AP BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, 23 de setembro de 1952,
AM A Nº 1802/82,
hos vinte e três dias do mês de setembro de 1952, às 20:00 ho-
ras, reuniv-se a Câmara liunicipal de Verendores de Butiá, em sessão
ordinária, sob a Presidência do Vereador Eraldo achado. Havia núme
ro legal conforme livro de presença e feita a chamada. Aberta a ses
são pelo Sr. Presidente, passou-se a leitura da Ata da Sessão ante-
rior, a qual depois de lida foi aprovada por unanimidade.
VEREADORES PRESENTES À sessão - DO PUDB - Ariosto Batista Sempaio,!
e Eraldo Machado; DO PD? - Aldonez Jesus Moreira, Antônio de Olivei
ra Moraes e Dorval Corrêa Leão; DO PDS - Adilson José Pereira Conter;
josé Carlos lienezes da Silveira, Leão Londres Rodrigues da Silva e!
Neuza Vargaso
EXPEDIENTE
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERGÍCIO DE PRESIDENTE - Verea-!
dor Ariosto Batista SampaioOo
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Sr. Presidente, Senhores Vereado-
res, Ouvindo a leitura das correspondências expedidas, em que eu so-
licitava esgotos na rua Hievanoé Figueiredo, mas na verdade, eu, na
sessão passada solicitava um patrolamento na referida rua, que conti
nua já a muitos dias da mesma forma; eu agora tive oportunidade de !
ir lá verificar se haviam feito, mas não foi feito nada, está quase!
intransitável aquela rua, a entrada daquela rua. Fu peço não é esgo-
to, porque esgoto no momento eu sei que é quase impossível e, eu re-
novaria aqui o meu pedido encarecidamente que fosse feito ainda essa
semana um patrolanento naquela rua é também na rua Polônia, nas pro-
xinidades do Sr. Leonardo Dias, que também está quase intransitável,
Não sei porque não está sendo feito o patrolamento nessas ruas, não!
Sei por qual o motivo, porque outras ruas foram patroladas e aquelas
estão esquecidas.
VEREADOR DORVAL CORRÊA LEÃO - O colega me permite um aparte?L Aparte!
Concedido). Apenas quero colaborar com o nobre colega, dizer que na!
Sessão anterior eu taubém já havia pedido patrolamento e, aquele dia
Digitalizado com CamScanner
a BUTIA m,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, 23 de setembro de 1952,
no ATA nº 1002/02, Fls. 02
quando o colega pediv o Senhor Secretário de Obras estava eí, mas!
parece que não adianta pedir, tem que deixar e, hoje fui 14 para !
verificar e vi que está quase intransitável, é coisa muito séria !
a valeta que tem ali. Obrigados
VEREADOR AXIOSTO BATISTA SAMPAIO - Eu até estou ententendo, para!
nim ficou subentendido que o Senhor Secretário entendeu que fosse!
esgotos e esgoto é uma coisa que é bem mais demorada, que é bem !
mais longo e sei que é impossível agora, quem sabe o pedido foi !
feito nesse sentido, e claro, ele não teria condições de atender!
imediatamente, mas eu peço é um patrolamento nessas duas ruas
especialmente na rua Hievanoé Figueiredo e na rua Polônia, nó inf
cio da Hievanoé Figueiredo e sobre o meio da rua Polônia, Então ,
já que o Município está com grandes obras ai no centro com proble
nas de calçamento nas proximidades da rua Polônia, tem mais inte —
rrompidas com pedras, isso é muito bom porque é progresso, mas !
eu soliciteria ao Senhor Presidente que renovasse esse pedido bem
claro que não é esgoto, mas um patrolamento nessas ruas mas comt
urgênci ao Era isso Senhor Presidente e meus prezrãos colegas que
eu gostaria de deixar registrado hoje nessa Casa. lNuito Obrigados
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE - Verea-
dora Neuza Vargase
VEREADORA NEUZA VARGAS - Senhor Presidente, caros colegase Quvin-
do as colocações do Vereador que me antecedeu, eu gostaria de ga-
U lientar o seguinte: Na verdade nós temos constatado que muito de
nossas solicitações mais emergenciais estão sendo com difícil 1!
