PUTA
cá ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Butiã,26 de setembro de 2001.
ALTA Nº 2873,
hos vinte e Seis dias do mês de setembro do ano de
dois mil e à a
à um, as vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal
» Ver . a 3 a à
de Vereadores de Butia, em sessão ordinária,sob a Presidencia
Guerra Schnadelbach.Havendo número legal
foi aberta a presente sessão,
do Ver.Carlos Marion
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:DO PFL:Carlos Marion G.Schnadelbach;
DO PDT:Davi Antônio de Oliveira Corrêa e Gládis Maria Matos
ini ida PPB:Alcebiades João Andrin,Antônio Carlos de Oliveira
e José Carlos Menezes da Silveira;DO PSB:Almiro Dornelles Vicente
Souza e Manoel Josefino Viana da Rosa;DO PTB:Gilberto Félix
da Silva;DO PT:Nelson magagnin Filho; Independente: Jesuíno Elias
Serba Rosa.
O Presidente Carlos Marion abre a sessão cumprimentando a todos
e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Solicita seja feita a chamada
dos Senhores Vereadores,o que éfeito pela 12.Secretária Vert .Gládis
Maria Matos Menezes, estando todos presentes.Solicita ao Ver. Jesuíno
que proceda a leitura de um trecho bíblico.É lido pelo referido
Vereador Provérbios 16,25.Solicita leitura das correspondências
recebidas e expedidas,o que é feito pela 12,Secretária Verê .Gládis
Maria Matos Menezes.
EXPEDIENTE
O Presidente Carlos Marion chama o Ver,Jesuino Elias Serba Rosa
para fazer uso da palavra,o qual cumprimenta o Presidente,os
Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Ini-
cia seu pronunciamento agradecendo ao Secretário de Obras por
ter conseguido um lugar na Praça Roberto Cardoso para estacionamen-
to de veículo da Brigada Militar.Lembra o Executivo quanto ao
pedido feito da construção da estrada ligando a Charrua à Vila
Regilney, salientando que o Prefeito Fernando Lopes lhe prometeu
que atenderá este pedido.Refere-se sobre os medicamentos genéricos
salientando que as vezes esses medicamentos são mais caros dos
que os de marca.Pede que a população fique atenta para isso.0
Ver.Davi em aparte faz a mesma observação, dizendo que a Comissão
de Saúde dessa Casa deve tomar providências em relação a esse
assunto.0 Ver, Jesuíno agradece e pede que os colegas em espaço
na Rádio SOBRAL avise a comunidade sobre este problema, Encerra
4 4 As
Seu pronunciamento. O próximo inscrito e o Ver. Antônio Carlos
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MANARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
En ua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
vida pela UL e
BRA em Parceria com a associação dos Municípios
da Região Carl
donifera e com apoio da ASVERC,quando serão tratados
às 17:20 ho nal e Corpo de Bombeiros regional,
t ora .
S sera aberto um espaço para a ASVERC,e foi convidado
o President ói,ã .
