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materia nº 2855/2001

Tipo Ata
Número / Ano 2855 / 2001
Date 2001-06-19
EmentaATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2001
native_id15901

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2001-06-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A IINCLUSÃO DA SESSÃO.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, 566 - Fone/Fax 652-1780
Butiã,19 de junho de 2001.
AT A Nº 2855
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois
mil e um, às vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereado-
res de Butiá,em sessão ordinária,sob a Presidência do Ver.Carlos
Marion Guerra Schnadelbach, Havendo número legal foi aberta
a presente sessão,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion Guerra
Schnadelbach;DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa e Gládis
Maria Matos Menezes;DO PpB:Alcebiades João Andrin,Antônio
Carlos Oliveira e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB:Almiro
Dornelles Vicente Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO
PTB:Gilberto Félix da Silva;DO PT:Nelson Magagnin Filho; Indepen-
dente: Jesuíno Elias Serba Rosa.
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a
todos os presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Solicita
seja procedida a chamada dos Senhores Vereadores, o que é
feito pela 1º.Secretária Vera .Gládis Maria,estando todos presen-
tes.Solicita leitura das correspondências recebidas e expedidas,o
que é feito pela 12,Secretária Verê.Gládis Maria.0 Presidente
parabeniza o Ver.Manoel que esteve de aniversário dia 17/06.
E X PEDI ENTE
O Presidente Carlos Marion chama para fazer uso da tribuna
o primeiro inscrito Ver.Gilberto Félix da Silva,que cumprimenta
o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes
da Rádio SOBRAL.Parabeniza o Ver.Manoel pelo aniversário dia
17/06.Registra o trabalho feito pelo Lions Clube durante todo
ano, salientando que dentro desse Clube não se fala sobre politi-
ca,é um trabalho feito em benefício das pessoas carentes.
Informa que nesta data estará sendo empossada a nova diretoria
desta entidade onde ele,Ver.Gilberto, será o novo Vice=Presidente.
O Presidente Carlos Marion anuncia que o Ver. Gilberto estará
representando o Legislativo Municipal na posse da nova diretoria
do Lions Clube.0 próximo inscrito é o Ver.Antônio Carlos Olivei-
ra,que cumprimenta o Presidente,os Vereadores, as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Solicita ao Ver.Gil-
berto que leve em nome da Bancada do PPB,da administração
municipal,a qual o Vice-Prefeito Jorge Matias estará representan-
do,um grande abraço ao Presidente do Lions Clube,o Dr.Luiz
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e BUTIA
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Cláudio Leindecker,,que além de presidir esta entidade honrosa,é
um grande amigo e merecedor de todo respeito.Convida a todos
os doadores ou não de sangue para no dia 23 de junho irem
até Porto Alegre, no Hemocentro,para fazerem a doação de sangue
e ver como funciona,Explica detalhadamente como irá funcionar
essa campanha de doação de sangue e comenta sobre o assunto.0
Presidente Carlos Marion parabeniza o Ver.Antônio Carlos e
o Ver. Manoel pelo trabalho que está sendo realizado com referên-
cia a doação de sangue.0 próximo inscrito é a Verf.Gládis
Maria Matos Menezes, que cumprimenta o Presidente, os Veradores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Parabeniza
o direção,os professores e funcionários da Escola Municipal
Orestes Gonçalves pelo Encontro que foi realizado por aquela
escola,onde o tema foi Saúde e Vida.Divulga o convite do CTG
Saudades do Pago para a eliminatória do Encontro de arte e
Tradição,que se realizará no dia 01 de julho, nas dependências
daquele CTG.Registra que alguns funcionários da administração
estão sendo mal tratados, ameaçados e até humilhados na frente
de colagas.Pede providências ao Executivo para que isso não
venha mais ocorrer,porque são seres humanos que merecem todo
respeito e consideração, salientando que funcionário não tem
que ter medo do patrão,ele tem que ter respeito,mas para ter
respeito é preciso ser respeitado.0 próximo inscrito é o Ver.Ma-
noel Josefino Viana da Rosa, que cumprimenta o Presidente,os
Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.
