º BUTIA toy
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
BuriÃ, 04 DE FEVEREIRO DE 19835
ATA Nº 1824/83.
AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 983, As 20:00 Nonpas
REUNIU-SE A OAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE Bur lÁ, EM SESSÃO Ex.
TRAORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERALDO MACHADO; HAVIA
NÚMERO LEGAL CONFORME LIVRO DE PRESENÇA E FEITA A CHAMADA: ABERTA
A SESSÃO PELO SR+ PRESIDENTE, PASSOU-SE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, A QUAL DEPOIS DE LIDA FOI APROVADA POR UNAN IM IDADES
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO .. DO PMDB -. EraLDo MACHADO E CARLOS !
MariON GUERRA SCHNADELBACH; DO PDT - ARCILON BELOMAR PEREIRA, DorvE
Ly SuBriL BARBOSA, IDELBERTO TAILOR Souza MACHADO E ZINAH DA COSTA!
Gonçacves; DO PDS .. Dion OLIVEIRA GONÇALVES, JOsÉ CARLOS MENEZES !
DA SILVEIRA E Neuza VARGAS:
XP TE
NADA CONSTOUS
ORDEM DO DIA
PRESIDENTE ERALDO MACHADO A REUNIÃO DE HOJE É EM CARÁTER EXTRAOR
DINÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PEDIDO DE LICEN
ca DA VEREADORA NEUZA VARGAS E POSSE DE SEU |9 SUPLENTE DE VEREADOR
FERNANDO Ruskowsk | LOPES: ESTÁ EM DISCUSSÃO O REFERIDO REQUER IMENTOS
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH .. Como DEVE TER PARECER
DA ComIssÃO DE JUSTIÇA DA QUAL SOU RELATOR, EU OPINO QUE ELE É REGL
MENTAL O PEDIDO DA VEREADORA NEUZA VARGAS, AGORA A TÍTULO DE ESCLA-
RECIMENTO EU SUGERIA COM REFERÊNCIA A CONVOCAÇÃO DESSA, COMO TÍTULO
DE ORDEM, A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA. PEÇO ES-
CLARECIMENTOSS
PRESIDENTE ERALDO MACHADO .. Eu NÃO ENTENDI. ESCLARECIMENTOS SOBRE O
à
QUE, VEREADOR?
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH - ESCLARECIMENTOS SOBRE!
A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, QUEM CONVOCAR IA?
PRESIDENTE ERALDO MACHADO — O VEREADOR RECEBEU OFÍCIO DA CÂMARA? SE
SUNDO EU TENHO CONHECIMENTO TODOS OS OFÍCIOS EXPEDIDOS AQUI PARA AS
REUNIÕES ATÉ HOJE FORAM ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CASA, NÃO SEI!
SE ESTAVA A MINHA ASSINATURA NESSE DOCUMENTO QUE O VEREADOR RECEBER.
VEREADOR CARLOS MAR RRA SCHRADELBACH - REALMENTE ESTAVA A AS-
SINATURA, O QUE ME REFIRO, A MINHA PERGUNTA É COM REFERÊNCIA A SES-
são EXTRAORDINÁRIA, EM QUE SE BASEOU?
Scanned with CamScanner
gre BUTIA tag,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
BurTiÃ, 04 DE FEVEREIRO DE 19835
38 ATA Nº 1824/83 FLso 02
PRESIDENTE ERALDO MACHADO .. Com a PALAVRA A VEREADORA NEUZA VARGAS.
VEREADORA NEUZA VARGAS = NÃO SEI SE ESTOU ENTENDENDO A COLOCAÇÃO DO
NOBRE COLEGA, MAS SEGUNDO ESTABELECE O PRECONCEITO LEGAL A CONVOCA-
ÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM CASO DE RECESSO, SERIA CONVOCAÇÃO PELO PREFEL
to MUNICIPAL QUE ENTREGARIA DETERMINAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMARA E!
ESTE FARIA A CONVOCAÇÃO AOS DEMAIS VEREADORES E, ISSO FOI CUMPRIDO,
E, INCLUSIVE, HOJE QUANDO NÓS LEMOS A LEI EU CONVERSEI COM O SR« PRE
Feito MUNICIPAL A RESPEITO DO ASSUNTO, PORQUE NA LEGISLATURA PASSA=
DA QUASE SEMPRE NÃO SE OBEDECIA A ORDEM DENTRO DO ARQUIVAMENTO DO !
