Estado « Ex
E
Tudsrso
DE LET m 0
agZosta OEObE-
Ex=cUrIvO A FIRIAS E
vento SOL b ETs
HUBES. COELHO cg;
FAÇO SABER os frofoito Eunicizel £e Butiés
gnoi8€ VI o XVIII, às os a cumprimento ac d4epostc no artigo ETs
mn] dcerotou o eu on Orgânica Huniciçel quo = Cinata Lunic4
o ancionco c promulgo a soguínto LE ts
-q Jinha telefônica interurtana, interljganto as
são gerônimno a Butiá
: hrtigo 3º - As despesas iscorrontes Com o E )
«onvênio, correrão vor centa àc auxílio atribuído pele 6 is
is il
«gtalo, nus montante de C& 116,000,00 (cento € Aogesse
os gvontuzis
soiros), conforne decreto nº 22,10), de 12/10/13, 2»
orrgo &O runicípio, sob a loteção orçarontárias 543/3e1Le201-D03
s0T-Nateriais para conservação Ca reãcs. ;
prtigo 4º - Esta Leci entrará on vigor De deta ds sua
eisposições €- contrários
publicação ia revogadas 08
MUNICIPAL DE morIá
Estsas
do Rio 6x
code RR do Bão Oxanão do gui
Butiá, 26 de sotembro de 1973
Sonhor Presidentes
Servimc-nos do presente, para passar
O incluso Trojeto de Lei.
Em consulta ao Tribunal de Contas do
fomos informados que houve um equívoco ao retigiraes O
Projeto de Lei nº 286, pois a suplementação de Crédito Especi- E
“1, Sé poderá ser feita através de outro Crécito Especial.
Tor sugestão àc próprio Tribunal, es
“aros alterando dispositivos, dando nova redação a reforíiãa | |
Leds
vapreciação dessa Casa,
Retado,
Reiteramos na oportunidade, nossos í
clevados protestos de acolhida e consideração.
a)
dntege je fle.?
“Mente q <
a Dormcetinente PEER
“B4 e O Ge
ã) * Postes à CE ret LAIS, exteptana
Equs tafairas "
Pres
“Ontos “.
* Torninaçõess
vb
f) Perrm ie Sepocialianday
nem ineo Copecintay é
) &
te E CRIR À CiPervisão dos «
soguintos iatorínia * Protess ctras,
x Perriços “as esbério « forsecinentos des
a) 0r
E
Fr r o
in ice fretes o sefalto de |
CRT, Td 8 espocifionçõos técnicas Es,
Hão-a iá
e) is não espocinlizadas
oa PEostico Ce forramentas comunss
Bsporte de pateriais e pessorl nas o
brass
b)
e) - E
Alizentação do resecal no caspo, inciusi
Co pesecal da CRT até a
conclusÃc das cbrss; &
£) Transporte êca postes no lccal das cbr
RAPO ÚNICO:
= Os encar Fspsd £
tnc evaliados e Eos referidcs na cláusula surra, A
8 em 4 148.583,20 (centc « quarenta e cito ndl, qu-
nhentos e oitenta ã
nativos, pois os E ita cruzeiros o vinte centavos), é são est =
aa es dofinitivos serão estabelecidos após
elaboração doe projetcs ce sa? .
esse efetivo valcr apurado é que vale.
a os efeitos do presente convênio, sssin desdcbrado:
refeitura Municipal Cc Arrcic dcs Ratos 0 1 ç4
DN Ra cic docs Ratos C& 32.088,40 (trinta c 1
à ois oitente e cito cruzciros cor quarenta centavos)
Prefeitura Municipal de Butié, 03 116,494,80 (cento e dezesseis |
oil, quatrocentos e noventa e quatro cruzeiros e oitenta cantav 3
CLÁUSULA QUINTA: Une vez concluida e construção das linhas, |
cestas sereo ligndas acs êquipanontos telefônicos Cos serviços 2'-
nitipais existentes, sendo quo para tento, cportunsmente, Cover
ger celebrados Convênios de Tráfego Mútuo para a operação do ci.=:
Vê hospedager
cuítos me
Entrctunto, caso p Prefeitura não éisqer. à
êe mir: vago ne nesa Telcíênico, duvera esta providenciar nº
Reno E bilitar a ligação àcs c3
tenção cu arpliação da mesa pra pcosi
ito referião, ;
xados cs soguintes prazos esticativos
a)
s da. tura deste Convênios eo
ntc dos naterinis, P é
| Do ta lhos du ocnstrução &pós entisa
dca por tee :
fosuLA UMA x pri tes contratuals: j
E ê poco conlousfo den dirão e projetos: 60 Gins centc—
“om
E
Corvênso
Pg esto
e una caPerticulor instrunonto contratuel
LECOMTR E CAs ousa ELA ASOGRANDENSE DE TÊ-
SOnenia Mint «CRT, Socicânde Anônina de E
e na Avenida e enpital Autorizado, CCD se
h n Borges do Pedeiros 512 en Por
to
e
Pettento! daqui por Ciante Aencoinada giz
hesto Por sun sigla CRT, representada |
)
a
Jorge DR cu Dirotor Presidente, Bel
Bicilindo re Cozar Moreira, brasileiro, €&.
