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materia nº 3804/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3804 / 2019
Date 2019-06-19
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1738

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-02 Proposição aprovada U ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 093/2019
2019-06-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER.
2019-06-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-05T09:00:43.607980-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 33

SAS BUTA 193,
Prefeitura Municipal de Butiá
$ Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
cd Tel: 51 3652 9400 — www butia.rs.gov.br
Butiá, 18 de junho de 2019.
SENHOR PRESIDENTE:
Pelo presente estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
Projeto de Lei em anexo, cuja matéria trata da concessão de incentivos à Empresa, nos termos da
Lei Municipal nº 1961/2003.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores e Vereadora, tal Projeto
justifica-se visando a concessão de incentivo à Empresa Sul Instalação e Manutenção Elétrica
Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.790.021/0001-07, direcionada ao ramo de Manutenção de redes
de distribuição de energia elétrica, de acordo com documentação, em anexo.
Como contrapartida a empresa compromete-se a contratar, 05 (cinco)
funcionários, obedecendo à legislação e a melhoria na rede elétrica de entrada externa da Escola de
Educação Infantil Maria Pedrolina Marques Saraiva, que está tendo dificuldades para ligarem todos
os aparelhos elétricos, sendo que é a mesma rede elétrica que alimenta a APAE.
Senhores Vereadores e Vereadora, e para que a Empresa possa iniciar -
o mais breve possível sua instalação visando geração de emprego, renda e receita em nosso
Município, solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PAS SUTA t9g,
Prefeitura Municipal de Butiá
4 Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
po acl Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
PROJETO DE LEIN 404
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM
PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE
EMPRESA, E DÁ OUTRAS.
PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permitir Uso de Bem
Público, de uma fração de terra de 3.500 m? contendo um prédio de 600 m” localizado as margens da
BR 290, Km 175 no Distrito Industrial do Município de Butiá, denominado Packing House, para a
empresa Sul Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.790.021/0001-07, com
sua sede social localizada na Rua Florentino Gonzales, nº 135, Bairro Vila Julieta, Butiá /RS.
Parágrafo Único — O imóvel citado no “Caput” do presente artigo, destinar-se-
á, única e exclusivamente, para a instalação da Empresa que trabalha no ramo de Manutenção de
redes de distribuição de energia elétrica.
Art. 2º - A Permissão dar-se-á pelo período de 03 (três) anos, podendo ser
prorrogado por igual período, observada a finalidade da Permissão.
Art. 3º - A empresa compromete-se a executar na área do bem público,
mencionado no artigo 1º, as atividades expressamente autorizadas, no prazo máximo de 60
(sessenta dias) dias a contar da data da assinatura do Termo de Permissão de Uso, sob pena de
revogação da permissão de uso e retomada do imóvel.
8 1º - Em contrapartida aos benefícios concedidos, a empresa referida
compromete-se a:
| — Contratar, 05 (cinco) funcionários, obedecendo à legislação vigente, durante
o prazo de Cessão de Uso e não sublocar ou fazer qualquer concessão a terceiros;
ll — Realizar a ligação de um ramal de média tensão, bem como instalar um
transformador na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Pedrolina Marques Saraiva (Dona
Duca), no prazo de 60 dias;
Ill — Transcorridos 24 (vinte e quatro) meses desde o início da contratação, a
empresa deverá repassar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês ao Fundo Agropecuário
Municipal, com validade de 03 (três) anos.
SAP BUT 199,
Prefeitura Municipal de Butiá
; Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
qu Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
8 2º — Ocorrendo revogação ou término da permissão de uso não caberá
nenhuma espécie de indenização por parte do Município à Empresa, de quaisquer obras e/ou
benfeitorias realizadas na área, objeto da permissão, as quais passarão a integrar o patrimônio do
Município.
Art. 4º - As condições restritivas mencionadas nesta Lei deverão constar do.
Termo de Permissão de Uso.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
gt BUTIÁ "84,
Fone: (51) 3652-9400
Rua do Comércio, 590
Prefeitura Municipal de Butiá Processo Nº 002163
Emissão: 12/06/2019 Hora: 14:17:08
dE; CEP 96750-000 Usuário: DOUGLAS
arg
Exmo.º Sr. ( ) DEFERIDO
Prefeito Municipal a A É
Nesta Cidade ——
PROTOCOLO DE PROCESSO Nº 002163 / 2019
REQUERENTE
Nome: Sul Instalação e Manutenção Eletrica Ltda
CPF/CNPJ: 33.790.021/0001-07
Endereço: Florentino Gonzales
Número: 135
Bairro: Vila Julieta
Cidade: Butiá
CEP: 96750000
Telefone: 999229302
DADOS DO PROCESSO
Data de Entrada: 12/06/2019
Assunto: Requerimento
Subassunto: Cedência de área
Situação: Em trâmite
Finalidade: Requer cedência de área localizada no distrito industrial,
aonde atualmente está localizada a empresa Fortal. A empresa tem por objetivo
a criação de 5 empregados direto, salientando que a mesma era sócia da
empresa ACF SUL Instaladora Elétrica, concede na cidade de Guaiba a qual foi
dado baixa no CNPJ e foi aberta uma nova inscrição na cidade de Butiá.
