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materia nº 6/2019

Tipo Moção
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-07-19
EmentaMOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDECI OLIVEIRA EM APOIO AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO.
native_id1784

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-23 Proposição aprovada U ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
2019-07-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 9
DE BUTIA JOELMARASCHIN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL “O VEREADOR
À Câmara Municipal de Vereadores
Butiá/RS
MOÇÃO:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO
DE LEI Nº 112/2016 DE AUTORIA DO
DEPUTADO VALDECI OLIVEIRA EM
APOIO AS FARMÁCIAS DE
MANIPULAÇÃO
CONSIDERANDO que o Projeto de Lei visa resgatar as funções
que já eram das farmácias e que, com o passar do tempo, através de algumas legislações,
foi diminuindo consideravelmente, restringindo assim a atuação do farmacêutico e da
farmácia como estabelecimento de saúde,
CONSIDERANDO também que atualmente as farmácias de
manipulação não podem realizar a venda de chás, expor produtos manipulados, nem ter
estoque mínimo de medicamentos, subscrevo a presente Moção de apoio, para que os
farmacêuticos possam fazer uso de suas atribuições, para oferecer o descrito em Lei ao
cliente e comunidade,
CONSIDERANDO que este projeto é de interesse dos
farmacêuticos do nosso município, para que os mesmos possam prestar um serviço mais
ágil e de melhor qualidade para nossa comunidade,
Sendo assim, apresento e solicito a leitura desta moção de
apoio ao projeto de lei nº 112/2016 de autoria do deputado Valdeci Oliveira que
tramita na Assembleia Legislativa do RS, em apoio as farmácias de manipulação.
Após, na forma regimental, seja consignado na ata dos trabalhos da presente
sessão, votos de apoio desta Câmara Municipal.
Solicito também que seja enviada uma cópia da presente
moção ao deputado Valdeci Oliveira e a Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | + 55 51 3652-5483
E-mail: contato camara-butia.rs.gov.br | Site: www.camara-butia.rs.gov.br
Gabinete do Vereador Joel Maraschin — Ramal 223 | Email: assessoria.joelGogmail.com
Site: www.joelmaraschin.wordpress.com
CÂMARA MUNIKCIPAL DE VEREADORES.
DE BUTIÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COVEREADOR
Diante da
importância do presente assunto,
manifestamos nosso apoio.
Sala das Sessões, Butiá, 19 de julho de 2019.
Zolop) EL
JOEL MARASCHIN
VEREADOR LÍDER DA B ) CADA DO MDB
VU
TAILA MEDEIROS
VEREADOR LÍDER DA BANCADA DO PSB
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 |+5551 3652-5483
E-mail: contato camara-butia.rs.gov.br | Site: www.camara-butia.rs. gov.br
Gabinete do Vereador Joel Maraschin — Ramal 223 | Email: assessoria joel gmail.com
Site: www.joelmaraschin.wordpress.com

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