as Profei osta Capital, 6 das outras per
tos - Bi tura Municipais de Arroio dos Re -
â tia,
evidanente
auto 1 Há
Leis Municipais apar os para osto fin pol
rop
prosentados neste ato por seus Proteitor|
Nun
Onrvalho Srs, Naro P. da S4lva = Buba =-
a A ns
qa conc acordado tên, pera fins ãe Ci
od id o presente ccntratc, Bob as condiço-
6 clâusulas seguintes:
DO OBJETO CONTRATUAL
gráUSULA FRINEIRA:
construção da inha ea ines convênio ten por fim precípuo &
efênica interurbana, interligando nº loca-
jjôndes de São Jerínino á
erênino, Arrvio dos Ratos e Butiãe
on regime de co- E lá
tos e Batide participação entre as Prefeitura de krroio dos Rã
ea (RT.
e ti DS Serão enpregalos postes de eucalipto de 8
E P , tratados pclo processo CEFE ou outro gratanento
regadlos Tã
aprovado pela CRT; ncs ângulos nai ltd
bichos executudos cen DM nTn tao CARO Co mo zh 2,5 &
tirante ú 5/8" x 1,50n; linha será de cabo ae alunínio co? alma
e aço liso nº 8 AW, encndus executadas com crendas préforzad
tanpén do elunínio. Fixação do cabo no isolador gerá procedida
cunforme as enpecificações técnicas reconendáveis, chedceendo- Se
principalnente vs êados relativos as flexas € tensões, considerar
do a temperatura ambiente; nus trunsposições à linha será trunsrcs
+a conforue norrus técnicas aplicáveis con à finalidade de elini-
ner toda e qualquer interferência externa, quer ge vutras linhas
telefônicas quer às jinhas de energia elétrica; pare & fixação Cr
isoladores de porcelana tipo LD con ns djnrunsões É TOM! X 10807,
serão cnpregudes pcrnos jaterais nad. de les fixadas aos qposte:
P/neio pregos galvanizados 110un x É Sum é oruzetas de madeira «
lci, fixeãas aus postes v/neio de prunchetas de 75en.
PARÁGRAVO SEGUNDO: paculta-se à CRT O aircito de, eventualas
tc, substituir à técnica do parágrafo anterior, por nais aperfo
qouda que vier à gurgiro
BÊNCIAS CONTRATUAIS DAS PARTES
DAS INCUB CONTRATUALO Dio = )
CLÁU EGUNDA: L car incunbirá o fornecinento dos seguir.
ga E constru ãc das obras, nun total esticado
(tê 136.650,13 (cento q trinta é gocis nil, aciscentcs € ciquent:
erugeiros vc treze ce )
p.97/n8 192/73
y
Butiá,
SENHOR
8 do
23 do Setembro dq 1971
EMEF ITU
Teto do Do grado pesa
PRESIDENTE;
4a, O incluso Pr “e para pa
(381 ni Ojeto de Les * paesar aa nãos de Vossa Senh;
so autorização para f4 + Stravéa do qual est 14
rar « | amos msollcitan
Fo audiência com
prál próximo Passado, uia 8
28, dentre cetae, ped íamos
pa telefônico que está send
Depois
ro do BY fe nó SOPONEO
ção . retario do Kina
Fe. Gov
que But
onvênio cos a cº,
ermmador do Estado, no mês de a-
Sgnnos z
dt mão uma sério do reinvidicaçã
1á fouso incluido no novo siste
O implantado no Estado,
neta marchas, e graços A interven
e Energia, que muito nos ajudou, |
conseguimos que f
até São Vobda O ve uma linha atravós de Arroio Rat
cota região fazer a com o etetema, tendo em vista!
