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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
gg MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652-1399
Butiá, 03 de abril de 2001.
ATOA. nº 2842
=D" 02.. Nº" cobdo
. hos três dias do mês de abril do ano de dois mil
e um, à a
a : ai vinte horas, reuniu-se a Camara Municipal de Vereadores
e a bi
utia, em sessão ordinária, sob a Presidência do Ver.Carlos
Marion Guerra Schnadelbach. Havendo número legal foi aberta
a presente sessão,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion G.Schnadel-
bach;DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa e Gládis Maria Matos
HenaaSEs DO PPB:Alcebiades João Andrin, Antônio Carlos de Oliveira
e Jose Carlos Menezes da Silveira; DO PSB:Almiro Dornelles Vicente
Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa; DO PTB:Gilberto Félix
da sl lda PT:Nelson Magagnin Filho; Independente:Sandra Frances-
chi Araujo,
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a todos.
Solicita seja procedida a chamada dos Senhores Vereadores, o
que é feito pela 1%, Secretária Verê. Gládis Maria Matos Menezes,
estando todos presentes. Solicita leitura das correspondências
recebidas e expedidas o que é feito pela Secretária.
E-.X.-P..E.-D--I E N.-T..E
O Presidente chama o primeiro inscrito para fazer uso da palavra,
o Ver. Nelson Magagnin Filho, que cumprimenta o presidente,
os vereadores e as pessoas presentes.Faz leitura de reportagens
referentes a investimentos do Governo do Estado do RS.Regis-
tra que estã em discussão o reajuste para o magistério estadual
e diz que tomara que isso se concretize e que todos os funcio-
nários tenham melhorias no seu salário, inclusive os dos Municípios.
Refere-se sobre reunião onde alguém falou sobre PSF e diz não
entender o porquê que uma pessoa que não pertence ao quadro
de funcionários da Prefeitura e não se diz assessora de alguém
veio falar sobre PSF.Registra que não secoloca um veterinário
para coordenar Programa de Saúde Familiar por melhor que ele
seja.Registra que não entendeu nada do que foi falado na tal
reunião.Pede desculpa aos Vereadores por nao ter comparecido
à sessão solene dia 29/03, por motivo de estar participando
da reunião da Comissão Municipal de Saúde. Agradece o espaço, 0
próximo inscrito é o Ver. Manoel Josefino Viana da Rosa, que
cumprimenta o Presidente, os Vereadores e as pessoas presentes,
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Refere-se sobre o atendimento no Hospital de Butiá que contínua
precário e diz que o que falta é administração uma vez que o
problema continua, Refere-se sobre a reunião para tratar sobre
o PSF e salienta que conversaram com o técnico que estava explican-
do o programa elhe foi perguntado para quem trabalha e ele enrolou
e não respondeu. Pede que o líder do governo leve ao Senhor Prefeito
o pedido para que o mesmo tome providências junto a CRT a respeito
dos telefonemas a cobrar que
para as residências. O Ver,
estão sendo feitos de orelhões
Antônio Carlos em aparte pede que
as pessoas que recebem essas ligações registre na Delegacia
de Polícia o fato,
a CRT,O Ver,
pois assim fica melhor a negociação Junto
Manoel agradece o aparte. Refere-se sobre o Parque
que estã instalado em frente a Rádio SOBRAL salientando que
existem várias irregularidades e pede providências.Agradece
o espaço.0 próximo inscrito é o Ver. Almiro Dornelles Vicente
Souza, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores e as pessoas
presentes e a imprensa representada pelo Tadeu.Comenta sobre
a III Festa do butiá e salienta que a mesma estã sendo realizada
pela Associação Cultural Butiaense e diz estar colaborando na
parte artística.Refere-se a boatos que estão ocorrendo referen-
tes a valores dos shows.0 Ver. Manoel em aparte salienta que
está ajudando na organização da festa referente a parte de espor-
tes.0 Ver, Almiro pede que todos prestigiem a Festa do butiá.Regis-
tra que ainda não foram instalados os orelhões no R-1 e na Escola
Roberto Cardoso onde estã funcionando a Escola Maria Alzira,
que foi um pedido seu e do Ver. Gilberto.Registra que nos ore-
