materia nº 9/2021

atm,
EREADOR
DE BUTIÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Á
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá - RS
Os Vereadores deste Poder Legislativo, abaixo subscritos, veem, nos termos da
Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, apresentar à seguinte,
MOÇÃO: 009 /2021
MOÇÃO DE REPÚDIO EM
DECORRÊNCIA AO REAJUSTE DOS
PREÇOS DOS INSUMOS E
MEDICAMENTOS
CONSIDERANDO que os insumos utilizados na intubação de pacientes
internados em UTIs tiveram alta de 33% a 467% nos preços entre 2020 e 2021,
conforme levantamento da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul. Diante
dos valores elevados e da baixa oferta do chamado "kit intubação", composto por
sedativos, relaxantes musculares e anestésicos, hospitais do estado temem o
desabastecimento das unidades;
CONSIDERANDO que os principais itens em falta no mercado, segundo a
Federação das Santas Casas, são os bloqueadores neuromusculares, tendo uma
variação elevada em relação a 2020, ressaltando a variação nos medicamentos
Atracurio (+33%), Besilato de Cisatracúrio (+42% a +245%), o sedativo Midazolam
(+467%), o relaxante muscular Pancurônio (+40%).
CONSIDERANDO que devido a alta dos medicamentos e insumos, os hospitais
encontram dificuldades para adquirir os relaxantes Rocurônio (+166%) e Succinilcolina
(+115%), o anestésico Propofol (+297%), bem como cateteres (+62%) e cânulas
(+287%) utilizados nas UTIs;
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br
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DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSIDERANDO que governo autorizou o reajuste dos preços de
medicamentos no início do mês de abril, sendo a aprovada pelo Conselho de Ministros
da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que estabelece três porcentuais
máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de
concorrência da substância: 10,08% aqueles sem concentração de mercado (nível 1);
8,44% com concentração de mercado moderada (nível 2) e 6,79% com alta concorrência
(nível 3);
CONSIDERANDO que esta Moção visa defender os consumidores veemente o
repúdio deste poder em relação aos descontroles dos custos de insumos e remédios
nos valores que estão sendo usados por laboratórios, farmácias e distribuidoras;
PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO EM DECORRÊNCIA AO REAJUSTE
DOS PREÇOS DOS INSUMOS E MEDICAMENTOS. PEDIMOS QUE SEJA
ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL
Sala das Sessões, 12 de abril de 2021.
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