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materia nº 2847/2001

Tipo Ata
Número / Ano 2847 / 2001
Date 2001-05-03
EmentaATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE MAIO DE 2001
native_id15893

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2001-05-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A IINCLUSÃO DA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 6521399
Butiã, O3 de maio de 2001.
ATA Nº 2847/01.
=D 0d csai/Ool.
Aos três dias do mês de maio de dois mil, às 20:00
reuniu-se a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ,
em Sessão ORDINÁRIA, sob a Presidência do Vereador CARLOS
MARION GUERRA SCHNADELBACH. Havia número legal conforme livro
de presença, foi aberta a presente sessão.
horas,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO - DO PFL- Carlos Marion Guerra
Schnadelbach; DO PDT- Davi Antônio de Oliveira Corrêa, Gladis
Maria Matos Menezes e Sandra Franceschi Araújo; DO PPB- Alcebjades
Joao Andrin, Jose Carlos Menezes da Silveira e Antonio Carlos
de Oliveira; DO PSB= Almiro Dornelles Vicente Souza e Manoel
Josefino Viana da Rosa; DO PTB- Gilberto Felix da Silva; DO
PT- Nelson Magagnin Filho.
O Presidente: CARLOS MARION abre a Sessão cumprimentando os
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Solicita seja procedida
a chamada dos Senhores Vereadores, o que é feito pela Secretária
Vereadora Gladis, estando todos presentes . Solicita leitura
das correspondências recebidas e expedidas o que ê
Senhora SEcretária Vereadora Gladis.
feito pela
EXPEDIENTE
O Presidente chama o primeiro Jinscrito para
fazer uso da tribuna, a Vereadora Sandra, que cumprimenta o
Presidente, os Vereadores , as pessoas presentes e ouvintes
da Rádio SOBRAL. Parabeniza o trabalho que vem sendo realizado
pela Mesa da Câmara » especialmente por serem transmitidas novamen-
te as sessões pela Rádio SOBRAL opor tuni zando a comuni dade
acompanhar o trabalho desempenhado por todos os Vereadores .
Registra o recebimento da retroescavadeira pelo Município ofereci-
da pelo Orçamento Participativo. Salienta o apoio que a
Câmara de Vereadores tem dado ao Executivo quanto a incentivo
a. microempresas. Registra que apresentou ma, (ndicaçãoma PS
Executivo solicitando abono salarial para O Mag
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
. RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONEJFAX (51) 652-1780 Fls:02
servidores do Município,
. x
salientando que jsso e uma preocupação
a
unânime da Câmara,
isto é a valorização do funcionalismo. Solicita
ao ljder do Governo que leve ao Executivo a preocupação em relação
ao Município estar no CADIM dizendo
para que tudo se resolva
verbas estaduais e federais,
dizendo que ela é um dever
O próximo inscrito é O
Presidente ,os Vereadores
que dará todo o apoio
para que o Município possa receber
Comenta sobre Assistência Social
da união do Estado e do Município,
Vereador Gilberto que cumprimenta o
» as pessoas presentes e a comunidade
ouvinte da Rádio SOBRAL. Solicita
informações ao Executivo
Municipal sobre o
andamento das obras da Escola Municipal
Professora Maria Alzira que estão paralisadas, trazendo transtor-
nos para a comuni dade escolar,
bem como custos para o Município.
Registra
que é favorável ao PSF visto ser um programa que o
PIB, partido a que faz parte defende. Saljenta que é um projeto
do Governo Federal e que toda comunidade terá um bom atendimento.
Refere-se a notícia dos meios de comunicação em relação
ao salário mínimo de duzentos e trinta, duzentos e cinquenta
reais no Estado do RS, anunciado pelo Governador Olivio Dutra,
salientando que os funcionários da iniciativa privada terão
reajuste mas os funcionários do Estado não, Refere-se ao
salário minimo de cento e oitenta reais que já estã em vigor,
sugerindo que seje enviado ,a Câmara Federal um pedido para
que o salário dos aposentados seja vinculado ao salário minimo.
Saljenta que o incentivo as micros empresas que estã acontecendo
no Município é também plano do Governo do PTB e diz
ser
favorável a criação de novos empregos dentro do Município.
