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materia nº 2865/2001

Tipo Ata
Número / Ano 2865 / 2001
Date 2001-08-20
EmentaATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2001
native_id15910

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2001-08-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A IINCLUSÃO DA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 7

8 BUTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Butiã,20 de agosto de 2001.
A T A Nº, 2865
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois
mil e um,às vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá,em sessão ordinária,sob a Presidência do Ver.Carlos
Marion Guerra Schnadelbach.Havendo número legal foi aberta a
presente sessão,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion G.Schnadelbach;
DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa e Gládis Maria Matos
Menezes;DO PPB:Alcebiades João Andrin, Antônio Carlos Oliveira
e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB:Almiro Dornelles Vicente
Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO PTB:Gilberto Félix
da Silva;DO PT:Nelson Magagnin Filho; Independente: Jesuino Elias
Serba Rosa,
O Presidente abre a sessão cumprimentando a todos e os ouvintes
da Rádio SOBRAL.Solicita seja procedida a chamada dos senhores
Vereadores,a qual é feita pela 12.Secretária Veri.Gládis Maria,es-
tando todos presentes.Solicita ao Ver.Almiro Dornelles que proceda
leitura de um trecho bíblico.É lido o Salmo 18,20.Solicita leitura
das correspondências recebidas e expedidas,as quais
pela 1º.Secretária Verê.Gládis Maria.
EXPEDIENTE
O Presidente Carlos Marion chama o Ver.Jesuino Elias Serba Rosa,pa=
são lidas
ra fazer uso da palavra,o qual cumprimenta o Presidente,os Verado-
res,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra
que estã trabalhando com os demais Vereadores junto à Metrovias
para verem da possibilidade de trazer iluminação para a travessia
da Vila Charrua.Também refere-se sobre os Correios dizendo que
estã dependendo somente do Executivo,pois este deve colocar
nome nas ruas para que o serviço de entrega de correspondências
possa ser feito,salientando que tem procurado o Senhor Prefeito
e não tem encontrado,pois o mesmo ultimamente tem viajado bastante.
A respeito da audiência com a COPELMI a pedido de moradores
da Vila Charrua informa que está sendo providenciada.Com referência
as ruas daquela vila registra que o Secretário de Obras não
teve interesse nenhum em mandar as máquinas para lá.Pede mais
uma vez que O serviço seja feito.Encerra seu pronunciamento.O
próximo inscrito é o Ver.Almiro Dornelles Vicente Souza,o qual
cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes
e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Registra que esteve juntamente
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pet BUTA ny
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Ea Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780 F1s.02
Jorge Matias visitando o
pomar de laranjas ao lado da BR-290,salientando ser uma empresa
que na época de colheita emprega até cem funcionários. Registra
que conversou com a Secretária de Saúde e lhe sugeriu a contratação
com o Senhor Prefeito e com o Vice
de um Médico do Tarbalho,para quando as pessoas precisarem de
atestado ao conseguir um trabalho não precisarem pagar a consulta,
visto que a População é muito carente.Parabeniza o Ver.Antônio
Carlos,Presidente da ASVERC,pela organização da reunigo que
realizou no Country Club,dia 17/08,em Eldorado do Sul,a qual
foi muito proveitosa.Registra que foi convidado pelo Deputado
Paulo Azeredo para ir cantar o Hino Riograndense no lançamento
da Campanha Zero acidente,na Assembléia Legislativa,amanhã, dia
21/08. Registra que esteve no DAER juntamente com o Ver.Manoel
e com o Ver,Jesuino a pedido do presidente dessa Casa em relação
a sua idéia de conseguir autorização para o corte de eucaliptos
na BR-290 para transformá-los em tábuas para que sejem feitas
casas populares. Informa que o pleito foi aceito,faltando apenas
alguns detalhes.Encerra seu pronunciamento.O próximo inscrito
é a Ver2.Gládis Maria Matos Menezes,a qual cumprimenta o Presiden-
te,os Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL.Registra a presença de alunos e professora da Escola
Municipal Nicácio Machado que vêem solicitar apoio dessa Casa
no sentido de adquirirem as pilchas para a sua invernada artística,
tendo em vista que essa escola estará trazendo à Butiá no mês
de setembro o Senhor Antônio Augusto Fagundes que irá dar uma
palestra aos alunos daquela escola e a toda comunidade. Registra
também que a escola em referência solicitou autorização ao Conselho
Municipal de Transportes para sinalização em frente
houve essa autorização,mas ainda não foi
Executivo.Solicita à Bancada do
à escola,e
feita por parte do
Governo para que providencie
isso junto ao Senhor Prefeito Municipal.Registra que encaminhou
solicitação na reunigo da ASVERC em relação ao projeto de lei
nº.4412 que tramita no Congresso Nacional que regulamenta a
profissão de Supervisora Educacional,para que o mesmo seje aprovado
o mais rápido possivel.Refere-se sobre os quarenta anos da Legali-
dade que irá acontecer dia 28/08,em Porto Alegre,com a presença
do Presidente Nacional do PDT,Leonel Brizola,que na época era
o Governador deste Estado e mentor deste movimento.Registra
que a Escola Estadual Marechal Rondon está fazendo uma pesquisa
junto a comunidade e
scolar para ver qual o curso profissionalizante
ela deseja que
seje instalado naquela escola.Pede apoio aos,
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demais Vereadores para que se mobilizem no sentido de solicitarem
apoio à Secretária Estadual de Educação na aprovação desse curso.
