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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, 25 de novembro de 1962,
«A LA Nº 1012/02
hos vinte e cinco dias do mês do novembro de 1902, às 20:00 ho
pal voúntusge a Câmara Municipal de Verendoros de Butiá, em sessão '
grain Ma, t0b a Presidôncia do Vereador Eraldo Machado. Havia número
jogal conforme livro de presença e feita a chamada. Aberta a gessão '
polo Ste Progidonto, passou-se a leitura da ata da sessão anterior »
a qual depois de lida foi aprovada por unanimidade.
VEREADORES, PI PRESÊNIES À SESSÃO - DO PWDB: Ariosto Batista Sampaio e
praldo Machado; DO PDI: Aldonez Jesus Moreira, Antônio de Oliveira Ho
yaed O Dorval Corrêa Leão; DO PDS: Adilson José Pereira Conter, José!
jnrlos Nenezos da Silveira, Leão Londres Rodrigues da Silva e Neuza '
Vargase
EXPEDIENTE
Nada constou.
ORDEM DO DIA
VICE-PRESIDENIE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENIE - Está em
discussão o projeto de lei nº 545, do Executivo.
VERBADOR ARIOSTO BALISTA SAMPAIO - Na nossa reunião com o Sr. Prefei-
to, segundo me consta pafeoe que ele teria urgência nessa lei, então!
eu proporia nos meus prezasos colegas que fosse votado em sessão úni-
oa, para que esse dinheiro entre mais depressa no nosso Município.
VICE-FRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENEE — Está em
discussão a proposição ão Vereador Ariosto. Está em votação. Os Srse!
Vereadores que concordam com à mesma permaneçam como estão, caso con-
provada por unanimidade a referida proposição
trário manifestem-se. À
Está em votação o referido projeto. Os Srs. Vereadores que concordam!
Com o mesmo permaneçam como € stão, caso contrário manifestem-se. Apro
vado por unanimidade em sua primeira e única sessão o projeto de lei
nº 545, do Executivo. Está em discussão o projeto de lei nº 540, do
Executivo.
VEREADORA NEUZA VARGAS - Este projeto acho que já foi elaborado de 1
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câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, 25 de novembro do 1902,
H ALA Nº 1012/02 Pl. 02
qoordo com 08 anos anteriores soguindo a mogma orientação é é do pra-
os de
/
, nossa Gasa nesta época so aprovar projetos donta forma, som
x [4
parooor favorável no referido projoto nouta primoira votação, salvo '
polhor juízo.
yI08-PRESIDENTE BRALDO MACHADO NO EXERCÍCIO VE IRESIDENIE - Está em *
1 '
votação o referido projeto. Os Srs, Verondores que concordam com o
posno permaneçam como estão, caso contrário manifestom-se» Aprovado"
por unaninidade em sua primeira votação o projeto do lei nº 540, do '
pxocutivo. Está em discussão o projeto de lei nº 548, do Executivo
VEREADORA NEUZA VARGAS - Só fazendo uma ressalva referen
joto, porque a minha votação e de alguns Vereadores aqui foi
te a ense pro
contrá
ria em relação ao projeto que está modificando o artigo permanece con
trário em relação ao projeto anterior.
VEREADOR ARIOSIO BALISZA SAUPAIO - Se O projeto já foi aprovado
agora o caso objeto de uma votação já que foi aprovado!
acho
que não seria
ne parece que o valor do terreno era um milhão e duzentos, depois (o)
sr, Galdino deixaria por um milhão e, o Sre Prefeito disse que não fa
ria o negócio por um milhão, deixaria para ser solucionado pelo próxi
então ficaria apenas oitocentos mil pela área, mas
er dizer, houve redução de metro, então (o)
no Prefeito, não
foi comprado por metro, qu
valor tótal seria oitocentos mil cruzeiros sem discriminar a metragem
e eu permaneço a favor.
