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Butiá, 26 de janeiro de 2021.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei, gue cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria
Luzia Espinosa Oliveira — EMEI Profº Luzia.
A rede municipal de ensino, composta por 13 escolas, atende em média 2500
alunos que vão de do berçário 1 ao 9º ano. A rede conta com educação no campo, educação
especial e EJA, formando um cenário educativo diverso e amplo.
Ão longo dos anos, foi possível identificar a rotatividade nas vagas da
educação infantil, o que aparenta uma insatisfação por parte da comunidade quanto ao atendimento
desta etapa.
Considerando que isso não ocorre em todas as escolas, o fato só vem a
ratificar a ideia de que o atendimento precisa de um padrão, não só físico como humano, pedagógico
e afetivo.
Considerando o exposto, bem como a Meta? do Plano Nacional de Educação-
Lei Federal 13.005/14, de 25/6/14 - e as diretrizes do Plano Municipal de Educação - LEI
MUNICIPAL Nº 3.046, DE 18/06/2015- a Secretaria Municipal de Educação vem, pelo presente,
apresentar a seguinte proposta:
- Que as turmas de turno integral da EMEF Dr Roberto Cardoso, possam tornar-se independentes da
referida escola, tanto física, como administrativa e pedagogicamente, formando uma escola exclusiva
- ÃO criar uma nova escola, cria-se também uma nova proposta educativa onde o foco é o
atendimento de qualidade aos alunos da educação infantil, como forma de qualificar o
desenvolvimento dessas crianças, mas também de atender a demanda da comunidade e fidelizar os
alunos na rede municipal de ensino desde cedo.
- À partir desta proposta seria possível, então, a criação de uma rede de EMEI's com o mesmo
padrão de qualidade no atendimento aos alunos de 0 a 3 anos, criando uma identidade municipal
para a educação infantil, pois entendemos que não basta aumentar o número de vagas, mas é
preciso qualificar as que temos, só depois propor uma ampliação.
-É necessário, apenas, uma reforma no prédio para que possa atender as exigências da Resolução
002/2004 — CME-Butiá, além disso, essa reforma tornará as salas utilizadas para esta nova EMEI
independentes da EMEF Dr Roberto Cardoso, oportunizando para estas duas escolas que possam
atender suas demandas e especificidades.
Salientamos que o benefício se dá também para a EMEF Dr Roberto Cardoso,
uma vez que tendo reduzido o número de turmas, funcionários e alunos, poderá dedicar-se a
qualificar o ensino oferecido, mesmo atendendo ainda turmas de 4 e 5 anos (Jardim e Pré-escolar), a
gestão da escola poderá focar mais nas etapas do ensino fundamental: anos iniciais e finais.
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Salientamos ainda que esta proposta não aumenta custos para a Secretaria,
uma vez que serão aproveitados os profissionais que já dispomos na rede municipal de ensino, o
gasto com o transporte também se manterá o mesmo que já existia ainda que possa o roteiro sofrer
alterações. Nem mesmo com a equipe gestora, uma vez que, na fase de implantação desta proposta
a escola não terá uma equipe gestora, será ligada diretamente à SMED.
Como sugestão para o nome desta promissora escola, gostaríamos de render
justa homenagem à professora Luzia Espinosa, por tudo que fez pela educação do município, pela
escola estar localizada em seu bairro, por ser uma forma de perpetuar seu legado na educação
municipal.
Que a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Luzia Espinosa
Oliveira — EMEI Prof? Luzia, represente para o município: excelência em educação infantil!
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
&RDO DOS SANTOS VIEIRA
Prefeito Em Exercício
A SUTU 19g,
Prefeitura Municipal de Butiá
4 Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
rd Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 3956/2021
Cria E Denomina Escola Municipal De
Educação Infantil Professora Maria
Luzia Espinosa Oliveira — EMEI Prof
Luzia.
LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá, em
Exercício, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora
Maria Luzia Espinosa Oliveira — EMEI Profº Luzia, que terá seu funcionamento no Pavilhão térreo
do Prédio do CIEP, onde está localizada a Esc. Mun. Ensino Fundamental Dr. Roberto Cardoso, com
entrada pela Rua Norberto Gallo. Bairro Vila Nova, neste Município de Butiá/RS.
Art. 2º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a normatizar as atividades
escolares mediante Decreto.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DO DOS SANTOS VIEIRA
* Prefeito Em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
EDILSON NUNES-PRÂNGISCO
Secretário Munici dministração
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Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
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CURRICULO
Professora Maria Luzia Espinosa de Oliveira
No dia sete de outubro de 1959 nasceu Maria Luzia de Assis Espinosa, filha de Luiz Netto
Espinosa e Pedrolina de Assis Espinosa, a Dona Pedra e o Seu Luicito, jogador de futebol dos times
de Butiá. A única irmã de Luiz Marcelo, Marcos Luiz e Paulo Ricardo, depois ainda viriam João
Batista e José Mauricio. Mais tarde a maioria deles seriam professores.
Quando tinha onze anos Luzia iria, junto com a família, morar em São Leopoldo, onde
estudou, assim como os irmãos, no Grupo Escolar Irmão Weibert, onde concluiu O 'primeiro grau” em
1970. Ingressando no Instituto Educacional Pedro Schneider para mais tarde concluir o “segundo
grau" em 1974. Após isto com uma bolsa de estudos pode se formar no curso de Magistério em
1979, no Colégio São José em São Leopoldo.
Nesta época, enquanto fazia o curso, conheceu Renato Duarte de Oliveira, com quem casou
no ano de 1979 e com quem teve dois filhos: Tiago e Tobias. Logo que se formou já começou a
lecionar na Escola Estadual Getulio Vargas, concursada no estado do Rio Grande do Sul, mas sem
parar de estudar concluiu sua Licenciatura em Letras em 22 de dezembro de 1984, na Faculdade
Porto-Alegrense de Educação Ciências e Letras, onde em 1999 concluiria a pós-graduação em
ensino de Língua e Literatura.
Luzia foi professora nas escolas Marechal Rondon e Alcides Conter em Butiá, além da Escola
Getúlio Vargas e Engenheiro Horta Barbosa em Minas do Leão. Foi Secretária Municipal de
Educação e Cultura de Butiá de 1990 até 1996, neste período foi idealizadora do Festival Coxilha
Negra e do Projeto Piazito, entre outras inúmeras ações como sediar uma etapa estadual do
FEGART, trazer a peça Bailei na Curva com elenco original, quando Marcos Breda e Luciani Adami
se apresentaram no CIEP. Promoveu concursos de Garota Verão, levando duas candidatas daqui as
Finais.
O Projeto Piazito foi premiado pela Unesco o que levou Luzia até a Europa para receber o
Selo da Unesco pela ação social do projeto, na Administração de Marcelo Espinosa. O Festival de
Música Popular e Nativista Coxilha Negra tomou proporções nacionais e trouxe para os palcos de
Butiá Osvaldo Montenegro e Belchior, entre outros.
Luzia concorreu à prefeita da cidade em 2000. Novas oportunidades de trabalho surgiram
pelo reconhecimento de tudo que havia feito e foi convidada para novos desafios o que desencadeou
a ida de sua família para a cidade de Taquara. Lá Luzia foi vice diretora da EM. Felipe Marx em
2004, Diretora da Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato - CIMOL de 2007-2012 onde lecionou
também até se aposentar.
Foi inspiradora para muitas pessoas que abraçaram o magistério em nossa cidade, facilitando
através da SMEC a formação de muitos. Inspirou a família onde além dela, Marcelo e Marcos que já
eram professores, formaram-se Paulo, Juliana, Ariel e Zé Mauricio, seus filhos Tiago e Tobias os dois
com doutorado em Química e Física respectivamente.
Não haverá alguém que represente tão bem a educação em nossa cidade. A essência do
educar e da educação em Butiá passa pelo trabalho realizado pela Professora Maria Luzia Espinosa
de Oliveira.
Obs.: texto fornecido pela família