Encerra seu pronunciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Gilberto
Félix da Silva,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Informa que
já estã marcada a audiência com a Secretária Estadual de Educação
para o dia 23/08,para tratar sobre as bolsas de estudo do Colégio
Professor Alcides Conter,salientando que alguém representando
aquela escola irá acompanhá-los.Registra que na semana que vem
deverá baixar um projeto de lei do Executivo que dará incentivo
à Associação de Artesãos de Butiá.Faz comentários a respeito
daquela associação, Refere-se novamente ao projeto de lei nº.1511,que
trata da isenção do IPTU às pessoas carentes.Refere-se sobre
a Usina Jacuí I,salientando que o alvará foi assinado e as obras
sairão.Comenta a respeito.Encerra seu pronunciamento.O próximo
inscrito é o Ver.Manoel Josefino Viana da Rosa,o qual cumprimenta
o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes
da Rádio SOBRAL.Refere-se que na audiência que tiveram no DAER
já referida pelo Ver.Almiro,salientando que a rótula da BR-290
na entrada de Butiá vai ser feita,bastando para isso uma ajuda
do Executivo Municipal.Parabeniza novamente o Tite Menezes, avisando
que ele se apresentará pela segunda vez no Programa Querência
dia 26/08,próximo domingo.Parabeniza também a Liga Butiaense,a
UBAM, pela organização do campeonato junto com a EDTC,que começou
domingo,dia 19/08.Parabeniza o Presidente da ASVERC,Ver.Antônio
Carlos,pela realização da reunião de sexta-feira,dia 17/08,comen-
tando a respeito do que lã foi tratado.Encerra seu pronunciamento. O
próximo inscrito é o Ver.Nelson Magagnin Filho,o qual cumprimenta
o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes e
os ouvintes
da Rádio SOBRAL.Refere-se sobre a Jacuí
I,salientando que os
Vereadores do PT da região já sabiam desde o dia 20 de julho
que o alvará para o funcionamento iria ser liberado,pois estiveram
em audiência na FEPAM e lá foram informados.Comenta a respeito
do assunto.Faz comentários sobre o projeto plurianual,dizendo
que o Vice-Prefeito tem cargo de Secretário e questiona valor
do seu salário,entre vários outros Ítens do projeto.Refere-se
Artesãos, salientando que se o projeto
de incentivo vir para esta Casa certamente será aprovado.Quanto
ao curso profissionalizante que
sobre a Associação dos
os alunos irão escolher diz
que o mesmo terá total apoio dessa Coma gontanenho ha
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e BUTIA,
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Rua do Comércio, 566 - Fone/Fax 652-1780
ias Fls.04
a construção do prédio para a APAE em 2002,Encerra seu pronuncia-
mento.0 próximo inscrito é o Ver.Alcebíades João Andrin,o qual
cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes
e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra que visitou vários bairros,
mais precisamente o Bairro Charrua, vendo as necessidades e receben-
do pedidos dos moradores.Em relação ao cascalhamento das ruas
daquele bairro informa que conversou com o Senhor Prefeito e
por certo será iniciado o trabalho lá,pois é do interesse de
todos que as ruas estejem bem arrumadas e em ótimas condiçães
para trafegar em todos os bairros.Salienta que propôs ao Senhor
Prefeito a compra ou o empréstimo de rolo com vibrador para
compactar as rua,porque o patrolamento das mesmas da forma que
é feito na medida que chove fica na mesma situação de precariedade,
e parece que vai ser feito esse empréstimo pelo III Exército
para fazer esse trabalho. Informa também que o Senhor Prefeito
passou a notícia de que o Senhor Paulão,Secretário Nacional
