ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 de março de 1982,
A To A Ne 1776/82,
CC resemem
hos vinte dias do mês de março de 1982, às 20:00 horas ,
reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, em sessão Ordi
náxia, sob a Presidência do Vereador Aldonez Jesus Moreira. Havia '
número legal conforme livro de presença e feita a chamada. Aberta a
sessão pelo Senhor Presidente, passou-se a leitura da ata da sessão
anterior a qual depois de lida foi aprovada por unanimidade.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - DO PDT -— Aldonez Jesus Moreira, An-
SAS co A DoNvaãO - DO EDIT
tônio de Oliveira Moraes e Dorval Corrêa Leão, DO ENDB - Ariosto Ba
tista Sampaio e Eraldo Machado, DO PDS - Adilson José Pereira Con —
ter, Leão Londres Rodrigues da Silva e Neuza Vargase
EXPEDIENTE
ee mm
PRESIDENIE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereadora Neuza Vargas.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Senhor Presidente, nobres colegase Após!
o período de recesso novamente retornamos a essa Casa, a Casa dos !
representantes do povoe Neste início de trabalho aqui dentro desta!
Casa, porque 1g fora nós continuamos trabalhando, gostaria de mani-
festar o desejo meu e talvez de muitos colegas de que este ano trans
Sorra de forma normal e de forma a atender as solicitações que esta
mos dirigindo e temos dirigido ao Executivo e também, as vezes, ao
Presidente da Câmara. Gostaria de que neste ano, um ano eminente -
mente político os dirigentes deste Poder Legislativo fossem coeren-
tes na sua administração considerando os Partidos todos representa-
dos nesta Casa, não prestigiando somente alguns, porque todos nós !
Somos eleitos e representantes e toda parcela do povo merece aten -
São, e faço este alerta para que nos possamos trabalhar de forma '!
harmoniosa e possamos também unidos alcançar aquilo que pretendemos
* que neste início de ano que É muito delicado, talvez, já esteja -
...
Digitalizado com CamScanner
cas BUTIA 4,
Si
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 de março de 1982.
A TA Nº 1776/82.
mos atentos, todos os partidos aqui representados para que isso não
aconteça, diante das solicitações que tem chegado a esta Casa acho!
que é uma forma de considerar todos os Vereadores de todos os Parti
dos mencionar os Vereadores a promoção como sendo algo que está sen
do concedido não somente por uma Presidência, alguém que está diri-
gindo a Casa, mas por todos os Vereadorese Gostaria também de me '
congratular com o Executivo porque vejo finalmente na nossa Mesa um
Projeto que a muito vínhamos esperando, o Projeto dos professores !
deste Wunicípio, ainda não tive oportunidade de ver, de analisar |,
mas com certeza faremos o possível para que seja um projeto justo ,
abrangente e que seja satisfatório a todos os professores deste lu-
nicípio que tanto merecem reconhecimento da comunidade. Gostaria ,
também que as solicitações feitas aqui fossem sempre imediatamente!
encaminhadas ao Executivo como sempre foram e que solicitar ao Exe-
cutivo que da mesma forma atenda as nossas reivindicações porque te
mos muitas ainda que não estão sendo atendidas, acho que nesse ulti
mo ano nós devemos intensificar o nosso trabalho para que aquele
que em nós votou não se arrependa de ter dado um voto que não fosse
um voto dígno, um voto de confiança,um voto merecido, acho que to-
dos nós temos feito muita coisa, mas muitas coisas nós não podemos"
fazer por força de lei e por isso precisamos do apoio também do Exe
cutivo que não estará prestando favor algum, mas cumprindo com a sua
obrigação e nós também com a nossa obrigação, porque temos que rei-
VARA em nome daqueles que estamos representandos Gostaria tam-
bpm de dizer que durante este período que estamos de recesso não fi
camos parados, fomos muitas vezes a Porto Alegre em Comissão de Bair
Fos reivindicando água, reivindicando luz, reivindicando outras coi
Sas em benefício daqueles que tem nos procurado, é verdade que fo-
os reivindicar em Comissão através do nosso Partido porque estamos
Sm constante reuniões, levar junto ao Secretário do Interior reivin
Digitalizado com CâmScanner
«a BUTIA ng,
A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 de março de 1982,
T ) .
