ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Butiã,10 de julho de 2001. s
A T A Nº 2856,
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil
e um,ãs vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá,em sessão ordinária,sob a Presidência do Ver.Carlos
Marion Guerra Schnadelbach.Havendo número legal foi aberta
a presente sessão,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO;DO PFL:Carlos Marion Guerra
Schnadelbach;DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa e Gládis
Maria M.Menezes;DO PPB:Alcebiades João Andrin, Antônio Carlos
Oliveira e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB:Almiro Dor-
nelles Vicente Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO PTB:Gil-
berto Félix da Silva;DO PT:Nelson Magagnin Filho; Independente: Je-
suíno Elias Serba Rosa, :
O Presidente abre a sessão cumprimentando a todos e os ouvintes
da Rádio SOBRAL.Solicita seja procedida a chamada dos Senhores
Vereadores, o que é feito pela 12,Secretária Ver2,Gládis Maria
Matos Menezes,estando todos presentes.Solicita leitura das
correspondências recebidas e expedidas,o que é feito pela
1º.Secretária Ver?.Glâdis Maria M, Menezes,
EXPEDIENTE
O Presidente chama o primeiro inscrito,Ver.Almiro Dornelles
Vicente Souza,que cumprimenta o Presidente,os Vereadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Manifes-
ta-se novamente sobre a falta de aumento ao funcionalismo
público municipal,salientando que o gasto com a folha de pagamen-
to é 45,15%,sendo que poderia ser gasto S4y,dizendo que é
possível ser dado um aumento de 15% e só não é dado porque
não querem. Registra reunião em que participou juntamente com
outros Vereadores com o Secretário dos Transportes, Deputado
Beto Albuquerque,para tratarem sobre a estadualização da Estrada
Dom FelicianoxButiá, salientando que foram muito bem recebidos
e de lã sairam com a certeza de que os pedidos que 1á, foram
deixados serão atendidos pelo Secretário.0 próximo inscrito
o Ver, Nelson Magagnin Filho,Declina.O próximo inscrito
o Ver.Alcebíades João Andrin.Declina.O próximo inscrito
o Ver.Antônio Carlos Oliveira.Declina.O próximo inscrito
o o d+ 0
a Ver? .Gládis Maria Matos Menezes, que cumprimenta o Presidente,
os Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL. Registra audiência que participou juntamente com outros
rd
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Vereadores com o Secretário Estadual de Transportes, Deputado
Beto Albuquerque,salientando que foi muito promissora,da qual
sairam bastante esperançosos com a possibilidade da estadualiza-
ção da Estrada ButiáxDom Feliciano e também sua manutenção
ser feita pelo Estado mesmo antes da estadualização. Registra
ainda que foram muito bem recebidos pelo Senhor Secretário
e sairam satisfeitos com o acolhimento dos pleitos solicitados,
salientando a boa vontade que ele demonstrou em atender os
pedidos aqui do Hunicípio e dos Municípios da região. Registra
também que foram informados por aquele Secretário que possivel-
mente no mês de setembro inicie o alfaltamento da Estrada
que liga Butiá a São Jerônimo, Estrada da Produção,com recursos
do Orçamento Participativo.Registra também que participaram
de uma reunião na FEPAM onde estavam presentes todos os Prefeitos
da Região Carbonífera,os Deputados Estaduais João Fischer
e Vieira da Cunha,para pressionarem para que obras da Usina
Jacuí I sejem retomadas,de onde sairam esperançosos,visto
que a FEPAM parece que dará a licença para o funcionamento
desta Usina,faltando apenas alguns dados que serão entregues
no dia de amanhã pela GERASUL e provavelmente até o dia 23
ou no máximo até o final do mês sairê o laudo para liberação
do funcionamento da Jacuí I,que engrandecerá toda a Região
Carbonífera,onde vai haver produção de carvão, geração de emprego
e renda que tanto necessitam os Municípios que compõem esta
região.Em relação ao reajuste salarial dos servidores registra
que em reunião com o Senhor Prefeito alguns meses atrás ele
solicitou auxílio e empenho dos Vereadores para que fosse
elaborado um plano de carreira para o magistério, salientando
que ela,Vert.Gládis,o Ver, Nelson e O Ver.Almiro,já têm uma
idéia para fazer este Plano dentro do que a lei prevê em relação
a educação e as vantagens para o magistério e dentro dele
os ajustes que vão caber dentro do orçamento do Município.Deixa
uma sugestão para o Executivo que trabalhe também o Plano
de Carreira dos demais servidores para que eles possam dentro
do quadro de carreira ter uma projeção de mudança de níveis
dentro do seu trabalho e possam investir numa formação para
poder ter um melhor salário e galgar um melhor cargo dentro
do Executivo. Salienta que todos os Vereadores estão aqui empenha-
dos na mesma luta,trabalhar em prol da comunidade para que
Butiá cada vez cresça mais.Encerra seu pronunciamento, O reside dy
.