lhões verdes não estão funcionando as legações emergenciais
como o 190, por exemplo, Pede providências. Registra que o problema
que existia no Bairro São José foi solucinando.Registra a falta
de medicamentos gratuítos no INSS e na Secretaria de Saúde.Pede
providências. Salienta que as passagens para os alunos do 2º,
grau foram retiradas ediz que vai tomar providência,pois tem
muita gente carente que precisa viajar para estudar. Sugere formação
de Comissãopara ver a possibilidade da fábrica MDF se instalar
em Butiã, já que aqui tem madeira em abundância e essa fábrica
vai utilizar muita madeira.Refere-se sobre a questão dos funcio-
nários do Hospital dizendo ser impossível esses funcionários
serem demitidos sem os seus direitos pagos.Registra que enquanto
isso não for resolvido não aprova mais nenhum projeto de admi ado
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de funcionários para o Hospital.0 próximo inscrito ê a Vera,
Sandra Franceschi Araújo,
res,
que cumprimenta o Presidente, os Vereado-
as pessoas presentes e especialmente o Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social,
os agentes comunitários e todos
os funcionarios do
Hospital .Registra que entende a situação
emocional, familiar, econômica
do Hospital.Que não
e comunitária dos funcionários
aprova nenhum projeto enquanto não tiver
um parecer do Tribunal de Contas por escrito dizendo que tem
que haver demissão e também um compromisso do governo de que
vai aproveitar os funcionários que já trabalham l1á.Diz que nenhum
Vereador quer prejudicar os funcionários, Refere-se sobre a
falta de medicamentos vindos dos governos estadual e federal.Diz
ser a favor da criação de farmácia básica e da criação do Programa
de saúde Familiar, mas primeiro gostaria de ver o Hospital funcio-
nando muito bem e a Secretaria também.Diz estar preocupada com
a falta de emprego, de saneamento básico e com a questão da
saúde no Município. O próximo inscrito é o Ver. José Carlos
Menezes da Silveira, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores
e as pessoas presentes.Fala sobre o problema do Hospital e diz
que infelizmente os funcionários vão ter que passar por esse
momento dificil.Que não vão ser tomadas medidas levianas aqui.Co-
menta sobre o setor energético. Refere-se sobre o veterinário
no setor de saúde salientando que ele tem curso de especialização
na implantação do Programa de Saúde Familiar, que quem vai tratar
da saúde humana vai ser o médico, uma equipe especializada para
isso.Salienta que todos devem fazer crítica, mas crítica que
construa alguma coisa, não critica vazia.Pede novamente um microfo-
ne para apartes.0 próximo inscrito é a Vert. Gládis Maria Matos
Menezes, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores e as pessoas
presentes. Refere-se sobre contato que teve com alguns técnicos
e professores responsáveis pelo INDESP os quais estão elaborando
um novo projeto para que seja implantado este ano e já marca-
ram uma audiência com o Senhor Prefeito para que o mais breve
possível esse projeto seja implantado novamente.Refere-se também
a audiência que participou acompanhando os professores da Bagola
Nicácio Machado com o Senhor Prefeito para tratar sobre a questão
do salário do magistério que estã muito baixo e os professores
precisam se aperfeiçoarem para que a educação melhore cada vez
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da localização do Parque, salientando que o nosso centro é muito
pequeno ese torna perigoso para os estudantes.Refere-se sobre
o problema dos professores em relação ao concurso público feito
em 1998 e salienta que não houve nenhum retorno ainda a respeito
do assunto. Diz estar bastante preocupada com as contratações
autorizadas na semana passada e diz ter ficado sabendo de alguns
professores contratados na questão de formação. Salienta que
o lider do governo converse com s Secretária de Educação nesse
sentido. Refere-se ao projeto que prevê auxílio de profissionaliza-
ção aos professores da rede municipal que até a data de hoje
não receberam nenhum auxílio para pagamento da sua Faculdade.