= da UVERGS, o Ver, Godói,ãs 18:00 horas haverá a
apresentação da ULBRA com o Pro
assuntos referentes ao IML regio
jeto Comunidade e logo após um
jantar de confraternização. Reforça o convite para todos os Vereado-
res se fazerem Presentes neste encontro regional. Também reforça
o convite aos Vereadores para a 1º.Mostra dos Municípios promovido
pela UVERGRS, que se realizará em Cachoeira do Sul, de 03 a
06 de outubro,onde estarão presentes autoridades do Estado
do RS e de outros Estados também, salientando que Butiá terá
uma negada: nesta Mostra, lembrando que paralelo a esse acontecimen-
to também acontecerá a Semana do Município de Butiá,de 03 a -
09 de outubro,sendo que será realizada no término desta Semana
a Expofeira de Butiá.Registra que recebeu questionamentos de
alguns empresários desse Município indagando quanto aos repasses
do Município para o SIMBU,pois não estariam recebendo em dia
os recursos retidos dos funcionários e que a alegação de membros
do Sindicato é por que o Município está atrasando esses repasses
para o SIMBU.Comunica a esses empresários que todo o valor retido
dos funcionários é imediatamente repassado “ao SIMBU. Quanto ao
pagamento às empresas é de responsabilidade inteiramente do
Sindicato dos Servidores Municipais e não da Administração Munici-
pal.Faz comentários a respeito. Encerra seu pronunciamento falando
sobre a perda do funcionário Selson, salientando que foi um funcio-
nário exemplar dentro desta Casa.Deixa a seu pesar e o pesar
do PPB aos familiares do Seison e salienta que de coração diz
que não se perdeu apenas um funcionário e o Município não apenas
um cidadão perdeu sim uma pessoa de uma capacidade Ímpar,de
uma conduta exemplar dentro da comunidade,um trabalhador fiel
a empresa que trabalhava,um colega sempre junto com os demais
colegas nos questionamentos e aquela pessoa que para os Vereadores
iniciando qualquer mandato nesta Casa era aquela pessoa imparcial
que prestava a todos a orientação correta quanto a legislação
do Município,quanto a tramitação de um projeto de 1lei,quanto
aos problemas legislativos dessa Casa.Encerra seu pronunciamento
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ge BUT mm,
ESTADO DO RIO
CÂMARA MUNICIPAL Dj
Rua do Comércio, nº
GRANDE DO SUL
E VEREADORES DE BUTIÁ
566 - Fone/Fax 652-1780
F1s.03
com sua homenagem, funcionário
ao nosso ex-func
homenagem do PPB
Selson Carvalho de Moura que cert
seu pai um cemplo q cidadão e de trabalhador que foi para
esse Município.0 próximo inscrito é
1 O Ver. Gilberto Félix da
Silva, o qual
Cumprimenta o President
e,0s Vereadores, as pessoas
presentes e os ouvintes da
Rádio SOBRAL. Registra a lamentável
perda que essa Casa teve do funcionário Selson,uma pessoa que
cida Sempre auxiliando a todos os Vereadores e que hoje já
estao sentido a sua falta,um funcionário de uma capacidade enorme
dentro de suas funções. Solicita ao Secretário
15 ” e
na Vila Regilney que ja foi pedido por dive
praticamente intransitável.Comunica à
que vem estará sendo votado
de Obras patrolamento
rsas vezes,pois está
comunidade que na semana
É 9 projeto referente aos plantões
das farmacias locais que deverão ficar abertas em feriados e -
à noite para melhor servir a comunidade.Refere-se sobre a situação
das empresas que exploram areia no Rio Jacuí e que são devedores
do Município sobre o ISSQN.Solicita informações a respeito da
exploração de areia no Rio Jacuí,pois está deixando de arrecadar
impostos.Encerra seu pronunciamento.O próximo inscrito é o Ver.
Nelson Magagnin Filho,o qual cumprimenta o Presidente,os Vereado-
res, as pessoas presentes s os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra
que foi procurado por pessoas que residem atrás do Supermercado
Vendramini,na Cidade Baixa,sobre a queima de lixo, salientando
que o caminhão do lixo passa diariamente recolhendo lixo não
havendo necessidade de queima,evitando o mau cheiro e o desconfor-
to para aquelas pessoas.Refere-se sobre o panfleto largado pelos
servidores públicos sobre o baixo salário que estão recebendo.Co-
menta a respeito.Refere-se sobre o ato público que iriam fazer
e que não fizeram porque foram impedidos pela polícia. Pede
união aos servidores municipais,salientando que o Partido dos
Trabalhadores irá continuar pedindo aumento salarial.Refere-
se sobre o carro doado pela COPELMI ao Conselho Tutelar e que
foi requisitado para a fiscalização deixando-os empenhados. Comenta
sobre o assunto.Pede providências ao Executivo sobre esse carro. Re-
gistra que os funcionários Hélio e Saulo estavam em campos de
futebol domingo à terde de carro oficial.Solicita informações
a respeito, pois não sabe se tinha alguma atividade nesses locais,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
angus MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
o a do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Fls.04
Refere-se sobre a lei
1811/2000 que trata sobre a isenção do
4 am ate um salário mínimo, tenham somente
um imóvel e nele residam,0 ve
IPTU às pessoas que ganh
os contribuint P. Gilberto em aparte informa que
a ar ntes que Parcelaram seus débitos podem entrar com
um pe o na Prefeitura para serem beneficiado
4
. s no proximo ano,
ate sexta-feira próxima O Ver
. .
