materia nº 1782/1982

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 29 de abril de 1982.
AT A Nº 1782/52
Aos vinte e nove dias do mês de abril de 1982, às 20:00 !
horas, reuniu-se a Câmara kunicipal de Vereadores de Butiá, em ses
são ordinária, sob a Presidência do Verendor Aldonez Jesus Moreira,
Havia número legal conforme livro de presença e feita a chamada. A-
berta a sessão pelo Sr. Presidente, passou-se a leitura da ata da
sessão anterior, a qual depois de lida foi aprovada por unanimida
de,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - DO FD?: Aldonez Jesus Moreira, Antô
nio de Oliveira Noraes e Dorval Corrêa Leão; DO EuDB: Ariosto Batig
ta Sampaio e Eraldo Machado; DO FDS: Adilson José Pereira Conter |,
Jose Carlos Wenezes da Silveira, Leão Londres Rodrigues da Silva e
Neuza Vargas.
EXPEDIENTE
PRESIDENTE ALDONEã JESUS MOREIRA - Eu solicitaria ao Vereador Dorval
que assumisse a Presidência para que eu possa fazer uso da palavras.
PRESIDENZE DORVAL CORRÊA LEÃO - Assume a tribuna nesse momento o Ve
reador Aldonez Jesus lioreira.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Prezados pares com assento nesta !
Casa, prezado emigo arquiteto José Arlindo, prezados Senhores e Se-
nhoras que nos visitam. Estou fazendo uso da palavra no dia de hoje
para solicitar à Mesa para que encaminhe ao Sr. Prefeito, um pedido
no que se refere a uma limpeza na Rua João Demanann e, em especial!
no trecho que vem da Escola Polivalente, ou da ponte que há ali pró
ximo, até a esquina, até a residência do Sr. Cândido, aquele trecho
que se sabe que é vem movimentado nos dias de semana por estudantes
da Escola Polivalente e está em condições precárias, inclusive, com
um mato bem avançado para & rua e, inclusive, sabemos que o Sr. cân
dido colocou a disposição da Prefeitura um pedaço de seu terreno pa
ra que seja feito um desvio ou um alargamento maior da rua. Então ,
nós deixamos o pedido à Casa nesse sentido de que aquela rua tenha!
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um pouco mais de alargamento e que seja dado melhores condições a
ela, considerando o grande perigo que oferece as crianças e aos pe-
destres que ela usa, Gostaria também de deixar aqui na noite de ho
je, uma vez que estamos fazendo a última reunião do mês e depois de
amanhã estaremos festejando o dia do trabalhador, deixar aqui regis
traão em nome desta Casa, em nome do Poder Legislativo, uma mensa-'
gem de fé e de esperança a todas as nossas categorias de trabalhado
res, desde o mineiro, em fim, a todos aqueles que de uma maneira ou
de outra labutam nessa vida em suas profissões, que tenhamos nós !
nesse dia, um dia tranquilo, um dia de paz. Era isso que a gente ti
nha na noite de hoje. Muito obrigado.
PRESIDENIE DORVAL CORRÊA LEÃO - Assume novamente a Presidência dos
trabalhos dessa Casa o Vereador Aldonez Jesus Moreira.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador José Carlos Nenezes da
Silveira.
VEREADOR JOSÉ CARLOS WENEZES DA SILVEIRA - Sr. Presidente, Srs. Ve
readores, meu prezado amigo José Arlindo, Senhoras e Senhores, ou-!
vintes da Rádio SOBRAL. Mais uma vez estamos nós aqui cumprindo com
o nosso dever, defender os interesses do Município, atendendo soli-
citações e fazendo também reivindicações. Sr. Presidente, eu volto!
novamente a pedir que providências sejam tomadas quanto a limpeza !
no final da rua Farropilha, na Perimetral que serve o III Exérei-!
to, que lá sejam colocadas placas proibindo colocação de lixo. Que-
ro agradecer o patrolamento que foi feito na estrada Francisquinho-
Cêrro do Roque que diga-se de passagem que ficou bom, muito bom. E
Quero deixar aqui também em meu nome e em nome de minha bancada uma
mensagem ao trabalhador, ao agricultor, ao mineiro, ao homem de in-
dústria, todas as classes, a dona de casa, a empregada doméstica
pela passagem do 1º de maio, é o nosso dia, é o dia do trabalhador,
é uma mensagen de fé, ãe carinho, de amor e de respeito. Eu vou vol
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Gp BUTIA my,
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tar a falar novamente no programa de Carvão, pedindo que, Sr. Presi
dente, que sua Excelência, o Sr, Prefeito, nos diga o dia e a hora
em que ele pode receber uma representação deste Legislativo para '!
tratar do programa de Carvao, nós queremos e exigimos que o Legis-
lativo e o Executivo participe de uma forma ou de outra direta no
programa de Carvão para dizer não e para dizer sim quando as auto-
ridades governamentais, Federais e Estaduais decidem os destinos '
da nossa Região, nós queremos participar ativamente, porque nós vi-
vemos o dia a dia do mineiro, nós Município aguentamos com a livre!
estrutura, é certo que pedimos a esse governo e temos ganho, mas '!
nós não ficamos satisfeitos com isso, nós queremos participar mais,
ser ouvidos e dar a nossa opinião para poder informar bem e não só
informar bem a nossa comunidade como trazer desse programa maiores"
frutos para dentro do nosso Município, não podemos ficar aceitando!
as coisas ditas que vem de cima para baixo, queremos participar e
dizer a família mineira como nós estamos participando, quando nos
ta
propomos pedindo voto e defender essas famílias, nós temos que
zer de fato e de direito, quer no campo da habitação, no campo da !
mineração, hoje nós estamos a pedir insistentemente pela conclusão!
do nosso hospital, para dar maior assistência aos nossos munícipes,
sabemos nós de que está sendo , providências estão sendo tomadas |,
nós queremos acompanhar mais de perto, nós queremos ser mais parti-
cipantes. Então, Sr. Presidente, peço de que o Sr. Prefeito nos aê!
uma data para nos ouvir como queremos fazer para que nós possamos"
participar do programa do Carvão e continuo insistindo de que nos
queremos e precisamos para o bem da Região Carbonífera e para o bem
do Rio Grande, o Conselho Nacional do Garvão, não podemos aceitar '
ãe que o Conselho Nacional do Peiróleo esteje disciplinanão e adai-
nistrando os negócios de Carvão. Então, quando dizem que é porque
o Conselho Nacional do Petróleo subsidia Carvão, vamos fazer com '
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a BUTIA my,
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que o governo faça esse subsídio de uma outra forma, não subsidian-
do direto o Carvão como já não é subsidiado para a Companhia Esta-
dual de Energia Elétrica e bem como para a Eletrosul e isso sim pa
ra as Empresas particulares, vamos fazer com que esse subsídio saía
do produto pronto manuíaturado e seria uma idéia minha, se pagam 15
%, então que passem a pagar 14,5 ou 14,6, mas que dê o incentivo ao
consumidor de Carvão que hoje já não quer mais consumir Carvão por-
que está se tornando anti-econômico e se nós da Região mineira não
tomarmos as providências o que vai acontecer? Nós vamos ter Carvão!
depositado e não vamos ter quem gaste esse Carvão, é como nós mon-"
tarmos uma loja e surtir a nossa loja e não termos clientes para '!
comprar o nosso produto, não podemos ficar de traços cruzados. Que-
ro lhe perguntar, Sr. Presidente, o pedido que fiz de iluminação pú
blica do Engenho Dalbem até mais precisamente enfrente a residência
do Sr. Fermino Peixoto, Sr. Presidente, tem alguma coisa para infor
mar ?
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Foi encaminhado ao Executivo o
pedido do Vereador.
VEREADOR JOSÉ CARLOS WENEZES DA SILVEIRA - Obrigado, Sr, Presidente.
Quanto ao pedido dessa Presidência ao Sr. Prefeito na insistência '!
da aguação mais assídua na Nina do Ieão, muito obrigado, Sr. Presi-
dente. Temos que fazer isso toda a oportunidade que nós tivermos ,
nós temos que fazer isso até que seja cumprido realmente um compro-
misso assumido desse Legislativo e do Executivo para com aquela '
gente. Falou o Vereador Adilson de saneamento na rua Polônia e eu
ouvi o Secretário da Câmara ler isso aí, e quero lhe pedir, Sr. Pre
sidente, de que esse pedido de saneamento não fique somente na rua
polônia, esse pedido de saneamento tem que ser para todas as ruas '
que sejam necessário fazer saneamento, nas principais ruas da Cida-
de. Quero mais uma vez agradecer aos Senhores que nos visitam, fa-!
...
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gam isso todos aqueles que estão nos ouvindo venham a essa Casa as-
gistir o nosso trabalho, não se limitem só em ouvir no Rádio, venha
até aqui. Também quero agradecer a presença do meu amigo José Arlin
do, meu digno arquiteto. Muito obrigado também aos ouvintes da Rá-
dio SOBRAL que nos dispensam a atenção que nós consideramos muito '!
especial.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador Leão Londres Rodrigues
da Silvas
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Ve-
readores, casal que nos visita, o nosso amigo particular José Arlin
do. Nós vimos na trituna nessa noite, Sr. Presidente, por um motivo
muito especial, já se referiu o colega José Carlos e a Sua Excelên-
cia, o Sr. Presidente, a respeito do dia do trabalhador, nós também
não poderíamos ficar alheio a esse dia, que é o dia 1º de maio, por
que nós, como representante dos trabalhadores da Região Carbonífera,
não poderíamos ficar alheio e desejar aos nossos trabalhadores do !
nosso Município e da nossa Região, se desejar tudo de bom, Falou o
Vereador José Carlos a respeito do Carvão se tornar inviável, eu di
ria, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, que talvez estejam se tornan
do inviável a produção do Carvãô nessa Região, porque quando nos
pegamos a representação dos nossos mineiros, realmente os nossos ,
mineiros estavam marginalizados por um salário devasado que não po
diam mais dar alimentação adequada aos seus filhos e, hoje, graças!
ao nosso trabalho, graças a compreenção das autoridades competentes
nós temos a nossa clesse de mineiros recebendo um salário mais digno
de viver, talvez, por isso colega José Carlos, que eteja se tornan-
ão inviável a produção do Carvão Mineral, eu concedo o aparte ao co
lega.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - O colega me permite um
aparte ? ( Aparte concedido ). Quero dizer ao colega o seguinte:
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Quando eu falo em inviável não é quanto ao sentido do salário do Mi
neiro, eu digo inviável porque eu vivo o problema do Carvão é quase
que deste que ele sai lá de baixo da Nina até chegar ao consumidor!
quando nós batalhamos para colocar o Carvão na indústria tem órgãos
oferecendo financiamentos que hoje se sabe que está difícil o dinhe
iro. Então, nós estamos sendo combatido e não é sobre o salário do
mineiro não, assim fosse, mas não é, disso nós não temos medo Verea
dor, se sabe que, eu como Senhor, somos defensores da classe minei-
ra. Então, quando eu digo isso é para nos previnir de determinadas!
políticas que vem prejudicando a nossa Região e consequentemente |,
a família mineira. Muito obrigado pelo aparte Vereador.
