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materia nº 2846/2001

Tipo Ata
Número / Ano 2846 / 2001
Date 2001-04-24
EmentaATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2001
native_id15892

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2001-04-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A IINCLUSÃO DA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 6521399
Butiá, 24 de abril de 2001,
ATA Nº 2846
hos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de
. Fai
dois mil e um, às vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, em sessão ordinária, sob a Presidência
Marion Guerra Schnadelbach, Havendo número legal
foi aberta a presente sessão,
do Ver, Carlos
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion Guerra Schnadel-
bach; DO PDT:Davi Antônio de OLiveira Corrêa, Gládis Maria Matos
Menezes e Sandra Franceschi Araújo; DO PPB:Alcebíades João Andrin,
Antônio Carlos de Oliveira e José Carlos Menezes da Silveira;
DO PSB:Almiro Dornelles Vicente Souza E Manoel Josefino Viana
da Rosa; DO PTB:Gilberto Félix da Silva;DO PT:Nelson Magagnin
Filho,
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a todos,50-
licita seja procedida a chamada dos senhores Vereadores, o que
é feito pela 12.Secretária Vert, Gládis Maria, estando todos
presentes.Solicita seja procedida a leitura das correspondências
recebidas e expedidas o que é feito pela Secretária Verê
Maria,
. Gládis
EXPEDIENTE
O Presidente Carlos Marion chama para fazer uso da tribuna o
Ver, Davi Oliveira Corrêa, Declina.0 próximo inscrito é o Ver.Almi-
ro Dornelles Vicente Souza,Declina.0 Próximo inscrito é a Veri.Glá-
dis Maria Matos Menezes, que cumprimenta o Presidente, os Vereado-
res e as pessoas presentes. Refere-se que hoje ê o Dia da Participa-
ção da Família na Escola salientando que todas as escolas do
Município trouxeram os pais para junto delas, buscando assim
a valorização profissional do magistério, Registra o ingresso
na Verê, Sandra Franceschi Araújo nos quadros do PDT, desejando-
lhe boas vindas. Solicita à Bancada do Governo uma atenção especial
à Vila Charrua em relação a iluminação pública, ao corte de
mato que está tomando conta do asfalto e ao patrolamento das
ruas que estão em péssimas condições.0 próximo inscrito é o
Ver, Nelson Magagnin Filho, que cumprimenta o Presidente, os
Vereadores e as pessoas presentes. Registra recebimento de corres-
pondência de funcionário da Câmara de Butiá,Refere-se aos feitos
do PT no Estado, Registra «que a quarta quota da Municipalização
Solidária, de vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois
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reais e dezessete centavos, Jáfoi publicada no Diário Oficial
devendo estar saindo em breve. Lembra que pelo Orçamento Participa-
tivo a saúde ficou em 4º, lugar nas prioridades, recebendo noventa
e seis mil em quatro parcelas, sendo que estará recebendo a
;
última brevemente, e que para o próximo ano ficou a saúde em
3º. prioridade,com cento e sessenta e cinco mil reais provavel-
mente em quatro parcelas novamente. Registra o Dia da Participação
da Família na E scola, salientando que visitou uma escola encontran-
do lá os pais substituindo os professores o que é muito bonito
e valoriza o trabalho do professor, Registra que dia 27/04 vai
ser entregue à Comissão de Agricultura uma retro-escavadeira,
pedido este atendido pelo Orçamento Participativo, salientando
que estará presente em visita ao Município também nesta data
o Secretário Estadual da Agricultura, Senhor José Hermeto Hofmann,
Faz leitura de reportagem publicada em jornal referente ao Estado
e ao País,0 próximo inscrito é o Ver.Alcebíades João Andrin, que
cumprimenta o Presidente, os Vereadores e as pessoas presentes.Re-
fere-se às indicações que está apresentando com pedido de coloca-
ção de lixeiras nas Avenidas Leandro de Almeida e Piratini e
o patrolamento das ruas da Vila Santo Antônio, principalmente
onde passa o ônibus circular.Registra que quanto a falta de
iluminação pública em alguns lugares o Senhor Prefeito estã
adquirindo uma quantidade grande de lâmpadas para colocar onde
se fizer necessário. Refere-se sobre o Dia Nacional da Família
na Escola, salientando que a família é o alicerce da sociedade,
que aquilo que aprendemos quando pequenos jamais esquecemos, Re-
gistra que o conhecimento da verdade livra as pessoas do sofrimento
e de embaraços.0 próximo inscrito é o Ver, Manoel Josefino Viana
da Rosa, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores e as pessoas
presentes. Registra que estã apresentando requerimento para a
Secretaria de Segurança solicitando informações referente ao
número de policiais lotados na Brigada Militar de Butiá, salientando
que o Executivo desviou funcionários para guarnecer a Praça
Roberto Cardoso, dizendo não concordar que o Município faça
esse tipo de trabalho na cidade.Parabeniza o proprietário da
Lancheria Butiá, na Rua Julieta Gonzales, por estar apresentando
refeição no valor de um real.Refere-se sobre a iluminação pública
dizendo que esta não pode faltar,uma vez que a comunidade sempre
colabora na aquisição de lâmpadas quando é solicitada.Refere-
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ao POP digendo-se favorável mas não concorda com o Prefeito
Huntol pal quando O mesmo coloca que & tudo de graça, solicitando
no Mdor do govorno que converse com o Prefeito sobre isso.Refere-
so 0 bolgo=agcola dizendo ser um projeto federal, não do Prefeito
do MULTÁ Mogistra realização de Congresso Hunicipsl do PSD para
sscolha do Diretório, dita 29/04, na Câmara de Vereadores ,0 próximo
g 4 EA
Inporito 6 0 Ver, Josó Carlos henczes do Gilveira, que cumprimenta
Ippo 3 .
