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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Butiã,03 de setembro de 2001.
A T A Nº, 2867
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil
e um,às vinte horas,reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores
de Butiã,em sessão ordinária,sob a Presidência do Ver.Garlos
Marion Guerra Schnadelbach.Havendo número legal foi aberta a
presente sessão.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: DO PFL:Carlos Marion Guerra Schnadel-
bach;DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa e Gládis Maria Matos
Menezes;DO PPB:Alcebiades João Andrin,Antônio Carlos Oliveira
e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB:Almiro Dornelles Vicente
Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO PTB:Gilberto Félix
da Silva;DO PT:Nelson Magagnin Filho; Independente: Jesuíno Elias
Serba Rosa,
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a todos
e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Solicita seja procedida a chamada
dos Senhores Vereadores,a qual é feita pela 12.Secretária Verê? .Glá-
dis Maria,estando todos presentes.Solicita ao Ver.Gilberto que
proceda a leitura de um trecho bíblico o que é feito pelo referido
Vereador.Solicita seja procedida a leitura das correspondências
recebidas e expedidas,as quais são lidas pela 12.Secretária
Veri,Gládis Maria Matos Menezes.
EXPEDIENTE
O Presidente Carlos Marion chama o Ver.Davi Oliveira Corrêa
para fazer uso da palavra,o qual declina.0s Vereadores José
Carlos e Antônio Carlos também declinam.0 próximo inscrito é
o Ver.Gilberto Félix da Silva,que cumprimenta o Presidente,os
Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.A
pedido do Ver.Almiro registra mais uma vez que as pessoas de
baixa renda podem ser beneficiadas com a isenção de IPTU no
ano que vem,pois existe um projeto de lei que diz que toda a
família com renda não superior a um salário minimo, sua residência
não ultrapasse a setenta metros quadrados de área construída
e a àrea de terra não seja superior a mil metros quadrados terão
isenção do imposto IPTU,Avisa que essa pessoas devem vir até
à Prefeitura preencher um cadastro para serem beneficiadas,até
O final deste mês.Registra que esteve hoje em reunigo com o
Senhor Prefeito e com os moradores do Bairro Bela Vistaquando nitro.
garam um ofício com reivindicações daquele bairro,entre elas
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saneamento básico e
Fls,02
calgamento,pois anteriormente tinha ficado
acertado que isso seria feito com recursos do Fundo PIMES,só
que foram informados pelo Senhor Prefeito de que o Governo trancou
esses recursos,mas que irão lutar para que Butiá seje beneficiado
Fsos.Registra ofício recebido da Direção da Escola
des Conter em relação as bolsas de estudos salien-
tando o interesse que essa escola tem por essas bolsas.Comenta
a respeito.Avisa que será agendada uma reunião na Secretaria
de Educação para tratar sobre esse assunto,para a qual convida
a Vert.Gládis para Já
com tais recu
Professor Alci
se fazer presente. Registra que esteve
em Novo Hamburgo juntamente com o Ver.Jesuíno em visita ao empresá-
rio Jorge,proprietário de uma fábrica de calçados,de onde sairam
bastante entusiasmados
ravisando que amanhã esse empresário virãa
Butiá para uma reunião
com os Vereadores e Prefeito, quando trará
uma proposta de instalação de empresa nesse Municipio.Encerra
seu pronunciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Jesuíno Elias
Serba Rosa,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Registra que
está aguardando agendamento de audiência com a Metrovias e também
com a COPELMI.Registra participação em reunião em Novo Hamburgo,
juntamente com o Sr.Prefeito e com os Vereadores Gilberto,Antônio
Carlos e Almiro Dornelles,onde foram visitar um empresário de
calçados onde o mesmo demonstrou vontade de instalar uma empresa
aqui no Município,vindo amanhã tratar sobre o assunto.Comenta
a respeito.Registra que esteve em Bagé juntamente com a Veri.Glá-
dis,com o Ver.Manoel e com o Ver.Antônio Carlos no III Fórum
da Metade Sul do Estado, fazendo comentários a respeito do assuntos
lã tratados.Encerra seu pronunciamento.0 próximo inscrito é
o Ver,Almiro Dornelles Vicente Souza,o qual cumprimenta o Presi-
dente,os Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAL .Manifesta-se sobre as empresas instaladas no Município
demonstrando preocupação de como elas estão tratando seus funcio-
nários no que diz respeito aos direitos trabalhistas,pois diz
não ter conhecimento de como isso é feito.Agradece ao Ver.Gilberto
pela explanação feita em relação a isenção de pagamento de IPTU
por parte de pessoas carentes.Refere-se sobre a demolição de
um abrigo de ônibus na Vila Charrua,na parada em frente ao colégio.
