ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652-1780
But1Ã,08 de mato de 2001,
ANTA Nº,2848
hos olto dlas do mês de maio de dois mil € un,ãs
vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,em
m ;
sessao ordinária, sob a Presidência do Ver, Carlos Harion Guerra
Sehnade Lbach. Havendo número legal foi aberta a presente sessão,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: DO PFL:Carlos Marion Guerra Schnadel-
bach;DO PDTiDavi Antônio de Oliveira €
Menezes e
orrêa,Gládis Maria Matos
Sandra Franceschi Araújo; DO PPB:Alcebíades João Andrin,
Antônio Carlos de Olivelra e José Carlos Menezes da Silveira;DO
PSBiAlmiro Dornelles Vicente
Ros
Souza e Manoel Josefino Viana da
ajDO PTB:Gilberto Fólix da Silva;DO PT:Nelson Magagnin Filho,
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a todos
os presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Solicita seja procedida
a chamada dos Senhores Vereadores,o que é feito pela Senhora
Secretária Vert ,Gládis Maria Matos Menezes, estando todos presen-
tes.Solicita leitura das correspondências recebidas e expedidas,
o que é feito pela Senhora Secretária Verê, Gládis Maria Katos
Menezes.
EXPEDIENTE
O Presidente Carlos Marion chama o primeiro Vereador inscrito
para fazer uso da tribuna, o Ver, Davi Oliveira Corrêa por dez
minutos, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores, todos
os presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL, Informa que participou
de várias reuniões do Orçamento Participativo, avisando que
no dia 30/05, no Ginásio Rude Raguse,será realizada a grande
plenária do Orçamento Participativo, solicitando a todos que
participem dessas reuniões para que mais benefícios sejem trazidos
para este Município,Faz um apelo a todos os produtores de leite
para assistirem a uma palestra que será feita pela Laticíneos
Ivoti na próxima sexta-feira, às quatorze horas,na Câmara de
Vereadores de Butiã,O próximo inscrito é o Ver.Nelson Magagnin
Filho, que cumprimenta o Presidente,os Vereadores, as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Avisa que a reunião
do Orçamento Participativo será dia 30 de maio, no Ginásio Rude
Raguse, às dezenove horas.Pede que todos compareçam para que
venham mais recursos para todos os setores do Município,Faz
leitura de reportagens publicadas em jornais referentes ao Estado
e s ie DAS]
e aa País.,o próximo inscrito & o Ver.lJosé Carlos Menezes da
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RETADO DO RIO GRANDE DO BUL
GAMARA MUNICIPAL DI& VEREADORES DE BUTIÁ
RUA DO COMÉRCIO, U60 — FONEIRAX (U1) 082:1300
"o Fl5,02
do que oumpo monta a Pronldanto, om Vorendoreo, as pessoas
presonton e am cuvinton da Rádio SOBRAL, Roporta-so sobre energia,
+.
tnsondo varios comentários
Sven
sobro o agsunto,0 próximo Inscrito
8 9 Ver, Manoel JonafIno Viana da Rosa, que cumprimenta o Presidente
os Veteadoros, as pengoas Prevontos o 05 ouvintes da Nádio SOBRAL,
Retova-se sobre o salánio dos sarvidores sallentando que está
multo balxo Refero=so gobro n Usina Jacuf Te sobre carvão dizendo
que todos devem Jutar
ta-se sobre o Orçamento Participativo, sallentando a Importância
q
da participação du comunldade nas
que venham mais recursos
do Muntcípio,
na cldade,
om defosa desta Usina e do carvão. Repor-
n ,
suas reuniões plenárias para
» para serem aplicados nos diversos setores
.
