materia nº 1846/1983

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, Ol de Setembro de 1983 o
A T a Nº 1846/83
ho primeiro dia do mês de setembro de mil novecentos e oie
tenta e três, às 20300 horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Verea-
dores de Butiá, em sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador!
Eraldo Machado, Havia mimero legal conforme livro de presença e fei-
ta a chamada. Aberta a sessão pelo Senhor Presidente, passou-se a
leitura da ata da sessão anterior, & qual depois de lida foi aprove-
êa por unsnimi dade.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - DO PMDB - Eraldo Machado e Carlos"
Marion Guerra Schnadelbach; DO PDT - Arcilon Belomar Pereira, Dor
vely Subtil Barboza, Idelberto Tailor Souza Machado, Januário Roári=
gues; DO PDS - Adão Nogueira dos Sentos, Dilon Oliveira Gonçalves,
Fernando Ruskowskti Lopes, José Carlos Menezes da Silveira e Leão '*
Londres Rodrigues da Silvas
EXPEDIENTE
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vereador José Carlos Kenezes da Silvei-
Tão
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Senhor Presidente, Senho
res Vereadores, Senhores ouvintese Mais uma vez estamos nós a tra -
zer a essa Tribuna as nossas reivindicações e da comunidade. Senhor
Presidente, gostaria de que o Setor de Obras, mais precisamente &
Secretaria de Obras tomasse conhecimento das seguintes reivindica -
gões. A Perimetral, estrada que serve o III Exército, foram vá -
rios os pedidos que chegaram até a mim para junto a Secretaria *
Ver se comseguia com que a patrola desse uma passada ali devido
O trânsito pesado de carretas que transitam por ali e, está de fato
tastante esburacada. Quero agradecer a Secretaria de Obras pelo tra
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Butiá, Ol de Setembro de 1983 +
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balho que fez: de patrolamento no Passo da Estiva, mais precisamente!
da estrada que serve O Passo da Estiva, especificamente a estrada *
que serve a casa do Senhor Anildo Gonçalves da Silva, solicitação es
sa que a muito vínhamos fazendo, mas o tempo não permitia e agora *
foi concluído, Com referência também a estrada que vai sair na Qui-
tória, mais especificamente moradores que usam aquela estrada e que
moram naquela região, reclamam da Ponte do Ludovico que a patrola!
passou lá mas de certo não deu tempo de consertar toda a estra -
êa e ficou um buraco na saída da Ponte que também quero levar ao?
conhecimento dessa Secretaria de Obras. Patrolamento na Vila Hotta *
e, vou falar no sentido de Vila Motta porque são várias ruszinhas *
que tem ali e, tembém chegou a solicitação até nós, para que des-
se uma patrolada na Vila Kottao Com referência a um esgoto que eu!
já tenho pedido várias vezes, já da Legislatura passada, esse esgoe
to, para quem conhece melhor e pode me informar o nome do CTG Tro -
peiros, na Vila Julieta, que tem lá sobre a faixa. Quem é que sabe
o nome daquele CTG que foi incorporado ao Vaqueanos da Querência ?
Esse esgoto passa em todo aquele terreno, da Rua Antônio Vicente *
Soares de Carvalho até O acesso que vai sair na BR-290 e, cm *
essa chuvarada está esburacando. Então eu peço a Secretaria de Obras
que dê uma olhada ali, porque tem que canalizar todo ele e, eg
se terreno é de minha propriedade, ou melhor, da Transportadora *
Transcarvão, é uma necessidade fazer o esgoto, porque está desbar-
rancendo muito ali e, como é um esgoto que serve a comunidade, en-
tão por isso estou pedindo em nome dessa comunidade, especialmente *
daquela Vila ali. Com referência ao Simpósio, quero perguntar, Se
nhor Presidente, se esta Casa recebeu um convite para comparecer no
Simpósios
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Lamentavelmente recebemos o convite, Pa
ra mim, inclusive, veio dois dias antes, mas para os Vereadores ve,
eco
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o.
io na véspera do referido congresso.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Meu Presidente, nós a ui
nha posição é sempre a mesma, eu acho uma falta de consideração *
dóssas autoridades para com o Legislativo de Butiá, com todo o reg
peito que tenho aí pelos Senhores Presidente das Comissões de Ener-
gia e até mesmo Comissão do Carvão como é conhecida no Congresso”
é; que conhece carvão passando de automóvel na faixa, olha lá para”
baixo vê que É preto, diz que é carvão, mes não sabe sequer dig
tinguir una pedra de carvão de uma pedra que não passa de rejeito *
e, eu já tive oportunidade de presenciar isso quando um Deputado!
em uma de nossas minas escolhia uma pedra bonita, bem lustrosa e bem
pesada, esse carvão é bom porque é pesado e, jogou fora o carvão *
porque era leviano Então, meu Presidente, a minha e, estava dizen
do um Vereador, a pouco, de que nem sequer foi citado o nome de Bu
tiá neste Simpósio, A falha não é só da Comissão do carvão, eu
acho que é de todas as autoridades e, digo sem medo de errar, e
falem, cada um tem uma opinião, cada um tem uma idéia, se tivesse eu
poder de decisão, eu hoje estava aqui fazendo com que, decidir, não
importa que seje multinacional, mas que seja uma Empresa que ve -
nha produzir carvão para pagar as contas desse País, Porque com care
vão nós podemos pagar as contas do País, o Brasil não precisa dever*
para ninguém, nós vamos trocar figurinhas, petróleo por carvão, por
que são tantos os Países que querem O nosso carvão e, nós não pro-
duzimos carvão porque não temos dinheiro, somos pobres de dinhei-
ro, somos de ricos de minério, mas pobres de dinheiro. Então a Em-
presa Nacional não tem como desemvolver esse setore
VEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - O Colega me permite um aparte é
(Aparte Concedido). O Vereador falou que não foi citado o nome de
Butiá no Simpósio, não, o nome de Butiá foi citado, só não foi ci
tado pelo Presidente da Comissão de Minas e Energiasmsputado Hugo *
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<P BUTIA na,
cd
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RA à Fo. 04
Mardini, que citou as cidades de mineração e não citou Butiá.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Só para informar ao meu
colega, é de que o Deputado Hugo Mardini é Presidente da Comissão!
do Carvão no Congresso, a Comissão de Energia o Presidente é o Vice
Presidente da República Aureliano Chaveso
VEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - O Colega me permite um aparte .
(aparte Concedido). É que ali está englobado todos Obrigado,
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Era só para infomer'
ao Vereador. Então, nem sequer ele conhece as qualidades de car -
vão, talvez, que produz: aqui, de que se produz carvão Com 2500 *
calorias, com 3000 calorias, com 3500, 4000, 4700 e até 6000 calo
rias e, no que é empregado e como deve ser empregado. Hoje está se
falando numa implantação de uma Usina que vai queimar carvão de *
baixo teor calorífico e isso aí faz com que esse rejeito que nós *
jogamos fora hoje, parte dele seja aproveitado nessa Usina. Então
é riqueza que nós estamos jogando fora. Então, eu acho, meu Presi
dente, de que nós devemos de participar desse simpósio, precisa -
mos participar desse Simpósio, nos fazer presente, para se possível!
houver uma contestação nós estamos lá e fazer a contestação, que
...
4
é importante, é bonito que saia o Simpósio, mas o que eunão +
aceito é nem sequer se dão ao trabalho de participar de uma forma*
em que nós possa também nos integrar ao movimenta, e quero alem
ter ainda de que nós devemos trabalhar em cima de uma idéia, levar*
aos nossos Deputados, levar aos nogsos Senadores, na criação de um *
órgão executivo de carvão e, que o CNP, Conselho Nacional do Petró -
leo, não se veja ocupado por mais essa incumbência de ter que *
administrar: ou disciplinar o mercado, 0g negócios de carvão para que '
nós tenha um dia a satisfação de dizer de que O carvão tem a sua
política própria. Senhor Presidente, quero tembém informar essa Ca-
sa que a uns quinze cu vinte dias atrás eu dizia dessa Tribuna *
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AP BUTIA 1,
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... ee o
que se tivesse algum ofício, algum expediente para ser entregue em
Brasília que eu estava de viagem, quase que marcada, para ir até
Brasília e, fui esca] semana passada para tratar de assuntos meus ,
particulares e, lá me integrei algumas das audiências que o Se -
nhor Prefeito participou, não de todas porque quando cheguei lá ele"
já tinha participado de algumas. E, essa situação difícil de dinhei
ro, nessa situação ruim que nós achemos aqui em Butiá, na região *
podem estarem certo de uma coisa, eu tive a impressão que a *
nossa capital está sofrendo uma crige pior do que a nossa, lá *
tembém está difícil, não é fácil. Eu creio que o Serhor Prefeito!
já tenha se pronunciado com referência a eua viagem Mas o que*
se podia se fez, a documentação que foi levada daqui, 05 proje-
tos, foram entregues. Gostaria tembém e a pouco participei, OUVieco
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA O Colega me permite um *
aparte. (Aparte Concedido). Só para que se 0 Vereador lembrar de *
alguns dos Ministérios que foram procurados pela Vossa Senhoria é
Pelo Senhor Prefeito e o que foi pedido, se pudesse nos relatar!
só para nós termos informação, Vereador.
VEREADOR JOSÊ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Vereador Leão Londres ,
nós estivemos no Ministério dos Transportes, no Ministério de Educa-
ção, no Ministério da Previdência eu não estive, O Senhor Prefeito *
já tinha estado lá. Quanto aos assuntos que foram tratados ,
se me permite o Vereador, com 0 máximo prazer lhe informaria aqui,
mas 0 Senhor Prefeito eu tenho certeza que fará esta explanação a
comunidade, então por uma questão de respeito a autoridade do Senhor
Prefeito, eu gostaria de dizer o seguinte, de que todos os Minig
térios em que eu lhe acompanhei nós fomos bem recebidos, as perg
Pectivas parecem ser boas, agora não excluindo a dificuldade de *
dinheiro.
VEREADOR DORVELY SUBIIL BARBOZA - O Colega me permite um aparte
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AS BUTIA ma,
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(Aparte Concedido). Quem sabe, então a gente convidaria com o!