[o) próximo inscrito é o Vereador
Nelson Magagnin Filho, que cumprimenta o Presidente, os Vereado-
res , as pessoas presentes e os ouvintes da SOBRAL. Registra
que o PT chegou para ajudar [o) cidadão e dar a esperança de
que sua proposta, o seu pedido e o seu sonho seja realizado,
salientando que para o PT o cidadão é o mais importante , dizendo
ser o PT a sua voz e ojnstrumento , que o PT nunca vota contra
o povo, o PT só vota contrário ao autoritarismo, a inércia
dos Executivos e favorecimento de poucos em prejujzo de
muitos. Refere-se a reportagem de jornal quanto a notícias
do Estado e do País. Comenta sobre o salário mínimo. Informa
que no dia 07 de maio haverá reunião do Orçamento Participat!-
“Pepor terem FPM care AnSOBUPÍIGAS à eRartiGPrçaeSge-Pim
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cá ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ses RUA DO COMÉRCIO, 566 FONE/FAX (51) 652-1399 Fls:03
do voto secreto, Saljentando que o PT
que o Estado entregou
os Jornais,
em Jornais
é o ve
é favorável, Registra
mais de 70 veiculos as polícias, segundo
Novamente faz leitura de reportagens publicadas
referente ao Estado e ao País
reador Alcebjades João Andrin,
os Vereadores,
. O próximo Inscrito
que cumprimenta o Presidente
as pessoas Presentes e
SOBRAL, Registra que por ser
pela SOBRAL aproveita a
a comunidade
os ouvintes da Rádio
a primeira sessão transmitida
opor tun] dade
+Principalmente (o)
a Deus porque sem
de fazer,
para cumprimentar toda
povo evangélico
ele não somos nada
Agradece a todos que lhe
nesta Casa chegasse para ser
comun] dade, Saljenta
» agradecendo
e sem ele nada se po-
ajudaram para que aqui
um representante da cidade e da
que o trabalho prestado pelos Vereadores
deve ser com muito amor,
dedicação e carinho, porque política
também se faz
com 'amor,carinho e com fé e
confiança em
quando se tem a Deus
se aprende a respeitar os
os irmãos que necessitam que se estenda a mão.
participação na 49% Convenção Nacional
do Evangelho Quadrangular, em São
o Senhor Gilson Francisco Lucas, onde
Deus, pols
semelhantes,
Registra sua da Igreja
Paulo, juntamente com
invocaram às bênçãos
de Deus sobre a nossa cidade às nossas famílias. Registra
Deputado Estadual Manoel Maria
tratando de muitos assuntos onde fd pedido o
que esteve em audiência com o
seu apdo em !
relação a inclusãode Butiá na Região Metropolitana. Registra
inauguração de pequena fábrica de calçados no Município, dizendo
que se está abrindo as portas do que se está abrindo as portas
para que mais fábricas venham se instalar no Município .
Refere-se ao PSF dizendo que é favorável e que esses
postos irão diminuir as filas no INSS, beneficiando toda a
comunidade por ser um atendimento mais adequado e mais rápido.
O próximo Inscrito é a Vereadora Gladis que cumprimenta
o Presidente , os Vereadores, as pessoas presentes e a comuni-
dade ouvinte da Rádio SOBRAL. Registra que é uma satisfação '
estar com a sessão sendo transmitida, pois esta é uma solicita-
ção da comunidade, visto ser o veículo para ter as informaçoes
a respejto do que acontece no Município com relação ao Executivo
e ao Legislativo Municipal. Parabeniza a Direção do Sindicato
dos Municipários do Butiá que realizou no último final de
Semana um tornejo comemorativo para os funcionários e encontro
- 1 de
de confraternização com um almoço realizado no dia 0
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... RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652-1399 Fls:04
majo . Registra que o Senhor
Prefeito la se fazia presente
onde Informou que no Início
da semana que vem haverá uma reunião
entre Executivo e Sindicato para verem a possibilidade de conceder
aumento salarial aos servidores do Município. Diz esperar
que o Senhor Prefeito após esses quatro meses de governo já
tenha conseguido fazer um levantamento das receitas e despesas
e possa alcançar assim um aumento de salário para o funcionalismo
principalmente ao Magistério Municipal,
solicitações desta Casa já
sentido. Solicita
salientando que multas
foram feitas ao Executivo nesse
ao líder do Governo que leve à Secretária
de Educação ,a professora Rosa,
a preocupação para que ela
agilise (o) pagamento
do auxílio aos professores que estão
fazendo curso superjor, uma vez que até o momento nada receberam
e as Faculdades estão fazendo a cobrança e os professores
nao tem condições de fazer o pagamento integral. Solicita
também que seje agilizado o pagamento d transporte dos estudantes
Universitários, Refere-se sobre a Escola Maria Alzira, saljentan-
do estar aguardando informação do Executivo sobre a
da Obra daquela escola. (o) próximo inscrito ê
Manoel Josefino que cumprimenta o Presidente
conclusão
o Vereador
+ OS Vereadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Parabeniza
a Mesa Diretora da Câmara pelo retorno das transmissões
das sessões do Legislativo pela Rádio SOBRAL, salientando
que
assim a comunidade terá condições de acompanhar o que estã
sendo fejto pelos Vereadores. Diz ser a favor da implantação
dos Postos de Saúde do Município, pois virão beneficiar a
todos.Refere-se ao orçamento participativo, saientando que haverá
reunião dia 07/05 em Butiá e pede que todos participem. Registra
apojo que o Legislativo tem dado em relação a Incentivos
à microempresas. Saljenta que quanto a renovação de contratos
de servidores tem que ser o assunto muito bem estudado para
que não traga problemas futuros ao Município. Parabeniza o
SIMBU pela confraternização que fez no Dia do Tranbalhador.