atendimento. Eu acho que essas coisas não podem continuar assii,
Porque esse tipo de golicitação de patrolamento em determinadas ru
às e locais, eu acho que não existe maiores problemas para serem !
atendidas. Então, eu gostaria de sugerir para os colegas que nós
Tizéssemos uma reunião e fôssemos até o Senhor Prefeito para con «
Versar com ele para que ele fosse um pouco mais atencioso para com
Bi
o Digitalizado com CamScanner
ASBUTA nm,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
.. er
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
PA
Butia, 23 de setembro de 1902,
se. AT A Wº 1002/82
ensas colocações que nós estamos fazendo aqui da Tribuna, poraue ho
oradores nos atacam e nos perguntam se nós não vimos determinadas!
aqui, na ver
A!
e os
ruas como estãos Essas duas ruas que foram colocadas
ando elas estão em péssimas condições, não dá meis para passar.
rua Bento Gonçalves, na subida, tem uma baixada muito grande au
carros já estão quebrando a molas Então, eu solicito que seja in —
cluído também solicitação de aterro naquela parte da subida onde !
tem uma baixada que não sei se porque as tombadeiras muito pesadas,
carregadas de cinza, passam seguidamente por ali, logo em seguida !
que é feito o trabalho, o aterro, logo em seguida já não dá mais!
para passar e tempos atrás eu me lembro que vieram alguns moradores
daquela rua, pediram um aterro e foi colocado, mas agora já fazem!
uns dois meses que isso aconteceu; novamente está em péssimas condi
ções» Eu acho que, talvez; não seja assim falta de interesse do!
Ê Senhor Prefeito, mas alguma coisa não está andando bem e, inclusi
vo, já tive oportunidade, de conversar pessoalmente com o Senhor Se-
cretório de Obras e a gente tem colocado as reivindicações que as !
pessoas tem nos feito parece assim que existe uma falta, parece '
assim que está precisando um melhor diálogo entre nóse E também!
acho que og Vereadores se posicionarem, porque acho que é um direi
to nogso em relação a essas reivindicações, eu não sei se os cole-
gas então de acordo, acho que nós devemos ir até ao Senhor Prefei-
to convergar sobre esses problemas mais de perto com ele e com cer-
teza ele vai procurar nos atender como quando a gente vai 1á no ga
binete dele e ele tem procurado na medida do possível nos atender +
Então deixo hoje essa proposição que nós marcássemos uma reunião com
O Executivo e até porque eu acho que o mosso mandato está chegando
ao fim e, que nós precisamos saber do Executivo quais as pretenções
Nanse final de ano, quais as obras que serao atacadas, as canchas !
de reorenção que serão feitas e, nós temos a promessa de cinco 1o-
Sais, nóg vamos então conversar com ele, num local parece que já ea
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
da É PF
iutiny 23 de setembro de 1552,
isé AT On wu? 1802/62 Piso 04
tá mondo feito, quais sorão og outros locais, porque nós precisa =
non nonse período estar assim mais infornados, para ver essim o que
ojo aínda pode fazer, Também gostaria de sugerir no Executivo que!
dotornino com maior brevidade os locais de propaganda, os peinéis *
do propagandas Então, eu solicito que o Senhor Prefeito como de |!
contumo om todas as outras cempanhas eleitorais o Kunicípio que por
oi deve determinar o local dos poínéis de propaganda e tananho
igual para todos 09 quatro partidos registrados nesse wunicípio , !
já convornei em tempos atrás e, o Veresdor Eraldo esteve junto, e o
genhor Prefeito se mostrou bastante interessado, disse que iria de-
torminnr o locenl e fazer esses painéis, e nós estemos aguardando
Já ontá passando o período e, nós gostaríemos que fossem coloca —
dos cano painéia para que os Partidos pudessem expor as propagandas
dos neuo candidatos, não sei se deve entrar em contacto com o Ju=
1» Eleitoral, ms eu creio que o Senhor Prefeito saberá como fazer
Por hoje era nó. livito Obrigados
VIOE-PRESTDENIE ERALDO MACHADO NO FXERGÍCIO DE PRESIDENTE - Vereador
ALdonez Jesus lioreirao
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA — Senhor Presidente, prezados co-
legnno Gostarin de dirigir à MWesa dois pedidos para que fosse en-
cominhndo no Executivos O primeiro deles é solicitando que o Se-
tor de Obras ou a Secretaria de Obras desse uma verificada no pro —
vloma exintonte na Travessa Roberto Cardoso, mas mais precisamente
nas proximidades da propriedade do Senhor Nestor Oliveira, existe !
ali, segundo o mesmo, uma vala para esgoto de águas que correm pe-
la run e cosa vala atinge sua propriedade e as águas vem causando *
Problemas aórios na sua propriedade, é ele um Senhor aposentado !