SENHA PARA CONSULTA NA INTERNET: S52ZI6w4
Nestes Termos,
Pede Deferimento
Butiá, 12 de junho de 2019.
pe ES en
= Assinatura do Requerente
Proprietário do Imóvel de Acordo
Rua do Comércio, 590 — Butiá / RS CEP: 96750-000 - Telefone:(51) 3652-9400
http:// www .butia.rs.gov.br
Butiá 13 de Junho de 2019.
Á Prefeitura de Butiá.
Prezado Sr
Segue abaixo os serviços que serão realizados pela empresa na cidade:
Rebobinagem de motores elétricos.
Rebobinagem de transformadores.
Manutenção em motores.
Manutenção de bomba d'agua.
Vendas de motores, transformadores, e bombas.
Comércio de material elétrico e alta baixa tensão.
Obs: Para o município terá 10% de desconto, para agricultores e pecuaristas terão 10% de
desconto na manutenção.
SUL INSTALADORA ELÉTRICA
CNPJ 33.790.021/0001-07
Rua Florentino Gonzales, 135 — Bairro Vila Julieta
Butiá /RS - 96.750-000
R (51) 3402.2399 - (51) 9922.9302
B acfsul(Dhotmail.com
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LISTA DE PRESENÇA
Dia 17 DE JUNHO DE 2019
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NOME . SECRETARIA | ASSINATURA
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07
21/05/2019 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Eai
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATA DE ABERT;
33.790.021/0001-07 À) | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO EDE SITUAÇÃO 31/05/2019 ? O) Ê
MATRIZ
SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) Me
SUL INSTALADORA ELETRICA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
42.21-9-03 - Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
33.13-9-01 - Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
46.69-9-99 - Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico
77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem
operador
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R FLORENTINO GONZALES 135
|
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
96.750-000 VILA JULIETA BUTIA RS
ENDEREÇO ELETRÔNICO | TELEFONE
ACF.SULQHOTMAIL.COM (51) 9922-9302
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA / 31/05/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
— I
A
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 31/05/2019 às 17:52:54 (data e hora de Brasília). Página: 11
Consulta QSA / Capital Social, | Noltar
15, Preparar Página
. tr ã
ori para impressão
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
Atualize sua página
http://Iwww.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva Comprovante.asp 12
Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Mistério da Economia
Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
RE (da sede ou filial, quando a
de for em outra UF)
Código da Natureza
Jurídica
Nº de Matrícula do Agente
Auxiliar do Comércio
2062
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial, Iridustrial e Serviços do Rio Grande do Sul
ome: SUL INSTALAÇAO E MANUTENCAO ELETRICA LIDA
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
Nº FCN/REMP
IAS DOATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO/ EVENTO R$2201900103722
—
quer a V.S* o deferimento do seguinte ato: | |
“DE CÓDIGO CÓGIGO DO
BUTIA Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Local Nome:
Assinatura:
31 Maio 2019 Telefone de Contato:
Data
-U A JUNTA COMERCIAL
“]DEcISÃO SINGULAR [Decisão coLeciada
ome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
sm Dlsm
Processo em Ordem
À decisão
“Jnão LA. [não fl, Responsável
Data Responsável Data Responsável
ECISÃO SINGULAR . .
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
] Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
* ]processo deferido. Publique-se e arquive-se. DO O [O 0
4 Processo indeferido. Publique-se.
14
Data Responsável
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5º Exigência
ECISÃO COLEGIADA
"] Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
= | Processo deferido. Publique-se e arquive-se. DD... D Õ £
- | Processo indeferido. Publique-se,
. A
a . E
Data Ko Vogal Vogal Vogal
“Presidente da Turma
“BSERVAÇÕES '
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7FIBEAC139F9C5ACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Secretári Geral.
