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te» DE VEREADORES DE BUTIÁ
À Câmara Municipal de Vereadores
Butiá/RS
O Vereador Edson da Silva Leal vem, na forma regimental, apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO: 005/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM
PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
ACERCA DOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE
MENTAL NO MUNICIPIO.
CONSIDERANDO que a saúde mental é parte integrante e indissociável da saúde, conforme
preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo fundamental para o bem-estar individual
e coletivo, que os transtornos mentais e emocionais têm apresentado aumento significativo nos
últimos anos, impactando diretamente famílias, escolas, ambientes de trabalho e os serviços
públicos;
CONSIDERANDO que a Atenção Psicossocial é garantida no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), devendo o município assegurar acesso universal, integral e humanizado aos
atendimentos;
CONSIDERANDO que a prevenção, o diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado
reduzem agravos, internações e afastamentos, além de promoverem melhor qualidade de vida à
população;
CONSIDERANDO que é direito da população ter acesso a profissionais qualificados nos postos
e unidades básicas de saúde para atendimento em saúde mental, garantindo acolhimento, escuta
especializada e acompanhamento adequado;
REQUER ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde que sejam prestadas as
seguintes informações acerca dos atendimentos em saúde mental no município:
ED ESTAMOS JUNTOS
Quantos profissionais da psicologia estão disponíveis e carga horária para atendimento na
alta complexidade ?
Quantos profissionais da psicologia estão disponíveis e carga horária para atendimento na
atenção básica ?
Quantos profissionais da psicologia estão disponíveis e carga horária para atendimento na
média complexidade ?
Quantos profissionais da psiquiatria estão disponíveis e carga horária para atendimento na
atenção básica, média e alta complexidade ?
Quantas pessoas estão na fila de espera para atendimento em psicologia ?
E quais medidas estão sendo adotadas para garantir a presença de profissionais habilitados
na área da saúde mental junto aos postos e unidades básicas de saúde do município
assegurando atendimento adequado, contínuo e humanizado à população.
E caso não haja se existe planejamento para contratação ou ampliação desses serviço, e
qual o tempo médio de espera para atendimento em saúde mental na rede municipal.
Sala das Sessões, Butiá 27 de Fevereiro de 2026.
EDSON LEAL
VEREADOR
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