Refere-se sobre a falta de iluminação pública
salientando que diversas pessoas se propõem a doar
a
as lâmpadas para serem colocadas, Já que o Município estã com
dificuldade para adquirÍ-las, Registra que o Inverno está chegando
m
e a limpeza dos bueiros não
está sendo felta.Solicita que
Secretaria de Obras
faça esse trabalho.Comenta que
pelo recolhimento do lixo não existe nada
a vespeito do assunto,0 próximo Inscrito é o Ver, Almiro Dornelles
Vicente Souza, que
a
quanto a
boatos sobre cobrança
cumprimenta o Presidente, os
Vereadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL. Reporta-se
sobre a falta de iluminação pública em vários locais, principalmen-
te na Vila Charrua que está em total escuridão, Pede providências,
na Rua XV de Novembro e pela
a Florentino Gonzales e a Cel,Vicente
Soares de Carvalho,Solicita rebaixamento
Agradece pelo patrolamento feito
limpeza do bueiro entre
na Rua Manoel Diegues
4 : N
e que seja feito um escoamento para que a àgua saia na Rua Norberto
Galo, visto que lá tem esgoto, para que seja solucionado o problema
de alagamento naquela rua.Solicita Limpeza das valetas na Rua
João Virgilino, na Cidade Baixa.Refere-se as inscrições de pessoal
para trabalhar nas microempresas que estão se Instalando em
Butiá que estão sendo feitas na Prefeitura, sugerindo que essas
inscrições sejam feitas em outro local.Salienta, ainda,de que
m- - 4 a 4 -
Os vereadores nao tem autorização para indicar alguem para traba
lhar nessas mêcroempresas . Registra que os Vereadores vao lutar
pela reposição salarial dos servidores públicos municipais.O
próximo inscrito é a Ver?, Sandra Franceschi Araújo, que cumprimen-
ta o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes
da Rádio SOBRAL. Registra a importância dos Conselhos ,principalment e
o Conselho Nacional do Carvão e salienta que é pela terceira
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... Fls.03
vez que faz indicação solicitando a criação do Conselho Municipal
. : o é
do Idoso, salientando os benefícios que trara aos idosos do
município Registra a necessidade de contratação de profissionais
nas áreas de neurologia e oftalmologia para atender a comunidade,
principalmente as crianças e os alunos da classe especial,Solicita
ao Executivo e à Secretaria de Saúde que atendam esse pedido.Sali-
enta a importância do Orçamento Participativo onde a comunidade
1 Ed . s . ] . a
decide o que ce prioridade para o seu Município.Salienta que
a Escola Estadual Venceslau Brás tem que ser uma da primeiras
prioridades do Orçamento Participativo.Diz que vai lutar também
para que a APAE tenha um novo prédio, tendo em vista o prédio
n º : . . :
existente e muito pequeno e não dá para atender a comunidade,Sali-
enta a necessidade de aumento para o servidor público, sugerindo
que se não for possível um aumento que seje dado então um vale-
refeição, uma sacola econômica para todo o funcionalismo que
tem o salário tão baixo, e «o magistério seje dado um abono,Pede
providência quanto a colocação de lixo que estão largando na
Estrada Perimetral,Salienta que gostaria de participar do Seminário
que será realizado pela FAMURS sobre a Municipalização da Saúde.0
próximo inscrito é a Verê, Gládis Maria Matos Menezes, que cumpri-
menta o Presidente,os vereadores, as pessoas presentes e os
ouvintes da Rádio SOBRAL.Refere-se sobre a Lei Municipal 1406/99,
aprovada em 20 de abril de 1999,que institui o novo programa
de incentivo e especialização do Magistério Público lunicipal
em observância a Lei Federal 9394, a LDB, e dá outras providências,
Apela à Bancada do Governo para que converse com o Senhor Prefeito
e com a Secretária de Educação para que façam o pagamento do
incentivo às Universidades com as quais o Hunicípio É conveniado
para que os professores que estão na Faculdade
possam receber
E: 1 4
o benefício, visto que estes
professores estão amparados por
lei federal que institui o programa e
tem uma lei municipal
regulamentando. Registra que
houve audiência do Sindicato dos
Municipários com o Senhor Prefeito para tratar sobre o aumento
do funcionalismo e não houve nenhum aceno por parte do Executivo
de que isso venha ocorrer.Sugere ao Executivo que se não nã
condições de dar aumento que dê pelo menos um abono aos funcioná-
rios,.Salienta que as horas extras feitas pelos servidores devem
ser feitas por todos e não apenas por alguns como estã ocorrendo,
Pede providências ao Executivo para que as horas extras sejam
divídidas igualmente entre todos os servidores.Registra que
..
