materia nº 4006/2021

e BUTIA 194,
ni
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
Tel.: 51 3652 9400 - www.butia.rs.gov.br
Butiá, 14 de julho de 2020.
=
SENHOR PRESIDENTE:
Pelo presente estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O seguinte Projeto de
Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
O Plano Plurianual - PPA — consiste em um planejamento tático, de médio prazo,
contendo a agenda de intervenções propostas pelo governo, segundo sua interpretação e avaliação
estratégica da realidade municipal, onde estão definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da
admin.stração pública, bem como as demandas eleitas em audiências públicas, tendo o período de
quatro anos de vigência, que passa a vigorar a partir do segundo ano de exercício financeiro do
mandato (2022), até o primeiro exercício do governo subsequente (2025).
Para elaboração do PPA consideramos o atual quadro econômico que se apresenta,
estimando uma evolução na receita não muito elevada, visto a insegurança do momento. Portanto,
levou-se em conta o que se gostaria de fazer e também o que se pode fazer.
Os anexos do PPA estão distribuídos da seguinte forma
- por Secretaria (órgão responsável);
- em cada Secretaria, os programas estão divididos por unidades responsáveis;
- cada programa tem uma denominação, objetivo e ações;
Procuramos priorizar os serviços à disposição já existentes, o Programa de Governo e
as metas da população, definindo programas com possíveis parcerias e recursos extraorçamentários.
A Administração Municipal utilizou-se do planejamento comunitário para mostrar a
transparência da gestão pública, ouvindo as comunidades e escolhendo o processo que está
acontecendo de forma democrática, pois foram realizadas reuniões com a sociedade, onde os
Cidadãos tiveram diretamente influência na Elaboração do PPA, tendo direito a Voz e Voto.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e
aprovação do presente Projeto de Lei.
EA idéia A Mudo
Sa PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
e BUTIA 194,
r
Prefeitura Municipal de Butiá
g Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
art 4 Tel.: 51 3652 9400 — www,.butia.rs.gov.br
PROJETO DE LEINº 4006/2054
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para O quadriênio 2022/2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, |, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período,
os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras
delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos |, Il e Ill, que
integram esta lei.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
| - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de
ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores,
visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da
sociedade;
Il - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
|Il — Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos e entidades da
administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação,
avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente
administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
|V — Encargos Especiais do Município: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de
natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e
manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA 2022-2025, sendo apenas
considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das metas
dos demais programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa
na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da
arrecadação própria dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, das operações de
crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou
outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias
com a iniciativa privada.
9 BUTU 196,
Hr,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
E Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são
referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que
deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas
efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação e o cenário econômico em vigor à
época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de
lei específico.
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária
Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Art.7º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com
base no desempenho dos indicadores, ou, na falta destes, com base na realização das metas físicas
e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os
resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito sob a
coordenação da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, a quem compete:
| — definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na revisão do
PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
II - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de revisão do PPA;
III - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de elaboração, de
acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV — elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados deste Plano que será encaminhado
ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º Acompanham o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter
meramente informativo:
|- Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2022 a 2025;
|l- Tabela 02 - Estimativas da Receita Corrente Líquida;
II — Tabela 03 — Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para
o período de 2022 a 2025;
IV - Tabela 04 — Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do
Poder Legislativo;
V - Tabela 05 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Educação;
q AS SUTA 106,
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(4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
VI - Tabela 06 — Estimativa E Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Saúde;
VII - Tabela 07 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIl — Tabela 09 Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos
e Metas do PPA
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
om. AM bi
ANIEL PEREIRÁ DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
Municipio de : BUTIÁ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tobeiz 01 - Memória de Cálculo das Esti
CONTAS (RE) ESTIMADA PROJETADO PROJETADO
| CONSOLIDADAS ANUAIS 2021 E 2023
1.9.0.0,00,0 0.00,00,00 Receitas Correntes Lo 64.801.565.30) 59.460.41073 71.589. 047,89
Contribuições de Meihoria 8.158.169,39 | 9.910.993,69
lho - Principal - AtvasiInatwvos da Poder Execulvorndratas 900 00.09 1.056 381,23
lho -Etincipal - RtvosiInatvos do Poder Legrsiativo” 69.000 00 60 252 56
5506 13065
1376 388 72]
ár) B50 4a
120000.) E
[1.2 10.00.0.0.05,06.00 E
1240030654 0090
ão para os Fundos de Acsiincia Medica 4
uses Sosa E
es Sociais especificas de Estados DE Municipios | = E q
mm E =
a061784 340.510,00 035977 95.509,35 Ansissa 01557e5]
3.405.507 21 009,00 1451658 13.457 44 16534 76 15 308 51
37.200,34 118.810,00 | 7584512 80.401,92 8625018
amaro siriso asasgs
E 1204 14 285432 EE
S21 ve 556,29 125 67
Remuneração de Denúios de Recursos Não Vinculadas - Prncical 30758, E 55 395,30 E7 72438
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socigl REP - -
0050000505 juros de Tiuios de Renda E im E
1229000 0060060 [Outros Valores Fobuanos
EEE Beeação ne Serviços Públicos Hoiante Concessão, Permisão,Auiorzação ou E
TITO TONI [Sessão de Dinis — E
[13550000000500 [Lemmis Recetos PaiTimanIaR — ii - T
[Léo o 00 d0000500 Reçoia Rgroveuária TESE TE SBSTE EEE EEE ERR
150 0000.0050006 Escolta Industrai -
1.60.0,000,000.00 —|Recerta de Serviços 17.628,41 3.254,57 279.400,00 105.759,51 144 709,57
1540017 00000= Retorno de Operações - JUros é Encargos Financeiros T Rem WRepasse para a]
16.4003 100000 Programas de Desenv Econômico - - -
160000500000 mi 1762847 east] 2/5405 00 105 759,51 135848, ERES
[9.0.00.0,0.09.00.00 a 52554.726,49 57026.406,58 54.097.686,00 55.862.519,89 5091268277 6720169248 |
00 .0,0 00 00.00 Transferências da União & de suas Entidades 25.275 742,52 28.840 011,30 25.110.186,00 28.767. 684,61 29.872 125,67 29.400.262.66
1718912000 0050 [Cota-Pante do Fundo de Participação dos Municizras = ota Mensal 16 074 403 60 15408 547 42 16,800 066 06 17 220.619,27 17.629 843 12 18457 771,92 18.124 601,66
PR [Cota-Parte do Fundo de Participação do Muncipias — 19% Cota entregue no mês de
Iaezombro 706 387,04 ses 800 26 748 300,00 26561258 78506936 820 183.15 80528711
180140000000 [Cuta-Parte do Fundo do Participação dos Municipios - TX Cota entregue no mês de E
uno ] 883 178,50 Eno 728009 60 749 548 aa 77322030 Bop r74 16 790084 57
TBos cosa (Cota-Parte do Imposto Sobre a Propricdnde Termtoral Rural 305 054.51 293 092 Ti 309 000,00 320 338,09 325 790 45] 237 a52 83 34,417 97
rência de Recurnos do Sisters Único de Sauss - SUS = Rapussas Fundo a
215216156] agroasao 2771 32600 a7e1664 52 a 962 129.08 381 36422
ncies de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 554 002 82 840 064 14 Est 309.00 553 05, 081 ESA 307 346,41 (666 053,31
gt Terências de Recursos do Fundo Hational do Desenvolvimento da Esucação =
E 160% 699 19 1349 17765 1434 280 00 151001307 tarremer 151272068 1540 3paçar
tansferência Firancers do ICMS — Desoneracão LT NEBIME + T - - -
[ransterências ge Convênios da União » de Suas Entidides SAUDESUS -
Itansferências de Convérios da União - de Suas Entidades “EDUCAÇÃO -
Tinnpferéncis de Convêrros da União e de Suas Entidades - ASS. SOCIAL
205 da União e de Suas Entidades OUTROS. E - E E
erências da União EEE ZiRTIS0E| — ZEENHI TEBEBEZES FEZES
ns! to Federal e do suas Entidados tá, 15427253,05 16.134.691.43
[ite Pare do ICMS — 11006 658 36
Cota-Parte do IPVA 7305 26356 |
[Esta Part di MEps 169 613,24
17580140 000000 [Cota Part da sção de Tie-vencão no Domini Econômica 15224 S EX
1728015059 0000 Outras Paricipã Receta des Estados. - a E -
1758014000 0000 Dutas Transferências dos Estados E - - - |
Andréa Dias Bárros
Contad,
CRERS nº OGravam.
: [Transierência de Recursos do Esfada para Programas ds Saldo = Rapasse Fundos T
12808 9,649 no Eurgo 1042 536 t0 1.204 037,53 1.145 100.00 120222190 1230 28560 Lart 448 40
TEST ZoHZ6S EE TED FERA FELIRE
2810 9)X 0007 -
TZ OS YV OS DO 5 ERA! EA
TTZES DO OOo EE ESB EEE To 76524
1730000006 0000 12.000,00 48 000,00 59718,90 DES
T200505060500 5 TO 10500 FERE as T06 2
Fransterências de Recursos do FUNDEE -Pracigar J ERARES ETR (CESAR Ex Seb de do |
ranstarôncias do Exterior É -
[Transferências ge Pessoar Fisica FERZTET] TEES0O SO SOS DO EEE
[Outras Receitas Correntes 2713451 J 37.828,74 072.300,00 517.629,28
Multas Aminevatvos. Cotar ICE EI SEE TT 269 000.00 65 S65 52 116 160,24
indenizações. Restituições e Ressarcimentos azer1sT| 20.051,74 582 300,00 218.272,16 288.671,16
Besttuição de Convênios - Finênceras =|
192009000000 [Outras Indenizações Resituções e Ressarcimantos 1287157 EESEa SE2 300,00 | 2152218 E
199 000.0.0.00.0000 [Demais Receitas Correntes. 1385753 10.295,25 230.000,00 87.758,30. 112.991,89
hNetici no pio oo [Coimpensações Fmanceiras entra o Regime Geral 6 05 Regimês Prdprias de 1
Pravidência dos Servitores - -
TESOOS amo [Contranemea de Subvenções pu Sussidios JT - —]
TEST TIS UDOS variação Cambia e RE a
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Alva e Receitas de Grus de
2.01200000000 Fears | .
TESTES [Outras Riecotar Francerar E E E
16909500 060500 [Oxiras Receitas (demais receios Gversas [ELSE 12525 FERIR DEE FER EEFARO EORIAR
2.00.0,09.0,0.00.00,00 Receitas de Capital 27.841,68 4.787.856,56 3.396.220,83 2.059.524,81 702.508,67 701.458,05
ações de Crato 3.008 750,61 759,00. 26 875 00 2,00 0.00
[Alienação de Bens 3525000 4.590,00 32816.67 19.005,56 TEBOLAS 22876,54
[Alienação de Invostarios Temporsros - - - =]
6912000 0500 [Alienação de Invostmonros Permanentes - E - -
5.00 00000905 [Aenacão de Bens tro ESTO EE IEEoDo EE 1500555 CIR E
[2000005000 Ausração da Bens imáverr 1 e t - :
E 5000 [Amarização de Ermprésumor FEZ TTOEIE TE o0s TOO 50 FREE 1520507 J925075
Er les de Capital 528.679,27 Daz 549,73 | 800,00 377.948,58 1.440.432,77 606.393,78 [601.472,39
canst do SUS - Fundo a Fundo — Bloco o Estrunração - - - - -
[ItensF De Recdursos Desinados a Programas de Educação - E -
Transt De Convênios da União para SUS (Saude) 1774000 EEN = CESKA 2565975
E 102.000,00.00 (Ttanst de Convênio da Uniba pi Programas de Educação = 222657. 14º 400,00 Ta sia 0s | 7721675
Z47876XX000000 [Demais Trans! De Convênios da União ERRA 712 742.59 40900 261.008.20 Jog 552 68
[374781210000000 Transf de Recursos do FNAS - Ass Social = - - -
[242803 100000900 frcanst de Recursos do SUS -FES (estastol E é, -
22 25050000,0000] EE 0! Programas ge Tess q = E E
T njos do Est SUS - - -
[ranst de Convênios do Estao p/ Programas de EGUCICES | EM E -
[222 81000,000000 | Outras Trans de Convênio do Estado - -
[22500000000000 — sferências dos Municipios é de suas Entidades - -
[2240.0000000500 Tea mm E =|— -
[24 5000060005 [Eransterências de Outras Institções PUBEaE E -
[E2500000050500 [Transferências do Exterior -
[2% 700000000000 s de Pessoas Fisicas = z E
29.0.0.000.0.00,00.00 Capital TOLO 220.205,86 800,00 EXUZO EXE
29900011010966 Receitas Dretamente AEcadadar pely REES = Promal - -
2990001 1020000 de Depósitos Bancários - Principal ZESTO |. Z20 20,66 Error BE NOLAO ELES
78.00.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias. - - -
7000000000000 Receitas Correntes Intraorçamentáras RPPS E
70000000000000 Receitas Correntes intraorçamentárias - Outras
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias
80000000 000000 Recetas de Capstal intraorcamentárias - RPPS. -
EOO0 con on do — Jets de Capa irrrmananas = cnn q EE
ESA nona (il sein 8.964.045,84 |. 6425 248/n1 |- 8,509.455,30 |. 5.998.364,09 |. T014281.64 |- 7.329.075,64 |. 7.264.454,65
S 1100000005 [Desucões da Receita de ImyoREs = T - - -
9170000000005 [Dequcões para o FUNDES r 1E728576,25) ES aTiEa) 18.090,000/00) 15.220654.65) 16.396 148 39) TE 672 055,09) T6.558228,70)
[9 100005000500 [Demais Deduções da Receita Corante” 1.235 429,58 |-— 503 376.47 |- 515.465,30 [7 CEEE 18 10325 |- 656 682,55 |- 706 229 95
9200000000000 [Demais Deduções ga Recesta de Capaal E z É -
TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 56.,601.714,39 | 83.995.929,04 81.295.400,00 85.887.267,55 65.638.321,07 86.283.325,43 | 66.245.522,00
Informação Complementar 2019 2020 2021 2022 N 2023 2024 2028
Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência Social s00. 99403 sa9 47237 sermos oz Stagir 1a est ásia est 47555 s5o 402 76
: ias Barros
Ontadora
CRCIRS nº 0672990.7
Memória de Cálculo das Estimativas de Di-
Município de : BUTIÁ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
3.1.00.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00
3.3.XX.08.00.00,00
3.3.XX.46.00.00.00
3.3.XX.47.00.00.00
3.3.XX.91.00.00.00
3.3.XX.83,00,00.00
4.4.XX.83.00.00.00
|4.6.00.00.00.00.00
i ConTAS
CONSOLIDADAS ANUAIS
Pessoal e Encargos Sociais.
