br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 3805/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3805 / 2019
Date 2019-06-19
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1739

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-25 Proposição aprovada U ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO Nº 090/2019.
2019-06-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-06-25T11:51:31.224495-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 12

Prefeitura Municipal de Butiá
$ Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
4 Tel.: 51 3652 9400 = www.butia.rs.gov.br
Butiá, 18 de junho de 2019,
SENHOR PRESIDENTE:
Estamos encaminhando o Presente Projeto de Lei, que trata da
concessão de Direito Real de Uso de Bens Imóveis de propriedade do Município à Associação
Comercial, Industrial e Serviços Agropecuários de Butiá — ACISA.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, justificamos nosso pedido,
tendo em vista que Associação Comercial, Industrial e Serviços Agropecuários de Butiá — ACISA, a
relações técnicas, sendo que a ACISA terá seus departamentos e uma assistência permanente
visando o crescimento de nosso Município.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa casa Legislativa, a
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
SP BUTA 196,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
PROJETO DE LEINº 290)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO
REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder direito real de
uso dos bens imóveis, uma sala com área de 20,44m2, localizada nas dependências da Estação
Rodoviária de Butiá, na Rua José Feliciano Carrinho, Centro, de propriedade desta Prefeitura
Municipal, à Associação Comercial, Industrial e Serviços Agropecuários de Butiá - ACISA,
CNPJ nº 33.360.734/0001-30, localizada na rua José Feliciano Carrinho, nº 247, Centro Butiá, por
um prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período.
Art. 2º - A Associação ficará responsável pela manutenção e conservação do
prédio, bem como do pagamento de água, luz e telefone.
Art. 3º - A Concessão será rescindida na hipótese de desvirtuamento de sua
finalidade cabendo, ao município, o direito de retenção não sendo devidas indenizações, por
benfeitorias úteis ou necessárias, edificadas sobre o imóvel.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
EDILSON NUNE la;
Secretário Municip Ad inistração
— gADBUTIA tg,
7 Prefeitura Municipal de Butiá Processo Nº 002158
Fone: (51) 3652-9400 ia “44.19.
ua do Comércio, 590 Emissão: 12/06/2019 Hora: 11:42:24
$ CEP: 96750-000 | Usuário: DOUGLAS
E
Exmo.º Sr. ( ) DEFERIDO
Prefeito Municipal a A À
Nesta Cidade
>>>
PROTOCOLO DE PROCESSO Nº 002158 / 2019
REQUERENTE
Nome: Associação Comercial Industrial e Serviços Agropecuário de Butiá
CPF/CNPJ: 33.360.734/0001-30
Endereço: José Feliciano Carrinho
247
Número:
Bairro: Centro
Cidade: Butiá
CEP: 96750000
Telefone: 36529422
DADOS DO PROCESSO
Data de Entrada: 12/06/2019
Assunto: Requerimento
Subassunto: Cedência de área
Situação: Em trâmite
Finalidade: Requer cedência de sala onde funcionava o CDL com área de
20,44m? para o funcionamento da Associação comercial, conforme documento
em anexo.
SENHA PARA CONSULTA NA INTERNET: W59U973 J
Nestes Termos,
Pede Deferimento
Butiá, 12 de junho de 2019.
Assmators do Requerentê
Proprietário do Imóvel de Acordo
Rua do Comércio, 590 — Butiá /RS CEP: 96750-000 - Telefone:(51) 3652-9400
http:// Www.butia.rs.gov.br
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS AGROPECUÁRIO DE BUTIÁ
Rua Feliciano Carrinho, 247 - Centro - Butiá - R$
Fone: (51) 3652.9422
ACISA Fundado em 12 de Setembro de 2018 |
Butiá, 12 de Junho de 2019
Ao Poder Executivo e Legislativo
A Associação Comercial Industrial e Serviços Agropecuário de Butiá
(ACISA),
Conforme registro no Cartório Nº 206 de Pessoa Jurídica e CNPJ Nº
33.360.734/0001-30 e nominata dos fundadores, vem por intermédio de seu Presidente
e Secretário Administrativo solicitar o que segue.
: Solicitação
Cedência de sala onde funcionava o CDL com área de 20,44 m? para o
funcionamento da Associação Comercial, Industrial e Serviço Agropecuário de Butiá
(ACISA). :
os -
Lo
Paulo Machado
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDUCIÁRIO
COMARCA DE BUTIÁ
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS
DE BUTIÁ/RS
LEANI MARIA ROSA DA SILVA |
Registradora Designada |
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SE
F , RVIÇOS
| AGROPECUÁRIOS DE BUTIÁ (ACISA) ç
REGISTRO Nº 265, fls.0296f do Livro A
-7 de Pessoas
Járid'cas
Avenida Piratini, 746 — Cep. 96750-000 — Butiá/RS
Fone: 051 3652-1052 / E-mail: registrospublicosbutia(Demail. com
de empresas, RG 7033459277, CPF 473.663.110-49, residente e domiciliado
na Rua Sete de Setembro Nº 140, bairro Vila Julieta, Butiá-RS, DECLARO
“2 08 devidos fins que, foi cumprido o quórum exigido pelo Estatuto e por Lei
Do
p
q
9
ara o Registro da Associação Comercial, Industrial e Serviços Agropecuários
d
D
Sutiá(ACISA), conforme estatuto da Entidade.