O Ver. Jesuino em aparte salienta que aquele abrigo foi doado
por uma empresa e que agora foi derrubado propositalmente por
alguém que diz não saber quem é,mas que estão investigando para
qe seje apurado o nome da pessoa que fez aquilo.0 Ver.Almiro
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Rui P t «
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gradece dizendo que a punição que deve ser dada é frazer com
que quem danificou reerga novamente Oo abrigo daquela parada
de ônibus.Registra visita que fizeram à fábrica de calçados
em Novo Hamburgo, já mencionada por outros Vereadores.Comenta
a respeito.Registra reunião que houve nessa Casa com a professora
Danúbia,Diretora da Escola Professor Alcides Conter,salientando
que dia 12 de setembro virá uma Comissão do Chile visitar Butiá,um
intercâmbio que vem sendo realizado com o Município há muito
tempo, pedindo uma recepção
seu pronunciamento.0 próximo
calorosa a esses visitantes.Encerra
inscrito é o Ver.Nelson Magagnin
Filho,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Lembra que o PT quer
o que o cidadão também quer,Pede desculpas pelo não comparecimento
na entrega dos cartges magnéticos às famílias por estar em outro
compromisso no Clube Butiá,ou seja,assistindo aos jogos apaeanos,
salientando ser de grande importância acompanhar todos os programas
onde tenha deficientes que possam cada vez mais serem incluídos
na sociedade.Lembra que foi votado nessa Casa um projeto para
contratação pelo Município de doze deficientes e até o momento
não houve nenhuma contratação desse tipo e diz estar apreensivo
quanto a isso.Lembra que no dia 27 de agosto foi entregue pelo
governo do Estado os cartgoes magnéticos do Programa Família
Cidada,sendo que em Butiá foram comtempladas vinte e
quatro
famílias.Registra que leu uma notícia de que a
recessão freia
oitocentos mil empregos no País,dito pela CUT,lembrando que
as empresas que queiram se instalar em Butiá deve ser dado o
incentivo para que isso aconteça para que haja mais emprego
para o povo, lembrando também que o Legislativo deve fiscalizar
a vinda da empresa,a estada e a sua saída.0 Ver.José Carlos
em aparte diz que os Vereadores não são contrários de que empresas
venham se instalar aqui,mas que devem ter o cuidado para que
[o] Município não jogue dinheiro e depois essas empresas desapareçam,
como foi o caso da AUTRIC.O Ver.Nelson agradece o aparte e diz
que grandes empresas querem grandes investimentos.Pede que o
SUS mande medicamentos para o Município para atender as pessoas
carentes.Diz que na quarta-feira esteve no SIMBU juntamente
com a Veri.Gládis e com o Ver.Almiro conversando com alguns
funcionários,salientando que a preocupação deles é com aumento
salarial, reposição,pois faz seis anos que não ganham nada.Comenta
sobre possível terceirização de serviços por parte do Município, Re-
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gistra que no final de semana saiu de bicicleta em visita a
alguns bairros para ver suas necessidades,verificando que existem
vários bueiros que estão sem tampa,salientando que viu o início
da sinalização na Travessa Roberto Cardoso,na Vila Caiu do Céu,pois
é grande o alagamento que dá naquele local.Avisa que na próxima
semana entrará com indicações solicitando providências para
Os problemas que foram por ele verificados durante essa visita.En-
cerra seu pronunciamento.0 próximo inscrito é a Vers.Gládis
Maria Matos Menezes,a qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores, as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Registra que
1 : 4 4 4 i ici
quando faz suas Peivindicações é no sentido de auxiliar o Munici-
pio, lembrando que na terça-
feira passada,na Rua Honório Hermeto,
devido ao desnível
do calçamento um caminhão carregado de madeira
virou toda a carga naquele local,causando transtornos e prejuízos
ao Município.Solicita reposição de lâmpadas
de Almeida com a Castelo
na Avenida Leandro
Branco,pois aquele cruzamento estã
às escuras. Solicita informações à Bancada do Governo a respeito
da patrola,pois parece que está com problemas e não estã fazendo
os serviços.Informa que o Ver.Andrin está dizendo que os pneus
estão estourados e por isso está havendo atraso no patrolamento
das ruas que estão bastante precárias. Registra que em chamada
pela Rádio SOBRAL por algum setor do Executivo está sendo informado
que a arbitragem do campeonato municipal estaria
pela UBAM porque os Vereadores não teriam aprovado o projeto
de suplementação para este fim.Esclarece que
no dia 03 de agosto e será
sendo paga
o projeto entrou