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde
Juros e Encargos da Divida - Poder Legislativo
Juros e Encargos da Divida - Saúde
duros e Encargos da Divida - Educação
Juros e Encargos da Divida - Assist. Social
Outros Benef Assistênciais - Demais Áreas
Auxilio - Alimentação
Auxilio - Alimentação - Poder Legislativo
Auxilio - Alimentação - Saúde
Auxilio - Alimentação - Educação
Auxilio - Alimentação - Assist. Social
Auwlio- Alimentação - Do Rpps
Auxilio - Alimentação - Demais Áreas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigaçãos Tributárias e Contnbutivas - Poder Legisiativo
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo
Indenizações e Restituições - Saúde
Indenizações e Restituições - Educação
Indenizações e Restituições - Assist, Social
Indenizações e Restiuições - Do RPPS
Indenizações e Restituições - Demais Áreas
Amortização da Divida
Amortização da Divida - Poder Legistátivo
Amortização da Divida - Saúde
Amortização da Divida - Educação
Amortização da Divida - Assist Social
Amonização da Divida - Do RPPS
Amonização da Divida - Demais Áreas
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS
LIQUIDADA
2018
LIQUIDADA LIQUIDADA (EST)
2020 2021
PROJETADA
2022
32.365.512,68
28.407 476,40 -
1.595.541,54]
29.005.692,17 31.854.797,52
RE! 1.568.000,06
1.594 253 76,
TZ ERR ESA
71021362
354763077
1578565325
RR
TIS EBS já
871 11365
SEA
Ema!
JZ28 62988
TAI
86.662,09
46.768,97
461.600,00
205.471,43
269.706,05.
788,97
1478253
18 118,46
- EO = Soon
04 108,64
222.063,98 271.798,90
290.278,73
JE
221404,30.
10.750,80
2165357
380 238.16
tas 581
827608
CEM
ETR
[ssa
EE
2.168.872,02] 2.382.802,10
2.810.500,71
2.517.905,34]
2.641.576,06]
2.734.542,49
2.096.790,88
0.386,25 233.700,00
230 405,01
287 333,18
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1480590
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É 15 É 1.478.
T esa 825 197
1534 684 70
1615 783,01
655 145,57
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225127
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85 938,65
584 20525
61696521
650 353.66
58 51.57
726.231,48
750.902,32
795.729,57
778.500,42
ETA
598.747,10
591.179,18
600.208,76
596.711,68
621.450,85 E 564.090,44 610.700,00
13:
16967623,
15506883
Tay 084,00
15527550
E
ESTREAR BET]
429 07095,
FERE
EETEZA
agi 43500
32.043.003,48
32.695.158,53 | 36.387.998,52
36.565.714,14
38.107.687,31
40.021.442,56
41.329.433,90
Andréa [6,8
Contadora
CRCIRS nº 067299/0.7
vá
qa,
retoito
Ka
perei
de Ame
unieio!
Município de : BUTIÁ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida
Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS
ESPECIFICAÇÃO | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |]
|- RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) | 69.489.410,73 | 71.593.047,89 | 72909.89240| 72.808.519,49
Hl- DEDUÇÕES
!RR F s/Rendimentos do Trabalho
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Compensação Financeira entre Regimes
Rendimentos de Aplicações de Rec. Previdenciários
Deduções da Receita Corrente
HI - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-Il+ Ill
489.410,73 y
8.004.030,89 8.080.865,43 8.424.653,81 8.386.999,16
1.005.666,88 1.066.613,79 1.095.578,17 1.122.544,51
-998.364,01 1
4
EEE SEE EEE
En SS SSSSSEE
6.998.364,01] 7014.251,64| 732907564] 7.26445465
LSSaE=sSSSS=E SE SEA
61.485.379,84 | 63.512.182,16 | 64.485.238,59| 64.421.520,34
An ias Barfos Daniet
áira de Almeida
Contadora Préfeito ivius uclpal
CRCIRS nº 067299/0-7
eproutiy ap eu
jueg
LDI66ZLIO o! S/N
mOpEjuOS
00'ZZ9'ELE
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LV'089:926
94 496'86€
Zi'sLoLZ8
IE9OS “SISsy BP Seja 5 soanalgo 'SSZUNSNIP SIeUISp BJET 0E3E50jE 9P J9AISSEd JOJEA
SOUOJEBUCO | SOxI| sojseg - Iejojyng
IOS ISISSY - epINa BP OgSezmouy
190S YSISSy - sagóimnsay o Sagáeziuspu|
= IE9OS ISISSy - stepipnp sesuejuag
ES'LLZOL
€9'886'0L 92 298'0L Le'L9g'oL I2DOS YsIssy - sengnqujuos 3 SEUPINQUI SogõeBuge)
Sr'geo se PR AdRerAra:| Sz'geg'gz 92'290'27 IB1OS Tsissy - opSejusuny - xy
LS's0/'Z IBDOS SISSY - sieiouajsissyjauag song
Sv'6eg'8 90'gzz'8 vo'gg9'z
E I2POS YSISSYy - PINA Ep soBipoua a sony
[eos “SISSy - siejoos soBiroua é Iposseg
S9'ELL' 28 VS 689262
SOH9IEBLGO / SOxIJSojsEs 9p EM ENTEE]
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Situação: Em Elaboração
sp
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Nasi Lg
Data: 07/06/2021
Tipo:
Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TODOS OS ORGÃ
púntico OTIMIZANDO AS TARFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
ADE AO GASTO
OS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GARANTIR MELHOR QUALID,
Eai e ” A . T.. Produto Unidade Metas 1 Valores +
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . » Ano
(Bem ou Serviço) Medida L (R$ 1) |
T i 2022 1,00 [— 721.460,80
2.004 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO asas seo toras
[GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO A ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 757.533,84
2025 1,00
I =, 4,00
| ES 1,00 E
2023 1,00 54.214,64
2.005 - MANUTENÇÃO DA SUB-PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO A ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 54.214,64
2025 | 1,00 54.214,64
META 4,00 | 214.276,91
+ 2022 1,00 E 1.000,00 |
2023 1,00 1.070,00
2.006 - RECEPÇÃO A AUTORIDADES. E EMPRESÁRIOS GABINETE DO PREFEITO A ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 1.144,90
2025 1,00 1.225,04
+ fe — | META 4,00 4.439,94 |
2022 | 1,00 100.855,00
7 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JUNTA DE asa Mig doragARS
[SERVIÇO MILITAR GABINETE DO PREFEITO A ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 115.468,89
1,00 123.551,71
4,00 447.790,45
E 1,00 130.607,48
1,00 137.137,86
Nico UTENÇÃO DA PROCURADORIA ERAS GABINETE DO PREFEITO A ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 137.137,86
1,00 137.137,86
4,00 542.021,06
IE 109
100
009 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO GABINETE DO PREFEITO A IDADE MANTIDA und 1,00
1,00 |
IE
2.138 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS [GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA und 2.404,29
2.572,59
4,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Prefeitura Municipal de Butia - R$
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL NO PPA 4.877.926,09
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
o a ” E Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável ' q o
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
3.210,00
3 3.434,70
2008» DIVULGAÇÃO ORCÍAL DE ATOS DO PODER GABINETE DO PREFEITO DIVULGAÇÃO REALIZADA und 3.675,13
EXECUTIVO
3.932,39
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
14.252,22
14.252,22
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dad
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[pridade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0009 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO.
Unidade
Medida
Produto
(Bem ou Serviço)
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável o
Metas Valores
A
ao Físicas (R$ 1)
1.003 - EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
Fi Mi D: o
[GABINETE DO PREFEITO [GABINETE DO PREFEITO EQUIPAMENTO ADQUIRID!
und
am
2022 1,00 6.000,00
2023 1,00 6.420,00
2024 1,00 6.869,40
2025 1,00 7.350,26
META 4,00 26.639,66
TOTAL NO PPA| 26.639,66,
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0011 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Objetivo: Proporcionar ações que objetivam a Trans erência de recursos financeiros a outra entidade de
erviços. +
em " e A á A Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . . .
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1
2.625,00
2.199 - APOIO ASSOC.BAIRROS E ENTID. LEG.CONSTIT.E eafias
GRUPOS ORGANIZADOS GABINETE DO PREFEITO A ENTIDADE APOIADA Entidade 2.756,25
2.756,25
10.893,75
TOrALNOPPA] 029575]
GOVER PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
bi É a e À bn di
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Prefeitura Municipal de Butia - RS Bana
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0094 - DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Objetivo: Proporcionar melhor atendimento as demandas consumistas do muni
1
—|
1]
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto . Enidade Metas lua
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
11.550,00
12.127,50
2.140 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCON GABINETE DO PREFEITO A ATIVIDADE MANTIDA und 12.127,50
12.127,50
47.932,50
47.932,50,
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
PÚBLICO OTIMIZANDO AS TARFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
Produto
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável .
(Bem ou Serviço)
Medida
Unidade A Metas
no
Físicas
Valores
su |
2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
und
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA
2022
2023
2024
2025
1.942.825,57
2.039.966,85
2.039.966,85
META
2.039.966,85
8.062.726,12
2.011 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA und
2022
2023
2024
2025
154.066,21
161.769,52
161.769,52
161.769,52
META
RES Brito 5
639.374,77,
8.702.100,89
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Página: 9 de 115
:53
Prefeitura Municipal de Butia - RS 09/07/2021 10:5:
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 | Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0005 - CAPACITAÇÃO DE REC. HUMANOS DA ADM MUNIC
Objetivo: OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES CONDIÇÕES PARA QUE SE MANTENHAM ATUALIZADOS
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
13.650,00
14.332,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO [SERVIDOR QUALIFICADO Servidor 14.332,50
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
2.012 - TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO,
ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
14.332,50,
30.750,00
32.587,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIDOR QUALIFICADO Servidor 33.711,00
34.913,15
roTANoPea] amesosas|
2.246 - AUXILIO PARA FORMACAO DE SERVIDORES EM
NIVEL TECNICO E SUPERIOR
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
“na ——
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0009 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO.
P
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável i roduto Unitiade
a E Ano
(Bem ou Serviço) Medida
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.005 - EQUIPAMENTO E MODER. DA SECRET.,
: 7 [
ESSORIA JURÍDICA [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
66.150,00
69.457,50
69.457,50
69.457,50
GOVER PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
274.522,50
= TOTALNOPPA 274.522,50,
Página: 10 de 115
09/07/2021 10:53
Prefeitura Municipal de Butia - R$
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0075 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável site bias . Uhidade Ano Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$1)
sl
16.537,50
2.013 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAMILIAS ASSISTIDAS Familias 16.537,50
16.537,50
GOVER PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
65.362,50
——
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Prefeitura Municipal de Butia - RS pela
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
Unidade: 04.01 - SEC. MUNIC. FAZENDA PLANEJAMENTO GESTAO
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO |
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PÚBLICO OTIMIZANDO AS TARFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
E je ” 7 ; Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável . .
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.224.250,00
2.014 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETAR P) 2.335.463,00
.014 - ADMI (o) A MUNICIPAL
EaD ao RSRS SEC. MUNIC. FAZENDA PLANEJAMENTO GESTAO [ATIVIDADE MANTIDA 2.335.463,00
2.325.463,00
557.550,00
2.016 - MANUTENÇÃO DO COMPLEXO 585.428,00
016 - joe
[A SEC. MUNIC. FAZENDA PLANEJAMENTO GESTAO ATIVIDADE MANTIDA se5.428,00
585.428,00
E 2.313.834,00
11.544.473,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.01 - SEC. MUNIC. FAZENDA PLANEJAMENTO GESTAO
Programa: 0005 - CAPACITAÇÃO DE REC. HUMANOS DA ADM MUNIC
Objetivo: OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES CONDIÇÕES PARA QUE SE MANTENHAM ATUALIZADOS
ue = a A À Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . . Ano ,
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 1,00 21.000,00
2.015 - TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E 2028 a aosano
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL SEC. MUNIC. FAZENDA PLANEJAMENTO GESTAO A SERVIDOR QUALIFICADO Servidor 2024 1,00 22.050,00
2025 1,00 22.050,00
META 4,00 87.150,00
TOTAL NO PPA| 87.150,00
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Prefeitura Mun
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.01 - SEC. MUNIC. FAZENDA PLANEJAMENTO GESTAO
Programa: 0009 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO.
Produto Unidade Aro Metas
(Bem ou Serviço) Medida Físicas
Valores
(R$ 1)
127.000,00
133.400,00
ATIVIDADE MANTIDA und 2024 10,00 133.400,00
2025 10,00 133.400,00
META 527.200,00
527.200,00
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
2022
2023
10,00
10,00
2.141 - REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS
SEC. MUNIC. FAZÉ PLANEJAMENTO GEST/
SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E: MUNIE, FAZENDA PLANEJAMENTO GESTÃO
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Situação: Em Elaboração
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.02 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
=
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Objetivo: ENCARGOS ESPECIAIS - AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA
ai SE ” ” ; F e Produto Unidade Metas T Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tip: ' . Ano
| (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) |
2022 1,00 375.600,00
0.003 - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O INSS - Aus 4,00 RAsRnaNa!
04,008 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 Lo 394.380,00
2025 1,00 sil
META 4,00 1.558.7:
| mel” 1,00 1.084.650,00
2023 1,00 1.138.800,00
(0.006 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 1.138.800,00
2025 1,00
META 4,00 A
E 2022 1,00 735.000,00
2023 1,00 771.750,00
0.007 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 771.750,00
2025 1,00 771.750,00
META 400 3.050.250,00
2022 1,00 pa
2023 1,00 2.152.500,00
[0.008 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 2.152.500,00
2025 1,00 2.152.500,00
META 4,00 8.507.500,00
2022 1,00 1.000,00
0.009 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS pesa ei A:zançoo
RECEBIDAS DA UNIÃO E ESTADO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 oia
2025 1,00 1.150,00
META 4,00 4.450,00
17.621.990,00
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e à sd
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.04 - ADMNISTRACAO TRIBUTARIA
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
'o: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PÚBLICO OTIMIZANDO AS TARFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade
Descrição da Ação-Subação Unid. R ável
ú ú E tao ES ponSaMS (Bem ou Serviço) Medida
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.274 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO
Al
TRIBUTARIA MUNICIPAL DMNISTRACAO TRIBUTARIA AÇÕES DE GOVERNO
1.863.350,00
1.863.350,00
Andréa-Dias Ba
Contadora
CRCIRS nº O672990.7
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
[Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PÚBLICO OTIMIZANDO AS TARFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
1
7 ” a g ' Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável . E o
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
[o 10.500,00
2.019 - PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES DOS 1302500
peer NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE MANTIDA und 11.025,00
11.025,00
43.575,00.