A A Nº 1776/82 425,63
dicações da Vila Recreio a respeito de instalações de água, instala
ção de luz, iluminação pública e água da Vila Regilnei, a respeito!
de extensão de rede da Vila Santo Antônio solicitando levantamento"
junto ao Setor competente a fim também de instalar água naquela Vi-
la, em Mina do Leão junto com os outros representantes de lã e o Ve
reador Leão Londres e outros elementos do nosso Partido, para a Vi-
la Santa Albina, para a rua Alberto Pasqualine e tantas outras que
agora não me recordo no momento, então eu acho que embora de reces-
so continuamos trabalhando e já que estamos falando de recesso gos-
taria que os Vereadores analisassem o seguinte problema: Acho que *!
ngs deveríamos incluir ou modificar o artigo que diz que o período!
Legislativo começaria dia 20 de março, acho que deveria começar dia
primeiro de março, então É um alerta que estou dando para os nobres
Vereadores para que analisassem isto e numa outra oportunidade njs'!
X poderíamos discutir isto, eu proponho e faço essa proposição que '!
não precisa ser votada hoje, mas daqui a algum tempo de que o nosso
período Legislativo no Município inicie a cada primeiro de março ,
acho que nós temos já que continuamos trabalhando fora, nós podemos
estar aqui dentro defendendo os interesses do povo, a Câmara dos De
Putados começa primeiro de março, porque nós vamos começar dia vin-
te de março 2? Vamos valorizar o nosso Poder porque aqui nós temos "
mais força do que individualmente, no momento em que estamos juntos
nós temos Mais força, é muito recesso por cima dos Vereadores, acho
que está na hora de nós, talvez nos darmos as mãos e analisar este!
Problema junto com quem de direito para ver se nós temos competên -
cia ou não de fazer essa mudanças Também gostaria de manifestar O
desejo de que aquela solicitação fosse novamente encaminhada ao Exe
cutivo a respeito dos boeiros na rua Lúciáno Villodre, porque já co
loquei para o Senhor Prefeito pessoalmente e tenho esperança que *
ele vai resolver o problema, porque são muitas residências de lá ;
O Digitalizado com CamScanner
q MUTIA
sm,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 do março do 1902,
mm +]
aa A To A Nº 1776/62, Plo. 04
muitos moradores pobres que lá rosldem o o Veroador Ariosto podo
confirmar isso porque é vizinho daquelo local, todas as famílias ca
rentes, não tem ninguém rico lá o aquela rua foi aberta quase mun !
pantanal, então a Prefeitura tem quo abrir valetas nas extremida -—
des bastante profundas para que a outrada não virasse lodo e então!
não terminou o trabalho porque deixou as casas com dificuldades de
acessoe Então eu acho que mesmo que o Senhor Prefeito tenha, tal -
vez, na sua maneira de ver as coisas, se não colocar boeiros nas |
frentes das moradias dizendo que é um dever do cidadão, eu acho que
aquela rua 18 e alguns problemas devem ser analisados de forma di -—
Y ferentee Eu não sei se já é a decima vez que estou trazendo este !
problema a esta Casa, pessoalmente já falei com o Senhor Prefeito ,
ele disse que ia resolver o problema e não sei se não tem canos ou
que está acontecendo, porque agora não tive oportunidade de vir es-
sa semana novamente até ele, mas acontece que vai chegando o inver-
no e aquele problema 1É vai se agravar ainda mais, tem alguns mora-
dores que querem aumentar, querem colocar materiais dentro do terre
no e não podem, eles tem que tapar as valetas para poder transitar.
Então eu gostaria de que fosse encaminhada essa reivindicação tam-
dem ao Executivo. Por hoje era sg. liuito Obrigadas
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador Dorval Corrêa Leão.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Senhor Presidente, Senhores Vereado -
Tes. Em primeiro lugar o meu agradecimento ao Patrão velho 1á de ci
ma por ter permitido que ngs depois de um longo recesso estejamos !
aqui novamente para cumprir nossa obrigação. Senhor Presidente, fa-
So uma proposição para que se aprovada fosse enviado ofício a Dire-
São do Lar Esperança de Butiá pela maravilhosa festa que realizou e
que lá foram mito bem tratados os seus convidados, especialmente a
Pessoa do Senhor Arnô Nunes da Costa pela gentileza que teves Se -
nhor Presidente, tenho dois pedidos de informações ao Executivo, '!
Digitalizado com CamScanner
AS BUTIA a,
fas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 de março de 1982,
A To A NI .
