qe BUTIA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, 566 - Fone/Fax 652-1780
Butiã, 12 de junho de 2001.
ATA me 2854
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil
e um,às vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, em sessão ordinária, sob a Presidência do Ver.Carlos
Marion Guerra Schnadelbach.Havendo número legal foi aberta
a presente sessão.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion Guerra
Schnadelbach;DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa, Gládis
Maria Matos Menezes;DO PPB:Alcebiades João Andrin, Antônio
Carlos Oliveira e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB:Almiro
Dornelles Vicente Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO
PTB:Gilberto Félix da Silva;Independente:Jesuino Elias Serba
Rosa;DO PT:Nelson Magagnin Filho. .
o Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a
todos os presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.O Senhor
Jesuíno Elias Serba Rosa é convidado a ir à Tribuna para prestar
juramento.0 Presidente Carlos Marion pergunta:Promete guardar
a Lei Orgânica do Município e desempenhar com toda lealdade
e dedicação o mandato que lhe foi confiado pelo soberano
povo de Butiá?
SENHOR JESUÍNO ELIAS SERBA ROSA-Assim o prometo. OsenhorPresidente
Carlos Marion declara empossado como Vereador o Senhor Jesuíno
Elias Serba Rosa e o convida para ocupar sua cadeira o que
o mesmo faz.0 presidente solicita seja procedida a chamada
dos Senhores Vereadores, o que é feito pela 12.Secretária
Ver2, Gládis Maria,estando todos presentes.Solicita leitura
das correspondências recebidas e expedidas,o que é feito pela
1º.Secretária Var?.Gládis Maria Matos Menezes.
EXPEDIENJBRZTE
O Presidente chama o primeiro Vereador inscrito para fazer
uso da tribuna o Ver. Almiro Dornelles Vicente Souza,que cumpri-
menta o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes e os
ouvintes da Rádio SOBRAL.Faz leitura de ofício da Coordenadoria
do CTO, dos Alcóolicos Anônimos de Butiá, salientando que partici-
pou de uma janta no dia 09/06,0rganizada pelo AA comemorando
66 anos dos Alcóolicos Anônimos Mundiais.Faz muitos elogios
às pessoas que lá estão tentando recuperação.Registra que
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Butiá, 12 de junho de 2001,
AT A Nº. 2054
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil
e um,às vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, em sessão ordinária, sob a Presidência do Ver.Carlos
Marion Guerra Schnadelbach, Havendo número legal foi aberta
a presente sessão,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion Guerra
Schnadelbach;DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa, Gládis
Maria Matos Menezes;DO PPB:Alcebiades João Andrin, Antônio
Carlos Oliveira e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB:Almiro
Dornelles Vicente Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO
pTB:Gilberto Félix da Silva;Independente:Jesuíno Elias Serba
Rosa;DO PT:Nelson Magagnin Filho. .
o Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a
todos os presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.O Senhor
Jesuíno Elias Serba Rosa é convidado a ir à Tribuna para prestar
juramento.O Presidente Carlos Marion pergunta:Promete guardar
a Lei Orgânica do Município e desempenhar com toda lealdade
e dedicação o mandato que lhe foi confiado pelo soberano
povo de Butiá?
SENHOR JESUÍNO ELIAS SERBA ROSA-Assim o prometo. OsenhorPresidente
Carlos Marion declara empossado como Vereador o Senhor Jesuíno
Elias Serba Rosa e o convida para ocupar sua cadeira o que
o mesmo faz.0 presidente solicita seja procedida a chamada
dos Senhores Vereadores, o que é feito pela 1?.Secretária
Ver?, Gládis Maria,estando todos presentes.Solicita leitura
das correspondências recebidas e expedidas,o que é feito pela
1º.Secretária Var?.Gládis Maria Matos Menezes.