Ea pág. 1/15
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO
GRANDE DO SUL
Registro Digital
Capa de Processo
Identificação do Processo
Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador [Data
19/209.492-1 RS2201900103722 [28/05/2019
L
Identificação do(s) Assinante(s)
crPF Nome
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Página 1 de 1
“Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
“= protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9CSACC243460CD2890245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Sporetá -Geral.
euttescimêuas pág. 218
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SUL INSTALACAO E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA
1. ASTROGILDO CUSTODIO ANTUNES, nacionalidade BRASILEIRA, COMERCIANTE, Casado,
regime de bens Comunhao Parcial, nº do CPF 338.355.000-15, documento de identidade
5017731042, SJS, RS, com domicílio / residência a RUA JOSE PEREIRA LOPES, número 113,
bairro / distrito CORONEL NASSUCA, município GUAIBA - RIO GRANDE DO SUL, CEP 92.701-
820 representado(a) por PROCURADOR NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO, nacionalidade
BRASILEIRA, CONTADOR, Casado, nº do CPF 094.926.310-91, documento de identidade
2002647416, SSP, RS, com domicílio e residência a RUA OTAVIANO MANOEL DE OLIVEIRA
JUNIOR, número 69, bairro / distrito CENTRO, município GUAIBA - RIO GRANDE DO SUL, CEP
92.704-545 e
2. KELLEN MACIEL OLIVEIRA, nacionalidade BRASILEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM,
Solteira, data de nascimento 28/10/1982, nº do CPF 814.997.360-53, documento de identidade
2085698989, SJS, RS, com domicilio / residência a RUA FLORENTINO GONZALEZ, número
335, bairro / distrito VILA JULIETA, município BUTIA - RIO GRANDE DO SUL, CEP 96.750-000
representado(a) por PROCURADOR NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO, nacionalidade BRASILEIRA,
CONTADOR, Casado, nº do CPF 094.926.310-91, documento de identidade 2002647416, SSP,
RS, com domicílio e residência a RUA OTAVIANO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, número 69,
bairro / distrito CENTRO, município GUAIBA - RIO GRANDE DO SUL, CEP 92.704-545.
Constituem uma sociedade empresária limitada, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira - A sociedade adotará o nome empresarial de SUL INSTALACAO E
DOIS IAALÃO
MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
Parágrafo Único: A sociedade tem como nome fantasia SUL INSTALADORA ELETRICA.
Cláusula Segunda - O objeto social será MANUTENCAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA, INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA, COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAL ELETRICO, MANUTENCAO E REPARACAO DE TRANSFORMADORES E
MOTORES ELETRICOS, ALUGUEL DE TRANSFORMADORES E MOTORES ELETRICOS,
COMERCIO ATACADISTA DE TRANSFORMADORES E MOTORES ELETRICOS.
Cláusula Terceira - A sede da sociedade é na RUA FLORENTINO GONZALES, número 135,
bairro / distrito VILA JULIETA, município BUTIA - RS, CEP 96.750-000.
Cláusula Quarta - A sociedade iniciará suas atividades em 28/05/2019 e seu prazo de duração é
indeterminado.
Cláusula Quinta - O capital social é R$ 10.000,00 (DEZ MIL reais) dividido em 10.000 quotas no
valor nominal R$ 1,00 (UM real), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos
sócios:
NOME Nº DE QUOTAS VALOR R$]
ASTROGILDO CUSTODIO ANTUNES | 8.000 9.000,00]
KELLEN MACIEL OLIVEIRA 1.000] 1.000,00]
TOTAL + 10.000 10.000,00
MÓDULO INTEGRADOR: 15 rs2201600108722 MN EIBEN IM MHIEEMAFAR E IBANRIHAIE Rs04554534
us
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Su!
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
Protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: AGTDDC7FIBEAC139FOCSACC245460CD2B902458. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carios Vicente Bernardoni Gonçalves — Secretário-Geral.
culo liaalincda nã 315
Cos Gonáguas
SECRETARIO GERAL
e
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SUL INSTALACAO E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA
Cláusula Sexta - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros
Sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica assegurado, em igualdade de condições
e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada
a cessão, a alteração contratual pertinente.
Cláusula Sétima - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Cláusula Oitava - A administração da sociedade caberá ao administrador/sócio ASTROGILDO
CUSTODIO ANTUNES, com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na
sociedade, judicial e extrajudicial, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social,
sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto,
fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de
qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade,
sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).
Cláusula Nona - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador
prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do
balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de
suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
Cláusula Décima - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios
deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.
Cláusula Décima Primeira - O(s) signatário(s) do presente ato declara(m) que o movimento da
receita bruta anual da empresa não excederá o limite fixado no inciso | do art. 3º da Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra(m) em qualquer das
hipóteses de exclusão relacionadas no $ 4º do art. 3º da mencionada lei.