Diz estar apresentando uma emenda ao projeto para que dê segurança
a Secretária de Educação para que tenha amparo legal para que
tome as providências e firme convênio com as Faculdades para
que os professores possam então fazer o pagamento de suas Faculda-
des.Refere-se sobre a falta de recursos para medicamentos e
diz estar preocupada com o problema. Registra que a questão
social tem que ser muito bem analisada e pede especial atenção
do governo em relação ao assunto. Diz saber que o governo estã
querendo fazer, estã querendo acertar, estácom excelentes projetos
no Município, mas é preciso estabelecer as prioridades e preci-
sam ter a certeza que a receita do Município vai comportar a
instalação desses projetos.0 próximo inscrito é o Ver.Alcebiades
João Andrin, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores e as
pessoas presentes. Refere-se sobre o Hospital dizendo que defende
a saúde e o trabalho,entende que quem não goza de perfeita saúde
não pode ser feliz.Diz ser favorável que todos os funcionários
tenham seus direitos respeitados. Registra que se foram condu-
zidos para a Câmara pela comunidade devem fazer dignamente um
trabalho que venha de encontro a necessidade do povo, tanto
dos trabalhadores do Hospital quanto de qualquer outro de depar-
tamento.Diz que se pudesse já teria trazido pequenas indústrias
e fábricas para o Município, porque se sente aborrecido por
tantas pessoas o procurarem e não ter onde colocá-las para traba-
lhar.Diz ser muito procurado por vários estudantes e por seus
pais a respeito de auxílio-passagem para quem reside nos bairros
mais afastados e diz que a verba do FUNDEF não pode ser aplicada
para o ensino do 2º, grau.Refere-se sobre a sessão solene de
entrega de Diplomas ao Aluno Nota 10 e salienta a alegria daqueles
... alunas
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e também de seus pais. Diz que o estudo, o saber é um amigo
inseparável, que o ensinamento ninguém tira, ninguém rouba e
nem a ferrugem corrói.O Livro da Sabedoria diZ:0 povo sofre,
o povo geme e se encontra num beco sem saída por falta de conhe-
cimento.Em relação a educação diz que o governo tem que se preocu-
par mais, a sociedade, porque para conseguir um trabalho é necessá-
rio que o cidadão seja qualificado.0 próximo inscrito é o Ver.
Davi Oliveira Corrêa, que cumprimenta o Presidente, os Verea-
dores e a comunidade presente.Registra sua preocupação em relação
aos funcionários da Fundação Municipal de Saúde e diz estar
sendo procurado por vários deles que estão preocupados com esta
situação, com esta ameaça de demissão total e muito mais com
a questão do não recebimento de nenhum centavo sequer. Diz estar
solidário com eles e que não entrou nessa Casa nenhum projeto
de contratação de novos funcionários para a FUMSA, Refere-se
sobre a reunião com a Dri, Gizela, Secretária de Saúde, acompanhada
de representante técnico para esboçar o Programa de Saúde Familiar,
que para Butiá é um programa novo e diz ser o programa que o
povo quer, é realmente o que a comunidade dos bairros mais afatados
necessita para resolver seus problemas de saúde.Diz ser a favor
uma vez que isso não seja mais um programa a ser criado só para
cabide de emprego e que não venha promover alguém e que depois
a comunidade não fique sem atendimento.Acredita que recursos
o governo federal tem de sobra para implantar esse programa, Diz
estar preocupado com a contrapartida que o Município terá
dar para a implantação desse programa no Município.