VICE-PRESIDENIE ERALDO MACHADO NO EXERGÍCIO DE PRESIDENTE - Está em !
votação o referido projeto. Os. Srge Vereadores que concordam com o
Mesmo permaneçam como estão, caso contrário manifestem-se. Aprovado !
eM sua primeira votação O projeto de lei nº 548, do Executivo, por !
quatro a um, Está em discussão o projeto de lei nº 543, do Legislati-
vo, Está em votação. Os Srse Vereadores que concordam com o mesmo per
Qaneçam como estão, caso contrário manifestem-se, Aprovado por Uaúáio
Ridade o projeto de lei nº 543, do Legislativo, em sua segunda vota-!
...
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câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Dutiá, 25 do novembro de 15026
ANA 1012/62, Fls. 03
, Botá em discussão o projeto de lei nº 542, do Executivos
ção
“ABA DORA NEUZA VARGAS - Nós não temos ainda um parecer total, consi-
gorando
jisar e constatar algumas coisas que a nogga receita para 1952 e des-
que o mesmo é um projeto bastante extenso, mas já podemos ana
N posas que expressas estão nn ordem de quienhentos e vinte e três ai-
1h
próp
ronbém algo que me parece bastante viável ser colocado aqui é o estabe :
des de crugeiros e existe um acréscimo, inclusive, de arrecadação '!
1 . Pos 4
ria do liunicípio através das leis que nós aprovanos nesta Casas E
jecimento de até 25% para cobertura de crédito suplementar considerando
o que estabelece a lei, inclusive, levando em consideração que o próxi
no Prefeito não participou da elaboração do referido projeto e que po-
derá ter em mente talvez; objetivos diferentes ou complementares daque
les expressos aqui. Então acho que dentro dessa justificativa, dentro!
desse percentual já dá para se fazer alguma coisa e; também os valores
colocados principalmente para a Secretaria de Obras e a Secretaria de'
Educação que estão dentro de uma ordem dentro da Secretaria de Obras '
Mícleos de Serviços Urbanos, cento e sessenta e cinco milhões aproxima
damente e, dentro da Secretaria de Educação cento e quarenta e oito mil
digo, e oito milhões e prevendo o maior valor deriro da Secretaria de!
Obras de cinqrenta e oito milhões para pavimentação de ruas e avenidas
8, também algumas verbas para drenagem e canalização, esgotos, que a !
gente sente que é uma das necessidades nuito grandes aqui dentro do
Nosso hunicípio, é una, digo, é sem dúvida alguma uma atribuição vas-!
tente séria para nós analisar um projeto tão complexo, mas todos os le
Gislativos assim o fnzem nesse período e, é lógico que muitas vezes |!
nós vimos durante todo esse tempo que nós estivemos aqui nesta Casa
We o Orçamento muitas vezes tem que sofrer alguns repasses de créditos |
de determinadas rubricas porque na verdade as vezes é difícil de se pla |
Tejar de acordo com o real e, nós nesta Casa já tivemos este ano agora |
Para o fim bastante projetos, inclusive, de repasses de verbas, etc... ]
k . se. 1
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AP BUTIA no,
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Butia, 25 de novembro de 1902,
AT A Nº 2812/62, Flo, 04
“aa BADOR ARIOSTO BATISTA SAUPAIO - Acho que o orçamento está dentro das
normas previstas pela Lei linior, inclusive, pela 4,320 e, que está vem
gistribuído e que aquelas verbas que forem suficientes a Câmara tem DO
geres para aprovar a suplementação de verbas e redução de rubricas colo
condo em outras e, mesmo aquilo que não está previsto gentro do próprio
orçamento é da competência do Prefeito e da Cansra tunicipal abrir cré
aito especial para atender alguma coisa que esteje fora do orçamento e
as verbas como disse, insuficiente, poderão ser suplementadas, acho aue
o orçamento está dentro daquilo que a gente espera, até um orçamento
muito bom pera O ano de 1583 que dá mais de de quienhentos mil cruzei-
rose São essas as minhas considerações
VEREADOR ALDONES JESUS LOREIRA - Considerando tudo aquilo que foi sali
entado aqui pelos prezados pares com assento nesta Casa, considerando '
a análise que já fizemos em referida matéria nada encontrando que pos-
sa torná-lo inconstitucional e, uma vez que a própria Lei não nos fa- '!