Cláusula Décima Segunda - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra
dependência, mediante alteração contratual deliberada na forma da lei.
Cláusula Décima Terceira - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a
título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
Cláusula Décima Quarta - Falecendo ou sendo interditado qualquer sócio, a sociedade continuará
suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo
interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e
liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em
balanço especialmente levantado.Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em
outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
Cláusula Décima Quinta - O(s) Administrador (es) declara(m), sob as penas da lei, de que não
está(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de
condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade.
Cláusula Décima Sexta - Declaram os sócios que poderão assinar, em conjunto ou
RAM DRE MR ccçessasaa
MÓDULO INTEGRADOR: 15 Rs2201900103722 II HIN
2/3
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
“* protocolo 192094821 - 28/05/2019. Autenticação: AGTDDCTFIBEACI39FICSACC243460CD2890245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse Attp:/hucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança byJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carios Vicente Bernardoni Gonçalves - Secretái rio-Geral
la
I.
Cesfebicáda pág. 4115
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SUL INSTALACAO E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA
separadamente, com poderes e atribuições de realizarem todas as operações para a consecução
de seu objeto social, representando a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente. Os administradores ficam autorizados a usarem o nome empresarial, vedado,
no entanto, o uso em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações, seja em
favor de qualquer dos quotistas ou terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da
sociedade, sem autorização dos outros sócios.
Cláusula Décima Sétima - Fica eleito o foro de PORTO ALEGRE - RS para o exercício e o
cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E, estando o(s) sócio(s) justo(s) e contratado(s), assinam o presente instrumento.
BUTIÁ, 28 de Maio de 2019.
ASTROGILDO CUSTODIO ANTUNES: Sócio/Administrador
Representado por: NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
KELLEN MACIEL OLIVEIRA: Sócio
Representado por: NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
MABIMIBEI MMA TRE ssoissesse
MÓDULO INTEGRADOR: 15 R$2201900103722 NI VIM INE
3/3
= Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
“+=? protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A4TDDC7FIBEAC139FOCSACC243460CD2890245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.brivalidacas e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança byJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Conçabes o, Secretário-Geral.
fluitidos nã 6145
os Gontáiues
SECRETA
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO
GRANDE DO SUL
Registro Digital
Documento Principal a
Identificação do Processo
Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data
19/209.492-1 RS2201900103722 [28/05/2041 9
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Página 1 de 1
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
«=? protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9C5SACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Secretár) eral.
Aabisi pãg. 615
pe] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
E
PROCURAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO
— OUTORGANTE:
ASTROGILDO CUSTÓDIO ANTUNES, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, nascido em
23/05/1961, comerciante, CPF 338.355.000-15, RG 5017731042 — SUSIRS, residente e domiciliado na
Travessa José Pereira Lopes, nº 113, no bairro Coronel Nassuca, Guaiba/RS, CEP 92.701 -820,
OUTORGADO:
NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO, brasileiro, casado com comunhão universal de bens, nascido em 26/04/1951,
contador CRC RS 26.965, CPF 094 .926.310-91, RG 2002647418 — SSPIRS - estabelecido na Rua Otaviano
Manoel de Oliveira Junior, nº 69, bairo Centro, GuaibalRS, CEP 92.704-545, e-mail
contanopQdcontanop.com br.
Por este instrumento particular, o OUTORGANTE constitui procurados o OUTORGADO, a quem
confere poderes específicos para: CONSTITUIR EMPRESA, ASSINAR ATO CONSTITUTIVO,
CONTRATO SOCIAL, REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO, ADMITIR sócio,
TITULAR, NOMEAR E SER NOMEADO ADMINISTRADOR(ES), SUBSCREVER E INTEGRALIZAR
CAPITAL SOCIAL, INCLUIR DEMAIS CLÁUSULAS, PRESTAR DECLARAÇÃO DE
DESIMPEDIMENTO PARA EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO CONFORME ART. 1.011, 8 1º
CC/2002 E DECLARAÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DE PORTE NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR 123 DE 2006, DECLARAR QUE NÃO PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA
“INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Os poderes conferidos são para a constiuição de empresa e representação perante a Junta
Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS, podendo ainda o OUTORGADO assinar
documentos e requerimentos necessários à insirução do ato respectivo, praticados com o uso de certificação
digital, vedado o substabelecimento a terceiros dos poderes ora conferidos.
de Guaiba, 20 de maio de 2019
a J Ed 2 o
ASTROGILDO CUSTÓDIO ANTUNES
- Oinstrumento de Procuração não poderá ter data posterior ao ato.