2.020 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E sas poRpO
« < I
ANEAMENTO NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE MANTIDA und 515.000,00
515.000,00
2.036.000,00
E = É TOTAL NO PPA] 2.079.575,00
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: Construir, Reformar, recuperar, ampliar, dem:
conservar, reparar e adaptar os prédios públicos.
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
Metas
Físicas
Valores
(R$ 2)
INFRAESTRUTURA 1,00 70.000,00
End da ER E/OU |yucLro DE SERVIÇOS URBANOS IMANTIDA/CONSERV./MELHOR | % de Execução 100 70.000,00
ADA 1,00 70.000,00
100 70.000,00
4,00 280.000,00
E TOTAL NO PPA] 280.000,00
GOVBR PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Proposta de Programa Setori Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Valores
(R$ 1)
Unidade
Medida
Produto
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável .
(Bem ou Serviço)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2.212 - CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS E
PROGRAMAS
NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS AÇÕES DE GOVERNO
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS |
Programa: 0009 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA À EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável po prosa . Unidade aa Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
3.000,00
x 3.000,00
apaga, ERR REA, NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 3.000,00
3.000,00
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0016 - DEFESA CONTRA SINISTROS
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINSÃO DE INCENDIOS SIMULTANEAMENTE AOS DE PROTEÇÃO, BUSCA E SALVAMENTO, RESGATE DE PESSOAS E MATERIAIS EM LOCAIS DE
STROS, PRESTAÇÃO DE SOCORRO EM CASO DE AFOGAMENTO, IMUNDAÇÕES DESABAMENTOS, ACIDENTES EM GERAL.
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
Valores
(R$ 1)
Metas
Físicas
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
2.143 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE
NUÍ RV
CORPO DE BOMBEIROS CLEO DE SERVIÇOS URBANOS.
S TOTALNO PPA|
ATIVIDADE MANTIDA und
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO E
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0047 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA.
“1 “|
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto ' Unidade | aino Metas valia
J (Bem ou Serviço) Medida | Físicas (R$ 1)
E 2022 100 | 1.000,00
1,00 1.000,00
1.015 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS P OBRA REALIZADA 1,00 1.000,00
1,00 | 1.000,00 |
OBRA REALIZADA
1.109 - CONSTRUÇÃO DO PORTICO MUNCIPAL NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
8.750,73 |
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Ra à sd
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de
Lei
[Eat Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0051 - SISTEMAS DE ESGOTOS
Objetivo: PROPORCIONAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ADEQUADOS A POPULAÇÃO. OTIMIZAR MANEJO DOS RECURSOS HIDRICOS PARA MELHOR USO MULTIPLOS DAS AGUAS.
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
Físicas
Metas Valores
(R$ 1)
I Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
1.016 - AMPL, CONSERV.E MODERNIZ.DA REDE DE
SEI IRBANI
EsETó ia NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
REDE
IMPLANTADOS
13.650,00
14.332,50
14.332,50
14.332,50
EE
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
56.647,50
=
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
=.”
Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO E
[Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS |
Programa: 0053 - LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS AMBIÊNTAIS.
Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-S E] Unid. R ável A
escrição da Ação-Subação nid. Responsáve (ém ouiServiço) Niedida no FRIEAS (R$1)
2022 1,00 1.700.000,00
2023 1,00 1.819.000,00
Pt MAN TEN [Dos SERVIÇOS DE LIMREZA NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE MANTIDA 2024 1,00 1.819.000,00
1.819.000,00
7.157. ooo.ão |
7.157.000,00
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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is di =,
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identi icação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0055 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
Objetivo: CONSTRUIR, REFORMAR, MANTER E CONSERVAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL
: ã » E Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável . . Ano .
(Bem ou Serviço) Medida =, Físicas (R$ 1)
2022 3.150,00
1.017 - AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MELHORIAS EM a sad
EMNÉMIOS NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS OBRA REALIZADA und 2024 3.307,50
2025 3.307,50
META 13.072,50
98.700,00
103.600,00
2.022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM CEMITÉRIOS |NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE MANTIDA und 103.600,00
aaa]
409.500,00
422.572,50
GOVER PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Situação: Em Elaboração
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
fEsândo Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
—
Programa: 0056 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL
Objetivo: MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O TRÁFIGO E A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.
=
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto . Unidade E nas Nelores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
T 2022 1,00 2.100,00
1.018 - AMPLIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIAS a amo! P20B)00
CS STEMA GE ONA ÇÃO PEGA NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS OBRA REALIZADA und 2024 1,00 2.205,00
2025 1,00 2.205,00
| META el
r 2022 1,00
1.069 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA- ai aaa “oo
OGRaNA ETs NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS JAÇÕES DE GOVERNO und =| 100
2025 100 2.450,09
+ META, 4,90 8.879,89
2022 100 37420000 |
2.023 - MANUTENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE mas, 1,00 393.000,00
RR NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE MANTIDA und 2024 100 253.050,00
2025 100. 393.000,00
META 490 1.553.300,00.
2022 1,00 355.000,00
2.125 - RECURSOS CIP - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ia 199 ass poaga
ILUMINAÇÃO PÚBLICA -05.015 NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS AÇÕES DE GOVERNO 100 LV 25500000
1,00 355.000,00
5 4,00 1.420.000,00.
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
TOTALNOPPA] 2ocosoago |
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Situação: Em Elaboração
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial
Dados Enviados ao Legislativo
Identificação das Ações
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.01 - NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0058 - MELHORIAS DAS VIAS URBANAS
Objetivo: PAVIMENTAR, REFORMAR E EMPREENDER AÇÕES QUE VISE
M MELHORIA DAS VIAS URBANAS.AUMENTAR E MODERNIZAR A REDE VIÁRIA PERTENCENTE AO MUNICIPIO.
o E N K ' Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável , Ano
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
E | 2022 16.650,00
1.016 - AMPL. CONSERV.E MODERNIZ.DA REDE DE REDE DE ESGOTO 2023 14.332,50
E NUCLEO IVIÇOS URBANO! 2
ESGOTO PLUVIAL RO DE ScAM ROS s IMPLANTADOS m 2024 14.332,50
2025 14.332,50
META 59.647,50
2022 10.000,00
1.019 - REVITALIZAÇÃO, CONSTR., ARBORIZAÇÃO E 2023 10.000,00
MELHORIAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, PRAÇAS [NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS OBRA REALIZADA und 2024 10.000,00
ESPORTIVAS E RUÍNAS HISTÓRICAS 2025 10.000,00
META 40.000,00
| 2022 1.500,00 2.894.750,00
«020 - Al Ão, ITA Vi PAVI ADA Ú, 2023 1.500,00 486.875,00
1.020 - REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE | cr DE SERVIÇOS URBANOS A MENTADA E/O! ad
INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS REFORMAD 2024 - -
2025 - -
+ META. 3.000,00 3.381.625,00,
2022 100 210,00
1.063 - RECURSOS CIDE - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE| ana pa
ação : O DE SERVIÇOS URBANOS Ss DE RNO d
INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS - 05.018 Núsico nest ços A Ações Deo! um aa Rana:
2025 220,50
E META 871,50
315,00
1.183 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COLETA DE ame pesa
Fo NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS RA REALIZADA d
RESIDUOS SOLIDOS URBANOS-454/2011 ligiro DE senMipos UA Nd He vm Gaita asas
2025 330,75
1.206 - PAVIMENTACAO DE VIAS RUA 15 DE VIA PAVIMENTADA E/OU
JUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS q
NOVEMBRO-C/802643/2014 ji DESERTO REFORMAD m
; P TA fo]
1.207 - CONTRAPARTIDA PAVIMENTACAO DEVIAS | ci co DE SERVIÇOS URBANOS VIA PAVIMENTADA E/OU] E”
RUA 15 DE NOVEMBRO-C/802643/2014
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
REFORMAD
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Rs dl
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2025 220,50
META ae
2022 1,00 210,00
1.255 - PAVIMENTAÇÃO RUA MANOEL GONÇALVES
Mi AVIMEN 'ou 1,00 220,50
DIAS SEGUNDA FASE- TRAV.DIEGO VARREIRA- NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS hp Mini TADA SA
[C.R.829713/2016 o, oo
1,00 220,50
+ 4,00 871,50
1,00
1.256 - CONTRA-PARTIDA PAVIMENTAS JA
RA :PÁRTIDA PAVIMENTAÇÃO A VIA PAVIMENTADA E/OU à 2023 1,00
MANOEL GONÇALVES DIAS SEGUNDA FASE- NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS E O ocroaMaD: m ssa
|TRAV.DIEGO VARREIRA-C.R.829713/2016 am
2025 1,00
META 4,00
2022 1,00
1.257 - PAVIMENTAÇÃO RUA MARECHAL FLORIANO VIA PAVIMENTADA E/OU 2023 1,00
NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS ia
PEIXOTO FASE Il- CR.829395/2016 um Miços s REFORMAD 2024 1,00
1,00
4,00
1,00 11.655,00
1.258 - CONTRA-j PAVIMENTAÇÃO RU;
258 - CONTRA-PARTIDA PAVIMENTAÇÃO RUA VÃ. PAVIMENTADA E/OU 1,00 12.237,75
MARECHAL FLORIANO PEIXOTO FASE Il- NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS FORMAS:
CR.829395/2016 1,00 122817
1,00 12.237,15
4,00 48.368,25
1,00 210,00
259 - sval [VIA VIMENTA! 'ou 1,00 220,50
1.259 - PAVIMENTAÇÃO RUA OSVALDO CRUZ E NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS PAVIMENTADA E/
|TRAV.LIBERATO SALZANO CR.829585/2016 REFORMAD 1,00 220,50
1,00 220,50
4,00
| 1,00 30.135,00
.260 - x Mi RUA
1.260 - CONTRA-PARTIDA PAVIMENTAÇÃO ia MENADA gOU] , 100 sois
OSVALDO CRUZ E TRAV.LIBERATO SALZANO NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS EEEMAD! m dee pn
(CR.829585/2016 ” tes
1,00 30.641,75
4,00 122.060,25
1,00 210,00
1.267 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAMÃO PEREZ a ano
o NUCLEO DE SERVIÇOS U! s Al GOVER! md
[CONTRATO DE REPASSE OGU 845839/2017 +EO DESERVIÇOS URBAN adils do E anro
220,50
871,50
11.655,00
1.268 - CONTRA-PARTIDA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 100 12.237,75
|RAMÃO PEREZ CONTRATO DE REPASSE OGU NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS AÇÕES DE GOVERNO und 100 1223775
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
45839/2017
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 29 de 115
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12.237,15,
48.368,25
a
1.274 - Implantação de Pav.em Via Pública Urbana
CLEO DE SERVIÇOS URBAN
[So.Etapa Ill Exercito ps é sá
AÇÕES DE GOVERNO
|
1.275 - Contrapartida-Implantação de Pav.em Via
E A NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Pública Urbana So.Etapa Ill Exercito de Ê o
AÇÕES DE GOVERNO
T
E
1.294 - PAVIMENT) A RUA RAMAO PEREZ
ação Di RM CLEO DE SERVIÇOS URBANOS
|CONVENIO 900159
AÇÕES DE GOVERNO
871,50
T
2.024 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS
Nt SER URBANO!
PARQUES E JARDINS GiRO DEsERMÇÕe: á
ATIVIDADE MANTIDA
214.200,00
224.900,00
224.900,00
224.900,00
888.900,00
2.025 - CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NUCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE MANTIDA
EEE
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
248.850,00
261.300,00
261.300,00
261.300,00
1.032.750,00
5.638.380,73
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.02 - NÚCLEO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
Programa: 0059 - SERVIÇOS RODOVIARIOS
Objetivo: ADQUIRIR, MANTER E CONSERVAR OS EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO.
T Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável . 7 . Ano o
L (Bem ou Serviço) Medida É Físicas (R$ 1)
+ | 2022 1,00 1.155,00
2023 1,00 1.212,00
1.023 - AMPLIAÇÃO DO PARQUE RODOVIÁRIO NÚCLEO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS P [EQUIPAMENTO ADQUIRIDO und 2024 1,00 1.212,00
2025 1,00 1.212,00
META 4,00 4.791,00
2022 1,00 54.000,00
2.026 - ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 2028 gi senao
NUCLEO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS NÚCLEO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS A [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 56.800,00
2025 1,00 56.800,00
Lo
2.027 - MANUTENÇÃO DO PARQUE RODOVIÁRIO
NÚCLEO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
ATIVIDADE MANTIDA
und
4,00
224.400,00
358.000,00
376.000,00
376.000,00
376.000,00
1.486.000,00.
H .
2.028 - MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA,
LAVADOR E BORRACHARIA
|
NÚCLEO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
E A
ATIVIDADE MANTIDA
I—
und
128.000,00
134.400,00
134.400,00
134.400,00
531.200,00
2.246.391,00
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53mi
in - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1
Unidade: 05.02 - NÚCLEO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
Programa: 0084 - CO NSTRUÇÃO, REST.CONSERV.ESTR.MUNICIPAIS
Jetivo: CONSTRUIR E CONSERVAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS, GARANTINDO NIVEL DE QUALIDADE CONDIZENTE
SEGURANÇA E REDUZINDO OS CUSTOS COM RESTAURAÇÃO.