Som poucos recursos e; precisa de sua horta que é atingida por eg
ea vala, para que possa o mesmo plantar alguma verdura para o seu!
nústento o de eua família. Então nós deixamos aqui o pedido para!
que o Exocutivo determine uma verificação e uma solução desse pro =
Digitalizado com CamScanner
aºBUMA
ed
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiã, 23 de setembro de 1952
” ATO A nº 2602/52 Hg
pecas Deixamos tanbém outro pedido que alids, inclusive, já fize-
pos direto ao Senhor Prereito e a Secretaria de Obras, mas segun
ão se consta até ontem não havia sido concretizado, e está sendo!
são tenho conhecimento, é com referência ao aterro de um bueiro !
que foi consiruíão nas proximidades do R-1 próximo a balança que!
está senão construída junto a ER- 250, este bueiro ele dá acesso!
q una vilazinha com várias residências e, este pessoal está sendo!
rrejudicado sem condições ãe acesso, o bueiro parece que estã pron
%o faltando apenas aterro, isso a mais de uu mês já, então nós !
ácixamos aqui o nosso pedido para que urgentemente seja verificada
as condições desse bueiro e feito esse aterroe Era isso que gos-
4“sria de deixar regisirado, Obrigados
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE - Pedi-
ria ao Senhor Secretério que assumisse a Presidência dessa Casa pa
ra que eu possa fazer uso da Tribuna
TRESIDENTE DORVAL CORRÊA LEÃO - Vereador Eraldo Machados
VEREADOR ERALDO MACHADO = Senhor Presidente, Senhores Vereadores +
Quero certificar nos Senhores Vereadores quanto as proposições fei
tas negea asa que nós temos levado ao conhecimento do Senhor !
Prefeito e do Senhor Secretário de Obras e, lamentavelmente agora!
nas Últimas semanas nem respostas nós temos recebido das correspon
dências que são enviadas a elese Quero âizer que aquele trabalho!
que nog compete como Presidente dessa Casa nós temos cumprido da!
melhor forma possível, inclusive, mantido contacto com o Senhor Pre
feito também e lamentavelmente muito pouco de útil se tem consegui
ão, Quanto a proposição da Vereadora Neuza para que nós nos *
Teuna cos o Senhor Prefeito, nós podemos marcar una reunião, não
tem problema nenhum, eu sô apelo para que os Vereadores quando !
for mercada uma reunião para que compareçam todos se possível, pa-
Ta que a gente tenha a força de juntos fazer com que mude essa si
tuação, porque, inclusive, é do conhecimento dos Senhores que 1
Digitalizado com CamScanner
A BUTIA q,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butia, 23 ge setembro de 1902,
“. AT A we 1002/62, Pl9, 06
houve aqui Proposições de outros Vereadores que inclusíve, nem O
proponente compareceu na reunião, o que não é o caso da Vereadora!
42
Neuza, Mas ja aconteceu isso diversas vezes e é do conhecimento
dos Senhores Vereadores,
VEREADORA NEUZA VARGAS - O Colega me permite um apartes (aperte!