- O Reconhecimento da firma do representante legai da Outorgante junto
- Para & prática de tais atos, o Outorgado deverá assinar digitalmente 5 Eco r
emitido por entidade credenciada pela Infraesirutura de Chaves Públicas Brasile;
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7FIBEAC139FOCSACC242450CD2B90245B;. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse hitp:/jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança byJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Secretário-Geral.
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO
GRANDE DO SUL
Registro Digital
Anexo
Identificação do Processo '
Número do Protocolo Número do Processo Módulo integrador Data
I 9/209.492-1 RS2201900103722 . 28/05/2019
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Página 1 de 1
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9C5ACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Spuatá Geral. ans
fobia pág.
8] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
SEGREPARIO PENAL
PROCURAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO
OUTORGANTE:
KELLEN MACIEL OLIVEIRA, brasileira, solteira, maior, técnica em enfermagem, nascida em 28/10/1982, CPF
814.997.360-53, RG 2085698989 — SSPIRS, residente e domiciliada na Rua Florentino Gonzales, nº 335, no
“ bairro Vila Julieta, Butiá/RS, CEP 96.750-000,
OUTORGADO:
NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO, brasileiro, casado com comunhão universal de bens, nascido em 26/04/1951,
contador CRC RS 26.985, CPF 094 926.310-91, RG 2002647416 — SSPIRS — estabelecido na Rua Otaviano
Manoel de Oliveira Junior, nº 69, bairo Cento, GuaibalRS, CEP 92.704-545, e-mail
contanop(dcontanop.com.br.
Por este instrumento particular, o OUTORGANTE constitui procurador o OUTORGADO, a quem
confere poderes específicos para: CONSTITUIR EMPRESA, ASSINAR ATO CONSTITUTIVO,
“CONTRATO SOCIAL, REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO, ADMITIR SÓCIO,
TITULAR, NOMEAR E SER NOMEADO ADMINISTRADOR(ES), SUBSCREVER E INTEGRALIZAR
CAPITAL SOCIAL, INCLUIR DEMAIS CLÁUSULAS, PRESTAR DECLARAÇÃO DE
DESIMPEDIMENTO PARA EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO CONFORME ART. 1.011, g1º
CC/2002 E DECLARAÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DE PORTE NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR 123 DE 2006, DECLARAR QUE NÃO PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Os poderes conferidos são para a constituição de empresa e representação perante a Junta
- Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul — JucisRS, podendo ainda o OUTORGADO assinar
documentos 6 requerimentos necessários à insirução do ato respectivo, praticados com o uso de certificação
digital, vedado o substabelecimento a terceiros dos poderes ora conferidos.
TABELION, ATO Guaiba, 20 de maio de 2019
Tás a
< A Ae na
KELLEN MACIEL OLIVEIRA
- O instrumento de procuração não poderá ter data posterior ao ato.
- Para a prática de tais atos, o Outorgado deverá assinar digitalmente a documentação, com certificado digital, de segurança minima tipo A3,
emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -!CP Brasil.
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
*=* protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7FIBEAC139F9CSACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-4 e o código de
segurança byrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Secretário-Geral.
SER pág. 9/15
SECRETARIO GERA
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO
GRANDE DO SUL
Registro Digital
Anexo
Identificação do Processo
Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data
19/209.492-1 RS2201900103722 28/05/2019
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF [Nome
094.926.310-91 [NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Página 1 de 1
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRIC,
* protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9C5ACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança burx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Conab dba Geral.
flicZha ds pág. 4015
SESRETABERAL
midi Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
A LTDA, Nire 43208463963 e
=
DENOTASE PR: mu
Es tirania, 748 - Butiá SES É
Tosa Fera SA uva
Diovans Tavares
ESSE tAvARES Bins
E iRria no Ga prt
DO sanerie PEMEIDA ATHA/
; Topo
TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE BUTIÁ
Ay. Piratini, 746 Cep: 88750.000 - Fone: (51) 3652.1523 . 3652.4700
Em em - LEANI MARIA BOSA DA SILVA - Tabela
Riacuhaso mor AUTEXTICIDADE & fimia de Kell
Naciei Oliveira inc em Seta de uso deste
Tabelionato Dou té
5;
' EM TESTEMUNI CoM VERDADE
mo pisuo Subatronsió Lau BUTIÁ. 26 de raio de RáTé
CRISTINA RADE MRS SAES anta Crissini Andrade M orrea Tabeltê Substituta
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Emor RS 490 » Sai
digitei: RS 1,40 = RE 6,39 .
