materia nº 4630/2026

PROJETO DE LEEN* “is 3O /2026,
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE BUTIÁ, LOCALIZADA NO
BAIRRO ROBERTO CARDOSO, PARALELA A
RUA ONIRO CAMILO, (PROJETADA 9) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou c ele sanciona c promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º
Fica denominada de RUA AGENOR DE OLIVEIRA a via pública até então
conhecida como Rua Projetada 9, localizada no Bairro Roberto Cardoso, neste Município, a
qual se encontra com a Rua Francisco Moreira dos Santos e paralela a Rua Oniro Camilo.
Art. 2º
A denominação deverá ser oficializada com a devida identificação da via, por
meio de placas indicativas, conforme padrões estabelecidos pelo Município.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, de de 2026.
JEFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Rua do Comércio, nº 580 - CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | + 55 51 3652-5483
E-mail: contato(D camara-butia.rs.gov.br | Site: www.camara-butia.rs.gov.br
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DE VEREADORES DE BUTIÁ
(CAMARA Ms
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente como RUA
AGENOR DE OLIVEIRA a via pública atualmente conhecida como Rua Projetada 9,
localizada no Bairro Roberto Cardoso, neste Município. no
ca homenagear a memória de Agenor de Oliveira,
figura amplamente conhecida e
A proposição bus
madamente 65 anos, ali construiu
carinhosamente conhecido como Seu Agenor Catarina,
respeitada na comunidade local. Morador do bairro por aproxi
sua trajetória de vida, formando vínculos sólidos e contribuindo significativamente para O
convívio social da região.
Nascido em 7 de fevereiro de 1928 e falecido em 9 de maio de 2001, Seu Agenor
deixou uma marca profunda na comunidade. Foi uma pessoa de grande carisma, reconhecido
por sua simplicidade, espírito acolhedor e amizade com todos. Sua presença foi constante na
vida dos moradores, sendo lembrado como alguém que prezava pela boa convivência, respeito
e união entre as famílias do bairro.
A denominação de vias públicas com nomes de pessoas que contribuíram para a
formação e identidade da comunidade é uma forma legítima de preservar a história local,
valorizar cidadãos e manter viva a memória daqueles que participaram ativamente do
desenvolvimento social do Município.
Além disso, a regularização do nome da via proporciona melhor organização
urbana, facilitando a identificação de endereços, a prestação de serviços públicos e a localização
por parte da população e dos órgãos competentes.
Diante do exposto, entende-se como justa e merecida a homenagem, razão pela
qual se solicita o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Butiá, 05 de maio de 2026.
. ASen
H ANTOS FERREIRA
Vereador
Rua do into nO = CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 |+5551 3652-5483
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