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materia nº 542/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 542 / 2019
Date 2019-10-29
EmentaACRESCENTA O § 3º DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 470/2018.
native_id1911

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-05 Proposição aprovada U GERADO RESOLUÇÃO Nº 482/2019
2019-10-30 Aguardando emissão de parecer da comissão U AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER.
2019-10-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

«ps BUNA toy,
DE BUTIÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 542 / 2019
ACRESCENTA O 83º NO ART, 1º E
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 470/2018.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º 0 Art. 1º da Resolução 470/2018 passa ter a seguinte redação:
81º.
g2º..
“$ 3º O Destaque Servidor Público, deverá ser efetivo e poderá ser municipal,
estadual ou federal, desde que tenha a sua atividade funcional de no mínimo de três anos
em Butiá. “
Art. 2º O Art. 3º da Resolução nº 470/2018, passa a viger com a seguinte
redação:
“Art. 3º As homenagens serão entregues, anualmente, no mês de outubro,
em ato solene de comemoração ao aniversário de emancipação política do município de
Butiá e os respectivos homenageados receberão um diploma e uma estatueta de um
mineiro, símbolo da cidade.”
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão a conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Em,
Ver. MAURÍCIO” [ TDE SOUZA PEREIRA
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
Ver. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA
1º Secretário
terem
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS —- CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br

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