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materia nº 2866/2001

Tipo Ata
Número / Ano 2866 / 2001
Date 2001-08-27
EmentaATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001
native_id15911

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2001-08-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A IINCLUSÃO DA SESSÃO.

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texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Butiã,27 de agosto de 2001.
A TOA Nº 2866,
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois
mil e um,às vinte horas,reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, em sessão ordinária,sob a Presidência do Ver.Carlos
rsoa G.Schnadelbach. Havendo número legal foi aberta a presente
sessão,
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: DO PFL:Carlos Marion G,Schnadelbach;
DO PDT:Davi Antônio De Oliveira Corrêa e Gládis Maria Matos
Menezes;DO PPB:Alcebíades João Andrin,Antônio Carlos Oliveira
e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB:Almiro Dornelles Vicente
Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO PTB:Gilberto Félix
da Silva;DO PT:Nelson Magagnin Filho;Independente:Jesuíno Elias
Serba Rosa,
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando os Senhores
Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Soli-
cita seja procedida a chamada dos Senhores Vereadores,a qual
é feita pela 1º.Secretária Ver: .Glâdis Maria,estando todos presen-
tes.Solicita ao Ver.Andrin que proceda leitura de um trecho
bíblico.É lido Mateus 5,1-12.Solicita leitura das correspondências
recebidas e expedidas,as quais são lidas pela
Verê.Gládis Maria.
EXPEDIENTE
O Presidente Carlos Marion chama para fazer
12 .Secratária
uso da palavra o
Ver.Alcebiades João Andrin,o qual cumprimenta o Presidente,os
Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Mani-
festa-se dizendo qua a política é uma missão para o bem coletivo,
valorizando o seu semelhante,que o homem responsável e honesto
deve ser de uma só palavra. Refere-se sobre a bolsa-escola informan-
do que na próxima sexta-feira,dia 31/08,ãs dez horas,no Clube
Butiã,o Deputado Nelson Marchezan estará fazendo a distribuição
de seiscentos e dezoito cartges magnéficos da bolsa-escola, favore-
cendo os mais necessitados.Registra que na Semana da Pátria
estará presente a Banda do Exército na Praça Roberto Cardoso,no
dia 02 de setembro.Haverá desfile de todas as escolas no dia
07 de setembro.Refere-se também sobre a Semana Farroupilha infor-
mando que a Chama Crioula serã acesa no CTG Vaqueanos da Querência.
Diz estar muito preocupado com o trabalho e a saúde que está
muito a desejar nessa cidade,dizendo ter consciência do muito
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ava Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780 F15.02
o bem estar do povo.Registra que
de 07 a 09 de setembro a Igreja Quadrangular,a qual pertence,estará
realizando o Seminário da Juventude,na cidade de Santa Cruz
do Sul.Encerra seu pronunciamento. O próximo inscrito é o Ver.Davi
Oliveira Corrga,o qual
que precisa ser feito para
cumprimenta o Presidente,os Vereadores,
as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Manifesta-
se sobre o Movimento da Legalidade,fazendo vários comentários
à respeito.0 Presidente Carlos Marion em aparte também refere-
Se ao mesmo assunto, fazendo um comparativo com a Revolução Farrou-
Pilha,0 Ver.Davi
agradece. Informa que amanhã,dia 28,terá uma
programação
em Porto Alegre,quando às doze horas chegará no
Aeroporto Salgado Filho o Ex-Governador Leonel Brizola,se estenden-
do essa programação até às vinte e duas horas e trinta minutos. En-
cerra seu pronunciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Manoel Josefino
Viana da Rosa,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra que
no dia 25 de agosto esteve juntamente com o Ver.Gilberto no
Bairro Santo Antônio quando houve eleição para Presidente daquele
bairro,onde foi vitoriosa a chapa do senhor Valdir. Informa que
hã uma Comissão trabalhando para fundar outra associação de
bairro na Cidade Baixa que seria o Bairro Medianeira.Registra
que esteve no Bairro São José e viu a retro-escavadeira nova
trabalhando, dizendo não concordar que ela trabalhe no perímetro
urbano,pois ela veio para ajudar o pequeno agricultor do meio
rural.Encerra seu pronunciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Almiro
Dornelles Vicente Souza,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereado-
res,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra
