ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652-1399
Butiã, 20 de março de 2001.
AT. A... Nº, 2839
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil
e um, às vinte horas, reuniu-se a Câmara Munucipal de Vereadores
de Butiá, em sessão ordinária, sob a Presidência do Ver. Carlos
Marlon G. Schadelbach.Havendo número legal foi aberta a presente
sessão,
VEREADORES. PRESENTES. À..SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion G.Schnadel-
bach. DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa e Gládis Maria
Matos Menezes;DO PPB:Alcebiades Jogo Andrin, Antônio Carlos
de Oliveira e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB: Almiro
Dornelles Vicente Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO PTB:Gil-
berto Felix da Silva; DO PT:Nelson Magagnin Filho; Independente:
Sandra Francesch Araújo.
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a todos.so-
licita seja procedida a chamada dos Senhores Vereadores o que
é feito pela 14.Secretária Veri.Gládis Maria Matos Menezes, estan-
do todos presentes.0 Presidente solicita leitura das corres-
pondências recebidas e expedidas o que é feito pela Secretária.
E--.X--PzaB,aDisl: «Es cNcsDasÉ
O Presidente Carlos Marion chama para fazer uso da palavra o
primeiro inscrito Veri.Gládis Maria Matos Menezes por dez minutos
Cumprimenta o Presidente, os Vereadores e as pessoas presen-
tes, Refere-se mais uma vez às filas do INSS,pois cada dia que
passa as filas aumentam e as pessoas lã estão desde às nove,
dez horas da noite em busca de consulta para o dia seguinte.Pe-
de que o Poder Executivo dê uma atenção especial para esses
casos.Esctarece a comunidade que o projeto de contratação de
professores ainda não foi votado por falta de informações necessá-
rias por parte da Secretaria de Educação.0 próximo inscrito
& o Ver. Manoel Rosa,que cumprimenta o Presidente, os Vereadores
e as pessoas que assistem a sessão.Refere-se sobre a quantidade
de orelhges no centro da cidade e da falta destes nos bairros
mais afastados.Que vai juntamente com o Executivo tentar resolver
este problema.Refere-se sobre o emplacamento de carro, salientan-
do que a Empresa Planalto e a 'Transpessoal não emplacam seus
carros em Butiá deixando o Município de arrecadar 50% do valor
do IPVA.Comenta sobre o parcelamento do IPTU ajuízado no Pzasio
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zendo que quem entrou com tratativas no Judiciário foi o Ver,
Gilberto através de indicação e
foi aceito o parcelamento da
dívida do ano de 1996,Refere
-Sse sobre os alagamentos do último
final de semana em diversos pontos da cidade.0 próximo inscrito
é o Ver. Alcebiades João Andrin por
dez minutos, que cumprimenta
o Presidente, os Vereadores
e as pessoas presentes. Reporta-se
sobre a viagem que fez a Brasilia juntamente com o Ver. José
Carlos e com o Prefeito Municipal no
VI Seminário dos Municípios,
dizendo que foram a trabalho,
que visitaram vários gabinetes
de Deputados e Secretarias em busca de recursos para o Município.
Refere-se sobre o Seminário da Igreja Quadrangular também
realiza-
do em Brasília,
salientando que o mesmo foi muito proveitoso.0
próximo inscrito é o Ver.
inscrito é o Ver,
dente,
Antônio Carlos. Declina.0 próximo
Almiro Dornelles Souza,que cumprimenta o Presi-
os Vereadores e as pessoas presentes.Refere-se
novamente
sobre o problema do ônibus circular,
salientando que a Empresa
alega que nos finais de semana e feriados não coloca mais horá-
rios por não ter gente suficiente para isso.Sugere que seja
menos horário que nos dias de semana e que faz esse pedido em
nome dos moradores da Vila Charrua, da Vila Julieta,do Bairro
São José e do Bairro Poço-5.Refere-se sobre os alagamentos que
ocorreram no final de semana, dos problemas que causaram e que
visitando esses lugares juntamente com o Saulo, Encarregado
de Obras, notou a deficiência que existe em termos de funcionários
para fazer o serviço de limpeza das valas e ruas do Município, Pa-
rabeniza o Saulo pela competência na realização do
dizendo que o mesmo pode contar
necessitar, Refere-se sobre as perdas salariais dos funcionários
públicos dizendo que vai se engajar nessa luta.Refere-se também
sobre a falta de professores no Município solicitando que a
Secretaria de Educação mande as informa:
de contratação de professores
próximo inscrito é o Ver.