eee
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A SUTIA
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RUA DO COMÉRCIO, 806 — FONE/FAX (81) 082:1399
ea F19,04
Fleou sabendo quo então suspensos os pagamentos de passagens
para professores e Punclonhmon o sollelta que o Exscutivo «
à Secvetânia do Educação aval Loma quostão com bastanto carínho,Pe.
de que soJo averlguado por parto da
,
Secrotarla da Goude se houve
n
ou não falta doe
atendimento a
senviço prestado por naquela
" o
gno publica
uma criança que necessitou de
Necretanta Reglatra a falto de Ilumina-
na cldadesSollclta patrolamento na Rua Otacílio
E;
esta om precárias
X a
eo Ver, Antônio Carlos
Siquelva que condições,0 próximo inscrito
3 de Olivelra, que cumprimenta o Presidente,
os Vereadores, as pessoas presentes c os ouvintes da Nádio SOBRAL,
Agradece os Vereadores por aceltarem 05 requerimentos que estã
apresentando referente a Inclusão na pauta de alguns projetos
de lei na sessão de hoje.Refere-se sobre a Cartilha publicada
pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul sobre o processo
legislativo daquela Casa, Refere-se sobre o Orçamento Participativo
dlzendo não acreditar nele por ser uma maneira elegante de
dizer não para as coisas,0 próximo Inscrito é o Ver,
Félix da Silva, que
se
Gilberto
cumprimenta o Presidente, os
Vereadores,
as pessoas presentes e os
ouvintes da Rádio SOBRAL, Refere-se
sobre a Usina Jacuí 1 dizendo que se concluída muito beneficiarã
a região, tendo em vista que está previsto uma faixa de quatro
mil empregos.Diz que a Câmara de
a FEPAM para que libere o alvará
Vereadores deve pressionar
de funcionamento para que as
obras daquela Usina sejem reiniciadas novamente,Solicita novamente
ao Executivo que conceda um abono ao magistério público municipal
que está com o salário dafasado e reajuste o salário do servidor
também, pois Já faz quatro anos que não recebem aumento. Refere-
se sobre requerimentos que solicitam informações
M
sobre a Escola
unicipal Maria Alzira, pedindo ao Executivo que preste as informa-
ções solicitadas o mais urgente possivel.Solicita ao EXecutivo
que abra concurso público para suprir a falta de servidores
públicas em todos os setores do Municipio.Registra visita de
empresários à Câmara de Vereadores, empresários estes que recebe-
ram incentivos para aqui poderem se instalar,
empregando imediata-
mente dezoito pessoas e
em breve muito mais.Registra reunião
que houve a semana passada dos Vereadores com os empresários
de Supermercados para tratar sobre o projeto de lei, do Executivo,
da abertura do comércio aos domingos e feriados, ficando acertado
e . ... inte E as
ve aos sábados o comércio poderá abrir ate as vinte ec duas
k
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Fls.05
omi s m , ,
horas e nos aomingos e feriados não. O próximo inscrito e o Ver.Al-
. m
cebiades Joao Andrin,que cumprimenta o Presidente, os Vereadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Salienta
a responsabilidade que tem ao se manifestar na Tribuna da Câmara
de Vereadores, dizendo estar empenhado
na luta pelo Hunicípio
e pela comunidade, Diz
estarem batalhando para a solução de
muitos problemas, entre eles a falta de emprego no Hunicípio.Comen-
ta sobre o trabalho prestado pelo povo evangélico em favor dacomu-
£ N
nidade a nivel municipal, estadual e nacional, salientando o
grande trabalho da evangelização nos presídios,nas cadeias públi-
cas,na recuperação de drogados e alcóolatras.Que existem inúmeros
centros de recuperação no Brasil mantidos pela Igreja do Evangelho
Quadrangular e também por outras entidades evangélicas,uma série
de orfanatos, creches e asilos, Encerra seu pronunciamento dizendo:
Aqueles que confiam no Senhor Deus renovarão as suas forças.