776/82 ns. 6
...
uma é com referência ao WC da Praça Dr. Roberto Cardoso que segundo
informações está pronto a dias o ainda não foi entregue ao Público,
wc este que foi muito pedido aqui desta Tribuna e que agora segun-
do informações está pronto a bastante tempo e ainda não foi entre -
gue ao público. GQutra informação é com referência aos Impostos deg
sas firmas que fazem terraplanagem aqui no nosso Município, fazem !
na Mina do Leão e aqui em Butiá, aliás, terraplanagem é um modo de
dizer, destapam o carvão que é a Busato e a Toniolo Busnello, gos
taria que fosse enviado ao Senhor Prefeito ofício para que nós tenha
mos melhores informações. Por hoje era sô Muito obrigados
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Solicitaria ao Vereador Dorval
Corrêa Leão que assumisse a Presidência por alguns minutos para que
eu pudesse fazer uso da palavras
PRESIDENTE DORVAL CORRÊA LEÃO -
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Prezado Presidente, prezados co -
legas, nosso amigo Getúlio que hoje nos honra com a sua presença e
Secretário de nosso prezado amigo colega Eraldo Machado. É com sa
Vereador Aldonez Jesus Moreira.
tisfação que estamos hoje iniciando as nossas atividades nesse vin-
te de março, último ano em que nos encontramos nesta Casa, pois es-
tamos indo para o fim do nosso mandato e como disse o nosso amigo!
Dorval, agradecendo a Deus por nos dar essa oportunidade de poder -
mos estar aqui todos juntos para reinício desse trabalho e, pedin-
do ao mesmo para que nos dê proteção, ilumine nossos caminhos para
que possamos chegar até o fim do nosso mandato todos juntos, todos
unidos nessa Casa Legislativa, dizendo aos prezados pares de que ta
remos de tudo para dar um bom andamento de trabalhos com à colabora
ção, a compreensão de todos, tudo aquilo que aqui for encaminhado €
Ed
que estiver ao nosso alcance serg dado solução, porque aquilo, €
é encaminhado a quem de
clar -
af0o, que não estiver ao nosso alcance ser
Digitalizado com CamScanner
PUMA ma,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
sutiã, DO de março de 1982.
7 e 17'
eee a A di Fls. 06
direito, enperamos ter a cobertura e a acolhida para a solução, é
dizer de que esperamos podermos todos trabalhar juntos sem distin -
ção de cor partidária para termos então solucionados aqueles tantos
problenas que envolve a nossa Comunidade como os Senhores são conhe
cedores, como aqui colocou a nossa colega Vereadora Neuza Vargas e,
temos a cortesa de quo só unidos conseguiremos chegar ao fim, che —
gar a solução desses problemas. Era isso que eu tinha a dizer. Kui-
to Omrigados
PRESIDENIE DORVAL CORRÊA LEÃO - Assume novamente os trabalhos da !
casa o Vereador Aldonez Jesus Moreiras
ORDEM DO DI A
FRBSIDENIS ALDONEZ JESUS MOREIRA - Temos baixando na Casa na noite!
de hoje e encaninhamos às Comissões Permanentes para que procedem !
os estudos e seus respectivos parecerese Os Projetos de Lei nºs '!
519, do Legislativo, 520 e 521, do Executivos Sendo que o Projeto"
de Lei nº 519 já estava tramitando na Casas O Projeto de Lei nº !
520, do Executivo, institui o plano de carreira do magistério pá -
“Lico municipal, regido pela CIT, estabelece o respectivo plano de
Pagamento e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 521, dão !
Executivo que concede subvenção a Escola Cenecista Professor Alci -
des Conter, Temos também o parecer do Tribunsl de Contas do Estado!
Ro que se refere a prestação de contas do Executivo no exercício de
1981, que deverá nas próximas reuniões está vindo a discussão e vo-
tação nesta Casa,
TEREADORA NEUZA VARGAS - Gostaria de propor nos nobres colegas que"
y este Projeto nº 521, fosse, se possível votado em regime de urgên-
; cla, porque se trata do valor de duzentos mil cruzeiros menseis do
Período de março a dezembro de 1982 para pagamento do pessoal admi,
nistrativo da Escola Cenecista Professor Alcides Conter, que esta '
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 de março de 1982,
A y A Nº 1776/82,
...