E
' x » ; E Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo - .
| (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) E
10.500,00
1.024 - CONSTRUÇÃO E URAÇÃO DE PONTE; tia
+ e IUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE P( s, A"
PONTILHÕES E BUEIROS NÚCLEO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 10.500,00
11.025,00
43.050,00
820.600,00
861.600,00
861.600,00
861.600,00
4,00 3.405.400,00
TOTAL NO PPA| 3.448.450,00,
——
|2.029 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS NÚCLEO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS ATIVIDADE MANTIDA
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
Unidade: 05.03 - NÚCLEO DE TRÂNSITO |
Programa: 0014 - SEGURANÇA E INTEGRIDADE DO CIDADÃO
Objetivo: SEGURANÇA E INTEGRIDADE DO CIDADÃO
Produto Unidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
66.630,00
Descrição da Ação-Subação . Responsável Tipo
71.294,10
NÚCLEO DE TRÂNSITO P [OBRA REALIZADA 76.284,69
1.025 - OBRAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DO
TRÁFEGO URBANO
81.624,62
295.833,41
TOTAL NO PPA| 295.833,41
An ias Barros
Contadora
CRCIRS nº 067299/0-7
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Situação: Em Elaboração
a dl
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
Programa: 0032 - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
Objetivo: EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
1
|
+ P E —T To
Ro ” 5 , roduto E Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . : Ano
Ú (Bem ou Serviço) Medida l (R$ 1)
| 2022 E 1,00 385,88
2023 1,00 405,18
1.160 - REDE FISICA EDUCAÇÃO BÁSICA PROINFANCIA [GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR P [AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 405,18
2025 1,00 405,18
META 4,00 1.601,42
= 2022 381,00 6.431,48
2023 451,00 6.753,05
2.232 - MERENDA ESCOLAR CRECHE [GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 521,00 6.753,05
521,00 6.753,05
1.874,00 26.690,63
+ 491,00 x a)
2023 491,00 6.753,05
233 - MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 491,00 6.753,05
491,00 Im 6.753,05
1.964,00 26.690,63
1,00 | 1.286,29 |
1,00 1.350,61
2.272 - APOIO E MANUTENÇÃO AO ENSINO HÍBRIDO [GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 1,00 1.350,61
| 2025 1,00 1.350,61
Jo META [ 4,00 5.338,12
EE
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
60.320,80
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
Programa: 0036 - ENSINO SUPLETIVO
Objetivo: ENSINO SUPLETIVO
J 2 " j ; ' Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . . Ano o
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
127,50
2.089 - CURSO PRÉ VESTIBULAR INCENTIVO E APOIO ho
E TESTURANTE [GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR AÇÕES DE GOVERNO und 133,87
133,87
s29,11 |
sas |
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Situação: Em Elaboração
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
Objetivo: CRIAR AS COND MPR
Programa: 0037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLV
ARANTIR UMA
IMENTO a EDUCAÇÃO BÁSICA
UNIVERSALIZAR O ENSINO Ei NDAMEMTAL; AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO MÉDIO; EAN DIET madri A PESSI
ESPECIAIS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SEGURANÇA PARA AS E
OAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDICATIVAS
'SCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA
=
EDUCAÇÃO
—
[>
GOVEBR PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Exa Em a , [. Produto 7 Unidade 1] Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo E Ano
d+ (Bem ou Serv o Medida em (R$ 1)
2022 1,00 ERR
1.026 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO asa qo Ea
e omsEliio qHO NICIEREDE EDUCAÇÃO! [GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR P. |conseLHO MANTIDO und 2024 100 2.376,53
2025 1,00 3.376,53
LL — [vera 4,00 13.345,33 |
2022 1,00 74.862,37
” 2023 100 78.615,49
2.031 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE | across NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 100 78.615,49
2025 1,00 Vo 78.615,49
[vera E 4,00
+ 2022 360,00 [o 58.665,18
2.039 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ua So se:
EleiorEE PUBLICA deUa [GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A |PESSOAS ASSISTIDAS und 2024 [o 360,00 61.598,43
2025 360,00 61.598,43
META 1.440,00 243.460,47
E E 22 | ansoo| — 5.000,00
2023 2.815,00 5.250,00
OD E MANUTENÇÃO DA [GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A |AÇÕES DE GOVERNO und 2024 E 2.885,00 5.250,00
2.885,00 5.250,00
Ú 20.750,00
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Situação: Em Elaboração
a
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
ea
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
Programa: 0038 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Objetivo: GARANTIR AOS EDUCANDO OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ASSISTÊNCIA EM GERAL
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Ano
Metas ]
Físicas
Valores
(R$ 1)
1.172 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR MOBILIARIO
[GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
[AÇÕES DE GOVERNO
und
1.173 - PROGRAMA DE INFORMÁTICA
[GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
AÇÕES DE GOVERNO
=
und
2.035 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO
SUPERIOR
[GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
ALUNO TRANSPORTADO
und
| 54.051,07
56.753,61
á a e PSA FSPoLaR = PAS IGASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR Pp |açõesDEGovERNO und 2024 5675361
2025, 56.753,61
pu 224.311,90
+ 2022 129.529,92
2.032 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ” E 28600642
EINE COND ENTAL GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR [ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 136.006,42
2025 135.006,42
META 537.549,18
2022 104.189,90
2023 109.399,40
Epa E ARGIO ROIESTO ANTE DO) IGASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR (ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 109.399,40
2025 109.399,40
META 4,00, 432.388,10
1,00 77182085
1,00 8171190
2.034 - INCENTIVO E APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL |GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR ALUNO BENEFICIADO Alunos 1,00 81.111,90
1,00 81.711,90,
META 4,00 322.956,55.
1,00 321,57
- 237,65
337,65
337,65
1.334,52
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
35.784,73
Página: 36 de 115
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Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
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09/07/2021 10:53
2023 1,00 37.533,97
2.037 - APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PNE |GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A und 2024 1,00 37.533,97
| 2025 1,00 27.533,97
META 4, oo[ 148.386,64
IE 2022 1,00 321,57
2023 1,00 337,65
REAR O DE ESTUDANTES DO ENSINO Io astos NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A |ALUNO TRANSPORTADO und 100
1,00)
4,00
20,00
10,00 17.557,93
E DO INTERCAMBIO ESTUDANTIL | asros NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 20,00 17.557,93
2025 10,00 17.557,93
META 60,00 69.395,63
2022 203,00 | 6.431,48
2023 203,00 6.753,06
2.234 - MERENDA ESCOLAR - EJA GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A [ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 203,00 6.753,06
[ozs 203,00 6.753,06
mera] 812,00 26.690,66
= 2022 105,00 82.580,15
2023 105,00 86.709,16
2.268 - PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL-PLE/RS |GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A |ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 105,00 86.709,16
[2025 105,00 86.709,16
META 342.707,63
2.108.122,93
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53!
min - Duração: 0h22m58seg (2)
a dl
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.01 - GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
|[Programa: 0040 - ENSINO REGULAR COM FORMAÇÃO PROF.
Objetivo: ENSINO REGULAR COM FORMAÇÃO PROF.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto . Einidade Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1,00 648,37
1,00 680,79
2.034 - INCENTIVO E APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL [GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A ALUNO BENEFICIADO Alunos 1,00 680,79
680,79
2.690,74
EE
GOVBR PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
2.690,74
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
EE
Unidade: 06.01 - GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
Programa: 0041 - ASSIST.ALUNO ENS.SUPERIOR
Objetivo: ASSIST.ALUNO ENS.SUPERIOR
Unidade
Medida
Produto
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo E
(Bem ou Serviço)
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
RRSE
2.035 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO
SUPERIOR
GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR A [ALUNO TRANSPORTADO
ER
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Situação: Em Elaboração
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA
Objetivo: ENCARGOS ESPECIAIS - AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA
Descrição da Ação-Subação
0.005 - AUXILIO FINANCEIRO A DOCENTES PARA
AQUISICAO DE HARDWARE E SOFTWARE
Unid. Responsável
Produto
Tipo .
(Bem ou Serviço)
Unidade
Valores
(R$ 1)
Metas
Físicas
FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB
AÇÕES DE GOVERNO
128,62
135,06
135,06
135,06
[0.011 - FUNDEB-AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA-BADESUL
PRO-INFANCIA
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min
FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB
AÇÕES DE GOVERNO
Duração: 0h22m58seg (2)
128.629,51
135.061,00
135.061,00
135.061,00
533.812,51
534.346,31
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB
Programa: 0034 - TRANSPORTE ESCOLA
TUNA
Produto
Descriçã Ação-Subação
escrição da Ação-Subação (Bem ouSérviço)
Unid. Responsável Tipo
Unidade
Metas
Ano o
Físicas
Valores
(R$ 1)
2.043 - FUNDEB-TRANSPORTE ESCOLAR PARA
IND.DES.MAN. LOR.DOS PROF.Fi 8 A [ALUNO TRANSPORTADO
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL PENBDESIMANASE VALOR mAS DE a 2
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
440.041,57
462.043,65
462.043,65
452.043,65
1.826.172,52
1.826.172,52
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/202 1 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB
Programa: 0037 - - MANUTENÇÃO E DEE MOL RITO io EDUCAÇÃO BÁSICA
UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMEMTAL; AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO MENS Piso puts EDUCACIONAL A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDICATIVAS
ESPECIAIS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
Físicas
643,15
1.028 - FUNDEB-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E és
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB OBRA REALIZADA 675,30
4,00 2.669,05
1,00 257,26
1.114 - FUNDEB-CONSTRUCAO, jA OU 400 mona
aa - , REFORM)
FI A Z R EV d E
AMPLIAÇÃO DEESCOLA “UND. DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB [AÇÕES DE GOVERNO 100 23012
230,12
8.235.236,40
8.646.998,20
8.646.998,20
8.646.998,20
34.176.231,00
2.012.891,13
2.113.535,68
2.113.535,68
2.113.535,68
8.353.498,17
652.052,85
684.655,49
684.655,49
684.655,49 |
2.706.019,32
474.546,82
498.274,16
498.274,16
498.274,16
1.969.369,30
1.000.885,10
1.050.929,30
1.050.929,30
2.040 - FUNDEB-MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO
PUBLICO MUNICIPAL - 70%
FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB ALUNO BENEFICIADO
2.041 - FUNDEB-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB ALUNO BENEFICIADO Alunos
2025
2.170 - FUNDEB-MANUTENCAO DA PRE ESCOLA - 30% |FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB A [ATIVIDADE MANTIDA und
2022
2023
2.186 - FUNDEB-MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO
.MAN,BAS E VALOR. FUND A IANTIDA
PUBLICO MUNICIPAL - 30% FUND.DES. BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB ATIVIDADE M/ und
2.188 - FUNDEB-MANUTENCAO DA PRE ESCOLA - 70% |FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDER A [ALUNO BENEFICIADO Alunos
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22mS8seg (2)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2025 | 491,00 1.050.929,30
+ + META 1.964,00 4.153.673,00
2022 203,00 645.556,54
2.196 - FUNDEB-MANUTENÇÃO MAGISTÉRIO PUBLICO ea asa dai
plage FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB JALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 203,00 677.834,36
2025 203,00 677.834,36
META 812,00 2.679.059,62
T 2022 1,00
2.197 - FUNDEB-MANUT.MAGISTÉRIO PUBLICO-EJA - aaa bc
sei FUND. DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00
2025 100
ID META 4,00
HE 2022 381,00 489.287,39
451,00 513.751,76
ADE Dn aa É FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB JALUNO BENEFICIADO Alunos s21,00 513.751,76
521,00 513.751,76
1.874,00 2.030.542,67
TOTAL NO PPA 56.074.892,34 |
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22mS8seg (2)
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Prefeitura Municipal de Butia - RS deita
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB
Programa: 0038 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Objetivo: GARANTIR AOS EDUCANDO OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ASSISTÊNCIA EM GERAL
e E ” 4 A Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável . . Ano
(Bem ou Serviço) Medida (R$1)
e 2022 385,88
1.029 - FUNDEB-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O se ão
RANSFORTES DE ESTUIDANFES SEGA FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB [AÇÕES DE GOVERNO und 2024 405,18
2025 405,18
META 1.601,42
2022 12.862,95
2.042 - FUNDEB-CURSO DE TREINAMENTO E a sa
x - -CURSO
PENSA RAE FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB PROFESSORES TREINADOS 2024 13.506,10
2025 X 13.506,10
53.381,25
TOTALNO PPA| 54.982,67
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Situação: Em Elaboração
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Le,
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.02 - FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB
Programa: 0043 - ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Objetivo: DAR ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
=
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável o . Unidade Ano Metas | Valores
- (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 1,00 514,52
1.031 - FUN DEB-MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS E 2023 1,00 540,24
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA À FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB p OBRA REALIZADA und 2024 1,00 540,24
ACESSIBILIDADE 2025 1,00 540,24
al E 4,00 2.135,24
2022 1,00 266.045,71
2.045 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE 2023 1,00 279.348,00
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - 30%, FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 279.348,00
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CMEI 2025 1,00 279.348,00
META 4,00 1.104.089,71
2022 85,00 1.517.410,23
2.187 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE 2023 85,00 1.593.280,74
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - 70%, FUND.DES.MAN.BAS E VALOR.DOS PROF.FUNDEB ALUNO BENEFICIADO alunos 2024 85,00 1.593.280,74
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CMEI E 85,00 1.593.280,74
META 340,00 6.297.252,45
TOTAL NO PPA 7.403.477,40
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.03 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA
Objetivo: ENCARGOS ESPECIAIS - AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA
Metas
Físicas
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Ano
Valores
(R$ 1)
150.496,53
158.021,36
2023
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AÇÕES DE GOVERNO 2024 158.021,36
5 158.021,36
[0.012 - MDE-AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA-BADESUL PRO-|
INFANCIA
E
- TOTAL NO PPA 624.560,61
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
a iai
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Prefeitura Municipal de Butia - R$
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.03 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Programa: 0034 - TRANSPORTE ESCOLAR
cio ” sá E ' s Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . E Ano
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2022 832,00 735.251,45
2.053 - MDE-TRANSPORTE ESCOLAR PARA a PERO Fanta Da
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO A [ALUNO TRANSPORTADO und 2024 832,00 77201403
2025 832,00 772.014,03
META 3.328,00 Tost2sa54 |
TOTAL NO PPA 3.051.293,54
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
ac
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.03 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Programa: 0037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
: CRIAR A o) ÃO BASICA D B UA z
; AMPLIAR À OFERTA DE ENSINO MÉDIO; GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDICATIVAS
ESPECIAIS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAI ; QUALIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA
P i =
Sig ”, o a , roduto | Unidade Metas Valores |
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . E Ano a
(Bem ou Serviço) Medida Físicas = (R$ 1)
| IE 1,00 50.106,33 |
1,00 52.611,65
ne AMPLIAÇÃO E EQUIPAR A [MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO P [OBRA REALIZADA und 1,00 52.611,65
NR L 2025 1,00 52.611,65
META 4,00 207.941,28
E [= ES 1,00 raise
1.034 - MDE-CONSTRI UÇÃO, AMPLIAÇÃO E 1,00 5.686,07
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO [MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO P OBRA REALIZADA und 1,00 5.686,07
FUNDAMENTAL 1,00 5.686,07
META 4,00 L 22.473,51
[— 2022 1,00 231.533,12
1.035 - MDE-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE Jem a afago
TRANSPORTE DE ESTUDANTES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO. DO ENSINO P EQUIPAMENTO ADQUIRIDO und 2024 1,00 243.109,78
2025 1,00 243.109,78
Lo META 4,00 960.86. 46 |
1 | 2022 1,00 1.286,29
2023 1,00 1.350,60
1.036 - MDE-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS [MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO P OBRA REALIZADA und 2024 1,00 1.350,60
2025 1,00 1.350,60
Ê META 400 5.338,09 |
2022 1,00 1.286,29
2023 1,00 1.350,60
1.037 - MDE-MODERNIZAÇÃO DA PRE ESCOLA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO P ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 1.350,60
2025 1,00 1.350,60
META 4,00 5.338,09
E 2022 1,00 1.286,29
1.039 - MDE-AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA, 2023 1,00 1.350,60
DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU [MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO e ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 1.350,60
Eme 2025 100 1.350,60
META 400 5.338,09
2022 1,00 1.286,29
2023 1,00 1.350,60
1.161 - CONTRA PARTIDA - PRODUTOS PAR MANUTENÇÃO E DESEN! 'VOLVIMENTO DO ENSINO Li OBRA REALIZADA und 2024 1,00 1.350,60.