ORDEM DO DIA
O Presidente Carlos Marion solicita leitura da pauta da sessão,o
que é feito pela 12,Secretária Ver?, Gládis Maria Matos Menezes,
Solicita leitura das indicações nºs,069 e 070. Indicaçãon? ,069,
da Verê, Sandra Franceschi Araújo, que indica a criação do Conselho
Municipal dos Direitos do Idoso. Indicação nº,070, da Ver?, Sandra
Franceschi Araújo, que indica contratação de profissionais para
a área da saúde.O presidente informa que as indicações serão
encaminhadas para as providências.Solicita leitura dos requerimen-
tos. Requerimento nº,030, do Ver.Gilberto Félix da Silva, que
requer informações sobre pagamento da obra da Escola Nunicipal
Professora Maria Alzira, colocado e discussão o referido reque-
rimento.É colocado em votação e aprovado por unanimidade o requeri-
mento nº,030, Requerimento nº,027,do Ver, Antônio Carlos Oliveira,
que requer a inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordi-
nária de hoje do projeto de lei nº.1729, do Executivo, que es-
tabelece normas para realização de serviços a particulares com
equipamentos rodoviários do município e dá outras providências. É
colocado em discussão o referido requerimento Após a “discussão
& colocado é votação e aprovado o referido requerimento .É£ colocado
em discussão o projeto de lei nº. 1729, do Executivo. É apresentada
a seguinte emenda pelos Vers. Davi Oliveira Corrêa e Almiro
Dornelles Vicente Sousa:Emenda nº 01:0 artigo 4º,, do Projeto
de lein£,1729, do Executivo, passa a ter a seguinte redação acres-
cido do inciso I e alíneas a,b;c e diártigo 4º,-0 preço da hora-
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ea Fls, 06
2 “ ,
maquina e do quilômetro rodado dos diversos equipamentos, de
modoa cubrir os custos de combustível, manutenção e conseravção
E
dos equipamentos, bem como os de operador, compreendendo salario-
vencimento, seus adicionais e encargos, será estipulado por
uma Comissão e fixado pelo Poder Executivo,
através de decreto.I-
A Comissão de que trata o Caput
deste Artigo será composta de:ajum
representante da Secretari
a Municipal de Finanças;b)um representan-
te d
a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;c)um
representante da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas do Poder
Legislativo;d)um representante da
Conissão Permanente de
agricultura, Pecuária e Cooperativismo
: : A : o : £
do Poder Legislativo, É colocada em discussão a referida emenda,É
apresentada uma subemenda pela Vera, Sandra que é a seguinte:propõe
alteração na emenda nº,01 de que seja dispensada as custas de
quem ganha menos de dois salários mínimos, É colocada em discussão
p
a subemenda,E apresentada pelo Ver. Antônio Carlos a emenda
nº,02 que diz:As isenções ao pagamento de que trata o artigo
1º, serão definidas por critério da Comissão referida no artigo
4º,ÊÉ colocada em discussão a referida emenda.Após a discussão
é colocada em votação e aprovada por oito votos a dois a emenda
nº,02,É colocada em votação a emenda nº,01, que já foi anteriornen-
te discutida, e aprovada por nove votos a um a referida emenda, É
colocado em discussão o projeto de lei nº,1729, do Executivo,
o . m e
com as duas emendas ora aprovadas.Após a discussão é colocado
em votação e aprovado por oito votos a dois o referido projeto, Re-
querimento nº, 31, do Ver, Antônio Carlos Oliveira, que requer
na pauta da ordem do dia da sessão ordinária na data
de hoje o projeto de lei nº,1732,do
discussão o referido
a inclusão
Executivo. É colocado em
requerimento,0s líderes todos concordam
com o requerimento nº,31.É incluído na ordem do
to de lei nº,1732,do Executivo, que
a abrir un crédito suplementar no
dia o proje-
autoriza o Poder Executivo
valor de trinta mil reais
com recurso de redução de dotações orçamentárias.É colocado
e
em discussão o referido projeto. Após a discussão colocado
em votação e aprovado Por nove votos a um o referido projeto. reque-
rimento nº, 32, do Ver, Antônio Carlos Oliveira,que requer inclusao
na pauta da ordem do dia da sessão ordinária o projeto de lei
nº,1743, do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a abrir
um crédito suplementar no valor de oito mil reais com recursos
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Fls,07
.