Registra que está apresentando Moção de repúdio aos Senadores
Antonio Carlos Magalhães e Arruda pela conduta dos mesmos
no Senado Federal. O próximo inscrito é o Ver.Davi Oliveira
Corrêa, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores, as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Cumprimenta a Mesa princi-
palmente o Presidente pelo empenho e esforço que fez para que
a Rádio SOBRAL voltasse a transmitir as sessões da Câmara, saljen-
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importante que o trabalho dos Vereadores seja
acompanhado pela comunidade. Registra que estã solicitando patrola-
mento das estradas do
tando ser muito
interior que estão multo danificadas,
bem como nas ruas do Município que estão intransitáveis, precisando
de reparos urgentes. Registra o recebimento pelo Município de
uma retro-escavadejra oferecida
; pelo Orçamento Participativo
que Jjra beneficiar
principalmente a comunidade rural.Convida
a todos para participarem da reunião que
07/05.0 próximo inscrito é o Ver.
o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes
da Radio SOBRAL.Diz ser uma grande
com a comunidade neste novo mandato
se realizará no dia
Antônio Carlos, que cumprimenta
satisfação poder conversar
através da Rádio SOBRAL
para que a mesma possa ser informada dos trabalhos do Legislativo.
Registra sua participação juntamente com o Ver.Manoel no XXV
Encontro de Vereadores do Estado do RS, em Caxias do Sul, onde
foi debatido a relação do Legislativo como um todo com a Imprensa
e também sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Presidente
do Tribunal de Contas do Estado,Dr. Hélio Saul Mi lesk3 .Refere-
se a renovação de contrato de servidores, fazendo comentários
a respeito do assunto.Refere-se ao Município estar no CADIM
dizendo que isto acontece por várias questões pendentes da Adminis-
tração passada, mas que a administração atual está lutando de
todas as formas para que o Município resolva esse problema e
possa receber verbas dos governos estadual e federal.Comunica
aos Vereadores que dia 18/05, na sede campestre do Clube Butiá, terá
eleição e posse da nova Diretoria da Associação dos Vereadores
da Região Carbonifera, sendo ele, Ver. Antônio Carlos,candidato
a Presidente da ASVERC.Pede atenção especial das Bancadas em
relação dos requerimentos que apresenta solicitando inclusão
na pauta dos projetos de 1ej 1721,1729,1744 e 1745.Encerra seu
pronunciamento.0 Ver. Carlos Marion passa a Presidência dos
trabalhos ao Vice-Presidente Davi e este assume a Presidência
e chama para usar a tribuna o Ver. Carlos Marjon,que cumprimenta
o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes e os duvirites
da Rádio SOBRAL.Registra que nesses quatro meses de administração
o conjunto de Vereadores tem apojado o Executivo e que este
também tem dado toda atenção ao Legislativo.Salienta que esta
harmonia é na busca dos princípios,da vontade da comunidade,
ou seja,na busca de fábricas, de microempresas para o Município.Que
Raid
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as pequenas fábricas jnstaladas recentemente vieram dar êBnimo
a comunidade , pois & o começo de uma caminhada. registra
que os Vereadores
ato de fiscalizar . Comenta sobre palestra que proferiu na
Escola Visconde de Mauá e explicou a função do Executivo e
do Legislativo, O Vereador Carlos
e chama o
apojam o Executivo mas não abrem mão do
a
Marion reassume a Presjdencia
próximo inscrito que é o Vereador José Carlos que
cumprimenta o Presidente
» OS Vereadores, as pessoas presentes
e os ouvintes da Região
Carbonifera . Registra que o Vereador
tem a responsabilidade de fiscatizaros trabalhos do Executivo.