na
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ea
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te Carlos Marion solicita aos lideres de Bancada para que
indiquem quem irá participar do Congresso da ARTAFAM,Comunica
que na quinta-feira,dia 12/07,ãs 10:30 horas, aqui na Câmara, darão
continuidade a discussão do novo Regimento Interno desta Casa.O
próximo inscrito & o Ver, José Carlos Menezes da Silveira,que
cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes
e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra reunião com o Secretário
Estadual dos Trnasportes agradecendo a acolhida que tiveram
por este Secretário,salientando que ele está preocupado em
resolver os problemas rodoviários do Estado.Diz que sairam
de lá esperançosos porque em cada palavra do Secretário tinha
carisma e seriedade de alguém que está junto na luta pela
estadualização da Estrada que liga Butiá a Dom Feliciano,que
indicará uma equipe técnica para fazer uma vistoria nessa
estrada e então fazer uma parceria,resolvendo assim um grande
problema da região.Registra também que solicitaram o término
do asfalto da. Estrada do Carvão, RS-736,e foram — informados
que isso se dará entre os meses de setembro e outubro. Registra
que se fizeram presentes também na reunião da FEPAM para tratarem
da liberação da licença para funcionameto da Usina Jacuí
I,comentando sobre o assunto. Registra estar junto com o Executivo
para auxiliar na solução dos problemas do Município. Registra
a presença do Presidente da ABEUS, Associação Butiaense de
Estudantes Universitários e Secundaristas,Adão Cleiton,que
veio em busca de auxílio para aquela associação dizendo que
o Legislativo fará a sua parte.Encerra seu pronunciamento.,O
próximo inscrito é o Ver.Gilberto Félix da Silva,que cumprimenta
o Presidente,os Veradores, as pessoas presentes eos ouvintes
da Rádio SOBRAL;Registra reunião com o Secretário Estadual
de Transportes,Deputado Beto Albuquerque,da qual participou
juntamente com outros Vereadores,de onde sairam com bastante
esperança em relação ao projeto de estadualização da estrada
que liga Butiá a Dom feliciano,Chuvisca e Canaqua. Quanto a
reunião que participaram na FEPAM salienta que a licença ambien-
tal para o funcionamneto da Jacuú I está prestes a sair,talvez
saia até o final do mês, onde irá resolver muitos problemas
da região entre eles o de desemprego.Registra estar pedindo
juntamente com o Presidente Carlos Marion uma audiência com
a TANAC,em Estância Velha,e já estã sendo agendada para esta
sr
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semana onde tratarão do assunto da demissão dos funcionários
que trabalham no corte de mato.Refere-se sobre a falta de
aumento ao funcionalismo municipal,frisando que há cinco anos
não recebe aumento, dizendo que a perda salarial é de 35% e
que tem que haver uma solução para esse problema e essa luta
deve continuar,Encerra seu pronunciamento.0 próximo inscrito
& o Ver.Manoel Josefino Viana da Rosa,que cumprimenta o Presiden-
te,os Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL.Registra reunião que participou juntamente com outros
Vereadores com o Secretário Estadual de Transportes,para
tratarem sobre a estadualização da Estrada que liga Butiá
a Dom Feliciano,salientando que o Senhor Secretário autorizará
o DAER a vir fazer o levantamento e colocará algumas máquinas
para ajudar na manutenção daquela estrada.Registra também
que foram informados de que possivelmente em setembro ou outubro
comece o asfaltamento na R5-736.Solicitaram ao Secretário
a construção de duas rótulas, uma na entrada de Butiã e outra q
na COPELMI,sendo esta última idéia do Ver.José Carlos,e este
em aparte diz que hoje sai daquela mina citenta mil toneladas/mês
de carvão e o fluxo de veículos ali aumenta muito, dizendo
que O secretário de mostrou interessado em atender esse pleito
também.Agradece a participação nessa audiência do Presidente
do PSB Marcos Espinoza,sendo sua participação fundamental.O
Ver. Manoel agradece o aparte.Registra que talvez em agosto
ou setembro o Secretário Beto Albuquerque venha à Butiá numa
reunião com os Vereadores de Butiá Chuvisca,Dom Feliciano
e São Jerônimo.Comenta sobre o Programa Estadual de Estradas
municipais que proporcionará aos Municípios a qualificação
técnica necessária para conservação de rodovias municipais, Infor-
ma que nos dias 25 e 26 de setembro,em Santa Cruz terá um
curso grátis para operadores de máquina e para secretários
de Obras e de Transportes para qualificá-los para melhorar
a malha municipal de estradas de chão. Registra que visitou
juntamente com o Ver.Jesuíno e com o Ver.Gilberto os prédios
da COPELHMI na Rua Dr.Carlos Corrêa Rodrigues,visto que tem
um projeto na Câmara para a compra daqueles prédios. Salienta
ser Ótima a iniciativa da Secretaria de Obras de colocar na
Praça placas de mantê-la limpa,mas solicita que sejem colocadas
mais lixeiras,pois só colocaram uma.Registra que visitou, os
Bs e q
Bairros R-1,Charrua e Santo Antônio e constatou que fica dificil.