votado hoje,salientando que não quer
O Executivo,mas que também não pode
admitir que seja colocado para a comunidade que os
causar nenhum entrave para
Vereadores
estão atrapalhando os eventos que estão acontecendo no Município,
pois os projetos tramitam nessa Casa,no mínimo trinta dias,e
o Senhor Prefeito sabe disso.Salienta que talvez o Senhor Prefeito
nem esteja sabendo disso,pois ele tem tentado manter um bom
relacionamento com essa Casa e não aprove esse tipo de coisa
que estã sendo dita à comunidade.Refere-se sobre o Projeto Fundo
PIMES, salientando que a partir da aprovação da Lei de Responsabili-
dade Fiscal esse projeto ficou prejudicado,pois essa lei proíbe
esse tipo de empréstimo pelos Municípios e quando esse projeto
foi aprovado por essa Casa no ano passado jángo havia mais tempo
para que ele passasse por todos os trâmites necessários que
teria que passar.Esclarece que não houve negligência por parte
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do Prefeito da época,o projeto veio para essã casa no final
do ano de 99 e houve demora na
entenderam que
que visitou o
com o Ver,Manoel
aprovação porque os Vereadores
Precisava ser feito um estudo maior.Registra
gabinete do Deputado Paulo Azeredo juntamente
a eis que estão encarregados de acompanhar a
tramitação do projeto daquele Deputado de inclusão do Município
de Butiá na Região Metropolitana, salientando que foram informados
de que está pronto Para ir a votação e que em breve será votado
certamente, pedindo que os demais Vereadores façam contato com
seus Deputados Para que eles aprovem o projeto para que a comunida-
de do Município Seje beneficiada.Esclarece ao Ver. Jesuíno que
a correspondência de retorno da Metrovia:
a s
dencias recebidas. Registra que conversaram com o . Presidente
do SIMBU salientando que ele fez algumas colocações
em relação
2:
aos convenios suspensos por parte do Executivo
e se colocaram
a disposição para conversar com o Senhor Prefeito para que se
encontre uma maneira de resolver esse problema para que o fu
rio não fique no. prejuízo
ef
ncioná-
pois o funcionário já teve o desconto
etuado e o Sindicato não pode ceder para eles os vales para
que possam fazer suas compras no supermercado Encerra seu pronun-
ciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Manoel Josefino Viana da
Rosa,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Pede para os Vereadores
entrarem em contato com seus Deputados para que aprovem o projeto
de inclusão de Butiá na Região Metropolitana.Registra também
que no mesmo dia esteve no Hemocentro juntamente com a Verê.Gládis,
salientando que o mesmo virá a Butiá,possivelmente dia 09 de
outubro fazer coleta de sangue,num convênio entre Hemocentro
e Município de Butiá. Registra que conversou com diversas pessoas
que participaram do Orçamento Participativo em Dom Feliciano,sali-
entando que a maioria dos Delegados lã não foram e com isso
perderam mais ou menos quatrocentos mil reais que seriam destinados
a Butiá,para a RS 736 iria hum mil e quatrocentos reais e só
foi hm mil reais.Comenta a respeito.Convida todos os vereadores
para que compareçam amanhã,às dez horas,nessa Casa,para reunião
com a AVIPAL sobre criação de suínos e frangos.Salienta que
na semana que vem falará sobre o Bairro Medianeira que vai ser
criado no Bairro Cidade Baixa.Pede que a casa envie correspondência
a Brasil Telecom solicitando conserto no orelhão do Restaurante
Santo Antônio que hã dois meses não está funcionando.Pede que
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para que levem para lá uma boa imagem
Pronunciamento.O próximo inscrito é o Ver.Al-
*º qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,
as Pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Registra
que na sexta-feira Passada,como já estava programado, foram entre-
gues os cartões magnéticos às familias enquadradas nesse projeto,
estando presentes º Deputado Federal Nelson Marchezan,o Superinten-
dente da Caixa Econômica Federal,o Senhor Prefeito e seu Vice
e outras autoridades de Butiá.Comenta a respeito deste projeto.Sa-
lienta que também será enquadrada aqui a bolsa-alimentação que
beneficiará a criança carente de zero a s
cebiades João Andrin
eis anos,provavelmente
Semana da Pátria,sa-
lientando que a Banda do Exército aqui compareceu
as festividades. Registra que visitou as
e. a
no proximo mes de outubro, Refere-se sobre a
abrilhantando
obras da Delegacia de
Polícia e parabeniza os funcionários que 1á estão trabalhando. Co-
menta a respeito da conclusão daquela obra.Encerra seu pronuncia-
mento.