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Eu agradeço o aparte do
nobre colega José Carlos e continuo dizendo como estava falando co-
mo é do conhecimento de outro nobre Vereador da bancada do FHDB ,
que também hoje é integrante da representatividade da nossa Região
Carbonífera e representante dos nossos mineiros que integram os Mu-
nicípios de São Jerônimo, Butiá, Cachoeira, Lavras do Sul, Distrito
da Mina do Leão e Candiota no Município de Bagé, a qual nós nos or-
gulhamos muito em ser representantes dos mesmos, eu e o colega Vere
ador Ariosto Batista Sampaio, e por isso, nós nos sentimos a vonta-
de para deixar aqui os nossos parabéns aos trabalhadores do nosso!
Município e especialmente aos trabalhadores em mineração de Carvão,
ao qual somos mineiros e somos representantes legal dessa classe .
Nuito obrigado, Sr. Presidente.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador Antônio de Oliveira Mora
es.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - Sr. Presidente, Srs. Vereado-
res, meu particular amigo José Arlindo, muito digno arquiteto, Senho
res Senhoras que ora nos visitam. Sr. Presidente, em primeiro lugar
eu trago aqui um apelo dos moradores da rua José dos Santos Saraiva
sên ...
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que reclamam por uma melhoria naquela rua e pedem que dentro do pos
nível sejam colocados canos de escosmento de água porque em plena '!
soca que nós estamos atravessando aquela rua é toda alagada e tem !
uma vertente que está penetrando nos pátios de suas casas, eu tenho
certeza que o Sr. Prefeito, que muitas vezes tem feito sacrifício !
para solucionar os problemas, fará o possível para solucuinar, di-!
go, para solucionar mais esse. Como disse o Vereador José Carlos ,
que pedia que o Sr. Prefeito olhasse para todes as ruas, não só pa-
ra as ruas que foram solicitadas nessa Casa, mas para todas as ruas
e isso eu sei que é intenção dele, é a intenção do futuro Prefeito,
é a intenção dos que passaram, é a intenção dos que vão vir na elei
ção futura, mas é verdade que nem todas as ruas podem ser soluciona
dos estes problemas, é claro, que todos os moradores, é um direito!
que assiste de pedir, solicitar para que seja solucionado o proble-
ma de sua rua. Então, Sr. Presidente, esse é um apelo que eu deixo!
em nome dos moradores da rua José dos Santos Saraiva. Quero tambéa,
deixar a minha mensagem aos trabalhadores no dia 1º de maio, a to-!
das as categorias, mineiros, principalmente funcionários dessa Pre-
feitura, bancários, funcionários da indústria, da construção civil,
pecuária, agricultura, que todos merecem um dia feliz e se sabe que
apartir do dia 1º de maio sempre é decretado um novo salário e isto
aqui eu espero que esse ano, eu sei que não vai ser possível, mas
que os responsáveis pelo salário dos trabalhadores procurem de uma
maneira ou de outra, de uma maneira condizente com a necessidade de
cada um, porque ouvindo o Sr. Presidente falando, quando esteve em
Guaíba assinando um convênio do mícleo habitacional, disse que está
preocupado com aqueles trabalhadores que ganham uma baixa renda ,
mas se realmente ele tem preocupação, os seus assessores, eu acho '
que estão falhando, porque calcularam o aumento do BNH em 88%, isso
na realidade desmerece um pouco o discurso que o Sr. Presidente !
SCm
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a BÚTIA 15,
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fez e disse que uma das preocupações também e da Previdência Social
para que todos os seus associados tenham um atendimento de acordo !
com suas necessidades, isso também não é verãade, porque se sabe !
que o INPS em todos os Estados e todos os lunicípios tem tido fa-!
lhas e felhas não podemos aceitar, porque já falei em reunião passa
da que muitas vezes um paciente que necessita de uma consulta com
um especialista um pouco mais rápido, marcam de um ou dois meses e
isso, eu tenho certeza que ele tem conhecimento, mas espero que is
so seja resolvido e para que seja resolvido as providências tem que
serem tomadas justamente pela Sua Excelência, o Sr. Presidente, e
isso eu posso afirmar porque a cinco dias atrás, aconteceu com uma
filha minha que necessitava de um atendimento médico e o médico ne-
gou-se a atender e ela foi a Triunfo, no Dr. Gaspar, e esie disse!
que se ela quisesse ficar em Triunfo, que ficasse, que se quisesse"
ficar em São Jerônimo que ficasse, mas ela tem que baixar no dia |,
porque ela estava prestes a perder o nenê e até aproveito para par
ticipar aos nobres colegas, aos amigos presentes que já sou avô 5
minha filha ganhou um nenê e tiveram que fazer cesariana, já a peri
go de perder a criança. Os empregados, os médicos que vem fazendo !
coisas contrárias, talvez, não seja intenção deles.
VEREADORA NEUZA VARGAS - O colega me permite um aparte ? ( Aparte
concedido ). Com a permissão do nobre Vereador Antônio, eu gostaria
de dizer que ontem eu tive a felicidade de participar da reunião '!
i 1 . 1 .2 .
juntamente com outros companheiros aqui de Butia, para ouvir à pa-!
lestra do nosso Presidente da República e senti pelo que ele disse,
senti bem de perto que o Presidente da República está preocupado Te
almente, com a saúde e os problemas que afligem o povo brasileiro .
'
e 4 1
Entao, eu não posso concordar com o nobre colega que está dizendo
ue acha que não é verdade ode ser que algumas coisas estejam '
q 1 D q gum:
acontecendo, agora eu, inclusive, saliento o interesse do Presiden-
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se BTU,
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te em continuar com as mãos estendides para que a oposição possa !
colavorar com a solução em seu governo e ontem ele afirmou esse de
sejo, convidou a todos que tivessem propostas de solução que vies-!
sem ao lado dele para colatorar e ajudar a tornarem o Brasil cada !
vez welhor,
VERZADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA LORAES -— Eu confirmo a presença da Ve
resãora e agradeço o aparte, porque eu assisti num canal de televi
são e vi que a Vereadora estava presente. has, eu não posso de ma-!
neira nehuma concordar, que tuão que ele disse, realmente é verdade
não posgo acreditar que todos os Vereadores, todos os Deputados e
toda a oposição não concorda, porque ele disse que vão ao lado dele
apresentar solução, porque ele abriu, fez a abertura política, deu
oportunidade a todos, mais uma solução imediata, é claro, que não
vem, porque as coisas estão difíceis, a solução não é imediata, é
um pouco demorada. Então, eu não posso concordar que ele dissesse!
que quer uma solução imediata, agora a opinião, é lógigo, é vali-
ãàa, mes nem sempre todo mundo sabe principalmente a oposição que |!
apresentam projeto de lei levando solução, porque 99% é rejeitado e
sabem os colegas Vereadores da situação que é rejeitado e mesmo que
para ir ao lado dele apresentar solução imediata teria que ter elei
ção para Presidente da República e não tendo isso, sinceramente é
baléla, Eu também quero fazer uma pequena discordância porque eu '!
não sabendo o que aconteceu no Congresso de Vereadores em Sant'Ana!
do Livramento, o Vereador Leão Londres disse que não poderia acei-!
tar que um candidato ao governo do Estado usasse da palavra como '
usou e eu fiquei calaão, calado porque não sabia e procurei comprar
todos os jornais e não veio nenhuma crítica. Então, é opinião do !
Verendor, porque na verdade, Alceu Collares vem crescendo e vai ga-
nher as eleições. Eu agradeço o aparte e agradeço a todos os pre-!
gentes e meus agradecimentos a todos os ouvintes da Rádio SOBRAL e! |
...
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o meu boa noite,
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador Adilson José Pereira '!
Conter.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - Sr. Presidente, Srs. Vereado
res, Engenheiro José Arlindo Lima, Senhor e Senhora que nos dão a
honra com as suas presenças. Eu peço aos colegas Vereadores que :
olhem bem para o pedido que eu já alertei a semana passada sobre a
verba do Brasil F.C, que é uma solicitação da gestão passada, falo!
do ano passado quando era o nosso Presidente, o Sr. Ariosto Baiis-
ta Sampaio, peço aos colegas que olhem bem esse pedido, e também ao
Sr. Presidente que não esqueça da solicitação que inclusive, foi le
vado ao Sr. Presidente, da rede de esgotos na rua Polônia ao qual !
eu peço, se possível, que na próxima reunião haja uma correspondên-
cia afirmativa se sairá realmente esse pedido.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - O colega me permite um aparte
( Aparte concedido ). Nós recebemos na sessão passada esse pedido
?
,
do Vereador e, como tem sido de praxe, como sempre fizemos, ele foi
encaminhado ao Sr. Prefeito, agora é claro, o Vereador deve enten-!
der que não temos condições de dar uma resposta ao prezado par so-
bre a solução, agora nós demos o andamento de praxe do assunto.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONLER - Desculpe, mas eu acho que ne
fiz entender, eu estou citando que foi lido na correspondência, '!
que foi encaminhado ao Sr. Prefeito e se possível na próxima reuni-
ão houvesse uma correspondência do Executivo se sairá ou não esse !
serviço.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - O colega me permite um aparte ?