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Prefeitura Municipal de Butia - RS 09/07/2021 10:53
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
12.862,95
13.506,10
13.506,10
13.506,10
53.381,25
1.722.475,26
1.808.599,02
1.808.599,02
1.808.599,02
7.148.272,32
37.489,07
39.363,53
39.363,53
39.363,53
155.579,66
276.431,25
290.252,82
290.252,82
1,00
1,00
1,00
4,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1.212 - MDE-CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA
per cid MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO R
AÇÕES DE GOVER d
NAS CRECHES MUNICIPAIS çES DE GOVERNO id
2.046 - MDE-ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO A [ATIVIDADE MANTIDA und
2.047 - MDE-PROMOÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO A [EVENTO REALIZADO und 2024 6,00
1 2022
2023
ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00
2.051 - MDE-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO A
ESCOLAS MUNICIPAIS GA 6 DRRENNOEMEN i
2025 290.252,82
META 4,00, 1.147.189,71
E 2022 2.745,00 1.286,29
2.052 - MDE-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E 202 RENA pç
esdediso MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 2.885,00 1.350,60
2.885,00 1.350,60,
11.330,00 5.338,08 |
170.692,65
2023 179.227,28
2.054 - MDE-MANUTENÇÃO DA PRE ESCOLA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ALUNO BENEFICIADO Alunos 179.227,28
179.227,28
708.374,49
570.978,70
599.527,64
599.527,64
599.527,64
2.369.561,62
125.505,10
131.780,36
131780,36
131.780, 36 |
520.846,18
13.248,81
13.911,25
13.911,25
2.055 - MDE-MANUTENÇÃO DO CENTRO ACOLHER -
EDUCACIONAL E CRECHES
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ALUNO BENEFICIADO Alunos
2.056 - MDE-MANUTENÇÃO E APOIO AO ENSINO DOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO A [ALUNO BENEFICIADO Alunos
2.094 - MDE-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATIVIDADES NO CONTRA TURNO ESCOI AR
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO A ATIVIDADE MANTIDA und
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
PEFAGÓGICO
13.911,25
54.982,56,
p=
21.995,65
2.183 - MDE-MANUTENCAO DO FÓRUM MUNICIPAL 23.095,43
DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EVENTO REALIZADO 23.095,43
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.095,43
91.281,94
|
9.261,33
2.184 - MDE-CRIACAO E MANUTENCAO DA SEMANA 9.724,39
DA LEITURA, CAFÉ LITERÁRIO OU CHA DAS 17HS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EVENTO REALIZADO 9.724,39
9.724,39
38.434,50
—
2.218 - MDE-MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ATIVIDADE MANTIDA
1.414,93
1.485,67
1.485,67
1.485,67
5.871,94
2.289 - MDE-NFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
[DE ENSINO, FOMENTO Al ENSINO HÍBRIDO IUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
AÇÕES DE GOVERNO
6.431,48
6.753,05
6.753,05
6.753,05
* TOTALNO PPA]
26.690,63
13.538.434,50
Página: 50 de 115
09/07/2021 10:53
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.03 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Programa: 0038 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Objetivo: GARANTIR AOS EDUCANDO OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ASSISTÊNCIA EM GERAL
Produto
(Bem ou Serviço)
Valores
(R$ 1)
10.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
41.500,00
Metas
Físicas
Unidade
Medida
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
- a IAÇÃO DI s ALCANÇAR
2.103 - MDE-PREMIAÇÃO DE ESCOLAS QUE ALCANÇAR | y anuTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÕES DE G
AS METAS PRÉ ESTABELECIDAS ÇÕES DE GOVERNO
TOTAL NO PPA]
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Situação: Em Elaboração
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.04 - SALARIO EDUCAÇÃO
Programa: O0a) - MANUTENÇÃO E
Objetivo: CRIAR AS MPR NDTV PARA
UNIVERSALIZAR O Sao UNDASNERITAL; AMPLIAR A
[MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESENVOLVIMENTO Dicas EDUCAÇÃO BÁSICA
AR/
A RUMA EDUCAÇÃO BA QUA ZAR O À
OFERTA DE ENSINO MÉDIO; ia pisa EDUCACIONAL A
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDICATIVAS
ESPECIAIS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
Metas
Físicas
Valores
(R$ 1)
FUNDAMENTAL
.058 - S COM SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL
2.058 - DESPESAS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL |, 1 io EDUCAÇÃO
[ALUNO BENEFICIADO
Alunos
1.339.377,56
1.406.346,43
1.406.346,43
1.406.346,43
5.558.416,85
2.097 - DESPESAS SALARIO EDUCAÇÃO FEDERAL - EJA | SALARIO EDUCAÇÃO
AÇÕES DE GOVERNO
50.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
207.500,00
2.171 - DESPESA SALARIO EDUCACAO FEDERAL-PRE
ESCOLA
SALARIO EDUCAÇÃO
ALUNO BENEFICIADO Alunos
4.116,15
4.321,95
4.321,95
4.321,95
1706240 |
2.277 - DESPESA SALARIO EDUCACAO FEDERAL -
CRECHES
SALARIO EDUCAÇÃO
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
ALUNO BENEFICIADO Alunos
134.031,90
140.733,50
140.733,50
140.733,50
556.232,40
6.339.231,25
Página: 52 de 115
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Prefeitura Municipal de Butia - RS 09/07/
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Ident icação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1]
Unidade: 06.05 - TRANSPORTE ESCOLAR
Programa: 0034 - TRANSPORTE ESCOLAR
ia ' 1 ; , Produto | Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . np
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
[ + | 345,00 [— 35.638,12
345,00 37.467,27
psd (COMITRANSHORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR A (ALUNO TRANSPORTADO und 345,00 37.467,27
345,00 37.467,27
1.380,00 148.039,93
TT = [— 832,00 9.190,76
832,00 9.650,30
pen RR O TRANSPORTE ESCOLAR ALUNO TRANSPORTADO und 832,00 9.650,30
832,00 9.650,30
+ — po 3.328,00 38.141,66
1,00 2.000,00
1,00 2.100,00
2.075 - TRASPORTE ESCOLAR FEDERAL - EJA TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES DE GOVERNO und 1,00 2.100,00
1,00 2.100,00
1 1 4,00 8.300,00,
703,00 964,73
703,00 1.012,97
pesando ESCOLAR FEDERAL - EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR (ALUNO TRANSPORTADO und 703,00 1.012,97
703,00 1.012,97
| 2.812,00 pe
IE 1,00 2315,33
1,00 2.431,10
Es TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL - ENSINO TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNO TRANSPORTADO und 1,00 2.431,10
1,00 2.431,10
|
TOTAL NO PPA] 208.093,86
GOVBR PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Situação: Em Elaboração
Prefeitura Mui
nicipal de Butia - R$
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNIC.MERENDA ESCOLAR-FMME
Programa: 0038 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Objetivo: GARANTIR AOS EDUCANDO OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ASSISTÊNCIA EM GERAL
S
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22mS8seg (2)
a
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Frodiito . | Unidade Valates
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
146.029,22
153.330,68
EN FESCOBARIZO ENSINO! FUNDO MUNIC.MERENDA ESCOLAR-FMME ALUNO BENEFICIADO Alunos 153.330,68
65.788,85
69.078,29
2.133 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE FUNDO MUNIC.MERENDA ESCOLAR-FMME ALUNO BENEFICIADO Alunos 69.078,29
69.078,29
META. 273023,72
2022 67.990,99
2023 71.390,54
2.190 - MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA FUNDO MUNIC.MERENDA ESCOLAR-FMME ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 71.390,54
2025 71.390,54
META 282.162,61
2022 22.709,53
2023 23.845,01
2.210 - MERENDA ESCOLAR - EJA FUNDO MUNIC.MERENDA ESCOLAR-FMME ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 23.845,01
2025 23.845,01
META 94.244,56
2022 1.286,29
2023 1.350,60
pe FSCOLAR PROJETONTURNO. FUNDO MUNIC.MERENDA ESCOLAR-FMME ALUNO BENEFICIADO Alunos 2024 1.350,60
2025 1.350,60
META 5.338,09
2022 1.286,29
2.249 - MERENDA ESCOLAR ATEND.EDUCACIONAL pres: ssa
ESPECIALIZADO-AEE FUNDO MUNIC.MERENDA ESCOLAR-FMME A ALUNO BENEFICIADO “alunos 2024 1.350,60
1.350,60
5.338,09
1.266.128,33
Página: 54 de 115
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Prefeitura Municipal de Butia - R$
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.08 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOL
UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMEMTAL; AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO MÉDI
ESPECIAIS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SEGURANÇA PARA AS
OAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDICATIVAS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA
ANOS;
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
às q o = ' F ; Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . . Ano
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2022 1,00 3.987,51
2.139 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. ape o bed
.139 GI A -
MEC FNDE-PDDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOL A ATIVIDADE MANTIDA und 2024 4.186,89
2025 4.186,89
META 4,00 16.548,18
CROIRS nº 067299407
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
JOrANOPA| 654818]
Página: 55 de 115
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Página: 56 de 115
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Prefeitura Municipal de Butia - RS (Ecubids
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
Programa: 0005 - CAPACITAÇÃO DE REC. HUMANOS DA ADM MUNIC
Objetivo: OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES CONDIÇÕES PARA QUE SE MANTENHAM ATUALIZADOS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Produto E q dado Ano Metas tones
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 2.625,00
2.063 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ” a 2025 ey
PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS SERVIDOR QUALIFICADO Servidor 2024 2.756,25
2025 2.756,25
META 10.893,75
E a E - TOTALNO-PPA| 10.893,75,
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - R$
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
Progtairia: 0027 - NORMATIZAÇÃO, CONTR. FISC. V. SANITÁRIA
Unidade
Medida
Produto
(Bem ou Serviço)
Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
262.185,00
275.294,25
275.294,25
275.294,25
1.088.067,75,
1.088.067,75
2.067 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E
CALIZAÇÃO SANITÁRIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS ATIVIDADE MANTIDA
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Página: 57 de 115
09/07/2021 10:53
Prefeitura Municipal de Butia - R$
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alte ração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
Programa: 0088 - ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO
Objetivo: ATENDER GRUPO DE POPULAÇÃO COM ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDENCIA DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS.
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade Metas Valores
Medida Físicas (R$ 1)
17.850,00
18.742,50
18.742,50
18.742,50
E 7407750
É TOTAL NO PPA| 74.077,50
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
2.242 - CONTRAPARTIDA - CENTRO DE APOIO PSICO
[SOCIAL -CAPS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS ATIVIDADE MANTIDA
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Prefeitura Municipal de Butia - RS /07/
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
| Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
Programa: 0095 - GESTÃO DO SUS DO MUNICIPIO
| Objetivo: GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS AÇÕES FINALISTICAS DA SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE
E [=RE
| é ” ” É z . Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo E E Ano -
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 1,00 2.100,00
1.040 - col 2023 1,00 2.205,00
| E - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIA DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS P OBRA REALIZADA und 2024 2.205,00
SECRETARIA
2025 2.205,00
META 8.715,00
2022 2.186.310,00
2023 2.295.625,50
2.062 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
[SERVIÇOS DA SECRETARIA
Lo
2.064 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS ATIVIDADE MANTIDA und 2024
2025
META
2.295.625,50
2.295.625,00
4,00, 9.073.186,00
1,00 2.100,00
2023 1,00 2.205,00
ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 2.205,00
2025 1,00 2.205,00
META 4,00 8.715,00
2022 1,00 1.575.000,00
2023 1,00 1.653.750,00
ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 1.653.750,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
.069 - 4 A HOSPITAIS, SANAT! ;
BIOES + CONTRIBUIÇÕES A HOSPITAIS; SANATÓRIOS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
[CASAS DE SAÚDE
2025 1,00 1.653.750,00
META 4,00 6.536.250,00
2022 1,00 94.605,00
: 5 2023 1,00 99.335,25
ES a cn O GER [FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 99.335,25
RECUPERAÇÃO
2025 1,00) 99.335,25
META 4,00 392.610,75
2022 1,00 36.650,00
” . 2023 1,00 38.487,50
2.301 - CONTRAPARTIDA MANUTENÇÃO DO a
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS [AÇÕES DE GOVERNO x
RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO Il (SRT) - e 2024 150 FRRRM,
1,00, 38.487,50
1
152.112,50
16.171.589,25
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Página: 60 de 115
7/2021 10:53
Prefeitura Municipal de Butia - RS 08/70
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS |
Programa: 0096 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PORJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE FROMOGND, pia prio
ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR
|VIUNERALIDADE
to | Un
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável inato E lhe nas Ano tis liar
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 525,00
2023 551,25
1.230 - INCENTIVO DE INICIATIVA PRIVADA A FUMSA |FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS AÇÕES DE GOVERNO und 2024 551,25
551,25
2.178,75
560.700,00
2022
2023 55,00 588.735,00
É es CONTRAPARTIDA - AGENTES COMUNITÁRIOS |, py, MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS ATIVIDADE MANTIDA und 2024 55,00 588.735,00
2025 55,00 588.735,00
META 220,00 2.326.905,00
2022 1,00 67.200,00
: 2023 1,00 70.560,00
Re ecos PROGRAMA FARMÁCIA IuNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS ATIVIDADE MANTIDA und 2024 100 70.560,00
2025 1,00 70.560,00
278.880,00
840.000,00
2.068 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E ae Did ES2:n90,00
HOSPITALAR À POPULAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS ATIVIDADE MANTIDA und 2024 100 882.000,00
1,00 882.000,00
3.486.000,00
2022
2023
ATIVIDADE MANTIDA und 2024
2025
2.739.135,00
1,00 2.876.091,75
1,00 2.876.091,75
2.876.091,75
2.070 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
AMBULATORIAL
META 11.367.410,25
2022 3.150,00
E 2023 3.307,50
pda lit ld FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS ATIVIDADE MANTIDA und 2024 3.307,50
2025 3.307,50,
META 13.072,50
2022 1,00 420,00
2023 1,00 441,00
2.240 - PROGRAMA DE PREVENCAO A SAUDE BUCAL | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 441,00
2025 1,00 441,00
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22mS8seg (2)
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Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
1.743,00
42.000,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
174.300,00
49.350,00
51.817,50
51.817,50
51.817,50
204.802,50
17.855.292,00
ATIVIDADE MANTIDA
2.250 - PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
2.282 - CONTRAPARTIDA PROGRAMA SALVAR SAMU |FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS A [AÇÕES DE GOVERNO
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
er TE"
Prefeitura Mu
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
E Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC. FEDERAL
(Programa: 0027 - PIO RIAPITIZAÇÃO, CONTR.FISC.V. SANITÁRIA
bjetivo: TON CALIZAR O CUMPRIM NORMAS E PADRO
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável po
Físicas
Valores =
(R$ 1)
2.077 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL ATIVIDADE MANTIDA
3 sd
35.826,84
35.826,84
assaças |
141.601,32
2.306 - VIGILANCIA EM SAUDE FEDERAL-2021 [FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL AÇÕES DE GOVERNO
[EE
L
56.175,00
58.983,75
58.983,75
bas]
233.126,25
374.727,57
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
—a
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Prefeitura Municipal de Butia - R$ 107
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL
Programa: 0088 - ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO
Objetivo: ATENDER GRUPO DE POPULAÇÃO com ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDENCIA DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS.
Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
S rosto ' Refisou (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
5.355,00
5.622,75
1.281 - ESTRUTURACAO DE UNID.ATENÇÃO BASICA '
-VINC.FE
SAUDE PROP.12113820000 E.2023004 11190-07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC. FEDERAL 5.622,75
5.622,75
22.223,25
TOTAL NO PPA] 22.223,25
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Prefeitura Municipal de Butia - RS os jar
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1]
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-VINC.FEDERAL
Programa: 0095 - GESTÃO DO SUS DO MUNICIPIO
Objetivo: GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS AÇÕES FINALISTICAS DA SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE |
o = = A , . Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável ipo . E Ano
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2 | 1,00 420,00
1.271 - Implantação do Serviço Residencial Eme, no ta
.271 - Implantação do Serviço Residencial A =
| Terapêutico Tipo ll (SRT) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 441,00
2025 1,00 441,00
META 4,00 1.743,00
| 2022 | 1,00 567,00
| 1.283 - INCENTIVO CUSTEIO FEDERAL-IMP.CADASTRO eso E sena
SUS APS P.GM3263/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL [AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 595,35
1,00 595,35 |
+— 2.353,05
1,00 336.000,00
2023 1,00 352.800,00
2.180 - TETO FINANCEIRO - SIA-SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL A ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 352.800,00
e] | 352.800,00
META 4,00 1.394.400,00
| 2022 1,00 356.643,00
2023 1,00
2.241 - CENTRO DE APOIO PSICO SOCIAL -CAPS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL ATIVIDADE MANTIDA und 1,00
1,00
1 4,00 1.480.068,45
1 E 56.196,00
1,00 59.005,80
2.271 - PROGRAMA SÁUDE BUCAL-SB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL A AÇÕES DE GOVERNO und 1,00 59.005,80
100
Lo 4,00
1,00
1,00
2.292 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL A SERVIDOR QUALIFICADO Servidor 2024 1,00
2025 1,00
E META oo [
— 2022 A 42.840,00
2023 1,00 42.982,00
2.302 - FNS-PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 42.982,00
2025 100 42.982,00
| Mera | o Sra
TOTAL NO PPA] 3.284.435,40
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-VINC.FEDERAL
Programa: 0096 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚI DE
DA POPULAÇÃO RIRAVES DA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PORJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, CONTROLE,
ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Eroduto Unidade Ano Metas Vir:
(Bem ou Serviço) Medida Físicas
Rea a BÁSICASAUDE- | uno MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC FEDERAL P [EQUIPAMENTO ADQUIRIDO und
871,50
2022 617.400,00
2023 648.270,00
2.071 - AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL A |ATIVIDADE MANTIDA und 2024 648.270,00
2025 648.270,00,
META 270,00 2.562.210,00
2022 1,00 130.830,00
2023 1,00 137.371,50
2.072 - FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL ATIVIDADE MANTIDA und 2024 137.371,50
137.371,50
542.944,50
689.745,00
2.074 - INCENTIVO FINANCEIRO DOS ASPS-CAPTAÇAO A E
ON TRANSIÇÃS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL ATIVIDADE MANTIDA und 724.232,25
724.232,25
2.862.441,75
14.000,00 330.876,00
15.000,00 332.419,80
2.076 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC. FEDERAL ATIVIDADE MANTIDA und 16.000,00 332.419,80
18.000,00 332.419,80
63.000,00 1.328.135,40
1,00
1,00
2.244 - REDE CEGONHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC, FEDERAL [ATIVIDADE MANTIDA 1,00
1,00
12.600,00
13.230,00
2.264 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL [AÇÕES DE GOVERNO und 13.230,00
13.230,00
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Prefeitura Municipal de Butia - RS /07/.
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
META 2.000,00 [| 52.294 ;00 |
2022 30,00 72.450,00
2023 30,00 76.072,50
Ea AMANTE DELAS = FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL A [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 30,00 76.072,50
2025 30,00 76.072,50
nm] META 120,00 300.667,50
2022 100 151.200,00
2023 100 158.760,00
2.281 - NUCLEO DE APOIO A ATENÇÃO BÁSICA-NASF |FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.FEDERAL A |açõESDE GOVERNO und 2024 1,00 158.760,00
2025 1,00 158.760,00
sao 4,00 627.480,00
2022 1,00 18.900,00
2.293 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA aa a gi
ENA CEUNTCA NOSUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC. FEDERAL A [AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 19.845,00
1,00 19.845,00
4,00
E TOTAL NO PRA| 8.356.347,15
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Prefeitura Municipal de Butia - RS or
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO E
Unidade: 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL
Programa: 0095 - GESTÃO DO SUS DO MUNICIPIO
Objetivo: GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS AÇÕES FINALISTICAS DA SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
ç á ú á (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1,00 151.305,00
1,00 158.870,25
2.247 - CENTRO DE APOIO PSICO SOCIAL-CAPS ESTADO] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 158.870,25
1,00 158.870,25
4,00 ESA
1,00 3.780,00
1,00 3.969,00
2.286 - NOTA FISCAL GAUCHA / CAPS R-4300 [FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL AÇÕES DE GOVERNO 1,00
1,00
4,00
TOTAL NO PPA]
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL
gi 0096 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
DA POPULAÇÃO RISE DA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA; DESENVOLVER PORJETOS E IMPLEMENTAR ATIVIDADES NAS AREAS DE RSHOÇÃO, PHOTEÇÃO, CONTROLE,
ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INTEGRADOS COM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA; PRIORIZAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR
Unid. Responsável
Tipo Produto Unidade nc Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida as (R$ 1)
|
Descrição da Ação-Subação
1.066 - PARCERIA RESOLVE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL
2022 1,00
2023 1,00
105,00
110,25
ATIVIDADE MANTIDA und 1,00
2025 1,00
META 4,00
RES
1,00 52.080,00
1,00 54.684,00
2.080 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL [ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 54.684,00
1,00 54.684,00
4,00, 216.132,00
1,00 277.200,00
; A 1,00 291.060,00
porre sans DA RAMAN Esro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 291.060,00
1,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
4,00
1,00
1,00
2.126 - PROGRAMA 1º INFANCIA MELHOR - ESTADO |FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00
2025 1,00
a 4,00
2022 1,00
2023 1,00
2.226 - PROGRAMA SAUDE PERTO DE VOCÊ - PIES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL A [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 351.256,50
2025 1,00 351.256,50
META 4,00 1.388.299,50,
2022 1,00 18.900,00
2023 1,00 19.845,00
2.243 - OFICINAS TERAPEUTICAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL A [ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 19.845,00
1,00 19.845,00
4,00 78.435,00
1,00 189.105,00
1,00 198.560,25
2.265 - SALVAR SAMU UPAS - R 4170 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL A [AÇÕESDE GOVERNO und 2024 1,00 198.560,25
2025 1,00 198.560,25
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7, j
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
784.785,75
525,00
551,25
551,25
551,25
2.178,75
4.340.070,00
2.269 - PROG.INS.HOSPITALARES P/USO DOMICILIAR-
JA BEN Famili
AQUIS.E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS BENEFICIADA iii
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VINC.ESTADUAL
Andréa Dias Bafros
Contadora
CRCRS nº 067299/0-7
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Situação: Em Elaboração
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.01 - SEC MUN.TURI
SMO ESPORTES, CULT. E LAZER
=
1
Programa: 0044 - DESENVOLVIM
ENTO CULTURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR AÇÕES CULTURAIS COMO MEIO
CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA. PROMOVER A
BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
DE DEMOCRATIZAR O ACESSO DE TODA À SOCIEDADE AOS BENS TULTURAIS, DE FORMA A PROMOVER A ÍNCLUS,
REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESTAURO DO PATRIMONIO HISTÓRICO-ARTISTICO-CULTU RAL DO MUNICIPIO,
[DE UMA CIDADE MINEIRA"
SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER
AÇÕES DE GOVERNO
2024
2025
rã = se 4 P | E Produto “| Unidade Metas Valores |
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . E Ano o
Il L (Bem ou Serviço) bo Medida Físicas (R$ 1)
2022 1,00 5.460,00
2023 1,00 5.733,00
1.044 - PROJETO BAIRRO EM CENA SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER P EVENTO APOIADO/REALIZADO 2024 1,00 5.733,00
= 1,00 5.733,00
+ META so 22.659,00
2022 1,00 1.575,00
1.147 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER P PREDIO PÚBLICO CONSTRUIDO 2028 o nos
2024 1,00 1.653,75
2025 1,00 1.653,75 |
Lo META 400 +
1 E 2022 1,00
1.292 - “EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, A CONSTRUÇÃO p 2028 ao
|
1.293 - CONTRAPARTIDA"EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, À
CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MINEIRA”
AE
[SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER
AÇÕES DE GOVERNO
1.299 - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FUTURO
CONV.905061/2020
[SEC MUN.TURISMO ESPORTES,
CULT. E LAZER
H
300 - CONTRA-PARTIDA DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO FUTURO CONV.905061/2020
[SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER
AÇÕES DE GOVERNO
AÇÕES DE GOVERNO
L
038 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA E DA
ARTE
SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
EVENTO REALIZADO
48.720,00
51.156,00
51.156,00
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09/07/2021 10:53
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2.083 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE
SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [ATIVIDADE MANTIDA und
2025
[una ado
1,00
51.156,00
[| orissoe]
195.825,00
205.616,25
205.616,25
205.616,50
812.674,00
2.084 - DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICIPIO
E
SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A |EVENTO REALIZADO und
META
2.085 - FESTA DO BUTIÁ E FESTA RURAL - 08.007
[SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER AÇÕES DE GOVERNO und
2022
2023
2024
4,00
1,00
1,00
1,00
196.875,00
206.718,75
206.718,75
206.718,75,
5.250,00
5.512,50
5.512,50
5.512,50,
2.086 - INCENTIVO E APOIO AO TRADICIONALISMO |SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [ENTIDADE APOIADA Entidade
E ISEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [ENTIDADE APOIADA Entidade
145.950,00
2.088 - INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR, Sit
E ORISMO, COMUNICAÇÃO E CULTURA SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [EVENTO REALIZADO und 153.247,50
153.247,50
[cosas]
2022 100 26.775,00
2023 1,00 28.113,75
2.181 - MANUTENCAO DO CORAL MUNICIPAL [SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 28.113,75
2025 1,00 28.113,75
rr
1,00 37.275,00
1,00 39.138,75
2.202 - MANUTENCAO DO GINASIO MUNICIPAL SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 39.138,75
1,00, 39.138,75
4,00) 154.691,25
2022 1,00 5.880,00
2023 1,00 6.174,00
2.203 - FESTIVAL DA CANCAO - COXILHA NEGRA SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A |EVENTO REALIZADO und 2024 1,00 6.174,00
GOVBR PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22mS8seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2025
1,00 6.174,00
36.750,00,
38.587,50
38.587,50
38.587,50
152.512,50
3.500,00
3.745,00
4.007,15
4.287,65
15.539,80
2.100,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
134.505,00
141.230,25
141.230,25
141.230,25
558.195,75
157.305,75
2.204 - AUXILIO AO CARBOMOTO ISEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [ENTIDADE APOIADA Entidade
Es REsp dad SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A |AÇÕES DE GOVERNO und
223 - MANUTENCAO DA PISTA DE EVENTOS E SKATE [SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [ATIVIDADE MANTIDA und
a E oe ISEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A [ATIVIDADE MANTIDA und
287 - SEMANA FARROUPILHA DO MUNICIPIO SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A |AçÕES DE GOVERNO und
2.288 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER A |açÕES DE GOVERNO und
PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22mS8seg (2)
META
11.000,00
11.770,00
12.593,90
1,00 13.475,47
Do ade] 48.839,37
TOTALNO PPA] 3.749.081,42
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 À 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.01 - SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER
Programa: 0078 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA EXPENSÃO E MELHORIAS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA TURISTICA. AUMENTAR O
FLUXO TURISTICO, A TAXA DE PERMANÊNCIA E O GASTO DE TURISTA NO MUNICIPIO; REFORÇAR O POTENCIAL TURÍSTICO PRIORIZANDO AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA
MAO-ED-OBRA DE FORMA À AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RENDAS E DIVISAS.
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade Valores
Medida
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
1.049 - AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU
SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER
MELHORIA NO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME
4.357,50
19.950,00
20.947,50
20.947,50
20.947,50
“090 - Ã Ni E
É a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS DE | cc yuN TURISMO ESPORTES,
CULT. E LAZER ATIVIDADE MANTIDA
82.792,50
6.411,76
6.732,34
6.732,34
6.732,34
[cosa]
Do sro]
AÇÕES DE GOVERNO
NTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT |SEC MUN.TURISMO ESPORTES, CULT. E LAZER
2.102 - CEI
TOTAL NO PPA|
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
me
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
|
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
PÚBLICO OTIMIZANDO AS TARFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
Metas
Físicas
Valores
ATIVIDADE MANTIDA und
2.091 - MANUTENÇÃ Ri
| sea RO DA SECRETA EE SECRETARIA MUN, AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
AGRICULTURA E PROTECAO AO MEIO AMBIÊNTE
(R$ 1)
diam
881.497,03
943.201,82
1.009.225,95
3.657.753,80
2.258 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIEN ATIVIDADE MANTIDA und
14.175,00
14.883,25
META
EE
14.883,25
14.883,25
58.824,75
3.716.578,55
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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2: :53
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
Programa: 0005 - CAPACITAÇÃO DE REC. HUMANOS DA ADM MUNIC
Objetivo: OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES CONDIÇÕES PARA QUE SE MANTENHAM ATUALIZADOS
e = jo g a . Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . E .
