AS BUTA toy,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
PX Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
Butiá, 18 de outubro de 2021.
JUSTIFICATIVA:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Pelo presente estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o Projeto de
Lei em anexo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial
e de excepcional interesse público.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, em relação ao referido projeto de
lei a contratação do (a) psicólogo (a) é de extrema necessidade tendo em vista que não conseguimos
trocar a lotação de nenhum dos servidores concursados para trabalhar na rede municipal de ensino e
as legislações em vigor determinam que a rede municipal tenha o serviço de psicologia, o que antes
acontecia através de terceirização ou parcerias e não conseguimos continuar com as mesmas.
Finalmente, considerando que a educação é serviço essencial, bem como a
demanda existente de atendimento e o cumprimento das legislações em vigor, há a real necessidade
da contratação.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto de Lei e
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
ANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
go BUT tag,
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PROJETO DE LEI Nº 4040/20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER
EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em caráter emergencial, 1
(um) Psicólogo sendo este para atuar na rede municipal de ensino, carga horária 20 horas semanais, com
salário de R$ 2.919,98 (dois mil, novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).
Parágrafo único - As atribuições e exigências de provimento para a função citada, está
prevista no Anexo |.
Art. 2º - Fica o poder executivo autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado para o
provimento da vaga descrita no art. 1º da presente lei.
Art. 3º - O contrato de que trata o art. 1º será de natureza administrativa, pelo período de
02 (dois) anos, e a persistirem os motivos da contratação, poderá ser prorrogado por igual período, ou
rescindido a qualquer momento de acordo com interesse da administração municipal, ficando assegurado
ao contratado os direitos abaixo descriminados:
| - vencimento equivalente ao percebido pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro
permanente do respectivo poder no Município;
Il - jornada de trabalho, serviço extraordinário, repouso semanal remunerado, adicionais de insalubridade,
penosidade, periculosidade e noturmo e gratificação natalina proporcional, nos termos da legislação
vigente;
III - férias proporcionais, ao término do contrato,
IV - vale-alimentação, conforme lei municipal.
Art. 4º - Para a contratação mencionada na presente Lei, será utilizada a seguinte Dotação
Orçamentária:
Atividade 2.040 — FUNDEB — Manut. do Mag. Publ. Municipal — 70%
3.1.90.04.00.00.00 — Contratação Por Tempo Determinado
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
GE pres) aa
NIEL PEREI E ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E P
MM EREIRA
icípal de Administração
A
gs SUTIA 194,
Prefeitura Municipal de Butiá
$ Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
ANEXO |
Quadro: Pessoal Contratado
Categoria: Especializada
Classe: Psicólogo
Referência Salarial: 10
Código: 1.06.10
Síntese dos Deveres: Atividades de nível superior de grande complexidade, envolvendo problemas
relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vistas à orientação
psicopedagógica e ao ajustamento individual.
Exemplos de Atribuições: Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos
relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; orientar a elaboração de
diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento do paciente na vida social; analisar os
fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico; tratamento e prevenção das enfermidades mentais
e dos transtornos emocionais da personalidade; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros
profissionais, na ajuda aos inadaptados; idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação
de testes psicológicos, com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional; realizar
entrevistas complementares; propor a solução para os problemas de desajustamento escolar,
profissional e social; colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e na
avaliação de seus resultados; participar em congressos, seminários e conferências ligadas ao
desenvolvimento social, quando designado; manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela
psicologia; desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos bloqueios
inconscientes e nas reações de imaturidade; atender crianças excepcionais com problema de
deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar; encaminhando-os para
escolas ou classes especiais; formular, na base dos elementos colhidos, hipótese de trabalho para
orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas; confeccionar e
selecionar a matéria psicopedagógica e psicológico necessário ao estudo e solução dos casos;
redigir a interpretação final, após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as
necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do individuo; emitir pareceres sobre
matéria de sua especialidade; prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua
competência; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.
Condições de trabalho:
a) Horário: período normal de 20 horas semanais. (NR) (Carga horária alterada de 33
horas semanais para 20 horas semanais pela LM nº 1.437/1 999)
Requisitos para provimento:
a) Escolaridade: nível superior
b) Habilitação Funcional: habilitação legal para o exercício da profissão de psicólogo.
