materia nº 308/1974

ALTERA DIS
DA LEI NG 272.
RUBEM COELHO CARVALHO
FAÇO SABER,
“o NIDA LEI Oncânica
F“NCIONO E PROMULGO à
» PREFEITO MyNICIPAL GE Burtá,
E Vaga
M CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 67, 1
MuntciraL, QUE a Câman
A MUNICIPAL DECRETOU E
SEGUINTE,
& E 4
ART 4
PHIGO te « K Câmara: MUNICIPAL bp! VEREADORESALTERA
MBPOSITIVOS OA Ley qq 272, cE 04 DE JUNHO DE [979,
ARTIGO 2o
SO ART O pa ie, REFERIDA NO ARTIGO ANTERI=
OR, PASSARA A TER A SECUINTE REDAÇÃO: Fica q PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA
DO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO ENTRE A PrereiTURA MUNICIPAL DE BUTIÃ E O
CoveRno DO EstTaDO DO Rio Grande bo SuL,
4
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E
DBVE
TIVANDO EXPANDIK E MELHOR SSISTÊNCIA MÉDICA E DENTÁRIA NA AREA
Do Município,
ARA A
ARTIGO 3º « Esta LEI cnTR
ARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA Pu
COM EFEITO RETROATIVO APAI
BLICAÇÃO,
TIR DE |º DE FEVEREIRO DE EMMA VE
VOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
GABINETE DO PREFEITO MUN ICIPAL
Em 07 de Maio de 1974
Re Pnad
uh dio ERES
BEM COELHO- GARVALHO
“ PREFEITO MUNICIPAL,-
SISTRE-SE E PUBL IQUE-SE
%, 07 de Maio de 1974
DÊ qua o SS ti rien
fi Serpa dio o
SUDO PAGAN| Essa»
COORDENADOR GERAL. -
“DP. GP /NSoon/7a '
VYIR, Ob de mato de [os
SENHOR PRESIDENTES
APRAZONOS PASSUn AS MÃOS VE Vossa SENHORITA.
DE SEUS ILUSTRES pares,
O PRESENTE Provero DE LEI, ATRAVÉS LO QUAL ES
MOS LEVANDO A CONSIDERAÇÃO VEIA Casa,
vação MUNICIPAL,
DE 1963.
O PEDIDO PARA ADOTANHOS NA LEGIS.
08 TERMOS DA Let EstanuaL Ná 4.473/73, DE 04 DE JANEIRO
PRENDE-SE O FATO, A NECESSIDADE VE | RESCLVER
MES PROBLEMAS DE ORDEM INTERNA COM REFERÊNCIA A REOULARIZAÇÃO DE SITUAM
SAO DE PROFESSORAS TRANSFERIDAS DO QuaDno nE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
São Jerônimo, pon FORÇA DA EMANCIPAÇAU E QUE ALGUMAS CONTAVAM COM O TEM
PO DE SERVIÇOS PRESTADOS À EscoLAS PARTICULARES E, QUE HOVE CONTAM COM
IDADE AVANÇADAS PORTANTO, SEM CONDIÇÕES PANA LECIONAREM E NÃO CONTAM TEM
PO DE SERVIÇO PÚBLICO SUFICIENTE PARA SE APOSENTAREM,
O FATO DE aDoTARMOS A REFERIDA LEI, É PROGU
FARMOS SOLUCICNAR ESSES CASOS, E O MUNICIPIO NAU POSSUIE LEI, NEM ESTA
TUTO ONDE POSSAMOS NOS ORIENTAR PARA RESULVEI ESSES PROGLEMAS,
CREMOS SER DESNECESSÁRIO MALUNES DETALHES,eo (o
US NUsRES VEREADORES CERTAMENTE são CONHECEDORES DESSES PROBLEMAS E
DARÃO POR CENTO, À PRONTA ACOLHIDA AD NOSSO PEDIDO,
pa mm —— ==
UBÉM COÉLHO CARVALHO
Preretro MuNICIPALe—