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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
mara Municipal de Vereadores
de Butiá.
PROJETO DE LEI Nº 600, DE
EXECUTIVO,
Comissões Permanentes
DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TCMADA DE CONTAS
SERVIÇOS PÚBLICOS F OBRAS PÚBLICAS
EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚZL TÊNCIA SOCIA
Tra asTaS
ICA E ASSISL
CO É
Processo N.0 545/83
Data 27 DE OuTUBRO DE 1983.
REC
To: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVEST:
ÚPITAL) PARA O TRIÊNIO 1984/85/86...
GEM TI PICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
que trata do orçamento
iva, O incluso Projeto de Lei,
Encazinhamos a essa Casa Legislat
ARO
Plu wal de Investimentos, para O exercício de 1984. a a
sa ; ãar cumprimento & um dispositivo legal, alterado atraves
23, 24, 25 € 26
Este trabalho trata-se de
( Observando-se 08 artigos
Decreto-Lei nº 1875/81, que é mencionado em seu artigo 5%.
da Lei Federal nº 4.320 64).
Conforme menciona O referido Decreto Lei,
umido, pelo que
procuramos colocar todas as obras
o Orçamento plurianual de Investimentos, P9
o nos moldes do orçamento para 1984, (res aispõe o decreto mencionado ).
Keste trabalho elaborado pars 3 ( três ) exercícios,
(projetos, etce.e), que deverão ser realizadas em 1984, 1985, 1986 em cada Unidade Orçamentária.
Evidentemente que poderão haver ajustes neste orçamento, isto, devido & uma impossível
exetidão na fixação àos valores de cada projeto, pois, se os projetos eleborados para um exercício, não
podes ser previstos com exatidão, como prevê-los para três anos ?
Conforme já zencionamos, trata-se à ositi
e ã sda , e ux dispositivo legal, e, nos quadros em anexo Vos
Excelencias encontrarão dados que julgamos necessários para um melho
apra io k r entendimento dos projetos.
Confian acoltida que Vossa Excelencia e os demais ilustres representantes
Cessa dispensarão ecipamos nossos ade to: eafirmamos nesta
Colenda a este
Casa trabalho, anteci 8 s agradecimen 8 e, reaf:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Butiá
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PROJETO DE LEI Nº G00.
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Orçamento Plurianual de Investimentos
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— 1984 - 1985
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- 1986 —
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DE 1984
EXERCÍCIO
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81)
zm Ol - CÂNARA DE VEREADORES
Ol - Câmara Municipal de Vereadores
FROGRAXADAS
UIPAMENTO.
-Com a construção do novo dio da Câma
ra Municipal, serão necessárias as se-
guintes aquisições
Aquisição de 9 Birôs Individuais
-Aquisição de 1 Birô p/Presidência
-Aquísição de 11 Cadeiras(3 especiais)
-Aquísição de 1 arquívo de aço 4/gavetas
uina de escrever
Aquisição de 1
-Aquísição de 1 armário/aço, porta/vidro
-Aquisição de 4 Ventiladores
Prefeitura Municipal de Butiá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE
TIKENTOS ( DESPESAS DE CAPITAL) FARA O
PROJETO-DE-LEI Nº NIO 1984/85/86.
ARTIGO 1º — O ORÇALE:
SOS, DE CAPITAL, DO MUNICÍPIO DE BU
do Art. 60, parágrafo único da C
em consonância com os Artigos
ao que "permite"
G$ 2.031.970.000,
distribuídos:
NTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ou, QUADRO DAS APLICAÇÕES E RECUR .
TIÁ, para o triênio 1984/85/86, em conformidade com os dispositivos
onstituição Federal, no Art.5º do Ato Complementar nº 43, de 29.01.69
23, 24, 25, e 26 da Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e ainda, eeguind
» O Decreto-Lei Nº 1875, de 15.07.61, PREVÊ a aplicação de recursos, no montante de...
+00 ( Dois Bilhões, Trinta e Um Milhões e Novecentos e Setenta Kil Cruzeiros), essim
ISTRIBUIÇÃO 1984 1985 1986 TOTAL ( a$ 20
1- Administração Direta 349.670 783.800 898.500 2.031.970
2- Administração Indireta - -— - -
TOTAIS ( Q$ 105) 349.670 783.800 898.500 2.031.970
ARTIGO 2º - Os recursos destinados ao F
inanciamento das despesas,
Seguintes origens, e todos da administração direta:
no triénio, provem
EXERCÍCIOS EO x Próprios
PPM
Ee o o
[ 543.500 |
64.000
[o ana E] 0 9.800 fago,000 Ti 2,000 [| 8,500]
1986 | 615.000 | 55.500 1,210,000 6.000 14.000
Totais(Q$10)) [1.427.410 ] 703.580 | 464.000 8.900
ARTIGO 3º - A realização das Despesas de Capital,
mas estabelecidas para execução do respectivo Orçamento Anual,
ARTIGO 4º — Considera-se au
A tometicamente reajustado o presente Orçamento , pelos proce
mentos tomados para execução do Orçamento Anual.