Concedido). Quero salientar ao nobre Vereador de que quando a gen
te fas essas solicitações nós sabemos que o Senhor Presidente enca
minha ao Executivo e ao Secretário de Obras e a gente tem como tes
temunha as próprias correspondências lidas aqui nesta Casa, então
não é desprestigiando o trabalho do nobre colega aqui da CasasObri
gadas
VEREADOR ERALDO MACHADO - Nós através de moradores de Butiá e Mi
na do Leão tem nos procurado, moradores e usuários do Expresso Vi
tória de transportes IIDA, eles pedem que nós déssemos aqui vo —
tos de congratulações aos dirigentes daquela Empresa, motoristas ,
cobradores e demais funcionários pelo bom trabalho que vem desem-
Penhando depois que assumiram essa linha aqui do interior do iuni
cípio e Butiá- são Jerônimo, que estão tendo um atendimento sa -
tisfatório, inclusive, quitas vezes com ônibus de luxo fazenão es-
se transporte de pessoal dos nossos Wunícipes do interior do muni
cípio e daqui a São Jerônimo, Por isso deixamos registrado nessa!
Casa voto de congratulação aos responsáveis por aquela Empresa ,
Porque pensamos nós que quando algum serviço está certo nós tam
bém devemos elogiar, e se eles amanhã ou depois deixarem que es-
Se bom trabalho se perca por outros motivos e voltarem a traba-
lhar de outra forma, nós também saberemos dessa Tribuna criticar!
O trabalho dessa Empresa, como já criticamos de outra como é do
Conhecimento dos Senhores V
ereadores. Nós, todos da lina do Leão,
digo, Kina do Recreio, mais especial os pais dos alunos da Escola
Getúlio Vargas estamos diante de um problema cada vez mais grave!
Manto ao fechamento daquela entrada na ER-290 que dá acesso no +
Digitalizado com CamScanner
ed
ENTADO DO TIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereudores de Butiá
[4
Hublá, 2% de nabenbro da 1902.
o RN 1 1197741127) Pis 07
jntorlor do huntofpios Vejam on Sonhores que foi colocado vma pla
on, Anoluntvo, alt naquolo noontnmanto porn que não trafegasse ali
pelo manon no momento , ntó que fonne golucionado o problema de me
movia na entrada do fechamento da moema e que não trofepasse ali!
onninhõen pogados o Inmontnvolmonto o transporte contirua por alis
pntiio, eu hojo em oontnoto com o Senhor Prefeito pedia que ele man
Anogo um OfíoLO no DNER 0, ongn casa também vai enceminhor, nós!
vamos entrar om contnoto com a direção da Encola para aque também
onvio oficio no DNER pero pedir o fechamento daquela rua ali, '!
porque é uma run que não vai prejudicar quase em nada o transpor
te, porque quem pagen por ali, passa mais adiante um pouquinho,
não há problema nenhum, porque é do conhecimento dos Senhores o
erando problema que vive ali aqueles alunos na travessia da BR-
290, já era perigoso e agora com mis uma estrada passando a
porta da Escola ali, então essas crianças subiram o barranco, a
travessia da falxa, terão que cuidar mais, aquela estradinha ali
antes de chegar na escolas Acho que sô há um renéáio ali e, !
nós apelamos n esga Casa e vamos, inclusive, unndar ofício no DNER
pedindo fechamento daquilo ali, porque não vemos deixer que me-
ia âúzia de motoristas imprudentes e até irresponááveis façam uso!
ânquilo que vem em veneírício de mais de trezentas crianças que !
estudam naquela Escolno
VERFADOR LEXO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - O Colega me permite um
nparte, (Aparte Concedião). Fu também fui procurado por diversas
vezes por vais de alunos que me reclamaram isso, Tu percuntoria
O seguintes Não seria o caso do próprio Nunicípio interditer
equela estrada ali e empliar aquela que passa pela antiga Mina 1?
VERFADOR FRALDO MACHADO = Bu posso responder no nobre colega !
que eu não sei ne o Município tem autonomia, porque a estrada re-
almente pertence no DNER, está na área do DNER, então é um caso
à so estudar, é cloro que o Nunicípio tem autonomia de quem sem
o Digitalizado com CamScanner
AP BUTIA 19,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
+
Butia, 23 de etembro de 1982,
... ALTO A Vl 1802/52. Fis 08
de polo menos de reivindicar o fechamento dela, porque é um dos !
+ .
onsos que ja tratei com o Senhor Prefeito e ele se prontificou!
de mandar, inclusive, um ofício,
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - O Colega me permite um!
apartes (Aparte Concedido), É a rua que passa em frente a Escg
1a Getúlio Vargas 2?
