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DE BÚUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 003/2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS
REFERENTES À PANDEMIA DA
COVIDA49 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE BUTIÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Tendo em vista o elevado índice de casos
positivados no âmbito do município de Butiá, sendo alguns, inclusive, de
estagiários desta Casa Legislativa, assim como encontrar-se todo o Estado do
Rio Grande do Sul em bandeira preta, fica estabelecido o trabalho remoto a
todos os servidores e estagiários durante o período abrangido pela atual
classificação, assim como ficam suspensos os atendimentos externos.
Parágrafo único. A partir das novas classificações
determinadas pelo mapa do distanciamento controlado, será organizada escala
de trabalho, respeitando-se o percentual máximo determinado pela respectiva
bandeira.
Art. 2º No período abrangido pela presente resolução, fica
suspenso o registro do ponto eletrônico.
Art. 3º Os servidores e estagiários desta Casa deverão
observar todas as medidas essenciais e necessárias recomendadas pelas
autoridades de saúde, como o uso adequado da máscara, higienização
Rua do comércio, 610 — fone/fax: (51) 3652-1780 - site: www.butia.rs.leg.br
DE BUTIÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação, tendo sua vigência limitada ao período das medidas restritivas
decorrentes da pandemia do Coronaviírus.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 01 de março de 2021
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 01 março de
Ver. Edsoh da Silva Leal.
1º Secretário
Rua do comércio, 610 — fone/fax: (51) 3652-1780 - site: www.butia.rs.lea.br
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