( Aparte concedido ). Nós encaminhamos ao Executivo e esperamos que
ele, pelo menos, uma resposta nos dê.
VEREADOR ADIISON JOSÉ PEREIRA CONIER - Isso, eu aguardo uma Tespos-
ta. E também, sobre o rebaixamento da rua João Fernandes, pois quan
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do chove, inclusive, o Vereador Presidente morou naquela rua e sabe
que realmente torna-se uma calamidade, pois, chega a alagar até as
próprias casas. Também quero me reportar da palestra do Sr, Prefei-
to realizada ontem dia 28/04/82, ao meio dia, pela Rádio SOBRAL,
que falou sobre o que eu havia me reportado nessa Câmara a duas se-
1
menas atrás sobre a auditoria, mas não sei se o Sr. Prefeito equivo
cou-se, talvez, eu acredito que seja um equívoco, que eu faria es-
sa auditoria, ou o Vereador, não citou eu propriamente, o Vereador"
talvez fizesse essa auditoria, eu quero informá-lo o seguinte: Eu '!
conheço todos os Vereadores, um por um, não sei se algum de vocês !
são credenciados para exercerem auditoria porque isso aí é um estu-
do muito prolongado, inclusive, as firmas são particulares a não '!
ser os que analizaram os nossos projetos aqui que são habilitados '!
para isso, que são auditorias Estaduais e também reportar-me ao
que dissera o Vereador Ariosto, sem críticas, que quando eu havia !
citado, eu não havia pedido, citado a possibilidade de uma audito-!
ria em nossa Prefeitura, não seria como citou, talvez, o Vereador !
Ariosto, por desconfiança em nossas contas por alguma coisa que po
deria ocorrer, simplesmente se eu a solicitasse, seria para esclare
cer, para presiar melhores serviços para nós e para o povo, saber!
realmente o trabalho que está sendo desempenhado dentro da Prefeitiu
ra, trabalho esse que facilitaria o serviço do próprio Sr. Prefei-!
to.
VEREADORA NEUZA VARGAS - O colega me permite um aparte ? ( Aparte
concedido ). Eu gostaria de complementar a manifestação do nobre Ve
de
reador Adilson, dizendo a respeito dessa tao falada Prestação
Contas do Tribunal de Contas, inclusive, da manifestação do Sr. Pre
feito na quarta-feira que na nossa Lei Orgânica, no artigo 33; '
item 17, diz o seguinte: Cabe aos Vereadores exercer a fiscalização
financeira e orçamentária do Município com o auxílio do Tribunal de
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(a BUTIA no,
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Contas do Estado tomando e julgando as contas do Prefeito nos ter-'
mos do artigo 19 e mais o artigo 19 diz o seguinte: A prestação de
contas do Prefeito referente a gestão do ano anterior será aprecia-
ãa até trinta dias após o recebimento do respectivo parecer emitido
pelo fribunal de Contas do Estado, o qual somente deixará de preva-
l1ecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara e salientar"
ainda, com a permissão do nobre Veresdor, que nós não estamos duvi-
dando de nada, nós só queremos corrigir as falhas.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - Eu já havia citado anterior-
mente que nós não desconfiávamos de nada e sim corrigir falhas |,
inclusive, serve até de melhor trabalho para o próprio Prefeito e,!
maiores esclarecimentos sobre esse fato vocês encontrarão na edição
desta semana da Gazeta Mineira. Também acrescentando, na rua Polô-!
nia, falou o Vereador José Carlos, também concordo com ele, que não
é só a rua Polônia que necessita de rede de esgoto, mas eu fui soli
citado por aquele pessoal e estou representando e peço mais uma vez
ao Sr. Presidente, uma solução ou uma esperança para a próxima sema
na para a gente dar de fato, uma satisfação âqueles moradores da
rua. Também com respeito ao dia 1º de maio, dia do aniversário do
trabalho, já foi comentado por Vereadores, eu também deixo os meus!
parabéns a todos, pois todos trabalhamos e, todos estamos de para-
véns. Quanto ao que falou o Vereador antônio, eu quero apenas dei-'
xar aqui os meus votos a ele, a seus familiares, de muitas felicida
des, que a sua neta seja para dar um prazer enorme naquele lar. o!
brigado,
PRESIDENIE AIDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador Dorval Corrêa Leão.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, nos-
so amigo José Arlindo e demais pessoas que nos honram com suas pre-
senças. Bn primeiro lugar, Sr. Presidente, eu quero dizer-lhe que
a nossa Casa está de parabéns, porque está de aparelhagem nova, ho
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... A A Nº 1702/62 Fls. 13
je estamos inaugurando e isso graças a dedicação de Vossa Excelên-"
cia que não mede esforços para que nós tenhamos uma Câmara bem fala
da a altura da nossa comunidade, Quero, Sr. Presidente, fazer um *
agradecimento muito especial com referência ao patrolamento que foi
feito na zona do Passo dos Carros, inclusive, moradores daquela zo
na me falavam hoje que as estradas estão muito boas e que foi patro
lada a poucos dias. Aqui também foi falado por os oradores que me !
antecederam com referência ao dia 1º de maio que é o dia do traba-!
lhador, ao qual eu também me associo a essa data, mas também não po
deria deixar de dar uma palavra aos aposentados, quero dizer de que
o aposentado também é um trabalhador, e que, principalmente aqui na
nossa Região deram tuão de si muitas vezes até perdendo a sua pró-!
pria vida para arrancar o ouro negro das profundidades da terra pa-
ra o engrandecimento de nossa Pátria, por isso, eu quero dar os me-
us parabéns aos trabalhadores , mas também, levar um abraço aos apo
sentados na qual eu faço parte dessa grande camada de mineiros apo
sentados no nosso Município. Agora para finalizer eu quero dizer de
que nós vamos esperar de que tenhamos um dia de trabalho bom com E
bastante divertimento e pedir a Deus que ilumine os governantes des
tas duas Nações que estão querendo entrar em guerra, para que não
aconteça, para o bem nosso e de toda a humanidade. Aos ouvintes da
Rádio SOBRAL, meu muito boa noite, Obrigado, Sr. Presidente
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereadora Neuza Vargas.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Nobre Presidente, caros colegas Vereadores
e ouvintes dessa Câmara e ouvintes de casa. Mais uma quinta-feira e
aqui novamente estou reanimada ainda mais apos ter ouvido ontem a
mensagem do grande Lider de nosso Partido, o nosso Presidente da Re
pública que veio em missão especial ao Rio Grande do Sul fazendo e
trazendo soluções para os problemas de nosso povo € hoje aqui es-!
E s aftis
tou novamente reivindicando aquilo que o povo de nosso Municipio es
...
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tá precisando, já no dia 15, no dia 22 deste mês, propus em reunio-
es aqui na Câmara que fosse retirado lixo de determinadas ruas, CO-
mo rua Farropilha, Perimetral, João Arense e outras e hoje passando
por aquelas ruas encontrei os lixos na mesma, como estavam anterior
mente, por isso, hoje por escrito, trago uma proposição que gosta-"
ria que os nobres colegas aprovassem e que fosse dirigida ao Sr» !
Prefeito e gostaria de fazer um comentário sobre essa proposição. '
Proposição nº 06/82, proposição escrita, porque proposição oral nós
temos apresentado muitas nessa Casa. À Câmara Municipal de Vereado-
res de Butiá. Encaminho a proposição abaixo, para apreciação e deli
beração dessa Colenda Casa Legislativa. Proposição nº 06/02, de 29
de abril de 1982. Propõe ao Sr. Prefeito lunicipal que seja organi-
zado um programa de remoção de lixo domiciliar e de detritos de y
qualquer natureza. Considerando que: o serviço de retirada de lixos
existentes nas ruas de nossa Cidade está sendo executado de forma '
irregular; - os munícipes, muitas vezes não possuem lugar onde depo
sitar o lixo domiciliar, colocando-o, por vezes, em lugares não ade
quados; - constantemente somos solicitados pelo povo para que sejam
tomadas providências quanto a retirada de lixo em muitas ruas de '!
nossa Cidade; - temos seguidamente, proposto a retirada de lixo ao
Executivo mencionando, diretamente, o nome das ruas dos moradores"
que nos procuram, e, por vezes, os serviços demoram para serem exe-
cutados; - os munícipes contribuem de forma significativa com o liu-
. . é i N à Las
nicípio, pagando impostos e taxas de acordo com o Código Tributario
Wunicipal, o que, a nosso ver, lhes dá direito de usufruirem de ser
rme Lei Or-
za dos 1lo-
viços prestados pelo Municípios - é de competência confo:
gênica, em seu artigo 8º, item XII " dispor sobre a limpe
gradouros públicos, bem como sobre a remoção do lixo domiciliar e
ãe detritos de qualquer natureza". Propomos ao Executivo que seja '
organizado um programa de remoção do lixo ãomiciliar e de deiritos!
...
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ao BUTIA n,,
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AT A Nº 1782/02) Plse 15
de qualquer natureza, com um cronograma que seje divulgedo aos muní
cipes, a fim de que tenham conhecimento de quando os serviços serão
executados na rua onde residem. Sala das sessões, 29 de abril de
1982. Verê. Neuza Vargas. Esta é a proposição que eu gostaria de co
locar nessa hora. Eu gostaria de salientar aos aparteantes, que de
acordo com o artigo 143, o aparte deve ser expresso em termos cortê
ses e não pode exceder a um minuto.
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - A colega me permite um aparte?
(Aparte concedido ). Eu só quero lembrar que não sei se a Vereado
ra lembra quando o Vereador Adilson falou nessa Casa da carroça "
que tinha desaparecido e o carroceiro e o turro também, eu apre-'
sentei uma proposição verbal, solicitando que o Sr. Prefeito colocas
se sos sábados uma condução, ou seja, uma tombadeira para fazer a
coleta do lixo»
VEREADORA NEUZA VARGAS - Me congratulo com o Vereador e hoje estou
ratificando a proposição de forma que tenha um planejamento coeren-
te e ordénado e, inclusive, de conhecimento de todos os moradores.
VEREADOR ADILSON JOSÉ FEREIRA CONTER - A colega me permite um apar-
te ? ( Aparte concedido ). Eu concordo com a Vereadora Neuza de que
realmente a coleta de lixo não está sendo completa, porque eu cito!
um exemplo, muitas casas que o pessoal tem me reclamado e, inclusi-
ve, a minha própria, fazem duas semanas que o pessoal que colhe o !
lixo não atende. luito obrigado.