VERFADOR ERALDO MACHADO - No acostamento da ER- 290, na beira!
da faixas
VEREADORA NEUZA VARGAS —- O Colega me permite um aparte. (aparte
Concedido). Se eu me recordo bem, me parece que quando foi '
analisado o problema daquela rua, foi bastante discutido aqui |!
nessa Casa, parece que teve um Projeto de Lei do Executivo que se
prontificava calçar quando desapropriou, não sei se tem alguma !
coisa a respeito disso Obrigadas
VEREADOR ERALDO NACHADO - Inclusive, conversa de terceiros que se
ouviu por aí que o DNER, inclusive, em convênio com a Prefei-
tura, por isso é coisa oficial, mas se ouviu conversar que iriam
fazer um melhoramento naquela estrada, um alargamento no caso |,
colocar canos, mas mesmo assim ela nao tem espaço das casas até!
a beira da feixa para se fazer um melhoramento de estrada, acho ?
que ali só há um remédio, o fechamento daquela ruazinha, A Ban
Cada do PMDB nesta Casa, quer deixar registrado na noite de hoje
também votos de profundo pesar pelo falecimento de dois parlamenta
res em duas semanas consecutivas ocorrido no Rio Grande do Sul, |!
que foi n morte de Iudovino Fanton um grande líder do PD e
Cícero Viana também um grande líder do PDS, Não perdeu o PDS ,
não perdeu o PDT, mas perâeu o Rio Grande do Sul dois grandes 1í
deres políticose
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORARS - O Colega me permite um 1!
aparte. (Aparte GConcedido). A Bancada do PD? se associa aos votos
de pesar pelos dois entes queridos. Obrigados
Digitalizado com CamScanner
F Ê SEITA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, 23 de setembro de 1982,
s. o AT A mw 1802/02. Fls. 09
VEREADOR LEÃO LONIRES RODRIGUES DA SILVA - O Colega me permite um
aparte (aparte Concedido), A Bancada do PDS também se associa !
aos votos de pesar e, inclusive, eu adiantaria ainda que o Deputa-
4 4 ,
do Cicero Viana quando nós o procuremos na Assembléia Legislativa!
do Estado, em comissão, eu, o Vereador Ariosto e o Vereador Eralão,
foi quem nos recebeu e nos encaminhou para a Secretaria de seguran
ça do Estado. Então, por isso é mais um motivo de nós enviarmos vo
tos de pesare Obrigados
VEREADOR ERALDO MACHADO - Fra isso, Senhor Presidente e Senhores
Vereadoress Nuito Obrigados
FRESIDENIE DORVAL CORRÊA LEÃO - Assume novamente os trabalhos dessa
Casa o Vereador Eraldo Machados
ORDEM DO DIA
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE - Nós
colocamos em discussão as proposições dos Senhores Vereadores en —
globadamentes
VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO - Baixou nessa Casa uma proposi —
ção do Verendor Aldonez pedindo votos de profundo pesar pelo faleci
mento de DAVINA BORGES CENTENO. A Bancada do PNDE , com a permissão
do proponente, se associa a sua proposiçãos
VEREADOR ADILSON JOSÉ PEREIRA CONTER - Nós também da Bancada do!
PDS nos associamos a proposição do Vereador Aldonez, por tratar-se
ãa Davina uma pessoa de família muito conhecida e que muito iraba —
lhou pela nossa cidade.
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE ParsiDENIE - Fe
$0 escusas aos colegas, porque a proposição estava aqui embaixo 1
dos projetos de lei e, lamentavelmente nos passou despercebida, de-
Veria ter sido lida nas correspondências. Com a peruissão do Verea
dor Aldonez, eu passo a ler a sua proposição. Câmara de Vereadores
de Butiás Aldonez Jesus Noreira, abaixo firmado, requer nos termos!
' j
Digitalizado com'CamScanner
a BUTIA
ed
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereudores de Butiá
- ..