Quanto a preocupação
abono salarial diz
da Vereadora Gladis com referência ao
ser a favor e que o Prefeito está estudando
uma forma de atender esse ansejo do servidor municipal.
ser a favor da terceirização dos
de estradas .
Registra
serviços de conservação
Refere-se a comunidade rural que serã beneficiada
também com a implantação dop PSF e da patrulha agrícola. Diz
ser a favor do voto secreto mas que esse voto tem que ser
digno . O próximo inscrito é o Vereador Almiro que
o Presidente, os Vereadores
ouvintes da Rádio SOBRAL.
cumprimenta
+ as pessoas presentes e os
Parabeniza o Presidente pelas transmis-
sões das sessões pela rádio SOBRAL, salientando ser
das formas da comunidade acompanhar o trabalho dos
Refere- se sobre a
esta uma
Vereadores.
escola Municipal Maria Alzira dizendo ser
urgente a conclusao daquela obra, Solicita
se encontra entupido na
queos buejro que
rua Florentino Gonzales esquina com
Cel. Vicente Soares de Carvalho, seja desentupido
mento na rua XV de Novembro. Solicita
- Pede patrola-
que o líder do Governo
agende uma reunião com o Prefejto,com o Vereador
Manoel, com
ele, vereador Almiro, e com a Diretoria
da ACUB para resolver
alguns problemas referentes a III Festa do butiá,
Quanto
ao ônibus circular até o momento ainda não foi resolvido
o problema. O Presidente Carlos Marlon sugere seja feito
um requerimento solicitando a presença do Diretor da Empresa
Para falar sobre o assunto da falta de ônibus , aos finais
de semana e feriados, pois a comunidade quer saber mais sobre
esse assunto.0 Vereador Almiro acha boa a idéia de convidar
O Diretor da Empresa para vir a Câmara de Vereadores. Refere-
Se ao empenho da Câmara de vereadores para inclusão de Butiá
na Região Metropolitana. Parabenjza o SIMBU pela realização
da festa de confraternização pelo Dia do Trabalho. Diz ser
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EE RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652-1780 8107
totalmente favorável a instalação de Postos de Saúde no
Município, mas a questão da falta
resolvida. Registra o apojo
no que se
de remédio tem que ser
que a Câmara tem dado ao Executivo
refere a incentivos as empresas que querem se instalar
no Municipio. Sugere que por ocasjão de tratativas com as
se instalar em Butiá a Câmara seje
convidada a participar para que os vereadores
dos assuntos tratados
empresas que quejram
fiquem por dentro
*- Pede que seje olhada com bastante
carinho para a fábrica de
uma vez que foi
velas que ainda não se instalou
uma das primeiras a ter solicitado incentivo
ao Municipio.
ORDEM DO DIA
O Presidente solicita lejtura da pauta
+» O que é feito pela senhora SEcretária vereadora
Gladis. Solicita leitura da Indicação nº 066.
da sessão
Indicação
nº 066, do Vereador Davi, que indica patrolamento em diversas
ruas e estradas do Município; Indicação nº 067, do vereador
Almiro , indica colocação de braço de luz, na rua José Marcolino
Silva, em frente ao nº 150, no Bairro Vila Nova. Indicação
068, do Vereador Alcebjades, que indica colocação de braço
de luz na rua Aldo garcia, na Vila Regilnei, O Presidente
informa que as indicações serão encaminhadas para as providências
Solicita leitura do requerimento nº 25. Requerimento nº 255555555
do vereador Davi , que requer sea solicitado instalação de
telefone público no Bairro R-1, enfrente a casa do Senhor Vilmar
Machado. O Presidente coloca em discussão o referido requer imen-
to. após a discussão é colocado em votaçãoe aprovado por
unanimidade. É colocado em discussão pelos líderes de bancada
o requerimento nº 26, do Vereador Antonio Carlos, que requer
inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordinária da data
de hoje do Projeto de Lei nº 1721, do Executivo. Após a
discussão pelos líderes de Bancada é aceito o requerimento
26, estando incluído na pauta dos trabalhos o Projeto de Lei
nº 1721. Coloca em discussão o Projeto de Lei nº1721, do
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio
com a Associação Educacional Martha Muller. É apresentada a
seguinte emenda pelo Vereador Antonio Carlos: O artigo 2º do
Projeto de Lej nº 1721, do Executivo passa a ter ase Ea e
redação: A conveniada 'compromete-se a oferecer como contra] nor
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORKA DE AUTIÁ ,
tt RUA DO CONÉRCIO, 568 — FONEIFAX (8) 6821100 Fla106
da duas mela-bolsas a servidores da Prefettura Muntolpal do
Butia indicados pela Secretaria Municipal de Saúde e Dem Butar
Social. E colocada em discussão a roferida emenda apo
a discussão é colocada em votação a emenda em reforôncia
E colocado em discussão o Projeto de lo!