Sem mais,
Butiá, 19 de dezembro de 2018.
TABELIONATO DE,
Av. Piratini, 746 - Cep 9
em tab.butia Cbriurdo bo
Na
EMTO UÉ ZOTB
ida - Tabeliã Substituta
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
| DE BUTIA (ACISA)
É Rua José Feliciano Carrinho, Nº 241,
BAIRRO CENTRO
BUTIÁ-RS
Ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Butiá
Buuá-RS
A | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E "SERVIÇOS
AGROPECUÁRIOS DE BUTIA (ACISA), neste ato representado por seu
Presidente Sr: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, nascido em
12/06/1966, administrador de empresas, RG 7033459277-SSP-RS, CPF
47:.663.110-49, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro Nº 140, bairro |
Vila Julieta, Butiá-RS, CEP 96.750-000; vem solicitar, para fins de direito, a t
INSCRIÇÃO de Associação, conforme art. 121 da Lei nº 6.015/73, para tanto '
fornece ds dados a seguir relacionados:
|
“o ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS
AGROPECUÁRIOS DE BUTIA- (ACISA), com sede na Rua José
Feliciano Carrinho, Nº 247. bairro Centro, Butiá- RS; .
« ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, nascido em
12/06/1966, administrador de empresas, RG 7033459277, CPF
473.663.110-49, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro Nº
140, bairro Vila Julieta, Butiá-RS, CEP 96.750-000.
Nestes termos pede deferimento
eee
Butiá 19 de dezembro de 2018.
NO
ANTONIO CARES
Presidente
CPE 473.664, 110-49
TN
Claudia Fernanda
'$ 4,50 + Selo digital: R$ 1,
mamae ms
&
É
Ea
É
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
MATai7 34/0001-30 CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
22/01/2019
NOME EMPRESARIAL
"| LASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS AGROPECUARIOS DE BUTIA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
ii DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R JOSE FELICIANO CARRINHO 247
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
96.750-000 CENTRO BUTIA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(51) 3652-9422
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
esa
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 22/01/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
eettrets deserta
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
UR
|
Emitido no dia 18/04/2019 às 18:17:07 (data e hora de Brasília). Página: 11
ATA DE FUNDAÇÃO
Aos 12 dias do mês de setembro de 2018, reuniram-se na sala d
Prefeitura Municipal de Butiá presidida pelo Secretário de Desenvolv
e Comércio Sr. Paulo Machado e um grupo de empresários para a criação da
Associação Comercial, Industrial e Serviços Agropecuário de Butiá (ACISAY, neste dia foi
apresentado o Estatuto zos presentes, os mesmos aprovaram e colocaram algumas
ressalvas, e nc decorrer da formação da diretoriz e do Conselho Fiscal se houver
necessidade de correções serão certificadas. Neste dia estiveram os empresários: Jair
Antunes Machado, Javali Equipamentos e Peças ( Representado por um de seus
diretores, o Sr. Alan Régis de Souza Pereira), José Puhi, Óticas Vision Lida.
irepresentada pelo Sr. Angelito), Supermercados Vebber (representado peio sei
ciretor Antônio Cezar Vebber), Antônio Carlos de Oliveira (representando a empresa
esso Contábil), Marcelo Nunes Antunes (repre
O secretário Paulo Machado vem desde o mês cie ab
iocais para a criação da Associação Comercial para
integrantes conforme o Estatuto já lido e entregue anteriormen
participantes das reuniões anteriores para fazer revisões e nece
do Estado do Rio Grande do Sul), este modelo é o básico acordado !
da Federasul. Os sete componentes nesta reunião decidiram per unan a
Secretário Paulo Machado a composição do Conseiho * Administrativo e do Conselho
cal pois todos os nomeados pelo Sr. Secretário Pau
fato deste grupo de empresários estarem cientes da necessidade desta entidade e o
Secretário Paulo Machado em contato pessoal com os empresários os 6 do Conselho
Administrativo e os 6 do Conselho Fiscal, sendo assim por aclamação foram definidos a
norsinata da Diretoria e do Conselho Fiscal.
* Presidente: Antônio Carlos de Oliveira, br
Administrador de emgre eside na
RG:7032459277, CPF:47366311049 .