Refere-se sobre o Encontro da Arte e Tradição que se realizará
a partir das nove horas, no CTG Saudades do Pago, dia 01 de
julho.Parabeniza o Patrão, Senhor Florisbelo, e a Comissão
que está presente nesta sessão.Parabeniza também o Conselho
de Agricultura e a Secretária da Agricultura pela liberação
da retro escavadeira para o pequeno agricultor.Refere-se sobre
a doação de sangue, assunto já abordado pelo Ver. Antônio
Carlos, pedindo a todo cidadão butiaense que vá no dia 23 de
junho doar sangue no Hemocentro de Porto Alegre.0 próximo
inscrito é o Ver.Almiro Dornelles Vicente Souza,que cumpri-
menta o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes e
os ouvintes da Rádio SOBRAL.Parabeniza o Ver. Manoel pelo
aniversário desejando-lhe muita sorte.Comenta que fez uma
indicação dia 27/04 para colocação de um braço de luz na Rua
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pe BUTIA
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Marcolino Silva,na Vila Nova e até hoje não foi atendido, Salienta
que isso é mais um lembrete do que Juma crítica,Parabeniza
a Comissão do CTG Saudades do Pago que trouxe o convite para
o Encontro de Arte e Tradição que se realizará dia 01 de julho.
Comenta que O Senhor Vilson,da fábrica de velas, vem fazendo
uma romaria desde o início do ano solicitando incentivo para
a sua micro empresa e diz não saber por qual motivo esse incenti-
vo ainda não veio e que vai continuar falando até que o problema
seja resolvido.Comenta sobre a doação de sangue, parabenizando
o Ver. Manoel e o Ver, Antônio Carlos pela idéia.Sobre o assunto
que a Ver?.Gládis abordou a respeito do tratamento que estã
sendo dado aos funcionários diz não ter conhecimento,mas que
irá se informar,porque com o salário mirrado que estão recebendo
é uma vergonha estarem sendo mal tratados.Refere-se sobre
o problema dos 32 professores que foram notificados de que
serão demitidos,salientando ser isso lamentável, solicitando
ao Presidente para que se reunam para ver o que pode ser feito
em relação a essas demissões, pois está havendo boatos de
que esses professores não terão direito a nada,o que na sua
opinião é vergonhoso,uma vez que esses professores trabalham
há doze anos.0 próximo inscrito é o Ver.Davi Oliveira Corrêa,
que cumprimenta o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes
e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Inicialmente parabeniza o Ver.
Manoel pela brilhante iniciativa do projeto de doação de sangue
junto ao Hemocentro de Porto Alegre,salientando que isso dignifi-
ça não só o Vereador,mas o Poder Legislativo e o Poder Executivo,
pois vai beneficiar toda a comuidade.Reporta-se sobre correspon-
dência recebida do Deputado Giovani Cherini, Presidente da
Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo na Assembléia
Lagislativa do Estado do RS, o qual vem desempenhando um:
grande trabalho,convidando para o Encontro sobre Cooperativismo,
dia 25 de junho,das oito às doze horas, na Assembléia Lagislati-
va,pedindo que pelo menos um representante de cada Câmara
1á compareça para que o conhecimento nesta área seja enriquecido.