EX PoE. Dal aE. N. 2,5
o Presidente chama o primeiro Vereador inscrito para fazer
uso da tribuna o Ver, Almiro Dornelles Vicente Souza,que cumpri-
menta o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes e os
ouvintes da Rádio SOBRAL.Faz leitura de ofício da Coordenadoria
do CTO, dos Alcôolicos Anônimos de Butiá, salientando que partici-
pou de uma janta no dia 09/06,0rganizada pelo AA comemorando
66 anos dos Alcóolicos Anônimos Mundiais.Faz muitos elogios
às pessoas que lá estão tentando recuperação.Registra que
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NUMA
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a Fls.02
este grupo de Butiá denominado Nova Vida estará comemorando
três anos no dia 07 de julho, com um jantar baile,na sede
campestre do Clube Butiá, pedindo que todos lá compareçam
para apoiarem o grupo.Agradece a todos que colaboram com os
AA.Cumprimenta o Ver. Jesuíno empossado hoje se colocando
a disposição do mesmo nos trabalhos legislativos.Solicita
cascalhamento na Rua João Albuquerque.Agradece a atenção do
Secretário de Obras. Registra não entender a questão do transporte
escolar do Senhor Reinaldo que não consegue receber pelo serviço
prestado,salientando que omesmo irá parar de fazer o transporte
escolar, causando com isso um transtorno grande para os alunos
do interior que necessitam deste ônibus. Registra a necessidade
de ajuda à fábrica de velas que o senhor Vilson pretende montar
em Butiá e que até o momento não foi possível.Solicita providên-
cias.Refere-se aos cães soltos na rua, solicitando providências.
Solicita colocação de lâmpadas na Rua Henrique Dias.Refe-
re-se ao efetivo da Delegacia de Polícia,salientando que a
mesma está funcionando apenas com quatro funcionários, dizendo
que terão que tomar providências, pois a segurança no Município
estã precária.Antes de chamar o próximo Vereador inscrito
o Presidente cumprimenta o Ver. Jesuíno desejando-lhe boa
sorte e sucesso, que todos possam juntos elevar o nome do
Legislativo Municipal razão pela qual todos nele estão. Cumprimen-
ta também o Ver. Antônio Carlos pelo seu aniversário na data
de hoje desejando-lhe todo brilho e muito sucesso.0 próximo
inscrito é o Ver.Antônio Carlos Oliveira, que agradece a homena-
gem prestado pelo Presidente.Cumprimenta o Presidente, os
Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.
Inicia saudando o novo companheiro, o Ver.Jesuíno,que assume
a vaga deixada pela Veri, Sandra que foi cassada na última
sessão, na quarta-feira,dia 06/06,desejando-lhe sucesso e
colocando o Executivo e a Bancada do PPB a disposição do mesmo,
Registra que participou de uma reunião em São Jerônimo onde
o assunto foi a estadualização da estrada que liga Butiá a
Camaquã, fazendo comentários a respeito.Refere-se sobre os
grupos de trabalho da Câmara de Vereadores, comentando sobre
o assunto. Refere-se sobre o transporte escolar.Registra que
o projeto da fábricas de velas já estã pronto faltando apenas
alguns detalhes técnicos e que em breve estará chegando na
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... Fls.03
Câmara.Quanto aos cães diz já estarem em contato com a Sociedade
Protetora dos Animais e com a Vigilância Sanitária, salientando
que para recolher os cães tem que ter um canil aos moldes
que exige a Vigilância Sanitária e é muito caro,tem que ter
veterinário e alimentação adequada para os animais, mas que
tentarão solucinar o problema,no mínimo uma esterelização
nas fêmeas para que diminue ou cesse a quantidade de cachorros.
O próximo inscrito é o Ver. Nelson Magagnin Filho,que cumprimenta
o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes
da Rádio SOBRAL.Primeiramente parabeniza o Ver. Antônio Carlos
pelo aniversário na data de hoje, e também o Ver. Jesuíno
pela posse.Sugere convênio entre o Município e as Universidades
de Veterinária e Medicina para resolver o problema com os
cães,uma vez que é feito treinamento em animais.Faz comentários
a respeito de manchetes de jornais referentes ao Estado do
RS e do País.Registra que brevemente a comunidade butiaense
terá acesso à Tribuna Livre que será criada por este Legislativo.