Senhor Prefeito, no caso, para fazer um explanação, informar a nog *
aqui na Câmara, fazer um convite a ele para comparecer e nos falar
da sua viagem até Brasília,
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Muito boa a idéia, Ve -
readore Acho que O Senhor Prefeito comparecerá aqui, deverá compa-
recer com a máxima satisfação de dar as informações que os Vereado
res, não digo exigir, mas que os Vereadores lhe sólicitarem, Quero
agradecer a atenção dos Senhores ouvintes, por hoje, meu Presidente
ainda tenho algo aqui que escrevi e não posso deixar, perdão, mas*
tenho que falara nisso aquio Centro-Sul, meu Presidente, tem al-
guma solução da Centro-Sul, Associação dos Vereadores da Centro-Sul?
PRESIDENTE ERAIDO MACHADO - Lamentavelmente, nobre Vereador, e en -
tão último Presidente da Centro-Sul, o Senhor Juarez Lima, que esteve
aqui nesta Casa, é do conhecimento de todos os Vereadores ficou *
de nos mandar um ofício durante este mês que acabou de se findar ,
o Nes de agosto e, lamentavelmente esta: Casa não recebeu nada ainôno
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Obrigado, Senhor Pregi-
dente, a Associação Centro-Sul, veja a necessidade, eu tomava conhe
cimento de que uma Comissão de Vereadores de São Jerônimo foi a
Brasília quase que exigir uma Termoelétrica no Porto do Condo. Em-
tão o que acontece ? Através da Associação Centro-Sul, nós podemos,
eu não vou me atrever falar em convocação, mas fazer um convite a
um Secretário de Estado de qualquer área, de um chefe de divisão
de um Diretor para comparecer a Associação como de costume e, O Vem
reador sabe disso, para nog informar, para informar a comunidade, *
temos poder através da Associação, wma Associação atuante e, digo ,
Senhor Presidente, e disse aos Vereadores de São Jerônimo de que
nós, eu especialmente, me admirava, que quando nós fazísmos as *
reuniões da Centif-Sul para tratar de assunto de carvão, mercado *
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a é A Nº 1846/83
ese irei Fls. 07
de trabalho, para tratar de um assunto importentíssimo na nossa Três
glão, os Senhores Vereadores lá não compareciam. E, O então Ve -
reador Odi Lenz2i, de Arroio dos Ratos, dizia ao Senhor Secretá
rio Romeu Ramos, numa reunião nossa, eles vão comparecer, Senhor se
cretário, quendo precisar de votos do mineiro, agora depois de pe
gar o vota do mineiro eles vão esquecer ' que existe a Associação ,
então, Senhor Presidente, eu me proponho para a semana que vem *
de eu ir com o Senhor Presidente à casa do Senhor Juarez Lina ô
provocar o encontro, para fazer com que essa Associação volte a *
atuar, porque se forem meio ano e, não podemos deixar que se *
termine a Associação Centro-Sul que foi criada por uma ideologia *
desse Legislativos É o que eu queria dizer com referência a esta!
Associação. Muito Obrigados
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vereador Leão Londres Rodrigues da Sil-
Vão
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Senhor Presidente, Senho;
res e ouvintes de casao Em primeiro lugar, Senhor Presidente, eu *
gostaria de dar as minhas felicitações a então eleita diretoria do
Clube Butiá e empossada ontem, que ganhou come; Presidente o Senhor
Elson Voltaire Lopes e nosso colega Fernando Ruskoweki Lopes, as mi
nhas felicitações e desejando a eles que tenham uma boa adminis =
traçãoo XE
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - O Colega me permite um*
aparteo (Aparte Concedido). Eu quero me solidarizar com essa Di-
retoria tembém, e com seus votos de felicitações e, dizer, como
associado desse Clube, eu estarei como sempre a disposição dessa!
Diretoriao
VEREADOR ADÃO NOGUEIRA DOS SANTOS - O Colega me permite um aparteo
(Aparte Concedido). Eu então sugeria ao orador que ocupa a Tribu -
na nesse momento, que fizesse esse cumprimento a essa Diretoria em
e.
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E
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Butiá, Ol de setembro de 1983 «é
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... E / dd Fls. 08
nome da Bancada do PDS,
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH - O Colega me permite um
apartes (Aparte Concedido). Da mesma forma eu e O Vereador Eraldo
da Bancada do FMIB, também se associamos a verbação feita nesse mo
mento pelo Vereador que usa a Tribuna, Leão Londres. Obrigado,
VEREADOR LEXO LONDRES RODRIGUES DA SILVA - Então, visto a adesão!
dos outros Vereadores, eu proponho, Senhor Presidente, que seja en-
viada correspondência a essa nova Diretoria dando felicitações
VEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - O Colega me permite um aparte
(Aparte Concedião). Eu 1a deixar para o Vereador Idelberto no seu
pronunciamento: depois dar os parabéns, mas já que as Bancadas aqui
estão fechando com o Vereador Leão Londres, eu tembém quero que a
Bancada do PDT se inclua parabenizando a nova Diretoria do Clube Bu
tiá e seus associados. Obrigados
VEREADOR LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA -. Então eí confirma que
todos os Vereadores: estão de acordo e deixo proposto que seje en-
viado correspondência âquela Diretoria, que tenha êxito na gua!
administração, Senhor Presidente, tenho um documento em mão, feito
por mim, que foi enviado a diversos Deputados, Senadores, Secretá-
rios de Estado e ao Governo do Estados Eu Gostaria de ler essa com
respondência, Senhor Presidente e calher; inclusive, a opinião dos*
demais Vereadores de ambas as Bancadas e, "gostaria de dizer que vou
continuar batalhando por essa minha proposição e por essa minha idéia
que é gobre o cálculo de aposentadoria por tempo de serviços FAZ LEI
TURA DAS FOLHAS SEM NUMERAÇÃO À SEGUIR. co
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q Butiá, 04 de junho de 1983.
Na condição: de Vereador do PDS no município de
Butiá (RS), preocupado com os aposentados e com aqueles que estão
por aposentar-se, dirijo-me a V. Ex.2 para expor e solicitar pro-
vidências junto ao Instituto Nacional de Previdência Social, com
vistas a corrigir distorções no cálculo e no tinjustanançã das apo
sentadorias.
Como V. Ex.a bem sabe, O I.N.P.S. tem suas nor-
mas que nem sempre observam a Lei Salarial vigente. A extorsão jã
se manifesta no cálculo das aposentadorias, para o qual permanece a
média dos 36 meses, o que devia ter sido reduzida para 18 meses
quando da adoção da semestralidade, reajustando-se os primeiros 12.
Este critério, além de adequar-se aos reajustes semestrais, abra..-
geria os três últimos aumentos salariais, mantendo-se, desta forme,
o que ocorria anteriormente.
Outro fator determinante da sensível redução pra
cipalmente nas aposentadorias especial e por tempo de serviço, sá
os índices de correção usados pelo INPS, que não corrigem os suiu-
rios de forma a atualizâ-los, deixando-os muito aquém & suu vaior
real. Em razão deste fato, já na média extraída para apurar 0 sa-
lário de contribuição, ocorre a primeira perda (em torno de 20%).
'
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É Câmara Municipal de Vereadores de Butiá -02-
,
Sobre o valor apurado tyã reduzido), é aplicado um percentual máxi
mo de 95% e um desconto, em favor do Instituto, de 3% a 5% sobre
o valor do benefício, resultando daí um prejuízo que reduz o* ga-
nho do aposentado a menos de 70% do que ele ganhava quando em ati
vidade. Tal prejuízo pode ainda ser mais expressivo (em torno de
60%), se o evento ocorrer no mês de reajuste salarial do segurado.
Também nos reajustes semestrais o INPS conside-
ra, para aplicação da tabela, o salário mínimo vigente no mês an-
terior, fazendo com que grande parte dos aposentados atinja, mais
facilmente, aquelas faixas onde o INPC não é aplicado em sua tota
lidade.
Como se isso não bastasse, para calcular os be=«
nefícios O I.N.P.sS. considera o Maior Valor de Referência, atual-
mente em Cr$ 15.910,70 no RS (46% do SMR), e para o desconto nas
empresas o Salário Mínimo Regional. Como o cálculo é dividido em
duas parcelas para quem ganha acima do valor-teto, muitos são os
aposentados que ultrapassam esse valor, determinando-lhe um pre-
juízo ainda maior, pois, do excedente, são computados somente 80%,
e ainda proporcionais aos grupos de 12 meses em que o salário de
contribuição ultrapassou aquele teto.
Como V. Ex.à vê, hã uma série de normas criadas
pelo I.N.P.S. com o intuito único de prejudicar o segurado, que,
não obstante descontar de 8,5% a 10% de seus salários para o Ins-
tituto, se vê compelido a voltar a trabalhar para manter o mesmo
padrão de vida, ocupando vagas que poderiam ser preenchidas por
pessoas desempregadas.
Na expectativa de que V.Ex.&, defensor incontes
tável da classe trabalhadora, dê o competente encaminhamento aos
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as fuTIA
|.
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Vl
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Câmara Municipal de Voreudores de Butiá -03-
problemas aqui expostos para uma rápida solução, subscrevo-me com
protestos do meu mais elevado respeito e distinta consideração.
Cordiais Saudações,
Ver. Leão Londres Rodrigues da Silva
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4º BUTIA mg,
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Butiá, Ol de Setembro de 1983 é
A z A nº 1846/83 Fls. 09
Esse documento, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, encaminhei
a onze parlamentarês, como poderia citar o nome de alguns aqui, por
exemplo, ao Deputado Estadual, muito votado em nossa região; Francis
co Lisboa Nápoli, ao Presidente da Assembléia Legislativa, ao Gover-
nador do Estado, ao Deputado Paulo Maluf, ao Deputado Líder da Ban-
cada do PDS, na Câmara Federal, Nelson Marchezan, ao Senador Nilo *
Coelho, aô Deputado Flávio Marcílio, ao Secretário Romeu Ramos, ao
Senador Carlos Alberto Chiarelli. E; recebi, Senhor Presidente, uma
resposta do que o Deputado Francisco Lisboa Nápoli enviou ao Se -
nhor Superintendente Regional do INPS, que diz o seguintes: FAZ LEI-
TURA DA FOLHA A SEGUIR SEM NUMERAÇÃO, 66
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, to
|] we
ES
EUR PARA
age
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INPS NO RIO GRANDE DO SUL
619-000.0/206 Porto Alegre, 19 de agosto de 1983.
sr. Deputado,
Y Acusamos o recebimento de seu Ofício nº 418, datado
de 040883, atravês do qual V.Exa. encaminha fotocópia de expedi
ente da lavra do vereador da bancada do PDS no município de RBu-
tiã, LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA.
