CAMARA MUNICH, SRANDE DO SUL
Rua do Comórcio, 5gg * iEADORES DE BUTIA
586 - Fone/Fax 652-1780
Butiá, 22 de maio de 2001,
ATA Nº. 2850
hos vinte e dois dias do
mil e um, à8 vinte horas,
vereadores de Butiá,
mês de maio do ano de dols
reuniu-se a Câmara Munícipal de
em sessão ordinária, sob a Presidência
do Ver. Carlos Marion Guerra Schnadelbach, Havendo número legal
fot aberta a presente sessão,
VEREADORES PRESENTES À sessão:DO
schnadelbach;DO PDT:Davi Antônio
PFL:Carlos Marion Guerra
de Oliveira Corrêa, Gládis
Maria Matos Menezes e Sandra Franceschi Araújo; DO PPB:Alcebiades
João Andrin,Antônio Carlos de Oliveira e José Carlos Menezes
da Silveira;DO PSB:Almiro Dornelles Vicente Souza e Manoel
Josefino Viana da Rosa;DO PTB:Gilberto Félix da Silva; DO
PT:;Nelson Magagnin Filho,
0 Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a
todos os presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Solicita
seja procedida a chamada dos Senhores Vereadores,o que é feito
pela 14, Secretária Veri.Gládis Maria, estando todos presentes.
Solicita leitura das correspondências recebidas e expedidas,
o que é feito pela 12,Secretária Veri.Gládis Maria.
EXPEDIENTE
O Presidente Carlos Marion chama para fazer uso da tribuna
o primeiro inscrito,Ver.Gilberto Félix da Silva, que cumpri-
menta o Presidente, Os Vereadores, as pessoas presentes e
os ouvintes da Rádio SOBRAL.Registra que no dia de amanhã
irá juntamente com os demais Vereadores participar de audiência
pública em Charqueadas sobre as obras da Jacuí 1, solicitando
que todos devem lutar pelo reinício das obras tendo em vista
08 inúmeros empregos e benefícios que trará a região a conclusão
daquela usina.Registra que estranhou que alguns participantes
da reunião que houve semana passada na Assembléia Legislativa,
entre eles representantes do Governo não se manifestaram a
favor do carvão, carvão esse que é a matéria-prima que irá
abastecer a usina para geração de energia.Salienta que o governo
do Estado deve pressionar a FEPAM para que libere a licença
Para que as obras da Jacuí I sejem reiniciadas.Avisa aos morado-
Pes do Bairro R-1 que na próxima quinta-feira estará indo
na Delegacia de Educação, em Guaíba,para tentar resolver o
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EST
CAMARA MUNDO O, GRANDE DO SUL
Rua do Comércio, 566. PEADORES DE BUTIA
ºne/Fax 652-1780
ss Fls.02
problema de professores º mMerendeiras na Esgolà-.Nógda. Senhora
de Fatima, convidando og demais Vereadores para participarem
gessa reunião que Jã estã agendada, Informa que em reunião
dos líderes de Bancada com º Senhor Prefeito ticóu aoertado
que a retomada das obras da Escola Municipal Maria Alzira
será com mão-de-obra de Pessoas de Butiá,uma deciszo tomada
em conjunto, Prefeito S Vereadores.o próximo inscrito é o
ver. Nelson Magagnin Filho
* Que Cumprimenta o Presidente, os
Vereadores, &8 Pessoas presentes é OS ouvintes da Rádio SOBRAL.