de Desportos,garantiu que a verba para a construção do ginásio
de esportes ja está certa, verba essa no valor de trezentos evinte
e seis mil reais.A Veri.Gládis em aparte diz esperar que desta
vez esse recurso venha para esse Município,porque na administração
passada foi prometido e não veio.0 Ver.Andrin responde que acha
que ainda tem homens de palavra e se caso não acontecer irão
cobrar.Registra que o Deputado Nelson Marchezan esteve em Butiá
ontem e informou que até o final deste mês virá novamente para
fazer a entrega dos cartges magnéticos da bolsa-escola que irá
beneficiar pelo menos 618 famílias.Deseja a Drê.Sunali da Cruz,
Juíza que assumiu hoje a Comarca de Butiá, muitas felicidades.En-
cerra seu pronunciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Davi Oliveira
Corrêa,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Registra a satisfação
de todos pela notícia da reabertura das obras da Usina Jacuí
I,salientando que foi uma luta de todos os Vereadores que já
passaram por essa Casa e dos que hoje nela estão,além dos Prefeitos
e políticos da regigão.Faz comentários a respeito desse assunto.En-
serra seu pronunciamento.0 próximo inscrito é o Ver.José Carlos
Menezes da Silveira,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Solicita
votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mulatinho,ex-servidor
desse município. Informa que o trabalho que foi solicitado que
Dad
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fosse feito na Rua Julieta Gonzales já
pela Secretaria da Obras. Agradece
colocação de cascalho em pátio de
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estã sendo realizado
o Secretário de Obras pela
um morador facilitando sua
seguidamente vai até a Vila
Charrua e sabe dos problemas 1á existentes.Cumprimenta o Presidente
da ASVERC,Ver.Antônio Carlos,
saída com seu carro, Registra que
pela reunião realizada diz 17/08,pelo
assuntos que lã foram tratados,entre eles a criação de um CTI
na região, construção de ponte sobre o Rio Jacuí entre Charqueadas
e São Jerônimo, atravessando para Triunfo,o asfalto da RS736,etc.Re-
gistra que tem recebido reclamações em relação ao mau cheiro
em determinadas ruas e que na medida do
possível as providências
estao sendo tomadas.Refere-se sobre a
área da pecuária e do
produtor agricola, fazendo comentários a respeito. Refere-se sobre
a Usina Jacuí I,salientando que a retomada de suas obras foi
uma luta de toda a região carbonifera que há muitos anos vinha
batalhando para que fosse retomada.Encerra seu pronunciamento.O
Presidente cumprimenta a Verê.Gládis Maria pelo seu aniversário
transcorrido no dia 15/08,em nome da Câmara de Vereadores. Cumpri-
menta também o Presidente da ASVERC,Ver.Antônio Carlos, pela
organização do evento realizado no dia 17/08.0 próximo inscrito
é o Vereador Antônio Carlos Oliveira,o qual cumprimenta o Presiden-
te,os Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL.Registra que a partir de hoje fará leituras de crônicas
escritas pelo seu correligionário Percival Puggina contra o
totalitarismo.Agradece os colegas que participaram da
da ASVERC,em Eldorado do Sul,salientando que essa Associação
será sempre um grande fórum de debates dos assuntos da nossa
região.Manifesta-se sobre a Usina Jacuí I,salientando
reunião
que o
Ver.Nelson disse que há vinte dias atrás o PT já tinha a notícia
da liberação da obra,dizendo que isso demonstra o egoismo da
Bancada do PT em todo o RS,o egoismo de um Vereador aqui do
Município que reservou para si a notícia e não para a coletividade.