nº 1904, do — lxecutivo,
com a emenda aprovada,
após a discussão &
unanim! dade o
É colocado para discussão pelos
to nº
colocado em votação
e aprovado por referido projeto com a emenda,
liderou de bancada o requer mon=
27,do Vereador Antonio Carlos,
nm
que requer a Jnelusão
na pauta da ordem
do dia da sessão ordinária da duta do hoje
o Projeto de Lei nº 1729, do Executivo,
para realização de serviços
rodoviários do Municipio
que estabelece normas
a particulares, com equipamentos
e dá outras providências. Após
solicita a retirado requerimento
ficando assim para posterior
o Projeto de Lei nº 1729, É
líderes de
a discussão o proponente
e a Mesa atende o pedido discussão
colocado para discussão pelos
Bancada o requerimento nº 28, do Vereador Antonio
» que requer inclusão na pauta da ordem do dia da
sessão de hoje do Projeto de lei nº1744 do bemutivo, que
toriza o Executivo Municipal a
Carlos
au-
conceder incentivo à Empresa
de pequeno porte. O Vereador Davi solicita ao
proponente que
retire o requerimento e
se compromete a estudar e na próxima
ser incluído na pauta o Projeto em referência. E acelta
a proposta do Vereador Davi. Retirado o
É colocado para discussão pelos
sessão
requerimento nº 26,
líderes de Bancadao requerimento
nº 29, do vereador Antonio Carlos que requer a Inclusão na
pauta da ordem do dia da sessão ordinária da data de hoje
o Projeto de Lej nº 1745, do Executivo, que autoriza o
Poder Executivo Municipala prorrogar o prazo de contratação
de servidores para exercerem as funçõesjunto a Secretarla
de Obras e Saneamento . Após a discussão pelos líderes de
requerimento nº 29, estando Incluído na
ordem do dia Projeto de Lei nº 1745,
Bancada é aceito o
do Executivo.É colocado
em discussão o Projeto de Lei 1745.É apresentada uma emenda
verbal pelo Vereador Davi ao Projeto de Lei 1745, que suprime
o artigo 1º a questão da renovação por igual período. É colocada
em discussao a referida emenda. Após a discussão é colocada
em votação e aprovado por unanimidade com a emenda o Projeto
em referência. É colocada em discussão a Moção nº 002, do
Legislativo, do Vereador Manoel Rasa, que solicita seja encami-
nhado ao Congresso Nacional Moção de repúdio a conduta dos
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EBTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
. RUA DO COMÉRCIO, 99 PONEIPAX (81) 0821780
denadoren Antondo Carlton Magalhãea o Arruda, bem como apelar
de ftlon que Pormalizu rupidumento relatorto
.
Favoravol a Saudação
va
F16:09
para a Comando
don roforidon Sonadoros a tm de moralfzar
o Parlamento, O) Voroador Day]
sugoro que soja Incluldo o nome
dador Barbalho na raforida Moção o O ncelto pelo
proponente, Vereador Mando] Rosa,
om votação e aprovada por soli
AN atas ma PBP9,
de 23/04/2001 6 2846,
englobadamen to
do Senador
Após a discussão é colocada
votos a quatro a roferida Moção.
do 14/12/2000, 2824, do 26/12/2000, 2845,
de 24/04/2001 são colocadas em discussão
Por concordâno)a dos Senhores Vereadores, Após
,
8 Tolirada a ata nº 264, do 24/04/2001 para postersor
apreciação, sendo am
por unanIml dado,
n
à dJacusado
demaly colocadas em votação c aprovadas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Nada Constou,
Nada mais havendo a tratar, mandou o Senhor
se datilografasse a presente ata marcando nova
sessão para o dia OB de maio de 2001, com
do dia: REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÀ.
Presidente que
a seguinte ordem
Sala das sessões, 03 de. maio de 2001
Ver .CARLOS 'RRA SCHNADELBACH
Presidente-.
Vert. GLADAS MA! S MENEZES
1a Secretária-.
mns/esa
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open original →