trabalho,
com ele,Ver.Almiro, sempre que
gães para que o projeto
possa ser analisado e votado.0
Davi Oliveira Corrêa, que cumprimenta
O Presidente, os Vereadores e as pessoas presentes.Salienta
que conversou com os Vereadores José Carlos
e Andrin sobre a
viagem que fzeram a Brasília, dizendo que esta viagem certamente
irã somar em benefício da n
ossa cidade,tendo eles juntamente
com o Prefeito levado vários projetos de várias áreas
que ne-
Cessitam serem atendidas,tanto da
ârea da Saúde,da Educação
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como do setor primário.Salienta que votou favorável a ida desses
Vereadores a Brasilia nesse Congresso porque confia na capacidade
e na representatividade dos mesmos, Registra que tem recebido
reclamações por parte da comunidade referente a área da Saúde
e que irá fazer uma visita a Secretária de Saúde para obter
informações para poder repassá-las à comunidade.0 próximo inscrito
é o Ver. Nelson Magagnin Filho, que cumprimenta o Presidente,
os Vereadores e as pessoas presentes. Faz leitura de reportagem
de jornal com o seguinte título:Emenda da oposição poderá inviabi-
lizar Candiota IlI.Refere-se novamente que a Municipalização
Solidária faz quatro repasses ao ano para o Município investir
em saúde.Lembra que a segunda parcela no valor de vinte e três
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezenove centavos
será pagamento de médicos plantonistas, rediologistas e funcioná-
rios do Hospital e a terceira parcela será para a aquisição
de medicamentos e materiais ambulatoriais para programas da
Secretaria da Saúde, que são saúde da Mulher, hipertensão, diabetes,
tuberculose, saúde mental, saúde oral e respiração.Diz estranhar
as filas no INSS,salientando que foi aprovado um projeto para
contratação de dez médicos e se tem dez médicos não tem explicação
para fila.Refere-se sobre a mã distribuição de orelhges por
parte da CRT no Município.0 próximo inscrito é o Ver. Gilberto
Félix da Silva, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores
e as pessoas presentes.Comenta sobre os alagamentos ocorridos
na cidade durante o final de semana, Refere-se ao projeto de
lei que solicitava autorização para contratação de vinte servidores
para fazer a limpeza na cidade e que só foi autorizada doze
contratações, vindo com esta redução prejudicar a comunidade.O
Ver. Almiro em aparte diz que aprovaram só doze servidores porque
ouviram o SIndicato dos Municipários e o mesmo informou que
com doze servidores se realizaria o serviço de limpeza, não
impedindo uma nova contratação se necessária.0 Ver. Gilberto
agradece o aparte dizendo que existe a necessidade de mais servido-
res para a realização desse trabalho.Sugere que em regime de
urgência o Executivo contrate mais quinze servidores para fazer
a limpeza das ruas, porque está previsto que chuvas rápidas
e fortes irão acontecer e os alagamentos também irão acontecer
novamente .Refere-se sobre o projeto que se encontra na Câmara
para ser votado para contratação de professores, salientando
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que foi procurado pela Diretora Cleusa que estã solicitando
seja aprovado esse projeto sob pena de mandar os alunos embora
por falta de professores. Pede que a Secretária de Educação
forneça os dados que estão faltando para que o projeto possa
ser votado a fim de que os alunos não
Ver. Nelson em aparte registra que
tem poder de dizer quantos
sejam prejudicados. O
a Secretária de Educação
professores faltam.Quanto ao setor
de limpeza registra que não adianta dez, quinze ou cem servidoress
se não houver planejamento, que servidores que foram contratados
para fazer o serviço de limpeza de ruas estavam fazendo limpeza
no Hospital durante uma semana,ficando os três servidores do
Hospital que fazem esse trabalho parados.0 Ver, Gilberto salienta
que quanto ao que o Ver, Nelson falou todos devem fiscalizar,
cobrar e acompanhar o pessoal, sugerindo que seja formada uma
Comssão de Vereadores para fiscalizar o trabalho dos servidores
que irão fazer o serviço de limpeza na cidade.Reporta-se sobre
a ida dos Vereadores José Carlos e Andrin a Brasília dizendo
ter muita validade essa viagem tendo em vista que foram em busca
de melhorias para o Município.0 próximo inscrito é o Ver. José
Carlos Menezes da Silveira, que cumprimenta o Presidente, os
Vereadores e as pessoas presentes.Relata assuntos que foram