considerações a respei ne URAQUOO 7 + ad
Peito da lei em referência e encerra seu
pronunciamento.0 próximo inscrito é o Ver.Manoel Josefino Viana
da Rosa, o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores, as pessoas
presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Refere-se sobre o Hospital
dizendo ue o 1
q * mesmo continua com problemas.Registra que uma
ass consultou com o Dr. Paulo Henrique e ele disse que ela
estaria com problema de garganta e como não acreditou no diagnósti-
co procurou o Dr, Cesar e esse constatou que ela estaria com
pontada.O Ver, Jesuíno em aparte diz que a sala de espera daquele
Hospital e muito pequena e tem apenas cinco lugares para os
pacientes sentarem-se.Pede providências nesse sentido à direção.0
Ver. Manoel salienta que nunca foi mai atendido naquela Casa
de Saúde e nem familiares seus,mas recebe muitas queixas com
referência ao atendimento 1á oferecido.Pede providências com
referência a água que escorre na Rua Ramão Peres em frente ao
Butiá Tênis Clube e fundos dos Hospital.Pede ao Presidente do
SIMBU que marque uma reunião com os Vereadores para juntos acharem
uma solução para os repasses.Parabeniza o Campeonato Municipal
mas lamenta que na decisão Butiá terá 18% de classificação. Refere-
se sobre o uso do carro oficial pelos Servidores Hélio e Saulo
sem necessidade.Encerra seu pronunciamento.0 próximo inscrito
é a Ver2.Gládis Maria Matos Menezes,a qual cumprimenta o Presiden-
te,os Vereadores,as pessoas presentes e os ouvintes da Rádio
SOBRAIL.Parabeniza as escolas e as entidades tradicionalistas
que participaram do desfile do dia 20 de setembro.Refere-se
ao novo local do desfile,salientando que houveram alguns transtor-
nos.Comenta a respeito.Registra que a iluminação pública no
Município estã muito deficiente.Solicita providências ao Executivo.
Refere-se sobre o projeto que foi aprovado para contratação
de portadores de necessidades especiais e que ainda não aconteceu,
Comenta a respeito e solicita ao Executivo que isso seje resolvido,
Refere-se ao protesto que estva sendo previsto pelo SIMBU dos
funcionários públicos municipais,salientando que em conversa
teve informaçoes que
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com eles observou que estavam com medo,e
EstADO DO RIO GRAN
c DE DO SUL
= AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Omércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780 Fls.05
não houve o tal Protesto
Porque houve represália, que se passassem
lam Petirados à
se sobre a falta de merenda
com o Ver.Antônio Carlos
DS,
na avenida ser
força.Comenta a respeito,Refere-
nas escolas, Registra que conversou
de averigue líder do governo, e o mesmo ficou
guar isso amanhã e lhe dar um
ue a Se
q Secretaria de Obras providencie a
namento em frente a Escola
retorno. Solicita novamente
sinalização para o estacio-
itanã Nicácio Machado, já
solicitação e o Qonseiis á achado, ja foi feita essa
le
escoia seje pintado um trec
de um dos lados da rua
da escola,pois
aprovou, apenas que na frente da
ho do cordão proibindo o estacionamento
»para que se evite acidente na frente
seu pronencienento à io picados e muito meyamenitadasAsenta
da Silveira,o qual Ce mede O cá ea Gartos Menezes
. umprimenta o Presidente,os Vereadores,as
por e os ouvintes da Rádio SOBRAL.Registra que
O 89 passado a convenção do seu partido o PPB.Rere-
fe-se sobre ideologias políticas.Manifesta-se sobre a quantidade
de bocas de lobo que foram feitas e a quantidade que já foram