c) Idade mínima: 18 anos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -
Modelo 9 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF | 21.008
EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS | | ans
EXERCÍCIO DE 2021 32102011608122446 ig ap
PM DE BUTIÁ ei
1º Semestre
Nome da Entidade: PM DE BUTIÁ
CNPJ: 88117718000103
ORGÃO Nº: 42700
Cód. Barras do RVE Vinculado: 32101011608122446
MODELO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, Inciso I do art. 53 Valores expressos em reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) 62.661.084,03
Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) - Endividamento 62.661.084,03]
Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) - Despesa com Pessoal
MODELO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea "a" do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais
DESPESA COM PESSOAL VALOR AJUSTADO
Total da Despesa Líquida c/ Pessoal nos 12 últimos meses 26.624.027,96) 42,49%
Limite para Emissão de Alerta - LRF, Inciso II do $ 1º do art, 59 48,60
Limite Prudencial - LRF, Parágrafo Único do art. 22 51,30
Limite Legal - LRF, alínea "b"" do Inciso III do art. 20 54,00
MODELO 4 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea "b" do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais
Dívida Consolidada Líquida 8.181.330,84 13,06%
Limite Para Emissão de Alerta - LRF, Inciso III do $1º do art. 59 108,00
Limite Legal - Resolução do Senado Federal nº 40/2001, Inciso II do art. 3º 120,00
MODELO 5 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea "'c"' do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais
GARANTIAS DE VALORES VALOR AJUSTADO
Total das Garantias Lo Sd 0,00%
Limite p/Emissão de Alerta s/Limite Legal Ampliado - LRF, Inciso III do $1º do art. 59 28,80
Limite Legal Ampliado - Resolução Senado Federal nº 43/2001, Parágrafo Único do art. 9º 32,00
MODELO 6 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea "'d”" do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR AJUSTADO
Limite p/Emissão de Alerta s/Limite Legal - LRF, Inciso III do $ 1º do art. 59
Limite Legal - Operação de Crédito Internas e Externas- Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art. 7º 16,00
Operação de Crédito p/Antecipação de Receita - ARO [Lo 0 0,00%
Limite p/Emissão de Alerta s/Limite Legal - ARO - Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art. 10
Limite Legal - ARO - Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art. 10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modelo 9 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF
EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO DE 2021
PM DE BUTIÁ
1º Semestre
7 21.0.0,8
| 26/07/2021
11:38:05
32102011608122446 Pág.: 2/2
BUTIÁ, 26 de Julho de 2021 .
, “Responsávet ela Administração Financeira
|
LUIZ OSCAR TRINDADE FLORISBAL
Responsável pelo Controle Interno
SS BUT seg,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - 01/2021
Art 16, inciso | e $ 4º inciso | da LC 101/2000
Estudo da adequação orçamentária e financeira com finalidade de contratação
de 01 professor e 01 psicólogo, em caráter emergencial, cf. Memo da.SMED nº
619/2021 e Memo do RH nº 058/2021, conforme Art.7º Inciso VIl da Constituição
Federal e em cumprimento ao disposto no Art. 16, inciso | 8 4º, inciso |, da Lei
Complementar nº 101-2000.
| - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Descrição da Ação Criada,
Expandida ou
Aperfeiçoada
Despesa Aumentada 2021 2022 2023
3.1 — Pessoal e Encargos 13.696,86 82.908,35)
3.2 — Juros e Encargos da
Dívida
3.3 — Outras Despesas
Correntes
14.4 — Investimentos
4.5 — Inversões Financeiras
14.6 — Amortização da Dívida
MOTAIS =========5 13.696,86) 82.908,35]
( X ) Aumento Permanente da Receita mediante
adoção da (s) seguinte (s) medida(s):
Mecanismo de (| ) Redução Permanente da Despesa mediante
Compensação jadoção da seguinte medida redução do número
excessivo de horas extras e demais ajustes de
pessoal
( ) Aproveitamento da Margem de Expansão das
DOCCSs, de acordo com o demonstrativo específico
da LDO.
( ) A despesa não se enquadra no conceito de
despesa obrigatória de caráter continuado, na
forma do art. 17, $ 1º da LRF sendo, portanto,
[dispensados os mecanismos de compensação
gr 4 BUTIA toy
| E 2.4 az
Prefeitura Municipal de Butiá
$ Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
a Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
previstos no $ 2º do mesmo artigo.
Il - COMPATIBILIDADE COM PLANO PLURIANUAL
(x) A ação será incluída no Plano Plurianual de que trata a Lei Municipal nº 3245/2017,
Hl- COMPATIBILIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
(x) A ação será incluída nas Diretrizes Orçamentárias nº 3571/2020 para o exercício de
2021,
IV - COMPATIBILIDADE COM A LEI DE ORÇAMENTO
( x) A despesa decorrente da execução da ação está de acordo com Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e os anos de 2022 é 2023 com
inclusão no Projeto de Lei Da Proposta Orçamentária, caso ocorra nos outros
exercícios
V - IMPACTO SOBRE AS METAS FISCAIS
(art. 17,82º da LRF)
1) A despesa decorrente da execução orçamentária está incluída na Lei
Orçamentária de 2021 e estará prevista no Projetos de Leis Orçamentária para
Os exercícios financeiros de 2022 e 2023 com saldos suficientes para cobertura
dessas despesas. As receitas e as despesas previstas nas Propostas de Lei
Orçamentária Anual estão compatíveis com as metas do resultado Primário e
Nominal, previsto no anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias. Portanto as execuções das ações previstas não iram afetar as
metas fiscais previstas.