Fls. 07
enfrentando sérios problemas financeiros e até gostaria de propor !
aos colegas uma vez que nós temos tempo, hoje, que fosse analisado
hoje e nós já aprovássemos a fim de que eles pudessem receber o di
nheiro para já irem sanando alguns problemas que 1d existem, princi
N/ palmente por se tratar este Projeto de pagamento do pessoal adminis
/ trativo daquela Escola, que são serventes e auxiliarese Gostaria '
sinceramente como professora daquela escola e considerando também !
que o pessoal daqui é bastante integrado com aquela Escola e conhe-
ce profundamente o problema fossem favoráveis a minha proposição.
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO -— Me associo integralmente com
a Vereadora Neuza Vargas e concordo que deve ser aprovado em reigime
de urgência já como foi dito pela Vereadora da dificuldade que atra
vessa aquela Escola, portanto sou favorável a proposição da Vereado
ra Neuza Vargas que seje aprovado ainda na sessão de hoje o referi-
do Projetos.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER —- Também me posiciono a favor
da proposição da Vereadora Neuza Vargas, que nós aprovássemos hoje!
em sessão única o projeto de Lei nº 521,
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Está em discussão a proposição
da Vereadora Neuza Vargas.
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Além de concordar com a
Proposição da Vereadora Neuza Vargas, proponho que seje votado em !
sessão única, porque nós sabemos a necessidade que está atravessan-
ão 0 Colégio, inclusive, nós somos intermediários de conseguir al-
Suma verba com alguns órgãos do Estado, então nós sugeríamos que !
fosse votado em sessão únicas
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA -
A ak 4 )
Prezados pares com assento nesta Casa É praticamente unânime, nos
Como se vê a manifestação dos
entendemos e sabemos o problema que vive aquela Escola, nós suspen-
EA
deríamos a reunião por dez minutos para que os prezados pares pudes
Digitalizado com CamScanner
As
e BUTIA mw
ESTADO DO no GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Dutiá, 20 de março de 1982.
4 T Nº .
A 1776/82 Fls. 08
sem estudar, uma vez que segundo parece que era isso o solicitado!
e dessem então os pareceres favoráveis e nos colocássemos em vota —
ção ( Pausa - dez minutos. ). Reabrindo a sessão colocamos em dis
cussão o referido Projetos
VEREADORA NEUZA VARGAS - Nós vemos que o Projeto está de acordo
com as normas legais, a situação financeira da Escola não é boa, na
quela estudam grande numero de filhas de mineiros, de pessoas caren
tes, o ensino lá administrado é um ensino carreto de acordo con a!
Lei, o recurso para cobertura é o superavit financeiro resultante !
de 1981. Somos favoráveis.
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO- Concordo plenamente com o Proje-
to de Lei já que as dificuldades financeiras como foi dito são gran
des na escola, portanto meu voto é favorável, agora eu gostaria, !
Senhor Presidente, abrindo um parêntese, de que nos, esta Cêmara
conversar com a Direção da escola, por -
fizesse uma Comissão e ir
que ouvi falar que eles não irão aceitar as bolsas do NEC este ano!
comulativamente com as compras de vaga, mas nós que sabemos que as
compras de vagas realmente são muito boas, pois auxilia muito o es-
tudante, mas fica aquém da anuidade escolar, sabe-se que não vai !
cubrir esse ano a 50%, talvez, então as bolsas do MEC seriam uma!
E as ar i
complementação dessas compras de vagas e não favorecia diretamente
a escola, mas favorecia o estudante que é o mais carente ainda, acho
que isso é um problema de concenso, porque ei lei não diz nada,
que se houvesse uma compra de vaga, no meu entendimento, de que CU-
fosse co
por
brisse totalmente a anuidade e que essa bolsa do MEC que
mulativa e fosse devolvido o dinheiro ao estudante estaria errado,
mas é para complementar o ano letivo do estudante, acho que & gente
se eles não con
deveria conversar com essa Direção para, inclusive,
cordarem, quem sabe-se que se conversando com a CNEC
gse pessoal, por -
ou com a Se-
eretaria de Educação para resolver o problema de
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 de março de 1982,
A TA Nº 1776/82.
776/82 Fls. 09
que na realidade a Escola é de 1º e 2º graus e disparou muito os va
lores, segundo me dizem vai custar ao aluno de 1º e 2º grau em tira
no de dois mil ou dois mil e quinhentos cruzeiros por mês, isso aí"
tem pais que tem dois, três filhos que não vão poder continuar com
essas crianças estudando, tem mitos desistindo, agora o problema!
de 1º grau ainda não é muito grande porque tem o Polivalente, mas !
que também fiquei sabendo que está superlotado e não tem mais vagas.