ARTIGO 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
obedecerá em cada exercício, és no
(Art. 5º Decreto-Lei nº 2875/81) EXERCÍCIO uz gua
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Pio ca
02 - Secretaria de Administração
-Equiípamento e Material Permanente
Aquisição de armários (tipo arquivo de
pasta 4Z), para "arquivo morto” -
quivo atual. Rs E
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81) EXERCÍCIO DE 1334
02 - GABINETE DO PREFEITO ;
01 - Gabinete do Prefeito
/1.002 - Equipamento do Órgão
EIALENTO DICFES AS PROGRAXADAS (cg 103)
- Equipamentos e Material Permanente
- Móveis para o Gabinete do Prefeito
200
- Máquinas de Escritório para a Junta
de Serviço Militar.
- Máquinas e Kóveis para a Subprefeis 2.000
tura de Kína do Leão
tart. 5º Decreto-Lei nº 1875/81) sxEnCÍcCIO
O4 — SSCRSTARIA DE FINANÇAS
Oi - Secretaria de Finanças
=Equipamento e Material Fermanente
-Aquisição de ums máquina de escrever =s-
[O
2,
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81) EXERCICIO Dz 12
O4 —- SECRETARIA DE FINANÇAS
ol - Secretaria de Finanças
—- Amotização com a Dívida Contratada
- Pagamento do parcelamento de Confissão
de Dívida com o INPS ( IAPAS ) .
- 120 (Cento e Vinte ) parcelas.
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1275/81)
O5 — SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
Ol - Núcleo de Serviços Urbanos
DESFES4S PROGRANADAS (cs 102 )
1984 1985 1986 | TOTAL
INVESTIMENTOS
- Equipamento e Material Permanente
- Aquisição de uma máquina de escrever e
uma calculadora; uma mesa, armário e —
cadeira para o Setor de Obras. 700
(Arte 5º Decreto-Lei nº 1875/81) EXERCÍCIO Dz 1934
05 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
01 - Núcleo de Serviços Urbanos
(cg 103)
-— Obras e Instalações
— Construção do prédio destinado à Câma-
ra Municipal de Vereadores ao lado da
Prefeitura Kunicipal
sa (Arte 5º Decreto-Lei nº 1875/81) EXERCÍCIO 27 1954
O5 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
Xaia oi - mícleo de Serviços Urbanos
T Eê EE :
FROGRANADAS (os 203)
1984 1985 1986 TOTAL
INVESTIMENTOS
-Obras e Instalações
/ SEDE, -Construção de um Pedestal para a Pira da
Pátria em Butiá e outro em Kina do Leão;
um palanque oficial para narrações e ou-
tras atividades Públicas Oficiais, em Bu
tiá e um em Kina do Leão. 4.000 -
se 4.0
(urt. 5% Decreto-Lei Nº 1875/21) EXERCÍCIO Dz 193
O5 - SECRETARIA LE CBRAS E SANEAMENTO
01 - Núcleo de Serviços Urbanos
INVESTIMENTO EM REGIME DE EXECUÇÃO
ESPECIAL 28.080
- 36% da Cota da Taxa Rodoviária Única, pa
ra cumprimento de disposições legais
Decreto Lei nº 1.691/79, e resolução nº
1, de 05/02/80).
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81) EXERCÍCIO DE 1534
OS - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
DADE ORÇArII:
Áxia 01 - Núcleo de Serviços Urbanos
(cs 103)
- Obras e instalações
- Construção de Nitórios Públicos
- Um na praça Sta. Terezínha em Butiá (ge
de), outro na vila da Kina do Leão.
tarte 5º Decreto-Lei nº 1875/81 ) EXERCICIO
tr
$
1584
O5 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
01 - Mícleo de Serviços Urbanos
DESPESAS FROGRANADAS (03 103)
INVESTIMENTOS
-Obras e Instalações
-Abertura de uma rua que liga a Rua do Co
mércio, até a Rua Sete de Setembro na Vi-
la Julieta.
10.000 10.0€
-Outras Ruas, a serem pesquisadas 40.
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81)
O5 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
01 - Núcleos de Serviços Urbanos
6.000
— Construção de uma ponte sobre a Sanga da
Cascata em Butiá.
- Outras pontes, pontilhões e/ou Bueiro on
de se fizer necessário.