Butia, 23 de setembro de 1902,
AT A nº 1002/62, Fls. 10
... ——— du
À / '
incluído nos
jegais, Se aprovado o presente requerimento, seja
aneis dos trabalhos da sesaão do dia 23/09/82, votos de profundo
ocorri=
pesar pelo falecimento da professora Davina Borges Gentenos
go dia 16 próximo passado. Requer ainda, seja dndo ciência a0s se
ug familiares. TRatava-se de pessoa que gozava de grande estima en-
[4 " m a . 4
tre nós, filha de um ex-funcionário liunicipal, irma de funciona =
rio colega nosso e, era a mesma nossa colega, pois exercia as fun —
Butiá, 21 de setembro de 1982,
ções no Nagistério municipal locals
]
Vereador Aldonez Jesus Noreiras Estão em discussão as proposições
Vereadores na noite de nojes Os
trazidas a essa Casa pelos Senhores
r
Senhores Vereadores que concordam com as mesmas permaneçam como
estão, caso contrário manifestem-seo Aprovadas por unanimidade. Es-
o Projeto de Decreto Legislativo nº 35,
utivo referentes ao Exercício de 1960 Está!
1! . .
ta em discussao que aprova
as contas do Poder Exec
em votação. Os Senhores Vereador
Ps x .
caso contrario manifestem-se. Aprovado por unani
es que concordam com o mesmo perme-
neçam como estão,
nidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 35
em discussão o Projeto de lei nº 532, do
em sua terceira e
1
última votação. Está
autoriza assinatura de contrato de comodato gra =
Executivo, que
uncionamento da CEBEN, e dá outras provi —
tuíto de imóveis para f
dênciase Esse projeto já fo
hoje, como ficou combinado com o
eu em contacto com o Senhor Prefeito,
i votado em gua primeira votação e, eu
s demais Vereadores sobre a reda-
ção do referido projeto e»
inclusive, concordou em deixar o projeto assim!
ele não concordou;
como está. O Referido Projeto no
o Wunicípio a manter e conservar o imóvel que
4 AN
seu paragrafo unicos Contrato
de comodato obriga '
lhe é cedido pela mitra ercando ainda com todas as despesas corres
Pondentes a serviços ãe abastecimento de água, luz e a taxa de um
modo geral vinculadas ao imóvel. Eu consulto os Senhores Vereado-
tes para que dêem uma idéia do que fazer com esse projetos
sAwPAIO - Eu reconheço a preocupação !
VEREADOR ARTOSTO BATISIA
" 229.
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
muLid, 24 do gebembro do 1902.
it E A ID0P/02 Fls. 11
do Verendor Aldonom, qua o Projato antá muito abrangente, mas eu
antondo que a mbtra entá godondo para o liunicípio fazendo esse como
anto, O muntoípio ne Limitn somonto A quela porte que vai ser ocu-
pado pelo hunlofpio n nerviço do ORHEM, do por ventura surgir co —
prangao além daquela porto cedida para n CEHEM, O lunicípio não tem
obrigação nenhumas
VERBADORA NEUZA VARGAS = Tu pera ratificor a coloenção do Vereador
mionto, Já no primeiro artigo diz ansim Será em beneíício do !
Gontro do Hom Erbar do Nonor, ORREM- entidade locál que se dedica!
no atendimento nnnlatencinl do menores cnrentos. Então aí diz a
finalidade q; lá no nrbigo doio diz asnims O Comodato será recindi
do nan hipótoson do dinvirtunmento das finnlidades ou quando a en-
vidado propriotávin nocosaltar do Imóvel para uso das atividades *
sunge Quer dizor que no não £or pera venefício do CEBEM o comoda
to deixa do oxintir, porque a própria lei aqui está expressa no
mou nrtigo 2º, ou mou de acordo com o Projetos
VICE-PRESIDENTE BRALDO WACUADO NO FXERGÍCIO DE PRESIDENTE
clunivo, quando fnloi com o Sonhor Prefeito cle dizia que já men
- In
dou ofício, já poln tercoira vez para a CORSAN e para a CEEE |!
com o problema de luz o água o olen não conseguiram fazer com!
que aqueles outron órenon qo funclonom ali sejam desligados pora
fazerem o pognmonto nopnradamonto
VERRADOR ALDONRA JESUS MOREIRA = Senhor Presidente , parece que
enteva om contnoto com o Senhor Prefeito a respeito da cobrança |,
como É Loito ntunimento do aintema de água e luzo Atunlmente o
Muni of pio nroa com todas as denpeana de água e luz ?
