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E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
Câmara Municipal de Verendores de Butiá
BuTiÁ, TO DE JANEIRO DE |983,
I Ne
:
Aos DEZ DIAS DO NÊS DE JANEIRO DE 1983,
niu=SE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIAS!
sos A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR EnaLDO MACHADO, HAVIA NÚMERO LEGAL am
FORME LIVRO DE PRESENÇA E FEITA A CHAMADA: ÁBERTA A SESSÃO PELO Shy!
PRESIDENTES PASSOU-SE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL DE
pois DE LIDA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE!
EREADORES PRESENTES A SESSÃO . DO PMDB - AriostO BATISTA SAMPAIO E
EraLDO MacHaDOS DO PDT .. ALpoNEz JESUS MOREIRA, ANTÔNIO DE OLIVEIRA
NorsEs E DORVAL CORRÊA Leão; DO PDS . ApiLson José PEREIRA CONTER, !
José CarLOS MenEzEs DA SiLve ira, LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA E !
Neuza VARGAS.
.
AS 20:00 HORAS, REU-
XPEDI ENT
NADA CONSTOU,
ORDEM DO DIA
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE = EstTÁ EM
DISCUSSÃO O Prosero DE LEI Nº 559, DO ExECUT IVO,
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu ACHO QUE SERIA BEM NÓS DEIXARMOS ESSE !
PROJETO PARA O INÍCIO DA LEGISLATURA SEGUINTE, PORQUE EU CONSIDERO !
BASTANTE COMPLEXO, PORQUE VAI ENVOLVER MAIS DE DEZ MILHÕES DE CRUZEL
ROS E EU ENTENDO QUE ESSA ÁREA É UMA ÁREA QUE A COPELMI TEM comPRO-!
MISSO EM DEIXAR PARA O MUNICÍPIO TENDO EM VISTA ELA TER MUITOS LOTES
DE TERRA NO MUNICÍPIO, QUE EMBORA NÃO TENDO UMA LEI DE LOTEAMENTO NA
QUELA ÉPOCA, ELA VENDEU MUITOS TERRENOS E O MUNICÍPIO DEVE USUFRUIR!
DE ALGUMA COISA, ENTÃO, EU PROPONHO QUE SE PUDESSE TER MAIS UMA TEN
TATIVA JUNTO AO PESSOAL DA COPELMI, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE
RECEBER POR DOAÇÃO COMO ÁREA VERDE OU TALVEZ POR UM PREÇO MENOS Sig-
MFiCaT IvOs
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - ENTENDEMOS NÓS DE QUE REALMENTE ES
SE PROJETO É UM PROJETO BEM COMPLEXO UMA VEZ QUE ENVOLVE UMA ÁREA
WE SE PODE CONSIDERAR UMA ÁREA NOBRE DE NOSSA CIDADE, QUE COMO BEM |
Colocou a VEREADORA NEUZA, LAMENTAVELMENTE A CIA, REJA QUANDO DO LO.
TEnento, NÃO SEI POR CULPA DE QUEM ELA DEIXOU DE INDICAR A ÁREA QUE
Tinya XAR COMO ÁREA VERDE, QUE SERIAM DEZ POR CENTO E SABEMOS
d Que LA dA DONA DE TODA A ÁREA URBANA DE BUTIÁ. SEI TAMBÉM A NE.
“ESS IDADE QUE TEMOS E EU FALANDO COMO FUNCIONÁRIO, EM NOME DA CATEGO |
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Banu ASSADA FOI PEDIDO UMA INFORMAÇ
e BATIA vo,
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BuTiÁ, IO DE JANEIRO DE 1983,
q Ne | y Fis. 02
AA QUE REPRESENTO, A NECESSIDADE QUE TEMOS EM TER UMA ÁREA PARA !
CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL PARA A PRÁTICA DE LAZER DOS FUNCIONÁ-
RIOS DA PREFEITURA QUE SABEMOS HOJE QUE ULTRAPASSA A TREZENTOS, MAS
CONO DIZIA TRATA-SE DE UMA MATÉRIA QUE NÓS DEVEMOS ESTUDAR COM MUITA
CAUTELA PARA DARMOS UMA BOLUÇÃO PARA AMANHA NÃO SERMOS JULGADOS CUL-
pADOS POR 15SO OU POR AQUILO, EU SUGIRO A MESA QUE SE DEIXE POR MAIS
ALGUNS DIAS PARA SE PODER FAZER UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO NESSE PRQ
JETO, INCLUSIVE, JUNTAMENTE COM OUTROS COLEGAS, ESTIVEMOS CONVERSAN-
po com A CIA, REJA PARA VER DA POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR A DOA-!
ÇÃO DAQUELA ÁREA E NA ÉPOCA ELES NOS ALEGAVAM DE QUE NÃO FARIAM ESSE
TIPO DE NEGÓCIO E ENTENDO DE QUE ELES NÃO ABRIRÃO MÃO E A PREFEITURA
NÃO TEM COMO ADQUIRIR ELA SEM A TROCA DE ALGUM PAGAMENTO, EU PROPONHO
DE QUE SE FAÇA UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO PARA SE TOMAR UMA DEFINIÇÃO,
VEREADOR AR IOSTO BATISTA SAMPAIO -. PELO CONHECIMENTO QUE TENHO SOBRE |
à NOVA OR IENTAÇÃO que TEM A CIA, REJA, É CLARO QUE ELA JAMAIS ABRIRIA
NÃO DE QUALQUER ÁREA A TÍTULO DE DOAÇÃO, INCLUSIVE FUI INFORMADO DE!
QUE ELA NÃO ESTAVA QUERENDO NEM HONRAR ALGUMAS ÁREAS QUE ELA JÁ TI-!
NHA DOADO VERBALMENTE PARA ALGUMAS ENTIDADES E COM ação DO PREFEITO!
AQUI PARECE-ME QUE ELA ACABOU FAZENDO A DOAÇÃO E ESSA ÁREA SE NÓS .
NÃO ADQUIRIRMOS AGORA, DIFICILMENTE SERÁ ADQUIRIDA MAIS TARDE. EU A-
CHO QUE NEGÓCIO MELHOR O MUNICÍPIO NÃO VAI TER OPORTUNIDADE DE FAZER
E EU NÃO QUERO SER RESPONSABILIZADO NO FUTURO POR DEIXAR ESCAPAR ES-
SA OPORTUNIDADE
1
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu PROPONHO ASSIM COMO O VEREADOR ÁLDONEZ,
QUE FIQUE MAIS ALGUNS DIAS, DIGO ALGUM TEMPO nas COMISSÕES O REFERI-
DO PROJETO, NÃO QUERO DIZER com ISSO QUE EU NÃO SOU DE ACORDO COM x
REFERIDA ÁREA VERDE, ACHO QUE € UMA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO ADQUI-
RIR A ÁREA E INCLUSIVE CUJA FINAL IDADE NÓS ESTAMOS SABENDO QUE É PA-
RA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E ALÉM DESSAS O Mun IcÍPIO agi AINDA
VER OUTRAS, PORQUE A NOSSA COMUN IDADE AINDA ESTÁ FERT TE rali a
DE E DE RECREAÇÃO PARA O NOSSO POVO, SÓ ACHO QUE AINDA NÃO E
MORA DE NÓS APROVARMOS SEM AO MENOS MONTARMOS UMA ComISSAO E TENTARM
MOS DIALOGAR COM OS DIRIGENTES DA COPELMI PARA a nico dia
lidade DE VER SE NÃO TEM MELHORES NEGÓCIOS AINDA PARA O MUNICÍPIO, |
VIC PRESIDENTE ERA MACHADO NO XERCICIO DE PR IDENTE - NA SEMANA |
%O QUE NÓS PEDÍSSIMOS AO Sr. PREFEITO
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ae BUTIA A,
+ 4
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AN 1 A FLs. 03
SA JUSTIFICATIVA, À JUSTIFICATIVA DO SR$ PREFEITO PARA MIM ACHO !