Lembra que dia 30/05, às 19:00 horas,no Ginásio Rude Raguse ,have-
rã assembleia do Orçamento Participativo onde sergo discutidas
e votadas as Prioridades para Butia, entre elas a ampliação
da Escola Estadual Venceslau Brás, mais verba para a saúde
entre outras. Registra inauguração
onde irá gerar 125 megawats.Faz
Publicadas em jornal
Principalmente
e para a segurança pública,
da Usina de Dona Francisca
leitura de reportagens
referentes ao
Estado e ao Pais,
em relação a energia,visto
de saúde.Registra que todos
Prefito, Vice-Prefeito e
recebem seu salário em dia e somente os funcionários d
de Butiá não, salientando que todos tem o direito
os funcionários municipais, Vereadores
o Hospital
em receber
em dia seus vencimentos.0 próximo inscrito é a Vera, Gládis
Maria Matos Menezes, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra
due a situação dos funcionários do Hospital de Butiá é preocupan-
te,salientando que estão trabalhando sb pressão, sem receber
Seu salário e sem ter notícia de quando isso vai acontecer, Soli-
cita patrolamento nas Ruas Autur Bernardes e Antero Gomes, na
Vila Julieta, que estão em precárias condições.Registra que
esta baixando na Casa um projeto de lei de convênio com a
ÚLBRA E FAPA para regularizar o auxílio para os professores
We estão nessas Universidades e salienta que esta entrando
Som Fequerimento solicitando que esse projeto seja votado
ainda hoje.Parabeniza o Ver.Antônio Guelos pela posse como
Presidente da ASVERC, salientando que a Camara de Vereadores
Estará dando todo o apoio ao Vereador no que for Possivel.Para-
deniza º funcionário Selson que esteve de aniversário ontem,di-
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ent
Y
ESTADO DO RIO GHANDE DO SUL
pi MUNICIPAL DE VENEADONES DE HUTIÁ
O Comércio, 580 « Fono/Fi 154:170
zendo que este funcionário
ao longo dos anos,
Elmatia
tem multo bem auervledo no ettm Ontu
Avisa que recebeu convite para paetLotpar
de um Seminário promovido pela Escola Munlolpul Orenbam (erigul =
ves da Silva sobre Saúde Preventiva/2001, dia db de Juni
de 2001,ãs5 dezenove e trinta horas, no UU saudades de Patr
cujo ingresso será um quilo de alimento não persclvel, mad bontano
do que lá estará Presente e convida a todos para partie praia 6
próximo inscrito é o Ver. Antônio Carlos de Ollvelen, que
cumprimenta o Presidente,
os Vereadores, as pessoas prosentea
e os ouvintes
da Rádio SOBRAL Agtadeve 08 Vereadores por
comparecerem na reunião sexta-feira, da AsBoolação dos Verendoras
da Região Carbonifera, onde o mesmo fol eleito presbdante
daquela entidade, onde derenderá a questão de utlligagão dy
carvão de Butiá e Minas do Leio, inclusão do Município de Hut Lá
na Região Metropolitana e lutar pela estadual Lgagão da Estrada
Dom Feliciano.Registra que ainda não conseguiu se abltuar
na condição de líder do governo na Câmara por ser uma postura
diferenciada dos trabalhos anteriormente feitos, Faz Anúmeras
críticas a respeito do Governo Pt no klstado do n6. Agradece
a sua Bancada,o PPB,pelo espaço que lhe consedeu para podsr
concluir seu pronunciamento.Pede desculpas a comunidade, ny
Prefeito a aos Secretários por não ter felto as comunicações
do governo municipal.0 próximo inaorito 6 0 Ver, Manoel Jossfkhio
Viana da Rosa, que cumprimenta o presidente, os Vereadores as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio BOBHAL. Hoglatra
irã a Porto Alegre juntamente com o Ver, Antônio Carlos,
Hemocentro,para ver da possibilidade da sua vinda a
que
no
but Lã. Pede
que os doadores de sangue entrem em contato com o Jogo, morador
no Bairro São José e com a Câmara pelo telefone 6421700. egLstra
que na semana que vem entrará com indicação sobre numeração
e denominação das vias púlbicas atraves de placasSallenta