Registra também recebimento de correspondência do Comitê da
Fruticultura da Metade-Sul, comentando sobre o assunto e salien-
tando que como já tinha falado o Ver. Antônio Carlos em outra
sessão, Butiá foi contemplado com investimentos para infra-
estrutura,sendo o valor de hum milhão, setecentos e quarenta
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mil reais para serem divididos entre seis Municípios,onde
um deles é Butiá.Parabeniza os Deputados Federais e Senadores
que defenderam estes investimentos para o RS,0 próximo inscrito
é o Ver, Alcebíades João Andrin, que cumprimenta o Presidente,
os Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL. Inicia seu pronunciamento citando a palavra do Rei
Davi, Salmo 27,1 que diz:0 Senhor é a minha luz e a minha
salvação,a quem temerei?o Senhor é a força da minha vida,de
quem terei medo?Registra que foi retomada a obra da construção
da Delegacia de Polícia, salientando que teve informação do
Senhor Prefeito e dos órgãos do Governo do Estado que está
disponível no Banco somente a terça parte do valor que custa
esta obra,mais ou menos trinta e nove mil reais,sendo que
o valor total será em torno de cento e vinte mil reais.Elo-
gia o trabalho que lá está sendo realizado pelos funcionários, Pa-
rabeniza o Jornal Butiá Notícias pelo 3º.aniversário,na pessoa
da sua proprietária,senhora Regina e sua equipe.0 Presidente
Carlos Marion em aparte homenageia o referido jornal em nome
da Câmara de Vereadores, tecendo elegios ao referido jornal.Con-
tinuando, o Ver. Andrin refere-se sobre o material de limpeza
das escolas,que tem recebido várias reclamações, informando
que está chegando esse material para todas as escolas do Munici-
pio,que a demora é devido a licitação que tem que ser feita.Re-
gistra que já foi feito patrolamento e limpeza de ruas em
vários bairros e também no interior do Município.Registra
também que o Senhor Prefeito está estudando uma forma para
adquirir uma outra motoniveladora para atender melhor a comuni-
dade. Comenta sobre a convenção extraordinária da Igreja Quadran-
gular,da qual é Pastor, que se realizará em Porto Alegre,onde
se fará presente juntamente com sua esposa que também é Pastora.0
próximo inscrito é o Ver. Jesuíno Elias Serba Rosa,que cumprimenta
o Presidente, os Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes
da Rádio SOBRAL.Solicita que se possível os Vereadores tenham
uma conversa com ele a respeito do projeto de lei 1767 antes
da discussão e votação do mesmo.Parabeniza o CTG Saudades
do Pago pelo Encontro de Arte e Tradição, dizendo que vai
ser um evento muito importante para Butiá.Quanto a alguns
pedidos feitos por funcionários, informa que primeiro irá
me 2 s
conversar com o Senhor Prefeito porque sao problemas faceis
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TIA:
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de resolver e não tem por que causar polêmica.Registra que
foi procurado por várias pessoas em relação a cães soltos
na rua e sugere como medida imediata a compra de anticoncepcio-
nal para as cachorras. Registra que os Correios só faz a entrega
das contas de água e de luz na Vila Charrua, não entregando
as demais correspondências prejudicando todo o bairro.Pede
apoio dos colegas para procurar a autoridade competente para
resolver este assunto, salientando que já teve vários problemas
porageceber as correspondências a ele enviadas.0 Presidente
Carlos Marion em aparte informa que convidará para a próxima
terça-feira o Gerente dos Correios local para aqui se fazer
presente quando a ele será levado o pedido do Vereador Jesuíno.0
Vereador Jesuíno agradece. Refere-se sobre o assunto abordado
na sessão passada referente as farmácias, salientando que
Butiá precisa também urgentemente de um Posto de Gasolina
aberto 24 horas,pois dos cinco postos não tem nenhum que atenda
24 horas.Sugere que seje feito contato com os donos de postos
para ver da possibilidade de resolver o problema.0 Presidente
Carlos Marion informa que a Câmara de Vereadores fará uma
reunião na próxima terça-feira,ãs 19:00 horas, com os proprietá-
rios de farmácias sobre o plantão e também com o Gerente dos
Correios.0 próximo inscrito é o Ver. Nelson Magagnin Filho,que
cumprimenta o Presidente, os Vereadores,as pessoas presentes
e os ouvintes da Rádio SOBRAL, Refere-se sobre o Projeto Primeiro
Emprego facilitando ao jovem entrar no mercado de trabalho,
onde até o mês de outubro vinte e cincomil pessoas deverão