vt ESTÁ BASTANTE COERENTE, INCLUSIVE, ELE PEDIU QUE EU TRANSMITISSE
à BANCADA po PDS QUE ELE HAVIA CONVERSADO com O SR, RUBEM SOBRE ESSE
PROJETO E QUE ESSE ERA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DESSE PROJETO,
RFADORA NEUZA VARGAS - Eu TAMBÉM CONVERSEI COM O PREFEITO ELEITO E
ut NÃO ME DISSE ISSO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ DIZENDO, ENTÃO NÃO !
stly AS COISAS NÃO ESTÃO SE ENCONTRANDO BEM,
OR JO ARLOS M ES DA SILVEIRA - SR, PRESIDENTE, NO MEU MQ
p0 DE VER AS COISAS ESTÃO BEM CLARAS AQUI NO PAPEL, MAS O QUE DISSE!
à VEREADORA NEUZA TAMBÉM OUVI O PREFEITO ELEITO NOS DIZENDO QUE ISTO
af ESTAVA DENTRO DE UMA OBRIGATORIEDADE ATÉ DA EMPRESA QUE VENDEU VÁ
RIOS TERRENOS E QUE TEM NA OBRIGAÇÃO COM DETERMINADA ÁREA VERDE E QUE
ESTE CAMPO DE FUTEBOL ESTARIA INCLUÍDO E SEGUNDO SE SABE NÃO TEM NA-
DA DEFINIDO. QUANTO A SUGESTÃO DE PROCURAR A CIA, REJA, EU TAMBÉM A- |
CHO QUE É VÁLIDA, PARA NÓS DAR O ÚLTIMO BANHO NA ALMA, PORQUE TIRAR
O CAMPO DE FUTEBOL DAQUELA GENTE ALI É TIRAR A HORA DE LAZER DELES E
tU NÃO QUERO QUE VENHA RECAIR EM CIMA DE NÓs.
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE - EntTÃO F4
CA PARA UMA PRÓXIMA OPORTUNIDADE O REFERIDO PROJETO, ESTÁ EM DISCUS-
SÃO O PROJETO DE LEI Nº 556, DO ExECUTIVOS
VEREADORA NEUZA VARGAS - Nós APROVAMOS EM JULHO DE 1979 A LEI Nº 429/
79, NA QUAL NÓS TÍNHAMOS ALÉM DA PROMOÇÃO VERTICAL, NÓS TÍNHAMOS PRQ
POSTO A PROMOÇÃO HORIZONTAL QUE ERA BASEADA NA ASSIDUIDADE DE 90% NO
, TRIÍÊNIO E O ITEM DOIS, QUAL IDADE DE TRABALHO, CAPACIDADE DE INICIATL
ME COLABORAÇÃO, TIROCÍNIO, ÉTICA PROFISSIONAL, CONHECIMENTOS, APER
FEIÇOAMENTO FUNCIONAL E COMPREENSÃO DOS DEVERES E O ITEM TRÊS A INES
XISTÊNCIA NO TRIÉNIO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO PASSADA EM JULGADI,
AGORA PASSADOS JÁ QUASE TRÊS ANOS ESTE ARTIGO 35 DA LEI QUE NÓS APRQ
VAMOS DEVERIA SER ACOMPANHADO ANUALMENTE POR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE
Três ELEMENTOS NOMEADOS PELO PREFEITO, MAS CONSIDERANDO QUE O ITEM '
É ALGO DIFÍCIL DE SER ANALISADO SE NÓS NÃO TIVER MOS MONTADO UMA!
ESTRATÉGICA COERENTE PARA A AVALIAÇÃO, EU ESTOU DE ACORDO EM ALGUNS!