PROCESSO, PORQUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ENTRAVA EN CONTACTO COM O
Executivo, SE O VEREADOR PRESIDENTE PODE TESTEMUNHAR ISSO, E LOGO
EM SEGUIDA FAZIA A CONVOCAÇÃO. ENTÃO, O SECRETÁRIO, HOJE INFORMAL-!
MENTE, NÃO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, CONVERSOU COMIGO E EU APROVEI-
TEI, O VEREADOR PRESIDENTE NÃO ESTAVA PRESENTE, CONVERSEI COM O PRE
FEITO PARA QUE ELE COLOCASSE NA PASTA DO PROCESSO A CONVOCAÇÃO ASSL
NADA POR ELE E ELE ENTÃO SEGUNDA-FEIRA VAI CONSTAR DENTRO DA PASTA
PORQUE A SECRETÁRIA NÃO TERMINOU TODOS OS PROCESSOS, A CONVOCAÇÃO!
DO!PREFEITO, PORQUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DA BPM A AUTORIZAÇÃO PARA !
AFASTAMENTO LEGAL DO VEREADOR QUE É SECRETÁRIO É UM AFASTAMENTO CONS
TITUCIONAL E, PODE SER DELIBERADO PELA MESA DA CÂMARA NÃO SENDO NE-
CESSÁRIA A CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES E, SOMENTE A CONVOCAÇÃO
DOS DEMAIS VEREADORES SERIA A POSSE DO NOVO VEREADOR QUE IRIA ASSU-
MIR E QUE PODERIA SER NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, ENTÃO NO DIA 20
DE MARÇO.
VEREADOR CARLOS MAR ION GUERRA SCHNADELBACH - QUANTO A DEL IBERAÇÃO '
EXTRAORDINÁRIA, ENTÃO POR UMA QUESTÃO DE ORDEM REGIMENTAL DA LEI OR
GÂNICA, ENTÃO PRIMEIRO DEVE VIR O PEDIDO DO SR$ PREFEITO PARA DE-
POIS SER CONVOCADA, NO CASO, A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E AQUI SE PRO
CEDEU O INVERSO, PRIMEIRO FOI FEITA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DEPOIS
VAI VIR O PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, É UM POUCO ESTRANHO.»
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - O NOBRE VEREADOR PODE LER BEM DIREITINHO
Af No REGIMENTO INTERNO, QUE O SENHOR VAI ACHAR AUTOMIA, DIGO, AUTO
NOMIA DE QUE O PRESIDENTE DA MESA SEM CONVOCAR OS SENHORES VEREADO-
RES, O PRESIDENTE TEM AUTONOMIA DE DAR A POSSE AO REFERIDO SUPLENTE
ATRAVÉS DE OFÍCIO, MAS EU ENTENDI EM FAZER UMA REUNIÃO COM OS SENHO-
RES VEREADORES, PORQUE SEMPRE ENTENDI NÃO FAZER AS COISAS AQUI SOZI-
»
eco
Scanned with CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, 04 DE FEVEREIRO DE 19834
NHO E SIM EM CONJUNTO COM TODOS OS VEREADORES, MAS AQUI CONSTA QUE
O PRESIDENTE, INCLUSIVE, NÃO PRECISARIA NEM COMUNICAR OS SENHORES!
VEREADORES, PODERIA FAZER POR OFÍCIO SOMENTE COM A FORÇA QUE TEM A
MESA DESSA CASAs
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH .. ENTÃO, SE O NOBRE VE-
READOR SABE QUE O PRESIDENTE PODE CONVOCAR, TODOS NÓS SABEMOS, MAS
TEM AS CONDIÇÕES QUE ELE PODE, TAMBÉM CONSTA NO REGIMENTO QUE ELE !
PODE DENTRO DE DETERMINADAS CONDIÇÕES: ÁGORA EU PERGUNTO SE SATIS-
FAZ ESSAS CONDIÇÕES DE CONVOCAR?
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Eu TORNO A DIZER AO VEREADOR QUE Fiz '!
AQUILO QUE ACHEI POR BEM E DE MELHOR, MAS CLARO QUE SE ALGUM VEREA-
DOR AQUI A PARTIR DE HOJE QUE É A NOSSA PRIMEIRA REUNIÃO EM CARÁTER
EXTRAORDINÁRIO, OS VEREADORES ENTENDEREM QUE A COISA NÃO DEVA SER
ENTÃO DE ACORDO E É CLARO QUE AQUI NÃO ESTOUMME REFERINDO A TODOS !