VEREADORA NEUZA VARGAS - E agora atendendo o que prometi na reunião
passada, gostaria de me reportar sobre a Administração do Prefeito!
ãa ARENA, que hoje é PDS e que algumas realizações nestes minutos '
que me restam vou registrar para que fique gravaão nos anais dessa
Casa. Nas quintas-feiras seguintes, vou sempre aludir alguma obra '
realizada para que todos tenham conhecimento de que o que se fez !
com pouco dinheiro. No setor de Educação o Prefeito do Exercício de
...
sem
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... AT A nº 1782/02. Fls. 16
1973 à 1976, Rubens Coelho Carvalho. Construção de prédios escola-
res: Escola Wunicipal Francisco A. Iuiz, na Vila Coréia, prédio de
alvenaria que foi inaugurado em 14 de abril de 1973, poucos meses '
após a sua posse. E.M. Dr. Roberto Cardoso, 1á na Vila onde eu moro
que foi construído um pavilhão de alvenaria com 91 ms e inaugurado!
em novembro de 1973. G.E. Dr. Getúlio D. Vargas, lá na Vila Recre-
io, foi construído um pavilhão de alvenaria, que hoje é muito útil!
para aquela comunidade. E.l, Willi Oscar Jochins, lá na Granjinha ,
foi adquirido um terreno com cinco mil metros quadrados e construí-
do um prédio em alvenaria com 91 ms e inaugurado também nos meados!
de 1975. E.E. Frederico H. Barbosa, na Nina do Leão, foi construída
em Convênio com o governo do Estado com uma área de mil, cento e '!
vinte ms. A E. M. Engº. José Blahã, na Vila Charrua, foi adquirido!
um terreno com três mil, trezentos e quatorze m2 e construído um
prédio em alvenaria que foi inaugurado em 1976. B.M. Otávio Rocha ,
1á no Cerro do Clemente, um prédio em alvenaria com cento e sessenta
e três m2, que na oportunidade em que o Prefeito deixou a Prefeitu-
ra estava em obras. E.N. Maurício Cardoso, essa escola foi mudada '!
para um local mais acessível e houve uma reforma total no prédio de
madeira. E.M. Arroio do Iudovico, foi construído um prédio de madei
ra pequeno, mas que atendia a comunidade escolar. Quanto ao Parque!
Rodoviário, quando o Prefeito da gestão passada assumiu, em 1973, "
ele teve que adquirir uma patrola, uma motoniveladora 120 b, porque
a que estava no parque rodoviário estava estragada, e logo em segui
da, no mesmo ano, ele mandou reformar a outra patrola para atender "
as necessidades do Município. En 1973, ainda, ele teve que adquirir
uma camioneta chevrolet Veraneio e uma camioneta rural, porque não
tinha condução e, inclusive, para deslocamento, que no dia que assu
miu a Prefeitura a camioneta que foi buscá-lo na sua residência, es
tragou no meio do caminho. Em 1973 ainda, houve reforma no caninhão
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PUMA y
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... ALT AN 1782/02 Fls, 17
vesculante nº 07, no nº 06 e no nº 04 em 1974 o em 1976, adquiriu !
o ceminhão nº 05. Essas foram no Parque Rodoviário, entre outras as
principais obras do Prefeito do meu Partido, que me honro em poder!
representar nessa hora, para que fique regisirado nos anais dessas '
No setor de viação e obra com pouco dinheiro, porque nos quatro '!
anos eu que sâministrou esse Lunicípio recebeu menos que doze mi-'!
lnões de cruzeiros, nos quatro anos juntos somados, foi menos que !
âãoze milhões de cruzeiros. Foram construídas pontes, ponte de con-'
creto armado no vão do passo do moinho, ponte em concreto armado !
no vão do Arroio Nartinzinho, ponte mista sobre o Arroio dos Ratos,
no passo do Quintana, ponte de madeira na estraãa que leva ao passo
ão Quintana, ponte ãe concreto armado sobre o Arroio do Conde na es
trada Perimetral, Butide 3º Exército, que na época em que deixou !
a Prefeitura estava em obras. Eu gostaria que o Sr. Presidente me
avisasse quando o meu horário terminasse. Ponte sobre canos de con-
creto com pista de rolamentos em concreto armado sobre a sanga da
capivara na Granjinha,
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - A Vereadora tem um minuto.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Obrigada. Ponte sobre canos de concreto
com pistas de rolamento de solo batido no Arroio da Divisa, bueiro!
com sapata de pedra e laje de concreto armado na Rua Piratini, cal-
camento na rua Piratini e prometo aos nobres colegas que ainda não
sabem dos feitos do nosso ex-Prefeito, Rubem Coelho Carvalho, que
muito ' fez com pouco dinheiro, estarei nas próximas reuniões apon-
tando outros setores para conhecimento de todos . liuito obrigada.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador Ariosto Batista Sampaio.
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
Sr. José Arlindo meu amigo e meu parente, já que todos o chamaram b
de amigo e eu incluo mais, chamo de parente, senhoras e senhores. !
Sr. Presidente, em primeiro lugar em que quero solicitar, pediria o
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.. AT A nº 1782/02 Fls. 18
encaminhamento ao Sr. Prefeito, um pedido meu que é iluminação públi
ca domiciliar na rua Santos Dumont, que fica na Vila Julieta, próxi
mo a garagem do nosso colega José Carlos, pois lá existe uma rua '!
que não tem nem iluminação domiciliar, Volto a solicitar ao Sr. Pre-
feito a colocação de abrigos nos pontos de táxis, tanto na Hina do !
Leão como em Butiá, que é de grande interesse, não só dos proprieté-
rios mas da comunidade. Solicito providências no sentido de colocar"
iluminação pública na rua Luciano Villodre, pois que com referência!
a encanamentos que aquela rua também necessita já temos mais ou me-!
nos a certeza que será atendido o pedido daquela gente.
VEREADORA NEUZA VARGAS - O colega me permite um aparte ? ( Aparte
. , : . :
concedido ). Só para informar ao nobre Vereador que quanto a ilumina
ção pública nós tínhamos também, como é do conhecimento do nobre co
lega, abordado esse assunto, inclusive, encaminhamos um expediente a
CEEE e ao Secretário de Winas e Energia e já temos conhecimento que
será necessário 110 bt e que será orçado mais ou menos em duzentos '!
mil cruzeiros o serviço naquela área e com o apoio dos moradores, en
caminhamos a solicitação ao Secretário de Minas e Energia para que !
os serviços sejam feitos sem ônus para os moradores porque são, real
mente, carentes,
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Muito obrigado pela informação.
Solicito ao Sr. Presidente que seja encaminhado um pedido ao Sr. Pre
feito no sentido de ser patroladas as seguintes ruas: José Narceli-
no Alves, João Arense, Hievanoé Figueiredo, todas essas no Bairro Fa
vela. Solicitaria que fosse providenciado um patrolamento logo após!
a primeira chuva, na Avenida lauá, porque aquela rua tem um trônsito
intenso, não podendo ser patrolada com a seca que está nos afligin-"
do nesse momento, Quanto ao que se referiu o Vereador Adilson, pois!
eu hoje não solicitei aparte a nehum, digo, a nenhum dos meus cole-"
gas, mas com referência a solicitação de uma auditoria pelo Vereador
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no dia da apresentação das contas do Sr. Prefeito, é claro, eu con-!
tentei veementemente o Vereador, não querendo tirar o direito do Ve-
resdor a fiscalizar, porque ao meu ver naquela colocação do Vereador
eutava um pouco envenenada, acredito mesmo que ele hoje depois do re
latório encaminhado pelo Sr. Prefeito, ele tenha a certeza que não
existiu desonestidade, nem má fé nas contas do Prefeito que forem es
tudadas pelo Tribunal de Contas do Estado,
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONIER - O colega me permite um apar-
te ? ( Aparte concedido ). Vereador Ariosto, eu queria informá-lo '!
que a esuditoria não chegou a ser pedida e, inclusive, eu fiz uma su-
posição, poderia haver uma auditoria, na outra se não entrasse algu-
ma matéria a respeito do projeto que nos haviam enviado, mas como
entrou na outra sessão eu a retirei, eu queria deixar bem claro.
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SANPAIO - Exatamente o meu prezado colega!
apresentou a solicitação de uma auditoria mes na próxima sessão ele
retornou pedindo que fosse retirada a sua proposição. .«
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - Não cheguei a apresentar pro
posição, foi uma suposição.
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO —- Mas nobre Vereador está gravado!
e está na ata, retirou, então se retirou havia apresentado ...
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - Retirei a suposição, não po-
demos, inclusive, podemos ver as atas anteriores porque realmente eu
não a solicitei.
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAUPAIO - Eu não estava naquele momento *
querendo retirar o direito que tem cada Vereador de fiscalizar, por-
que essa é a função do Vereador, nós estamos aqui representando o po
vo, Somos fiscais da comunidade , é um dever, é um direito de cada '
um apresentar qualquer sugestão de fiscalização da Administração Mu-
nicipal..e
VEREADOR ADILSON JOSÉ FEREIRA CONIER - O colega me permite um aparte?
sem
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nos
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Butiá, 29 do abril de 1902,
e. AB A Me 1702/02. Flo, 20
(Aparte concedido ), Quero informá-lo do neguinto: se eu a tivesse!
pedido ou não a reliraria, por Lego eu a retirei, mas não ficou um
podido concreto, dianto da justificativa do Sr, Profeito eu retirei
a nuponição do uma auditoria mas não houvo o pedido concreto para '
ner ofetivada uma auditoria,
VERBADOR ARTOSTO DALTSTA SAUPAIO - Eu volto a afirmar que ficou sub
entendido naquela oportunidade que tinha sido solicitada uma audito
via o é contorno está constando na ata, é claro, que a ata é trans-
orita da gravação da sessão, então ficou subentendião que o Verea-!
dor estava solicitando naquele momento uma auditoria, mas o fato pa
rece já encerrado, eu não vou polemizar prestação de contas, por-"!
que eu já tenho vindo nessa tribuna já há várias sessões só para !
dipoutir a prestação de contas do ano de 1979, portanto, eu vim ho-
je mais para apresentar uma solicitação ao Sr. Prefeito conforme pe
dido que mo £oi feito pela comunidade.