APEcros com A REFORMULAÇÃO DESSES ARTIGOS, PORQUE O BOLETIM DE MERE
“vento NA VERDADE NÃO FOI FEITO DURANTE OS TRÊS ANOS E AGORA É DIFÍ |
“he VER COMO FOI O TRABALHO DE UM FUNCIONÁRIO EM 1979 A RESPEITO!
ha eMAL onde, DIGO, PONTUAL IDADE, CAPACIDADE DE INICIATIVA, ETE, POR
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a” BUTIA
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BuriÃ, IO DE JANEIRO DE 1983,
,". - pn Fis, 04
QUE EU ACHO QUE NESTE SISTEMA DEVERIA TER NA FICHA E CADA CHEFE DE
SETOR DEVERIA ACOMPANHAR PARA PODER MELHOR AVALIAR, PORQUE NÓS SABE
MOS QUE A AVALIAÇÃO ENVOLVE AINDA ALGUNS ASPECTOS SUBJETIVOS E AS !
VEZES ALGUM FUNCIONÁRIO PODE NÃO SER DA SIMPATIA DAQUELA PESSOA QUE
ESTÁ AVALIANDO E SE NÃO TEM OS DADOS PODERIA HAVER UM DESVIO TANTO!
A FAVOR COMO CONTRA O FUNCIONÁRIO, EU ACHO QUE DEVERIA CONTINUAR O!
TEM [II DO ARTIGO QUE NÓS ESTAMOS REVOGANDO, INEXISTÊNCIA NO TRIÊ-
NIO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO PASSADAS EM JULGADO, PORQUE EU ACHO!
QUE ESSA PROMOÇÃO HORIZONTAL É UMA PROMOÇÃO QUE DEVE VALORIZAR AQUEL
LAS PESSOAS QUE SÃO BONS FUNCIONÁRIOS, PORQUE NEM TODOS OS FUNCIONÁ-
RIOS, QUER DIZER, VAI VALORIZAR AQUELES QUE SEMPRE CUMPRIRAM COM O '
DEVER, ENTÃO EU ACHO QUE CHEGOU A HORA DA GENTE VALORIZAR AQUELE QUE
É SEMPRE PONTUAL, QUE NUNCA FALTA, QUE NÃO TEM UMA REPREENSÃO, QUE !
CUMPRE EF ICIENTEMENTE COM O SEU DEVER E NÓS TODOS SABEMOS QUE AQUI !
NA NOSSA PREFEITURA DIFICILMENTE A NÃO SER POR UM CASO MUITO GRAVE '
UM FUNCIONÁRIO RECEBE UMA ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, ISTO AÍ AINDA VAI
COLABORAR COM O QUE EU ESTOU EXPONDO AU ACHO QUE ESSE ARTIGO 3º não!
PRECISARIA MAIS DE UMA PENALIDADE, EU ACHO QUE SE ELE TEM PENAL IDADE
DE REPREENSÃO, JÁ QUE É TÃO DIFÍCIL DE DAR UMA PENALIDADE DE REPREEN
São POR ESCRITO, SE ELE TEM UMA, EU ACHO QUE ELE NÃO MERECE RECEBER!
A VANTAGEM DO TRIÊNIO, O FUNCIONÁRIO TEM QUE SE CUIDAR DE CUMPRIR '
BEM COM O SEU DEVER E DESTA FORMA NÓS ESTAMOS NÃO PREJUDICANDO O FUN
CIONÁRIO QUE RECEBER AQUELA PENAL IDADE, ELE SIMPLESMENTE NÃO VAI GA-
NHAR UMA VANTAGEM QUE É UMA VANTAGEM DAQUELES QUE SÃO BONS, DAQUE-!
LES QUE CUMPRIRAM COM O SEU DEVER, DAQUELES QUE SEMPRE OBEDECERAM !
SEUS CHEFES, ETC, EU ACHO QUE ESSA PROMOÇÃO HORIZONTAL É UMA PROUDÇÃO
PARA VALORIZAR AQUELES BONS FUNCIONÁRIOS PORQUE SENÃO VAI CHEGAR UM!
TEMPO QUE O FUNCIONÁRIO QUE É BOM NÃO VAI TER ESTÍMULO PORQUE ELE
VAI GANHAR OS 10% , MAS AQUELE QUE NÃO CUMPRE TAMBÉM VAI GANHAR, Eu!
ACHO QUE TODA PENAL IDADE DEVE SER POR ESCRITO PARA FICAR REGISTRADO!
