ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Butiá, 17 de julho de 2001,
EN A. Nº,2859
Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois
mil e um,ãs vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereado-
res de Butiá, em sessão ordinária,sob a Presidência do Ver.Car-
los Marion Guerra Schnadelbach.Havendo número legal foi aberta
a presente sessão,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion Guerra
Schnadelbach;DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa;DO PPB:Alce-
biades João Andrin e Antônio Carlos Oliveira;DO PSB:Manoel
Josefino Viana da Rosa;DO PTB:Gilberto Félix da Silva;DO
PT:Nelson Magagnin Filho; Independente: Jesuino Elias Serba
Rosas,
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a
todos os presentes e os ouvintes da rádio SOBRAL.Solicita
seja procedida a chamada dos Senhores Vereadores,o que é
feito pelo Ver.Davi Oliveira Corrêa,o qual foi convidado 4
para secretariar os trabalhos dessa sessão estando ausentes
os Vereadores Almiro Dornelles Vicente Souza, Gládis Naria
Matos Menezes e José Carlos Menezes da Silveira por estarei
participando de Congresso em São Lourenço do Sul-RS-, autorizados
por essa Casa Legislativa.0 Presidente solicita ao Ver.Alcebia-
des João Andrin que proceda leitura conforme Resolução desta
Casa,de um trecho da Bíblia,O Ver.Andrin faz leitura do Salmo
91.0 Presidente solicita leitura das correspondências recebidas
e expedidas,o que é feito pelo Ver.Davi Oliveira Corrêa,
EXPEDIENTE
O Presidente Carlos Marion chama para fazer uso da palavra
o Ver,Alcebiades João Andrin,que cumprimenta o Presidente,os
Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.
Refere-se sobre o requerimento que está apresentando onde
solicita ao Conselho Municipal de Transportes alteração no
estacionamento na Avenida Leandro de Almeida.Registra visita
do Deputado Federal Telmo Kirst ao Gabinete do Prefeito,quando
anunciou que solicitou ao Governo Federal através de emendas
mais de duzentos mil reais para Butiá para saneamento básico,
para o Hospital,para a APAE,para o meio rural,etc. Registra
que este Deputado foi Secretário Estadual de Obras em 1998
quando foi assinado o projeto da adutora de água aqui de
Butiá, Informa que o Senhor Prefeito está adquirindo um ônibus:
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a Fls.02
semi-novo para atender,principalmente,os estudantes. Registra
que a Prefeitura está adquirindo uma ambulância um furgão,
para nova ambulância com UTI ambulante,nova,à diesel, confortável
para atender remoções urgentes. Informa que foi iniciada a
conclusão da Praça Cecílio Gardini Pacheco,na Vila Julieta, sendo
prevista a inauguração para o dia O5 de agosto. Informa que
o Senhor Prefeito vai adquirir mais uma patrola para atender,
principalmente,a zona rural, Informa ainda que o Senhor Prefeito
estudará uma forma de criar a subprefeitura na zona rural
para melhor atender aquela comunidade.Faz entrega ao Presidente
Carlos Marion de uma Bíblia,dizendo que a mesma irá iluminar
o caminho de cada um nas decisões importantes para a comunidade.
O Presidente agradece a Bíblia doada à Câmara de Vereadores,so-
licitando à Secretaria da Casa que a cada início de sessão
seje trazida para a mesa dos trabalhos.0 próximo inserito
é o Ver.Nelson Magagnin Filho,que cumprimenta o Presidente,os
Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. q
Avisa que as inscrições para o concurso do magistério estadual
se encerram no dia 18 de julho,para preenchimento de 7386
vagas e as provas serão realizadas em setembro.Registra que
até o momento não foi pago 50% do 13%.a0s funcionários do
Hospital de Butiá, salientando que eles são excluídos de qualquer
participação em termos de respeito ao funcionário municipal.In-
forma que o Piso Regional já estã em vigor.Comenta sobre