4.000
tart. 5º Decreto-Lei nº 1875/81)
OS - SECRETARIA DE OBRAS £ SANEAKENTO |.
cia 01 - Núcleo de Serviços Urbanos
Ruas e Avenidas
- Obras e Instalações
- Pavimentação de ruas do sunicípio ( ruas
e avenidas), constituindo-se em projeto
continuo por ser função constante da a -
tusl administração. . . 160.090
510.000
40.009
(arte 5º Decreto-Lei nº 1875/81)
05 - SECRETARIA DE OBRAS.
ty atlá 01 - Núcleo de Serviços Urbanos
PaoJ=70: 1.015 - Equipamento do Sistema de Limpeze Pública
PROGRAMADAS (es 103)
INVESTIMENTOS
- Equipamento e lLaterial Permanente
- Um Caminhão p/ remoção de Lixo domici-
liar para atendimento inclusive kina -
do Leão
- 08 (oito) carrinhos pera retirada de
lixo das vias públicas
20.80
(o) (Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81) EXERCÍCIO
O5 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
a
Eça “L112 01 - Núcleo de Serviços Urbanos
INVESTIMENTOS
- Obras e Intalações W$ 3.000
Construção de Capelas e Gavetas 33.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
- Aquisição de Imoveis - Crê 12.000
( para ampliação do cenitério se for ne-
cessário ) 24.000
(4rt. 5º Decreto-Lei nº 2875/81)
EXERCÍCIO 27
O5 - SECRLTARIA DE OBRAS E SANEANENTO
a
Jityio cucSsia Ol - Núcleo de Serviços Urbanos
* P * INVESTIMENTOS
-— Obras e Instalações
Es - Praça em Kina do Leão (Continuação das
ia obras ) próximo e Igreja 25.000
-— Praça na Vila Nova ( Igreja Santa Bárba.
ra ) 3.40
- Praça em Kina do Leão, perto da Vila Sa
ta Albina .
- Outras praças e Jardins
EXERCÍCIO 2Z= 2554
(arte 5º Decreto-Lei as 1875/81)
OS -— SECRETARIA D5 OBESAS E SANEAMENTO
Ra CHIZAIE CRÇALINTÁRIA 02 - Kácieo de Serviços Urbanos
1 - 1966
o da Rede de Iluzinação Pública
- Obras e Instalações
- Remodelação e/ou appliação da rede de
E eme = pública de Butiá, Kina do
e outras vílas.
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81) EXERCICIO D7 1304
05 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAKENTO l
O2 - Núcleo de Serviços Rodoviários
=: 1.020 — Mo
dernização Administrativa do Núcleo de Serviços Rodoviários
NATUZIZA
FROSRANADAS (cs 103)
INVESTIMENTOS
-— Equipamento e Katerial Permanente
- Aquisição de uma máquina de escrever 2
arquivos para fichário e 1 armário, pa
ra o Núcleo de Serviços Rodoviários.
Próprios
(Arte 5º Decreto-Lei nº 1875/81 )
O5 - SECRSTARIA DE COBRAS E SANEALENTO
DE Caq ÁRIA 01 - Núcleos de Serviços Urbanos
Canalizações da Sangas e Esgotos
PROGRAKADAS (cs 103)
- Obras e Instalações 11.190
- Obras de canalização de águas pluviais,
cloacais, de sansas e esgotos, drena- /
&ens, etc... nas vias urbanas de Butiá
kina do Leão e arredores. 18.810
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1873/81) EXERO
O5 —- SLCREZTARIA DE OBRAS E SANEAXENTO
DE Cayiz o dsia O2 - Núcleo de Serviços Rodoviários
—
/ ] FROGRAVADAS (cg 103)
e CUZS0S 1984 1985 1986 | toma
/ INVESTIKENTOS É
— Equipamento e Katerial Permanente
- Aquisição de:
Tg X 1 - Rolo compactador, vibratório, equipado) - 30.000 - 30.0
PP x com "Pé de Carneiro". - 20.000 - - 20.0:
o x 1 - Trator retro-escavadeira - 10.000 - 10.0
Pops - 5.000 - 5.0
E evo E - Equipamentos para Usina Asfáltica - 50.000 10.000 60.0
RR SS E 30.000 5.000 35.0
pá ê a 2 - Tombadeiras Kodêlo Mercedes-Benz 35.000 40.000 60.000 135.00
5.000 20.000 30.000 55. 00%
(art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81) ExEnCÍCIO
z 1954
O5- SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
faia O? - Múcleo de Serviços Rodoviários
DESPESAS PROGRALADAS (os 103)
- Obras e Instalações
- Construção de Tres pontes: 12m de vão
1) Na sanga do Cerro do Roque (Ludovica )
12 m de vão
2) No Arroio da Divisa
3) No Arroio Kartins: 17 m de vão
8.0
2.0
- Qutras obras que se fizerem necessárias.