Esta ligaçã o plano de implantação a Íongo prazo»
ai ção custaria aos cofres municipais, aproximada-
mento, conforme ante-projeto elaborado pela CRT, (16 116.000,00,
je una VOZ, graças ao Sr, Secretário que csittênt junto ao go-|
vorno do Estado no sentido de que
fosse concelida ceta inportên -
tená i
cia, tendo em vista a Frefeitura não tor condições orçanontárias|
para ercar com esses compromissos
tendo sua Excolência, o Governador do Estado, atT
nº 22.701/73, contemplando nosso Municip
De posse dessco clenentos, esta
acvita eutorização para firzar o
NHIA RIOGRANDINSE DE TELECONUNICA
borar o Projeto Cofinitivo e inie
tação, conforre 7
ria Cc Convênio en enexo,
Dcsnocessáric Ci
serviço ei nosso Leio,
o que dispornce é particu
rice, que Cispõen
pecleto, não bá pais
Teto postos nsãa vais.
& pronta acolhida êcssa
Zo ger oO
clerão verificar os senhores
zer da necessidade
pois toudco os 8
jar e cono não à
ae qutro nele 8
interesse em
uma voz mais fomos atendídos;
avés do Decroto|
io, con cesta inportância .
cos solicitando a esssa &
respectivo convênio com a COLT A-
GOES, para que possa à pespa ela
ontinente a devida jnpian
vorendores, da cé-l
iar inc
da inplanteção aossel
enhores saben ruito per quo,
ptoressa a seus proprietá
c comunicação & pelo fato 30 nes
sua recuperação.
Fr16.8
C) Conclusá
Eur do projetos S(cinco) meses,
nãos da entrega final dos poste”.
PARÁGRAFO ÚNICO: o)
iní
cic das cbras fica condicionado ac
cumprimento por per
te
das Prefeituras, das obrigações contrata:
h
8 partos do cormn acordo elege o fôrc
porto Alegre, para q
ualque
te convênio. quer eventual questão resultante dc prot
|
E
assin, por estaren justas é contratados;
firnan o presente
ça, de duas ES ie agia vias de igúnl teor e formas na press
8 instrunentárine, presentes ac atos
ie ==2S
Porto Alegre,
Bel. Jorge Rufacl Cezar Horeira
Diretor presidente
Cia, Riograndense de pejecomnicações
Sr. Naro P. da Silva
prefeito Hunicipel
Prefeitura Municipal de arroio dos Rº
Sr. Rubez Coclhc carvalho
Prefeito Municipal
prefeitura Municipal e Butiês
FREPEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁA
Estrão àcç Ric Granão à Sul
fls.2
Artigo 2º = 95 ;
tor mnutori np po artigo pe cobertura do Oródito Bujl
a) Tor rodugões da dc a p
ações da detações Orçamentárias:
1/3.1.1,1.02601-0.0 — Cá — ajudo dc %
2/301-1.1.08.01-0.2 — 07 = eo or Brooe!
2/3010 101002.04=0.2 = GT - Gratificação Dolo tres io
tnção a/Sorv. Extracrã.o Be
A PAT Oi - GP - Inssagons o desagens a 1.200
2.0/3 EE .01,01-0,2- SUFTREF,-Voncinentos ... e CH 1,294!
af dedodope tao 1.9 =» SF - Tercontagens cececese cê 1.500,04
4/3.10101001,00-1,.9 — SF - e pia ig Adicional
p/tonpo do Serviço ce 1.439,85
5/4.L.101 = 904 -SoP - Plano Urbanístico soy 68 200040!
5/4 101. 2-8 9.4 -SOP = Calçanento, hsfal to) f ;
nento, Passeios €
Meics-fios ceconesoso CM 14 «000,06
5.0/4 «Lo1e2-9.5 g0P = dora de Ato -;. nao CRNNNNDNNA
504/40 Lele 2-402 -SOF — DMER - Construção de
Fontes .ecccesvonconsus “EM 50.000,00
64/40 10103-402 -SOP - DEER - En convênio com
A CIRTEA su... 3.000,00
6/4 0104. 3-6el -SEAS- Bibliotecas e Nuscus. q 14.000,00
6/4 0104 .6v601 “SELS- Material Didático «ve 6 000,00
102.416,90
TOTAL por Reduções «cesso Crê
TOTAL da cobertura «secos c& 234.150,00
artigo 3º - Esta Lci entrare “Sã vigor na ãata de spa
ns es disposições ch contrários
pb) Por arrecodação a neÃor «esesssvos
publicação, revogad
GABINETE DO TREFEITO
to, 21 acsetembro de 1973
= ; Br DR ciel eno toe a
iREt OZLHO Gs o)
vefoito Municipal.-
RIGISTRE-SE É JUBLIQUE-SE
OT. desetembro de 1973
Cr nn =
DU PAGAN