o número de atendimentos no Hospital de Butiá, salientando
que as verbas do PAB devem ser repassadas para o Hospital
para que a instituição seja mantida.Registra estar elaborando
o Plano de Carreira do Magistério juntamente com a Verê .Gládis,
com o Ver.Almiro e com o Ver.Manoel.Registra que foi informado
que os professores que lecionam na Vila Charrua não estão
recebendo vale-transporte integral,Pede providências.Registra
que hã seis anos que os servidores municipais estão sem aumento,
Registra que na Secretaria de Obras do Município tem servidor
com quarenta e quatro horas,outros com quarenta horas,Pede
providências para que todos tenham a mesma carga horária. Encerra
seu pronunciamento,
ORDEM DO DIA
O Presidente solicita leitura da pauta da sessão,o que é
feito pelo Ver.Davi Oliveira Corrêa.Solicita leitura das
indicações nºs.094 e 095, Indicação nº.094,do Ver.Hanoel Rosa,que
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jndica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e enca-
minhamento ao Ministro dos Transportes para construção de
viaduto na entrada de Butiá ligando os dois pólos da cidade. In-
dicação nº.095,do Ver.Gilberto Félix da Silva,que indica
patrolamento e cascalhamento da Estrada do Francisquinho
e estrada da Fazenda Ferrari,0O Presidente informa que as
indicações serão encaminhadas para as providências.Solicita
leitura do requerimento nº,061.Requerimento nº,061,do Ver.antô-
nio Carlos Oliveira,que requer que a Mesa Diretora solicite
informações a APAE-Butiã.É colocado em discussão referido
requerimento. Após a discussão é colocado em votação e aprovado
por unanimidade.Solicita leitura requerimento n£º.062. Requerimen-
to nº,062,do Ver.Antônio Carlos Oliveira,que requer informações
do Executivo Municipal. Ê colocado em discussão.É colocado
em votação e aprovado por unanimidade.Solicita leitura do
requerimento nº.063.Requerimento nº.063,do Ver.Antônio Carlos
Oliveira,que requer envio de correspondência à Hetrovias.É
colocado em discussão.É colocado em votação e aprovado por
unanimidade o referido requerimento.Solicita leitura do reque-
rimenton?.064.Requerimento nº,064,do Ver.Antônio Carlos Olivei-
ra,que requer informações do Executivo Municipal.É colocado
em discussão. É colocado em votação e aprovado por unanimidade,
Solicita leitura do requerimento nº.065,Requerimento nº.065,do
Ver.Manoel Rosa,que requer a Mesa Diretora que notifique
o Senhor Prefeito Municipal referente a carga horária dos
servidores Municipais.É colocado em discussão o referido
requerimento. É colocado em votação e aprovado por unanimidade
o requerimento nº,065.Solicita leitura do requerimento nº,065.
Requerimento nº,066,do Ver.Alcebíades João Andrin,que requer
seje solicitado ao Conselho Municipal de Transportes a alteração
do estacionamento na Avenida Leandro de Almeida, É colocado
em discussão.É colocado em votação e aprovado por unanimidade,
Solicita leitura do requerimento nº,067.Requerimento nº.067,do
Ver.Antônio Carlos de Oliveira, que requer a inclusão na
pauta dos ordem do dia da sessão ordinária de hoje para votação
do projeto de lei nº,1765,do Executivo.É colocado em discussão
o referido requerimento. É colocado em votação e aprovado
por unanimidade. É colocado em discussão o projeto de lei
nº,1765,do Executivo,que autoriza o Poder Executivoa abrir
um crédito suplementar no valor de quatro mil reais com redução
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de dotação orçamentária,O parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final é favorável ao referido projeto.É
colocado em votação e aprovado por unanimidade.Solicita leitura
do requerimento nº,068.Requerimento nº,068,do ver.Antônio
Carlos de Oliveira,que requer a inclusão na pauta da ordem
do dia da data de hoje do projeto de lei nº, 1766,do Executivo.