Refere-se sobre a APAE dizendo ser um órgão bem interessante
que todos devem apoiar.0 próximo inscrito é o Ver. Jesuíno
Elias Serba Rosa, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra
que aqui está para somar e não para diminuir.Salienta que
trabalhará pela cidade de Butiá e não somente pelo Bairro
Charrua onde reside.Agradece os seus familiares, o Senhor
Ernani, o Pastor Jesus, representante da Igreja Assembléia
de Deus,salientando que os 285 votos que fez a metade foi
das Igrejas Assembléia de Deus e Deus é Amor.Diz que não sabe
muito de como funciona o Legislativo mas que vai aprender
e aprender muito rápido.0 próximo inscrito é o Ver. Davi Oliveira
Corrêa, que cumprimenta o Presidente, os Vereadores, as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Saúda o novo Vereador,0
Ver. Jesuíno, desejando-lhe boas vindas e sucesso no trabalho,co-
locando-se a disposição para ajudá-lo no que for possível.Parabe-
niza o Ver. Antônio Carlos pelo aniversário na data de hoje.Re-
gistra a visita do Delegado de Polícia a esta Casa quando
externaram as preocupações quanto a segurança pública no Munici-
pio, onde o Delegado destacou que o maior problema é quanto
ao número reduzido de servidores.Registra que algumas regiões
do RS vão se tornar livres da febre aftosa em pouco tempo,
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sas F1s.04
deixando um alerta aos criadores e produtores deste Município
que as vacinas estão a disposição na Inspetoria Veterinária.0
próximo inscrito é a Ver?.Gládis Maria Matos Menezes, que cumpri-
menta o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes e
os ouvintes da Rádio SOBRAL.Cumprimenta o Ver. Jesuíno dizendo
que tem certeza que o Vereador vai fazer o maior empenho para
juntos trabalharem em benefício da comunidade de Butiá.Refe-
re-se sobre o transporte escolar fazendo comentários a respeito,
dizendo estar muito preocupada com o problema e solicita que
o Executivo dê uma atenção especial para o caso.Parabeniza
os alunos da Escola Municipal Nicácio Machado que participaram
do campeonato Guri Bom de Bola os quais foram os vencedores
e irão representar este Município nos jogos futuros.Parabe-
niza também as demais escolas que participaram deste campeonato,
Volta a solicitar ao Executivo que dê um abono para os profis-
sionais da área da educação,tanto para o magistério, quanto
para os funcionários. Registra que chegou um projeto de lei
do Executivo para auxílio aos estudantes que viajam à Porto
Alegre e para os estudantes da JULBRA,de São Jerônimo não.0
referido auxílio é referente ao transporte de estudantes. Solicita
que o Senhor Prefeito encaminhe o Projeto de auxilio aos alunos
da ULBRA,porque o semestre está terminando e a maioria dos
que viajam para esta Universidade são professores do quadro
do magistério municipal e estes podem ser contemplados com
os recursos do FUNDEF.Solicita a Bancada do Governo que verifique
junto ao Executivo como está o pagamento das bolsas de estudos
dos professores do quadro de carreira para que os mesmos não
fiquem prejudicados.O Próximo inscrito é o Ver.Manoel Josefino
Viana da Rosa,que cumprimenta o Presidente, os Vereadores,as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Parabeniza
o Ver:. Jesuíno pela posse, se colocando a disposição para
juntos trabalharem em prol do Município.Parabeniza também
o Ver. Antônio Carlos pelo aniversário que transcorre hoje.Regis-
tra que no dia 23/06 vai ser o 2º dia de Ação pela Vida, pedindo
para todos os doadores de sangue irem na Secretaria de Saúde
se cadastrar para que possam ir à Porto Alegre dia 23/06.Refere-
se sobre a indicação que apresentou em 19 de janeiro sobre
o problema dos cães soltos na cidade.Pede providências.Parabeniza
o Danilo,da Tipografia, e sua família pelo Thierse seu filho
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estar gravando um CD com a ajuda das pessoas de Butiá,Parabeniza
também o Tarso Baldissera pela solicitação que fez referente
ao problemas nos orelhões verdes,sendo que foram na CRT e
o problema foi resolvido,estando todos esses aparelhos fun-
cionando.Registra a visita do Delegado de Polícia a esta Casa
falando sobre segurança pública.Solicita que o líder do governo
entre em contato com o setor de obras para que as podas de
árvores da Rua Professora Maria Alzira sejem todas retiradas,uma
vez que o caminhão que faz este trabalho não chegou até o
final da rua.Refere-se sobre a estadualização da Estrada Butiáx
Dom Feliciano passando por Quitéria,fazendo vários comentários
sobre o assunto.0 próximo inscrito é o Ver. Gilberto Félix
da Silva, que cumprimenta o Presidente,os Vereadores, as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Parabeniza o Ver.