NA FICHA FUNCIONAL,
VEREADOR ALDONEZ JESUS NOREIRA — Mas É AQUELA HISTÓRIA, AS VEZES O '
CHEFE NÃO GOSTA DO CAMARADA POR ISSO OU POR AQUILO, ENTÃO EU ACHO !
QUE POR ESCRITO PORQUE SENDO POR ESCRITO ELE TEM QUE TER A AQUIESCÊ-
Cia DO PREFEITO,
VEREADORA NEUZA VARGAS - SIM, E DEPOIS FICA REGISTRADO COM A CIÊNCIA
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e TAN | j FLs. 05
pO FUNCIONÁRIO, EU ESTOU DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O VEREADOR ALDO
NEZ+
VEREADOR ALDONEZ JESUS MOREIRA - INCLUSIVE, SE PODERIA COLOCAR POR!
ESCRITO E REGISTRADO NA FICHA FUNCIONAL, PORQUE COM ISSO AÍ VAI OBRL
GAR COM QUE SEJA USADA A FICHA FUNCIONAL, PORQUE MUITAS VEZES NÃO É
USADA, MAS É QUE DEPENDE DO SETOR:
VEREADORA NEUZA VARGAS - É QUE O SETOR DE PESSOAL AQUI NA PREFEITURA
AINDA ESTÁ DESORGANIZADO, AGORA É QUE ELES VÃO COMEÇAR A ORGANIZAR+
VICE-PRESIDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE - CoLocamos
EM VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE PROPÕEM QUE AS PENAL IDADES
SEJAM DADAS POR ESCRITO, OS SENHORES VEREADORES QUE CONCORDAM COM A |
MESMA PERMANEÇAM COMO ESTÃO, CASO CONTRÁRIO MANIFESTEM-SES APROVADA!
POR UNANIMIDADE A REFERIDA PROPOSIÇÃO. COLOCAMOS EM VOTAÇÃO O PROJETO |
DE LEI Nº 556, DO Executivo. Os SENHORES VEREADORES QUE CONCORDAM '
COM O MESMO PERMANEÇAM COMO ESTÃO, CASO CONTRÁRIO MAN IFESTEM-SES An! |
PROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 556, DO EXECUTIVO, EM Ê
SUA PRIMEIRA E ÚNICA SESSÃO. COLOCAMOS EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI!
Nº 557, DO ExEcuTIVO, E
VEREADOR jo) J MOREIRA - CoMO É UM PROJETO SIMPLES QUE É UMA
ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DE RUA EU PROPONHO DE QUE FOSSE LEVADO EM VOTA-
ÇÃO FINAL.
VIGE-PRES IDENTE ERALDO MACHADO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE - CoLocamos
EM DISCUSSÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ÁLDONEZ, COLOCAMOS EM VOTAÇÃO.
Os SENHORES VEREADORES QUE CONCORDAM COM A MESMA PERMANEÇAM COMO ES-
TÃO, CASO CONTRÁRIO MANIFESTEM-SE. APROVADA POR UNANIMIDADE A REFERL
DA PROPOSIÇÃO, COLOCAMOS EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 557, DO ExE-
curivoi Os SENHORES VEREADORES QUE CONCORDAM COM O MESMO PERMANEÇAM
COMO ESTÃO, CASO CONTRÁRIO MAN IFESTEM-SES APROVADO POR UNAN IM IDADE
O REFERIDO PROJETO, EM SUA SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO,
l DES PESSOAIS
NADA CONSTOU.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O SR. PRESIDENTE QUE SE DA
TILOGRAFASSE A PRESENTE ATA, MARCANDO NOVA SESSÃO PARA O DIA 27 DE !
JANEIRO DE 1983, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA
REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, |
SALA DAS SESSÕES, IO DE JANEIRO DE 1983. |. À
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BuTiÃ, IO DE JANEIRO DE I9E3;
TA Ne I P Fis, 06
VER, ERA AO
VICE-PRESIDENTE NO ExeRCÍCIO DE PRESIDENTE
Ver; DGkvAL CORREA LEAO
|9 SECRETÁRIO
tá
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