materia nº 4/2026

VelIVvItI
EV PSI
DE VEREADORES DE BUTIÁ
À Camara Municipal de Vereadores
Butiá/RS
O Vereador Deivith Camargo vem, na forma regimental, apresentar O seguinte:
REQUERIMENTO: OO1120 26
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS:
CONSIDERANDO que a limpeza urbana adequada é essencial para a saúde pública,
segurança e qualidade de vida da população;
CONSIDERANDO que o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação em vias públicas,
terrenos baldios, valetas e bocas de lobo contribui diretamente para O entupimento da
rede de drenagem pluvial;
CONSIDERANDO que o município vem registrando episódios recorrentes de
alagamentos e transtornos em períodos de chuvas intensas, o que se agrava com a
chegada do inverno;
CONSIDERANDO que ações preventivas são fundamentais para reduzir danos
materiais, riscos à população e custos futuros ao poder público;
CONSIDERANDO que a transparência e o planejamento das ações permitem melhor
acompanhamento pela comunidade e pelo Poder Legislativo;
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CAMARA bDeivith
DE VEREADORES DE BUTÁ EV FPA
REQUER ao EXECUTIVO MUNICIPAL através da SECRETARIA DE OBRAS o envio
! de limpez vi os bai . Ainda,
informações sobre a periodicidade dessas ações em cada bairro de nosso município.
De forma conjunta a estas informações, que seja feita apresentação de plano de ação
reventivo voltado à redução de alagamentos no município (lim e
desobstrução da rede de drenagem pluvial, manutenção das valas, medidas
estruturais e emergenciais previstas para períodos de chuvas intensas). Caso não
exista plano formalizado, que seja informada a previsão para sua elaboração e
implementação.
Sala das Sessões, Butiá, 20 de fevereiro de 2026.
Ver. into)
PDT
Lo
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CAMARA Deivith
DE VEREADORES DE BUTIÁ EAV E YTIA
O presente REQUERIMENTO tem por objetivo obter informações detalhadas acerca do
cronograma de limpeza dos bairros do município, bem como das medidas preventivas
adotadas pela Secretaria Municipal de Obras no enfrentamento de alagamentos. Há de
considerar que nosso município apresenta alguns pontos mais sensíveis com relação
ao acúmulo de água, sendo que, em dias de chuvas intensas garante prejuízos
importantes a nossa população.
É de conhecimento público que a adequada manutenção das vias públicas, valetas,
bocas de lobo, arroios e demais sistemas de drenagem pluvial é fator determinante para
a prevenção de transtornos causados por chuvas intensas. O acúmulo de resíduos
sólidos, vegetação e entulhos compromete o escoamento da água, potencializando
riscos à segurança da população, prejuízos materiais e impactos à saúde pública.
Nos últimos períodos chuvosos, diversos bairros do município registraram ocorrências
de alagamentos, evidenciando a necessidade de ações contínuas, planejadas e
preventivas por parte do Poder Executivo. Nesse contexto, o acesso ao cronograma de
limpeza e ao plano de ação permite não apenas o acompanhamento das atividades pelo
Poder Legislativo, mas também maior transparência e informação à comunidade.
ISSO POSTO, o presente REQUERIMENTO busca assegurar planejamento, eficiência
administrativa e o bem-estar da população, razão pela qual se justifica sua
apresentação.
Sala das Sessões, Butiá, 20 de fevereiro de 2026.
Ver. Dei ANE
PDT
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