tratados em Brasília, entre eles a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Destaca que estiveram em vários gabinetes entre eles no gabinete
do Deputado Júlio Redecker que prometeu destinar para Butiá
cerca de talvez cinquenta mil reais do seu gabinete, bem como
no gabinete do Deputado Nardes e no Gabinete do Deputado Telmo
Kirst que já designou uma parte de recursos a APAE e para a
área de hortifrutigranjeiros.Salienta que viajaram para trabalhar
na busca de recursos para o Municipio.Salienta que quando falam
em mã administração todos tem o dever de dizer ao Executivo
que determinado setor estã sendo mal administrado e que tem
idéias, que estão aí para trabalhar e mostrar onde estão as
falhas. Diz que conversou com a nova Secretária de Educação
sobre a falta de professores e a mesma estã disposta a conver-
sar com os Vereadores para dar as informações necessárias. Informa
ainda sobre a viagem a Brasília que os recursos que lá foram
buscar vão começar a chegar no início do segundo semestre deste
ano.Refere-se sobre a reportagem trazida pelo Ver. Nelson sobre
Candiota III dizendo que o carvão tem uma cruz pesada para carre-
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gar.Salienta que gostaria de fazer uma visita a CRM como parlamen-
tar, como representante do carvão para falar sobre o destino
dele por ser conhecedor do assunto.0 próximo e último inscrito
é a Vert. Sandra Franceschi Araújo por dez minutos,que cumprimenta o
Presidente, os Vereadores e as pessoas presentes.Refere-se a
Empresa Planalto dizendo que a mesma não deixa nada para Butiá.Pede
providências a respeito ao Executivo e ao Legislativo.Refere-
se sobre os alagamentos que aconteceram no final de semana e
pede providências imediatas a Secretaria de Obras.Diz que quanto
a contratação de servidores procurou seguir a orientação do
Sindicato, mas se é necessário mais servidores e se é correto
vão aprovar.Diz ser a favor de contratos por um determinado
período, mas que após deve ser feito concurso público que é
a maneira mais correta.Refere-se sobre reportagem publicada
no Jornal Zero Hora sobre o ajuste que foi feito nesta Casa,
sendo que a mesma funciona somente com três Ffuncionários.Diz
ser a favor do plantão vinte e quatro horas no Posto de Saúde
e postos avançados nos bairros. O Ver. Nelson solicita aparte
para falar sobre a carga horária dos médicos. A Vereadora agradece
o aparte e encerra seu pronunciamento,
O==R..D-cBo-M. «Ds -0-caDicIcsÃs
O presidente Carlos Marion solicita leitura da pauta da sessão
o que é feito pela Senhora Secretária Verê, Gládis Maria Matos
Menezes.Atas nºs.2809,de 09/10/2000,2829,de 08/01/2001,2830,de
15/01/2001, 2238,de 13/03/2001.0 Presidente consulta os Vereadores
para votar as atas englobadamente.É aceita a proposta.São Colocadas
em discussão as referidas atas.São colocadas em votação e aprova-
das por unanimidade.0 Presidente consulta os vereadores da possi-
bilidade de incluir na pauta o projeto de lei nº.1714,do Executivo,
que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa
Gallas Indústria de Calçados Ltda.Salienta que o referido projeto
jã estã com os pareceres das Comissões, sendo os mesmos favorá-
veis, É aceita a proposta.É colocado em discussão o projeto
de lei n$º.1714.Após a discussão é colocado em votação e aprovado
por unanimidade.Da mesma forma consulta os vereadores para incluir
na pauta o Projeto de Lei nº. 1718, do Executivo,que altera
a lei municipal nº.1213/95.Informa que o projeto se encontra
com os pareceres das Comissões, sendo todos favoráveis. aceita
a proposta.É colocado em discussão o referido projeto. Apôs a
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discussão é colocado em votação e aprovado por unanimídade o
referido projeto.Consulta os vereadores para íncluir na pauta
o Projeto de Resolução nº 322, do Legíslativo,que autoriza a
Mesa Diretora a solicitar ao Tribunal de Contas cópia de relatório
de inspeção realizada nesta casa nos anos de 1999 e 2000. já
aceita a proposta.É colocado em discussão o Projeto de Resolução
nº.322.4pôs a discussão é colocado em votação e aprovado por
unanimidade.
E-X.P.L-I-C.A.ÇÕ.ES....P.E S.S.0.A 1-5
Nada constou. Nada mais havendo a tratar mandou o Senhor Presidente
que se datilografasse a presente ata marcando nova sessão para
o dia 27 de março de 2001, com a seguinte ordem do dia: Reunião
sões, 20 de março de 2001.
da Câmara Municipal.Sala das s
-
MNS/mns
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