga e outras indústrias e muitas vezes eles ficam lá sem sa-"
ber o que fazer, porque não tem ambulância para removê-las e não!
tem médico para atendê-las, então eu deixo esse pedido nesta Casa,
espero que Sua Excelência mande também um ofício em nome da Câma-
ra para o Sr. Ministro Jair Soares para que resolva esse problema
de domingo já que o atendimento do Posto tem tido muita reclama-!
ção.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um apar-
te. (Aparte concedido). Eu gostaria de levar ao conhecimento dos!
meus prezados colegas de que tive oportunidade de conversar com"!
o Elson que é o Administrador do Posto local, e dizia ele que em!
breve esse Posto será transformado em Agência e que aí virão médi
cos para cá, não só plantonistas, mas terão até assistência médi-
ca pericial, vai se instalar na Agencia, a perícia médica que faz
quando o segurado ingressa em tenefíoio por moléstis isso é feito
em São Jerônimo, esse serviço vai ser feito aqui em Butiá dentro!
em breve. Vai ter medivamentos gratuítos, porque o segurado chega
no Posto do INPS o médico atende e ele sai com a receita na mão,"
e segundo o Sr. Ministro, segundo disse o Administrador que o Mi-
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e sair medicado, então vai existir +
s na agencia local. Obrigados
Eu agradeço o aparte do ilus
o bem, mas se demorar no ca
PR
nistro não admite, que tem qu
medicamentos para serem distribuído
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES -
tre Presidente, mas se for rápido muit
so de três ou quatro meses, é necessidade do médico atender aos !
Presidente acha que vem
ansformado em hgência,
, eu solicito que"
domingos, então se nobre, digo, se o nobre
que há possibilidade de vir rápido e ser tr
está tudo bem, mas se demora três, quatro meses
mande ofício ao Ministro Jair Soares pedindo até que seje trans-!
formado em Agência e médico para atender aos domingos.
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - O colega me permite um apar-
te. (Aparte concedido). Eu não estou me reportando contra o enca-
minhamento de nenhum ofício, eu só apenas quero resguardar; por '
exemplo, que não saia nenhum documento dessa Casa que possa ser-!
vir até de crítica, porque o Sr. Ministro poderá dizer que a Tâma
ra não tem conhecimento que vai ser transformado em Agencia, a mi
nha preocupação é essa, mas ofício não tem problema, qualquer Ve-
reador tem esse direito e tenho certeza que todos os Senhores Ve-
readores aprovarão o encaminhamento de qualquer ofício. Obrigados»
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Agradeço O aparte do Sr. '!
Presidente, mas eu fiz essa proposição porque em dezembro de 1979
ele nos afirmou na quarta-feira que na quinta-feira já iniciava "
as providências para transformação em Agência, em abril eu recebi
uma correspondência que estavam encontrando problemas principal-"
mente problemas financeiros para poder transformar em Agência, !
que estava tomando as providências mas que O problema era finan-'
ceiro.Como já passou muito tempo, talvez por mais que ele tenha !
boa vontade ainda pode demorar um pouco. Sr. Presidente, eu esti-
ve lendo no jornalzinho de São Jerônimo, um jornal antigo ainda '
do tempo de Butiá, encontrei o nome de uma pessoa que muito lu- !
tou pela emancipação de Butiá, é o Sr. Osvaldo Batista e eu peço!
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a Vossa Senhoria que na data da emancipação de Butiá seja manda-
do um convite especial para que Osvaldo Batista compareça em Bu-!
tiá, que segundo me disseram ele teve problemas, prejuizós polí-!
ticos por tentar a emancipação de Butiá naquela data em que depo-
is foi emancipado, o pessoal de São Jerônimo e até arredores de !
Butiá e para o lado da Quitéria se manifestarma contra, digo, se!
manifestaram contra o Vereador. Era só. luito obrigado.
ORDEM DO DIA
PRESIDENTE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Senhores Vereadores, estão "
em discussão as proposições aqui apresentadas verbalmente. Estão!
em votação. 08 Senhores Vereadores que concordam com as mesmas '
permaneçam como estão, caso contrário manifestem-se, Aprovadas
por unanimidade as proposições aqui apresentadas verbalmente. Se-
nhores Vereadores, comunico que ficarão para depois do recesso os
Projetos de Lei nºs. 484 e 497, do Executivo e solicito aos Senho
res Presidentes e Ralatores de Comissões que providencie os seus!
pareceres. Quero comunicar aos Senhores Vereadores que a partir !
do dia Ol de julho essa Casa entrará em recesso até o dia 31, de!
acordo com o Regimento Interno dessa Casa e compete aos Senhores"!
líderes de partidos apresentarem os membros da Comissão Represen-
tativa já que a Mesa é membro nato. Então a Mesa fica composta
desse Vereador, do Vereador Eraldo, da Vereadora Neuza Vargas e!
do Vereador José Carlos Menezes da Silveira pelo PDS, do Vereador
Antônio de Oliveira Moraes pelo PDTsendo suplentes o Vereador Le-
ão Londres Rodrigues da Silva e o Vereador José Ary Luz.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constous
Nada mais havendo a tratar, mandou o Sr. Presidente que!
se datilografasse a presente Ata, marcando nova sessão para o dia
23 de julho de 1981, com a seguinte ordem do dias
REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA.
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A)
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Sala das sessões, 25 de junho de 1981.
Ve (] ista Sampaio.
Presidente
Galigita
Ver. Eraldo achado.
1º Secretários
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