quimadas e tantas que ainda precisam ser feitas.Solicita ao
MeprenAnça de Obras revisão nas bocas de lobo nas esquinas das
Ruas próximo ao Nicácio Machado e Osvaldo Aranha.Pede que se
a comunidade tiver alguma reclamação ou pedido de informação
para alguma Secretaria do Município que o faça por escrito e
entregue na Secretaria dessa Casa Legislativa,pois esse é o
caminho para chegar até ao Executivo.Comenta a respeito, Refere-
se sobre os movimentos que ocorrem no País e as reuniões políticas,
salientando essa que ocorrerá em Cachoeira do Sul.Comenta sobre
o assunto. Refere-se sobre o Selson salientando que o conhecia
hã mais de vinte anos e pede que Deus o receba e que todos e
sua família quando fizerem suas orações coloquem uma intenção
pela alma do Selson.Refere-se sobre a ditadura e diz que foi
uma honra ter o pai do Ver.Almiro Dornelles como companheiro,
O Ver.Antônio Carlos em aparte diz que a titulo de esclarecimento
o artigo 5º, da Constituição no seu inciso XVI diz o seguinte: Todos
podem reunir-se pacificamente sem armas em locais abertos ao
público -independentemente de autorização desde que não frustrem
outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.0Ou
seja,no local do desfile atê às 17:00 horas como local oficial
do Desfile Farroupilha e só poderia o manifesto ocorrer depois
das 17:00 horas.E apenas o que a polícia fez foi garantir um
direito constitucional da autoridade competente ter marcado
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1 BUTA m
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sms MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
a ua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
o desfile para aquele local
e sim bagunça. 0 Ver,
Fls.06
*»Salienta que não queriam fazer protesto
seu pronunciamento, 0 ends pri ci vo * mn e dub
Oliveira Corrêa, o "O Anaorgto e o Ver,Davi Antônio de
* º quam cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as
essoas resent i
Pp Pp ntes e os Ouvintes da Rádio SOBRAL.Manifesta-se
sobre o acontecido com o Selson
. é »Salientando que era um amigo,fun-
cionario ha mais de vinte
1t anos dessa Casa,merecedor de todos
respeito e toda a confiança, salie
.
é alcançar a sua família o apoio
grande perda.Fala so i
Fur E sobre a crise pe
varios comentarios a
ntando que agora o que resta
necessário para superar essa
la qual passa o País e faz
Pspeito,salientando que o Brasil precisa
tomar medid érgi
as energicas com referência a economia.Refere-se
br i ê
sobre a CPI do Leite que vai se instalar aqui no RS, fazendo
É ai
comentários a respeito. Informa que o Ver. José Fortunati, de
*ngressou no PDT no dia de hoje o que é um orgulho
e deseja-lhes boas vindas.Refere-se sobre o encontro em que
rtici i j
participou com outros Vereadores em Ibirubá onde hoje estã aconte-
Porto Alegre,
cendo uma mostra de integração da lavoura com a pecuária. Encerra
seu pronunciamento.O0 próximo inscrito é o Ver, Almiro Dornelles
Vicente Souza, o qual cumprimenta o Presidente,os Vereadores,as
pessoas presentes e os ouvintes da Rádio SOBRAL. Registra reunião
que tiveram com o gerente do BANRISUL sobre as filas do Banco
e não surtiu efeito,pois as folas continuam enormes e diz que
terão que tomar providências quanto a isso.Refere-se sobre o
projeto de contratação de pessoas com necessidades especiais
que foi aprovado e até agora ninguém foi contratado. Solicita
ao Executivo que mande patrolar as estradas que dão acesso a
