BU Aro, ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 201312016 AP”
FE
“Sa
+
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
Butiá, 15 de agosto de 2016.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de valor R$ 5.688,56 (cinco mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com recurso o recebimento de auxílios
e/ou convênios.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o referido Crédito Especial
é devido ao ingresso de recursos pela participação da Secretaria Municipal de Saúde, no Programa
Nota Fiscal Gaucha.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa Legislativa a
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Ro,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
| PROTOCOLO
|]
Í
|
As U
f
4
( É
TIÁ, 790, ADMINISTRAÇÃO POPULAR GEstÃo 20132016 AP”
A, NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
PROJETO LEINS 9945
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 5.688,56 COM
RECURSO O RECEBIMENTO DE
AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 5.688,56 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), sob a
seguinte classificação orçamentária:
.Orç. 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual................etemeecrenerecenees
10 — Saúde
301 - Atenção Básica +
0095 — Gestão do SUS do Município
Atividade 2.286 — Nota hiscal Gaúcha! CAPS ii tsdaarmesi qorel eira proereo prestrepa det edolapseresaa dra R$ 5.688,56
3.3.90.30.00.00.00 - Material de consumo R$ 4.688,56
3.3.90.39.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica................ts R$ 1.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ;ivisisisainanuair. coreiiatcuntsnvo ia ia oiro re dio pri
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, com recurso por
Recebimento de Auxilio e/ou Convênios.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
+
ig Ear O
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
Secretária Municipal de Administração
ai reto side Bu Gard RS 12 77
| Estado do Rio Grande do Sul Ah Ha Retlcia!
PREFEITURA DE BUTIA ED as uma
Administração Popular
OF. N.º 220/2016 Butiá, 12 de agosto de 2016.
SENHOR SECRETÁRIO
Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa
Senhoria, solicitamos CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 5.688,56 com
vinculação 4300 — NOTA FISCAL GAÚCHAI/CAPS, nas despesas:
e 3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo — R$ 4.688,56,
e 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$
1.000,00.
Outrossim, apontamos como fonte de custeio o recurso
recebido pela participação da Secretaria Municipal de Saúde no programa “Nota
Fiscal Gaúcha” na fase 045/2016.
Certos de seu atendimento a este, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamente,
SONIA GONÇALVES QUES
Secretária Municipal de Saúde
Ilmo. Sr.
GUILHERME DA SILVA MACHADO
DD. Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão
NESTA
T. sal da Saúde http://www | .saude.rs.gov.br/wsa/portal/fes relatorio tela.jsp
Es SECRETARIA DA SAÚDE |
Fundo Estadual de Saúde
11/08/2016
Valor Tabela
oia É io] Cód. No Dat total | Valor] “ga? [Documento] processo Histórico
CRSorojeto| Projeto |Municipio) cregor Empenho ata o |retido) erenção| credor
5 EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE PROGRAMA
o2 | 6292 |PIM-INCENTIVO| aura |47373539) 162187640/01/06/2016]16.750,00 o12 [) PRIMEIRA INFANCIA
E QUALIFIC MELHOR - PIM - COMP:
04/2016. VINCULO 4.160
EMP/LIQ REF INCENTIVO
ESTADUAL PARA
MANUTENCAO DE UMA
UNIDADE MOVEL DE
39492000161 SUPORTE BASICO -
SAMU PROGR SALVAR-
RESOLUCAO CIB/RS
708/2015 COMP:03/
2016 VINCULO 4.170
EMPENHO/LIQUIDAÇÃO
REFERENTE PAGAMENTO
DE PRESTADORES DO
SUS SIA MEDIA
COMPLEXIDADE, PJ- 80%
47373539] cauDE 162646703/17/06/2016] 10.781,99
DA COMPETÊNCIA
04/2016 - FUNDOS
BUTIA
MUNICIPAIS DE SAUDE
EMP/LIQ REPASSE
COFINANCIAMENTO DE
FUNDO INSUMOS HOSPITALARES!