que
OR DEM DO DI A
O Presidente solicita leitura da pauta da sessão o que é feito
pela 12, Secretária Ver:, Gládis Maria Matos Menezes.Solicita
leitura das Indicações. Indicação nº.059, do Ver.Alcebíades João
Andrin,que indica ao Executivo Municipal a limpeza de valas
na Rua Venceslau Brás, na Vila Julieta, Indicação nº 060, do
Ver.Nelson Magagnin Filho, que indica ao Executivo Municipal
canalização de vala em bueiro na Rua 13 de Maio, no Bairro Cidade
Alta, Indicação nº,061, do Ver. Nelson Magagnin Filho, que in-
dica ao Eecutivo Municipal a substituição de tampa de bueiro
na Rua Dorval Ferreira, no Bairro Cidade Alta. O Presidente
informa que as indicações serão encaminhadas para as providências,
Coloca em discussão o projeto de lei nº. 17 16, do Executivo,que
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duii
ES FADO DO HIO GRANDE DO SUL
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RUA DO COMÉRCIO, 666 = FONHIPAX (61) 6521760
Rar Flesh
autorisa Muntefpio de Dutlà através do Podor Executivo & flrgar
sonvento com a CRI para parcelamento do dáblto,O rofarído prossto
'
esta acompanhado dos parecorea das comandos sondo todos farorio
veis.Após a discussão & colocado
dade o projeto em reforônolaçfi colocado em dlscuesão 0 Projeto
de Lel nº,1717, do lixocut vo, qua
om votação 6 aprovado por unsaimal-
nutoriaa o Podsr Enxscutído
a
Municipal a flemar convônio com n APAE=Butià o dá outras provigên-
o u º
cins,0 reforido projoto asth acompanhado dos parcasros das Conig-
sees, sendo todos favorávols.Apõs a discussão & colocado és
votação e aprovado por unanimidado o reforido projsto,E colocado
em discussão o projeto do Lol nº 1720, do Executivo, que autoriza
o Poder Executivo a contratar a tÍtulo
emcrgenclal servidores
para exercerem as funções Junto a SocretarLa de Obras e Sansanento,
A Veri, Gládis solicita adiamento na votação deste projeto por
não ter o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento c Tonada
de Contas porque não tiveram acesso às Informações pertincn
a área financeira para dar o ok sobre a previsão orçamentária,O
Presidente coloca em discussão a retirada da pauta de hoje o
projeto de lei nº.,1722, do Executivo,O Ver, Antônio Carlos sugere
a votação do projeto hoje e verifíque-se o saldo ananhã.Apõs
a discussão o Presidente coloca em votação a proposta da Vers,
Gládis da retirada do projeto de Lei nº,1722 e É aprovada por
unanimidade.Por concordância dos Vereadores são colocadas em
discussão englobadamente as atas nº?5,2825,de27/12/2000,2234,
de 13/03/2001,2840,de 27/03/2001 e 2841,de 29/03/2001,Sã0 colocadas
em votação e aprovadas por unanimidade as referidas atas.Coloca
em discussão o regime de urgência do projeto de lei nº,1723,
do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo
a micro empresa e dá outras providências. após a discussão
é colocado em votação o regime de urgência e aprovado por cincovo-
tos a três.É colocado em discussão o regime de urgência do projeto
de lei nº, 1724,do Executivo, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar em caráter emergencial servidor para desen-
volver atividade junto a Secretaria Municipal de Finanças Após
a discussão é colocado em votação o regime de urgência e rejeitado
por cinco votos a quatro.Projeto de lei nº. 1725, do Executivo,
que inclui parágrafo único ao artigo 5º. da lei municipal nº.1406,
de 20/04/99.A Vert, Gládis solicita inclusão deste projeto na
ordem do dia desta sessão.É colocada em discussão e apos em
votação e aprovada por unanimidade a inclusão na ordem do dia
S)
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F15.07
Executivo.Coloca em discussão
9 referido projeto.Coloca em votação e é aprovado por unanimidade
9 projeto de lei nº, 1725, do Executivo,
do projeto de lei nº. 1725, do
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou, Nada mais
havendo a tratar mandou
o Senhor Presidente que se datilografasse a presente ata marcando
nova sessão para o dia 10 de abril de 2001,
do dia: Reunião da Câmara
abril de 2001,
com a seguinte ordem
Municipal.Sala das sessões, 03 de
Crue] *
Ver. Carlos Marion Guerra Schnadelbach
Presidente
Verê, Gladis Marfa atos Menezes
MNS/mns
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