=
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as crianças frequentarem a escola agora no inverno quando
chove,Refere-se sobre a ajuda para o pequeno | agricultor,salien-
tando que a retro-escavadeira do Município até hoje não saiu
da caragem,Solicita à Secretaria de Agricultura que olhe para
o problema desse pequeno agricultor,0 próximo inacrito ê o
Ver. Jesuíno Elias Serba Rosa,que cumprimenta o Presidente,os
Vereadores, as pessoas presentes e os ouvintes da rádio SOBRAL,
Refere-se sobre a reunião que participou juntamente com outros
Vereadores na Secretaria Estadual de Transportes,salientando
que foram muito bem recebidos e que voltaram de lã satisfeitos,
visto que o Secretário Beto Albuquerque se mostrou bastante
interesssado em atender os pedidos que lã foram feitos,entre
eles a estadualização da Estrada ButiáxDom Feliciano.Registra
que irá continuar falando sobre os Correios e exigir o mesmo
tratamento para todos os Bairros do Município,visto que na
vila Charrua,Santo Antônio e R-1 não são entregues as correspon-
dências por parte dos Correios.0u todos recebem ou não recebe
ninguém.Lembra o Secretário de Obras que o braço de luz que
solicitou para a Rua Sebastião Rodrigues de Freitas ainda
não foi colocado.Diz que vai continuar aguardando que tal
pedido seja atendido.Refere-se sobre a falta de aumento dos
funcionários públicos municipais,pedindo ao Senhor Prefeito
que olhe com bastante atenção para esse problema, sugerindo
ao líder do governo uma reunião de todos os Vereadores com
o Senhor Prefeito para juntos encontrarem uma saida para que
seje alcançado pelo menos um auxílio a esses servidores, Encerra
seu pronunciamento,O próximo inscrito é o Ver.Davi Oliveira
Corrêa,que cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra que participou
da reunião na Secretaria Estadual dos Transportes e na FEPAN
juntamente com outros Vereadores,das quais sairam muito esperan-
çosos,pois foram muito bem acolhidas as reivindicações que
fizeram nesses dois órgãos.Agradece a Bancada do PSB e ao
seu Presidente Marcos Espinoza,pela atenção que receberam
por parte do Secretário Beto Albuquerque na Secretaria Estadual
dos Transportes quanto ao pleito da estadualização da Estrada
ButiáxDom Feliciano,entre outros.Comenta sobre o assunto,Parabe-
niza os técnicos da Inspetoria Veterinária de Butiá e da EMATER
tus , ' m
pelo belissimo trabalho que fizeram na campanha de vacinação
do rebanho no Municipio contra a febre aftosa.Encerra Seu
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e. F15,06
pronunciamento,O Presidente Carlos Marion informa que hoje
u Câmara de Vereadores esteve em Porto Alegre tratando de
assuntos do interesse do Municipio junto ao Senhor Secretário
Estadual dos Transportes tratando da estadualização da Estrada
ButiáxQuitériaxDom Feliciano,asfaltamento da Estrada que liga
Butiá a São Jerônimo,bem com junto à FEPAM tratando do alvará
que autoriza a construção da Usina Jacuí 1.