0056.01.3700004. 18318
Vicente Bernardoni Gonçalves — Secretário-Geral,
idea pág. 11/15
SECRETÁRIO GUN
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO
GRANDE DO SUL
Registro Digital
Anexo
Identificação do Processo
Número do Protocolo [Número do Processo Módulo Integrador [Data
19/209.492.1 | RS2201900103722 [281051201 9
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF [Nome
094.926.310-91 [NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Página 1 de 1
é Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
[a] Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
protocolo 192094927 - 28/05/2019. Autenticação: ASTDDCTFBEAC139F9CSACC243460CD28902458. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao & informe nº do protocolo 19/209,492-1 e 0 código de
Segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Secretário-Geral,
Aafifisidiaçda pág. 12/15
SECRETA cas
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DO(S) DOCUMENTO(S) ANEXO(S)
REGISTRO DIGITAL
Eu, NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO, BRASILEIRA, CASADO, CONTADOR, DATA
DE NASCIMENTO 26/04/1951, RG Nº 2002647416 SSP-RS, CPF 094.926.310-91,
RUA OTAVIANO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, Nº 69, BAIRRO CENTRO, CEP
92704-545, GUAIBA - RS, DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, que os
documentos apresentados digitalizados ao presente protocolo de registro digital
na Junta Comercial, sem possibilidade de validação digital, SÃO VERDADEIROS
E CONFEREM COM OS RESPECTIVOS ORIGINAIS.
Guaiba, 31 de Maio de 2019.
NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Assinado digitalmente por certificação A3
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
*«5 protocolo 192094921 - 28/05/2019, Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9CSACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
retário-Geral.
Sud
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves —
pág. 13/15
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA, de nire 4320846396-3 e protocolado sob o número 19/209.492-1 em 28/05/2019, encontra-se
registrado na Junta Comercial sob o número 43208463963, em 31/05/2019. O ato foi deferido digitalmente
pelo examinador Priscila Buhler.
Assina o registro, mediante certificado digital, o Secretário-Geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves.
Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos
(http://portalservicos.jucisrs:rs.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de
protocolo e chave de segurança.
Capa de Processo
CPF Nome :
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA:PEIXOTO
CPF Nome :
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Anexo E
CPF Nome
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Anexo
CPF Nome
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
CPF Nome
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Declaração Documento(s) Anexo(s)
CPF Nome
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Porto Alegre. Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves: 19310781068 , Página 1 de 1
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul º
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
“4? protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9CSACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.4924 eo código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Ss ç -Geral.
y pág. 14/15
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO
RIO GRANDE DO SUL
Registro Digital
O ato foi deferido e assinado digitalmente por :
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
994.890.740-04 PRISCILA BUHLER
193.107.810-68 CARLOS VICENTE BERNARDONI GONCALVES
Porto Alegre. Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 a
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
ÉS protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9CSACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
* segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Secretário-Geral.
pág. 15/15
[5] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
:
PROCURAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO
OUTORGANTE:
ASTROGILDO CUSTÓDIO ANTUNES, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, nascido em
23/05/1961, comerciante, CPF 338.355.000-15, RG 5017731042 - SJSIRS, residente e domiciliado na
Travessa José Pereira Lopes, nº 113, no bairro Coronel Nassuca, Guaíba/RS, CEP 92.701-820,
OUTORGADO:
NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO, brasileiro, casado com comunhão universal de bens, nascido em 26/0411951,º É
contador CRC RS 26.965, CPF 094.926.310-91, RG 2002647418 — SSPIRS — estabelecido na Rúa-Otaviano
Manoel de Oliveira Junior, nº 69, bairo Centro, GuaíbaRS, CEP 92704-545, email
contanopúdcontanop.com.br.
Por este instrumento particular, o OUTORGANTE constitui procurador o OUTORGADO, a quem
confere poderes específicos para: CONSTITUIR EMPRESA, ASSINAR ATO CONSTITUTIVO,
* CONTRATO SOCIAL, REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO, ADMITIR SÓCIO,
» TITULAR, NOMEAR E SER NOMEADO ADMINISTRADORES), SUBSCREVER E INTEGRALIZAR
CAPITAL SOCIAL, INCLUIR DEMAIS CLÁUSULAS, PRESTAR DECLARAÇÃO DE
- DESIMPEDIMENTO PARA EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO CONFORME ART. 1.011, 8 1º
CC/2002 E DECLARAÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DE PORTE NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR 123 DE 2006, DECLARAR QUE NÃO PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
“Os poderes conferidos são para a consfiuição de empresa e representação perante a Junta
Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul — JucisRS, pedendo ainda o OUTORGADO assinar
documentos e requerimentos necessários à instrução do ato respectivo, praticados com o uso de certificação
digital, vedado o substabelecimento a terceiros dos poderes ora conferidos.