2. Trata-se de exposição, com apreciações e críticas -
sobre a aplicação, por parte do INPS, da législação previdenciã
ria a segurados com direito à aposentadoria.
da Obviamente, cabe ao INPS cingir-se ao cumprimento -
das determinações constantes dos dispositivos da legislação es-
pecifica, consubstanciados no Regulamento dos Beneficios da Pre
vidência Social, devidamente aprovado pelo Decreto no 83.080 ,de
240179.
4. Assim, esta Superintendência Regional deverã encami
nhar a questão aos canais competentes, ou seja, ã Secretaria da
previdência Social (SPS) para, na forma das orientações sobre -
assuntos pertinentes, submeter a matéria a exame e, se for o ca
so, apresentar, atravês do Senhor Ministro da Previdência e As-
sistência Social, moção à Câmara Federal,para que essa, mediante
estudo da Comissão composta de técnicos em assuntos da Previdên
cia Social, possa propor as alterações que julgar cabíveis na-
legislação em causa.
Atenciosamente
A
uarez Ibuquerque Schneider
RINTENDENTE REGIONAL DO INPS K
Ilmo. Sr.
Dep. Francisco Lisboa Napoli
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
NESTA CAPITAL
SáS.33 é 4
Eae re e o eee sds aa aa |
— = ad
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ge BUTIA mg,
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Butiá, Ol de Setembro de 1983
A T A Nº 1846/83.
RR MD 114? Fls. 10
Senhor Presidente, eu gostaria de deixar proposto nesta Casa, inclu=t
sive, colher a ópinião dos demais edig dessa Casa, de ambas as Banca
das com assento na mesma, para,
que nós voltássemos para este +
assunto que nós consideramos de - grande importância, Senhor Presi -
dente, e que procurássemos a enviar correspondência a todos os '
nossos representantes tanto na Câmara Federal como na Assembléia Le-
gislativa, como no Senado Federal, como nos Ministérios para que *
tomasse conhecimento e alertar eles da causa grave que está aconte
cendo em nosso País, especialmente no nosso Estado, onde uma grande*
parte da nossa população se aposenta por tempo de serviço, que são!
os mais prejudicados. Eu gostaria de dizer, Senhor Presidente, que *
essa minha proposição de hoje, verbal, que estou fazendo, eu gosta
ria de levar por escrito, com apoio dos Senhores Vereadores, se parti
cipar do XX Congresso que se realizará do dia 21 a 25 de novem-
bro, em Fortaleza, onde participará em torno de cinco a seis mil'
Vereadores de todo o Brasil, eu gostaria, Senhor Presidente,
todos os Vereadores dessem a sua opinião verbal
a respeito desse assunto,
Muito Obrigados
PRESIDENTE ERALDO MACHADO —
que *
ou por escrito
que eu considero de máxima importância .
Pediria ao Senhor Secretário que assumig
se a Presidência dos trabalhos para que eu pudesse fazer uso da '!
Tribuna,
PRESIDENTE IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO - Com a palavra o Vereador
EEDADDNIO IDELBARIO TAILOR SOUZA MACHADO
Eraldo Machados
VEREADOR ERALDO MACHADO - Senhor Presidente, Senhores Veréadores 9
Pessoas que nos visitam. Na última reunião passada alguns Vereado -
res nesta Casa colocaram algumas proposições que algumas delas, in-
clusive, de minha autoria, eu só quero deixar resgistrado, as mes
mas já foram aprovadas, inclusive, nesta Casa, Uma delas é o pórti-
co na entrada de Butiá, esse Pórtico foi uma proposição minha na Ca
sa desde a Legislatura passada e, que novamente já nessa Ei a
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ae BUTIA m,
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Butiá, Ol de Setembro de 1983 «
ue 4 To A nm 1846/83 Fis. 11
foi aprovada a proposição nessa Casa, novamente por este Vereador .«
Também o posto de Serviço da CEEE na Mina do Leão é um dos trabas
lhos trazidos a esta Casa por mim, nesta Legislatura, por duas ou!
três vezes e que foi aprovado por unanimidade na Casas
VEREADOR DILON OLIVEIRA GONÇALVES - O Colega me permite um aparte.
(Aparte Concedido(, A respeito, Vereador Eraldo, com referência ao
Pórtico de entrada em Butiá, inclusive, eu fiz uma proposição pa
ra a colocação de um Pórtico de entrada na Mina do Leão e, quando
me pronunciei, inclusive, citei que já era reivindicações de *
Vereadores que me antecederam, Obrigado.
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH - O Colega me permite!
um aparte (Aparte Concedião). Com referência ao Pórtico, realmente
é uma proposição de maior relevância, eu aproveito a oportunidade
para dizer que várias cidades como, Sapucaia, como São Jerônimo ,
esses Pórticos foram feitos pelo Lions, quem sabe, nós daríamos
a sugestão, o próprio Liens: fá sabe, já tem essa sugestão, de o Lions
aqui de Butiá providenciar a construção desse Pórtico, tendo em *
vista que muitos seus co-irmãos estão procedendo dessa forma e o *
Executivo que tem grandes tarefas e grandes gastos ainda para cume
prire Então eu sugeria que" fosse sugerido e que também nós *
apoiéssemos a idéia para o Lions Clube providenciare Obrigados
VEREADOR ERALDO MACHADO = Eu só estou colocando aqui para que?
amanhã ou depois não haja imprevistos sobre o trabalho de um ou de
outro Vereador e, é claro, isso aí não impede nada, o que os *
Vereadores colocaram aqui só vema dar força àqueles pedidos que
já foram feitos nesta Casas Queremos também aqui fazer um apelo ao
Senhor Prefeito Municipal quanto ao problema que está existindo *
nes diárias dos motoristas e outros funcionários que tem viajado a
Porto Alegre e a outras cidades do Rio Grande do Sul, É do nosso"
conhecimento que foram cortadas as diárias inteiras dos motoristas"
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Butiá, O de Setembro de 1983 o
A a A Nº 1846/83 À
... á 3 Fis. 12
e de funcionários que viajem a Porto Alegre e, que o motorista pa
ra ganhar a diária inteira parece-me que segundo nos consta, tem *
que chegar aqui por volta de seis, seis e meia, parece que das se
is horas da tarde, em diante, para ganhar uma diária inteira, O MO
torista indo pela manhã a Porto Alegre, se almoça lá parece que che
ea aqui as duas ou três horas da tarde e é pago a ele apenas *
a metade da diária, o que nós achamos uma coisa não justa, porque'
vejam os Senhores, eu pergunto aos Senhores se alguém almoça ho=
je em Porto Alegre com 1200,00, Mil e duzentos cruzeiros hoje em*
Porto Alegre É um Jlenche. Então, nós apelamos ao Senhor Prefeito!
Munícipal para que aqueles funcionários e motoristas que viajam pa
ra todo Município que seja paga a diária total a esse funcioná -
rio ou a esse motorista, porque principalmente o motorista, todos"
nós sabemos uma pessoa que dirige longe, uma viagem como a Porto?
Alegre, as vezes anda muito dentro de Porto Alegre, quer dizer, a *
pessoa precisa de alimentar, está a serviço, 0 motorista precisa
ser tem alimentado e, com 1.200,00 não é possível que um moto -
rista vá almoçar em Porto Alegre
VEREADOR IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO - O Colega me permite um*
aparte. (Aparte Concedido)o Sabemos que o Senhor Prefeito É dotado
de uma grande sensibilidade e, até tenho as minhas dúvidas se eg
sa idéia partiu dele. Tenho as minhas dívidas que essa idéia tenha
partido da pessoa dele,
VEREADOR ERALDO MACHADO - Nós deixemos aqui então esse apelo *
ao Senhor Prefeito Municipal e, sabemos da sua sensibilidade
ele há de reconhecer a realidade desse fato e, esperamos que en -
tão assim os nossos funcionários e motoristas do Município realmen-
te tenhem a sua diária total quando viajarem fora do Município o
Eu deixei passar mais um prazo aqui para tocar no assunto, com!
todo o respeito que tenho ao meu caro colega Vereador Leão Lon =
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O BUTIA nm,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, Ol de Setembro de 1983 »
4 T A nm 1846/83
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ôres mew: particular amigo, sobre a denúncia que fez elo aqui do
Deputado Prancisco Carrion Machado Júnior, até hoje o Vereador ain-
da não me trouxe as provas da denúncia que fez aqui daquele De-
pútadoe Inclusive, foi uma denúncia bastente grave que nós não *
podemos deixar passer no er sem que seja realmente comprovado *
aqui o que disse o Vereador, inclusive, taxando aquele Deputado *?
de não ter conhecimento, de desconhecimento e despreparo, pesindo $
inclusive, a esta Casa que enviasse a esse Deputado votos de repú
dio pelo seu pronunciamento na Tribuna da Assembléia Legislativa o
Eu ainda: estou esperando que o Vereador me traga as referidas pro
vaso Eis que como dizia aqui aquele Deputado, um dos maiores *
Economistas do Rio Grande do Sul, um dos Deputados meis atuantes é
mais orgenizados que temos, talvez; no Rio Grande do Sul, sem *
menosprezo a nenhum dos outros Deputados, Francisco Carrion Macha-
do Júnior É ainda Presidente da Comissão que trata de assuntos *
municipais para quem não sabe foi o Deputado mais votado em PortQG
Alegre, lança-se hoje, inclusive, se houver eleições indiretas ou
diretas, lança-se a Prefeito de Porto Alegre e com todo o direito
que lhe” é assistido pois €oi ele o Deputado mais votado da cida
de de Porto Alegre, inclusivo, tendo , ha Câmara do Vereadores *
de Porto Alegre; apoio quando do lançamento da sua candidatura a
Prefeitura de Porto Alegre, tendo apoio, inclusive, da maioria *
dos Vereadores da Bencada do PDS. Este Deputado esteve na Mina: do
Leão a semana atrasada e, em contacto coma eua Senhoria, ele?