que no Bairro São Josô existe uma rua que tem três nomes legistra
que participou da reunião em defesa da Jacul I, dizendo que
como moradores da Região defendem o carvão e que amanhã partigi=
parão de outra reunião com a mesma finalidade, Comenta sobra
fontes de energia.Registra que o carvão deve ser defendido
pela região por ser sua principal riqueza, mas que outras
alternativas devem ser buscadas para que não se dependa somente
desse mineral.Refere-se sobre a iluminação pública digendo
E cd
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MARTA
rá
MIO GHANDE DO SUL
AL DE VEREADORES DE BUTIA
lo, 660 « Fone/Fax 652-1780
ESTADO DO
GAMANA MUNICIP
Rua do Comóre
F15.04
que na memana passada malLentou que estava em precárias condições
e hoje acha que Já à o apagão, pois as lâmpadas não chegaram,
e pede encarecidamente que seja olhada toda a cidade pois
a enouridão à grande, Registra que na obra da Delegacia de
pollola colocaram um vigia para ouldar somente de uma bitorneira,
nendo que para Luso não há necossidado do vigia e esse servidor
poderia name em outro local que fosso mais necessário.Parabeniza
o Ver, Antônio Carlos pelapossa como Presidento da ASVERC.Parabe-
nisa tambêm o funcionário Selson que esteve de aniversário
no dia de ontem.Regiutra que recobou reclamação sobre o salário
do Honpital que está em atraso, dizendo ser a favor que todos
recebam em dia seu salário,O próximo iAnscrito é o Ver. Davi
Oliveira Corrõa, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores,
as pessoas presentes o os ouvintes da Rádio SOBRAL.Cumprimenta
o Ver, Antônio Carlos por ter sido eleito e empossado como
Presidente da ASVERC, Associação esta que tem ao longo da
sua história relevantes trabalhos prestados pelas Câmaras
que a compaem. Comenta sobre a febre aftosa que estã atingindo
o Estado do RS, sendo manchete nacional e internacional.Registra
que em visita a Inspetoria Veterinária foi informado de que
a vacina contra a aftosa já estã chegando. Solicita aos produtores
rurais que compareçam à Inspetoria Veterinária de Butiá para
maiores esclarecimentos .Reglstra que levará ao Secretário
Estadual dos Transportes, Deputado Beto Albuquerque,a solicitação
da estadualização da Estrada que liga Butiá a CAmaquã, uma
vez que o Município estã tendo dificuldade de manter essa
estrada em condiçães de trafegabilidade, eis que é muito movimen-
tada. Solicita apolo aos demais vereadores para esse pleito.Comen-
ta sobre o Banco da Terra dizendo que a região foi beneficiada,
estã vindo para nove Municípios dois milhges de reais, sendo
duzentos e vinte mil para Butlã.O próximo inscrito é o Ver.
Almiro Dornelles Vicente Souza, que cumprimenta o Presidente,
os Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL. Lembra toda comunidade que dia 30/05, no Ginásio Rude
Raguse haverá reunião do Orçamento Participativo para serem
discutidas e votadas as prioridades para Butiá.Solicita limpeza
de vala na Rua Saragoso Duarte, esquina Cândido Batista, na
Vila Nova,a pedido da comunidade.A mesma providência deve
ser tomada na Rua Anita Garibalde, em frente ao nº.367,na
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TIA
ESTADO DO nio
CAMARA MUNICIPAL D
Rua do Comércio,
GRANDE DO SUL
E VEREADONES DE BUTIA
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de todos em relação a eusa Ldóln
é muito Importante que
La, 06
e que Juno seja rápido, pols
; à Região Lenha alguóm para roprenontá-
atão A e na Câmara FodoralDlz que a
N m torno de um único nome Hoglatra que
ira fazer uma indicação, que fez no governo passado mas não
foi realizado, de mudança alternativa, ou soja,os multirgas
em que à pessoa val realizar seu trabalho do limpeza na comunida-