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONLER - O colega me permite um apar-
Le ? ( Aparte concedido ). Eu só quero deixar bem claro ao Vereador
que nós vamos esclarecer, se realmente foi ou não foi. luito obri-
gado.
dor. A Verenãora Neuza fez uma exposição aqui na sessão de hoje o
que foi o trabalho do seu Prefeito do seu Partido de 1973 a 1976 e
dizendo que o Sr. Prefeito sem dinheiro, mas sem dinheiro, mas com
o governo do Estado que na época era a época das vacas gordas, por-
que o Nunicípio anadava, na realidade, esbanjando recus, digo, es-"
vanjando recursos, hoje, nós sabemos que o Estado está pobre, não !
só o nosso como todos os Estados do Brasil estao pobres, mas naque-
1a época além do Prefeito naquela oportunidade ser do governo, ti-!
nha o governo do seu Estando em época financeira muito boa, como ti-
, dai : à
nha também a muitos anos, o governo da Uniao, agora eu gostaria Ge
...
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dizer que na realidade o Sr, Ruy Saraiva quando assumiu a Prefeitu-'!
ra, encontrou quase uma tapera, porque O equipamento ngo existia qua
se nada e O que existia não funcionava e quanto as realizações eu po
deria levar aqui uma hora ou mais enumerando-as uma por uma, todas '
elas feitas com recursos próprios, é claro, que nós reconhecemos que
hoje o Município está se desenvolvenão, Eu concedo um aparte a Vere-
adora, mas solicitaria antes ao Sr. Presidente que descontasse os mi
nutos que estou concedendo para que eu possa concluir pelo menos um
terço do que tenho a dizer no dia de hoje.
VEREADORA NEUZA VARGAS - O colega me permite um aparte ? ( Aparte
concedido ). Só para dizer ao nobre Vereador Ariosto que me congratu
lo com o nobre Vereador, por reconhecer que quando o Prefeito é do !
governo o povo sai beneficiado, e por isso, esperamos que nas próxi-
mas eleições tenhamos um Prefeito do nosso Partido e ainda gostaria
de dizer ao nobre Vereador, que na época em que o meu Prefeito foi !
Prefeito, nós não tínhamos a reforma do ICM, o Nunicípio não recebia
tanto assim da Uniao, agora sim, ele está recebendo e vai receber '!
agora em 1983 quase trezentos milhões de cruzeiros em 1982.
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - A Vereadora Neuza estã criticando
até o governo da União que é do seu Partido, pois se foi retirado al
guma parte do ICM, foi o governo Central que concenirou todas as ren
ãas dos Municípios, do Estado, na União, portanto, naquela época se
não existia a renda maior do ICH a culpa é do seu governo da União ,
e talvez, na época não do Estado, portanto, eu gostaria de dizer ain
da aos senhores, que continuando o meu raciocínio que quando aqui *
chegou o Sr. Ruy Saraiva, repito, encontrou quase uma tapera, hoje »
adquirido pelo Sr. Prefeito, existe uma camioneta veraneio para o &ã
vinete do Sr. Prefeito, mas que em casos de urgência executa vários!
'
serviços a bem da administração do Wunicípio, duas motoniveladoras
o 2 . 4
novas, adquiridas nessa administração, uma carregadeira 9303, tambem
...
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af BUTIA 1;
so
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... AT A Nº 1782/62 Fls. 22
adquirida nessa administração com maior capacidade de carregamen-
to, uma retro-escavadeira 660 M que está prestando relevantes servi
ços especialmente no que se refere a esgotos para dar atendimento !
as inundações que constantemente, na época de chuva fica os proble
mas atingindo o nosso Município, portanto, o Prefeito Municipal ad-
quiriu ainda cinco tombadeiras novas a óleo diesel que estão em ple
no funcionamento, adquiriu dois caminhões pipas que estão também em
pleno funcionamento, onde um está equipado agora, com equipamento '!
de combate a incêndio, existe uma camioneta Kombi que transporta es
pecialmente os excepcionais, uma idéia que acho que todos os Verea-
dores aplaudem de pé, porque é uma das coisas mais justas que o liu-
nicípio pode fazer em dar um atendimento mais humano a esses excep-
cionais que tem problemas quase sempre para o resto de suas vidas ,
portanto, além disso, ainda tem una camioneta marajó que serve para
dar atendimento a diversos serviços do Município, inclusive, à Câma
ra Municipal, isso tudo em estado de quase novo, portanto, eu pode-
ria enumerar aqui muitas outras coisas, mas como o meu tempo é cur-
to, eu deixo para trazer numa oportunidade que eu tenha maior espa-
ço a levar ao conhecimento da comunidade, o Prefeito ainda é, fez !
de dois anos para cá o dobro do calçamento que tinha em nosso Nuni-
cípio, tudo com recurso próprio, reformou, remodelou toda a Prefei-
tura Municipal, todo o parque rodoviário é quase todo novo, portan
to, ele está preocupado sempre com os serviços para o bem da comuni
dade butiaense e nós temos a certeza que nas próximas eleições, o !
povo de Butiá vai reconhecer o trabalho que foi apresentado por e8-
ta Administração e votará em massa em um candidato que pelo menos !
pertença a oposição no Município, eu tenho quase a certeza, porque!
nós também da oposição teremos no governo do Estado, Pedro Simon, '
que será o Governador de todos nós Riograndenses. Muito obrigado.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Vereador Eraldo Nachados
VEREADOR ERALDO MACHADO - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, caro Jo-
sem ...
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SPAM,
“a
... AZ A 5 1782/52 Fise 23
sé srltrão que assíste a nossa reunião na noite de hoje, que para
nós é motivo de mta satisfação por ser um zoço que saiu da Kina
do Iaão para foraer-se na Qíiâzde crsnãe e que hoje para nossa feli-
ciâsie está prestando cs seis serviços es nosso Funicírio, que ea
sus terra natal, demais senhores e serhorzs que ros visitam na noi-
te de hoje. Gr. Fresíãente e Srs, Yerezãores, cu queria fazer ua
pequeno pedido que acho de grande significação, que é quanto ao bre
jo existente na ER-290, principsicente aqui no retorno na enirsãa '
para butié a onde jé caisou uz acidente, inclusive com O nosso po-
pular Jájé e ds mais dois zoços conheciãos da Kina do Leão e que !
para a felíciâzie não houve sranães danos pessoais, zes cono não é
de competência ão Kunícípio esse trabalho, Sr. Presidente, do roça-
ão desses vrejos a beira da ER-290 e especialzente no retorno de Bu
tiá que os Genhores que tem carro e quando vem da Nina do Leão ao
retorno para tutiá ficam quase sem visão nenhuma do lado do Leão, à
onde talvez, me parece por esclarecimento de alguns foi a causa do
acidente ocorrião no retorno de Butiá, então, nediríanos ao Sr. Pre
sidente que fosse encaminhsão ofício ao DNER para que esse trabalho
fogne Leito o meis breve possível evitando assim outros acidentes. '
br. Pregidente, prometi na semena passada trazer alguns erros da
hâminiíntração passada, porque eu pedi um aparte e não me deixaram '
concluir e eu vou aproveitar, além de não deixar eu concluir me dis
seram que não iam me der mais aparte, isso de certo é a democracia
que entá pregendo o FDS nessa Casa. Tenho um ofício do Tribunal de'
Contas, que eu pasgo a Ler rapidamente nesta Casa, um dos ofícios '!
don tantos que tem como justificativa. Tribunal de Contas, Porto
ALogro, 03 de margo de 1977, ofício nº 315. Sr. Prefeito, dirijo-ne
a Vossa Senhoria atendendo determinação do Egrégio Plenário deste '!
fríbunal., em sessão de Ol de fevereiro de 1977, para solicitar O
comparecimento do contador desta Prefeitura à este Órgão, a Tim de
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ae BUM,
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... A 2 A Nº 1782/82 Fls.24
prestar esclarecimentos sobre aspéctos técnicos apontados pela aná-
1ise da divisão de controle Municipal, especialmente ao que se refe
re ao atraso da contabilidade conforme conclusões em anexo, valo-me
do ensejo para apresentar a Vossa Senhoria, protestos de estima e
consideração. Rubem hiauri, Sub-Diretor Geral, da Divisão de Controle
tiunicipal, Serviço de apoio, procuradoria nº 31212510476, análise
de balanço da Prefeitura lunicipal de Butiá, rlativo ao Exercício '
de 1975, conclusões finais, pela análise realizada conclui-se que ,
para abertura de créditos adicionais foram apontados recursos que
não se realizaram como segue, maior arrecadação indicada como recur
so, 929.054,11, maior arrecadação realmente verificada deduzidas as
operações de crédito já apontados como recursos, recursos não reali
zados, 261.246,98, a receita registrada referente ao IG não confe-
re com o montante distribuido pela Secretaria da Fazenda, a diferen
ça a maior de 28.356,63 se refere a cota do Imposto Único Sobre Com
bustíveis e Iubrificantes creditada em 27/11/75 pelo Banco do Bra-!
sil, folha 174 na conta FRN e regisiraãa pela Prefeitura em 02/12 /
75 indevidamente na conta ICh, folha 192. A execução orçanentária '
acusa um déficit de Cr$ 143.842,14, as despesas com pessoal ulirapas
saram o limite determinado no artigo 148 da Constituição Estadual ,
o saldo disponível em 31/12/74 Cm 108.639, 51 não confere com o mon
tente, digo, não confere com o constante do artigo disponível do ba
lanço patrimoniel. O balanço pairimonial e o boletim de tesouraria
não registram os títulos e valores cuja existência foi constatada!
em inspeção em loco, foi constatado o recolhimento das contrivuiço-
es devidas ao INPS que se encontra em atraso desde abril de 1975 »
vejam os senhores, desde 1975 até 1977 quando assumiu O então Pre-"
feito Ruy Saraiva, não estão sendo efetuados os depósitos do FGTS '
dos servidores não optantes, nem isso foi feito, a escrituração efe
tuaãa pela contabilidade Kunicipal fere as normas geralmente acei-!