até deixou um cartão ao Vereador Leão Londres dizendo o seguintes
Vereador Leão Londres Rodrigues da Silva, acho que te enganaste,
Pois não falei sobre o assunto, Isto acontece, se puderes pede al-
teração na ata, O que é normal; Assim nos conhecemos, Do amigo: *
Carrion Júniore Antes de encerrar, eu queria deixar registrado *
nos anais da Casa as nossas felicitações ao nosso colega Adão No;
444
co
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AS BUTIA 1,
78)
é
Vad
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Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Wtid, Ol de Setembro de 1983 é
Sed q a Á id 1846/83 Fls. 14
gueira dos Santos, pela passagem do seu aniversário no dia de on à»
tem, leve, portento a nossa mensagem de congratulações pela passa
gem do seu aniversário, notre Vereador, no seu trabalho, no !
seu cotidieno, no dia-a-dia e juntamente com seus familiares
que Sua Senhoria tenha todo o“êxito a que se proponhe no *
transcorrer de sua vida, ainda por muitos e muitos anogo
VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES - O Colega me pepmite um apar É
tee (Aparte Concedido), Com toda a permissão do nogso Idder, o ani
versariante, eu tomo a liberdade de em nome àâa Bancada do PDS fg
zer nossas as suas palavras de homenagem e parabéns pelo aniverei=
rio do nogso colega Vereador Adão Nogueira dos Santos, Obrigados
VEREADOR ARCILON BELOMAR PEREIRA - O Colega me permite um aparte é
(Aparte Concedido). Da mesma forma queria parabenizar o nobre com
lega Vereador Adão Nogueira dos Santos, em meu nome pessoál como!
amigo e em nome da Bancada do PD? também um sincero abraço ao *
companheiro extraordinário e que tons frutos traga ao Município *
com é seu trabalhos Obrigado:
VEREADOR ERALDO MACHADO » Agradeço também ao Vereador aArcilon *
belomar Pereira, da Bancada do PDT pela manifestação Senhor Presi-
dente, Senhores Vereadores, por hoje era isso Muito Obrigado,
PRESIDENTE IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO =» Assume novamente a Pre
sidência dos trabalhos o Vereador Eraldo Machados
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vereador Januário Rodriguese
VEREADOR JANUÁRIO RODRIGUES - Senhor Presidente, Senhores Vereados
res e demais presentes. Creio que já foi pronunciado aqui nesta!
Casa o que eu vou me pronunciar esta noite, mas é simplesmente
Para dar mais um lembrete. CONTINUAÇÃO NA FOLHA DATILOGRAFADA SEM
NUMERAÇÃO à SEGUIRo «e
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a 4 nad let Coga —
dies: quase
se...
Senhor Presidente, e demais veradores
Considerando a necessidade que temos de buscar
alternativas para o desenvolvimento de nossa comunidade, e partin
do do princípio de que em nosso Município contamos com um solo e
subsolo rico em recursos naturais, que devidamente estudados e ra
cionalmente explorados, poderão trazer a médio e longo prazo, uma
nova perspectiva econômica, como fonte geradora de novas riquezas
e mercado de trabalho para o Município de Butiá.
Nuito nos preocupa, a situação do homem rural ,
mais precisamente, o pequeno e médio produtor, que no momento atual,
esta fugindo do seu meio de produção, que é, o setor rural, e ten-
do que se deslocar com sua família para os grandes centros urbanos
em busca de melhores condições de vida, o que não encontra na cida
de, porque não est
& preparado para se adaptar a esta nova realida-
de, vindo a tornar-se mais um marginalizado, e sem contar com o de
vido apoio das autoridades governamentais. E
Atualmente o governo Sair Soares, esta degenvol-
vendo uma campanha, no sentido de que o homem rural não venha pa-
ra os grandes centros urbanos, mas para que isso não aconteça, te-
mos que criar condições econômicas, no local apropriado, para que
este homem não seja forçado pelas circunstâncias a deixar 0 local
onde nasceu e se criou, e no qual, tem melhores condições de produ
zir e se manter com sua família através do seu trabalho.
Portanto, temos que ter a criatividade, de saber
aproveitar as iiquezas que a natureza nos deu, e isto só sera possi
vel com a participação de todos, na busca de soluções para este an-
gustiante problema, isto pois, sem esperarmos que estas soluções ve
nham de fora, porque acredito, que temos a capacidade de encontrá-las
aqui dentro de nosso município, através de nosso trabalho, dedicação
e criatividade,
Considerando ainda, que csnosso País enfrenta uma
grande crise de energia, com a escassez do petróleo, e que o nosso
Município possui um solo altamente propício para a produção de man-
dioca, segundo os Técnicos da Emater, no qual foi possivel produzir
18 toneladas de mandioca em uma hectare, isto pois, sem tecnologia
nenhuma, em assim sendo, tal fato é de suma importância em temos de
potencialidade econômica, para o desenvolvimento de nosso município.
Desta forma, compreenúdo-que-aí estã uma boa alter
nativa de natureza econômica para 0 nosso Município, ou seja, uma
fonte geradora de novas riquezas, um novo mercado de trabalho, para
um grande número de pequenos e médios produtores rurais do interior
de nosso Kunicípio, que junto com sua família, poderão explorar o
plantio da mandioca.
No entanto, para que esta idéia se torne economica
mente viável, precisamos criar uma nova infra-estrutura de produção,
que venha complementar a atividade agrícola que vise a exploração do
Plantio da mandioca.
Em razão do
gislativa o seguinte:
- A criação de uma COMISSÃO DE ESTUDOS, formada com
Representantes do Poder Executivo e Legislativo do Município, Repre-
sentantes dos Sindicatos de Empregadores e Trabalhadores Rurais, Re-
Presentantes dos Estabelecimentos Bancários que atuam no Município ,
Tecnicos da Emater e Representantes de outros órgãos que se mostra-
acima exposto, propomos a esta casa le
é
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rem interessados pelo problema, para que possamos estuder a via
bilidade da instalação de uma MINI DESTILARTA DE
ÍLCOOL; em nosso!
Municápios
VEREADOR ADÃO NOGUEIRA DOS SANTOS - O Colega me permite um aparte
º
(aparte Concedido). Eu tenho em mãos prospectos dgs destilerias de
Élcool que peguei hoje na Exposição de Esteio e,
complementar a sua iniciativa,
ocupar a Tribunas , º
IEREADOR JANUÁRIO ROIRIGUES - Obrigado Vereador. Acreditamos que!
com essa iniciativa, o Município de Butig,estará dando mais um pas-
so na busca do seu desemvolvimento, com o firme propósito de ten.
tar resolver por si sé os Seus problemas,
sos que possui, tanto naturais como humanos,
ãe chapéu na mão e de joelhos,
al ou em"Brasíliar",
embaixo do braço,
apenas para *
derei melhores detalhes quando *
utilizando 08 Teecur —
sem ter que ander *
batendo na porta do Governo estadu
para o Governo Federal, com uma pastinha *
apenas para pedir recursos “para fazer obras, isto
sem uma real e efetiva proposta de aproveitamento dos nos-
sos próprios Tecursos naturais, com a finalidade de desemvolver +
o Nunicípios Entendemos que as administrações municipais, devem.
Tecorrer as autoridades da esfera Federal e Estadual para solicita —
rem recursos, porém, recursos estes, com a finalidade de apoio a
pois,
projetos que visem 0 aproveitamento de Tecursos naturais que apre-
sentem viabilidade de serem explorados economicamente, isto pois, *
com 0 esforço e criatividade do setor empresarial e privado, esti.
lado e auxiliado pelo poder público Municipal. Por hoje era sê .
Muito Obrigados
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Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, Ol de Setembro de 1983 é
da A TO A nº 1846/83 Fis: 15
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vereador Idelberto Teilor Souza Mache-
dO
VEREADOR IDELEERIO TAILOR SOUZA MACHADO - Senhor Presidente, Senho
res Vereadores, pessoas que nos visitam, colega Vereadora Zinah ,
nais uma vez junto a essa Casa nos prestigiando mesmo de licença e;
aqueles que nos ouvem nesse momento. Em: primeiro lugar tembém ,
depois de ter ouvido manifestação parabenizando a nova Diretoria do
Clube Butiá, eu tenho certeza de que a Diretoria que assumiy!
essa semana irá realizar un bom trabalho porque sei da competência
das pessoas que fazem parte dela e, também e, também queria *
parabenizar a Diretoria que deixou a Sociedade nessa semana, pela!
coragem que teve de realizar as chamadas eleições diretas, ou se-
ja feita através do voto dos seus associados e este não escolhen-
ão um Conselho e sim escolhendo diretamente o seu Presidente É
Também no último sábado a Associação dos Servidores Municipais de
Butiá participou do Concurso: da Miss Centro-Sul em Arroio dos é
Ratos, com a Senhorita Ana Patrícia Cemargo a qual foi vencedora :
Participou a Diretoria, uma torcida fabélosa que acompanhou a cane
didata em ônibus colocado a disposição pelo Senhor Prefeito que *
deu cobertura total, inclusive, comparecendo ao conclave, Então!
eu pediria que se enviasse correspondência à Associação dos Sere
vidores Municipais parabenizendo e levando um abraço dessa Casa à *
Senhorita Ana Patrícias
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - O Colega me permite um aparte. (Aparte
oã
Concedido). O Presidente dessa Casa em nome da Bancada: do PHDB '*
quer congratuler-se tembém com a Senhorita Ana Patrícia pela grande
vitória que obteve nessa promoção que se faz anualmente e, já pe-
la segunda ou terceira vez parece que Butiá se fez vencedor. à -
Gradecer também a toda a Direção dos Servidores Municipais, pelo!
belo trabalho apresentado, pela apresentação feita então pela Senho-
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Butiã, Ol de setembro do 1983.
| A To A Nº 1846/83 Fls. 16
rita Ana Patrícia Camargo levando bem alto o nome do nosso Municf
pio, Obrigados
VEREADOR ADÃO NOGUEIRA DOS SANTOS - O Colega me permite um apartes
(Aparte Concedido). Ew queria sugerir ao Vereador que ocupa a Tri,
bma e que foi muito feliz na sua iniciativa, que sugerisse en-
tão ao Senhor Presidente que esta mensagem fosse enviada em nome!