Então a gente deveria conversar com a Direção do Colégio para se en
contrar um meio legal para esses estudantes receberem - esse auxí
lio e sou a favor do Projeto de Lei aqui apresentados
VEREADORA NEUZA VARGAS - Gostaria de me manifestar a respeito do"
Na verdade eu assis
que o Vereador Ariosto Bajista Sampio colocoue
ti como professora da escola uma reunião em que o professor Marcos"
está administrando o Setor, colocou que eles tem interesse, gostari
am que a Escola fossem todas as vagas compradas pela compra de vaga
que neste asno tem maior valor do que as bolsas do MEC, inclusive es
tão indo para Porto Alegre acompanhados com o Vereador Leão Londres
e estão providenciando para ver se recebem, me parece, essa compra!
de vaga para todos os alunose Acontece que de acordo com as bolsas
do NEC tem aquele avizinho ali, que diz o seguinte: Não pode ter !
outro euxílio público, diz na bolsa e aquela compra de vaga do Esta
do tembém dize Agora eu acho válida, porque se tivesse que optar *
entre uma de doze mil, porque a de 2º grau do MEC este ano está do
ze mil, a do Estado, a compra de vaga vai estar vinte mil cruzeiros»
Claro que se tivesse que optar entre doze e vinte e tendo possibili
dade de ganhar os vinte, a gente vai optar, acho que essa a ideia!
da escola, eu não sei, estou dando a minha opinião, eles optariam *
Pelos vinte mil cruzeirose Agora eu acho bastante V
cação do Vereador Ariosto de a gente tentar mostrar,
autoridades ou escrever para aqueles Deputados que tem nos encami -—
ájida essa colo
talvez para as
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 de março de 1982.
A T A Nº 1776/82.
... uu dido Fls. 10
nhado essa compra de vaga dizer que não pode ser um complemento da!
compra de vaga de acordo com a justificativa do Vereador Ariosto ,
porque na verdade a compra de vaga não cobre toda a anuidade e con"
essa bolsa do MEC então seria mais um auxílio, não devolcendo o di,
nheiro para o aluno, mas ficando na Escola para beneficiar a Escola
que estã com problemas, porque nós sabemos que atualmente embora, !
por exemplo, os salários são baixos mas a correção monetária é !
muito alta e, a Escola não pode mais ter o seu sustento só com o
pagamento daquilo que o aluno está tendo, acho bastante válido a
gente fazer uma Comissão nesse sentido porque a Escola em si ela !
quer, ela cha que não pode, porque de acordo com o que recebe as !
orientações diz que não pode, agora nada impede de que a gente vá !
lutar então junto ao Ministério de Educação e Cultura, junto a Se -
cretaria de Educação para que quando eles vão fazer aquela compati
vilização de um auxílio com outro eles vão depois recriminar a Esco
la de ter incluído, eles autorizem. Acho bastante válida a proposi
ção do Vereador Ariostoe Gostaria de sugerir ao Senhor Presidente!
que encaminhasse uma correspondência a Direção da Escola dizendo '
que nós aprovamos no dia em que baixou o Projeto, em sessão única '
Para que o dinheiro fosse logo liberado.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Está em votação o Projeto de '
lei nº 521, do Executivos :0s Senhores Vereadores que concordam com
O mesmo permaneçam como estão, caso contrário manifestem-ses Aprova
do por unanimidade o Projeto de Lei nº 521, do Executivo na sua
primeira e única sessão plenária. Estão em discussão as proposições
aqui apresentadas pelos Senhores Vereadores. Estão em votação. 08 *
Senhores Vereadores que concordam com as mesmas permaneçam como es,
tão, caso contrário manifestem-se. Aprovadas por unanimidade as pro
Posições aqui apresentadas.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dad e...
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 20 de março de 1982,
A T A Nº 1776/82 Fls. 11
Nada Constoue
Nada mais havendo a tratar, mandou o Senhor Presidente"
que se datilografasse a presente ata, marcando nova sessão para o
dia 25 de março de 1982, com a seguinte ordem dd dias
PROJETO DE LEI Nº 519, do LEGISLATIVO,
PROJETO DE LEI?Nº 520, DO EXECUTIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33
E .
4 m
Vero [27/08 LEAO
Iº SECRETÁRIO.
Digitalizado com CamScanner