receber treinamento para buscar a primeira oportunidade.Comenta
sobre o assunto. Reporta-se sobre a viagem do Governador Olívio
Dutra a Europa em busca de recursos para o Estado do RS.Comenta
sobre a abertura de concurso para professores estaduais, informan-
do que as inscrições serão feitas nas Delagacias de Educação,
de 04 a 18 de julho.0 Presidente Carlos Marion pergunta qual
o número de vagas e disciplinas.0 Ver.Nelson diz não estar
informado mas que em breve saberá. Registra que procurou as
farmácias, menos a Carvalho,mas lá irá para falar com a proprie-
tária, para ver o horário de funcionamento, e já está sendo
agendada uma reunião com todos os proprietários de farmácias
para terça-feira,ãs 19:00 horas,para veroorganograma de plantão
como funciona.Parabeniza o Ver.Manoel pelo aniversário. Refere-
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q NUTIA)
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se sobre o assunto trazido pela Vert?.Gládis quanto ao autorita-
rismo contra funcionário, salientando que devem ser valorizados
como pessoas,já que não estão sendo valorizados no salário
e que os Vereadores devem verificar até que ponto isso estã
acontecendo, Registra que irá juntamente com a Verê, Gládis
e outros Vereadores mexer no plano de carreira do magistério
municipal para ver o que é possível ser feito para valorização
maior do funcionário professor e também quanto a questão salarial
de todo o funcionalismo em geral,já que estão há seis anos
sem reposição salarial.Falando sobre o Banco de Sangue proposto
pelo Ver.Manoel lembra que há seis anos atrás o Hospital de
Butiá tinha esse Banco de Sangue que funcionou um ano ou dois
e depois parou porque os responsáveis não eram remunerados. Quanto
ao concurso dos professores realizado em 1989 diz que dos 34
professores ninguém o procurou,nem o Partido dos Trabalhadores,
lembrando que na outra vez que houve problema com funcionários
telefonou seis vezes para o Presidente do SIMBU e ele não
o atendeu, uma vez cortou a ligação, duas vezes não atendeu. Re-
gistra que não sabe se o Presidente do SIMBU é interessado
na categoria ou não é.Diz que falou quinta-feira com o Senhor
Prefeito sobre esse assunto da demissão de professores e diz
ser um assunto realmente de difícil resolução, provavelmente
vão ter que ir para a Justiça comum, sugerindo que esses professo-
res trabalhem até o final do ano e depois seje realizado concur-
so.Lembra que a partir de hoje vai ler menos jornal e se deter
mais exclusivamente nas questões locais.0 próximo e último
inscrito é o Ver. José Carlos Menezes da Silveira, que cumprimenta
o Presidente, os Vereadores, as pessoas presentes e ouvintes
da Rádio SOBRAL.Parabeniza o Ver. Manoel pelo seu aniversário.0
Ver. Davi em aparte felicita o Ver, Manoel em nome da Bancada
do PDT.O Ver, José Carlos parabeniza o Jornal Butiá Notícias
na pessoa da dona Regina,proprietária do mesmo.Agradece o
convite para o Encontro de Arte e Tradição no CTG Saudades
do Pago,dia 01 de julho,salientando que lá estará presente
para prestigiar esse evento. Registra que a administração munici-
pal irá resolver aos poucos todos os problemas do Município, como
limpeza de ruas,de valas, de bueiro,patrolamento,etc. Registra
a presença do Senhor Victor,Presidente do Conselho de Agricultura
e Desenvolvimento, salientando o recebimento da retro escavadeira
adquirida através do Orçamento Participativo, que já foi feita
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a programação do trabalho dessa máquina sendo esse trabalho
disciplinado pela Secretaria da Agricultura.O Ver.Davi em
aparte informa que participou da reunião em que a Secretária
da Agricultura, o Poder Executivo foi autorizado a colocar
esta máquina em funcionamento mesmo sem o convênio assinado,0
Ver.José Carlos agradece o aparte.0 Ver.Carlos Marion em aparte
cumprimenta o Prefeito pela iniciativa de colocar em serviço
essa retro escavadeira para servir a comunidade.O Ver. José
Carlos agradece o aparte.Registra que não irá se reportar
quanto ao problema dos professores porque os demais Vereadores
já falaram sobre o assunto, dizendo não acreditar que funcionário
comdez ou doze anos de serviço vá perder seus direitos, que
esses são garantidos por lei.Que todos os Vereadores tem que
apoiar esses professores,Registra que foi procurado pelo Sargento
Adão Schmidt que faz o trabalho de segurança no colégio do
R-1, para que seje colocado mais sinalização na Estrada do
R-1.