ãa Câmara de Vereadores sem distinguir nome de Vereador ou de Parti
dos
VEREADOR IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO -- Quando eu pedia que se
enviasse a correspondência, eu pedi que se fizesse em nome desta
Casa. Sabendo que essá Diretoria da Associação está recóm começando
os trabalhos a um mês e pouco e, entrou com o pé direito, espero *
que continue atuando dessa mesma maneiras Também em visita ontem à
Rua Santa Albina na Mina do Leão, praticamente quase que na esqui=
na da Rua Rui Barboza, notei que existe lá praticamente um depósi- |
to de lixo, conversei com moradores daquela rua, algums, 08 quais.
me afirmaram que o caminhão do lixo passa lá na sexta-feira e reco
lhe, mas não se sabe quem vai depositando pôrgue ali termina a
rua quase que ligendo com a estrada do carvão e, então eu pedi -
ria que com a sensibilidade que tem o Sub-Prefeito da Mina do!
Leão; o Senhor Solomar, pessoa competente que É, inclusivo, essé
depósito está não permitindo o escoamento da água porque o lixo é?
em grande quantidade, inclusive, felei com o Senhor Acélio da Sil- -
va Martins, com ele; coma esposa dele e ao qual eu conheço e *
Sei que são pessoas que gostam do trabalho e este depósito É quase
que na frente da casa dele. Também sabendo e elogiei a poucas remi
des passadas sobre a iluminação no centro de Butiá, como elogiei na
quela ocasião, hoje não fazendo uma crítica, mas a iluminação públi
ca da rua Leandro de Almeida é precárias Sabe-se que as pessoas que
ali transitam e é uma ruademovimento, a iluminação praticamente '.
' 141
eso
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Butiá, Ol de setembro de 1983 +
E A T A Nº 1846/83 Fls, 17
existe de um lado apenas da ruas Então eu pediria ou faria uma Indica
ção ao Executivo Municipal que colocasse também no outro lado por *
ser uma rua larga e de grande fluxo ao centro da cidadei Gostaria
também, Senhor Presidente, que se fizesse um convite ao Conselho
Municipal de Transportes de Butiá, para que se fizesse presente a
essa Casa em uma oportunidade em que na qual eles tivessem de acot=
do, para nos prestarem alguns esclarecimentos sobre 08 problemas 4
ainda, de táxi, que tanto se discutiu nessa Casas Táxi transitando?
somente com a placa e não exercendo a função de táxi e alguns nos!
outros pontoso Então, eu gostaria que se fizesse, se fosse aprova
do por esta Casa, um convite a eles
VEREADOR ARCILON BELOMAR PEREIRA - O Colega me permite um aparte é
(Aparte Concedido)o Eu e o nobre Vereador Adão como colegas que *
somos nesta e como também participamos das reuniões do UM?, É de +
nosso gosto, inclusive, que o Presidente dessa Casa remetesse off-
cio aos membros, ao Presidente, solicitando a vinda deles que eu!
acho que de pleno acordo acateria a solicitação. Obrigados
VEREADOR IDELBERTO TATLOR SOUZA MACHADO - Gostaria de que solici>
tasse ao Executivo Municipal ou nais precisamente também ao nosso *
Sub-Prefeito da Mina do Leão, verificar a entrada para a Vila Recreio
Saída da ER- 290, existe ali praticamente uma vela e, faz tempo ;
faz praticamente um mês que está alio
VEREADOR DILON OLIVEIRA GONÇALVES - O Colega me permite um aparte «
(Aparte Concedi do). Inclusive; sabemos ão problema ali, Vereador *
Idelterto e parece que o problema maior É que uma área ali é do!
DNER, então nós poderíamos talvez, remeter wma correspondência ao!
TNER para entrar em entendimentos para solucionar aquele problema: *
ali, no caso, autorizando o município a fazer o serviço ou eles faze
rem, ou concluírem aquela entrada ali que fica enfrente ao acessó
rio da Ratense, para solucionar o problemad
JEREADOR INELHERTO TAILOR SOUZA MACHADO - Inclusive, solucionando *
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Butiá, 01 de Setembro de 1983 »
a A N? 1846/83
Fls, 18
aquele ali, talvez: venha causar algum problema, porque iria passar*
na frente do colégio e, está desbarrancando aquilo ali, faz horas *
também, inclusive, existe um cano largando esgoto bem no meio do tar
rancoo
VEREADOR ARCILON BELOMAR PEREIRA =
O Colega me permite um aparte ê
(aparte Concedido)o Eu gostaria que Vossas Senhorias identificas
se tem onde é a valeta, para saber se realmente a área é do DNER
ou Não.
VEREADOR IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO - É na eaída da ER- 290 *
quem entra para a Vila Recreios
VEREADOR DILON OLIVEIRA GONÇALVES - O Colega me permite um aparteo
(Aparte Concedido)o Acho que a área regulementada do INER deve ser
em torno de cinco a seis metros, cem metros do asfalto, quer dizer ,
essa vala fica a dois metros apenas do asfalto
VEREADOR ARCILON BELOMAR PEREIRA = Inclusive, ali na Mina do Le
ão existe um problema, a área, a periferia de área do DRER é quaren-
ta metros, e o INER ali onde existe a Vespúcio Porto, a rua que
passaenfrente a casa do Vereador, a área do INER vai só. até
“barranco,
VEREADOR DILON OLIVEIRA GONÇALVES - Sim, mas é dois metros do as-
falto essa vala :
VEREADOR ARCILON BELOMAR PEREIRA - Dois metros já atinge fora do !
barranco, acho que É do Município, Vereador,
VEREADOR DILON OLIVEIRA GONÇALVES - Não, não Senhor,
VEREADOR IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO - Senhor Presidente, então"
que se encaminhe correspondência ao Executivo Municipal e ele man-
tivesse contacto com o DNER para solucionar o problema, Gostaria *
tembém de que se encaminhasse ao Executivo Municipal um pedido de *
Solicitação sobre a atual situação da construção da Praça de Es-
Portes: na Mina do Leãoo Também aqui em Butiá na Rua Pio XII, es -
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oe BUTIA a,
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Butiá, 01 de Setembro de 1983 .
ain
quina com a Rua Dorval Ferreira existe também o mesmo problema exis-
tente na entrada da Vila Recreio, se continuar do jeito que está?
daqui a algum tempo não existirá possibilidade do tráfego de veícu-
los alie Lendo a Zero Hora de hoje, duas manchetes que deixam a *?
nós chocados pelos dias difíceis que vivemos e, inclusive, uma *
diz assim O Estado prevê déficit de oitocentos e noventa e um ti -
lhões de cruzeiros para 1984, e a outra É: Desempregados invadem *
armazéns. Também gostaria, Senhor Presidente, que se encaminhasse
se possível, todos os Partidos com representatividade nesta Casa,
encaminhassem correspondência aos seus líderes na Câmara Federal ,
Líder do PDS, do PDT é do PMDB, pedindo a não aprovação do Pro.
jeto 22045, que reajusta o salário dos trabalhadores. Por hgje?
era Só Muito Obrigados
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vereador Carlos Marion Guerra Schnadel -
bache j
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACE = Senhor Presidente, Se-
nhores Vereadores, madrinha, Senhor Agenor, amigo Paulinho, demais*
amigos, Vilson, amigo ouvinte Senhores, de fato nós ge encon
tramos numa situação, ano a ano que passa mais calamitosa: e de
maior desespero, pois os jornais todos os dias trazem as manchetes
cada vez mais estarrecedoras, do problema da crise, falando em
convulsão social e até mesmo hoje o Ex- Ministro Bulhões falando
de uma possível, tem ele medo de uma possível Revolução neste País
devido a situação caótica em que se encontras Mas eu quero faler"
da nutrição, vejam os Senhores que a criança principalmente aquela
de dois anos de idade, mas todo o período de crescimento, além *
dos dois emos de idade, é necessário uma nutrição adequada de cál
cio, de fósforo, ( DEFEITO NA GRAVAÇÃO (ó
PARTES DA ATA Nº 1846/83, DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1983, COPIADAS *
DAS FITAS DA RÁDIO SOERALo FALTANDO O PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES?
sa
ana
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Butiá, Ol de Setembro de 1983 +
A T A nº 1846/83 náo qu
CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH, ARCILON BELOMAR PEREIRA SXXEXIIAKI
re
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vereador Arcilon Belomar Pereiras
VEREADOR ARCILON FELOMAR PEREIRA - Solicita seja procedido cascalha
mento na Rua Florentino Gonzales, menos cinza pretas Salienta ter *
recebido denúncia de que está sendo colocado cargas tóxicas, posei -
velmente do pólo, em território de Butiás e segundo lhe informaram*
em áreas nineradas pela Empresa COPELMIS ( NÃO COPIADO NA ÍNTEGRA *
POR DEFEITO DE GRAVAÇÃO).
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vereador DORVely Subtil Barboza.
VEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - Senhor Presidente; Senhores Verea
dores, pessoas que nos visitam, a comunidade Butiaense a ninha sauda
ção e o meu boa noiteo Senhor Presidente gostaria que fosse envia
do carta parabenizendo o Direito de Recursos Humanos“da COPELMI, +
Doutor Edilon pela intermediação que ele teve junto ao Sindica-
to dos Kineiros e a Diretoria da COPELMI em errumar um dinheiro pa
ra ajudar os seus empregados e os flagelados de Charqueadas e São
Jerônimo, atos assim que nós temos que apoier e, jsso aí é um
exemplo do gerente de Recursos Humanos pela solidariedade e humeni
dade com que ele fez esse pedido ajudando a quem necessitado!
e que necessita e que estava ao caus e ao desespero de uma en-
chenteo Também peço envier carta de pêsames para os familiares da Se
nhora Faustina Cunha Porto, falecida ontem em Porto Alegre e, ama-
nhã eu estarei dendo aqui os nomes e endereços dos seus familia
res para que seje enviado cartas de pêssmes aos femiliaresi
VEREADOR IDELBERTO TATLOR SOUZA MACHADO - O Colega ne permite um a-
Parte « (Aparte Concedido); O Vereador faz em none da Bancada do!