ORDEM DO DIA
O Presidente Carlos Marion solicita
seja procedida a leitura
da pauta da sessão,a qual é feita pela 12.Secretária Vera .Gládis
Maria Matos Menezes.Solicita leitura dos requerimentos nºs.104,105,
106 e 107.Requerimento nº,104,da Vera.Gládis Maria,que requer
informações sobre o Projeto Arco-Íris.É colocado
em discussão.Após
a discussão é colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Reque-
rimento nº, 105,do Ver.Nelson Magagnin Filho,que requer informações
do Executivo Municipal e Conselho Municipal de Saúde
sobre o
PACs.É colocado em discussão.Após a discussão
é colocado em
votação e aprovado por unanimidade.Requerimento nº,106,do Ver.Gil-
berto Félix da Silva,que requer ao Executivo Municipal apoio
para cedência de um veículo para deslocamento do Senhor Manoel
Jorge Martinez, Ex-Funcionários do Município e Ex-Vereador de
Butiá para Porto Alegre todas as sextas-feiras,no Hospital de
Clínicas,com saída de Butiá às 13:30 horas. É colocado em discussão.
Após a discussão é colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Requerimento nº.107,do Ver.Antônio Carlos de Oliveira,que requer
inclusão na pauta do Projeto de Lei nº,1795,do Executivo e votado
na sessão de hoje.0 referido projeto trata da contratação de
profissionais da área especializada de pediatria e neurologia
para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.É
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colocado em discussão o requerimento nº.107.É colocado em votação
e aprovado por sete votos a três.É colocado em discussão o projeto
de lei nº,1795.Após a discussão é colocado em votação e aprovado
por unanimidade, É colocado em discussão o projeto de lei n$º.1790,
do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito
suplementar no valor de cento e trinta e sete mil e seiscentos
reais,com redução de dotações orçamentárias.É colocado em votação
e aprovado por uananimidade.É colocado em discussão o projeto
de lei nº,1789,do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Munici-
pal a firmar convênio com os estudantes universitários e secun-
daristas da ULBRA-São Jerônimo,e dá outras providências.É colocado
em votação e aprovado por unanimidade.É colocada em discussão
a ata nº.2781,de 24/04/00.Após a discussão é colocada em votação
e aprovada por nove votos a um. colocada em discussão a ata
nº,2866,de 27/08/01.É colocada em votação e aprovada por unanimida-
de. Estão baixando os seguintes projetos de lei:Projeto de lei
nº.1799,do Executivo,que abre crédito suplementar no valor de
quatro mil,trezentos e trinta e seis reais e um centavo.Projeto
de Lei nº.1800,do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a
firmar convênio com o Instituto de Educação Cenecista Professor
Alcides Conter-IECPAC.Projeto de Lei nº.1801,do Executivo, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação ButiaensexLeonense de Acadêmicos da ULBRA-São Jerônimo,
ABLAU,e dá outras providências.
EXPLICA ç ÕES PESSOAIS
Nada constou.Nada mais havendo a tratar mandou Oo Senhor
Presidente que se datilografasse a presente ata,marcando nova
sessão para o dia 10 de setembro de 2001,com a seguinte ordem
do dia:Reunião da Câmara Municipal.Sala das sessões,03 de setembro
de 2001.
Ver.Carlos Marion Guerra Schnadelbach
Presidente
Vera ,Gládis Maria Matos Menezes
12.Secretária
MNS/mns
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