que tem sido questionado sobre algumas questges na área de saúde,
deixando um pedido ao Presidente para que seje agendada uma
reunião com a Secretária de Saúde e com o Conselho Municipal
de Saúde, para tentarem juntos resolver o problema que as pessoas
estão enfrentando, pois só tem acesso aos medicamentos da farmácia
básica quem consulta com médicos do SUS e também exames para
serem feitos no Hospital de Butiá tem. que serem solicitados
por médico do SUS.Registra que no dia 27 de abril fez um pedido
de colocação de. braço de luz na Rua Marcelino Silva,na VIla
Nova,reiterando esse pedido em 19 de junho e hoje pede mais
uma vez que essa solicitação seje atendida.Registra que solicitou
também, no mês de junho,a colocação de um braço de luz ao lado
da Associação de Moradores da Vila Julieta, Rua Jogo Antônio
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Picarelli, Reforça O pedido.Manifesta-
aos servidores do
mínimo
Fls.03
se sobre a falta de aumento
Município, salientando que pode ser dado,no
"um aumento de 15%.Parabeniza o Ver.Davi pela explanação
que fez em relação ao movimento da Legalidade. Encerra seu pronun-
ciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Nelson Magagnin Filho, o
qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes
e Os ouvintes da Rádio SOBRAL .Manifesta-se sobre palestra que
assistiu na semana passada da Caixa Econômica Federal, quando
foi assinado um contrato entre o Senhor Prefeito e a Caixa
de empréstimo para o funcionalismo público.Lembra que já foi
assinado com a PORTOCRED um outro financiamento, salientando
que o funcionário estã sem aumento salarial hã muito tempo.Registra
A es
que em audiência pública para apresentar as contas contas do
Município foi dito pelo Senhor Prefeito que não haveria nenhum
aumento salarial Porque não tem recurso.Comenta sobre o assunto
e diz que irá lutar sempre para que o servidor tenha um bom
aumento e diz que vai ser contra aos projetos de contratação
de pessoal,porque contrato emergencial está tirando o lugar
de um outro funcionário. Registra que participou da conferência
Butiá, salientando que
1á compareceram trinta e uma pessoas e seis ajudantes, salientando
sobre assistência social,dia 23,no Clube
que na mesa não estava a assistente social do Municiípio e nem
a APAE. Registra também que participou da palestra sobre Direitos
da Criança e Violência,dizendo que se preparou ,pegou alguma
coisa sobre o temã,mas quase nada foi falado, sendo mais comentados
os aspectos legais,salientando que na mesa não
ninguém do Conselho Tutelar.Registra que o Município ganhou
do bolso-escola mil e setecentos e seis ou mil
se encontrava
e duzentos e
setenta e seis,e se vão ser entregues seiscentos e dezoito cartges
estão faltando seiscentos cartges. Informa que vinte e quatro
famílias desse Município foram comtempladas com o Projeto Família
Cidadã.Com referência, ainda, ao aumento para os servidores, informa
que nessa semana irão conversar com o Sindicato para saber sobre
as reivindicações e condições atuais do funcionalismo.Encerra
seu pronunciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Jesuíno Elias
Serba Rosa,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as
Pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra que
conversou com o Sr.Prefeito sobre a construção de estrada ligando
a Vila Charrua à Vila Regilney,fazendo leitura de um abaixo-
assinado dos moradores daquelas Vilas,pedindo apoio para a A
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“su Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780 Fls.04
ção da referida estrada.Comenta a respeito.Solicita que a Câmara
de Vereadores colabore com a construção dessa estrada com cerca
de cinco mil reais.Registra que está trabalhando para que os
servidores tenham aumento salarial,se colocando a disposição
dos mesmos para apoiar suas reivindicações.Encerra seu pronuncia-
mento.O próximo inscrito é o Ver.José Carlos Menezes da Silveira,o
qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas presentes
e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Refere-se sobre o pronunciamento
do Ver.Davi em relação ao Movimento da legalidade.Refere-se
também sobre a forma de funcionamento da Usina Jacuí I.Pede
a Secretaria de Obras providências na reposição de lâmpadas
na esquina próxima onde morava o Senhor João Antônio Garcia.Diz
ser favorável quanto a possibilidade de dar aumento ao servidor
desde que para isso tenha recurso.Refere-se sobre a Campanha
de Vacinação contra a paralisia infantil,salientando que foi
um Ssucesso,segundo informações que teve.Refere-se sobre a Ex-