culta sequer a condição de fazermos alguma emenda e considerando ainda
a urgencia que nós temos no que se refere a prazos, eu propunha a liesa
até ãé que quem sabe se suspendesse a sessão por quatro ou cinco minu-
tos para que nós fizéssemos uma anglise final e se larcasseesta matéria
na noite de hoje aprovada por essa Colenda Canara lunicipale
VICE-PRESIDENTE FRALDO ACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE — Está em dis
cussão a proposição do Vereador Aldonez. Fstá em votação, Os Senhores º
Vereadores que concordam com a mesma permaneçam como estão, caso con-"
trário manifestem-se. Aprovada por unanimidade a proposição do Vereador
Aldonez Jesus lioreirae Suspendemos a sessão por cinco minutos para ver-
mos da possibilidade de aprovarmos o referido Projeto, (Pausa de cinco
Minutos). Continua em discussão o referido Projetos
VEREADORA NEUZA VARGAS - Fazendo uma consideração aqui a respeito de
tudo o que nós já falamos, é que sempre em todos os orçamentos em to- ! |
dos os anos que nós aqui estivemos são colocados itens que na verdade ' H
Projetos que não são executados, é lógico que nem sempre podem ser exe- |
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BÚTIA q,
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Lubld, 25 de novenbro de 124
" ATA no dó12/0: ; 719. 6
qutndos todos, mas eu acho que nós já falogos isgo no ano passado, que
ó yerendor Já que não tem tanto poder de ausentar despesas, eteyporque
a oi não lhe faculta, mag cle deveria já que teu que aprove”, partici
par da elaboração do projeto, porque as vezes existeu deterzinadas |
obras que nós sentimos a necessidade, porque o povo fala para o Terea-
dor O» muitas vezes aqui não está incluido, embora aqui quase todos OS
projetos são assim de forma geral, mas tem alguns que a sente ve são
colocados alguns especificados no verso aqui que O próprio Secretário!
do Finanças que é o responsável pela elaboração colocou a especifica
qãos Então eu acho que esta conquista na próxima Legislatura nós pes-'
ganos ter ao menos um representante da Câmara Kunicipal participando '
junto, mais de perto da elaboração, porque isso vai facilitar, inclusi vo
ve, à compreensão nossa depois na nora da aprovação. Sou favorável ao! |
projeto, salvo melhor juízos
VEREADOR ALDONEZ JESUS WOREIRA - Estamos na noite de hoje votando um !
projeto de lei, entendo eu e tenho certeza de que é um projeto dos mais
importantes tento para a Administração como para a nossa cosunidade, !
pois é dentro desse projeto de lei que será menejado e remanejado to!
dos aqueles recursos para atenderem os problemas que aflicem a nossa !
comunidade e, eu como Vereador que estou dando meu voto e que nao esta-
rei aqui acompanhando por não estar participando como Vereador dessa '
Câmara e, tenho certeza de que aqueles colegas que são reeleitos e a
certeza também de que aqueles Vereadores novos que aqui chegarão no +
próximo mandato haverão de acompanhar de perto e, tenho tanbém a certe
za de que o Sr. Prefeito elito pelo que conheço saberá ele bem aplicar
esse projeto de lei em nome da nossa conunidade, a bem da nossa couuni
dade, sendo eu favorável a essa matéria que ora tramita nessa Casas
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO KO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE — Está em vo
tação o referido Projeto» Os Senhores Vereadores que concordam com o ! |
Besao permeneçam como estão, caso contrário manifestem-se. Aprovado !
por unanimidade o referido projeto em sua 1º e única sessão. H
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Butiá, 5 de novembro de 1902
AM A nº 1012/02 Fis. 06
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou.
lada mio havendo u tratar, mandou o Sr, Presidente que se dati
jografanoo a prosente Ata, úarcando nova sessão para o dia 02 de dezen
pro do 1902, com a seguinte ordem do dias
PROJEIOS DE LEI Nºg, 540, 541, 548 E 549, DO EXECUTIVO.
PROJERO DE LEI Nº 543, DO LEGISLATIVO,
Sala das sessões, 25 de novembro de 1982.
Vice-liresidente no Exercício de
i dente
1 4 ms
Ver, Dorval Correa Leão
1º Secretário
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