materia nº 10/2026

CAMARA Deivith
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À Câmara Municipal de Vereadores
Butiá/RS
O Vereador Deivith Camargo vem, na forma regimental, apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO: 010/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ( REITERAÇÃO):
CONSIDERANDO que a limpeza urbana adequada é essencial para a saúde pública,
segurança e qualidade de vida da população;
CONSIDERANDO que o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação em vias públicas,
terrenos baldios, valetas e bocas de lobo contribui diretamente para o entupimento da
rede de drenagem pluvial;
CONSIDERANDO que o município vem registrando episódios recorrentes de
alagamentos e transtornos em períodos de chuvas intensas, o que se agrava com a
chegada do inverno;
CONSIDERANDO que ações preventivas são fundamentais para reduzir danos
materiais, riscos à população e custos futuros ao poder público;
CONSIDERANDO que a transparência e o planejamento das ações permitem melhor
acompanhamento pela comunidade e pelo Poder Legislativo;
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REQUER ao EXECUTIVO MUNICIPAL através da SECRETARIA DE OBRAS o envio
do cronograma atualizado de limpeza pre ara ba do mun .
Ainda, informações sobre a periodicidade dessas ações em cada bairro de nosso
município. De forma conjunta a estas informações, que seja feita apresentação de
lano de ação preventivo voltado à redução de alagamentos no município
limpeza e desobstrução da rede de drenagem pluvial, manutenção das val
medidas estruturais e emergenciais previstas para ríodos de chuvas
intensas). Caso não exista plano formalizado, que seja informada a previsão para
sua elaboração e implementação.
Sala das Sessões, Butiá, 24 de Abril de 2026.
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Ver. CD RtsÁRE
PDT
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CAMARA Deivith
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O presente REQUERIMENTO tem por objetivo obter informações detalhadas acerca
do cronograma de limpeza dos bairros do município, bem como das medidas
preventivas adotadas pela Secretaria Municipal de Obras no enfrentamento de
alagamentos. Há de considerar que nosso município apresenta alguns pontos mais
sensíveis com relação ao acúmulo de água, sendo que, em dias de chuvas intensas
garante prejuízos importantes a nossa população.
É de conhecimento público que a adequada manutenção das vias públicas, valetas,
bocas de lobo, arroios e demais sistemas de drenagem pluvial é fator determinante
para a prevenção de transtornos causados por chuvas intensas. O acúmulo de
resíduos sólidos, vegetação e entulhos compromete o escoamento da água,
potencializando riscos à segurança da população, prejuízos materiais e impactos à
saúde pública.
Nos últimos períodos chuvosos, diversos bairros do município registraram ocorrências
de alagamentos, evidenciando a necessidade de ações contínuas, planejadas e
preventivas por parte do Poder Executivo. Nesse contexto, o acesso ao cronograma
de limpeza e ao plano de ação permite não apenas o acompanhamento das atividades
pelo Poder Legislativo, mas também maior transparência e informação à comunidade.
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ISSO POSTO, o presente REQUERIMENTO busca assegurar planejamento, eficiência |
administrativa e o bem-estar da população, razão pela qual se justifica sua
apresentação.
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Sala das Sessões, Butiá, 24 de Abril de 2026.
Ver. Dei gu
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