de superávit financeiro,Ê colocado em discussão o referido requeri-
ent. a e
ento.Todos os líderes de Bancada concordam com o
requerimento
2 : £
e e incluido na ordem do di
ao projeto de lei nº, 1743.É colocado
em discussão o referido projeto.Após a discussão é colocado
em votação e aprovado por nove votos a um o referido projeto, Reque-
vimento nº,028,do Ver, antônio Carlos de Oliveira,que requer
a inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do projeto
delei nº, 1744, do
Executivo,que autoriza o Poder Executivo
t
Municipal a conceder incentivo a empresa de pequenoporte e dá
+ AS s FA sa '
outras providencias.É colocado em discussão o referido requerimen-
m, a t :
to, Todos os lideres concordam com o requerimento e é incluído
ordem do dia o projeto de lei nº,1744, do Executivo. É colocado
em discussão o referido
.
projeto. Após a discussão é colocado
votação e aprovado por unanimidade o projeto de lei nº. 1744,
Executivo.É colocada em discussão a ata nº.2846,de 24/04/01.Apôs
a discussão é colocada em votação e aprovada por unanimidade
a referida ata,0 Ver. Antônio Carlos solicita uma questão de
ordem, a qual é concedida, para convidar todos os Vereadores
para recepcionarem um empresário da área calçadista de uma empresa
de curtume de couro, às nove horas, no Gabinete do Prefeito,
a convite do mesmo,amanhã,É colocado em discussão o regime de
urgência do projeto de lei nº.1746, do Executivo, que abre crédito
especial no valor de trinta e nove mil,quinhentos e três reais
e oito centavos, É colocado em votação e aprovado por unanimidade
o regime de urgência do referido projeto.É colocado em discussão
o regime de urgência do projeto de lei nº, 1747, do Executivo, que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor
de oito mil e seiscentos e noventa reais,por redução de dotação
orçamentária, colocado em votação e aprovado por unanimidade
o regime de urgência do projeto em referência,É colocado em
discussão o regime de urgência do projeto de lei nº,1740, do
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito
suplementar no valor de quinze mil e trezentos reais,comn redução
de dotações orçamentárias.É colocado em votação e aprovado pao
unanimidade o regime de urgência do projeto em referência.É
colocado em discussão o regime de urgência do projeto de lei
nº. 1749, do Executivo,que autoriza o Poder Executivo à editar
o acordo de parcelamento de dívida do Fundo de Garantia do Tempo
. «ninidade
de Serviço.É colocado em votação e aprovado por NDA Ring
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Fls.08
o regime de urgência do referido projeto,É colocado em discussão
º regime de urgência do projeto de lei nº,1750, do Executivo,que
autoriza o Poder Executivo
a abrir um crédito suplementar no
valor de
+ s ma E Ar A
dezesseis mil reais,com redução de dotação orçamentariasi
- 8 à
colocado em votação e aprovado por unanimidade o regime de urgência
irado a -
do projeto em referência.f colocado em discussão o Projeto de
Legislativo, que
II Encontro
a realizar-se em Santa
Resolução nº,326, do autoriza a participaçao
de Vereadores do Latino-Americano de Vereadores,
Maria-Rs- de 10 a 12 de maio de 2001.Ê
aprovado por unanimidade o referido projeto.Ê
colocado em discussão o Projeto de Resolução nº, 327, do Legislati-
vo, que
colocado em votação e
autoriza o pagamento de despesas realizadas por Vereadores
no XKV Encontro Estadual de Vereadores do RS, realizado em Caxias
do Sul, É colocado em votação e aprovado por unanimidade o referido
projeto,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou, Nada mais havendo a tratar mandou o
Senhor Presidente que se datilografasse a presente ata, marcando
nova sessão para o dia 15 de maio de 2001, com a seguinte ordem
do dia:Reunião da Câmara Municipal.Sala das sessões,08
de 2001,
Ver, Carlos Marion Guerra Schnadelbach
de maio
Presidente
MNS/mns
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