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1.575,00
Bo PME EMPRESA [SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN A SERVIDOR QUALIFICADO Servidor
mea
TOTAL NO PPA|
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Mu al de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
Programa: 0009 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
[Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO.
Produto
(Bem ou Serviço)
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
Valores |
(R$ 1)
1.050 - EQUIPAR E MODERNIZAR A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
und
4.725,00
4.961,00
4.961,00
19.608,00
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
Programa: 0044 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR AÇÕES CULTURAIS COMO MEIO DE DEMOCRATIZAR O ACESSO DE TODA A SOCIEDADE AOS BENS CULTURAIS, DE FORMA A PROMOVER À INCLUSÃO SOCIAL E
CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA. PROMOVER A REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESTAURO DO PATRIMONIO HISTÓRICO-ARTISTICO-CULTURAL DO MUNICIPIO,
BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
Valores
(R$ 1)
Unidade
Medida
Produto
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável .
(Bem ou Serviço)
1.995,00
2.094,75
2.094,75
2.094,75
8.279,25,
8.279,25
2.221 - FESTAS DA PRODUCAO PRIMARIA LOCAL E
DIVULGAÇÃO RURAL
SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN ATIVIDADE MANTIDA und
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
Programa: 0045 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: PRESERVAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE
Produto Unidade rio Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 1,00 16.800,00
2023 1,00 17.640,00
ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 17.640,00
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
220 - COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
2025 1,00 17.640,00
META 4,00 69.720,00
TOTAL NO PPA] 69.720,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Ident: icação das Ações
Situação: Em Elaboração
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
SUSTENTABILIDADE DE EDUCACAO AMBIENTAL
SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
[>
I
2025
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN 1
Programa: 0052 - POLITICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AO MEIO AMBIÊNTE
[Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIÊNTE.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável i Erpdlito ; Uriidade [as Es Valores
L (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
| 2e22 42.315,00
2.144 - MANUTENÇÃO DO FUNDEMA E Es RE)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUN,AGRICULTURA E MEIO AMBIEN ATIVIDADE MANTIDA und 2024 44.520,75
2025 4452075 |
L META 175.877,25
2022 1.365,00
2023 1.433,25
2.192 - DESENVOLVER PROGRAMA DE ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1.433,25
1.433,25
META
181.542,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
Programa: 0059 - SERVIÇOS RODOVIARIOS
Objetivo: ADQUIRIR, MANTER E CONSERVAR OS EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
' à ” . . a Produto Unidade Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . ã
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
315,00
2.104 - APOIAR S PARA CUR: ITAS EE
» - GRUPO: ISOS VISI
TÉCNICAS E SEMINÁRIOS SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN A AÇÕES DE GOVERNO und 330,75
330,75
1.307,25
| É - = TOTALNO PPA] 1.307,25
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN 1
Programa: 0061 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
= ———
Objetivo: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
P "
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável reatiso . Unidade Ano user Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 100 2.354,00
, 2023 1,00 2.518,78
E o EA Popular-Equipamentos — |cccoETARIA MUN, AGRICULTURA E MEIO AMBIEN AÇÕES DE GOVERNO und 2024 100 2.695,09
2025 100 2.883,75
META. 4,00 10.451,62
TOTAL NO PPA 10.451,62
GOVBR PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identi ção das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
[Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
Programa: 0064 - PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
zação das safras, por meio de prestação de s
car os produtos de origem animal e vegetal e as condições de comerci
erviços e assistência técnica dos produtores rurais. Au
E
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Objetivo: Qual
no armazenamento, beneficiamento, produção e comercialização da produção do municipio.
28 a E E Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . . -
L (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
100 3.990,00
098 - PROGRAMA BUTIAENSE FOMENTO A 190 assgo
pane [SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIEN A JaTIVIDADE MANTIDA 4.189,50
FRUTICULTURA ;
4.189,50,
155850 |
16.558,50
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
Programa: 0074 - PROMOÇÇÃO EXPOSIÇÃO E FEIRAS
Objetivo: APOIAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Produto Unidade Ano Mistas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (RS 1)
5.775,00
6.063,75
SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN INCENTIVO CONCEDIDO 6.063,75
6.063,75
META 23.966,25.
TOTAL NO PPA] 23.966,25
2.101 - INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E
|ARTEZANATO
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei =
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
Programa: 0090 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS |
Objetivo: PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO NEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVETANDO ASSIM O ÊXIDO RURAL.
TT a
sis = = j ' A Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . É o
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1,00 asso]
2.100 - MANUTENÇÃO COOPERAÇÃO COM SERVIÇO, Rm isca
FOMENTO AGROPECUÁRIO E EXTENSÃO RURAL SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN A [ATIVIDADE MANTIDA 1,00 717,35
1,00 71.772,15
4,00 283.673,25
1,00 18.165,00
19.183,50
2.137 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FUNDAGRO [SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN ATIVIDADE MANTIDA 19.183,50
19.183,50
5.775,00
6.063,75
2.189 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA
REA SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN A |ATIVIDADE MANTIDA und 2024 100 6.063,75
2025 100 6.063,75
. META 4,00 23.966,25,
o | 2022 1,00 5.355,00
2.191 - CRIACAO E MANUT.DO PROGRAMA suas 3,00 5.622,75
UTIRENSE DE HORTAS COMUNITARIAS SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN A. |pRODUTOR AssIsTIDO Produtor 2024 100 Ea
[2025 1,00 ;
E | META 4,00
| 2022 100 ê
2.256 - PROGRAMA BUTIAENSE DE INCENTIVO A id oo 12.390,00
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIEN A [ATIVIDADE MANTIDA und 2024
PECUARIA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS
| 2025
2.257 - PROGRAMA BUTIAENSE DE PSICULTURA SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN ATIVIDADE MANTIDA
ca nm
4 10.000,00
NEAMENTO BASICO NAS PROPRIEDADES 10.700,00
293, + SANEAMENTO SASiEaM [SECRETARIA MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIEN A |FAMILIAS ASSISTIDAS Familias 11.449,00
RURAIS
12.250,43
4.399,43
L
TOTAL NO PPA|
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
ss dl E 228
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 À 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
GOVER PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
Eis
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.02 - PROGRAMA FUNDAGRO J
Programa: 0090 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS J
Objetivo: PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO NEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVETANDO ASSIM O ÊxIDO RURAL.
E E ni 4
ai ” me E Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável , . Ano Es
(Bem ou Serviço) Medida Físicas e (R$ 1) 1
2022 1,00 36.701,00
2023 1,00 39.270,07
2.137 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FUNDAGRO PROGRAMA FUNDAGRO ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 42.018,97
2025 1,00 | 34.960,30
META 4,00 isso]
2022 1,00 28.355,
2.189 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA ão oe sia
RENA Fi ça PROGRAMA FUNDAGRO ATIVIDADE MANTIDA 2024 1,00 32.463,64
2025 1,00 34.736,09
125.894,58
288.844,92
GOVER PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 | Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração
+
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.03 - FUMDEMA
Programa: 0045 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1
EE
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Objetivo: PRESERVAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Frodito . Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
[o 16.050,00
1,00 17.173,50
2.220 - COLETA SELETIVA DE RESIDUOS FUMDEMA ATIVIDADE MANTIDA 1,00 18.375,65
19.661,95
71.261,10
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Situação: EM Elaboração
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.03 - FUMDEMA
Programa: 0052 - POLITICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AO MEIO AMBIÊNTE
LVER AÇÕES DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIÊNTE.
Objetivo: DESENVOI
Produto Unidade Metas Valores
Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 24.396,00
ATIVIDADE MANTIDA 2024
2025 1,00
1,00
ATIVIDADE MANTIDA
Unid. Responsável o
Descrição da Ação-Subação
27.930,98
29.886,15
108.316,85
2.354,00
2.144 - MANUTENÇÃO DO FUNDEMA E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
2.192 - DESENVOLVER PROGRAMA DE
SUSTENTABILIDADE DE EDUCACAO AMBIENTAL
10.451,62
118,768,47
AndréaDias Bárros
Contadora
CRCIRS nº 06729940-7
GOVBR PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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es
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ipe a =
Unidade: 10.01 - SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA |
Programa: 0018 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
[objetivo: GARANTIR ASSISTÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Eioduto . Unidade Metas Nalorer
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (RS 1) |
1.050,00
à 1.102,50
2.124 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO | rcamuynic.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A [ATIVIDADE MANTIDA 1.102,50
1.102,50 |
4.357,50
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.01 - SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDÁRIA
=
Programa: 0020 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO CRIANÇA ADOLESCENTE
FAMILIAR, MAUS TRATOS, USO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E OUTRAS FORMAS DE ATENDIMENTO.
Objetivo: PROTEGER AMPARAR CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE APOIO SOCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO, OFICINAS DE TRABALHO INFANTIL, ABRIGOS, PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA
1
|
2.113 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR [SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA ATIVIDADE MANTIDA
Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Ano
já Ê - D (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
200.479,06
210.503,01
210.503,01
210.503,01
E—
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
831.988,09
831.988,09
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Situação: Em Elaboração
Prefeitura Mui
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
ipal de Butia - RS
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.01 - SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA 1
Programa: 0022 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
Objetivo: GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS AÇÕES FINALISTICAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL.
i T
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Es pues . [ Uiniilade Ano Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
E 2022 100 | 19.099,50
2023 10,00 20.054,47
1.057 - EQUIPAR E MODERNIZAR A SECRETARIA |SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA P [EQUIPAMENTO ADQUIRIDO und 2024 100 20.054,47
2025 1,00 20.054,47
META 13,00 79.262,91
2022 100. 1.050,00
1.166 - PADARIA COMUNITARIA CONVENIO ” 22 188 saci
geo SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA ATIVIDADE MANTIDA und 2024 100 1.102,50
1.102,50 |
4.357,50
1.050,00
1.167 - CONTRAPARTIDA - PADARIA COMUNITARIA Eni
ESNVEiNiO Ságsjadia SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 1.102,50
1,00, 1.102,50 |
4,00 4.357,50
E F IE 100] 566771715 |
2.112 - MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA Ro tao
SOCIAL AÇÃO SOUBARIA SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 1.015.110,33
2025 1,00, 1.015.110,33.
META 4,00, 4012.102,74
ij "| | 2022 3.000,00 69.207,60
2023 3.000,00 72.667,98
2.115 - ASSISTÊNCIA GERAL A PESSOAS CARÊNTES | |SECRMUNICACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA FAMILIAS ASSISTIDAS Famil 2024 3.000,00 72.667,98
2025 3.000,00 72.667,98
| META 12.000,00 287.211,54
2022 1,00 [ 33.817,35
2023 1,00 35.508,21
ia 8 ISECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A [ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 35.508,21
2025 1,00 25.508,21
Ê META 4,00 140.341,98
2022 456,00 31.500,00
500,00 33.075,00
2.117 - PADARIA ESCOLA SOLIDARIA [SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A. |ATIVIDADE MANTIDA und 600,00 33.075,00
33.075,00.
E 130.725,00
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 à
s 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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E = zas
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
1,00 15.000,00
2.130 - PROGRAMA PEAS/OASF SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A |ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 15.000,00
1,00 15.000,00
a00 60.000,00
1,00 9.555,00
2.131 TRA-PARTIDA PROGRAMA PEAS/OASF. id 1a9aa/
.131 - CONTRA-PARTI! - a
RMUNIC.ACÃO SOCIAL (O SOLIDARIA A 'ÕES DE GOVERNO d
NGUISÁOLS SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDAI AÇÕES DE GOVE! un 100 1003275
1,00 10.032,75
39.653,25
3.932,25
4.128,86
2.176 - MANUT.CONSELHO MUNIC.ASSIST.SOCIAL SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A ATIVIDADE MANTIDA und 1,00 4.128,86
1,00 4.128,86
4,00 16.318,83
1,00 420,00
1,00 441,00
Ed DEOONVENIOS, SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E Ação SOLIDARIA A AÇÕES DE GOVERNO und 1,00 441,00
1,00 441,00
4,00 Tuga
| T 3.000,00 10.500,00
231 - ATENDIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ART- tia Hopaos,
203 DA CF. - 10.031 SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A AÇÕES DE GOVERNO und 3.000,00 11.025,00
3.000,00 11.025,00
12.000,00 assaõo |
3.000,00 37.749,96
3.000,00 39.637,08
1OS EVENTUAIS SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A ATIVIDADE MANTIDA und 39.637,08
39.637,08
4 sia
33.705,00
33.590,25
2.254 - MANUTENÇÃO DA CASA DA CIDADANIA |SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A ATIVIDADE MANTIDA und 33.590,25
33.590,25
134.475,75
= 10.710,00
11.245,50
255 - NUCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR |SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA A FAMILIAS ASSISTIDAS Familias 11.245,50
11.245,50
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Das nd AS
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.01 - SECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
a a E r j Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável . a
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1685250 |
2.119 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, 17.695,12
ENTIDADES LEGALMENTE CONST.GRUPOS ISECRMUNIC.ACÃO SOCIAL E AÇÃO SOLIDARIA ENTIDADE APOIADA Entidade 17.695,12
ORGANIZADOS 17.695,12
k 69.937,86
TOTAL NO PRA 69.937,86
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Situação: Em Elaboração
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 Tipo:
ur
Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
E
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
|
Programa: 0019 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ADULTA, PARA QUE SUPERE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
EEE EXECUTARA POLITICA DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, COM ATENÇÃO VOLTADA A CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, À PESSOA IDOSA, À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, À PESSOA
Es = E E K : [ri Produto Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . . Ano im
(Bem ou Serviço) Medida “1 Físicas (R$ 1)
E] 2022 | 180,00 111.654,57
2023 180,00 117.237,29
1.075 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PC/D-PTMC |FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL P PESSOAS ASSISTIDAS und 2024 180,00 117.237,29
2025 180,00 117.237, 9 |
a] META 720,00 463.366,44
2022 t- 180,00 18.900,00
1.076 - CONTR. REDE DE PROTECAO SOCIAL ad AA abç
ESPECHAB.E REAB. -PTMC FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL P PESSOAS ASSISTIDAS und 2024 180,00 19.845,00
2025 19.845,00
F al E 70.475,00
70.475,00
1.290 - AÇÕES COVID-19 EPI PORTARIA 369/2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL P AÇÕES DE GOVERNO und 70.475,00
70.475,00
E A 281.900,00
154.527,00
1.291 - INCREMENTO TEMPORARIO COVID 19 -PSE- SEE
CREAS PORTARIA 378/2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL P AÇÕES DE GOVERNO und 154.827,00
64.827,00
d 529.008,00
420.300,00
441.315,00
2.224 - PROGRAMA PAEFI/CREAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL A FAMILIAS ASSISTIDAS 80,00 441.315,00
441.315,00
1.744.245,
|
2.225 - CONTRAPARTIDA PROGRAMA PAEFI/CREAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
++
[FAMILIAS ASSISTIDAS
Familias
6.300,00
6.615,00
6.615,00
6.615,00
26.145, o |
+
2.300 - FNAS-AUX.FIM 39 -ENFRENT.CORONA- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
VIRUS(COVID-19) LC Nº173/2020
GOVBR PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
AÇÕES DE GOVERNO
und
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00.