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ae BUTIA ma,
i
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... A RP A nº 1782/02 Fls. 25
tas de contabilidade, uma vez que, 08 valanços e dexais Gemonsirati
vos financeiros e patrimoniais são basesãos em fichas auxiliares ex
ira-contábeis e não nos livros próprios, diário e razão, estanão
atrasada desde 31/12/74, vejam os senhores, desde 74 até 77, não é
observado rigorosamente o empenho prévio das despesas conforme deter
mina o artigo 60 e seguintes da Lei Federal nº 4.320/64. As compras
e obras e serviços nem sempre são precedidos do competente processo
de licitação contrariando assim as normas, os artigos 125 e 144 do
Decreto-Lei nº 200/67. Não foi concluído o tombamento dos bens mo-!
veis, materiais e equipamentos. Contadoria geral de consideração do
Sr. Diretor Geral. Vejam, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, uma das
falhas da Administração passada e graças ao Sr. Prefeito uni ci-"
pal atual que foi pessoalmente ao Tribunal de Contas prestar escla-
recimentos para que as contas do Sr. Rubem Coelho Carvalho fossem !
aprovadas. Pala a Vereadora Neuza e outros Vereadores do PDS que !
com pouco dinheiro muito se fez, e com muito dinheiro pouco se faz,
essa não é a realidade, com muito dinheiro muito está se fazendo,
esta é a grande realidade. Não poderíamos dizer como que o Sr. Pre-
feito, como que pode dizer que havia pouco dinheiro, quando o senhor
candidato e depois Prefeito fazia a sua campanha, será que ele não
sabia que esse Município, não sabia a renda que o iunicípio tinha,
para prometer na sua campanha aquilo que não pode dar ao povo e pre
gar que o povo votasse no Partido do governo, que so o Partião do
governo poderia trazer alguna coisa para Butiá, nós vamos esclare-!
cer aqui que isso não é verdade, até não veio naãa ao governo daqui
a ” Ar ' :
do lunicipio com o governo do Estado nada veio, o que veio para Bu
tiá, tudo que veio para Butiá veio no então Partido de oposição €
só para salientar algumas coisas que veio nos Partidos de oposição"!
para Butiá, no governo do FNDB, a nobre Veresdora Neuza pede um a-"
parte, mas a Vereadora me disse que não ia me dar mais aparte nessa
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AP BUTIA ma,
Sa
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERENDORES DE BUTIÁ
Butia, 29 do abril de 1982.
... AR A Nº 1782/02 Fls. 26
tribuna, por isso eu também vou seguir ss normas que a Vereadora cri
ou nessa Casa. FORUN, Comarca de Butiá, que foi um grande feito ão
prefeito Marinho Orlando Bratkowski; Ponto do INPS, que só ainda não
ê Agência por incompetência desse governo que aí está; CEEE, CORSAN,
gsua para Butiá e Leão, Agência Bancária, EVALER, Polivalente, rea-'
vertura das Ninas a todo vapor justamente agora em que todos os Nuni
cípios da Região Carbonífera estão nas mãos de Prefeitos do PDB
vejam aqui tudo que tem do então governo de oposição do Wunicípio ,
quer diser, está quebrado aquele protocolo de dizer que vote no Par-
tido do governo, porque só assim Butiá receberá alguma coisa, está!
comprovado que isto não é verdade, quanto a tecer críticas a atual!
Administração, principalmente Vereadores que viram passar por suas!
nãos um total de 143 projetos elaborados pela atual Administração '
deste Município, na maioria deles em benefício do povo butiaense, ou
tros regulsmentando leis e programas ainda irregular no lunicípio
só para citar dois recentemente aprovados nessa Casa, dando auxílio!
de dois milhões para o ensino de 2º grau e o plano de carreira do lia
gistério Municipal que virá beneficiar em muito os nossos professo-!
res. A nobre Vereadora também salientou nessa Câmara, citando aqui !
vaquinhas de presépio, ainda bem que a Vereadora citou vaquinhas de
presépio, quer dizer, acho que não é só um Vereador deve ser mais ,
e eu quero dizer para a Vereadora que esse chapéu não me serviu, Ve-
resdora, nem para mim, nem para a minha bancada, porque a Vereadora!
sabe que eu fui um dos Vereadores que critiquei a atual Adminisira-'
ção nos seus primeiros anos, isso, Vereadora, não me serviu esse ne-
gócio de vaquinha de presépio, não fui, não sou e não serei, uma vez
investido no cargo de Veresdor, e hoje sabemos porque a atual admi="
nistração nos seus três primeiros anos, quando ainda a renda não era
essa de hoje, a renda também era pouca e porque quito pouco foi fei-
to nos dois prineiros anos dessa Aduinistração, porque estava 0 Sr.!
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 29 do abril de 1982.
prefeito Wunicipol pagando ag dívidas deixadas pelo outro Prefeito,
gr, Kubem Coelho Carvalho, e montando esta Prefeitura que não vinha
muitu condições de trabalho, estava tapera como citou aqui o nobre"!
Voroudor Ariosto B. Sampaio, o povo butiaense ficará savendo, Sr. !
presidente e Sry. Veresdores, não vou me alongar porque o meu tempo
está quase na hora, mas queria, Sr, Presidente, antes de encerrar !
no minhas palavras na sessão de hoje, não sei como poderíamos nos '
expressar na saída do nobre radialista Luiz Carlos desta tão queri-
dn emiusore, Rádio SOBRAL, Lamentamos nós a saíãa daquele moço que
tão bons trabalhos prestou naquela emissora até a data de sua saída
por iupo, Sr. Presidente, queremos nos congratular e dar a mão a eg
go moço em nome da bancada do PyDB nessa Casa, Sr. Presidente, e '!
quo espe moço levante a cabeça e siga a sua trilha, porque ele será
vitorioso, porque sabemos de seu trabalho, ele que já tinha o seu!
Partido, ele para o nosso prazer, jamais usou O lado partidário, sa
vendo conduzir og seus trabalhos agradando a Gregos e Troianos.
VEREADOR ANPÔNIO DE OLIVEIRA MORAES - O colega me permite um aparte?
( Aperte concedido ). Quero me associar ao pedido, ou apelo que fez
o Voreador Eraldo na retirada em busca, talvez, de melhores empre-!
gos, a saída dele, porque eu também reconheço o trabalho deste jo-"
vem, um trabalho honesto, um trabalho sincero e nunca se manifes-'
tou partidariamente dando a cor do seu Partido. Então, Iuiz Carlos;
que Deus ilumino o geu caminho e que tu tenha um campo grande de
êxito para a tua felicidade e para felicidade de tua família.
VEREADOR ERAIDO MACHADO - Eu agradeço o aparte do colega Antônio.
Sr. Presidente e Srs. Vereadores, não poderia eu também, na condi-!
ção de trabalhador, deixar de prestar uma homenagem ao trabalhador!
no seu dia 1º de maio que será no próximo sábado, para ser breve
Sr. Presidente, em especial queremos nos parabenizar com O ãia do
mineiro, classe a qual tivemos a honra de também pertencer e para '
...
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A ns
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
BULA, 2 de nbrid da 1902
engerrar, re Promidonto, qua ogga LO OS maio, qUuaremos nom conrB-
tudo oo mada bumíldo dona do cnsn, no maio alto posto ou cargo!
que Lenha om brabalhadoros da utihs
VEPADOR ANIQULO MALIBIA DALPALO = O 001048 Mo permite um aparte %
(aparte conosdsdo ). Bu quero agrntogor o aporio embora quo enteje
no fim do tempo do meu pregado cologa, mas para mo coneratular com!
OH MBVs progndos coLogas que aqui so congratulom no dia do trabalha
dor, Levando a minha mondagem conforma Lar tombém o meu prezado co-
loga Lono Londres, nom minairos o onpocinlmente a categoria que eu!
pertenço que é do minoiro o Lonho a honra do repregontar no Síndica
to don trabalhadores na Indústria do Extração de Carvão do São Je-
rônimo 0 da Roglão Onrboní£ora, quoro lover a minha mensagem nos *
brabalhadores do comóroio, autônomos, motoristas, professores, pro-
Clunionado Liberado; funcionários públicos Municipais, a todas | as
outogorias do qualquor naturoza quo desempenham suas atividades em
todos 08 Botoreu, doixamos aqui a nossa suudação pelo dia seu, que
é o novo dia do trabalhador, Multo obrigado pelo aparte nobre cole
EM
VERBADOR KRALDO MAGHADO + Pura oncorrar, Sr, Presidente, queremos '
dizer novga Cana quo na próxima quinta-feira optaremos aqui novamen
to, porque o tempo de hojo Lol curto, estaremos aqui então na próxi
ma quinta-foira trazendo aquolas verdades que acharmos por vem tra-
Hormos nouna Gasa, uma voz investido no cargo de Vereador. lieu mui-
to obrigado a todos 09 colegas, nos presentes que aqui estão e aos!
ouvintou da Rádio SOBRAL. Muito obrigado.
ORDEM DO DIA
PRESTDENIE AIDONEM JESUS MOREIRA = lemos na ordem do dia 0 projeto
do lol nº 519, do Toginlntivo, de autoria do Vereador antônio de
Oliveira Mornos,
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Fu solicito a lisa, que”
...
som
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Bublã, 29 do avril do 1982.
e» AMA Ne 1702/02 Fls. 29
deixo todos om miorolonos ligados, porque todos os microfones ficam
Uiaados na Asmanblóla Logislativa e na Câmara Federal e nas Cânaras
de Vorondores existentes,
PRESTDENIE ALDONKZ JESUS MORBIRA - Eu gosteria de deixar alertado
nos nobres pares, que na próxima vogsão não será tolerado que ultra
pasmem O horário regimental para que evite maiores problemas, então
tionm todos nlortados, inclusive, a Vereadora Neuza nós concedemos"
trêo minutos a mala o com excessão de poucos Vereadores, Vereador '
Leno, Vorondor Adllbon, Veresdor Dorval e Vereador Ariosto também ,
o Unubdm o Vorendor antônio, ou demais passaram o tenpo. Então, na
próxima vonsão não será dado espeço a mais a ninguém,
VEREADORA NEVZA VARGAS - Eu gostaria de dirigir a liesa um pedido de
insorição para explicações pessoais, de acordo com o artigo 133) e
134, do Regimento Interno dessa Casa, no final das proposições.