ao
Ver. Jesuíno boas vindas a esta Casa, se colocando a disposição
Antônio Carlos pelo aniversário na data de hoje.Deseja
para juntos trabalharem.Solicita que a Comissão de Saúde faça
uma reunião com os proprietários de Farmácia a respeito dos
plantões, uma vez que estã recebendo muitas reclamações sobre
isso.0 Ver.Antônio Carlos em aparte sugere criação de projeto
de lei para estabelecer plantão nas farmácias, uma vez que
não existe legislação para tal.0 Ver.Gilberto agradece o aparte,
Avisa os moradores da Rua Otacílio Siqueira que já estã sendo
providenciado o restante do patrolamento da referida rua,Refere-
se sobre o projeto da fábrica de velas, salientando que o mesmo
ainda não veio para cá para ser discutido e votado,dizendo
não saber por que isso ainda não aconteceu.É informado nesse
momento de que o projeto estará entrando nesta Casa semana
que vem.Comunica que na sexta-feira passada o PTB de Butiá
realizou um jantar com as presenças da Ex-Vereadora Sônia
Santos,do Deputado Federal Edir Oliveira e do Deputado Estadual
Osmar Severo, onde houve trinta novos filiados.Registra a
visita do Delegado de Polícia a esta Casa solicitando apoio
ao Legislativo e ao Executivo sobre a situação daquela Delegacia,
salientando as dificuldades financeiras que se encontra a
segurança pública de Butiá e do Estado como um todo.0 próximoins-
crito é o Ver.Alcebíades João Andrin, que cumprimenta o Presidente
os Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL. Parabeniza o Ver. Jesuíno Elias que está assumindo, dese-
ad
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jando-lhe muito sucesso.Parabeniza também o Ver.Antônio Carlos
pelo aniversário nesta data.Saúda o Ex-Vereador Jair e o Pastor
Jesus,da Igreja Assembléia de Deus.Refere-se sobre as crises
no País , entre elas a do setor energético que trará ao Brasil
mais desemprego,desaquecimento na economia e fuga do capital
estrangeiro.Registra que no Estado do RS há a febre aftosa
e com isto aumenta o desemprego no setor pecuarista e nos
frigoríficos, salientando o prejuízo,que segundo os entendidos
no assunto, já Chega a trezentos e oitenta milhões, podendo
chegar a muito mais.Registra que a FEPAM está criando dificuldade
quanto a instalação da Usina Jacuí I e que todos devem lutar
para que uma meia dúzia de pessoas não consigam abafar o desejo
e o entusiasmo de milhares de pessoas.Acredita que em agosto
estará em funcionamento, mas as notícias são desanimadoras,Comu-
nica que no dia 21 de junho terá uma audiência pública, no Clube
Butiá, organizada pelo Município para falar sobre o projeto
para trazer água do Jacuí para o açude grande de Butiá, pois
assim o problema será solucionado. Reporta-se sobre os cães
soltos na rua,salientando que tem recebido várias reclamações;que
já conversou com o Senhor Prefeito a respeito do assunto,solici-
tando que os donos mantenham esses animais presos no pátio
até acharem uma solução para o caso.Faz indicação verbal para
as farmácias de Butiá adquirirem mais medicamentos genéricos,
tendo em vista serem mais baratos e que os médicos receitem
tais medicamentos,uma vez que eles tem o mesmo poder de cura
dos medicamentos de marca e se torna mais barato para a comunida-
de.0 próximo inscrito é o Ver. José Carlos Menezes da Silveira,
que cumprimenta o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes
e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Deseja boas vindas e bastante
sucesso ao Ver, Jesuíno que assume hoje sua cadeira neste
Legislativo. Registra o aniversário dos AA e o trabalho que
vem desenvolvendo.Parabeniza o Ver.Antônio Carlos pelo aniversá-
rio na data de hoje.Refere-se sobre a Rs-736 fazendo comentários
a respeito.Solicita que seje enviado votos de pesar pelo faleci-
mento da senhora Rosa Maria Oliboni Luiz.Refere-se sobre a
falta se segurança pública e sobre o apagão.