9 Prenidente, op Vereadores e as pessoas presentes.Registra
tor achado multo Interessante a conversa que o Presidente Carlos
Marlon Leve com og Vereadores solicitando
problemas da sociedade
que se atenham aos
sdefendendo as suas idéias, os seus progra-
mars politicos, deixando os problemas pessoais fora desta Casa.
Congratula-se com o Dia dos Pais nã Escola, parabenizando o
Sonhor Ministro da Educação por essa brilhante idéia, realmente
é necessário à família participar mais na educação dos filhos,Diz
estar acompanhando os trabalhos feitos pelo Executivo e que
multo tem que ger feito ainda,.Solicita aos patroleiros que quando
felto o patrolamento não deixem os montes de terra e de sujeira
no meto da rua ou na sua margem fazendo com que atrapalhemn o
trânsito, Refere-se ao Congresso Nacional dizendo que a sua postura
ultimamente tem envergonhado o povo brasileiro, Diz que política
se faz de cara aberta, limpa,dizendo a verdade, porque esta
não tropeça e é a resposta para qualquer pergunta,
ORDEM DO DIA
O Presidente Carlos Marion solicita leitura da pauta, o que
é feito pela 1º, Secretária Ver2, Gládis Haria Natos Henezes,Soli-
clta leitura das indicações nºs.064 e 065. Indicação nº. 064,do
Ver, Alceblades João Andrin, que indica ao Executivo Kunicipal
o patrolamento das ruas da Vila Santo Antônio, Indicação nº.
065, do Ver,Alcebfades João Andrin, que indica ao Executivo
Municipal a instalação de lixeiras nas Avenidas Leandro de Almeida
e Piratini.O Presidente informa que as indicações serão enca-
minhadas para as providências.Solicita leitura dos requerimentos
nº5.019,020, 021,022 2 023.Requerimento nº.019,da Veri.Gládis
Maria, que requer informações sobre o andamento da obra de constru-
ção da Delegacia de Polícia local.Ê colocado em discussão o
referido requerimento.Após a discussão é colocado em votação
e aprovado por unanimidade ,É colocado em discussão o requerimento
nº. O20,da Ver?,Gládis Maria,que requer informações sobre a
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Biblioteca Pública Municipal.Apôs a discussão é colocado em
votação e aprovado por unanimidade o referido requerimento. É
colocado em discussão o requerimento nº.021,da Ver? ,Gládis Maria,
que requer informaçõe sobre o processo licitatório para a constru-
ção da Escola Municipal Professora Haria Alzira, Apôs a discussão
: a ;
e colocado em votação e aprovado por unanimidade o referido
em discussão o requerimento nº.022,do
Ver.Manoel Josefino Viana da Rosa,
requerimento, É colocado
que requer a Mesa Diretora
envio de correspondência a Secretaria Estadual de Justiça e
Segurança para que informe o efetivo lotado na cidade de Butiá
de policiais da Brigada Militar. É colocado em votação e aprovado
por unanimidade ,É colocado em discussão o requerimento nº, 023,
da Verê, Glâdis Maria, que requer informações sobre os gastos
com o transporte escolar.Apôs a discussão é colocado em votação
e aprovado por unanimidade o referido requerimento. Requerimento
nº. 024, do Ver.Antônio Carlos,que requer inclusão na pauta
da ordem do dia da sessão ordinária, data de hoje,das seguintes
matérias:Projetos delei nºs, 1715,1719 3 1732, do Executivo,
O Presidente informa que este requerimento será apreciado por
ocasião da votação dos projetos de lei.São colocadas em discussão
englobadamene as atas nºs. 2843, de 10/04/2001 e 2844,de 17/04/01.