pointer,comentando a respeito.0 Ver.Antônio Carlos informa que
a respeito da retro-escavadeira estar trabalhando na área urbana
foi apenas para fazer o treinamento do operador e da entrega
técnica,mas que a partir de amanhã ela apenas operará no meio
rural.0 Ver.José Carlos agradece o aparte.Pede ao Presidente
que convide a Comissão do Banco da Terra para fazer uma visita
a esta Casa para prestar alguns esclarecimentos e tirar algumas
dúvidas que existem.0 Ver.Davi em aparte apóia a solicitação
do Ver.José Carlos e este agradece.0 Ver.Antônio Carlos em aparte
esclarece que amanhã, às nove horas, estará como Presidente da
ASVERC, numa reunião com o pessoal do Banco da Terra,no Município
de Barão, buscando esclarecimentos quanto ao fato da demora dos
procedimentos da entrega.0 Ver.José Carlos agredece e encerra
seu pronunciamento.0 próximo inscrito é a Verf.Gládis Maria
Matos Menezes,a qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Inicia seu pronun-
ciamento lembrando a comemoração dos 40 anos da Legalidade e
comenta sobre o assunto,salientando que este é um momento de
reflexão,um momento de mostrar à comunidade,aos jovens a luta
do Rio Grande,da coragem do Governador da época, Leonel Brizola
que lutou pelo cumprimento das leis.Sugere à Secretaria de Educação
que reproduza o encarte da Zero Hora que está saindo desde a
semana passada para que sirva de subsídios para as escolas
para que a história do Rio Grande seja lembrada.Em relação ao
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et UA
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Ra Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Fls.05
funcionários informa que um estagiário do CIE-E
recebe muito mais do que alguns funcionários
que O estagiário não ganha muito e o funcioná
º Senhor Prefeito que valorize o seu funcioná
Ser valorizado,bem como o seu trabalho,já s
da atual administração e não houve nenhuma m
a isso. Registra que assim como está trabalh
começará a trabalhar em cima do plano de ca
salário dos
do quadro, salientando
rio ganha pouco, Lembra
rio,pois este precisa
e passaram oito meses
anifestação em relação
ando para o magistério
rreira do funcionalismo,
Registra que os funcionários não estão pode
ndo comprar no supermer-
cado,na farmácia,de ir
ao dentista porque o Executivo reteve
o desconto em folha, não pagou o supermercado porque entrou
em dasacerto com O Sindicato.Salienta que irá conversar com
O SIMBU para achar uma forma de ajudar os funcionários.0 Ver.Neison
em aparte se solidariza com o pronunciamento da Vereadora e
essa agradece.Solicita conserto em bocas de lobo localizadas
nas Ruas Velocino Rusch ,esquina com a Aldo Manero,Hievanoé
Figueiredo,esquina Dorval Ferreira.Solicita providências na
Rua Farroupilha,próximo ao açude da CORSAN,pois o local estã
intransitável.Solicita providências na Rua Polônia entre a Mariano
de Freitas e a Leandro de Almeida.Solicita conserto no calçamento
da Rua Honório Hermeto,perto da Rua Jogo Demamann. Solicita conserto
no desnível na Rua Dorval Ferreira,esquina Hievanoé Figueiredo.So-
lita conserto no quebra-mola em frente a Escola Marechal Rondon. En-
cerra seu pronunciamento,
ORDEM DO DIA
O Presidente solicita leitura da pauta da sessão,a qual é feita
pela 1º.Secretária Vers.Glâdis Maria.Solicita leitura das Indica-
ções nºs.118,119,120,121 e 122. indicação nº.118,do Ver.Jesujno
Elias,que indica ao Executivo Municipal abertura de umja rua
ligando os Bairros Charrua e Regilney. Indicação nº.119,da Ver? .Glá-
dis Maria,que indica colocação de tampa em boca de lobo na Rua
Hievanoê Figueiredo esquina com a Dorval Ferreira, Indicação
nº,120,da Verê?.Gládis Maria,que indica conserto de calçamento
na Rua Honório Hermeto,próximo a Rua João Demamann. Indicação
nº.121,da Ver?.Gládis Maria,que indica seja resolvido o problema
de nivelamento existente entre as Ruas Dorval Ferreira e Hievanoé
Figueiredo. Indicação nº,122,da Vers.Gládis Maria,que indica
o conserto de quebra-mola em frente à Escola Marechal Rondon.0
Presidente informa que as indicações serão encaminhadas para
providências cabíveis.Solicita leitura dos ii
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pet PUTA
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Fls.06
rimento nº.096,do Ver.Nelson Magagnin Filho,que requer informações
do ad Municipal sobre a circular nº,02/2001.É colocado
em nsnnça º Presente requerimento.Após a discussão é colocado
em votação e aprovado por unanimidade, Requerimento nº.097,do
Ver.Nelson Magagnin Filho,que requer informações sobre a atividade
pas ii civil contratado pela Prefeitura.É colocado em