PD? com autorização de todos os colegas; :
VEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - Incluindo, inclusive, a Vereadora
Zinsh a qual está licenciada, mas que não perde uma reunião nossa,
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Butid, Ol de Setembro de 1983
A E
das 4a T A nmº 1846/83 7s. 2
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBAGH « O Colega me permite wm
aparte (Aparte Concedido), Solicita que inclua da mesma forma &
Bancada do PMDB, aos votos de pêsames, Obrigados
VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES = O Colega me permite um apartei
(Aparte Concedido)) Eminômesda- Bancada: do-PPS:súspeço que também *
inclua 08 nossos nomes aos votos de pesar pelo falecimento dessa en-
te queridas Obrigados :
VEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - Então em nome da Câmara Municipal
ão Vereadores enviar estas correspondências: Eu tenho aqui uma In
dicação verbal a fazer ao nosso Chefe do Executivo, porque eu *
agora domingo, no sábado, eu e o Vereador Arcilon estávamos na Praça
Senta Terezinha e, nós estávamos assistindo ali às crimmças *
brincarem e, notamos, inclusive, , este Vereador pediu até mais *
brinquedos ali para aquela praça, pediu balanço, criação de mais *
trinquedos e até hoje ainda não foi atendido este pedido, mas!
a gente sabe que faz pouco tempo que começamos e, se Deus qui
ser com a consciência do nosso Chefe do Executivo lá estará a cria
ção de mais brinquedos. Então para que dê mais vida a nossa Pra-
ga Dre Roberto Cardoso, aqui vai uma Indicação que faça estudos*
Para colocar ali também uma Praça Infantil, colocar ali brinque-
dos, balanços, para que não sb se aglomere ficando um movimento *
imenso na Santa terezinha e a nossa Praça Roberto Cardoso, Praça jé
entiga e Histórica em nossa cidade, vazia. Então para dar mais vi
da se dá com as crianças, então que ali tembém se coloque trin
quedos e façam eli tembém um Parque Infantile Peço também ao Execu-
tivo Municipal que na Rua Norberto Gallo, eli na Vila Nova foi *
colocado mais caçambas de; terra 8, segundo os moradores que hoje
me procurarem, faz uns quinze dias que esta terra está lá e não
foi ainda espalhada, inclusive, quando chove devido àquelas cinzas
que tem ali a água envado o pátio de um casal idoso é, ali dando
a.
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* Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Batid, Ol de Setembro de 1983 +
4 To a Nº 1846/83 ns, 22
prejuízo aqueles moradores, Então eu peço ao Senhor Secretário de!
Obras que envie ali uma máguina e que espalhe aquela terra para!
que nós dê condições para que. os moradores e quem frequenta e!
passa naquela rua fique mais tranqúilo, Quero agradecer também pe-
los trabalhos feitos, pedidos feitos por este Vereador ao Senhor*
Secretário de Obras e ao Senhor Prefeito Municipale Senhor Presi den-
te, eu que tento venho lutando sobre o CPM, taxas escolares, peço
hoje verbalmente aqui desta Tribuna, que seje enviado correspondên
cia pedindo aos líderes das Bancadas na Assembléia Legislativa à
aprovação do Projeto de Lei do Deputado Rigotto quanto a extinção de
taxas do CPM nas escolas estaduais, pois todos: sabem que aqui em
Butificoo
VEREADOR FERNANDO: NUSKOWSEI LOPES - O Colega me permite um aparte?
(Aparte Concedido)s Eu acho que esse Projeto aí não tem nem +
significado, porque não se pode terminar o que não existe de di-
reito, só se pode terminar o que existe de direito, essa taxa, De
10 que me parece, É uma colaboração espontênea, então não existe
não pode terminar por uma lei, se tem que terminar por uma lei"
Se tem que terminar por uma lei o que existe de direito, essa taxa:
não existe, o que se deve, na verdade, razão O colega tem, é?
de conscientizar as escolas
que seja colocada a nível de colabora
ção, como de fato É, e não uma imposição que ali se formou
uma imposição, segundo eu soube, imposição que já estão espalhan-
do até carnê, se é uma colaboração espontânea que estes o!
significado real, deve ser espontâneo mesmo, não pode se mandar!
um carnê para a casa com 08 valores, aí É de taxação, quer dizer;
agora a lei não tem valor, o mais É conscientizar para que não
Se cobre, não se imponha a cobrariá
VEREADOR IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO = O Colega me permite um a-
partes (Aparte Concedido). Eu não acredito que um Deputado da com-
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a BUTIA
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Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, 01 de Setembro de 1983 à
que A TOA wo 1846/83 Fls, 23
potência do Deputado Germano Rigotto fosse elaborar um Projeto se *
não existisse,
VEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - Acho que existe porque, inclu -
- Sive, Parece que nós recebemos, Acho que, inclusive, insignificado
6 o que fazem escolas estaduais em cobrar taxas e que diz
na Constituição que o ensino tem que ser gratuíto + embora seja
espontâneo, eu acho que isso aí eim É insignificação, porque se
a escola É estadual ela tem que ser mantida pelo Estado e não *
pais de alunos tendo que pagar seja espontâneo ou não, mas: ele!
pensa naquela que tem que ajudar, as vezês não tem condições;
tem que pagar; Acho que isso af sim que É insignificado, 6 *?
que fazem as escolas estaduais que tem que ser o Estado para *
manter, tem -que ter taxas escolares, embora espontâneas, para man
ter a escola, Acho que: isso é insignificante, não o que o De
putado Rigotto faz o Projeto para terminar com isso aÉ, porque ele
está certo, porque se cobram , mesmo espontêneo É porque 1
coisa vai malo 7
VEREADOR IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO - O Colega me permite um
apartes (Aparte Concedido). Sé para concluir o pensamento do nobre*
Vereador existem escolas do Estado aqui em nosso lmicípio que
as vezes chegam a ficar sem uma folha de papel e sem giz e; não!
É através do CPM que irão conseguir isso aí, sempre;
VEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - E culpa de quem será isso aí ?
VEREADOR IDELBERTO TAILOR SOUZA MACHADO =» A culpa, se o colégio é
DS TEA O LALLOR SOUZA MACHADO
estadual quem administra o colégio É um funcionário do Estado, a *
responsabilidade, na minha opinião, é total do Estados
TEREADOR DORVELY SUBTIL BARBOZA - Quanto ao que falava o Vereador
Leão Londres em dezesseis meses Para aposentadoria, últimos 36 me-
Ses e reduzindo para 18 meses. Ontem às sete e meia da manhã escitan
do o Airoaldo Streck ,a Guaíba, começou a fumacinha aquéla dao
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aposentadoria aos 65 anos de serviço, 65 de idade e, então aí!
até teve um Advogado o Portargyá; que ele estava respondendo e *
ele até criticou os Deputados Floriceno Paixão, Câlos Cilarelli e!
outro Deputado do PMDB, não lembro: se era o Cézar Schúlier, Então é
ele criticou porque eles nessa hora, eles suniram, não falaram ma-
is nada, que só felavem na hora de presidência, na hora do voto ;
então ef, inclusive, telefonsram, o Senador Chiarelli, ele disse!
que quando viu, quando eles viram falar, começou a levantar funa-
cinha que já tinha levantado a um ano e meio atrás, ele pegou *!
os Deputados lá e, inclusive, convidaram o pessoal da Previdência *
para explicar essas ondas que já estão sobre a aposentadoria aos
65 anos de idades Também apoio ao Vereador Idelbertey a proposição
dele, de pedir que não vote o Decreto 2045, decreto esse que é *
um achatamente, é uma loucura 6 que estão fazendo, que querem fa
zer com 0 nosso povo, para saldar uma dívida externa e imposição do
Pr cair sobre nós, não, eu acho que não, então que se. faça
que pegue o trio Langoni; Delfim e Galvéas bote no campo de futebol
e vá rolar sua bolinha e largue 08 Ministérios, Muito Obrigado.
PRESIDENTE ERALDO MACHADO = Vereador Adão Nogueira dos Sentos É
q
VEREADOR ADÃO NOGUEIRA DOS SANTOS - Senhor Presidentei Senhores
Pessoas que nos visitam; a nossa querida madrinha Zineh, que *
como eu jk disse em outra ocasião, acostumou aos trabalhos des-
sa Casa e, temos impressão que vem matar a saudade, Quero' agrade-
cer as manifestações de carinho que recebi do Sr. Presidente, dos Ve
Teadores e dos funcionários desta Casa, pela passagem ontem dos meus
dezoito anos. Eu tenho em mãos um prospecto de uma distilaria de él-
cool, assunto que já foi levantado mais de uma vez pelo Vereador Car
los Marion e hoje pelo Vereador Januário muito sabiamente, preocupa-
do com o meio rural, demonstrando a sua capacidade de trabalho, mar-
cando asim; digo, assim a sua passagem por essa Casa, pois do meio *
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rural é que vem o alimento para a cidade e há da cidade sem o meio '
rural. Eu peguei hoje em Esteio esse prospecto de distilaria ... (De
feito na gravação)... como é do conhecimento de todos, o Vice-Presi-
dente Aureliano Chaves quando investido nas funções de Presidente, !
fez una coisa que acreditamos também que marcou a sua passagem pelo!
Palácio do Governo, liberou as distilerias de álcool até cinco mil '
litros para uso das pessoas sem passar por fiscalização, por contro-
le de quem quer que seja. Eu tenho em mãos distilarias, as menores,'
que são para 250 litros/dia até 5000 litros/dia, tenho uma para 250,
300, 600, 1200, 2500 6 5000 litros, álcool que pode ser produzido '
) dentre outros, de bagaço de nana, de rama de mandioca, da cidra da *
mandioca, da batata doce, do sorgo, entre outras coisas. Então se por
ventura houver interessados na aquisição dessa mini-distilaria podem
fazer contacto com esse Vereador que está indo diariamento a Esteio
ou alguém quiser maiores detalhes eu me proponho a fazê-los ou até
convidar a Firma vendedora para participar de uma reunião com os in-
teressados em Butiá. Outro assunto que eu trouxe de Esteio que tam-'
bém é do interesse do meiê rural, em que interessa a Secretária de !