colocado em discussão,É colocado em votação e aprovado por
unanimidade.É colocado em discussão o projeto de lei nº,1766,do
Executivo,que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Grupo de Apoio à Polícia Civil de Butiã,e
dá outras providências.É colocado em votação e aprovado por
unanimidade o projeto em referência, Solicita leitura do requeri-
mento nº,069.Requerimento nº.069,do Ver.Antônio Carlos de
Oliveira,que requer a inclusão na pauta da ordem do dia da
sessão ordinária da data de hoje do projeto de lei nº,1767,do
Executivo.ÊÉ colocado em discussão.É colocado em votação e
aprovado por seis votos a um.0 referido projeto autoriza
a COPELNI-Mineração Ltda,explorar carvão mineral na Vila
Charrua,0 Presidente informa que o Ver.Antônio Carlos estã
solicitando a retirada do pedido de inclusão na pauta do
referido projeto. retirado o requerimento nº,069.Solicita
leitura do requerimento nº,070, Requerimento nº.070,doVer. Antônio
Carlos Oliveira,que requer inclusão na pauta da ordem do
dia da sessão ordinária da data de hoje do projeto de lei
nº,1769,do Executivo.É colocado em discussão o referido reque-
rimento.É colocado em votação e aprovado por unanimidade.Ê
colocado em discussão o projeto de lei nº.1769,do Executivo, que
altera os artigos 1º.e 3º.da lei municipal nº.1557/2001 e
dá outras providências. É colocado em votação e aprovado por
quatro votos a dois o projeto em referência.Solicita leitura
do requerimento | nº,071.Requerimento nº.071,do Ver.Antônio
Carlos Oliveira,que requer inclusão na pauta da ordem do
dia da sessão ordinária da data de hoje do projeto de lei
nº, 1770,do Executivo.Ê colocado em discussão o referido
requerimento. É colocado em votação e aprovado por seis votos
a um.É colocado em discussão o projeto de lei nº,1770,do
Executivo, que estabelece o local de publicação dos atos oficiais
do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.após
a disassão é colocado em votação e aprovado por seis votos
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... F1ls.05
a um o projeto em referência.Solicita leitura do requerimento
nº.072, Requerimento nº,072,do Ver.Antônio Carlos Oliveira,que
requer inclusão da pauta da ordem do dia da sessão ordinária
da data de hoje do projeto de lei nº,1773,do Executivo. É
colocado em discussão o referido requerimento. É colocado
em votação e aprovado por unanimidade.É colocado em discussão
O projeto de lei nº,1773,do Executivo, que autoriza o poder
Executivo Hunicipal a contratar,a título emergencial, professores
para exercer funç
s em escolas municipais.0 parecer da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação Final é favorável ao referido
projeto.Apôs a discussão é colocado em votação e aprovado
por unanimidade o projeto em referência.Solicita leitura
do requerimento nº,073, Requerimento n$.073, do Ver.Antônio
Carlos Oliveira,que requer inclusão na pauta da ordem do
dia da sessão ordinária da data de hoje do projeto de lei
nº,1774,do Executivo. É colocado em discussão o referido requeri-
mento.Após a discussão é colocado em votação e aprovado por
seis votos a um.É colocado em discussão o projeto de lei
nº,1774,do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir
um crédito especial no valor de dois mil,quinhentos e vinte
e dois reais com redução de dotação orçamentária.É colocado
em votação e aprovado por seis votos a um o projeto em referên-
cia.Solicita leitura do requerimento nº.074. Requerimento
nº, 074,do Ver.Antônio Carlos Oliveira,que requer que o projeto
de lei nº. 1775,do Executivo seje apreciado e votado pelo
plenário desta Casa na sessão ordinária na data de hoje. É
colocado em discussão o referido requerimento.É colocado
em votação e aprovado por seis votos a um,É colocado em discus-
são o projeto de lei nº, 1775,do Executivo,que autoriza o
Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor
de onze mil reais,com recurso de redução de dotação orçamentá-
ria,f colocado em votação e aprovado por seis votos a um
o referido projeto.Solicita leitura do requerimento nº,075,Re-
querimento nº, 075,do Ver.Antônio Carlos Oliveira,que requer
que o projeto de lei nº,1776,do Executivo seje apreciado
e votado pelo plenário desta Casa na sessão ordinária da
data de hoje.ÊÉ colocado em discussão o presente requerimento,
É colocado em votação e aprovado por seis votos a um o referido
requerimento. f colocado em discussão o projeto de lei nº,
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RUTIA,
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JE) F15.06
1776,do Executivo,que autoriza o Poder Executivo Municipal
a contratar,a título emergencial,servidor municipal e dá
142 ' “
outras providências,0 Ver.Manoel Rosa apresenta a seguinte
emenda:que onde diz quarenta e quatro horas semanais seja
q e. £ . & ' =
substituído por quarenta horas semanais.É colocada em discussão
.
a referida emende
colocada em votação e é aprovada a referida
emanda.Coleca em discussão o projeto de lei nº,1776 com a
emenda ora aprovada,É colocado em votação e é aprovado por
seis votos a um o referido projeto com a emenda.Solicita
leitura do requerimento nº,076.Requerimento nº.,076,do Ver.Antô-
nio Carlos Oliveira,que requer que o projeto de lei nº.1777,do
Executivo seje apreciado e votado pelo plenário desta Casa
na sessão ordinária desta data. colocado em discussão o
referido requerimento. colocado em votação e é aprovado
por seis votos a um o referido requerimento.Coloca em discussão
o projeto de lei nº,1777,do Executivo,que autoriza o Poder
Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de quinze
mil reais com recurso de redução de dotação orçamentária, É
colocado em votação e aprovado por seis votos a um o projeto
em referência.Solicita leitura do requerimento nº,077.Requeri-
mento nº. 077,do Ver.Antônio Carlos Oliveira,que requer que
o projeto de lei nº,1778,do Executivo,seja apreciado e votado
pelo plenário desta Casa na sessão ordinária da data de hoje.R
colocado em discussão o referido requerimento.É colocado
em votação e aprovado por seis votos a um.Coloca em discussão
o projeto de lei nº, 1778,do Executivo,que autoriza o Poder
Executivoa abrir um crédito especial no valor de nove mil,qui-
nhentos e sete reais e vinte e três centavos,com redução
de dotação orçamentária.É colocado em votação e aprovado
por seis votos a um o projeto em referência.0 Ver.Nelson
Magagnin Filho votou contra o referido projeto.0 Presidente
registra a presença da Deputada Estadual Cecília Hypólito,de
PT.Solicita leitura do requerimento nº,078.Requerimento nº.078,
Ver.Antônio Carlos Oliveira,que requer que o projeto de lei
nº. 1779,do Executivo seja apreciado e votado pele Plenário
desta Casa na sessão ordinária da data de hoje .É colocado
em discussão o referido requerimento. Ê colocado em votação
e aprovado por seis votos a um.É colocado em discussão o
projeto qe lei nº,1779,do Executivo, que autoriza o Poder
..