plantação de laranjeiras na BR-290, conforme foi prometido.Reitera
pedidode colocação de braço de luz nas Ruas Marcolino Silva,150,
e em frente a Associação de Moradores da Vila Julieta na Rua
João Antonio Picarelli. Refere-se sobre o ato público que o
SIMBU iria fazer e não aconteceu, salientando que a polícia se
encontrava presente e diz que isso é ditadura.Comenta sobre
O assunto. Refere-se sobre o uso do carro: oficial e diz que foi
informado de que o campeonato Municipal é promovido pela Prefeitura
Municipal e por: isso os funcionários estavam usando o referido
carro. Solicita informações ao Executivo Municipal sobre cargos
em Comissão, contratos emergenciais e através de contrato de
prestação de serviço.Encerra seu pronunciamento.O último Vereador
inscrito é o Ver.AlCebiades João Andrin, o qual cumprimenta
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o Presidente,os Vereadores
da Radio SOBRAL. Comenta
F1s.07
as pessoas presentes e os ouvintes
abnegado uma pessoa bast sobre a perda do Selson, funcionário
ante ativa,dedicada ao trabalho, conhecedor
muito bem as leis e tudo aqui nesta Casa; Lamenta à acontecido, Refes
re-se sobre os 1 o %
medicamentos genericos,salientando que são bem
mais baratos do
"S que os de marca,pois muito beneficia as pessoas
-Se sobre o acontecido nos Estados Unidos vindo
abalar o mundo À
do todo.Comenta a respeito. Refere-se sobre a queima
de lixo dizendo que muit
carentes, Refere
, Os se sentem prejudicados e que é preciso
tino dos ego e neiação da comunidade.Refere-se sobre o
no orros soltos na rua e pede que quem tem esses
animais ak geça amarrados.Refere-se que participará de um
sara ds unificação de idéias,de ordem social e política, segundo
a visão da Igreja e salienta que pertence à comunidade evangélica
da Igreja Quadrangular,Comenta a respeito. Refere-se que os Projetos
da Semana Farroupilha foram muito elogiados pela comunidade, Informa
que no dia 24 de setembro reunido no gabinete do Senhor Prefeito .
juntamente com os Secretários Municipais e lideranças do Município
onde através de uma Portaria foi nomeado para dirigente de
núcleo da Secretaria da Agricultura o Sr. Fermino Peixoto.Comenta
a respeito. Também foi nomeado para o núcleo de Conservação do
Meio Ambiente o jovem Eliseu Andrin.Comenta a respeito.Encerra
seu pronunciamento.0O Presidente Carlos Marion registra o passamento
do funcionário,salientando ser um cidadão de personalidade, de
muito caráter,de muita retidão no seu trabalho,muita seriedade
e que certamente deixa uma lacuna nos trabalhos dessa Casa.Encerra
suas palavras dizendo que nessa nova vida ele também continue,como
foi na sua vida,uma pessoa exemplar,
ORDEM DO DIA
O Presidente solicita leitura da pauta da sessão,o que é feito |
pela 12.Secretária Ver?.Gládis Maria.Solicita leitura da Indicações
nºs.141,142,143,144,145,146 e 147,do Ver.Neison Magagnin Filho,o
que é feito pela 1º.Secretária Veri.Gládis Maria.0 Ver.Gilberto
apresentou uma indicação verbal onde solicita patrolamento na
Vila Regilney.0 Presidente informa que as indicações serão encami-
nhdas para as. providências.Solicita leitura do requerimento
nº,112,do Ver.Nelson ,que requer informações sobre o Hospital
de Butiá.É feita a leitura.É colocado em discussão o referido
N “o ê
requerimento.Após a discussão é colocado em votação e aprovado
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no ua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780 F15.08