ESFERORE 4 Peferido requerimento.Após a discussão é colocado
em votação e aprovado por unanimidade.Requerimento nº.098,do
Ver.Nelson Magagnin Filho,que requer informações sobre caminhões
de PecoLhimonto de lixo urbano.É colocado em discussão.Após
a discussão é colocado em votação e aprovado por unanimidade.Reque-
rimento nº.099,do Nelson Magagnin Filho,que requer informações
sobre o subsídio e diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
É colocado em discussão.Após a discussão é colocado em votação
e aprovado por unanimidade, Requerimento nº.100,do Ver.Antônio
Carlos Oliveira,que requer inclusão na pauta da ordem do dia
da sessão ordinária da data de hoje do projeto de lei nº. 1791,do
Executivo,que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um
crédito suplementar no valor de duzentos e cinquenta e dois
mil e setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos,com
recursos o superávit financeiro.É colocado em discussão o referido
requerimento.Após a discussão é colocado em votação e aprovado
por seis votos a quatro.É colocado em discussão o projeto de
lei nº.1791,do Executivo.É colocado em votação e aprovado por
unanimidade o referido projeto.Requerimento nº.101,do Ver.Antônio
Carlos,que requer a inclusão na pauta da ordem do dia da sessão
ordinária da data de hoje do projeto de lei nº.1792,do Executivo, que
autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no
valor de trinta e oito mil reais.É colocado em discussão o presente
requeriemto.É colocado em votação e aprovado por sete votos
a três.É colocado em discussão o projeto de lei nº.1792,do Executi-
vo.Após a discussão é colocado em votação e aprovado por unanimida-
de. Requeriemnto nº,102,do Ver.Antônio Carlos,que requer que
oO projeto de lei nº,1795,do Executivo seje apreciado e votado
pelo plenário dessa Casa na sessão ordinária da data de hoje.0
referido projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
servidores para desenvolver atividade junto a Secretaria Municipal
de Saúde e Assistência Social.É colocado em discussão o requerimen-
to nº,102.Após a discussão o requerimento é retirado,ficando
baixado o projeto de lei nº.1795.Requerimento nº.103,do rt
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ou ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
E MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
na ua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
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Carlos, que requer
que o projeto de lei nº.1797,do Executivo
seje apreciado e Votado pelo plenário des
ria da data de hoje.o referido projeto a
a prorrogar O prazo de contrat
funções junto a
colocado
sa Casa na sessão ordiná-
utoriza o Poder Executivo
ação de servidores para exercer
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.É
; em discussão O requerimento nº,103.A4pôós a discussão
e colocado em votação e aprovado por sete votos a três.É colocado
i nº.1797.Apôs a discussão é colocado
to votos a dois o referido projeto.É
ojeto de lei nº.1784,do Executivo,que
«da lei municipal nº.1576/01 e dá outras provi-
O em votação e é aprovado por unanimidade.É
colocado em discussão o Projeto de lei nº,1785,do Executivo,que
altera o artigo 1º.da lei municipal nº.1587/01 e dá outras provi-
em votação e aprovado por unanimidade .É colocado
em discussão o projeto de lei nº.1786,do Executivo, que altera
o artigo 1º.da lei municipal nº.1588/01 e dá outras providências. É
colocado em votação e é aprovado por unanimidade .É colocado
em discussão o projeto de lei nº.1788,do Executivo, que altera
o artigo 2º.da lei municipal nº.1585/01,e dá outras providências. É
colocado em votação e aprovado por unanimidade.É colocada ém
discussão a ata nº.2784,de 05/05/2000.É colocada em votação
e aprovada por unanimidade.É colocada em discussão a ata nº,2865,de
em discussão o Projeto de le
em votação e aprovado por oi
colocado em discussão o pr
altera o artigo 1º
dências.É colocad
dências.É colocado
20/08/01.É colocada em votação e aprovada por unanimidade.Ficam
baixados na Casa os projetos de lei do Executivo nºs.1795,1796
e 1798,
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou.Nada mais havendo a tratar mandou o Senhor
Presidente que se datilografasse a presente ata,marcando nova
sessão para o dia 03 de setembro de 2001,com a seguinte ordem
do dia:Reunigo da Câmara Municipal.Sala das sessões,27 de agosto
de 2001, E
Ver.Carlos Schnadelbach
Presidente
Vera .Gládis ha Matos Menezes
1º.Skpretária
MNS/ mns
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open original →