de e receber uma sacola econômica para o seu sustento, Agradece
as assinaturas que recebeuem sinal de apolo dos amigos, dos
eleitores e não eleitores c de todas as pessoas quo asslLnaram
a mis pedindo para o Julgamento da Vereadora sor: pela não
cassação do seu mandato,0 próximo inscrito é o Ver. Jouó Carlos
Menezes da Silveira, que cumprimenta o Presidente, os Voroadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Reglotra
que estã sendo providenciado o funcionaário para a Delegacia
para suprir a necessidade que lá existe.Avisa 08 funcionários
do Hospital que amanhã receberão o seu salário.Agradece a
jornalista Ana Amélia Lemos pela força que tem dado à RegLão
Carbonifera atraves do seu espaço no Jornal Zero Hora, Faz
comentário a respeito do carvão e do apagão. Registra Inauguração
da Usina de Dona Francisca.Registra que será criado um grupo
de trabalho na Câmara, vários grupos, onde ele faz parte de
quatro deles: Estadualização da Estrada ButiáxDom Feliciano, Luz
no Campo,Parlamentares do Carvão e Bacia Leiteira, Informa
que tem mais de duas mil lâmpadas compradas, mas que infelizmente
a burocracia para elas chegarem é muito grande.0 próximo Inscrito
é o Ver. Alcebiades João Andrin,que cumprimenta o Presidente,os
Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL,
Inicia seu espaço na tribuna dizendo: Incluo nas minhas palavras
as palavras do Senhor Jesus, que estão em São Mateus 11,29,0nde
Ele disse:Aprendeis de mim porque sou manso e humilde de coração
e achareis descanso para as vossas almas.Refere-se sobre o
carvão dizendo que à construção da Usina Jacuí I será a redenção
para a região carbonifera, salientando que a esperança é algo
que alimenta a nossa alma e devemos ter esperança que as obras
da Jacuí sejam retomadas e empliadas,onde de Imediato serão
oferecidas de oitocentas a mil e duzentas vagas para trabalhado-
perdurará por vinte e quatro meses.Refere-se
res e que isto .
esta Usina produzira.Refere-se também
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sobre a energia aque
O GRANDE DO SUL
L DE VEREADORES DE BUTIÁ
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ESTADO DO R
CAMARA MUNICIPA
Rua do Comércio
Fls,05
Vila Charrua. Sugere a Secretaria de Obras que faça um acompanha-
NNTISO nas obras da CRT que estã abrindo valeta para suas instala-
ida sobre a segurança pública em Butiá, salientando
que esta pessima, sugerindo que seja pedido aumento de efetivos
na Brigada Militar.Registra sua participação em reunião com
o PRENENDAS e demais líderes de Bancadas onde foi discutido
o termino das obras da Escola Municipal Maria Alzira, onde
sera aproveitada mão-de-obra local.Refere-se sobre o apagão
salientando que ele
n já aconteceu dentro de Butiá, porque não
tem lampada em lugar
nenhum, estã tudo escuro, Vila Charrua,Vila
Julieta,o R-1 está totalmente no escuro,a Cidade Baixa, O
Centro.Em aparte o Ver.Davi registra que o Prefeito atual
quando foi Vereador criticava muito a administração passada
em relação a iluminação,e salienta que está muito pior do
que a anterior.0 Ver.Almiro agradece o aparte.Solicita poda
dos cinamomos na Rua Piratini, mais precisamente em frente
a antiga Loja Maria.0O próximo inscrito é a Vert, Sandra Frances-
chi Araújo, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores, as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra que
na sessão passada solicitou iluminação para a Rua João Arense
e continua no mesmo. Espera que o Executivo faça a sua parte.So-
licita contratação de funcionário por parte do município para
a Delegacia de Polícia para a confecção de carteiras de identida-
de.Solicita ao líder do governo que leve à Secretaria de Obras
o pedido de reparos urgentes na Rua Manoel Gonçalves Dias,nº.