or unanimidad o
p ade leitura do requerimento nº,113,Requerimen-
rinformações sobre o artigo 21º, da Lei
Colocado
em votação e
«Solicita
to nº,113,do Ver, Nelson
Orgânica Municipal,f
em discussão .Após a discussão
é colocado ne Ap
aprovado por unanimidade.É colocado
pes verbal do Ver. Gilberto que requer
informações Sobre a empresa
s 4
i pa que explora areia no Rio Jacui,bem
como informações
O pagamento do ISSQN,se essa empresa
e estão irregulares com o Município.Após
m votação e aprovado por unanimidade.É
requerimento do Ver.Almiro Dornelles,que
Executivo sobre os cargos em Comissão
e contratos emergenciais e de cont
em votação e aprovado por
requer informações do
ratação de serviços. colocado
unanimidade.É colocado em discussão
o requerimento nº,114,do
o projeto de lei nº
pelo plenário dessa €
Ver.Antônio Carlos, que requer que
«1800, do Executivo seje apreciado e votado
asa na sessão de hoje.É colocado em votação
e aprovado por unanimidade. É colocado em
de lei nº.1800,do Executivo, que autoriza O Poder Executivo a
firmar convênio com o Instituto de
Conter.0O Ver,
discussão o projeto
Educação Professor Alcides
Nelson apresenta uma emenda de que o prazo seja
até o final do ano letivo de 2001.Ê colocada em votação e aprovada
por unanimidade, É colocado em votação o referido projeto com
a emenda e aprovado por unanimidade. É colocado em discussão
o projeto de lei nº,1796,do Executivo, que autoriza a
de medicamentos e correlatos diretamente do Registro
compra
Nacional
de Preços do Ministério da Saúde conforme dispositivo da Lei
Federal 10191,de 14 de setembro de 2001.Ê colocado em votação
e aprovado por unanimidade. É colocado em discussão o projeto
de lei nº,1801,do Executivo, que autoriza o Poder Executivo
a firmar convênio com a Associação Butiaense e Leonense de Acadêmi-
cos da ULBRA-ABLAUS,e dá outras providências.É colocado em votação
e aprovado por unanimidade.É colocado em discussão o projeto
de lei n£º,1805,do Executivo,que autoriza o Poder Executivo a
abrir um crédito suplementar no valor de. trinta e seis mil e
quinhentos reais com redução de dotações orçamentárias. Após
a discussão é colocado em votação e aprovado por unanimidade.É
colocado em discussão o Projeto de Resolução nº.334, que dispõe
Sobre a instituição da tribuna popular nas sessões plenárias
da Câmara Municipal de Vereadores. É colocado em votação e rejeitado
Por seis votos a quatro.São colocadas em discussão englobadamente
PAM
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Gem BUTA
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Ea Fis.09
2870, de 10/09/2001 e 2871,de 17/09/2001.58ã40 colocadas
aprovadas por unanimidade.Baixa na Casa o projeto
as atas nºs,
em votação e
de lei nº,1807,do Pxecutivo que autoriza o Poder Executivo Hunici-
pal a Contratar em caráter
atividades Junto a Secret
Social,0 Projeto vem acomp
em discussão o regime de u
Por seis votos a quatro,
emergencial servidores para desenvolver
aria Municipal de Saúde e Bem Estar
anhado de regime de urgência.É colocado
rgência,É colocado em votação e aprovado
EXPLICAÇÕES PIESB IS O Á.I.S
Nada constou,
Nada mais havendo a tratar mandou o Senhor
Presidente que se
datilografasse a presente . ata,marcando nova
01 de outubro de 2001,com a seguinte ordem
do dia:Reunião da Câmara Municipal.Sala das sessões, 26 de setembro
de 2001,
Sessao Para o dia
AMAR <
Ver.Carlos Marion Guerra Schanadelbach
Presidente
MNS/mns
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