Cart. 5º Decreto-Lei nº 1875/81)
O5 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAKENTO si:
O2 - Mícleo de Serviços Redoviários
(e8 102)
- Obras e Instalações
- Obras de melhoramentos e restauração (
ensaibramento, cascalhamento, etc. )- eso
bueiros, acostamentos e outras obras , 2.000 5.000 10.000 17 .00€
nas estradas rodoviárias do Kunicípio. 500 | 1.000 | 2.000 3.50
- Abertura de uma Estrada Rodoviária Li- 600 4.50%
gando Butiá-Kina do Leão, pelo norte , 400 4.40
( Xais precisamente pelo local próximo 63.00
ao R-1).
37.50
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81)
/ ] Eddie: O5 - SECRETARIA DE OBRAS E SANEAKENTO RES E
1984 - 1986 UnIDali Ciça nt 02 - Núcleo de Serviços Rodoviários
[ Pov.DV: 1.023 - Obras de Lelhoramento e Construção de Rodovias
| TEST FROGRANADAS (cs 103)
/ 1584 | 1985 1986 | morar
INVESTIMENTOS
- Obras e Instalações
Próprios — Obras de melhoramentos e restauração ( 500 1.000 3.000 4.500
PR N ensaibramento, cascalhamento, etc... )- 500 | 1.000 | 3.000 4.50
I UM bueiros, acostamentos e outras obras , 2.000 5.000 10.000 17.0
DIR nas estradas rodoviárias do Kunicípio. 500 | 1.000 | 2.000 3.50
Próprios —- Abertura de uma Estrada Rodoviária Li- 600 1.000 | 3.000 4.60
ER x gando Butiá-Kina do Leão, pelo norte y 400 1.000 | 3.000 4.40
I 0 x ( Mais precisamente pelo local próximo 8.000 25.000 30.000 63.00
PP É ao R-1). 2.500 15.000 20.000 37.50
(Arte 5º Decreto-Lei nº 1875/81)
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ipa vIántia Ol - Secretaria de Educação
DESTES AS FROGRANADAS (es 193)
INVESTIMENTOS
- Remodelação e reforma da rede escolar
- Construção de una escola na Vila San-
to Antonio; Ampliação da E.M.Dr. Ro-/
berto Cardoso, E.k.Eng?. José Blará .
— Equipamento e Material Permanente
1.200
- Equipamentos para as obras citadas 2.800
Cutras Escolas - ( Vila São José e Demais 70.000
que se fizerem necessárias, na ordem | ade, 70.000
urgência.
(Art. 5º Decreto-Lei nº 1875/81)
ms 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CAD Cage ns Oi - Secretaria de Educação
INVESTIMENTOS
- Equipamento e katerial Permanente
- Aquisição de uma máquina de escrever 2
arquivos pare fichário e 1 armério pa-
ra o Setor de Educação. 3.00
g (Arte 5º Decreto-Lei nº 1575/81) EXERCÍCIO DE 2934
Orgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇALENTÁRIA: OI - Secretaria de Educação
INVESTIMENTOS
- Aquisição de imóveis
—- Implantação e Equipamento de "CAKPING" —
municipal, no local denominado " Ponte -
de Arame".
é) 10.€
a ]
- Obras e Instalações |
|
|
|
15.000 15.000 | 30.0
]
|
10.000 | =
t
|
(Arte 5º Decreto-Lei nº 1875/81) EXERCÍCIO DE 1984
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
à ORÇAMENTÁRIA: oi - Secretaria de Educação
PROGRAMADAS
DESPES 45
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
— Auxílio para Despesas de Capital
- Transferência de recursos Financeiros
destinados & construção do Hospital -
de Caridade, Butiã.
20.000 40.000 60.000 120
(Arte 5º Decreto-Lei nº 1875/81 )
O6 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
a Oi - Secretaria de Educação
Esportes
INVESTILENTOS
— Obras e Instalações
- Construção de três quadras de Esportes
( Futebol de Salão, Volei, Basquetebol)
Uma na Vila Nova(Butiá); uma na Vila -
Charrua(Butiá), e uxa na Vila Santa Al-
- 9.00C
bina ( lijna do Leão) 1.000
- Outras Quadras, conforme a concentração 50.000
de habitantes, e de maior prioridade.
8.000
À Eu, VEREADOR ERALDO MACHADO
unicipal de Vereadores de Butiá,
» Presidente da ca
aos vinte e quatro dias do
declaro que o Egrégio Plenário desta Casa,
O ordinária, aprovou em segunda e Últina votação, o Proje-
600, do Executivo, que aprova o orçamento plurianual '
tos (despesas de capital) para o triênio 1984/85/86.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 24 de novembro de 1983.
DP ad
presidente