9 BUTA ty
Prefeitura Municipal de Butiá
g Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
«é Tel: 51 3652 9400 - wuw.butia.rs.gov.br
VI - IMPACTO SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1)
Item 2021 2022 2023
(1) Receita Corrente Líquida Prevista
62.661.084 68.927.192 73.752.095]
(2) Gastos Totais com Pessoal
Poder Executivo 26.624.028 29.286.430] 31.336.481
(3) Percentual atual em relação à 1
Receita Corrente Líquida 42,49% 42,49% 42,49%
(=2/1)*100
(4) Acréscimo nos gastos
Poder Executivo 13.697 92.908,
(5) Gastos Totais Projetados com
O aumento proposto.(= 2 + 4) 26.637.726 29.379.338) 31.336.481
Poder Executivo
(6) Percentual projetado em relação à
Receita Corrente Líquida 42,51% 42,63%) 42,49%
(=5/1):100 | ]
Observações e/ou Ressalvas:
1- Índices apurados em relação ao Dem
conforme Modelo 9 de 26/07/2021 refere,
anexo
onstrativo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais
nte RGF primeiro semestre de 2021 conforme cópia em
AP BUTA toa,
Prefeitura Municipal de Butiá
4 Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
Pe Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
LRF Art. 16 inciso Il
Daniel Pereira de Almeida, no uso de minhas atribuições legais e em
cumprimento às determinações do inciso Il do art. 16 da Lei Complementar 101-2000, na qualidade
de Ordenador de Despesas, com finalidade de contratação de 01 professor e 01
psicólogo, em caráter emergencial, cf. memo nº 619/2021 da SMED, memo
058/2021 do Núcleo de RH e à vista da estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro,
conforme Art.7º Inciso VIl da Constituição Federal, DECLARO que existirá recursos para a execução
das ações, cuja despesa correrá por conta da Lei de Orçamento de 2021 e para o exercício de
2022.
Declaro, que a execução das ações acima referidas não contraria nenhum
dispositivo legal, notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em
vigor, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resoluções do Senado Federal.
Por se tratar de despesa obrigatória de caráter continuado, nos termos do art.
17, 8 5º da LRF, declaro, também, que nenhuma das ações previstas serão executadas antes das
implementações dos mecanismos desligamento do servidor do quadro de servidores do município.
Butiá, 13 de outubro de 2021
Daniel Pereira de Almeida
Prefeito Municipal de Butiá
B UTI Ás MUNICIPAL DE Educação
EDUCAÇÃO (SMED) Para transformar
AML ereta mim rm rm mr start ie cam corar rm rr mt rs reator 10 emitir 0 0 iam mi pa mim icms re citei rr rm tm 0 e mario tri sm pon crmenes à
Mem. SMED nº 622/2021 Butiá, 13 de outubro de 2021.
Da: SMED
Para: Gabinete
Assunto: Projeto de lei para contratação emergencial de professor de educação infantil e psicólogo ;
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Senhor Prefeito:
Ao cumprimenta-lo, solicitamos envio para a câmara municipal de dois projetos de lei, um para
contratarmos Professor de Educação Infantil, para a EMEI Prof.: Luzia e outro para contratarmos
Psicólogo (a).
Estes profissionais serão de extrema importância para podermos finalizar o ano letivo.
Encaminho em anexo texto de sugestão dos projetos com suas justificativas.
Cabe salientar que já solicitamos a contabilidade ambos os impactos financeiros e que o texto dos
projetos não passou pelo crivo da procuradoria.
Atenciosamente,
Assinada de forma digital por Everton Rodrigo das É
Everton Rodrigo est. netas do sumos
ou=Prefeitura Municipal de Butiá,
dos Santos Vieira qusamnsenicnca
Versão da Adobe Acrobat Reader: 2021 00720099 É
Everton Rodrigo dos Santos Vieira ;
)
Secretário Municipal de Educação é
— us ALTA
quim; eme >> vm
de TT
| Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
À Núcleo de Recursos Humanos
Tel.: (51) 3652 9411 — e-mail: pessoa/pmb(Dhotmail.com
PARRA TODOS
a
MEMO Nº058/2021 Butiá, 07 de outubro de 2021.
DO: Núcleo de RH
PARA: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREZADO SENHOR:
Ao cumprimenta-lo segue abaixo o calculo das despesas referente ao
impacto financeiro para a contratação de (01) professor e (01) psicólogo.
IMPACTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO
FÉRIAS INSS
132 Ras | FGTS PEN
SALÁRIO | VALE ALIM. | TOTAL
PROFESSOR 120,26 40,09 115,45 327,48 361,00| 2.407,39
PSICOLOGO 233,60 662,61 361,00] 4.501,63
e
IMPACTO ANUAL DA
CONTRATAÇÃO
PROFESSOR |4.774,70 | 28.888,74
PSICOLOGO |8.922,16 | 54.019,61
JOSE ANTONIO Assinado de forma digital por
AZEREDO JOSE ANTONIO AZEREDO
PETRIXELI:93549415087
PETRIXELI:93549415 Dados: 2021.10.07 14:55:57
087 -03'00'
JOSE ANTONIO AZEREDO PETRIXELI
Dirigente de Núcleo de R.H.