ORDEM DO DIA
O Presidente solicita leitura da pauta da sessão, o que é
feito pela 12,Secretária Veri.Gládis Maria.Solicita leitura
da indicação nº,086, Indicação nº,086,do Ver.José Carlos Menezes
da Silveira,qgue indica colocação de placa limitando velocidade
na Estrada do R-1.0 Presidente informa que encaminhará a
indicação para as providências.Solicita leitura do Requerimento
nº,052.Requerimento nº,052,do Ver.Nelson Magagnin Filho,que
requer inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordinária
de hoje para votação do projeto de lei nº.1763,do Executivo.É
colocado em discussão o referido requerimento.0 Ver.Nelson
pede a retirada do requerimento,visto que irá conversar com
o Senhor Prefeito a respeito do projeto de lei 1763.É retirado
o requerimento nº,052.Solicita leitura do requerimento nº,
053.Requerimento nº,053,do Ver.Nelson Magagnin Filho,que requer
a inclusão na pauta da ordem do dia da sessão de hoje do projeto
de lei nº.1764,do Executivo.É colocado em discussão o referido
requerimento.Após a discussão é colocado em votação e aprovado
por unanimidade o requerimento nº.053.Ê colocado em discussão
o projeto de lei nº.1764,do Executivo,que altera o artigo
2º, da Lei Municipal nº.1533,de 05/04/01.ÊÉ colocado em votação
e aprovado por unanimidade o projeto em referência.É colocada
SA
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ass Fl1s.08
É colocada em discussão a ata nº.2818,de 25/11/2000.É colocada
em votação e aprovada por nove votos a um a referida ata.É
colocado em discussão o regime de urgência do projeto de lei
nº,1763,do Executivo,que autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar convênio com a Associação Butiaense dos Estudantes
Universitários e Secundaristas-ABEUS-e dá outras providências.Ê
colocado em votação e aprovado por nove votos a um o regime
de urgência do referido projeto.É colocado em discussão o
regime de urgência do projeto de lei nº.1765,do Executivo,
que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar
no valor de quatro mil reais,com redução de dotação orçamentária.
É colocado em votação e aprovado por oito votos a dois o regime
de urgência do referido projeto.Coloca em discussão o regime
de urgência do projeto de lei nº.1766,do Executivo, que autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo
de Apoio à Polícia Civil de Butiá,GAP-e dá outras providências.É
colocado em votação e aprovado por oito votos a dois o regine
de urgência do referido projeto.A pedido do Ver. Andrin, os
dois Vereadores que votaram contra o regime de urgência foram
o Ver. Almiro Dornelles e a Ver2.Gládis Maria Matos Menezes. f co-
locado em discussão o regime de urgência do projeto de lei
nº.1767,do Executivo,que autoriza a COPELMI Mineração Ltda
explorar carvão mineral na Vila Charrua.Após a discussão é
colocado em votação e rejeitado o regime de urgência por cinco
votos a quatro,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou.Nada mais havendo a tratar mandou o
Senhor Presidente que se datilografasse a presente ata, marcando
nova sessão para o dia 26 de junho de 2001,com a seguinte
ordem do dia:Reunião da Câmara Municipal.Sala das sessões,
19 de junho de 2001.
Ver.Carlos Marion Chnadelbach
Presidente
Vera, Gládis
12,
MNS/mns
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