Educação, que é o artesato em Butiá, Eu fiz cântacto hoje com a Dire
tora da Escola Profissional, Leita Ramos, de Alegrete, que está ex-'
pondo artesanato em Esteio, artesanato produzido por alunos e, inclu
sive, por presos, pelos presos da Cadeia de Alegrete. Eles tem arte-
sahato de couro, fiação e tecelagem de lã crua, pintura em tecido, '
tricô, crochê e tapeçaria. Eu fiz contacto com essa Senhora e ela se
proponhe, inclusive, se houver interesse da Secretaria de Educação!
do Município, em formar, digo, em fornecer uma professora para dar !
um curso em Butiá, nas escolas de interior, porque o artesanato de !
couro e lã. é produto que vem do meio rural. Então acredito eu que se
ria uma maneira de aumentar a renda do produtor rural, do pequeno pro
dutor, principalmente, do empregado rural, da filha do empregado, da
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... AREA Nº 1846/83. Fls, 26
esposa do empregado, da esposa do pequeno proprietário, sem que ela
tivesse que se deslocar de la do meio rural para a cidade para que!
Sua esposa ou suas filhas trabalhassem, E nós mesmos, nós que acom-
panhamos as Exposições vendo a procura, a aceitação que tem o arte-
sanato de lã, o pala, o cobertor, o pulover, enfim, luvas, toda sor
te de artesanato de lã, não corre o risco desse artesanato ser pro-
duzido e não ser vendido, não tenho essa procupação, Então acho que
complementei a preocupação do Vereador Januário e do Vereador Carlos
Marion-quanto aos produtos que se possam produzir álcool. Não é do *
meu feitio solicitar do Secretário de Obras patrolamento ou cascalha
mento de estrada atrávés desse microfome, mas chegando nesta Casa re
cebi um bilhete dos usuários da estrada que vai para a Fazenda Santa
Teresinha, solicitando que fosse patrolada e cascalhada essa estrada,
pois o acesso às Estancias do Dr. Francisco Corrêa, José Ferrari, An-
tenor Corrêa, estão se tornando difíceis,
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - O colega me permite um a-
parte? (Aparte concedido). Esse mesmo pedido que o Vereador está fa-
zendo já foi insistido por mim alguma vez e já consegui, inclusivo,
especificamente, o Sr. José Ferrari, para encasoalhar em volta da
Estância. Obrigado.
VEREADOR ADÃO NOGUEIRA DOS SANTOS - Por hoje, Sr. Presidente e Senho
res Vereadores, era o que nós tínhamos para esse microfone, Muito '!
obrigado,
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vereador Fernando Ruskowski Lopes.
VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES - Sr. Presidente, demais colegas *
do Plenário, distintos representantes da comunidade que nos visitam"
e distintos ouvintes da Rádio SOBRAL, o meu boa noite. Na semana em'
que se comemora a Independência do nosso País, eu quero externar, pa
ra que fique registrado nos anais desta Casa, o meu sentimento de '
amor a minha Pátria, de amor a minha gente, de amor a minha terra, de
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amor a minha gente que é o povo brasileiro e, também lembrar alguns '
vultos da nossa história que pela luta para a nossa Independência de-
ram a sua própria vida. Sabia-se que na época Brasil Colônia Reino '!
Unido de Portugal éramos escravisados, tudo o que aqui produzíamos *
era levado para Portugal, situação esta que foi se agravando e o nos
so povo Se ergueu com a sua voz e com a sua força para defender os *
nossos interesses, defender principalmente a nossa liberdade, entre'
eles, Joaquin José da Silva Xavier, Tiradentes, este homem que por'
entender estar trazendo liberdade, paz e segurança ao seu povo e a '!
sua terra, foi considerado, na época, como um agitador, um subversi-
vo e, por isso foi decretada a sua morte por enforcamento, mas não '
terminou aí o movimento. D. Pedro I tomou a decisão de se erguer con
tra a soberania de Portugal, contra o autoritarismo, de Portugal que
escravisava o povo brasileiro. Convém que eu lembre aqui uma das pas
sagens da história. Era ao cair da tarde de 07 de setembro de 1822,
quando D. Pedro depois de ler as cartas e decretos vindos de Lisboa,
entendeu que tinha chegado a hora de agir definitivamente e, dirigin
do a sua comitiva e a sua guarda exclamou: Laços fora, camaradas, as
Côrtes de Lisboa querem mesmo escravisar o Brasil, cumpre, portanto,
declarar já a sia Independência. Estamos definitivamente separados '!
de Portugal e erguendo a espada bradou solene: Independência ou Mor-
te! Seja nossa a divisa. Isso para nós teve grande significado, deve-
mos a esses heróis da nossa história a nossa Independência hoje, à
nossa liberdade hoje. E numa época em que vivemos, meus caros cole-
gas, de uma crise mundial em que Países desenvolvidos querem engolir.
os menores, escravisar os menores, urge que nós nos unamos cada vez
mais para podermos resistir as opressões externas. Eu quero lembrar,
ler, inclusive, um pedaço de uma manifestação do Deputado Nápoli na
Câmara Legislativa desse Estado. Ele diz o seguinte ao concluir um
discurso. Destacou que a nossa sugestão em si não é mais importente,
O importante é que os Partidos se unam, conversem, negociem, dialo-
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guem, pois não podemos mais darmos o direito de impor divisões ao Pa
ís, pois nossos inimigos comuns continuam se fortalecendo e nos amea
çando cada vez mais lá fora de nossas fronteiras, a união de todos !
significará a salvação de todos, a alternativa será a ruína comum. '!
Portanto, falava o Vereador Carlos Marion que até é possível uma Re-
volução aqui dentro do nosso País, isto seria o nosso próprio enfra-
quecimento. Na verdade é o momento da união, momento da participação
de todos, desde o jovem dar a sua parcela de contribuição para que '
dias melhores possam vir, porque na verdade estamos ultrapassando *
uma crise violenta, situação quase que irresistível, a comida até '
nesmo faltando na mesa, pessoas mal remuneradas, isto é um fato ine=
gável. Não porque eu seja do PDS que eu vou dizer que está certo, es
ta errado, até eu mesmo que tenho um ordenado que não posso dizer *
pouco, estou sentido, o meu orçamento familiar está quebrado. Então!
pessoal é o momento que nós temos que nos unir, lutar para sair des-
sa, porque continuar assim realmente vai ser insuportável por muito'
tempo, podemos suportar por algum tempo, mas não por todo tempo, mas
é preciso que a gente dê a parcela de contribuição, porque somente '
as críticas não vão nos tirar dessa crise, é preciso que nós apresen
tamos sugestão, que nós participamos porque senão não podemos esperar,
como disse o Vereador Carlos Marion, a Revolução, isso ninguém quer,
uma Revolução pode ser sangrenta obviamente vai enfraquecer ainda ma
is o nosso País que já está fraco.
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH - O colega me permite un!
aparte? (Aparte concedido). Eu disse que o ex-ministro Bulhões está!
com medo que saia uma Revolução neste País. E hoje assisti com muita
admiração o discurso do Vereador Fernando, gostei muito das suas pa-
lavras hoje. Obrigado.
VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES - São sinceras, Vereador. Eu quero '
durante todo o tempo que eu permanecer aqui nessa Tribuna estar com
a minha consciência tranquila e não apenas com os interesses do meu !
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Partido, eu acho que na verdade os interesses são fundamentais,'
mas a consciência tranqltila a-gente forme direito. Quero fazer, Se
nhor Presidente, uma Indicação verbal para que seja feita a aber
tura de valetas na Rua Maria Alzira, mais precisamente se trata de
uma viela, bgce sem saída, que no fim do beco aquelas casas que
ge localizam na parte de cima , as águas que de lá descem vão!
parar nas residências na parte de baixo. Portanto, eu pediria ao
Poder Executivo que tomasse as devidas providências fazendo aber
tura de valetas para que parem as águas na sargeta da rua . Tem
bém outra: Indicação verbal, Senhor Presidente, é com referência a
rede de esgoto pluvial na Rua Polônia, lá foi feito o calça-
mento e uma parte da rua ficou sem rede de esgoto, então os mora
dores estão reclamando, estão pedindo, eu peço que Vossa Excelên
cia faça chegar até ao Executivo essa Indicação verbal, Pelos!
elogios e parabéns que a Diretoria eleita do Clube Butiá recebeu
através de todas as Bancadas aqui desta Casa, eu como membro inte
grante, Vice-Presidente da chapa eleita, eu sinceramente agradeço *
aos elogios que foram atribuídos a essa Diretoria e, também dizer
aos meus colegas que a nossa casa clube Butiá estará, sempre aber
ta aos colegas para não só participarem de festividades, mas sim
participarem também com suas idéias no sentido de que nós possa-
mos erguer ainda mais aquele Clube que é um clube por si dizer *
Pioneiro no nosso Município e, que deve::: a sua criação ao es
forço e ao trabalho do humilde mineiro, Para finalizar, por assim *
dizer, eu quero aqui da Tribuna fazer os meus agradecimentos ao *
nosso colega Vereador José Carlos por ter ido até ao Distrito Fe
deral e lembrado do seus colegas, pois trouxe ele a todos os Verea
dores um.brinde, chaveirinhos, a lembrança de Brasília, A você Ve-
Teador, o meu muito obrigado,
VEREADOR IDELRBERTO TAILOR SOUZA MACHADO - O Colega me permite um )
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2 o
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aparte, (Aparte Concedido), Eu prometo também aos colegas que *
quando eu puder ir até a capital Federal, Brasília, eu também Po
derei trazer uma lembrança aos colegas:
VEREADOR CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBAGH = O Colega me permite *
um aparte. (Aparte Concedido). Eu também agradeço juntamente com o
Vereador Eraldo o presente do Vereador José Carlos, mas não foi só
o presente, mas ele lá tão distante ter ge lembrado de nós de for
ma tão carinhosa e, nos apresentar com a lembrança de Brasília. *
Muito Obrigados Vereadore
VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES - Foi feita aqui na Casa obvia=
mente por iniciativa minha, reclamações a cerca de atendimento da!
funcionária chefe do setor de benefício do INPS local e outras re
clemações depois disso já chegaram ao meu conhecimento e, até *!
mesmo certas críticas de que nós aqui apenas falemos e nada vai
acontecer, mas isso não é verdade, a correspondência foi encami
nhada ao Senhor Juarez Schneider Albuquerque, Superintendente Regio
nal do: INPS do Rio Grande do Sul e,
sabe o Senhor Presidente,
estamos esperandoçcomo bem *
a eua resposta que até agora ainda
não recebemos, mas eu quero deixar a comunidade certa de que se
a resposta não chegar em mais alguns dias, outras providências *
nós vamos tomar, porque 0 caso não vai encerrar aí, porque nós Ve-
readores não estamos aqui para brincar, quando nós denunciamos *
Pedimos a solução e, as autoridades devem nos atender, tem obri-
Eação de nos atender e, se não houver o atendimento nós vamos na
is adiante e, vamos dar umá solução para este caso, Muito Obrigado,
ORDEM DO DIA
eee
PRESIDENTE ERALDO MACHADO: - Colocamos em discussão as proposições
Verbais dos Senhores Vereadores apresentadas na sessão de hoje. Co
locamos em votação. Os Senhores Vereadores que concordam com as *
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mesmas permaneçam como estão, caso contrário manifestem-se, Aprova-
das por unenimidade. Colocamos em discussão a proposição nº 32/83,"
do Vereador Adão Nogueira dos Santos, que proponhe-ao Executivo que
seja gestionado junto «os Prefeitos de Arroio dos Ratos, Charquea-
das e São Jerônimo para em conjunto pleitesrem do Governo do Esta
do uma viatura para combate de incêndios com q devida tripulação.