198,na Vila Nova.Registra estar muito preocupada por saber
que o salário dos funcionários do Hospital está atrasado. Registra
que foi convidada a participar como Presidente da APAE da
reunião com o Prefeito e com os líderes de Bancada, salientando
que solicitou ao Prefeito que volte o Projeto dos Portadores
de necessidades especiais ao mercado de trabalho,pedindo o
apoio dos demais Vereadores e que estes façam uma visita a
APAE e cada um seja padrinho dos portadores de deficiência.Regis-
tra que nas próximas reuniges da ASVERC e da ASMURC apresentará
um requerimento para adaptar um Hospital regional para evitar
que tantas pessoas se dirijam a Porto Alegre para conseguir
um especialista.Pede o apoio de todos os Vereadores. Salienta
que gostaria que nas próximas eleiçães houvesse somente um
candidato a Deputado pela Região Carbonifera.Pede o apoio
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a NTUN,
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DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
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Fls.07
às oito horas,sairá da frente
da Prefeitura um ônibus com destino a audiência pública no
canteiro de obras da Usina Jacuí I
,
sobre O apagão. Informa que amanhã
convidando todos a parti-
procurado pela comunidade
no sentido de conseguir canos, iluminação, cargas de terra,etc,e
informa que na medida do possível serão atendidos esses pedidos.
Parabeniza o Ver.Antônio Carlos
Presidente da ASVERC,
cipar.Registra que tem sido muito
pela eleição e posse como
ORDEM DO DIA
O Presidente Carlos Marion informa que a Câmara de Vereadores
está promovendo grupos de trabalhos para intensificar e ajudar
o desenvolvimento da comunidade e prestar um serviço que julga
de extrema necessidade.0Os grupos são:Tribuna Livre:Vereadores
Nelson Magagnin Filho,Antônio Carlos Oliveira e Gilberto Félix
da Silva.Região Metropolitana:Vereadores Davi Oliveira Correa,
Gládis Maria Matos Menezes e Manoel Josefino Viana da Rosa.Asso-
ciação dos Lesados:Vereadores Almiro Dornelles Vicente Souza,
e Carlos Marion Guerra Schnadelbach.Estadualização da Estrada
Dom Feliciano:Vereadores Davi Oliveira Corrêa, José Carlos
Menezes da Silveira,Manoel Josefino Viana da Rosa e Gilberto
Félix da Silva.Luz no Campo:Vereadores José Carlos Menezes
da Silveira, Davi Oliveira Corrêa e Alcebiades João Andrin.Parla-
mentares do Carvão:Vereadores Carlos Marion Guerra Schnadelbach,
José Carlos Menezes da Silveira ,Gilberto Felix da Silva e
Davi Oliveira Corrêa.Geração de Renda:Vereadores Sandra Fran-
ceschi Araújo,Almiro Dornelles Vicente Souza e Antônio Carlos
Oliveira.Conselho de Fiscalização de Força Policial:Vereadores
Sandra Franceschi Araújo,Carlos Marion Guerra Schnadelbach
Davi Oliveira Corrêa e Antônio Carlos Oliveira.Bacia Leiteira:
Vereadores Carlos Marion Guerra Schnadelbach, Davi Oliveira
Corrêa e José Carlos Menezes da Silveira.Solicita leitura
da pauta da sessão, o que é feito pela 14, Secretária Vert.Gládis
Maria.Solicita leitura das indicações nºs.075,076 e 077. Indicação
nº.075, da Ver?. Sandra Franceschi Araújo, que indica se possível
retornar o convênio com os portadores de deficiência no mercado
de trabalho. Indicação nº.076,da Verê.Sandra Franceschi Araújo,
que indica a contratação de funcionário para a Delegacia de
Polícia,0 Ver. Antônio Carlos informa que a administração
estã estudando a cedência de um funcionário de quadro para
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E NITIA
ESTADO DO RIO
CAMARA MUN GRANDE DO SUL
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Fls.08
a Delegacia. Indicação nº,
077,do Ver.Nelson Magagnin Filho,
que indica patrolamento e cascalhamento da Estrada João Albuquer-
quo.O Presidente Carlos Marion informa que as indicações serão
encaminhadas para as providências.Solicita leitura do requerimen-
to nº.041,Requerimento nº,041,da Verá .Gládis Maria Matos Menezes,