* Vice-Presidente — José Puhil, brasileiro, casado, empresário de uma Ind
Sorvetes, reside na Av. Piratini Nº 660, RG:6102111405 e CPF:
o * Secretário — Paulo Roberto Félix Machado, brasileiro,
admito reside na Av. Piratini Nº 774, RG:
CPF:130286500-53
2º Secretário — Alan Régis de Souza Pereira, brasileiro,
industrial, reside na Rua Faustino Lopes
CPF:523318650-50
* 1º Tesoureiro - Rafael Collovini da Silva, brasi
na Rua Alcides da Cunha Gonçalves
CPF:00667611070
* 2º Tesoureiro — Jair Antu mes Machado, brasileiro, casado, 6
de Lavagem Automot va,
CPF:259040860-91
Reside na Rua Salgado Filho Nº 6
Nominata do Conselho Fiscal conforme capítulo XViIl! do Estatuto.
º* Fábio Raguse, brasileiro, casado, Contabilista
Nº 631, RG:8057812995 e CPF:688039580-53
º Nestor Luis Perez Demamam, brasileiro, casado, represen
reside na BR-290 Km 175 Nº12831, RG:7053646274 e CPF:OB11
* Marcelo Nunes Antunes, brasileiro, casado, Secretário Exe
Rua Alice Albornan Ilhas Nº 24, RG: 7005270462 e CPF: 29595
Coríorme o Estatuto, o Conselho Fiscal é composto de 3 (três] membros efetivos, e
seus respectivos suplentes aos quais segue nominata:
º Telmo José da Silva Camargo, brasileiro, divorciado, Operador de Grua,
Residente na Rua José Maria Gonçalves Nº35, RG: 503545687985 P/PCRS e
CPF:463049908091
* Antônio Cesar Vebber, brasileiro, casa do, supermercadista, residente na Av.
Setúlio Vargas Nº 709, RG: 5027407271 e CPE:4 *20115870-20
º Magda Wisniewski Vendramini, brasileir ra, ca
Saraiva Nº 543, RG:1029911346 e pr: 59876
Sendo assim nesta reunião ficou definida a diretoria Exec
aprovado o Estatuto da Associação Comercial, industria
Butiá (ACISA)
Conseiho Administrativo
* Presidente - Antônio Carlos de Oliveira
* Vice-Presidente - José Puhi
* 1º Secretário - Paulo Roberto Félix Machado
* 2º Secretário Alan Régis de Souza Pereira
* 1º Tesoureiro - Rafael Collovini da Silva
* 2 Tesoureiro — Jair Antunes Machado
Conselho Fiscai
* Fábio Raguse
e Nestor Luis Perez Demamam
º Marcelo Nunes Antunes
Suplentes
* Telmo José ds Silva Camargo
* Antônio Cesar Vebber
* Magda Wisniewski Vendramini
Foi citado nesta reunião dois colaboradores que
Medeiros, Residente na Av. Mauá Nº 63, casada,
e Carlos Augusto de Souza Fiorisba!, residente na Rua
divorciado, RG:1027732633 e CPF: 432572910-60.
Os participantes da reunião ficaram otimistas do
com uma salva de palmas agradeceram pela inic;
que deveram integrar-se para que essa entidad
micípio. O Secretário Paulo Machado ficou re
ridências para encaminhar ao Cartó
1
tendo maisinada.a tratar os presentes assi
Paulo Roberto Félix Machado
Secretário de Desenvolvi:
Indústria e Comércio
ACISA Fundado em 12 de Setembro de 2018 &t
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS AGROPECUÁRIO DE BUTIÁ
Rua Feliciano Carrinho, 247 - Centro - Butiá - RS
Fone: (51) 3652.9422
Nominata dos Abnegados Butiaenses
Reuniram-se desde abril de 2018 em várias reuniões sempre a noite após suas
jornadas profissionais para formar essa associação.
Antônio Carlos de Oliveira, fundador e presidente
José Puhl, fundador e vice-presidente
Paulo Roberto Félix Machado, fundador e 1º secretário
Alan Régis de Souza Pereira, fundador e 2º secretário
Rafael Collovini da Silva, fundador e 1º tesoureiro
Jair Antunes Machado, fundador e 2º tesoureiro
Fábio Raguse, fundador e conselheiro fiscal (titular)
Nestor Luis Perez Demamam, fundador e conselheiro fiscal (titular)
Marcelo Nunes Antunes, fundador e conselheiro fiscal (titular)
Telmo José da Silva Camargo, fundador e conselheiro fiscal (suplente)
Antônio Cesar Vebber, fundador e conselheiro fiscal (suplente)
Magda Wisniewski Vendramini, fundadorae conselhereira fiscal (suplente)
Irani Martins de Medeiros, fundadora
Carlos Augusto de Souza Florisbal, fundador.
Lema:
“Se todas as Pessoas estão avançando Juntas, então o sucesso se
encarrega de si mesmo.”
Henry Ford

open original →