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materia nº 3938/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3938 / 2020
Date 2020-12-03
EmentaREVOGA A LEI MUNICIPAL N°558/1983.
native_id2299

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-07 Proposição aprovada — ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 0125/2020.
2020-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
“am 4 Tel.: 51 3652 9400 - www.butia.rs.gov.br
pagão
Butiá, 02 de dezembro de 2020.
SENHOR PRESIDENTE:
Pelo Presente estamos encaminhando a essa Casa Legislativa o
Projeto de Lei em anexo, que revoga a Lei Municipal nº 558/1983, de 06 de julho de 1983, que
Denomina Praça Pública.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, tal projeto justifica-se uma
vez que foi alterada a denominação da área pública pela Lei Municipal nº 1.438/1999, de 27 de
outubro de 1999 e não foi revogada a Lei anterior.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto
de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
O DOS SANTOS VIEIRA
feito Municipal em Exercício
ira
Luis Ricardo dos Santos Vie
se prefeito em Exercicio
cg PSU 194,
E Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
[a Prefeitura Municipal de Butiá
x 4 Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
gr agée
PROJETO DE LEINº 2939
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
558/1983.
LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, Prefeito de Butiá, em Exercício, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 558/1983, de 06 de julho de 1983, |
que Denomina Praça Pública.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
Em, |
ARDO DOS SANTOS VIEIRA |
refeito Municipal em Exercício |
Vieira
icardo das Santos
Luis À em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
EDILSON NU
LEI MUNICIPAL Nº 5, :
RUBEM COELHO CARVALHO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada de Presidente João Goulart, o triângulo situado entre a Rua Bento
Gonçalves, Avenida Mauá e Travessa sem nome, frente às instalações da CORSAN, na sede do
Município de Butiá.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 06 de julho de 1983
RUBEM COELHO CARVALHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 06 de julho de 1983.
Elson da Silva Amador
Secretário de Administração.
ADEMIR GARCIA MENDES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º A Área existente entre a Av. Mauá e Av. bento Gonçalves (onde situa-se a sede da
Associação dos Aposentados, a UBAM, a Liga Butiaense e a 2º Região Tradicionalista)passa a
denominar-se Largo NESTOR DE MAMAN.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 27 de outubro de 1999.
ADEMIR GARCIA MENDES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em, 27 de outubro de 1999.
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES TRINDADE
Secretária Municipal de Administração.

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