MOR PRNSTDENTE PRATDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE - Des-
de qua o gras ontá lá o Município é que paga as despesas !
de fuun o Jus do todo o prédios Por iano é que digo que o Se —
Nor Profolto dlane que Coram tompdna ng providências, mas que!
à OREB o a CORSAN não noharna um meio de solucionar o problemas
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Verendores de Butiá
..
Buvia, 23 de setembro de 1502,
PE AI OA Nº 1002/82 Flo. 12
VEREADOR ADILSON JOSÉ prarTRA COWiER - A Prefeitura não acha
un meio de cobrar dos outros que alugam o mesmo prédio ?
VESEADORA NEUZA VARGAS - Porque aqui o Projeto não se refere
aos demais, refere-se ao CEBBM, então aqui isso nós podemos
aprovar, agora quanto à Prefeitura está pagando todas as OU —
tras taxas, ela está pagando sem sutorização, porque nós esta =
nos dendo aqui só em benefício do GREE.
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - É claro que eu não sou contra
que esse prédio seje usado pelo Município, pelo CEBSM e se usado!
fo) Nuni cípio deve arcar com alguma coisas Mas estava aguardando a
nossa posição, porque nós estamos no fim do mandato, para que '
amanhã não sejamos aqui cobrados ou até responsabilizadose Diz
[o parágrafo único no artigo 1º: O Contrato de comodato obriga O '
Nunicípio a manter e conservar o imóvel, deveria dizer parte do !
imóvel, que lhe é cedido pela mitra, e aí vem de novo: arcando!
ainda com todas as despesas correspondentes a serviço de abasteci
mento de água e luz de um modo geral, vinculados ao imóvel. Isso!
se subtendido que seria todas aquelas instalações vinculadas!
no imóvel. Não sou contra que O Município use e que deva arcar,
inclusive, eu até diria mais, solicito à Mesa da possibilida
de de que se consiga saber O montante que atualmente o Xunicípio!
vem gastanto com água e Iuze
VEREADOR ARTOSTO BATISTA. SAMPAIO - Nas quando o contrato de co
modato diz que o Wunicípio se responsabiliza pelo pagamento de !
ámua e luz do imóvel ele está dizendo que é do imóvel cedido!
Para o funcionamento do CEBEM, agora não concordo também que o
Município continue pagando para todo O prédio a água e a luz, !
até digo mais, acho que a CORSAN tem condições de fazer uma ou-
tra ligação de água, porque é mais uma economias
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - Estava aguardando a colocação
Digitalizado com CamScanner
Sora
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, 23 de setembro de 1982,
no ATO A nº 1802/52, Fls 13
»
que fiz na sessão passada e estou fazendo, já vou deixar meu vo
to declarado, concordo com o projeto de lei uma vez que o uni
oípio se responsabilize apenas com o consumo de água e luz vsado
pelo OFBEM, meu voto é claro, já vou deixar inclusive decla-
rndo o voto nessas condições, eu concordo, mas que o Uunieí -
plo se responsabilize apenas pelo consumo ãe água de luz do!
CEBEM
tomo a liberdade de deixar esse projeto para a proxima semana, vou
conversar novamente com o Senhor Prefeito e ver se a gente conse
gue mais alguns quisitos para colocéslo em aprovação na próxima
semanas Está em discussão o projeto de lei nº 533, do Legislati
vo, de autoria do Vereador Aldonez Jesus horeira, que da denomi
nação em Via Públicas Está em votação Os Senhores Veresdores!
que concordam com o mesmo permaneçam como estão, caso contrário !
mnanifestem-se. Aprovado por 4 votos contra 3 o referido projeto
em sua 2º votação Está em discussão o projeto de lei nº 531 :
do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e
dá outras providênciass
VEREADORA NEUZA VARGAS —- Gostaria de colocar para os colegas que
eu fui até a SURBAN e conversei com o Senhor Oscar Carpes, nog
so conhecido aqui da Casa, A respeito do assunto, porque eu !
não sou de parecer contrário, mas sou de parecer que num caso '
desses, assim que vai envolver um gasto, uma compra de uma rua
que a quase trinta anos, de um beco; é transitada pelo público
ela quase que se torna patrimônio público, então eu conversei a
respeito disso como Senhor Carpes e, ele me disse que em casos
desses a melhor alternntiva do Executivo seria de colocar, vamos !
dizer assim, o problema será analisado na justiça, se o morador
quizesse fazer a cobrança, porque eí então ele teria, vamos !
dizer assim, a justificativa legal e, a própria Prefeitura não!
