DE BUTIÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O Vereador Fernando Lopes, integrante da Bancada do Progressistas,
vem, na forma Regimental, apresentar a seguinte
INDICAÇÃO Nº 8b/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, A LIMPEZA
URGENTE DAS PAREDES EXTERNAS,
ÁREA DOS FUNDOS, DO PRÉDIO DO INSS,
ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
ESPECIAL NA PAREDE DA SALA DE
VACINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|- DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Butiá encontra-se
instalada no andar térreo do prédio do INSS, através de cedência não onerosa,
ou seja, sem pagamento de aluguel.
Todavia, é uma obrigação do Gestor Público Municipal, no mínimo, zelar
pelo imóvel que ocupa gratuitamente e fazer as obras necessárias a sua
manutenção, tais como lavar, desinfetar e pintar, sem, todavia, mexer a sua
estrutura.
Il- DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO
A área do referido prédio, onde encontra-se instalada a Secretaria
Municipal de Saúde, está em péssimo estado de conservação, em desacordo
com as normas sanitárias indispensáveis para uma Casa de Saúde Pública.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4º
DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O que chama a atenção, Senhores Vereadores, sem falar das precárias
condições internas, são as paredes externas da área dos fundos, em especial a
parede da Sala de Vacinas. Simplesmente inaceitável, pois a sujeira, limo e
mofo, encrustados na parede na parede externa da Sala de Vacinas, onde
deveria o Gestor Público, do ponto de vista sanitário, ter o máximo de cuidado
para evitar contaminações (Fotos em anexo).
Ill — DA INDICAÇÃO
Em que pese as razões acima expostas, INDICA ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que determine ao Secretário Municipal de Saúde, como
medidas que se impõe em nome da saúde pública, as seguintes e urgentes
providências:
1. Limpeza e pintura do prédio em que se encontra instalada a
Secretaria Municipal de Saúde, parte externa da área dos fundos;
2 Melhorias nos espaços internos, em especial nas salas de
vacinação.
'Sala das Sessões, em)18 de junho de 2021
— — mera