Colocamos em votação. Os Senhores Vereadores que concordam com a
mesma permaneçam como estao, caso contrário manifestem-se, Aprovada:
por unanimidade a referida proposição em sua 3% e Última votação.
Colocamos em discussão o Projeto de Lei nº 590, da Vereadora Zinah
da Costa Gonçalves; que dá denominação em Parque Infantil. Colo-
camos em votação. Os Senhores Vereadores que concordam com o mes
mo permaneçam como estão, caso contrário manifestem-se, Aprovado
por unanimidade o referido Projeto de Lei em sua 3% e última vota
ção, Colocamos em discussão a Indicação nº 21/83, do Vereador *
Arcilon Belomar Pereira, que indica ap Executivo Municipal forma-
gão de convênio ou contratação de médico para atendimento aos funcio
nários e indigentes, Colocamos em votação. Os Senhores Vereadores"
que concordam cem o mesmo permaneçam como estão, caso contrário *
manifestem-se, Aprovada por unanimidade em gua 1º votação a referi
da Indicação + Colocamos em discussão a Indicação nº 22/83, do Le
Elslativo, que indica ao Executivo Municipal construção de Estádio
Municipal. Colocamos em votação. Os Senhores Vereadores que concãr
dam com a mesma permaneçam como estão, caso contrário manifestem
Seo Aprovada por unanimidade em sua 12 votação a referida Indi-
cação, Senhor Vereadores, vamos colocar em discussão os ófícios
Circulares das Câmaras Municipais de Venâncio Aires, de Carazinho e
de Porto Alegre; Pedimos ao Senhor Secretário que faça a leitura!
dos mesmos para colocarmos em discussão e votação englobadamentes
SECRETÁRIO IDELEERTO TAILOR SOUZA MACHADO - CÂMARA MUNICIPAL DE
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Cámara Municipal de Ports Alegre
Rio Grande do Sul
04. Cine. nº 09/63
Ponto Alegre, 25 de agosto de 1983.
Proc.n? 1439/83
Senhor Presidente:
Dintjo-me a Vossa Excetência para encaminhar - Lhe,
em anexo, cópia do Requerimento nº 113/63, da Veneadona Jussara
Cont, aprovado por esta Casa Legástativa no dia 19 de agosto do
comente ano, atraves do qual manigesta-se pon eteições dinetas
a Presidente da República, as Prefeituras das Capitais, estâncias
hidrominerais e areas de segurança nacional.
Aproveito o ensejo para apresentar-Lhe minha con-
sidenação.
Presidente.
A Sua Excetência o Sh. Presidente da Camara Municipal de Butia.
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"9. 35000
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
RIO GRANDE DO sul
Proc. nv 1439/83
Reg. nt 113/83
Senhor Presidente: ND tt; , ADI
O puta
1.º SECRETÁRIO
19 AGNInDa
A Vereadora que este subscreve requer a Vossa Exce-
lência, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Gover
no Federal e ao Congresso Nacional (Câmara e Senado), manifes-
tando-se por eleições diretas a Presidente da República, às Pre
feituras das Capitais, estâncias hidrominerais e áreas de segu
rança nacional. Outrossim, requer o envio de cópia deste, além
das instituições citadas, também aos Diretórios Nacionais e Re
gionais do PMDB, PDT, PT, PTB e PDS, às lideranças de bancada
na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e a todas as Cã
maras Municipais deste Estado.
JUSTIFICATIVA
A crise que o Brasil vive hoje é, fundamentalmente,
causada por medidas tomadas por um governo que não chegou ao po
der pelo voto popular. O prolongamento de um regime viciado em
executar atos à revelia da Nação levou os trabalhadores a uma
situação de difícil sobrevivência. Não é justo que se resolvam
as coisas mais importantes em nome do povo sem que este se ma-
nifeste a respeito. Os acordos com o FMI vieram a provar estes
fatos. Os trabalhadores e todo o povo sofrem com as conseglên-
cias destes nocivos acordos.
Portanto, faz-se urgente um governo federal legiti-
mado por eleições diretas, limpas e sem casuísmos. Entendemos
que a prorrogação da situação atual pode levar o País ao total
descontrole de seu futuro. Por isso, é justo que o povo esco-
!ha o seu governo, direito que nos é negado hã duas dêcadas.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 1983.
. [uettalére)
se O JUSSARA CONy
YSY
/RHR a 'p EX Esses as
“ S8O . Rotesmund 60125
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ESTADO DO RiO GRANDÉ DO su. Fes
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
VENÂNCIO AIRES — RS
VERÂRCIC IRES, Ei 23 DE ABOSTO DE 1903.
GfeCircular nº 211/03.
EXMO, SR.
PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES
BUTIÁ.
Brozado Senhor
Sendo asrovado,por unaninidade,a PIROPO
S1:AU puonttado velo Ver. “sULG Ti. FERNCINA om ruunião or-
dincris dusta Corporação Legislativa vinos,com a dovica voniaçra-
tificor o vudilo do Edil,no sontido da intorferoncia de Velxae, a
fin de quo FScJÃs UNIFICS5OS TuoGs 65 CURNÍCUL US noS FoCULSASTS
DE TudU U .
Ro justificer o seu solicitado no tra
balho,o Vereador I.LLE GTS FONRNEIRS aloga o grande núnoro do
transfurências de alunos de uma Faculdade para outra,sendo quo es
tus discontos projudican=sou,jpois são obrigelos a submeter-se à -
grandes adotaçõos curriculares pordondo assin,teapo o dinheiros
uutrossin,oolicitaríunos ao caro colo=
ga o copocial favor agua a mespasáias a; rovação Jessu Logísla —
tivo, sejam enduruçados ofícios à iinistra da Educação ESTER
FIGU-NTOL FENNAZ,a todos os Vrosidentos de Assenblóias Legislati
vas ao raís,oo Presidente da Cônara de deputados ce do Vresirientos
du Senado Foduralo
Sem maisgcurtos de quo O nosso nedido!
será prontanento atuncido, souosgdo anto-não dovorus gratos o apro
Vcitanos estu unsujo pura cxjrossar a VeExas 09 nossos nrotustos!
. 2 . s oq
da mais alta ustisa & acdiiraçãaoo
Nel COGOIHT
PRESTOERTE
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AP BUTIA a,
q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, Ol de setembro de 1983
Fis. 32
colocar em discussão e votação”
os referidos ofícios circulares das Câmaras Municipais de Venâncio"
Aires, Carazinho e Porto Alegre,
o A T A Nº 1846/83
is A A,
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - Vamos
Os Senhores: Vereadores que concordam
com 08 mesmos permaneçam como estão, caso contrário manifestem-seo
Aprovados por unanimidade os referidos ofícios circulares das citadas
Câmaras Municipais,
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS -
EO O dos
PRESIDENTE ERALDO MACHADO - ea palavra o Vereador José Carlos
Menezes. da Silveira, para tratar apenas do assunto a que se *
proponhe, tem o Vereador cinco minutos sem conceder aparteso
VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA - Senhor Presidente, din
te ds: denúncia do Vereador Arcilon Belomar Póreira , eu tomei a lã
berdade de ligar ao Serhor Secretário de Minss: e Energia e, ele me
informava de que não tem conhecimento disso aí que não acredi
ta de que o Pólo Petro químico esteja fazendo esse tipo de *
descarga de lixo tóxico aqui em Butiá, que ele sabe de alguns!
Países que fizeram esse tipa de descarga de lixos tóxicos mas vem
em caixas: de cimente lacrado e sem cadeado, porque se é tóxico!
tem que ser lacrado mesmo se ficar uma fresta ele vai sair,
mas essas caixas de cimento lacradanesses países foram colocadas no
fundo do: mar, em alto mar e, não acredita que o Pólo Ptroquí-
mico esteja fazendo isso aqui nos poços da COPELMI, os antigos *
Poços de extração de carvão, mas que se precisarem dele a Secre
taria dele está com as portas abertas para recebê-los e encami -
nhé-las aonde acharem que devem procurar a verdade e 0 mais, se-
gundo essa informação é para tranquilizar a cidade ou melhor, a
comunidade da cidade de Butiá, porque nessas alturas quem ouviu é
não entendeu bem pode estar pensando de que em cada abertura des
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a BUTIA a,
w
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Butiá, Ol de setembro de 1983 »
A 7 º
na da MR. 1846/83, Fls, 33
ta Mina é uma fonte de veneno que tem para a nossa comunidades
Era isso, Senhor Presidente, que eu gostaria de informar do Se -
nhor Secretário de Minas e Energia, Doutor Romeu de Almeida Ramos. *
Muito Obrigados ,
Nadm mais havendo a tratar, mandou o Senhor Pre
sidente que se datilografasse a presente ata, marcando nova sessão
para 0 dia: O8 de Setembro de 1983, com a seguinte oxdem do !
diat
INDICAÇÃO Nº 21/83, DO VER, ARCILON B, PEREIRA »
INDICAÇÃO Nº 22/83, DO VER, ERALDO MACHADO o
Sala das sessões, 01 de setembro de 19835
Vero Elie
Presi da)
Ver. BRRTO To Se MACHADO:
Secretário-.
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