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
s4
Butin, 23 de setembro de 1082,
quem de dã-
..
«o encomodarin, porque a parto logal seria analisado a
veitos, entno serin dndn n solução, e eu perguntei também a resrei
L
+o diss0, que € uma Tun que não constn no mapa, consto como terre
RE . ,
no do proprietario. A primeira coina que ele me perguntou e se em
' 1)
todos os mapas constava isso, eu nchei e olhei e não consta, quer
L .
ajcer que aí é um problem que já vai beneficiar O próprio more-
gore Agora ele disse também que quando é por mais de dez anos
irensiteão pelo povo isso já é domínio público que não se preci
1)
sa nem faser desapropriação. Agora não voltei a conversar isso
con o Senhor Prefeito, porque ele disse naquele dia que conversei!
con ele, ele me disse que não se desse, então ele iria deixer o !
rua sen cnlçar, para que outros resolvessem mais torde. Eu peço!
Ed . 4 N e 1
so colegr, nao sei se nos vamos colocar isso em votação hoje ou!
Prefeito
se n gente ainda conversa nessa entrevista com o Senhor
a respeito disso, talvez, ele tenha alguma outra infornação melhor
para nos dar, porque sinceramente não sou contrária nem a favor
eu só acho assim que nós devemos ter o cuidado para que a sen-
te pudesse aprovar com bastante conciência isso, porque tem tan
tes ruas também do Nunicípio ni que foram dondas por proprietá -
rios que o hunicípio não adquiriu e, ali esse Senhor, eu não ti
N s Q 4 2 '
ve oportunidade de conversar com ele, também o próprio morador da
' NR
li se beneficiou, porque teve comercio do lado daquela rua por nui-
tos anos e eu acho que até serin de bom grado ele mesmo donr pa
ra o luhicípio e este entrar sé como enlgamento e não ainda !
con um milhão de cuzéiros, porque isso val beneficiar o próprio mo-
Tadors
VEREADOR ARTOSTO BALISTA SAMPAIO - Acho que lementavelmente o
início do loteamento em putiá ficou muitas falhas e que deveria ser
Corrigido nas primeiras Legislaturas do Nunicípio, ficou outras ru
o de Almeida num beco que existia!
as, como ficou aqui na Lenndr
a mais de trintn anos e foi fechado, foi vendido como terreno, não
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIQ GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
E ,
Butia, 23 do setonbro do 1982
são AM OA NM 1802/09, Pos 15
podia permitir que a Empresa mobi lúmin Livonno vondido como torze
no, agora depois de ser adquirido por um propriotínio que já to =
nha seus planos para faver niguma colono tor comprado, é claro !
que ele comprou dn empresa, ontá dentro do patrimônio delo, neho!
que de qualquer forua deve sor Indoni gados
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA = Acho que pelo nosso Re-
gimento Interno esse projeto já deveria entar aprovado, porque c8-
tá a 52 dias baixado nesta Casne
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXESCÍCIO DE MESTDEMIR — Contã
nua baixado nn Casa os projetos de lei nºs 531, 532, 534, 535, do!
executivo, e o projeto de lei nº 533, do Tegislntivo e o projeto de
lei nº 536, do Executivo que está baixando hojes
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constous
Neda mais havendo a tratar, mandou o Senhor Presidente !
que se datilografasse a presente ata, marcando nova sessão Pora O
dia 30 de setembro de 1982, com a seguinte ordem do din
PROJETOS DE LEI Nºs 531, 532, 534, 535, e 536, DO EXECU-
TIVOo R
PROJETO DE LEI Nº 533, DO LEGISLATIVO.
Sala das sessões, 23 de setembro de 1982,
Vero DORVA, NPrRfta LEÃO
ffis sécre ÉMLo-o
N
Digitalizado com CamScanner