br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 13/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 13 / 2019
Date 2019-06-24
EmentaCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DAS RUÍNAS DO POÇO I E MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MINEIROS
native_id1745

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-24 Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

949 BUTIA 194,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4”
DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA nº. 013/2019
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROJETO
DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DAS RUÍNAS DO POÇO | E
MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MINEIROS
O VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores, no uso e suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa do Direito dos Autistas.
Parágrafo Único: A Comissão será integrada pelos Vereadores Eliseu Andrin, Taila
Medeiras e Leandro Felício Oliveira.
Artigo 2º - A Frente Parlamentar terá a atribuição de discutir juntamente com
representantes da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria da
Saúde, políticas de inclusão de portadores de TEA (transtorno do espectro autista), com o
propósito de proporcionar um amplo conhecimento da comunidade autista do município
através de ações de conscientização da população, propondo a criação de uma estrutura
pública municipal para atender a referida demanda.
Artigo 3º - Para execução do seu trabalho, a Frente Parlamentar utilizará a infra-
estrutura da Câmara de Vereadores.
Artigo 4º - A Frente Parlamentar, será presidida pelo Vereador Eliseu Andrin, Taila
Medeiros como secretária e integrante Leandro Felício.
Parágrafo Único: A Frente Parlamentar poderá convidar os demais Vereadores e
Membros da comunidade para fazerem parte de audiências, reuniões e trabalhos
específicos.
Artigo 6º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações
orçamentárias existentes.
Gabinete da Presidência
E 7 de maio de 2019.
Ro té Souza Pereira
Presidente
«DE VEREAp
(RE a
(S
. Gio Oliveira 4 o/
a a
=. 90 Comércio, 580 BD
ma nereio, 91.
Rúa do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br

open original →