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ne. Fls,07
”= , . AT a ô«
Executivo a abrir um credito suplementar no valor de tres
mil,quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos,com recurso
de redução de dotações orçamentárias, É colocado em votação
e aprovado
por unanimidade o projeto em referência,O Presidente
convida a Deputada Cecília Hypólito para fazer parte da Mesa.So-
licita leitura do requerimento nº,079, Requerimento nº.079,do
Ver.Antônio Carlos Oliveira,que requer que o projeto de lei
nº,1780,do Executive
seja apreciado e votado pelo plenário
desta Casa na sessão ordinária da data de hoje.É colocado
em discussão o referido requerimento. É colocado em votação
p
e aprovado por unanimidade o referido requerimento.É colocado
em discussao o projeto de lei nº,1780,do Executivo,que autoriza
9 Poder Executivo Nunicipal a prorrogar incentivo à microempresa
. nado .
e da outras providências.0 Ver.Kanoel Rosa apresenta a seguinte
a a x . A
emendaionde le-se por três meses,leia-se por seis meses.
E = . A =
colocada em discussao a referida emenda.É colocada em votação
o A ã &
e aprovada por unanimidade.E colocado em discussão o presente
A a : =
projetc com a. emenda ora aprovada.i colocado em votação e
aprovado por unanimidade o projeto de lei nº. 1780. com a
emenda,Solicita leitura do requerimento nº,030, Requerimento
n£.080,do Ver.Antônio Carlos Oliveirasque requer que o projeto
de lei nº,1781,do Executivo seja apreciado e votado pelo
plenário desta Casa na sessão ordinária da data de hoje. É
requerimento, É colocado
em votação e aprovado por unanimidade. colocado em discussão
o projeto de lei nº,1781,do Executivo,que
colccado em discussao o referido
autoriza o Poder
Executivo a contratar,a título emergencial,servidor municipal
e dá outras providências.0 Ver.Manoel Rosa apresenta a seguinte
emenda:onde se lê quarenta e quatro horas semanais,leia-
se quarenta horas semanais.ÊÉ colocada em discussão a referida
emenda,Ê colocada em votação e aprovada por unanimidade,É
colocado em discussão o projeto de lei nº.1781 con
e
a enenda
ora aprovada colocado em votação e aprovado por seis votos
aum o projeto em referência.Solicita leitura do requerimento
nº,081.Requerimento nº,081,do Ver.Antônio Carlos Oliveira,que
requer que O projeto de lei n2,1782,do Executivo,seja apreciado
e votado pelo plenário desta Casa na sessão ordinária na
data de hoje.E colocado em discussão o referido requerimento.
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colocado em votação e aprovado por unanimidade.f colocado
em discussão o projeto de lei nº,1782,do Executivo,que autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para exerce-
rem as funções junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamen-
to, É colocado em votação e aprovado por unanimidade o projeto
em referência,É colocada em discussão a ata nº,2858,de 10/07/01.
Ê colocada em votação e aprovada por unanimidade a referida
ata.Fica baixado na Casa o projeto de lei nº.1783,do Executivo,
que dispõe sobre o Plano Plurianual do Hunicípio Je Butiá
para o período de 2002/2005,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou.Nada mais havendo a tratar mandou o Senhor
Presidente que se datilografasse a presente atá,marcando
nova sessão para o dia 24 de julho de 2001,con a seguinte
ordem do dia:Reunião da Câmara hMunicipal.Sala das sessões,
17 de julho de 2001,
QUIS +
Ver.Carlos Marion Guerra/Bahnadelbach
NNS/mns
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