PRESIDENTE ALDONBS JESUS MOREIRA — Será concedido. Passamos a te?-
colra o Última votação o projeto de lei nº 519, de autoria do Verea
dor Antônio de Oliveira Moraes, que concede título de Cidadão Buti-
nonse ao Casal Nile Taranger e Mary Tarenger. Esta em votação. Os !
Srs, Verondores que concordam com o mesmo permaneçam como estão, ca
so contrário manifestem-se. Votam a favor: Antônio, Eraldo, Dorval'
e Arionto, Contrários: Vereadora Neuza, Adilson e Teão Londres e co
mo o Verendor José Carlos não está presente, se retirou antes do fi
nal da sessão, deixa de expressar o seu voto. Está em discussão O
projeto de lei nº 523, do Executivo, que autoriza O Poder Executivo
a assinar convênio , contrato, acordo e aditivo com O Estado, aira-
vés da Secretaria de Educação.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu gostaria de, com a permissão do nobre"
Presidente, dirigir um pedido de informação ao Executivo, que eu t
passo a fazer nesgo momento, com a permissão do nobre Presidente e
dos nobres colegas. O referido projeto de lei nº 523, autoriza O
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 29 dao abril do 1902.
ces A TP op nº 1702/02 Flgs 30
Poder Executivo a assinar contrato, convênio, ncorão e aditivo E
con o Estado, através da Secretaria de Bducação. Ha verdade nós
aqui nessa Casa temos aprovado já convênios neste teor, porque no
ano de 1980, através de convênio que nós assinamos, O lunícípio TE
cebeu do Estado através da Secretaria de Educação, Co um milnão,
cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta cruzeiros. Em 1901, co
mo 08 nobres colegas estão lembrados, nós aprovemos também o Convê-
nio que o Município recebeu ão Estado para o pagamento de professo-
res e outros serviços nas escolas Cry dois milhões, trezentos e cin-
quenta e oito mil e oitocentos e oitenta cruzeiros, e agora o Sr. "
Prefeito pede autorização para assinar novamente o contrato e eu !
gostaria de salientar, antes de fazer o pedido de informação, que '
sou favorável so referido projeto, mas no seu artigo primeiro das !
atribuições do Executivo Municipal que diz assim: O Executivo liuni-
cipal é autorizado a assinar contrato, convênio, acordo com o Esta-
do do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para re
ceber recurso orçamentário e ou salário educação, a fim de executar
obras nas escolas Estaduais e Municipais, realizar treinamentos, A
cursos de aprendizagem, atividade de assistência comunitária, adqui
rir equipamentos de material permanente e ou material didático veda
gógico para as escolas Municipais e ou para OME e realizar projetos
especiais, inclusive, adquirir e aqui está o meu pedido de informa-
ção, adquirir e ou contratar veículo e comprar passagem para o trans
porte escolsr. Então, o pedido de informação é o seguinte: Conside-
rando 0 projeto de lei nº 523, baixado nas Comissões nessa Casa 1e-
gislativa, em 22/04/82, na sessão passada, bem como as atribuições!
a nós conferidas pela Lei Orgênica lunicipal, solicitamos informaçõ
es sobre o artigo primeiro do referido projeto de lei no que se T6-
fere a adquirir e ou contratar veículo para a Secretaria de Educa-
ção Municipal, outrossim, gostaríemos de saber se o Poder Executivo
...
scm
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)
à)
A
UNA mg,
ESTADO ca DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Butiá, 29 do nbril do 19024
" AM A Nº 1782/82, Pis, 31
antá protondando comprar o vofoulo com a verba que o Kunicípio rece
borá do govarno do Estado, através da Soorotarta de Educação, con-!
forno roxa no mbigo primeiro, ouso 6 o podido quo ou faço a esa,
n fim do racobor rosponta do Gr, Profoito antes de emitir o parecer
nobre o projoto do lol,
oo na Gnsa para ostudo das Gominnõen,
VEREADOR ARTOSHO DATISLA SAMPATO —- Como a Vereadora Neuza teceu al
gumna considerações sobre o referido projeto eu gostaria de me re-!
portar nobre o mesmo, já que acho, no meu entendimento, que é de su
ma importância o do prando valia para a comunidade o referido proje
to, porque O gnlório educação vai dar atendimento, recursos | para
escolas MunioipaLo e Estadunlo, inclusive, em reformas de Estaduais
que eu acho que é muito importante, porque nós sabemos que várias !
Escolas Ebtnduais aqui estão necessitando de reparos urgentes, por-
tanto, enDos recursos serão para dar atendimento a essas escolas e
outra, como transporte escolar, iggo quer dizer passagem aos estu-!
dantes que também é um problema muito sério, está saindo sempre dos
cofros do Município, uma parte apenas, porque o Nunicípio não pode!
dar os 100%, mais quase todos os estudantes recebem 50 das passa
gens escolares o into aí é muito bom no meu entendimento em beneri-
cio da população do nosso Município,
VEREADORA WEUZA VARGAS - Pouso tecer outro conentário, nobre Presi-
dente, eu concordo plenamente com o Vereador Ariosto que essas atri,
buições, o que o Sr. Prefeito vai fazer com o dinheiro que vai rece
ber do Estado e, inclusive, em relação ns passagens do transporte '
escolar está corratíusimo, ou só gostaria, como está pedindo atri-"
buição, licença para poder adquirir veículo, eu peço informação se
ele protendo adquirir mnio um veículo, porque pode estar aqui con-
tido no artigo primeiro o ele não utilizar o dinheiro para adquirir
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«pr BUTIA to,
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERENDORES DE BUTIÁ
Butiá, 29 de abril de 1982,
... AM A Nº 1782/82 Flo, 32
o veículo, por isso que eu gostaria de receber a resposta, porque "
eu estou entendendo que nos já temos três conduções para fazer di
versos serviços no Município e que na verdade, as nossas escolas t
Municipais e Estaduais e o Setor de Educação e a área educacional !
necessitam de outro tipo de auxílio, de treinamentos, cursos, assis
tência comunitária mais importente do que adquirir mais um veículo,
porque o Vereador, não me recordo agora se foi o Vereador Eraldo ou
o Vereador Ariosto que salientou aqui das aquisições do parque ro-
doviário que não foram pequenas, forem bastante grandes, Então, eu
acho que o nosso Município não está precisando de mais um veículos
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Eu não digo no setor que o liu-
nicípio esteje precisando de mais um veículo nesse setor, mas que
na realidade, na verdade, no entendimento o Município está precisan
do de mais um veículo para a coleta de lixo e me parece que é inten
ção do Sr. Prefeito adquirir esse veículo, porque o lixo aqui está!
sendo removido através de tombadeira, nós precisamos eu acho de ma-
is un veículo.
PRESIDENIE ALDONEZ JESUS MOREIRA - O projeto de lei fica baixado nas
Comissões e está entrando pedido de informação ao Executivo referen
te ao mesmo e como toda a matéria, será dado o encaninho legal, Te-
mos também tramitando na Casa o projeto de lei nº 322, de origem !
Executiva que propõe seja revogada a lei Municipal nº 473, adotando
o sistema de regime de adiantamento e dá outras providências que
nós colocamos em primeira discussão e votação o projeto de lei em !
referência. Está em discussão.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu gostaria de discutir a respeito deste!
projeto, eu e o Vereador Adilson, hoje, conversamos com o Secretá-!
rio de Finanças a respeito desse projeto e, inclusivo, analisamos"
a lei que está sendo revogada e também tivemos oportunidade de ana-
lisar o decreto Federal 86,515 de 29/10/01. Então, considerando !
que a lei nº 473 é anterior ao Decreto Federal que estabelece quiras
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ao RUTIA
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Butiá, 29 de abril de 1982,
... AL A Nº 1782/82 Fls. 33
normas o estende 09 valores, nós achamos que o projeto de lei que !
está sondo apresentando pelo Executivo pode ser aprovado, porque dis-
ciplina com mais precisão o novo sistema de adiantamento dando ou- !
tras providências e inclusive, para retirar a requisição de adienta-
mento que na lei que está sendo revogada só poderia ser feito pelo!
titular da Secretaria ou do Órgão, nesse projeto pode o funcionário,
desãe que identificado o cargo, a repartição e o nome do Servidor '
que será responsável pela movimentação do dinheiro, então eu acho is
so também que descurocratiza um povo, e inclusive, os valores que es
tao apresentados nesse projeto vem facilitar o sistema ãe contabili-
dade, agora o prazo, uma coisa que eu gostaria que fosse discutido !
aqui com os nobres colegas, é que na lei que está sendo revogada o
prazo para utilização do adiantamento era de trinta dias e para pres
tação de contas e nesta lei que nós estamos discutindo agora, o pra-
zo máximo para movimentação e utilização do adiantamento passou de !
trinta para noventa dias e mais dez para a prestação de contas, dez .
dias após o dia seguinte do prazo citado. Então, são noventa dias !
que ficariam aqueles empenhos, eu não sei se os nobres Vereadores '!
não acham assim muito extenso esses noventa dias, eu gostaria, inclu
sive, de que isso fosse discutido por outros Vereadores, e o valor,!
0 limite de adiantamento será de acordo com esse decreto Federal, fi
xado até vinte vezes 0 maior valor referência vigente no País, isto!
aqui eu acho que nós concordamos porque no projeto anterior de acor-
do com a Legislação vigente, seria um valor muito alto e que de acor
do com outras leis, não estaria muito correto.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Permanece em discussão o projeto!
de lei em pauta,
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu gostaria de salientar que eu sou favorá-
vel ao referido projeto, só gostaria de com os nobres Vereadores, in
clusive, que foram Vereadores da Legislatura passada, de conversar!
...
