materia nº 3998/2021

SUMA og,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4º
DE BUTIA era!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL WA
2938
Projeto de Lei Nº '/2021
INSTITUI A PALMEIRA BUTIA
ODORATA (BUTIAZEIRO), COMO
PLANTA/ÁRVORE SÍMBOLO DO
MUNICÍPIO DE BUTIÁ
Art.1º Fica reconhecida a palmeira Butia odorata (Barb. Rodr.) Noblick (butiazeiro)
como Planta/Arvore Símbolo do Município de Butiá.
Art. 2º Fica instituída a palmeira Butia odorata (butiazeiro), como planta/árvore
símbolo do Município de Butiá a ser distribuída em campanhas, doada a visitantes, levada
como símbolo representativo a ser plantado em locais de representação oficial.
Art. 3.º A utilização deste símbolo será por parte de órgãos municipais ou entidades
constituídas do município que desejarem utilizá-lo como forma simbólica para homenagear
e/ou como forma de lembrança de atividades de integração realizadas com órgãos e
entidades de outras partes do Estado, do País ou do Mundo.
Art. 4º - O Poder Executivo poderá desenvolver programas, tais como;
a) Reflorestamento e preservação do butiazeiro nas comunidades do interior do município;
b) A divulgação, nas escolas da rede municipal de ensino, da importância do butiazeiro na
cultura local.
c) Atividades em torno do butiazeiro, na semana que antecede o Dia Mundial do Meio
Ambiente, em 05 (cinco) de junho.
d) Atividades comemorativas ao butiazeiro, no Dia da Árvore, em 2I(vinte e um) de
setembro.
Art.5º A palmeira Butia odorata (butiazeiro) Símbolo do município será de preservação
permanente em todo o território municipal.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Butiá, 24 de junho de 2021.
VAGNER ALVES PFÚTZE
VEREADOR
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | + 55 51 3652-5483
E-mail: contato camara-butia.rs.gov.br | Site: Wwww.camara-butia.rs.gov.br
Gabinete do Vereador Waguinho Email: vereadorwaguinhobutia Ogmail.com
jo SUMA
pá = CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4”
DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
Incluso, remeto à apreciação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei que institui a
palmeira Butia odorata(butiazeiro), como planta/árvore símbolo do Município de Butiá.
O objetivo é reconhecer, valorizar e preservar a palmeira que por questão
histórica, deu origem ao nome do nosso município, e que faz parte do Brasão Municipal, que já é
símbolo conforme a Lei Municipal nº 449 de 14 de janeiro de 1980.
Também é importante salientar que o “butiazeiro” se encontra de forma
abundante em todo nosso território. E tendo em vista que o município faz parte do projeto
desenvolvido pela EMBRAPA “Rota dos butiazais”, sendo que no dia 10 de maio de 2017 foi
realizado, em Butiá, o V Seminário da Rota dos Butiazais.
“Os butiás são nativos do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai que, por terem evoluído ao longo
de milhares de anos nesses ambientes, têm grande resiliência e capacidade adaptativa às
mudanças climáticas. Os frutos são usados na produção de alimentos e bebidas, as folhas são
matéria prima para artesanato e as plantas têm valor para o paisagismo.”
(Trecho da Nota Técnica da EMBRAPA)
Tendo em vista que o reconhecimento irá reforçar e valorizar a cultura do butiá e
sua importância simbólica para os moradores e visitantes. Também estará em sintonia com
iniciativas já existentes e novos projetos voltados para a área do turismo, como o artesanato e a
culinária.
Dito isso, submetemos o presente Projeto de para análise dos nobres
vereadores e aguardando acolhimento e aprovação da proposição.
VAGNER ALVES PFÚTZE
VEREADOR
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | +55 51 3652-5483
E-mail: contato(Ocamara-butia.rs.gov.br | Site: www.camara-butia.rs.gov.br
Gabinete do Vereador Waguinho Email: vereadorwaguinhobutia (Ogmail.com