Guaíba, 20 de maio de 2019
Guejba, 29 6 mao 46 2019 EMTESTEMÊNHO DAVERDADE ,
Emot R$ 4,90 + Seio digital R$ 1,40,
- O instrumento de procuração não poderá ter data posterior ao ato. SDFNR - sois ..4
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- O Reconhecimento da firma do representante legai da Outorgante junt
emma comes sr eps mem
- Para a prática de tais atos, o Outorgado deverá assinar digitalmente a jocumentação, Tom certificado digital, de segurança mirireer-tipo As, |
emifido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasi.
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
= protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9C5AC:C243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Sonçálves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves paia ms
a] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
SECRETÁRIO GERAL
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO
GRANDE DO SUL
ã Registro Digital
Es
Anexo
Identificação do Processo” . ]
Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data
1 9/209.492-1 R$2201900103722 28/05/2019
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
094.926.310-91 |
R OLIVEIRA PEIXOTO
Página 1 de 1
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul -
Certifico registro sob O nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
“st” prótocolo 192094921 - 28/05/2019, Autenticação: A47DDC7FIBEAC1 39F9C5SACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gev.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492.14 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves Secretári “Geral. ans
Eee pág.
secnenanai bas
a protocolo. 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47]
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.br/validacao e inform:
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Spcatárp-Gera.
7 pl tbfs
PROCURAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO
OUTORGANTE:
KELLEN MACIEL OLIVEIRA, brasileira, solteira, maior, técnica em enfermagem, nascida em 28/10/1982, CPF
814.997.360-53, RG 2085698989 — SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Florentino Gonzales, nº 335, no
bairro Vila Julieta, Butiá/RS, CEP 96.750-000,
OUTORGADO:
NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO, brasileiro, casado com comunhão universal de bens, nascido em 26/04/1951,
contador CRC RS 26.965, CPF 094.926.310-91, RG 2002647416 — SSPIRS - estabelecido na Rua Otaviano
Manoel de Oliveira Junior, nº 69, bairo Cento, GuaibalRS, CEP 92.704-545, email
contanop(Dcontanop.com.br.
Por este instrumento particular, o OUTORGANTE constitui procurador o OUTORGADO, a quem
- confere poderes específicos para: CONSTITUIR EMPRESA, ASSINAR ATO CONSTITUTIVO,
CONTRATO SOCIAL, REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO, ADMITIR SÓCIO,
TITULAR, NOMEAR E SER NOMEADO ADMINISTRADOR(ES), SUBSCREVER E INTEGRALIZAR
CAPITAL SOCIAL, INCLUIR DEMAIS CLÁUSULAS, PRESTAR DECLARAÇÃO DE
DESIMPEDIMENTO PARA EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO CONFORME ART. 1.011, 8 1º
CC/2002 E DECLARAÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DE PORTE NOS TERMOS DA LEI
. COMPLEMENTAR 123 DE 2006, DECLARAR QUE NÃO PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Os poderes conferidos são para a constituição de empresa e representação perante a Junta
Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul — JucisRS, podendo ainda o OUTORGADO assinar
documentos e requerimentos necessários à instrução do ato respectivo, praticados com o uso de certificação
digital, vedado o substabelecimento a terceiros dos poderes ora conferidos.
TABELION, Guaíba, 20 de maio de 2019
BUTIásASS O
LDA an
KELLEN MACIEL OLIVEIRA *
- O instrumento de procuração não poderá ter data posterior so ato.
- O Reconhecimento da firma do representante legal da Outorgante junto ao Tabelionato de Notas será somente por autenticidade.
- Para a prática de fais atos, o Qutorgado deverá assinar digitaimente a documentação, com certificado digital, de segurança mínima tipo A3,
emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira —CP Brasi.
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
DDC7F1BEAC139F9C5ACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
e nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
Secretário bar
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JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO
GRANDE DO SUL
Registro Digital
- Anexo
Identificação do Processo
Número do Protocolo Número do Processo Módulo integrador Data
19/209.492-1 RS2201900103722 28/05/2019
: [Identificação do(s) Assinante(s) .
CPF Nome
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
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Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
FE protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7FABEACI a9F9CSACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Sporetário-Geral.