Hon P/USO DOMICILIAR -
47373539] « DE | |161607974|17/06/2016] 12.870,00 9068172000163 AQUISICAO E
SAUDE DISPENSACAO DE
DE FRALDAS-RESOLUCAO
082
REDEURGE | guria |47373539
EMERG 17/06/2016
oz
GESTAO PLENA | ayTIA
02 | 8065 | Sist EST SAU 16200000329894|
AT PESSOA
02 | 9069 com
DEFICIENCIA
BUTIA CIB/RS 309/15-COMP:
03/2016. VINCULO 405
EMPENHO/LIQUIDAÇÃO
FUNDO REFERENTE PAGAMENTO
MUN DE PRESTADORES DO
US SIA MEDIA
02 | 8065 | GESTAO PLENA | BurIA [47373539] cayDe | 162645202]17/06/2016) 2.695,50] 16200000329894] o mpLEXIDADE, P)- 20%
DE DA COMPETÊNCIA
BUTIA 04/2016 - FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAUDE
—— EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE REPASSE DO
INCENTIVO DA
AssIST. FARMACIA BASICA E
o2| 6287 | FARMAC. | BUTIA [47373539 161426712] 17/06/2016) 4.014,56 232 | 9041712000166 | INSUMOS PICONTROLE
A: Ê A E
Raça CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - COMP:
i 03/2016. VINCULO 4.050
: EMP/LIQ RECURSO DE
, CUSTEIO DAS OFICINAS
TERAPEUTICAS NA
ATENCAO BASICA TIPO 1
02 | 6537 | UNHA SAUDE | guria [47373539 161708328] 17/06/2016] 1.500,00 117 | 9098262000166 | e IgA
SOLICITANTE: DAS -
. COMP:03/2016.VINCULO
4011
EMP/LIQ REPASSE
INCENTIVO AS EQUIPES
DE SAUDE DA FAMILIA
161635929] 17/06/2016] 10.000,00) 10 | 9099482000161 | DE SA Aa
539/13 - COMP: 03/2016
VINC 4090
EMP/LIQ REPASSE
MENSAL DO INCENTIVO
ESTADUAL À
QUALIFICACAO DA
161758446] 17/06/2016/23.047,51 151 | 9122672000160 | ATENCAO BASICA EM
SAUDE (PIES)
RESOLUCAO CIB/RS
151/15-COMP:03/2016
VÍNCULO 4.011
EMP/LIQ REPASSE DE
INCENTIVO AS EQUIPES
DE SAUDE DA FAMILIA -
161635666] 17/06/2016] 8.000,00 11 | 9098312000162 | SAUDE DA FAMILIA -
PORTARIA SES 539/13 -
COMP: 03/2016 VINCULO
4090
ESF - INCENT E p
02 | 6300 INVEST. BUTIA [47373539
PIES-POL INC
02 | 9150 | ATENCAO BAS BUTIA [47373539]
ae: é
ESF - INCENT E
6300 INVEST BUTIA [47373539
[E
EMP/LIQ RECURSO DE
CUSTEIO DAS OFICINAS
TERAPEUTICAS NA
ATENCAO BASICA TIPO 1
- RESOL CIB/RS 190/12-
SOLICITANTE: DAS -
COMP:01/2016.VINCULO
4011
+ —+
LINHA SAUDE E
02| 6537 MENTAL BUTIA [47373539
160796204 025 35642000169
27/06/2016] 1.500,00]
EMPENHO/LIQUIDACAO
REFERENTE PROGRAMA
014 16200000335924] PRIMEIRA INFANCIA
MELHOR - PIM - COMP:
05/2016. VINCULO 4.160
PIM-INCENTIVO 7
E QUALIFIC 162858492/30/06/2016] 16.750,00)
02| 6292 BUTIA [47373539]
Valor total: 128.598,12