ORDEM DO DIA
O Presidente Carlos Marion solicita a leitura da pauta da
sessão,o que é Teito pela 1º, Secretária Verê, Gládis Maria
NMenezes,Solicita leitura do Requerimento nº,058,Requerimento
nº,058,da Veri,Gládis Maria M.Menezes,que requer informações
sebre veículos e funcionários.Ê coloado em discussão o referido
requerimento.Após a discussão é colocado em votação e aprovado
por unanimidade o requerimento nº,058,Solicita leitura do
requerimento nº.060.Requerimento nº,060,do Vereador Alcebiades
João Andrin, que requer que o Projeto de Resolução nº,329
seja incluído na pauta da sessão ordinária de hoje para ser
apreciado e votado em plenário, Este Projeto de Resolução acres-
centa os parágrafos 1º e 2º ao artigo 122º,do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Vereadores.Após a discussão é colocado
em votação e aprovado por seis votos a quatro.Coloca em discussão
o Projeto de Resolução nº.329.Após a discussão é colocado
em votação e aprovado por oito votos a dois.Votaram contra
ao referido projeto osVer$-lManoel Rosa e Nelson Magagni Filho,So-
licita leitura do requerimento nº,059,do Ver.Davi Oliveira
Corrêa,que requer que o Projeto de Lei nº,1763,do Executivo
seja incluído na pauta da sessão ordinária de hoje para ser
apreciado e votado em plenário desta Casa.0 referido projeto
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com
a Associação Butiaense de Estudantes Universitários e Secundaris-
tas-ABEUS- e dá outras providências.É colocado em discussão
o referido requerimento.Apôs a discussão é o coloado em votação
e aprovado por unanimidade o referido requerimento. É colocado
em discussão o Projeto de Lei nº, 1763,do Executivo,0 Ver.Antônio
Carlos solicita que fique registrado o compromisso de que
em havendo superávit financeiro no final do ano o Executivo
encaminhará um novo projeto ainda dentro deste ano alterando
esse valor para maior, dentro da possibilidade do mesmo percentual
que houver de aumento de receita e havendo um bom aumento
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de receita até contemplando com um percentual um pouco maior,
e o estudo para o Orçamento no final deste ano,visto que já
existe previsão no plurianual deste auxílio,para que no ano
que vem façam um Orçamento para que consiga contemplar os
três tipos de transportes auxílio para transporte de estudantes
universitários e secundaristas.Pede também que fique registrado
que o atraso na discussão e votação deste projeto não teve
outra intenção a não ser a possibilidade que foi buscada,por
solicitação do Ver.Nelson,de aumento deste valor,que hoje
é de novecentos rais/mês e que não foi possível pelas razões
já referidas,0 Presidente Carlos Marion coloca em votação
o projeto de lei nº 1763 e é aprovado por unanimidade.Coloca
em diacussão o projeto de lei nº.1762,do Executivo, qué autoriza
o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro
a Associação dos Aposentados e Pensionistas e dá outras providên-
cias.0 Ver.Antônio Carlos solicita vistas ao referido projeto,bem
como seje feita a convocação do Presidente da Associação dos
Aposentados e Pensionistas para que preste alguns esclarecimentos
na Câmara de Vereadores.0 Presidente coloca em discussão o
pedido do Ver.Antônio Carlos.Coloca em votação e é aprovado
por unanimidade o pedido de vistas e demais considerações. Coloca
em discussão a ata nº.2857,de 03/07/2001.É colocada em votação
e aprovada por unanimidade a referida ata. É colocado em discussão
o regime de urgência do Projeto de Lei nº,1769,do Executivo, que
altera os artigos 1º, e 3º.da lei municipal 1557/2001,É colocado
em votação e rejeitado por seis votos a quatro o regime de
urgência do referido projeto.Coloca em discussão o regime
de urgência do projeto de lei n£,1770,do Executivo, que estabelece
o local de publicação dos atos oficiais do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.Apôs a discussão é colocado
em votação e aprovado por sete votos a três o regime de urgência
do referido projeto.Coloca em discussão o regime de urgência
do projeto de lei nº,1771,do Executivo,que autoriza o Poder
Executivo a firmar escritura de servidão administrativa para
fins de instalação de poços artesianos e dá outras providências,,
Após a discussão é colocado em votação e aprovado por nove
votos a um o regime de urgência do referido projeto. É colocado
em discussão o regime de urgência do projeto de lei nº%,1773,do
Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,a
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título emergencial ,professores para exercer funções em escolas
municipais.Após a discussão é colocado em votação e rejeitado
por seis votos por seis votos a cinco o regime de urgência
do referido projeto.Fica baixado nas Comissões o Projeto de
Resolução nº.330, que autoriza o Poder Legislativo firmar convênio
com o CIE-E-Centro de Integração Empresa-Escola.Coloca em
discussão o Projeto de Resolução nº,331, que autoriza a participa-
ção de Vereadores e funcionários, no XXXV Congresso da ARTAFAl
de 16 a 20/07/2001.Coloca em votação e é aprovado por unanimidade
o projeto em referência,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou.Nada mais havendo a tratar,mandou o
Senhor Presidente que se datilografasse a presente ata,marcando
nova sessão para o dia 17 de julho de 2001,com a seguinte
ordem do diaiReunião da Câmara Municipal.Sala das sessões,
10 de julho de 2001,
Ver.Carlos Marion Guerra Schnadelbach
Presidente
Verê.GlÃlid Maria M.Menezes
tua
tretaria
MNS/mns
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