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RAL
ps) Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
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SECRETA?
di TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE BUTIÁ & 1
'DELIONATO DE NOTAS E EROTEST Ay, Piratin, 748 - Cop: 08750-800 - Fono: (51) 3652-4825 - 3652-4700
EN da DRT GA im. LEAM MARIA BOSA DA SHVA. Tabeiã
RBS O GrSiaio Reconheço gor AUTENTICIDADE a fuma de Kellen
DIOVANE TAVARES O! Maciel Oliveira in m seta de uso deste
Tabelionato. Dou fé
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digital: R$ 1,40 = R$ 6,30 +
Chistini Andrade Mi
Emor: R$ 490 + Sei
0056.01.970000418318
sortarta nº OZTIZOS 7
f | CLAUDIA FERNANDA SAVA DE ALMEIDA
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028/2017 :
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL. INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC1 39F9C5ACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança bJrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Socrstáro-Geral
fls pag. 15
SECRETÁRIO SEUL.
[6] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO
GRANDE DO SUL
Registro Digital
- Anexo
Identificação do Processo o
Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data
19/209.492-1 RS2201900103722 28/05/2019
Identificação do(s) Assinante(s)
CPF Nome
|094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
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Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
Ses” protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47TDDC7FIBEAC1 39F9C5ACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/jucisrs.rs.gov.brivalidacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança burx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Sporatário-Goral
fa: ui ág. 12/15
defesa DÃO
[5] Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
Secas?
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DO(S) DOCUMENTO(S) ANEXO(S)
REGISTRO DIGITAL
Eu, NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO, BRASILEIRA, CASADO, CONTADOR, DATA
DE NASCIMENTO 26/04/1951, RG Nº 2002647416 SSP-RS, CPF 094.926.310-91,
RUA OTAVIANO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, Nº 69, BAIRRO CENTRO, CEP
92704-545, GUAIBA - RS, DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, que os n
documentos apresentados digitalizados ao presente protocolo de registro digital
na Junta Comercial, sem possibilidade de validação digital, SÃO VERDADEIROS
E CONFEREM COM OS RESPECTIVOS ORIGINAIS.
Guaiba, 31 de Maio de 2019.
NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Assinado digitalmente por certificação A3
id Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sut
[a] Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
“et” protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1 BEAC139F9C5SACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
segurança burx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves — Sporetári -Geral.
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM
Governo do Estado do Rio Grande Do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA, de nire 4320846396-3 e protocolado sob o número 19/209.492-1 em 28/05/2019, encontra-se
registrado na Junta Comercial sob o número 43208463963, em 31/05/2019. O ato foi deferido digitalmente
pelo examinador Priscila Buhler.
Assina O registro, mediante certificado digital, o Secretário-Geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves.
Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos
(http://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de
protocolo e chave de segurança. .
Nome
NEIMAR OLIVEI
094.926.310-91
D to Pri
PEIXOTO
Nome
NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
CPF Nome.
094.926.310-91 NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
Anexo é
094.926.310-91
Anexo
NEIMAR: OLIVEIRA PEIXOTO
094.926.310-91
Declaração Docui mento(s
nexo(s)
Nome Eira
NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO
094.926.310-91
Porto Alegre. Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves: 19310781068 - Página 1 de 1
Certifico registro sob o nº 43208463963 em 31/05/2019 da Empresa SUL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Nire 43208463963 e
“a protocolo 192094921 - 28/05/2019. Autenticação: A47DDC7F1BEAC139F9C5ACC243460CD2B90245B. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves -
Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http:/fjucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 19/209.492-1 e o código de
* segurança byrx Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 31/05/2019 por Carios Vicente Bernardoni Sonçahes 7 Socretári a
fas DOS
o Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
os
SUL
MANUTENÇÃO
DDD
Butiá 30 de maio de 2019
Ref.: Orçamento.
À Prefeitura de Butiá.
E.M.E.I Dona Duca
Em atenção à solicitação feita, venho apresentar a V.Sa. A proposta da execução
Orçamento.
1. OBJETO: Construção de um ramal de média tensão e instalação de transformador.
2. CUSTOS:
Para executar o Objeto, serão cobradas as quantias abaixo discriminadas:
Material 32.150,00
Mão de obra 19.000,00
T rte de poste 2.000,00
Responsabilidade Técnica
Linha Viva.
Projeto 3.000,00
Administração da obra
TOTAL x 59.150,00
Sendo o que tinha para o momento e, no aguardo de manifestação de V.Sas., subscrevemo-nos
Atenciosamente,
Rua Florentino Gonzales, 135 — Bairro Vila Julieta
Butiá /RS - 96.750-000
E (51) 3402.2399 - (51) 9922.9302
El acfsul(Dhotmail.com

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