que requer a inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordiná-
ria de hoje do projeto de lei nº.1755, do Executivo,que autoriza
o Poder Executivo a firmar convênio com a ULBRA e com a FAPA.É
gnlogado em discussão o referido requerimento.Apôs a discussão
e colocado em votação e aprovado por unanimidade o referido
requerimento.É colocado em discussão o projeto de lei nº.1755,do
Executivo.É colocado em votação e aprovado por unanimidade
o referido projeto.É colocado em discussão o projeto de lei
nº.1734, do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a abrir
um crédito especial no valor de trinta e cinco mil reais por
redução de dotação orçamentária.É colocado em votação e aprovado
por unanimidade o referido projeto.São colocadas em discussão
as atas nºs.2848,de 08/05/2001 e 2849,15/05/2001.São colocadas
em votação e aprovadas por unanimidade as referidas atas.É
colocado em discussão o regime de urgência do projeto de lei
nº,1753, do Executivo,que solicita autorização para efetuar
a título emergencial contratação de servidor para executar
os serviços de mecânico na Prefeitura Municipal de Butiã.Após
a discussão é colocado em votação e aprovado por sete votos
a três o regime de urgência do projeto de lei nº.1753.É colocado
em discussão o regime de urgência do projeto de lei nº.1754,
do Executivo,que autoriza o Município de Butiá através do
Poder Executivo a celebrar convênio com a PORTOCRED, visando
realizar o Programa de Crédito Pessoal aos servidores públicos
municipais e cargos de confiança.Apôós a discussão é colocado
em votação e aprovado por sete votos a três o regime de urgência
do referido projeto.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Presidente Carlos Narion chama o primeiro inscrito,Ver.Nelson
Magagnin Filho,por cinco minutos, sem poder ser aparteado,0
Ver.Nelson inicia registrando que o Ver, Antônio Carlos se
inscreveu para Explicações Pessoais após ter encerrado o horário
para isso,salientando também que está sendo beneficiado um
partido em detrimento de outros,dizendo que e petista e ja
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gre BUTIA,
O DO Rio GRANDE DO SUL
UNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
omércio, 566 - Fone/Fax 652-1780
ESTAD
CÂMARA M
Rua do C
...
Fls.09
com isso, Rebate as críticas feitas pelos
Vereadores Antônio Carlos
esta acostumado
e Gilberto referentes ao governo
do Estado. Registra que o Orçamento Participativo é uma questão
democrática e o PPB & contrário a ele.Diz que o seu partido
AGepra críticas e se tiver que corrigir alguma coisa certamente
vão corrigir, porque isso é democracia.Faz comentários a respeito
do Governo Federal, Registra que as críticas ao governo do
Estado feitas pelo Ver. Antônio Carlos foi por que reclamou
que os funcionários do Hospital estão com o salário em atraso,
que para o Executivo esses funcionários são excluídos da comuni-
dade, e que não se pode falar
inscrito é o Ver. Antônio
a respeito do PPB e do PT,
sobre esse assunto.0 próximo
Carlos.Faz leitura de reportagens
Registra que representação da FARC,
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, veio ao RS e entrou
pela porta dos fundos do Palácio Piratini e foi recebida à
portas fechadas pelo governo, segredo de: estado,não sabendo
nem mesmo alguns militantes do PT o que lã foi tratado.Faz
críticas novamente ao Governo do Estado, fazendo vários questio-
namentos a respeito das promessas feitas e não cumpridas pelo
PT.Nada mais havendo a tratar mandou o Senhor Presidente
se datilografasse a presente ata, marcando nova sessão
que
para
o dia 29 de maio de 2001, com a seguinte ordem do dia:Reunião
da Câmara Municipal.Sala das sessões, 22 de maio de 2001.
1
Ver. Carlos Marion chnadelbach
Presidente
Verê, GL s Mari os Menezes
12.Sbchetári
MNS/mns
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