600.000,00
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
3.723.099,44
TOTAL NO PPA|
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021
Situação: Em Elaboração
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Programa: 0022 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
etivo: GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS AÇÕES FINALISTICAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL.
Metas
Físicas
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
Valores
(R$ 1)
2.239 - IGD - SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL TRABALHADOR QUALIFICADO
25.287,12
26.551,47
26.551,47
26.551,47
5,00
104.941,53
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
104.941,53
Página: 97 de 115
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Situação: Em Elaboração
DE”
prefeitura Municipal de Butia - R$
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Descrição da Ação-Subação
p—
Unid. Responsável
Produto
Tipo ,
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.144 - CONTRAPARTIDA DO CONVENIO FUNASA -
IMODULOS SANITARIOS-0778/2007
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA
1,00 105,00
110,25
110,25
110,25
435,15
1.289 - INCREMENTO TEMP.BLOCO PSB-COVID-19-
ICRÁS PORTARIA 378/2020
2.166 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA -IGD
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
[AÇÕES DE GOVERNO
FAMILIAS ASSISTIDAS
157.540,00
157.540,00
157.540,00
67.540,00
540.160,00
178.488,00
187.412,40
187.412,40
187.412,80
740.725,20
2.168 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
- PAIF/CRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
FAMILIAS ASSISTIDAS
Familias
286.020,00
300.321,00
300.321,00
300.321,00
1.186.983,00
2.169 - CONTRA-PARTIDA PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A FAMÍLIA-PAIF/CRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA
16.122,75
2.193 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
OBRA REALIZADA
210.630,00
221.130,00
221.130,00
221.130,00,
874.020,00
2.194 - GRUPO DE CONVIVENCIA E FORTALICIMENTO
DE VINCULOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
PESSOAS ASSISTIDAS
33.117,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
269.557,50
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=.
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Prefeitura Municipal de Butia - R$ 09/07/2021 10:53
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2023 300,00 283.035,37
2.198 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
2024 300,00 283.035,37
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL A |PESSOAS ASSISTIDAS
2025 300,00 283.035,37
META 1.146,00 1.118.663,61
1 2022 300,00
2023 300,00
2.237 - EQUIPE VOLANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL A PESSOAS ASSISTIDAS 2024 300,00
2025 300,00 117.117,00
Lo 1 1.200,00 462.891,00
2.100,00
2.205,00
2.238 - CONTRAPARTIDA DA EQUIPE VOLANTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL A ATIVIDADE MANTIDA 2024 1,00 2.205,00
2.205,00
8.715,00
TOTAL NO PPA] 4.981.833,31
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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Prefeitura Municipal de Butia - RS 10%
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
[osnsse 0097 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
objetivo: Apoiar e fortalecer as familias e sujeitas em nível de prorteção social básica
E TT”
Ra x A E Produto To Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . . Ano
(Bem ou Serviço) L Medida Físicas (R$ 1)
2022 356,00 176.400,00
z fi 2023 356,00 188.748,00
a DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA! oo MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL A |FAMILIAS ASSISTIDAS 2024 356,00 201.960,36
2025 356,00 216.097,60
META 1.424,00 783.205,96
3.700,00
3.959,00
4.236,13
4.532,66
16.427,79
7.600,00
8.132,00
2022 1,00
2023 1,00
ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00
2025 1,00,
META
2.169 - CONTRA-PARTIDA PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A FAMÍLIA-PAIF/CRAS
==. dE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
2.194 - GRUPO DE CONVIVENCIA E FORTALICIMENTO
pise [FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL PESSOAS ASSISTIDAS und 8.701,24
9.310,33 |
L E! META 33.743,57
E 138.650,00 |
2.198 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E ama tisaÉsro
SME ENT BE INCULDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL PESSOAS ASSISTIDAS und 2024 158.740,39
2025
Jd META
E IE 2022 54.800,00
2023 58.636,00
2.237 - EQUIPE VOLANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL PESSOAS ASSISTIDAS und 2024 62.740,52
L +
2.238 - CONTRAPARTIDA DA EQUIPE VOLANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA
1
TOTAL NO PPA 1.701.164,21
GOVBR PL -- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Ide! icação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.03 - FUNDO HABITACIONAL
Programa: 0048 - POLÍTICA HABITACIONAL
Objetivo: POLÍTICA HABITACIONAL
Unidade
Medida
Produto
(Bem ou Serviço)
Metas
Físicas
Valores
(R$ 2)
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
1.130 - APOIO À ELABORACAO DE PLANOS
o
HABITACIONAIS DE INTER.SOCIAL pssistsdica hos
ATIVIDADE MANTIDA und
GOVER PL- Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22mS8seg (2)
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Situação: Em Elaboração
Prefeitura Mui
al de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.03 - FUNDO HABITACIONAL |
Programa: 0098 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Garantir o atendimento as familias de majnor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infraestrutura, ações educativas de convi
social e de geração de renda. =
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade | PR Ee [ Velones
1 (Bem ou Serviço) | Medida — Físicas (R$1)
2022 [o 15,00 40.000,00
060 - AUXLÍLIO PARA CONSTR. E REFORMA E 2023 15,00 42.000,00
ALUGUEL SOCIAL PARA PEQ. CASAS A PESSOAS EM | |FUNDO HABITACIONAL FAMILIAS ASSISTIDAS Famílias 2024 15,00 42.000,00
|VULNERIDADE SOCIAL 2025 15,00 Lo poço
META 60,00 166.000,00
| = | me E] 1.000,00
1.130 - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS Jos ia ese
oa EE FUNDO HABITACIONAL ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00 1.050,00
2025 100 1.050,00
META 4,00 4.150,00
[o = 2022 60,00 65.000,00
2023 60,00 69.550,00
1.176 - MORAR MELHOR FUNDO HABITACIONAL P |FAMILIAS ASSISTIDAS Famílias 2024 60,00 74.418,50
2025, 60,00 L mario |
L DRE 240,00 288.596,30
TOTAL NO PPA| 458.746,30 |
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
a É,
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Situação: Em Elaboração
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021
Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.04 - FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC
|
Programa: 0020 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO CRIANÇA ADOLESCENTE
Objetivo: PROTEGER AMPARAR CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE APOIO SOCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO, OFICINAS DE TRABALHO INFANTIL, ABRIGOS, PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA |
FAMILIAR, MAUS TRATOS, USO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E OUTRAS FORMAS DE ATENDIMENTO.
aum E ê É . Produto | Unidade Metas | Valores =
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo . á Ano o
L (Bem ou Serviço) Medida Físicas o (RS 1)
2022 150,00 162.400,00
2023 200,00 162.400,00
A RSA ae FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC P AÇÕES DE GOVERNO und 2024 200,00 162.400,00
2025 200,00 162.400,00
META 7000 649.600,00
ir 2022 1,00 5000]
2023 1,00 5.512,00
2.114 - NATAL DA CRIANÇA BUTIAENSE FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC EVENTO APOIADO/REALIZADO und 2024 1,00 5.512,00
2025 5.512,00
Lo META] au.6o |
t— + 2022 93.732,00
2023 100.293,24
2.145 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ACOLHER (FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC PESSOAS ASSISTIDAS und 2024 107.313,77
2025 114.825,73
META
r 2022
2.172 - MAN.DO FUNDO DOS DIREITOS DA eua 10
CRIAN,ADOLESCENTE FUNDO MUNIC D/ DIR, DA CRIANCA E ADOLESC ATIVIDADE MANTIDA und 2024 1,00
2025 1,00
META 4,00
1,00
2.177 - MANUT.CONSELHO MUNIC.DOS DIREITOS DA 19
CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC CONSELHO MANTIDO und 2024 ml
2025 1,00
| META 4,00
2022 1,00
2.273 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇO DE anus e
ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES [FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 883,75
2025 1,00 19.883,75
META, 4,00 EE
cm | 150,00 135.000,00
2023 200,00 141.750,00
2.295 - CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC AÇÕES DE GOVERNO und 2024 200,00 141.750,00
2025 200,00 141.750,00
[mera 750,00 560.250,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
iu À dl
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O:
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL NO PPA] 1.749.451,99
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021
Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
[Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.04 - FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC
|Programa: 0098 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Garantir o atendimento as Tamilias de majnor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiári
infraestrutura, ações educativas de convivio
Es Es
social e de geração de renda.
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Predio . b nidade Ano Lisias Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2022 392.000,00
2023 411.600,00
2.145 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ACOLHER FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC A PESSOAS ASSISTIDAS und 2024 411.600,00
An
Dias
- Contadora os
CRCIRS nº 06729970:
GOVER PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
411.600,00
2025
80,00 1.626.800,00
TOTAINOPA] aees000o|
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o —— id
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prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.01 - SECRETARIA DE DESENVOLV. IND.COMERCIO
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
dbjetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE REOIG ADMINISTRATIVO DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PÚBLICO OTIMIZANDO AS TARFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Ê E S P á (Bem ou Serviço) Medida Físicas (RS 1)
235.515,00
247.291,00
247.291,00
.200 - jT. SECRETARIA DESENVOLVIMENT
REIDO ANA SENVOLVIMENTO | cccrETARIA DE DESENVOLV. IND.COMERCIO A [ATIVIDADE MANTIDA
IND.COMERCIO
247.291,00
977.388,00,
TOTAL NO PRA] 977.388,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 as 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Prefeitura Municipal de Butia - RS
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.01 - SECRETARIA DE DESENVOLV. IND.COMERCIO
Programa: 0008 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Valores
(R$ 1)
Produto
(Bem ou Serviço)
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
1.575,00
1.653,75
1.653,75
1.653,75
“201 - APOIO ASSOC.BAIRROS E ENTID.LEG.C:
papo, BAIRROS E ENTID.LEG.CONSTITE | ccarTARIA DE DESENVOLV. IND.COMERCIO
DE GOVERNO
GRUPOS ORGANIZADOS AÇÕES DE GOVERN
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
Página: 107 de 115
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a add ai gd e
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Programa: 0076 - DESENVOLVIMENTO o INDUSTRIA E COMERCIO
UU UPORTUNIDAD RABALHO E RENDA,
JORIAS E dead BEM COMO A Fin QUALI ção E TORA DOS
COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA q, A ELEVAÇÃO DO a AGREGA DA PRODUÇÃO DE MERCAD!
[EMPRESARIOS LOCAIS. —
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável
Valores
(R$1)
29.425,00
31.484,75
33.688,68
36.046,89
130.645,32
Unidade
Medida
Produto
(Bem ou Serviço)
1.009 - INCENTIVO A MICRO, PEQUENA E MÉDIA
EMPRESA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INCENTIVO CONCEDIDO
12.840,00
13.738,80
14.700,52
15.729,56 |
57.008,88
1.605,00
1.717,35
1.837,56
1.966,19
7.126, 0)
100,00
DISTRITO INDUSTRIAL
ESTRUTURADO
1.010 - CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AREAS IND.COM
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
OFERECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA INDO MUNICIPAL DE DESENVOLMIMS
2.201 - APOI .BAIRROS E ENTID.LEG.CONSTIT
201 - APOIO ASSOC.BAIRROS E ENTID-LEG.CONSTITE | 7 uno MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AÇÕES DE GOVERNO
GRUPOS ORGANIZADOS ÇÕES DE GOVE
107,00
2.253 - IMPLANTAR E MANTER O PORTO SECO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE MANTIDA
443,99
195.224,29
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min Duração: 0h22m58seg (2)
ES:OT TZOZ/L0/60
STT BP TT :euiged
(2) Sesgswzzuo :opeing - uuesuor SE TZOZ/L0/60 :OSSILUZ - Td HBAOD
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00'000'08€T VOLNVIN 3QVAIALV| VIDNIONILNOD 30 vAHaSaM VIDNIONILNOD 30 VANISa - 6660)
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00'000'067"T
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Página: 111 de 115
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PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.01 - SECR.ESP.SEG. PÚBL.TRÂNS. E DEFESA CIVIL
Programa: 0014 - SEGURANÇA E INTEGRIDADE DO CIDADÃO
Objetivo: SEGURANÇA E INTEGRIDADE DO CIDADÃO
e, ” " 1. Produto Unidade | Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo ; . Ano au
J (Bem ou Serviço) Medida JJ Físicas (R$ 1)
2022 1,00
2.017 - COOPERAÇÃO COM POLICIAMENTO CIVIL E no vm
ct ur a SECR.ESP.SEG. PÚBL.TRÂNS. E DEFESA CIVIL A |AÇÕES DEGOVERNO und 2024 1,00
2025 1,00
o META 4,00,
2022 1,00
2.030-M ão das Cameras d Ana, ao,
Ho - Mit n a apra [SECR.ESP.SEG. PÚBL.TRÂNS. E DEFESA CIVIL A |AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00
|Videomonitoramento
2025 | 1,00 28.665,00.
META 4,00 113.295,00
fa no
2022 22.050,00
2.313 - MANUTENÇÃO SECR ESP.SEGURANÇA ai eo Rana
13 - MAI ESP AR
É R.ESP.SEG. PÚBL:TRÃ
PUBLTRÂNSITO E DEFESA CIVIL SECR.ESP.SEG. PÚBL.TRÂNS. E DEFESA CIVIL AÇÕES DE GOVERNO und 2024 1,00 23.152,00
2025 23.152,00
L META 91.506,00 |
2022 17.850,00
2023 18.742,50
315 - MANUT.COORD.MUNIC.PROTECAO E DEFESA
[SECR.ESP.SEG. PÚBL.TRÂNS. E DEFESA CIVIL A |AÇÕESDE GOVERNO
2024
2025
18.742,50
18.742,50
74.077,50
292.878,50
L
ni
TOTAL NO PPA]
GOVEBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22m58seg (2)
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00'000'8pz
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00'004'9eT
00'004'9eT
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Prefeitura Municipal de Butia - RS 09/07/2021 10:53
PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9999/2021 Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
Programa: 0014 - SEGURANÇA E INTEGRIDADE DO CIDADÃO
Objetivo: SEGURANÇA E INTEGRIDADE DO CIDADÃO
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ci m E A a ' Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo E . E
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (RS 1)
31.000,00
2.048 - MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE aa
ACESSIBILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA A AÇÕES DE GOVERNO 32.550,00
32.550,00
128.650,00
GOVBR PL - Emissão: 09/07/2021 às 10h53min - Duração: 0h22mS8seg (2)