Faz comentários a respeito.Salienta que o Vice-Prefeito do PT
na administração passada recebeu salário indevido e teve que
devolver para os cofres públicos, salientando que o Vice atual
percebe um valor justo, não pode receber o que diz a legislação
pois não tem cargo equivalente a Cc-40 seu cargo é equivalente
a CC-3.Salienta que aquele cidadão também foi Secretário de
Obras na administração anterior e conhecia os problemas e também
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não os resolveu.Faz leitura da crênica Vou me Mudar. Encerra
seu pronunciamento,
ORDEM DO DIA
O Presidente solicita leitura da pauta da sessão,a qual é feita
pela 1?.Secretária Vert.Gládis Maria.Solicita leitura das indica-
ções nºs.109,110,111,112,113,114,115,116 e 117,todas do Ver.Nelson
Magagnin Filho. Indicação nº.109,que indica ao Executivo providên-
cias para eliminação de alagamentos na Cidade Baixa. Indicação
nº,110,que indica limpeza no valão na Rua Mariano de Freitas
e construção de boca de lobo. Indicação nº.111,que indica providgn-
cias para melhorias na Rua Antônio Desimon. Indicação nº.112,que
indica providências na esquina das Ruas Antônio Desimon e João
Carneiro dos Santos. Indicação nº.113,que indica providências
na Rua Dr.José Zereu. Indicação nº.114,que indica providências
na Rua XV de Novembro. Indicação nº.115,que indica ao Executivo
Municipal seja feito o conserto e colocação de tampa de bueiro
na Rua Mariano de Freitas em frente ao número 319. Indicação
nº,116,que indica ao Executivo Municipal seja feito melhorias
na praça localizada no Bairro Poço-5 com colocação de bancos. Indi-
cação nº.117,que indica ao Executivo Municipal sejam procedidas
melhorias no local de depósito de lixo devido ao entupimento
de bueiros,lixo nas ruas,falta de controle,com a colocação e
manutenção de lixo no local.0 Presidente informa que as indicações
serão encaminhadas para as providências.Solicita leitura dos
requerimentos nºs.091,092,093,094 e 095.Requerimento nº.091,do
Ver.Davi Oliveira Corrêa, que requer a CRT Brasil Telecom instalação
de telefone público na esquina José dos Santos Saraiva com a
Av.Perimetral do III Exército,no Bairro Bela Vista.É colocado
em discussão.0 Ver.Antônio Carlos sugere que a correspondência
seje levada em mãos à CRT Brasil Telecom na sua Gerência em
Porto Alegre pela Comissão de Serviços Públicos e Obras Públicas
e que também lá tratem de assuntos relacionados com a manutenção
dos orelhões,entre outros.É aceita a sugestão.É colocado em
votação com a emenda e aprovado por ' unanimidade.Requerimento
nº.092,do Ver.Antônio Carlos,que requer inclusão na pauta da
ordem do dia da sessão ordinária de hoje a votação do projeto
de lei nº.1790,do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a
abrir um crédito suplementar no valor de cento e trinta e sete
N mil e seiscentos reais com reduções de dotações orçamentárias. Após
a discussão e colocado em votação e rejeitado por seis AP
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, Ver.Antônio Carlos,que requer
inclusão na pauta da ordem do dia da sessão de hoje a votação
do projeto de lei nº,1791,do Executivo, que autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito suplementar no valor de cento e cinquenta
a cinco. Requerimento nº.093, do
e
dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos.
Apos a discussão é colocado em votação e rejeitadopor seis votos
a cinco. Requerimento nº.094,do Ver.Antônio Carlos, que requer
inclusão na pauta da ordem do dia da sessão de hoje a votação
do projeto de lei nº,1792,do Executivo,que autoriza o Poder
Executivoa abrir um credito suplementar no valor de trinta e
guto mil por excesso.É colocado em discussão.Após a discussão
e colocado em votação e rejeitado por seis votos a cinco.Requeri-
mento n£º.095,do Ver.Antônio Carlos,que requer inclusão na pauta
da ordem do dia da sessão de hoje a votação do projeto de lei
nº.,1793,do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito suplementar no valor de cinco mil e seis reais ou recebi-
mento de auxílio.É colocado em discussão.Após a discussão é
colocado em votação e aprovado por unanimidade.É
colocado em
discussão o projeto de lei nº,1793,do Executivo.Após a discussão
é colocado em votação e aprovado por unanimidade.É
em discussão a ata nº.2864,de 13/08/01.É colocada em votação
e aprovada por unanimidade.Está baixando na Casa o projeto de
lei nº,1794,do Legislativo.0 Ver.Antônio Carlos solicita
questão de ordem para tratar quanto a legalidade do projeto
de lei 1794,pois entende que esse tipo de projeto não é para
ser analisado pela Câmara de Vereadores por lei ordinária e
sim por lei de emenda à Lei Orgânica.0 Presidente encaminha
o referido projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final.
colocada
uma
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Presidente chama para fazer uso desse espaço o Ver.Nelson
Magagnin Filho,o qual rebate todas as questões levantadas pelo
Ver. Antônio Carlos no seu espaço no Grande Expediente.Nada
mais havendo a tratar mandou o Senhor Presidente que se datilogra-
fasse a presente ata marcando nova sessão para o dia 27 de agosto
de 2001,com a seguinte ordem do dia:Reunião da Câmara Municipal.Sa-
la das sessges,20 de agosto
Ver.Carlos Mar a Schnadelbach
Presidente
vera cládjMaria Matos Menezes
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