são colocadas em votação e aprovadas por unanimidade as referidas
atas.É colocado em discussão o regime de urgência do projeto
de lei nº,1733, do Executivo,que autoriza o Poder Executivo
a abrir um crédito especial no valor de vinte e cinco mil reais,
com redução de dotação orçamentária. Após a discussão é colocado
em votação e aprovado por nove votos a um o regime de urgência
do referido projeto.Projeto de lei nº.,1732, do Executivo, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar
no valor de trinta mil reais, com recurso de redução de dotações
orçamentárias.É colocado em discussão o requerimento nº.024,do
Ver. Antônio Carlos, que requer seja incluído na ordem do dia
o projeto de lei nº, 1732,do Executivo.Como não houve concordância
de todos os líderes de Bancadas o requerimento fica prejudicado, É
colocado em discussão o regime de urgência do projeto de lei
nº. 1732, do Executivo.É colocado em votação e aprovado por
unanimidade o regime de urgência do referido projeto.É colocado
em discussão o regime de urgência do projeto de lei nº. 1734,
do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir um credito
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A MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (81) 6582.1780
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1 ) trinta e cinco mil roals, por redução de
dotação orçamentária, Apãs
especlal no valor de
a discussão é colocado em votação
e aprovado por sele votos a três o regime de urgência do referido
projeto, É colocado em discussão o regime de urgência do projeto
de lei nº,1738, qua autoriza o Poder Execullvo Municipal a contra-
ii profissional músico para exercer funções na Casa do Plazito,
Após a discussão 6 colocado em votação e rejeitado o regime
de urgencia por sete votos a três.f colocado em discussão o
regime de urgência do projeto de lei
nº. 1741,que autoriza o
Poder Executivo a abrir um cródito
' suplementar no valor de quarenta
e tres ais . ;
Ss mil reais,com recurso o superávit financciro.f colocado
em votação e aprovado por nove votos a um o regime de urgência
do
do
um
referido projeto,É colocado em discussão o regime de urgência
projeto de lei nº,1742,que autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito suplementar no valor de trinta e dois mil reais como
recurso o superávit financeiro, É colocado em votação e aprovado
por nove votos a um o regime de urgência do referido projeto.É
colocado em discussão o regime de urgência do projeto de lei
nº. 1743, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito
suplementar no valor de oito mil reais como recurso o superávit
financelro,É colocado em votação e aprovado por nove votos a
um o regime de urgência do projeto em referência,Projeto de
lei nº,1715,que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir
dotação orçamentária e prorrogar o prazo de contratação de servido-
res da lei municipal nº,1516/2001.É colocado em discussão pelos
líderes de Bancadas o requerimento do Ver. Antônio Carlos, que
requer a inclusão na ordem do dia dessa sessão para votação
do referido projeto, Todos os líderes concordam com o requerimento, É
incluído na pauta o projeto de lei n£º.1715.É colocado em discussão
o referido projeto.É colocada uma emenda verbal pelo Ver, Antônio
Carlos que cria um parágrafo único ao artigo 1º, que especifica
que o valor dos incisos I e II dos respectivos auxiliares de
enfermagem esteja incluído no valor o respectivo valor de insalu-
bridade a ser desdobrado dentro desses valores,É colocada em
discussão a referida emenda,É colocada em votação e aprovada
por unanimidade a emenda em referência,É colocado em discussão
o Projeto de Lei nº,1715 com a emenda. Após a discussão é colocado
em votação e aprovado por unanimidade o projeto em referência,
Projeto de lei nº,1519, que autoriza o Poder Executivo Municipal
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... F15,06
é .
a contratar em caralon emorgenclal, sorvidores para desenvolver
atividades Junto a Secretaria Municipal de Saúde c Dem-Estar
a o éM
Soclal,f colocado para ser discutido pelos líderes de Bancada
o Vequerimento do Ver, Antônio Curlos para que este projeto
seja incluido na pauta da ordem do dia desta sessão.Todos os
requerlmento.f Incluído na ordem do
1719, do Executivo,f! colocado em discussão
líderes concordam com o
dla o projeto de lei nº,
9 referido projeto, O Ver, Antônio Carlos apresenta uma emenda
projeto que é a seguinte:;é substituído no artigo 1º, do projeto
de lei nº,1719,a palavra médico sanitarista pela palavra coordena-
dor tecnico, É colocada em discussão
ao
a referida emenda.após a
discussão é colocada em votação o projeto de lei nº,1719, do
Executivo com a emenda e aprovado por nove votos a um o referido
projeto. É colocado em discussão o Projeto de Resolução nº,323,
do Legislativo, que sugere inclusão do Município de Butiá na
Região Metropolitana de Porto Alegre,É colocado em votação e
aprovado por unanimidade o projeto em referência.É colocado
em discussão o Projeto de Resolução nº. 324, que transfere data
de sessão ordinária da Câmara, do dia 01 de maio para o dia
03 de maio de 2001,É colocado em votação e aprovado por unanimidade
o projeto em referência,0 Ver, Antônio Carlos solicita uma questão
de ordem e pede que o projeto de lei nº, 1744, do Executivo,
que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentico à empresa
de pequeno porte e dá outras providências, fique baixado na Casa
nesta sessão para ser acelerado o processo pelos Vereadores.É
colocada em discussão a solicitação do Ver, Antônio Carlos,
é colocada em votação e aprovada por unanimidade a solicitação
do Ver, Antônio Carlos para que o projeto de lei nº,1744 fique
baixado na Casa nesta sessão,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou.Nada mais havendo a tratar, mandou o
Senhor Presidente que se datilografasse a presente ata, marcando
nova sessão para o dia 03 de maio de 2001,com a seguinte ordem
do dia:Reunião da Câmara Municipal.Sala das sessões 24 de abril
de 2001,
«a
Ver, Carlos Mar à Schnadelbach
MAtosQMenezes
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