ORDEM DO DIA
O Presidente Carlos Marion solicita leitura da pauta da sessão,
Pad
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ais F1s.07
o que é feito pela 1º,Secretária Vert, Gládis Maria.Solicita
leitura da Indicações nºs.084 e 085. Indicação nº.084,do Ver.Almi-
ro Dornelles Vicente Souza, que indica ao Executivo Municipal
a troca de lâmpadas na Rua Henrique Dias pois em frente a
residência dos Senhores Valeriano e Solismar, Indicação nº.085,do
Ver.Almiro Dornelles Vicente Souza, que indica ao Executivo
Municipal a colocação de um suporte de luz com lâmpada na
Rua João Antônio Picarelli, em frente a Associação da Vila
Julieta.0 Presidente informa que as Indicações serão encaminhadas
ao Executivo para as providências.Solicita leitura do requerimen-
to nº,050, dos Vereadores Manoel Rosa e Almiro Dornelles,
que requer nos termos da Lei Orgânica Municipal,artigo 5º.,as
informações que se seguem:Número de funcionários efetivos,
número de contratados nos diversos setores e órgãos,número
de estagiários através do CIEE,número de Cargos em Comissão
e Funções Gratificadas, o custo da despesa com pagamento de
pessoal dos itens acima referidas e o valor das despesas com
encargos sociais.É colocado em discussão o referido requeri-
mento.É colocado em votação e aprovado por unanimidade o requeri-
mento nº.050.Solicita leitura do requerimento nº. 051,da Câmara
Municipal.Requerimento nº.051, que requer votos de pesar pelo
falecimento da Senhora Rosa Maria Oliboni Luiz.É colocado
em discussão. É colocado em votação e aprovado por unanimidade. É
colocado em discussão o projeto de lei nº.,1733,do Executivo,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito
especial no valor de vinte e cinco mil reais,com redução de
dotações orçamentáriasO projeto em referência é retirado de
pauta para nova análise,devendo retornar em outra oportunidade. É
colocado em discussão o projeto de lei nº.1750, do Executivo,
que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar
no valor de dezesseis mil reais, com redução de dotação orçamen-
tária.0 parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas é contrário ao referido projeto e a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final é favorável.Após a discus-
são é colocado em votação e aprovado por seis votos a quatro
o referido projeto.Votaram contra o projeto o Ver.Almiro Dornel-
les Vicente Souza, Manoel Josefino Viana da Rosa, Nelson Magagnin
Filho e Gládis Maria Matos Menezes.É colocado em discussão
O projeto de lei nº.1756,do Legislativo,que acrescenta parágrafo
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... Fls.08
ao artigo 5º.,da Lei Municipal nº.1406,de 20/04/1999.É colocado
em votação e aprovado por unanimidade o referido projeto.É
colocada em discussão a ata nº.2852,de 05/06/2001.É colocada
em votação e aprovada por unanimidade.É colocada em discussão
a ata nº. 2853,de 06/06/2001.É colocada em votação e aprovada
por unanimidade,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou.Nada mais havendo a tratar, mandou o senhor Presi-
dente que se datilografasse a presente ata, marcando nova
sessão para o dia 19 de junho de 2001,com a seguinte ordem
do dia:Reunião da Câmara Municipal.Sala das sessoes,12 de
junho de 2001.
Ver.Carlos Marion Guerra Schnadelbach
Presidente
vera. nr:
s Menezes
jà Secretária
MNS/mns
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