Os VEREADORES E SIM AO COLEGA CARLOS MARION, AÍ ENTÃO VOU COMEÇAR A
USAR A AUTORIDADE QUE TEM A PRESIDÊNCIA DESSA CASAS
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA E Só PARA FINS DE ESCLARECL
MENTOS, DE QUE NESTA CASA, VEREADOR, VOU CITAR DOIS EXEMPLOS, DO Sy
PLENTE JANUÁRIO E DO SUPLENTE JOSÉ ARY Luz, QUANDO ASSUMIRAM, O SR$
PRESIDENTE TEM PODERES PARA TANTOS ENTÃO VEJAM, QUE O VEREADOR MAR
ON QUER A MAIOR JUSTIFICATIVA, SE ELE ESTÁ USANDO DA LEI E, A VEREA
DORA NEUZA DEIXA O CARGO, TEM QUE SE DAR POSSE AO VEREADOR SUPLENTES
ACHO QUE DISPENSA MAIORES COMENTAR IOSG
VEREADOR ARCILON BELOMAR PEREIRA =. NoBRE VEREADOR JOSÉ CARLOS, QUAN
DO ESTIVE NO MANDATO DE PREFEITO, O SRe ALDONEZ ASSUMIU A SECRETARIA
DE OBRASFOI POR MIM CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORD INÁR IAs
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - S6 que af o caso Já E outro, AT JÁ É
MANDATO DE PREFEITO, A LEI JÁ É OUTRA, AÍ O PRESIDENTE JÁ NÃO TEM *
MAIS AUTONOMIA PARA FAZER ISSO QUE EU PODERIA FAZER AQUI NO CASO DA
Leis
VEREADORA NEUZA VARGAS - Eu NÃO SEI, ACHO QUE HOUVE ASSIM, O VEREA-
DOR ERALDO, SE COMBINOU JUNTO com O SR. PREFEITO AQUELE DIA NA JAN-
TA, NÓS COMBINAMOS DE FAZER HOJE PARA QUE NÃO FICASSE DURANTE ESSE!
PERÍODO DE RECESSO A CÂMARA COM DEZ VEREADORES NO CASO, POIS EU IRIA
ASSUMIR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUSIVE, A PORTARIA ESTÁ SENDO!
ELABORADA NO SETOR DE PESSOAL, A PARTIR DO DIA |2 DE FEVEREIRO QuE!
Scanned with CamScanner
À
qr BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
BuTiÃ, 04 DE FEVEREIRO DE 19834
2 ATA nº 1824/83: — Fis: 04
ESTOU LICENCIADA; PARA PODER ANDAR OS TRABALHOS E NÃO FICAR ASSIM,!
UMA VEZ QUE EU FIZ PARTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, ENTÃO ISSO FOI
UMA COISA ASSIM COMBINADO E, O SRe PREFEITO SE DISPÔS MESMO CONSIDE
RANDO A AUTONOMIA QUE TEM A CÂMARA DE BONVOCAR POR ESCRITO PARA QUE
os VEREADORES PUDESSEM PERCEBER TAMBÉM ESSA REUNIÃO ERTRAORDINÁRIA,
PORQUE SENÃO sea ( NÃO FOI POSSÍVEL COPIAR O RESTANTE POR DEFEITO NA
GRAVAÇÃO) «
PRESIDENTE ERALDO M - EsTÃ EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº OÍ, DA
VEREADORA Neuza VARGAS: Os SENHORES VEREADORES QUE CONCORDAM com O!
MESMO PERMANEÇAM COMO ESTÃO, CASO CONTRÁRIO MAN IFESTEM-SE. APROVADO
POR UNANIMIDADE. PASSAMOS AGORA A POSSE DO I9 SupLENTE, VEREADOR FER
NANDO RUskOWsKI LOPES, O QUAL CONVIDAMOS PARA ASSUMIR O SEU LUGAR E
PRESTE O JURAMENTO. PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA,
AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER O MEU MANDATO!
SOB A INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM CO.
MUM,
VEREADOR FERNANDO RUSKOWSK | LOPES - Assim O PROMETO,
PRESIDENTE ERALDO MACHADO .. EntTÃO, CONSIDERE-SE IMPOSSADO E VEREADOR
DESTA CASAs
EXPL ICAÇÕES PESSUA IS
NADA CONSTOUS
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O SR, PRESIDENTE QUE SE DA-
TILOGRAFASSE A PRESENTE ATA, MARCANDO NOVA SESSÃO PARA O DIA 24 DE
FEVEREIRO DE 1983, com A SEGUINTE ORDEM DO DIAS
REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE FEVEREIRO DE 19835
Ei
UA
EA AILOR Souza MACHADO
es
“o
Scanned with CamScanner