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ap USTIA o,
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... AR A Nº 1782/82 Fls, 34
um pouco a respeito deste prazo de noventa dias e depois mais dez
para prestação de contas, me parece que seria um prazo muito longo;
inclusive, eu coloquei isso hoje a tarde para o Secretário de Fi-!
nanças, mas eu estou aberta para ver o que seria melhor para o nos-
so liunicípio, aliás, é o que nós sempre temos feito aqui quando O
projeto visa o bem, a melhoria do Nunicípio, nós da nossa bancada ,
sempre temos aprovado indistintamente do Partido que está propondo
o projeto,
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - Permanece em discussão o proje-
to de lei em referência,
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - Sr. Presidente e Srs. Vereadores. '!
Eu examinando esse projeto, na minha opinião, acho que é um projeto
bom. Então, eu faço uma proposição para que este projeto seje vota-
do numa única sessão,
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu não concordo com o nobre Vereador Dorval
de que o projeto seje votado e aprovado nesta única sessão, eu con-
gidero também um projeto muito bom, só que eu ainda estou analisan
do a respeito deste prazo de utilização do adiantamento que são no-
venta dias e depois mais dez para prestação de contas, me parece '!
que dentro do sistema financeiro fica uma coisa assim para controle
muito difícil, mas eu vou dialogar novamente com o Secretário de Fi
nanças e, talvez, eu possa aprovar com toda a intensidade. Então
eu não concordo que seja aprovado em única sessao, uma | vez, inclu
sive, que o nosso Vereador José Carlos, não está presente.
PRESIDEWIE AIDONEZ JESUS MOREIRA - Está em primeira votação o proje
to de lei nº 523, Aqueles que concordam com o mesmo permaneçam como
1
estão, caso contrário manifestem-se. Aprovado por unanimidade em
primeira votação. Temos ainda tramitando na Casa o Por, digo, O PIO
jeto de Decreto Legislativo nº 33, que aprova as contas do Poder !
Executivo referente ao Exercício financeiro de 1979. Nós Colocamos"
...
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af BUTIA
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... AT A Nº 1782/82 Fls. 35
em discussão.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu não sei, nobre Presidente, uma vez que"
nós estamos trabalhando juntos com a Secretaria de Finanças, almoxa
rifado e outros setores da Prefeitura a respeito do referido proje-
to de prestação de contas, eu gostaria que não fosse colocado ainda
em votação, porque nós não temos ainda todas as informações.
PRESIDENTE ALDONEZ JESUS MOREIRA - O Projeto de Decreto Legislativo
nº 33, como ainda tem Comissões que estão ainda exarando estudos so
bre Oo mesmo, que permanece na Casa baixado nas Comissões. A proposi
ção nº 03/82, do Vereador Eraldo também permanece baixada na Casa ,
por solicitação do mesmo, que será trazida futuramente em discus- !
são. Temos baixado na Casa vários pedidos na noite de hoje e, devi-
do a clareza da matéria, nós consultamos o soberano plenário, para!
que se coloque em discussão englobadamente, toda aquela matéria a-!
presentada pelos prezados pares. Esta em votação. Os Srs. Vereado-!
res que concordam com as mesmas permaneçam como etão, caso conirá-!
rio manifestem-se. Aprovadas por unanimidade todas as proposições !
aqui apresentadas pelos Srs. Vereadores. Nos reportando ainda sobre
o projeto de lei nº 519, de autoria do Vereador antônio de Oliveira
Moraes, que está sendo hoje votado em terceira e última sessão e,
como preceitua a Lei Orgânica Municipal no seu artigo 33, pardgra-!
fo XKIV e Regimento Interno da Casa em seu artigo 68, parágrafo
XIII, que é necessário dois terços para concessão de título de Ci-
dadão Honorário Butiaense e, como teve o mesmo três votos contra '
ou os votos da bancada do PDS e os demais favoráveis, não alcançando
portanto, o projeto de lei nº 519, número suficiente para que seja!
aprovado. Então, fica reprovado por essa Casa por quatro votos a '
três.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
PRESIDENIE ALDONSZ JESUS WOREIRA - Tendo a Vereadora Neuza Vargas!
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Butiá, 29 de abril de 1982.
... AT A Nº 1782/82 Fis. 36
se inscrito para explicações pessoais, nós concedemos cinco minutos
regimentais a mesmas
VEREADORA NEUZA VARGAS - E que segundo o Regimento Interno, não po-
de ser aparteada. Gostaria, nobres colegas e senhores ouvintes, de
nesse instante me referir as colocações do Vereador Eraldo, que di-
ante de todos nós estava criticando a Administração do nosso Presi
dente do Partido, Rubem Coelho Carvalho, da Administração passada »
inclusive salientando que o atual Executivo encontrou essa Prefeitu
ra numa tapera. Sinceramente, não me reportando a Administração pas
sada de como o nosso Prefeito recebeu do Prefeito que lhe deixou es
sa Prefeitura, nós não estamos fazendo comentário, porque acho que
a situação era tem mais difícil e, inclusive, gostaria de salientar
que o nosso Prefeito diante de toda a comunidade realizou um traba-
lho digno e reconhecido por todos os putiaenses, podemos dizer que
com pouco dinheiro e, que já salientei em reuniões passadas, com me
nos de doze milhões de cruzeiros, muito fez por esse Município. Ad-
quiriu alguns veículos, tinha naquela época poucas tombadeiras, nas
que estavem na rua, preocupadas com os problemas de nosso povo, ha
via naquela época apenas uma patrola e sendo que adquiriu depois !
mais uma e que as nossas ruas, segundo depoimento e constatação
de todos nós, estavam bem melhores do que estão agora. Acho que to-
dos nós devemos criticar apresentando solução e, inclusive, a res-
peito da corespondência que teve oportunidade de ler nessa Casa, O
Tribunal de Contas não desaprovou as contas e no parecer que nos te
mos desta legislatura o Tribunal de Contas desaprovou. Eu gostaria!
de salientar para o nobre Vereador e para os demais Vereadores aqui
presentes, na época nós não éramos Legisladores e; inclusive, sou !
veresdora e os meus colegas aqui acredito que todos aqui Vereadores
estão preocupados com obem do kiunicípio e, inclusive, eu tenho de-
monstrado em todos os meus pronunciamentos, em todo o meu trabalho,
scm
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Butiá, 29 de abril do 1982.
..a AM A Nº 1780/02. Flo, 37
que sempre devemos cuidar do bem e preocupada com o povo, por igso,
então, não concordo com o Verendor Eraldo e concordo que o povo Sa-
verá dizer mais tarde ou proximamente em novembro, quem vai ter a
razão, porque nós estamos cansados de receber depoimentos de muníci
pes, estamos recebendo reivindicaçõese e, temos visitado vilas, vi-
sitado muitos moradores de nossa Cidade e, temos constatado que a
satisfação naquela época era vem melhor, porque o nosso Prefeito, o
nosso Partido, não tem, nobre Vereador, o Slogan " Vamos governar A
juntos", para mim aqui em Butiá essa frase é denagógica, porque pa
ra falar com o Sr, Prefeito precisa ter muita paciência e o povo sa
te disso e, nós pretendemos, o nosso Partido, de colocar aqui no
ano de 1983, o Prefeito de portas abertas, o Prefeito que sabe ou-!
vir os seus companheiros, mas sabe ouvir acima de tudo os seus opo-
sitores e, todos hão de comprovar comigo que a situação que ele en-
controu a Prefeitura não era muito boa e, terei oportunidade se as
nossas conversas aqui na Câmara tomarão esse rumo, eu terei oportu
nidade de trazer, mesmo não sendo Vereadora daquela época, depoimen
tos, constatações de como o nosso Prefeito da ARENA recebeu a Pre-!
feitura de um governo da oposição. Gostaria de salientar também que
o governo do Estado e o governo Federla, digo, e o governo Federal,
estão preocupados em ajudar os Prefeitos dô seu Partido e, inclusi-
ve, O nosso Presidente, ontem lá em Guaíba deu esse depoimento e
/ e
nós nos oferecemos para contribuir com a soluçao para 08 problemas !
ão povo e, o nosso Partido está preocupado em colaborar com o gover
no aqui em Butiá, com o governo da oposição. Durante os cinco anos!
que estamos nessa Casa, aprovamos todos os projetos que O Sr. Pre-!
feito mandou, só rejeitamos dois, porque entendemos que eram proje
ua Es Po BA ui
tos que não visavam a melhoria de nosso povo. Então, nos nao vimos *
. Pra
aqui fazer política simplesmente pela política, nós somos politicos
e o nosso trabalho é em função da política, mas principalmente | em
sem
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qo BUTIA no,
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Butiá, 29 de abril de 1982.
... AMA NM 1782/02 Fls. 38
função da nossa comunidade.
PRESIDENIE ALDONBG JESUS MOREIRA — trago a Casa, a informação de
que a Sr%. Secretária de Bducação e assistência Social, nos pediu !
1
que registrasse, de que através de sua Secretaria está sendo enca-
minhado ao filho do Sr. Adão Granjinha, una quantidade de Lolsas pa
ra uso do filho dele, que inclusive, os prezados pares são sabedo-
res e, ela nos comunicou hoje e pediu que a gente fizesse O regis-"
tro. Nós em nome do Poder Legislativo deixamos aqui os nossos agra-
decimentos, inclusive, ela falou, parece que, não lembro quem falou
na sessão passada, que ele havia recebido um certo numero de bolsas
mas parece que não se adaptou as mesmas,
VEREADORA NEUZA VARGAS - Gostaria de comentar que nos conseguimos!
pela LBA e eu mesma é que fui buscar as vtolsas, mas trouxe num ta-!
manho menor e, agora segunda-feira novamente vou a Porto Alegre pa
ra trazer, para trocar e, conversei com o pai do menino e ele me
falou que a dona Duca, nossa Secretária de Educação, havia chamado
ele para comparecer aqui na Secretaria de Educação, a fim de rece-!
per o suxílio da Prefeitura Municipal, pelo qual nos agradecemos de
todo o coração »
Naãa mais havendo a tratar, mandou O Sr. Presiden-
te que se datilografasse a presente ata, marcando nova sessão para!
o dia 06 de maio de 1982, com a seguinte ordem do dia:
Projetos de leis nºs 522 e 523, do Executivos
Projeto de Decreto Legislativo nº 33.
Proposição nº 03/82, do Li Nun
Sala das sessões, 29 deapril,de 1982.
j ADA A Vga
Ver. Dorval Corrêa Leão ver. Aldonez Jedus-ioreira
1º Secretário Presidente
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